Editorial

General José Luiz Pinto Ramalho*

Sendo esta edição da Revista Militar a última do corrente ano, a Direção apresenta a todos os Sócios, Assinantes, Colaboradores e Amigos da Revista, votos de um Bom Ano de 2024, pleno de prosperidade, saúde e êxitos pessoais e profissionais.

O nosso Plano de Atividades para o novo ano tem a marca da continuidade; estamos empenhados na edição dos nove números anuais, na realização dos Encontros Anuais da Revista Militar em cooperação com a Universidade, atividade que tem estado suspensa desde o período da pandemia, e encontrar, também, o espaço e a oportunidade para levar a cabo sessões de reflexão sobre matérias que interessam à compreensão da conjuntura estratégica atual e das suas implicações para a estratégia de segurança de defesa, para a estratégia militar e para as Forças Armadas.

Vamos iniciar o novo ano com duas guerras. Uma, no centro da Europa, a caminho do seu segundo ano de duração, e outra, no Médio Oriente entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, decorrente do ataque realizado por este em 7 de Outubro de 2023 que, para além das baixas causadas, se traduziu também uma tomada de reféns civis e militares. Contudo, a instabilidade internacional não se restringe a estes dois acontecimentos, existindo potencial para o alastramento de ambos, particularmente do segundo, em termos regionais, e o Indo-Pacífico continua também a ser uma zona de eventual instabilidade. Paralelamente, em África e na Ásia Central, mantêm-se conflitos, igualmente graves, mas esquecidos da Comunicação Social.

Mais do que fazer conjeturas relativamente ao futuro, é legítimo colocar algumas questões sobre acontecimentos que irão ter lugar e deixar a cada leitor uma reflexão pessoal sobre cada um deles e sobre as implicações que daí poderão advir para a Paz, para a Segurança e para a estabilidade Internacional.

Em 2024, terão lugar no mundo mais de setenta eleições, designadamente em grandes países, como os EUA, a Rússia e a Índia, mas também na União Europeia (UE) e em Taiwan. Estas últimas, no princípio de janeiro, e nos EUA, em novembro. Duas questões se colocam: em relação à primeira, dependendo do candidato vencedor, do DPP ou do Kuomitang, qual será a reação da República Popular da China (RPC)? E nos EUA, será que ganha Donald Trump? E, neste caso, o que vai acontecer relativamente à guerra na Ucrânia e no Médio Oriente, assim como às relações com a China? E na Europa, como continuará o empenhamento americano na OTAN? E a estabilidade internacional, designadamente no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas?

Os EUA e a UE vão continuar a apoiar a Ucrânia, ou vai manter-se o impasse relativamente à autorização dos financiamentos prometidos? E que consequências isso irá ter no futuro do conflito? E na coesão europeia?

A inflação na Europa vai ser controlada e o BCE, vai alterar a sua política de sucessivos aumentos de taxas, no crédito bancário, ou não? A RPC vai crescer e atingir novamente os 5%, ou ficar abaixo e introduzir, de uma forma ou de outra, pressão na economia mundial?

A guerra no Médio Oriente vai escalar, agravando-se a situação no Líbano, com o Hezbollah, com as milícias xiitas na Síria e no Iraque? E no Mar Vermelho, vai manter-se a ação dos Houthis do Yémen, com a afetação do comércio mundial, provocando o aumento das tarifas dos transportes marítimos, que têm de optar pela rota do Cabo, com a correspondente diminuição de receitas para o Egipto, fruto da não utilização do Canal do Suez? E Benjamin Netanyahu, vai abandonar o Governo e abrir a possibilidade de uma alteração da atual situação, incluindo a problemática dos reféns? A proposta dos “Dois Estados” tem condições para vir a ser uma realidade?

Estamos a assistir a um declínio da liderança internacional dos EUA e à concretização de um mundo multipolar, com novos polos de poder – a China, a Rússia e a Índia – mas também de organizações como os BRICS, agora com mais membros e a Organização de Cooperação de Xangai? E isso vai traduzir-se numa reforma do Conselho de Segurança da ONU? Ou estaremos no limiar de uma nova “guerra fria”?

Será 2024 o ano da resposta mais assertiva aos desafios das alterações climáticas? Iremos assistir a uma efetiva opção por um novo mapa, uma nova geografia da energia? Estaremos perante uma economia que vai escolher entre os combustíveis fósseis e as energias renováveis, mais as energias designadas verdes? O petróleo e o gás natural vão dar lugar ao Lítio, ao Cobre, ao Níquel, às Terras Raras e ao Hidrogénio? Que papel caberá à energia nuclear? E como vai reagir a economia mundial a essa transformação estrutural, assim como se irão comportar os atuais países produtores de energias fósseis?

Vamos entrar no ano da afirmação da Inteligência Artificial, tornando-se uma realidade das nossas vidas? Será esse facto um salto qualitativo, inovador da humanidade ou, como referem alguns, “um risco existencial”? Potencialidades para novos empregos, para melhorar a economia, para novos horizontes para a medicina, para o diagnóstico, para novos sistemas de armas, mas também riscos para o rigor e credibilidade da informação e para os valores da democracia? Como garantir a sua regulação e responsabilização pela sua utilização?

Será também o ano da revolução digital e das tecnologias de informação? Os micro processadores e os semi-condutores verão a sua produção ampliada e tornarem-se mais acessíveis à Comunidade Internacional? Ou as limitações nestes domínios e a escassez que se verifica continuará, configurando uma prática encapotada de “sanções comerciais” ou, mais grave, de uma “guerra comercial”?

O ano de 2024 é sem dúvida desafiante. Temos interrogações, mas certamente teremos também oportunidades. Nada melhor do que a mente humana está preparada para lidar com a incerteza, com a surpresa e com a inovação. Por tudo isso, o otimismo é legítimo e os desafios do futuro podem também ser sempre motivadores. É neste ano que Portugal vai ter novo governo. Os portugueses certamente esperam que os grandes objetivos de uma boa governança, nos tragam Desenvolvimento, Segurança e Justiça Social.

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* Presidente da Direção da Revista Militar.

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Resumo do Acervo Articular da Revista

1. Tendências estratégicas

   General António Eduardo Queiroz Martins Barrento

Correndo certos riscos vamos apresentar algumas tendências estratégicas que se notam ou prefiguram, e fazemo-lo porque “nunca foi bom que, para usar a expressão de Humboldt, os químicos tivessem medo de molhar as mãos”. Tem riscos, porque ao apresentarmos tendências há sempre um pouco de adivinhação e a “bola de cristal” não é fiável; porque se pode tomar a nuvem por Juno, pensar que as ilusões são certezas; porque pode ser apenas algo passageiro aquilo que pensamos ser uma tendência pesada; e também porque o deslumbramento com as tendências pode distrair-nos do presente, quando este é importante e é nele que elas se desenvolvem. [...]

2. Portugal, a Defesa Nacional (os Equívocos e os Erros do Passado)

   Tenente-general Joaquim Formeiro Monteiro

Em 20 de Maio de 1801, Portugal foi invadido pelos espanhóis, liderados por Manuel Godoy, valido da coroa de Espanha, que no espaço de duas semanas, e praticamente sem luta, nem oposição credível por parte das tropas portuguesas, conquistaram as principais praças-fortes do Alentejo, com excepção de Elvas.

Foi a denominada “guerra das laranjas”, que terminou com o tratado de Badajoz do mesmo ano, e do qual resultou a perda definitiva (?) da praça de Olivença, que se havia rendido, sem disparar um único tiro… [...]

3. Reconstruindo a Liderança: uma perspectiva coletiva e desenvolvimentista na complexidade multifatorial do comando militar

  Tenente-coronel António José Palma Esteves Rosinha

A volatilidade, a incerteza, a complexidade e a ambiguidade (VUCA)1 criam um ambiente repleto de adversidades, que coloca novas exigências à liderança e desafia a capacidade de adaptação dos líderes. Exige-se uma cooperação fina entre diversos intervenientes, para uma resposta pronta, adaptada às circunstâncias e ao momento, com vista à segurança coletiva. Os militares devem estar preparados para a transição rápida de situações de combate brutais para situações que envolvem uma interação próxima com as populações locais (negociações ou operações psicológicas), com um elevado nível de autocontrolo emocional. [...]

4. Kaplan, Albuquerque e o império americano: uma visão neorealista do Oceano Índico

    Dr. Nuno Sanches de Baena Ennes

Robert Kaplan, aliás, Robert David Kaplan, é um autor norte-americano, nascido em 1952, em Nova Iorque, professor convidado na Academia Naval dos Estados Unidos (EUA), senior fellow no Center for a New American Security, e membro do Conselho de Política de Defesa do Pentágono (Defense Policy Board) e do Painel Executivo da Marinha dos EUA (U. S. Navy’s Executive Panel). [...]

5. Crónicas Bibliográficas

Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Paris Agreement

Fifth session

United Arab Emirates, 30 November to 12 December 2023