Nº 2559 - Abril de 2015
Para um estudo da cultura e do nacionalismo em Portugal – a 1.ª República e o Estado Novo
Coronel
Luís Alves de Fraga

À guisa de explicação

O texto que se segue foi escrito em Julho de 1999. Está, por conseguinte, datado e marcado pela influência dos acontecimentos que se viviam nessa época. Talvez por o achar ousado nesses tempos já recuados, ficou inédito. E caiu no esquecimento. Quando arrumava o meu computador e dava volta ao que por lá tinha em depósito, tropecei neste estudo que não perdeu actualidade nos aspectos fundamentais. Talvez tenha mesmo ganho um outro peso no mundo globalizado de hoje e na Europa que não é já a de há quinze anos. Assim, achei que é tempo de o publicar e, sem dúvida, na Revista Militar, pois não há melhor órgão para o preservar dada a garantia de que, sendo centenária e dependente da vontade dos Homens que serviram e servem a Instituição Militar, é hoje, por certo, perene e só deixará de ver regularmente a luz do dia quando deixar de haver Nação portuguesa e saudável nacionalismo em Portugal.

 

1. Introdução

Em 1985, quando na Academia da Força Aérea passei a leccionar História de Portugal Contemporâneo, colocou-se-me uma questão metodológica, e simultaneamente deontológica, a qual se resumia ao tratamento que havia de dar nas minhas aulas à questão fundamental do nacionalismo.

Havia pouco mais de dez anos que se saíra do regime político ditatorial e tinha-se passado por um período revolucionário de internacionalização[1] que, à partida, condenava liminarmente qualquer referência ao nacionalismo. Colocou-se-me, por conseguinte, a necessidade de estabelecer as diferenças conceptuais que distinguiam a mera propaganda política – que eu recusava desenvolver nas minhas aulas de História – da realidade científica, tão objectiva quanto em Ciências Humanas o investigador consegue delinear.

Quem viveu, com consciência política, os dez anos subsequentes a 1974, teve oportunidade para se aperceber que as novas forças políticas, fossem de esquerda ou de direita, desejavam um corte com o uso de certas expressões que, só por serem utilizadas, eram já uma ligação, consciente ou inconsciente, à ideologia deposta. Os portugueses tiveram de passar por uma rápida «destatização» ou, se identificarmos o Estado Novo com seu ideólogo mais visível – Salazar –, por uma «dessalazarização» para que fosse possível assimilar a terminologia das «democracias» que estavam em confronto. Em termos jocosos, os portugueses frequentaram – nem sempre com aproveitamento – um «curso intensivo de formação política» que se leccionou nas ruas, nos comícios, nas manifestações, nos piquetes de greve, nas reuniões gerais de trabalhadores e de estudantes, nos jornais, na rádio, na televisão e, muito pouco, nos manuais escolares. Esta vivência, se serviu para «acordar» as populações, levando-as a posicionarem-se no leque de opções político-partidárias, não trouxe, de facto, grandes achegas aos programas do ensino básico e secundário; o seu máximo reflexo passou por diluir a História de Portugal na História da Europa e do Mundo – «destatizou-a».

Em face a este panorama, leccionar numa Academia Militar, História de Portugal, implicava, de facto, um refazer de conceitos ou, pelo menos, repensá-los. Foi esse trabalho que levei a cabo, antes mesmo de iniciar as aulas; antes de ministrar conhecimentos, eu tive que identificar o método e o objectivo a prosseguir.

Independentemente da busca que fiz à opinião dos autores consagrados e da reflexão a que me obriguei, fui estabelecendo laços que coligavam certos conceitos e aclaravam outros. Foi assim que trabalhei os significados de «patriotismo», de «nação» e «cultura» para tornar mais compreensível o conceito de «nacionalismo» em Portugal, no século XX. Para não cair em anacronismos, que eram verdadeiros alçapões ao longo do meu labor, tive necessidade de centrar a minha atenção mais na própria História do que nos ensaios interpretativos, independentemente do valor dos seus autores.

Tudo começou pela compreensão de povo e cultura; em seguida, passei à ligação simples dos conceitos de nação e cultura, porque aquela resulta da existência autónoma desta; depois, mantendo o laço anterior, procurei relacionar nacionalismo e cultura; finalmente, cheguei ao entendimento de patriotismo.

É este percurso – que na altura não passou de meros apontamentos dispersos balizadores do meu raciocínio – que hoje aqui quero reconstruir por julgar de utilidade para a compreensão de dois tempos históricos fundamentais na actualidade: a 1.ª República e o Estado Novo.

 

2. Povo e Cultura

É indubitável que, ao longo da História, os homens, no seu conjunto social inseridos num determinado contexto geográfico, foram procurando encontrar respostas para os desafios da Natureza. Todavia, estas eram função daqueles e, por conseguinte, cada região definiu no grupo social que a ocupava uma forma de estar.

Muito provavelmente, tudo terá começado pelas respostas técnicas, isto é, por aquelas que implicavam a construção ou manipulação de artefactos que satisfaziam às necessidades mais primárias; depois, ter-se-á passado a outras mais complexas e menos materiais. A primeira terá sido a compreensão entre os elementos do grupo com base numa linguagem.

O domínio de uma língua, por muito elementar que tenha sido, desenvolveu a capacidade de abstracção e de criação simbólica, de modo que se passou da fase inicial – simples enumeração dos objectos – para a verbalização das sensações, dos sentimentos e chegou-se à semiótica elementar. Daí até se atingir o nível das preocupações explicativas para determinados fenómenos da Natureza – a sucessão do dia e da noite, do frio e do calor, da vida e da morte – foi um passo[2]. O Homem, ser uno e diferente sobre a Terra, foi, por isso, encontrando justificações para as suas dúvidas mais criativas, as quais eram, umas vezes, idênticas entre comunidades, outras, divergentes. Foi assim, segundo um esquema reduzido aos seus elementos mais simples, que se estabeleceram as diferenças que originaram as unidades políticas: umas vezes, eram governadas por grupos específicos – os mais velhos, os mais ricos, os mais conhecedores, os mais fortes, os mais astutos –, outras, por um só elemento que detinha o poder de subjugar todos à sua vontade, outras, ainda, a colectividade decidia em conjunto[3].

A amálgama das respostas à Natureza com o modo de governo terá gerado, nos grupos, processos de identidade mais ou menos sólidos, mais ou menos fluídos; a relação conflitual entre grupos terá, certamente, ajudado à consolidação dessa identidade e, mais ainda, terá criado sentimentos de pertença[4].

Parece-me claro que, no processo evolutivo descrito, as graduações de identificação e integração terão variado em função de múltiplas condicionantes, sendo evidente que as mais altas seriam as dos grupos dirigentes[5]. Por certo, foi a complexidade sempre crescente das relações de poder e a necessidade de se apoiar e distinguir do grupo anónimo que determinou as alianças com poderes menores ou diferentes dentro do próprio grupo (caso das ligações, por exemplo, aos elementos que dominavam os princípios religiosos ou a actividade mercantil).

A distância temporal que separa Viriato de D. Afonso Henriques, ou os Lusitanos dos habitantes de Portucale, pode ser grande, contudo, os processos de apropriação do poder e de identificação do grupo humano com os seus semelhantes e com o seu habitat são idênticos. Foi a conjugação desses dois processos que gerou a existência de um Povo; neste, há comportamentos gerais e particulares que, umas vezes, o distinguem de outros Povos e que, noutras, estabelecem diferenças dentro do mesmo Povo. Quer dizer, os comportamentos (que são as respostas de todos os tipos aos desafios físicos e metafísicos da Natureza) definem uma cultura[6], contudo, esta não foi – tal como não é – um molde de realidades completamente distintas. A distinção foi buscar-se à acção mais ou menos simultânea da Língua, da Religião e dos interesses do Poder Político; os três em conjunto formaram o cimento que aglutinou o Povo a um território, a uma tradição, a um desejo de vivência em comum no presente e no futuro. Mas a aglutinação continuou a não estabelecer uma uniformização, porque dentro do mesmo território havia diferenças comportamentais. Atente-se, por exemplo, na existência, em Portugal, de Mouros e Judeus, mesmo durante o século XV, e este facto faz-nos perceber as distinções[7]. A crise de 1383-1385, tomada como ponto de partida da consciência portuguesa, não leva em conta esses agrupamentos humanos, que são marginalizados e, contudo, eles já não pertenciam aos habitats de origem, embora praticassem religiões diferentes. Este facto chama a atenção para um outro fenómeno político-cultural nem sempre bem compreendido nesta última vertente: o do Tribunal do Santo Ofício.

No caso ibérico, a Inquisição desempenhou um papel cultural fundamental, porque foi a instituição que mais combateu as diferenças religiosas ou pseudo religiosas, contribuindo para a identificação geradora de uniformidade religiosa e esta era, por si só, um excelente veículo para a aceitação da vontade incontestável do poder político.

Em suma, pode dizer-se que Povo e Cultura foram realidades que não caminharam separadas, mas que, também, para existirem com características distintivas de outros povos e de outras culturas, careceram de poderes que incentivaram, para fora do grupo, as diferenças, ao mesmo tempo que animavam, dentro do grupo, a tendência para a uniformidade[8].

Em face desta conclusão, proponho-me olhar de relance a História de Portugal até ao começo do século XIX.

Depois da conquista do território a Sul, levada a cabo por D. Afonso Henriques, D. Sancho I, D. Afonso II, D. Sancho II e D. Afonso III – com vários avanços e recuos – e da absorção política das populações que nele habitavam, houve, por certo, dois processos que correram a par: por um lado, a imposição, por parte dos novos colonos, dos comportamentos a que estavam acostumados no Norte, de onde eram originários; por outro, a aceitação de comportamentos característicos das populações do Sul, já que eram a resposta mais adequada aos desafios da Natureza naquelas paragens. Daqui terá nascido um novo comportamento distinto dos que estiveram na sua origem. Isto mesmo nos sugere a existência de um sistema de medidas agrícolas com designações diferentes das do Norte, um tipo de construção de habitações que em nada se assemelha às que eram tradicionais nos territórios Àquem-Tejo, um género de aldeamento concentrado em oposição à dispersão de Entre Douro e Minho e, para não citar mais exemplos, o uso de diferentes instrumentos de lavoura[9]. Poderia acrescentar, a um outro nível e mais tardio, o caso da adopção como norma linguística do português falado entre Tejo e Mondego[10] e, ainda, a diferença de organização política do território, já que no Sul prevaleceram os municípios sobre os senhorios[11].

Em face do que acabo de expor, quase se poderia concluir que, no final do terceiro quartel do século XIII, havia, genericamente, pelo menos, dois comportamentos gerais distintos no território de Portugal: um, cujas fronteiras vinham do Minho ao Mondego, quiçá ao Tejo; outro, a sul de qualquer dos dois últimos rios mencionados. Ou seja, em termos amplos, havia duas culturas ou, no mínimo, duas tendências culturais, facto possivelmente determinativo da existência de, pelo menos, dois Povos.

A conclusão estaria certa, numa perspectiva cultural, se, de facto, não tivesse actuado o cimento aglutinador a que já antes fiz referência: a Língua, a Religião e o Poder Político.

Na verdade, a Língua que se espalha e se impõe, desde o início, em todo o território é a Galaico-Portuguesa; a Religião que se adopta, e que isenta do pagamento de pesados tributos quando se quer optar por outra, é a Católica Apostólica Romana (chegando a verificar-se a perseguição dos ritos católicos moçárabes); por fim, o Poder Político, independentemente da representação senhorial que se estende a todo o território, abandona a sua instalação tradicional Entre Douro e Minho e passa a percorrer especialmente o Centro e Sul, tomando medidas apropriadas nas cidades por onde estancia. Em suma, pela acção linguística, pela acção religiosa e pela acção política – que são medidas só possíveis de tomar partindo das cúpulas dirigentes – aglutinaram-
-se, tanto quanto foi possível, os povos num Povo[12].

Ainda como representação da força agregadora do Poder Político, D. Dinis toma como medida fundamental a substituição do Latim pelo Galaico-Português, tornando-o idioma oficial, obrigando a escrever toda a documentação do reino na língua que ele já utilizava para compor os cantares trovadorescos. Mas este rei vai mais longe no sentido da aglutinação, porque, associando o seu interesse ao do clero, funda o Estudo Geral, berço da Universidade Portuguesa. Note-se que esta última medida pode parecer não ter cabimento no leque que as outras compõem, porque as matérias leccionadas, o método e a língua utilizada em nada variavam do que noutros reinos se fazia. Todavia, na perspectiva da unidade cultural, tal qual a estou a descrever, é menos importante a erudição do que os contactos não formais que os escolares iam ter com outras realidades comportamentais; subtraí-los a essa influência era gerar «quadros» – diríamos hoje – integrados e integradores.

Nos reinados de D. Afonso IV e D. Pedro I pode dizer-se que o processo de integração das populações foi continuado pela manutenção das medidas de consolidação, pese embora a existência dos grupos sociais marginalizados: Judeus e Mouros.

Com D. Fernando I houve a primeira grande prova à existência de um Povo e uma Cultura. Realmente, se as Guerras com Castela foram ainda a mera manifestação da vontade do Poder Político numa afirmação senhorial, as suas consequências demonstraram que havia um sentimento de pertença grupal. As suas primeiras manifestações ocorreram, não só quando o território foi invadido e Lisboa cercada, mas, principalmente, na reacção popular à presença arruaceira dos aliados ingleses. A grande prova foi dada durante a Crise, já que, um pouco por toda a parte e com origem nos mais diferentes grupos componentes da sociedade portuguesa, surgiu a revolta contra o domínio castelhano e a preferência por um filho bastardo de rei, nascido em Portugal e identificado com o espírito da revolta. As populações, recusando o domínio estrangeiro e preferindo um rei português, demonstraram a sua identidade como Povo e como Cultura com capacidade para suportar, dominando os subgrupos sociais não integrados e não prevalecentes[13].

O século XV, no que toca à problemática que venho desenvolvendo, pode ser olhado segundo dois ângulos diferentes, mas, em certa medida complementares. Com efeito, foi nesta centena de anos que começa em 1411-1415[14] que, por um lado, o Povo mais divulgou a Cultura (entendida ainda como os comportamentos perante os desafios da Natureza) e, por outro, mais alterou a sua Cultura.

Na verdade, em 1498, Vasco da Gama chegou a Calecut, fechando o ciclo dos Descobrimentos Atlânticos e abrindo o ciclo dos Descobrimentos Orientais, e, em 1500, Pedro Álvares Cabral dá a conhecer o descobrimento «oficial» do Brasil, culminando as navegações afro-atlânticas. Estes dois marcos, meramente simbólicos, correspondem a três desdobramentos intra-culturais que vão ocorrer durante os séculos seguintes, até ao começo do XIX: o africano, o oriental e o americano. O primeiro, foi dominante no século XV, porque colocou o homem vulgar português em contacto directo com povos africanos tão díspares como os Marroquinos e os Melindanos, com passagem por todos os que habitavam a costa ocidental, desde o Norte ao Sul do continente e daqui até latitudes próximas do início do corno de África; nesse contacto os Portugueses têm possibilidade de auto-valorizarem a sua Cultura, porque se sentem superiores perante a religião islâmica, que combatiam, e, por certo, não se sentem inferiores perante os povos do Golfo da Guiné nem os de outras latitudes. O segundo, foi dominante durante o século XVI, porque colocou o homem vulgar português em contacto directo com povos orientais possuidores de uma cultura que os Portugueses sentiram, muitas vezes, como valendo mais do que a sua[15]; nestes encontros vão fazer-se trocas culturais que se reflectirão no Povo e na Cultura em Portugal – a ociosidade, o gosto do luxo, a temeridade[16], surgem como as transformações mais significativas, enquanto outras menos retumbantes, mas não menos importantes, se imporão, por certo. O terceiro, foi dominante durante parte do século XVI e nos séculos XVII e XVIII, porque, no Brasil, os portugueses fixaram-se, primeiro como colonos, agricultando a terra e explorando-a nos produtos mais rentáveis (o açúcar, em especial), depois, juntando a esta actividade a mineração do ouro e das pedras preciosas[17]. No Brasil, os Portugueses recriaram uma Cultura que, tendo tido como ponto de partida a que haviam transportado da Península, acabou transformando-se numa outra como resultado das respostas a dar aos desafios de uma Natureza com características bem diferentes das ibéricas. Quase não se pode falar de influência desta transformação sobre as populações de Portugal, porque, até ao final do século XVIII, na prática, não havia retorno dos colonos.

Se todo este quadro foi o resultado dos contactos que a Expansão determinou não se pode esquecer, entretanto, a ocorrência de dois factos políticos de grande relevo cultural na História: o primeiro, foi a monarquia dual, de 1580 a 1640 e, o segundo, foi a descoberta de grandes minas de ouro e de pedras preciosas no Brasil, na primeira metade do século XVIII.

O vulgarmente chamado domínio espanhol apresenta-se como um período complexo para a compreensão do sentimento de pertença em Portugal. Com efeito, e analisando a situação sem ir muito ao fundo na investigação (porque faltam monografias que cubram todos os aspectos), pode dizer-se que a sociedade portuguesa se dividiu em grupos bem distintos: os que, ou se deslocaram para Espanha ou aceitaram, em Portugal, o domínio político-cultural espanhol[18] e os que, no País, combateram pela manutenção de uma independência do dominador[19]. Os primeiros, naturalmente, desligaram-se das amarras culturais portuguesas e aceitaram uma subalternização que poderá ter chegado ao total desprendimento do grupo anterior; os segundos, mantiveram acesa a chama da pertença e, por vezes até, a da revolta. Curiosamente, coube ao clero português um papel muito relevante nessa busca da consciência de unidade grupal[20].

Quanto à descoberta de ouro e pedras preciosas no Brasil, no século XVIII, foi determinante para a «abertura» cultural portuguesa ao estrangeiro, em especial à Grã-Bretanha e à França[21]. Deve acrescentar-se que a chegada de ouro a Portugal correspondeu ao período de grande evolução do pensamento filosófico, científico e artístico na Europa, facto que veio concorrer para a cultura portuguesa adquirir características novas, marcadamente europeias[22].

Em conclusão, pode afirmar-se que a cultura homogénea da população que ocupava o espaço geográfico de Portugal só terá ganho os seus contornos iniciais no final do reinado de D. Fernando quando houve a noção
generalizada da diferença entre Portugueses e Castelhanos e Portugueses e Ingleses. Por seu lado, a Expansão consolidou a consciência da diferença transformando a população de Portugal num Povo, isto é, um agregado social que, por mais que se distancie física e geograficamente do seu habitat, mantém com ele uma relação de identidade. Confirmando este ponto de vista, Gil Vicente, no chamado «Auto da Índia», dá-nos a clara noção do retorno dos homens ao reino depois de vários anos de andanças pelo Oriente – mesmo daqueles que haviam «de morrer/Somente de ver o mar»[23]. Mas a Expansão, permitindo a penetração cultural, consolidou a Cultura que tinha partido das praias do Restelo, dando-lhe um sentido de superioridade[24] – quase sempre falso – no contacto com o outro.

Se, do século XV ao XVII, os Portugueses estiveram virados para o Atlântico, vazando-se nas costas de África, do Brasil e do Oriente distante, no século XVIII, ficaram obrigados aos primeiros grandes contactos com a Europa de além Pirenéus, passando, nitidamente, a distinguir-se uma cultura erudita importada de uma cultura autóctone fechada nos padrões herdados do passado. A expulsão da Companhia de Jesus é a parte visível desse confronto surdo entre o antigo e o moderno[25]. Todavia, é neste século que, até pelo confronto referido, se sedimenta, de formas diversas, a identidade do Povo consigo mesmo dentro de um espaço geográfico que se sabe ser pertença de um monarca soberano – Povo, Cultura e Geografia formam um todo interactivo cuja dinâmica vem do passado[26].

 

3. Nação e Cultura

O Poder Político, durante o século XVIII, em Portugal, não foi estranho a esta identidade, em especial durante a segunda metade da centúria. Realmente, na minha opinião, a atitude mais marcante no sentido da identidade do Povo com a Terra foi a profunda reforma do ensino levada a efeito pelo Marquês de Pombal[27]. Não se tratou só de estabelecer uma relação de domínio entre o Estado e o indivíduo por substituição da anterior relação na qual prevalecia a Igreja[28]; foi-se mais longe, porque se privilegiou a língua portuguesa em detrimento da aprendizagem do Latim (que passou, segundo o conselho de Luís António Verney, a ser leccionado com recurso ao idioma português)[29]. Mas o ensino elementar – designado menor – foi estendido a todas as vilas e cidades do país, pretendendo-se a unificação do tecido social com base na escolaridade. Se os programas das disciplinas não foram excessivamente alterados, já o mesmo se não pode dizer do método utilizado que repudiava liminarmente aquele que, até então, era usado pelos Jesuítas[30].

A medida de Pombal concretizou uma realidade já existente, como antes demonstrei: a subsistência de um Povo com uma identidade cultural; isso era, ao cabo e ao resto, o esboçar de uma Nação que já «tinha» uma nacionalidade. O Poder Absoluto dos Monarcas do século XVIII, em Portugal, estava a utilizar a nacionalidade para definir o Estado nos seus contornos administrativos e burocráticos contemporâneos, tal como, na segunda metade do século XV, D. João II havia usado a identidade manifestada na crise de 1383-1385 e consolidada com o esforço popular dos Descobrimentos para transformar o Estado feudal num Estado moderno.

Demonstra-se, julgo, que a cultura – entendida como resultado de socialização, ou seja, de integração no grupo[31] – serve e é servida por Poderes que lhe dão, mais do que uma direcção, um sentido. Esse norteia-se, por um lado, para o passado comum, por outro, para o presente e, por fim, para o futuro. Só por conveniência do Estado a esta orientação se dá o nome de Nação[32], porque, fundamentalmente, ela é Cultura; como tal, integra já os elementos religiosos e políticos que lhe são tradicionais.

A demonstração do que acabo de afirmar faz-se com base na própria História. Repare-se que a Revolução Inglesa foi, antes do mais, a imposição da cultura – poderíamos chamar-lhe política e religiosa – tradicional a um monarca que pretendia romper com o passado aceite; a Revolução Francesa iniciou-se no Iluminismo, isto é, subverteu a cultura aristocrática dominante e, depois, concretizou essa alteração no acto político de 1789; a Revolução Marxista foi – é ou será – antecedida pela compreensão da Sociologia Marxista que explica as razões de dominância do proletariado sobre a burguesia. Em suma, os Poderes Políticos e Religiosos antes de imporem a ruptura impõem a mudança cultural, modificam alguns – ou todos – dos princípios de socialização ou, por outras palavras, «inventam» novas respostas a «novos», ou já «velhos», desafios da Natureza.

Nação é, por conseguinte, um conceito do Poder Político com consciência de que é pertença do domínio cultural e de que é utilizado, por conveniência, no domínio político para gerar uma «entidade» personalizável e, por isso, manipulável. Com base neste dado, olhemos o século XIX português.

A Revolução Liberal de 1820 – como todas as do seu género – veio consagrar o conceito de soberania popular e, como consequência imediata, o de Nação[33]. Esta utilização política do conceito que tinha fundamento cultural foi tão completa que houve necessidade de o incluir e definir na própria Constituição de 1822 – «A Nação Portuguesa é a união de todos os Portugueses de ambos os hemisférios»[34] – o mesmo vindo a acontecer na Carta Constitucional de 1826 – «O Reino de Portugal é a Associação política de todos os Cidadãos Portugueses. Eles formam uma Nação livre e independente»[35].

O confronto entre Liberais e Absolutistas, que ensanguentou Portugal durante a Guerra Civil, foi, afinal, uma luta entre a afirmação de uma cultura onde os valores da modernidade se pretendiam impor aos da tradição. Liberalismo e Absolutismo, mais do que conceitos políticos, eram mudanças culturais; tratava-se, em Portugal, de fazer prevalecer sobre a velha ordem aristocrática, clerical e monástica a nova ordem de uma burguesia livre-pensadora, deísta e racionalista que, em breve, se iria aristocratizar. Independentemente de se continuar a fazer inscrever no texto constitucional que Portugal era um Estado Católico[36], a verdade é que se pretendia uma sobreposição dos valores desse mesmo Estado aos valores da Igreja.

O grande problema do século XIX, que obstaculizou ao normal desenvolvimento do Liberalismo, foi a existência de uma massa muito vasta de analfabetos, num país essencialmente agrícola, dependente das remessas financeiras dos emigrantes brasileiros[37], com um pequeno número de burgueses cujos rendimentos provinham, na maioria dos casos, do orçamento do Estado, ou do comércio marítimo a grande distância, ou da venda de vinho a Inglaterra. Portugal, fora da roda dos países que viveram a primeira Revolução Industrial, não tinha criado uma verdadeira elite burguesa e revolucionária desejosa de viver os padrões culturais que o racionalismo do século XVIII havia deixado entrever, daí que a nova doutrina política ficasse limitada a círculos políticos que, com muita dificuldade, a alargavam na sua dimensão cultural ao tecido social circundante. Em Portugal, os burgueses aristocratizaram-se rapidamente, porque não houve uma «revolução cultural» que cortasse com as mais profundas ligações ao passado.

Desta falta de «revolução» nos dá conta Almeida Garrett: «O despotismo, detestava-o [Frei Dinis] como nenhum liberal é capaz de o aborrecer; mas as teorias filosóficas dos liberais, escarnecia-as como absurdas, rejeitava-as como perversoras de toda a ideia sã, de todo o sentimento justo, de toda a bondade praticável. Para o homem em qualquer estado, para a sociedade em qualquer forma não havia mais leis que as do decálogo, nem se precisavam mais constituições que o Evangelho: dizia ele»[38]. Na verdade, a Revolução Liberal, no nosso país, foi uma mudança inacabada que precisou de uma Guerra Civil e da República para atingir alguns dos contornos que noutros Estados haviam sido alcançados cem anos antes[39].

De todos os autores da primeira fase do Romantismo[40] – e tomo-o aqui como «representante» literário da elite política que fez a Revolução Liberal – foi Alexandre Herculano quem pretendeu associar o novo regime a uma nova cultura onde a Nação mergulha as raízes na tradição pura da nacionalidade, ou seja, na identidade do grupo social com o seu passado e com a sua terra[41].

Mas o conceito de Nação, na acepção política, ganhou, durante a centúria passada, uma consolidação que era já plenamente aceite em 1870, aquando das célebres Conferências do Casino. Realmente, não foge à identificação entre Estado e Nação: «As nações mais inteligentes, mais moralizadas, mais pacíficas e mais industriosas são exactamente aquelas que seguiram a revolução religiosa do século XVI: a Alemanha, Holanda, Inglaterra, Estados Unidos, Suíça»[42].

Seja como for, e embora as Conferências[43] tenham sido a porta de entrada do Realismo em Portugal, o certo é que este continuou a ser um produto de importação que não surgiu de uma verdadeira convulsão social e económica portuguesa, mas da crítica conduzida por uma elite a uma sociedade profundamente dividida entre letrados e iletrados, ricos e pobres, livres-pensadores e seguidores ignorantes de uma religião que lhes era imposta como uma canga. Todavia, a nova corrente literária teve a imensa virtude de chamar a atenção para a pequena e média burguesias urbanas de como o clero católico estava a cristalizar a cultura portuguesa, não a deixando acompanhar algumas das evoluções sociais que resultavam de uma maior abertura ao racionalismo que o progresso material ia acabando por impor a todas as populações da Europa e, até, a algumas regiões das Américas.

No final do século XIX, por força da evolução lenta de algumas elites portuguesas e como consequência da acção de mudança que do exterior se fazia sentir em certos meios sociais do país, quase se poderia afirmar que, havendo uma Nação por conveniência política do Estado, uma vez mais, não havia um Povo, mas dois[44], porque dois eram os níveis culturais da população. Parece, pois, que se impunha, uma nova revolução cultural geradora da identidade possível, na base da qual estivesse a tentativa de uniformização cultural mínima.

 

4. Nacionalismo e Cultura

4.1. A 1.ª República Portuguesa

Quando se faz uma análise integradora das primeiras acções políticas do Governo Provisório da República – quiçá o mais genuinamente revolucionário de todos os Governos do novo regime português – com a obra dos escritores mais destacados da época verifica-se que, com raras excepções, houve, de formas diferentes, um movimento que foi no mesmo sentido, isto é, que tinha como finalidade a ruptura com o passado recente cristalizado em volta de dois níveis culturais distintos. Este facto, na minha opinião, não resultou de um acaso. Com efeito, os homens que mais empenhada e activamente viveram a implantação da República em Portugal pertenceram à geração que, na juventude, sentiu intensamente a afronta do Ultimatum de 1890; foi ela quem, tal como diz Amadeu Carvalho Homem, «à margem dos cenóbios doutrinários usuais», porque «menos crente na pedagogia ordeira» estava «mais apostada nos lances da sublevação»[45]. Naturalmente que esta última não se centrou, logo de início, na substituição do regime por força das armas; a corrosão da Monarquia foi-se fazendo lentamente, mas em campos nos quais a fragilidade era maior[46]. Deste modo, se, por um lado, o ataque à má administração dos negócios públicos foi uma constante, em especial a partir da última década do século XIX, por outro, a crítica à actividade do clero católico, em particular aquele que pertencia à Companhia de Jesus, foi um dos maiores «cavalos de batalha» da propaganda republicana na linha da influência francesa e como verificação dos efeitos que a acção clerical exercia sobre as populações geralmente analfabetas e isoladas de toda a modernidade[47].

Se os políticos republicanos «atacaram», logo no Governo Provisório, o atraso que em geral se verificava em relação à Europa, através da adopção de um conjunto de medidas, o certo é que ao nível literário estas foram complementadas pelo desenvolvimento de teses que reforçavam a identidade nacional, ou seja, que apontavam à definição de um nacionalismo[48] que estabelecia a diferença entre ser Português antes e depois da proclamação da República. Vejamos.

A grande base sobre a qual se iria construir a mudança cultural republicana tinha como esteios a laicização do Estado, a reestruturação do ensino e a reorganização do serviço militar.

A separação das Igrejas do Estado consubstanciou-se em lei e permitiu que a actividade religiosa fosse limitada aos templos e a certas ocasiões. Esta separação foi tão longe que visou diluir a imagem dos sacerdotes católicos no seio da sociedade, obrigando-os a não usarem vestes talares fora dos locais sagrados; por outro lado, foi proibido o ensino de qualquer tipo de religião nas escolas e foi tornado obrigatório o registo dos actos mais importantes da vida do cidadão – nascimento, mudança de estado civil e morte – em departamentos estatais próprios que substituíam definitivamente os registos paroquiais. Mais ainda, foi consagrado o direito ao divórcio para os casais unidos segundo os ritos católicos e foi estabelecido o casamento exclusivamente civil. Foi proibido aos sacerdotes fazer referências públicas, individuais ou colectivas, aos actos políticos por excelência[49]. Em suma, procurou banir-se a influência do clero Católico Apostólico Romano na sociedade civil portuguesa.

Não pode restar sombra de dúvida que esta acção tinha fundamentos político-culturais, porque visava mudar comportamentos dos cidadãos, não perante o Estado, mas perante a Igreja e, acima de tudo, perante a própria sociedade. Era como que libertar os cidadãos de uma tutela menorizante, obrigando-os a assumirem-se completamente e de corpo inteiro perante si próprios. Todavia, esta mudança estaria incompleta e geraria um sentimento de orfandade se o vazio não fosse preenchido por valores substitutivos. É deste modo que a política revolucionária cultural do Governo Provisório da 1.ª República se completa, em parte, na reforma do ensino.

Com efeito, essa reforma não se limitou à exclusão do ensino da religião nos diferentes graus; foi mais longe, porque excluiu o clero da própria estrutura escolar e terminou com os cursos superiores declaradamente formadores de intelectuais católicos – caso do curso de Teologia –; criou, em Lisboa e no Porto, as respectivas universidades, descentralizando de Coimbra o ensino superior; estabeleceu bolsas de estudo para os alunos mais carenciados de apoios financeiros e que apresentassem reais qualidades para o prosseguimento dos estudos; e, por fim, reestruturou o ensino primário[50].

No que respeita ao serviço militar, o Governo Provisório, transformando-o de profissional em obrigatório, procurou fazer dele uma escola de civismo, começando a integração socializante logo no ensino primário e, depois, na chamada Instrução Militar Preparatória que abrangia todos os jovens do sexo masculino, desde a primeira classe escolar até à idade de ingresso nas fileiras. A Instrução Militar Preparatória[51], mais do que militarizar, visava o conhecimento da História e da Geografia de Portugal, a par do ensino do comportamento cívico perante os símbolos nacionais e a hierarquia social[52].

O conjunto destas acções apontava para o aparecimento, a longo prazo, de um novo tipo de cidadão, capaz de estar mais integrado na res pública, por maior consciencialização do seu papel cívico. Quer dizer, o Poder Político para se afirmar em pleno tinha de afastar a Igreja Católica, acabando com o seu papel sociológico, no qual estava incluída a uniformização cultural das massas populares, e passar a desenvolver um outro tipo de uniformização cultural que identificava os cidadãos com os seus direitos de cidadania republicana, ou seja, com uma nova forma de pertencer à Nação. O Estado republicano era qualitativamente diferente do Estado monárquico. Nasceu, assim, o nacionalismo republicano que teve na vertente literária os seus cultores, como vamos passar a ver.

Foi à volta da revista A Águia, órgão da Sociedade Renascença Portuguesa[53], sediada no Porto, que surgiram os contornos do nacionalismo republicano; Teixeira de Pascoaes[54] foi o seu mentor mais completo e mais profundo. Tratou-se de um nacionalismo concebido como um renascimento de Portugal que teve como ventre gerador a Saudade. Dele fizeram parte nomes célebres de poetas, tais como Jaime Cortesão, Augusto Casimiro, Fernando Pessoa, António Correia de Oliveira, Afonso Lopes Vieira e prosadores como Raul Brandão e Leonardo Coimbra[55].

A ideia que a todos animava (com exclusão de Fernando Pessoa que, por estar mais concordante com os Modernistas, acabou por abandonar a Renascença Portuguesa) era a do reencontro da identidade nacional por recurso à Saudade; era ela que tinha constituído o motor que havia animado os Portugueses ao longo da História. A Saudade era a fonte inspiradora da unidade do Povo com a Terra[56].

Sentimo-nos já próximos daquele

Olimpo lusitano

Onde habitam as sombras dos heróis

Que esperam regressar à Pátria bem-amada;

À Praia do ocidente e do crepúsculo,

Onde o vento de noite anda a contar às árvores

Histórias de naufrágios...

Onde a luz do luar é irmã da nossa mágoa,

E a rósea madrugada é leda e triste...

E onde as cousas são almas, que aparecem

Veladas do brumoso

E saudoso mistério em que termina a terra

E principia o mar...[57]

É este saudosismo de um tempo perdido e idealizado que traz uma nova fonte identificadora do Povo com o passado; não com um tempo de reis, mas com um tempo de glória e sofrimento que, amalgamados, deram a todos um perfil único. Era isto mesmo que, com maior simplicidade, afirmava Jaime Cortesão: «[...] o patriotismo dos Portugueses concentra-se, com frequência, na fidelidade às formas de cultura etnográfica e, mais que tudo, à terra, em todos os aspectos geográfico-humanos»[58].

Depois desta primeira fase, em que os laivos do Romantismo ainda se faziam sentir na busca de um nacionalismo novo, surgiu um movimento, em torno da revista Seara Nova, mais preso às realidades concretas e palpáveis que procurava trazer as elites intelectuais para mais próximo da acção pedagógica que era necessária ao novo regime que, havia pouco mais de dez anos, se implantara em Portugal.

Em oposição a estes dois movimentos literários e cívicos estavam os Integralistas Lusitanos que se arregimentavam em torno da revista Nação Portuguesa. Para eles, então, os valores a defender eram os da Monarquia arredada no tempo do rei D. Miguel; constituíam a outra face de um nacionalismo feito à volta da tradição que os republicanos mais repudiavam.

As vicissitudes que a 1.ª República atravessou – a 1.ª Guerra Mundial e todo o desequilíbrio económico e financeiro que se gerou internamente, muitas vezes devido à extrema dependência do estrangeiro – foi dando corpo a uma reacção política que encontrou eco nas camadas da burguesia urbana das maiores cidades e entre as populações rurais que continuavam dominadas pelo clero católico que, entretanto, se havia recomposto dos primeiros ataques do Governo Provisório, ocorridos em 1910-1911. A incapacidade de desenvolver riqueza suficiente que permitisse ao Estado prosseguir a linha de ruptura com o atavismo do passado, trouxe a possibilidade de o Povo se prender de novo nas teias que secularmente o haviam tolhido dentro de moldes que se compraziam na clivagem entre ricos e pobres, sabedores e ignorantes, poderosos e servos. O golpe militar de 28 de Maio de 1926 foi a vitória da mais ignara tradição[59] que, naturalmente, impunha, agora, um novo tipo de nacionalismo[60].

 

4.2. O Estado Novo

É certo que, no final dos anos de 1920, na Europa, já se faziam sentir os efeitos das primeiras manifestações que pretendiam pôr em causa o modelo demo-liberal herdado do século XIX e que, na sua vertente negativa, se havia plasmado na guerra que envolvera quase todos os Estados do mundo. Um dos primeiros exemplos dessa contestação tinha sido, em 1917, a Revolução Soviética, na Rússia; era uma saída do modelo pelo lado esquerdo, ou seja, dando o primado da direcção política ao partido que reivindicava para si a defesa dos interesses sociais, em particular os dos segmentos mais desfavorecidos pelo capitalismo, através da colectivização do meios de produção. Outro exemplo, mas agora como saída do modelo oitocentista pelo lado direito, tinha sido, poucos anos depois, em 1922, a tomada do poder pelo Partido Fascista italiano, liderado por Mussolini; neste caso, invocava-se o Estado como entidade suprema para, em nome dele, lhe subordinar – numa perspectiva meramente teórica – todos os interesses sociais em conflito, na suposição de que o partido, como instrumento do Estado, representava o ponto de equilíbrio e de justiça no confronto[61]. No ano seguinte, a 13 de Setembro, o General Miguel Primo de Rivera, em Espanha, fazia um golpe de estado e impunha uma ditadura[62] – que Afonso XIII prontamente aceitou – a qual, no entanto, se limitava a ter como ideologia de suporte a necessidade de gerar a ordem cívica, política e económica através de uma intervenção activa do Estado corporizado nas Forças Armadas[63].

Uma vez mais, os ventos que chegavam a Portugal vindos da Europa acabavam influenciando – e neste caso – as forças conservadoras que estiveram por trás do golpe militar de 28 de Maio de 1926. Mas, se o exemplo estrangeiro de implantação de regimes ditatoriais movia os homens da acção de rua, da revolta armada, foram certos intelectuais quem marcaram o pensamento de Oliveira Salazar, doutrinador do Estado Novo. À acção da Igreja Católica Apostólica Romana e do Seminário de Viseu se deve a moral fechada e cristalizada nos valores receosos da evolução do século XIX que moldaram o pensamento do ditador[64]; ao Centro Nacional Católico, a Charles Maurras e a Benito Mussolini foi buscar os princípios nacionalistas sobre os quais iria desenvolver toda a acção política futura[65].

A mudança que afectou profundamente os valores culturais lançados pela 1.ª República não foi logo teorizada por Salazar, tanto mais que o seu papel político só começou, efectivamente, em 1928 e à frente do Ministério das Finanças – já então com latos poderes –, tendo tido antes um período de quase dois anos para se preparar para o desempenho do cargo, uma vez que foi pelos militares encarregado da reforma da Contabilidade Pública portuguesa. Assim, na viragem ocorrida é possível demarcarem-se vários períodos[66]; para a perspectiva que me interessa, julgo que será conveniente identificar três. O primeiro de todos inicia-se com a ditadura militar e vai até à institucionalização do Estado Novo com a farsa do plebiscito da Constituição, em 1933; o segundo prolonga-se até ao final da 2.ª Guerra Mundial; o terceiro chega a 1974, embora haja que distinguir um sub-período de 1961 a 1968.

Pode dizer-se que o período da ditadura militar se caracterizou fundamentalmente pela frenagem do movimento cultural que tinha tido início na 1.ª República. Tudo começou com o lançamento do sistema censório à imprensa que culminou com a sua extensão a todas as manifestações de criatividade individual ou colectiva. A outra acção caracterizou-se pelo desinvestimento imediato na educação, através da desqualificação do papel do professor – em especial, primário – seguido da redução da sua preparação técnico-pedagógica. Em resumo, de 1926 a 1933 procurou ferir-se de morte o pilar fundamental da cultura republicana, ou seja, o sistema educativo[67] ao mesmo tempo que se amordaçavam as capacidades de réplica dos sectores mais progressivos da sociedade[68].

No segundo período houve, do ponto de vista das medidas práticas que tinham como objectivo corporizar o Estado Novo, a clara intenção de recriar uma cultura nacionalista que fosse esteio da ditadura ao mesmo tempo que negava os valores culturais da 1.ª República[69]. Sem abandonar os sistemas censórios acrescentaram-se-lhe os sistemas repressivos activos: os policiais; e passivos: os (de)formadores das mentalidades e comportamentos (Mocidade Portuguesa, Secretariado da Propaganda Nacional/Secretariado Nacional de Informação[70], estes últimos que incentivaram a literatura nacionalista, música, teatro, cinema e espectáculos de massas). Foram cerca de quinze anos durante os quais o Poder Político apostou numa nova cultura nacionalista. Importa tentar perceber a mudança qualitativa de nacionalismo que estes mecanismos políticos puseram em marcha.

Enquanto na 1.ª República a exaltação nacionalista passava pelos feitos do Povo e vinha, por conseguinte, de dentro para fora, no Estado Novo o nacionalismo era obra que se conseguia de fora para dentro – os Chefes conduziam(iram) as massas dispostas a segui-los[71]; toda a epopeia dos Descobrimentos deveu-se ao Infante, a D. João II, a D. Manuel I; eram as elites políticas que constituíam a argamassa à volta da qual se identificava a unidade do Povo; o Poder conhecia o que era conveniente e inconveniente para a colectividade[72]. Era, como o definiu António Quadros, o «[...] regresso maciço da antiga e indiscutível autoridade majestática do Estado, mas sob a forma violenta do totalitarismo [...]»[73]. Este nacionalismo[74], ao contrário do republicano, convidava ao desenvolvimento de princípios xenófobos e megalómanos. E tudo isto foi conseguido doseando a ignorância com o medo e o convencimento. Através da censura, Portugal fechou-se sobre si próprio, sobre alguns dos seus valores tradicionais, que eram enaltecidos numa rara literatura nacionalista de bom gosto[75], na música erudita[76] e popular – esta última francamente alienante, através do enaltecimento do ruralismo, do analfabetismo e da vida simples dos pobres, mas honestos[77] – no teatro (que em algumas poucas peças desenvolvia a apologética do Estado Novo)[78] e no desporto (que passa, da década de 40 em diante, a constituir uma verdadeira alternativa à discussão política, ganhando, assim, uma função tão alienante como a do nacional-cançonetismo)[79].

Foi neste período que o Estado Novo se conciliou em pleno com a Igreja Católica Apostólica Romana, através da assinatura da Concordata; outra vez se tornou indissolúvel o matrimónio religioso e deram-se prerrogativas ao clero para catequizar nas escolas públicas e privadas. Outra vez foi reconhecido o primado dos filhos legítimos nascidos no casamento sobre aqueles que eram gerados fora dele[80]. A obra cultural da 1.ª República foi completamente deitada por terra. O nacionalismo do Estado Novo[81] nascia à sombra da bandeira da Mocidade Portuguesa[82] e crescia regado pelos princípios morais da Igreja Católica. O Poder Político tornou-se claramente maniqueísta e intolerante, e procurou que tais características se radicassem na índole do Povo, o que só não veio a acontecer porque, por um lado, o espírito de oposição aos poderes públicos ditatoriais acabou por prevalecer em largos sectores da população e porque, por outro, houve elites culturais que souberam manter vivos valores herdados da 1.ª República ou recebidos da Europa em mudança. Em suma, neste período, o Estado Novo procurou gerar uma nova identidade nacional que, apoiada numa profunda ignorância conjuntural, dava aos Portugueses, por um lado, falsas certezas de superioridade e grandeza (que nem tinham, nem nunca chegaram a ter a dimensão imaginada pelo Poder) e, por outro, os fazia viver, paradoxalmente, numa pobreza orgulhosa. A Exposição do Mundo Português foi, a par da execução de obras monumentais (Instituto Nacional de Estatística, Estádio Nacional, auto-estrada de Monsanto, entre outras), um exemplo da primeira situação, enquanto a total incapacidade de defesa militar do território durante a última Guerra Mundial evidenciou a segunda[83]. Nesta fase, a identidade nacional fez-se com uma pseudo-História e com uma pseudo-Terra, porque tudo ou quase tudo era imaginário.

O último período, que vai do final da Guerra até 1974, pode ser subdividido em dois tempos: de 1945-1948 a 1961 e desta data até ao fim. Vejamos a primeira.

É sabido que, com a vitória dos Aliados, em 1945, o Poder Político, no Estado Novo, optou por tentar dar uma imagem de abrandamento interno do sistema repressivo que havia montado desde o início da ditadura. Foi uma simples operação de maquilhagem que chegou para, nos grandes centros de poder ocidental, fazer aceitar o regime de Lisboa como uma branda ditadura, que ainda vinha reordenando o país dos desmandos causados pela anticlerical República proclamada em 1910. Por outro lado, a conjuntura internacional favoreceu a subsistência do Estado Novo, dada a ameaça de expansão soviética que se seguiu, quase de imediato, ao fim das hostilidades na Europa; os Aliados tinham de contemporizar com a ditadura para garantirem as facilidades estratégicas no Atlântico[84].

Esta situação teve reflexos internos, em especial sobre os mecanismos repressivos e censórios; na verdade, o maniqueísmo desenvolvido pelo regime passou a ter uma direcção bem definida: os que estavam com o Estado Novo e os que, por se lhe oporem, eram, de imediato, comunistas. Portugal passou a viver de novo o fenómeno inquisitorial dos judaizantes, agora com todos aqueles que «oravam» virados para Moscovo, em especial, ou para Leste, em geral. A identificação nacional não se fazia já, só, segundo os valores do Estado Novo; ia-se mais longe, porque a identificação nacional fazia-se na vivência do anticomunismo. Não havia uma cultura europeia, nem cristã, nem peninsular; havia uma cultura anti-marxista que, pelo facto de o ser, era portuguesa, peninsular, cristã, europeia e ocidental.

As reivindicações da União Indiana, em 1952, sobre os territórios do tradicional Estado Português da Índia, iniciaram um processo de isolamento e de reclamação contra todas as forças nacionais – que muito raramente conseguiam manifestar-se – e internacionais que, de alguma forma, apoiavam a cedência dessas relíquias históricas; exacerbaram-se os sentimentos nacionalistas, xenófobos e anticomunistas. O cidadão português vulgar, das grandes ou pequenas cidades, passou a andar confundido, porque, de acordo com a intoxicação cultural que vinha sofrendo há quase duas dezenas de anos, em todos via inimigos, em todos via adversários do passado histórico civilizador e grandioso de Portugal.

1961 e a guerra em Angola corresponderam ao endurecimento do regime no que respeitou à perseguição de todos os oponentes internos e ao repúdio das condenações que lhe chegavam de fora. Mais ainda, a censura fechou os Portugueses ao conhecimento do que no estrangeiro se comentava quanto à política colonial prosseguida[85]. O Estado Novo introduziu no quotidiano dos cidadãos da Metrópole a ideia de que não havia diferença política entre uma qualquer terriola do Portugal peninsular e uma aldeia de palhotas perdida no mato em Angola ou nas montanhas de Timor: tudo era Portugal e todos eram Portugueses, porque as dissemelhanças fundamentais estavam esbatidas por vontade do Poder Político. Esta identidade nova, que surgiu quando a contestação internacional mais se fazia sentir contra o colonialismo português, veio criar nos cidadãos portugueses, que temporária ou definitivamente passaram a viver nas colónias, um verdadeiro sentimento de desconfiança contra as populações, em especial, africanas, porque colocava a questão de saber quais é que efectivamente se identificavam com o nacionalismo do Estado Novo.

Com a «morte política» de Salazar, em 1968, pareceu, durante cerca de dois anos, que se iria assistir a uma liberalização do regime, no entanto, quase nada se modificou, mantendo-se e aumentando, até, a perseguição dos movimentos contestatários que, no entretanto – em especial com o prolongamento das operações militares – foram surgindo, principalmente nos meios operários e estudantis. Próximo de 1974 quase se pode garantir que a identidade conseguida à volta do Estado Novo, plasmada pelo sistema educativo e persecutório dos anos de 1930/40 e anticomunista dos anos de 1950/60, estava completamente esfrangalhada e em vias de grandes rupturas; havia Portugueses – os mais velhos – que ainda se identificavam com os princípios nacionalistas; havia Portugueses – os mais novos – para quem só a fuga de Portugal fazia sentido; havia Portugueses – que por militarem nos ideais oposicionistas – idealizavam a revolução democrática e o reencontro de Portugal com o mundo, sem saberem exactamente como proceder ao reencontro de Portugal consigo mesmo. Este foi, por certo, o maior drama cultural na reaprendizagem da liberdade.

Tem de se fazer referência a uma pequena elite de ficcionistas, poetas, músicos, musicólogos e dramaturgos que, conforme foram podendo, mantiveram acesa a tocha da anti-cultura do Estado Novo. Talvez pelo maior impacto que tiveram ao longo das várias dezenas de anos que as malhas da ditadura imobilizaram a consciência dos Portugueses, devo relevar os Neo-realistas[86], sem no entanto esquecer o papel temporalmente intermédio desenvolvido pelo chamado grupo da revista Presença[87].

Este último, pelo seu apoliticismo inicial, – fundamentado no pensamento modernista da revista Orpheu – serviu para manter viva a arte de ficcionar e criticar a produção artística mesmo num ambiente de censura e obscurantismo. A personalidade marcante da Presença foi, sem margem para dúvida, José Régio que soube desenvolver a capacidade de introspecção para prosseguir num diálogo interior onde se debatem forças em oposição. Mas é em Miguel Torga que se encontra a ligação profunda entre o Homem e a Terra, num ambiente rural simples e agrestemente natural; nele a identificação telúrica é plena e apela à identidade cultural por cisão com a Natureza.

Se a nova fase do Realismo foi iniciada por Ferreira de Castro que, com os Emigrantes, chama a atenção para situações de uma brutalidade pungente, o certo é que o grande surto do Neo-realismo aparece com Soeiro Pereira Gomes, que começa por evidenciar a situação vivida pelas populações do Ribatejo, e ganha direitos entre as elites leitoras portuguesas com Alves Redol, que, tal como o anterior, se interessou pela situação social das gentes do Ribatejo, tendo depois tratado de outros temas sempre com incidência na identificação de dramas de grande desespero no Portugal de então. Manuel da Fonseca, nos anos de 1940, descreve, também, a sociedade das gentes trabalhadoras do Alentejo exploradas pelos latifundiários absentistas, enquanto Fernando Namora se prende nas malhas do quotidiano da grande cidade.

Estes, e outros autores, representaram como que a consciência de uma Cultura e de uma Nação que não se queria identificar com um Estado opressor, mas que, no dia a dia, na luta pela sobrevivência, tinha de ceder às imposições de uma cultura arcaica e, pior do que tudo, arcaizante.

 

5. Conclusão

E o patriotismo?

Quando, a 25 de Abril de 1974, ruíram todas as barreiras que travavam a liberdade em Portugal, quando, um ano e meio depois, a dimensão territorial da Nação ficou reduzida a pouco mais do que aquilo donde se partira em 1415, os Portugueses iniciaram o seu processo de anomia. Quarenta e oito anos de ditadura confundiram os valores e os conceitos; para uns, a Pátria tinha-se perdido nos diferentes acordos com os movimentos de libertação africanos; para outros, a nacionalidade estava agora nesta nova terra da qual só haviam visto fotografias e alguns familiares referir; para alguns, o internacionalismo sobrepunha-se aos valores de identidade anteriores; para um pequeno grupo já se esboçava a Comunidade Europeia como a fronteira mais larga do País; para todos, o Portugal dos portugueses era uma pequena nau quinhentista perdida num mar de doutrinas políticas, económicas e sociais[88].

O facto de terem sido os militares a conduzirem, no essencial, o processo político, desde o golpe de Abril até ao fim do Conselho da Revolução, pesem embora todos os erros da inexperiência e da falta de vocação primária para tal função, foi uma sorte, porque este grupo sócio-profissional é dos poucos que, em todas as circunstâncias, e por força do processo de socialização a que os seus quadros mais destacados estão sujeitos[89], é capaz de manter vivo e sem anomias excepcionais o conceito de identidade nacional e, por conseguinte, o de Nação. Foi a rigidez castrense e, até certo ponto, o facto de os Presidentes da República do período de transição terem saído deste grupo social que deu à população a segurança inconsciente de que, mais tarde ou mais cedo, a manter-se a evolução democrática, o Povo voltaria a identificar-se como Nação e a encontrar o sentido verdadeiro do nacionalismo.

Tudo parecia encaminhar-se para a normalidade conceptual quando três factos – de longa duração – vieram transformar a estabilidade nascente: a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (rapidamente modificada em Comunidade Europeia), as grandes transformações tecnológicas que, cada vez mais encurtam distância e esbatem diferenças e, por fim, o desaparecimento da União Soviética.

Se a adesão à Comunidade Económica impunha, logo de início, uma redução da soberania, a transformação desta numa comunidade cada vez mais política e financeira, mais esbate os contornos tradicionais das nações para, recorrendo a um sistema compensatório, gerar regiões. A Europa das regiões é a alternativa à Europa das Nações – quanto mais se esbaterem estas e mais se enaltecerem aquelas, mais viável se torna a Europa como unidade política total. Se, na Europa, a Nação tende a desaparecer, com ela desaparecerá o nacionalismo e a sua expressão prática: o patriotismo. Ideal é que, se os povos se tiverem de bater militarmente, o façam pelos interesses da Europa e já não pelos interesses nacionais. Essa será a doutrina do futuro.

Associada a esta transformação, que o poder político português procurou, apareceu outra para a qual nada contribuiu: foi a aceleração tecnológica. Com efeito, todos os processos informáticos hoje existentes, com especial ênfase para a Internet, conduzem à redução da identidade nacional, porque se esbatem as idiossincrasias próprias dos fenómenos que, até há pouco, eram característicos deste ou daquele povo como resposta a diferentes desafios da Natureza. Quanto mais um Sul-africano estiver próximo das problemáticas de um Argentino e quanto mais se verificar pontos de identidade entre eles, menor será a coesão grupal dentro de cada comunidade.

Quando o jornal impresso sobre papel era o veículo das notícias, cada leitor, no seu país e na sua língua, fazia os juízos que melhor entendia sobre os conflitos que envolviam os Estados, fossem eles quais fossem; hoje, quando o cidadão acompanha em directo a guerra através da imagem televisiva que é, até, captada e transmitida por um dos Estados agressores, acaba perdendo a perspectiva que lhe dava a distância e o tempo-distância para ser forçado a aceitar os factos tal qual os vê. Caminha-se, a passos largos, para uma integração total e, de novo, deixo a pergunta: para onde vai o patriotismo? Ou melhor: que lugar haverá no futuro para a manifestação do patriotismo?

Por fim, o desaparecimento da União Soviética e o esfacelamento dos seus Estados integrantes criou a possibilidade de os Estados Unidos se tornarem na potência que controla e intervém em todos os acontecimentos no mundo[90]. Este facto, conjugado com a aceleração tecnológica, veio estabelecer a possibilidade da existência de um único patriotismo: o americano, porque os interesses dos EUA se sobrepõem a todos os demais. Por outras palavras, o patriotismo daqueles povos que ousarem manifestar-se contra os interesses de Washington são casos a exterminar, porque são a prova de que a integração global ainda não foi conseguida.

Em face das ideias que fui expondo, pode concluir-se que, uma vez mais – e agora já não só Portugal – existe um profundo desfasamento entre Povo, Terra, nacionalidade, Nação e Pátria e que o futuro se apresenta, quanto a estes conceitos, muito, mas mesmo muito, nebuloso.

 

Bibliografia

Andrade, António Alberto Banha de – «1 – A reforma pombalina dos Estudos Menores em Portugal e no Brasil» in Contributos para a História da Mentalidade Pedagógica Portuguesa, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1982.

Angoustures, Aline – Historia de España en el Siglo XX, Barcelona, Editorial Ariel, 1995.

Antunes, José Freire – Kennedy e Salazar – O leão e a raposa, Lisboa, Difusão Cultural, 1991.

Azevedo, José Lúcio de – Épocas de Portugal Económico, 4.ª, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1978.

Balandier, Georges – «Sociologia, Etnologia e Etnografia» in Tratado de Sociologia, (dir. Georges Gurvitch), 1.º vol. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977.

Bouthoul, Gaston – O Fenómeno Guerra, Lisboa, Estúdios Cor, 1966.

Braga, Isabel M. R. Mendes Drumond – Mouriscos e Cristãos no Portugal Quinhentista, Lisboa, Hugin, 1999.

Carvalho, Rómulo de – História do Ensino em Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

Catroga, Fernando – O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de Outubro de 1910, 1. vol. Coimbra, Faculdade de Letras, 1991.

Chaves, Castelo Branco (recolha) – O Portugal de D. João V visto por três forasteiros, 2.ª ed. Lisboa, Biblioteca Nacional, 1989.

Coelho, Jacinto do Prado – «Saudosismo» in Dicionário de Literatura (dir. J. Prado Coelho), 4.ª ed. vol. IV, Porto, Mário Figueirinhas Editor, 1994.

Cortesão, Jaime – «O Amor da Pátria e o meu Barbeiro» in De Portugal – a Terra e o Homem, ed. Realizações Artis in Portugal a Terra e o Homem, vol. II, 1.ª série, Lisboa, Fundação Caloust Goulbenkian, 1979.

Cruz, Manuel Braga da – O Partido e o Estado no Salazarismo, Lisboa, Editorial Presença, 1988.

__________ – «Salazar e a Política» in Salazar e o Salazarismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989.

Cuche, Denys – A Noção de Cultura Nas Ciências Sociais, Lisboa, Fim de Século, s. d. (1999).

Cuesta, Pilar Vásquez – A Língua e a Cultura Portuguesa no Tempo dos Filipes, Mem Martins, Publicações Europa-América, s. d. (1988 ?).

Domingues, Francisco Contente – Ilustração e Catolicismo – Teodoro de Almeida, Lisboa, Edições Colibri, 1994.

Fernandes, António Teixeira – «Mudança cultural na sociedade moderna» in Para uma sociologia da cultura, Porto, Campo das Letras, 1999.

Ferro, António – Salazar: o homem e a sua obra, Lisboa, Fernando Pereira Editor, 1982.

Fraga, Luís M. Alves de – «O Processo de Socialização Militar na Academia da Força Aérea e a Nação» in Mais Alto – Revista da Força Aérea, n.º 280, Novembro/Dezembro, 1992.

França, José-Augusto – O Romantismo em Portugal – Estudo de factos socioculturais, 2.ª ed. Lisboa, Livros Horizonte, 1993.

Fromkin, Victoria e Rodman, Robert – An Introdution to Language, 5.ª ed. Nova Iorque, Harcourt Brace Jovanovich, s. d..

Garrett, Almeida – Viagens na Minha Terra, Porto, Livraria Tavares Martins, 1946.

Georgel, Jacques – O Salazarismo, Lisboa, Dom Quixote, 1985.

Gellner, Ernest – Nações e Nacionalismos, Lisboa, Gradiva, 1993.

Gomes, Saúl António – «Grupos Étnico-Religiosos e Estrangeiros» in Nova História de Portugal. Portugal em definição de fronteiras do condado Portucalense à crise do século XIV (coord. Maria Helena da Cruz Coelho e Armando Luís Carvalho Homem), vol. III, Lisboa, Presença, 1996.

Gouveia, António Camões – «Estratégia de interiorização da disciplina» in História de Portugal (dir. José Mattoso), 4.º vol. 1993.

Granai, Georges – «Problemas da Sociologia da Linguagem» in Tratado de Sociologia, (dir. Georges Gurvitch), 2.º vol. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977.

Greenfeld, Liah – Nacionalismo – Cinco caminhos para a Modernidade, Mem Martins, Publicações Europa-América, s. d..

Grimberg, Carl e Svanström, Ragnar – Histoire Universelle, vol. 12, Verviers, Gerard & C.º, 1965.

Guimarães, Fernando – «Modernismo» in Dicionário de Literatura Portuguesa (dir. Álvaro Manuel Machado), Lisboa, Editorial Presença, 1996.

Gurvitch, Georges – «Objecto e Método da Sociologia» in Tratado de Sociologia, (dir. Georges Gurvitch), 1.º vol. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977.

__________ – «As Sociedades Globais e os Tipos das Suas Estruturas» in Tratado de Sociologia, (dir. Georges Gurvitch), 1.º vol. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977.

Hobsbawm, Eric – A Questão do Nacionalismo, Lisboa, Terramar, 1998.

Homem, Amadeu Carvalho – A Propaganda Republicana 1870 – 1910, Coimbra, 1990.

Lacouture, Jean – Os Jesuítas – 1. A Conquista, Lisboa, Referência/Editorial Estampa, 1993.

Léonard, Yves – Salazarismo e Fascismo, Mem Martins, Inquérito, 1996.

Lleixà, Joaquim – Cien años de militarismo en España, Barcelona, Editorial Anagrama, 1986.

Lobo, Francisco Rodrigues – A Corte na Aldeia, Lisboa, editorial Presença, 1992.

Lopes, Óscar e Saraiva, António José – História da Literatura Portuguesa, 16.ª ed. Porto, Porto Editora, s. d..

Lourenço, Eduardo – «Patriotismo e Nacionalismo» in Nacionalismo e Patriotismo na Sociedade Portuguesa Actual, Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, s. d..

Marques, A. H. de Oliveira – Portugal Quinhentista, Lisboa, Quetzal, 1987.

__________ – História da Maçonaria em Portugal. Das Origens ao Triunfo, 1.º vol. Lisboa Editorial Presença, 1990.

__________ – Nova História de Portugal, Vol. XI – Portugal da Monarquia para a República (dir. A. H. de Oliveira Marques), Editorial Presença, 1991.

Marques, João Francisco – A Parenética Portuguesa e a Dominação Filipina, Porto, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1986.

Mattoso, José – Identificação de um País, 5.ª ed. 1.º vol. Lisboa, Referência/Editorial Estampa, 1995.

__________ – Identificação de um País, 4.ª ed. 2.º vol. Lisboa, Editorial Estampa, 1991.

Medina, João – As Conferências do Casino e o Socialismo em Portugal, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1984.

Mosca, Gaetano – Histoire des Doctrines Politiques, Paris, Payot, 1936.

Pascoaes, Teixeira de – Obras Completas, vol. IV, ed. Bertrand, transc. in Portugal a Terra e o Homem, vol. II, 1.ª série, Lisboa, Fundação Caloust Goulbenkian, 1979.

Pereira, J. Esteves – «Nacionalismo (e a Teoria Política)» in Dicionário do Romantismo Literário Português (coord. Helena Carvalhão Buescu), Lisboa, Caminho, 1997.

Pinto, Fernão Mendes – Peregrinação, 2 vols. Mem Martins, Publicações Europa-América, s. d..

Puga, María Teresa – La vida y la época de Alfonso XIII, Barcelona, Editorial Planeta, 1999.

Quadros, António – «Os dois Portugais» in Portugal a Terra e o Homem. Antologia de textos de escritores do século XX, II vol. 2.ª série, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.

Quental, Antero de – Causas da decadência dos povos peninsulares, 5.ª ed. Lisboa, Ulmeiro, 1987.

Ramonet, Ignacio – Geopolítica do caos, 3.ª ed. Petrópolis, Editora Vozes, 1999.

Rebelo, Luiz Francisco – «Teatro» in Dicionário de História do Estado Novo (dir. Fernando Rosas), vol. 2.º, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996.

__________ – História do Teatro Português, 4.ª ed. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1989.

__________ – História do Teatro de Revista em Portugal, 2 vols. Lisboa, Dom Quixote, 1984-1985.

Reis, António (dir.) – Portugal 20 anos de democracia, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994.

Ribeiro, Orlando e Lautensach, Hermann – Geografia de Portugal III. O Povo Português, Lisboa, Edições Sá da Costa, 1989.

Rodrigues, Urbano Tavares – «A Águia» in Dicionário de Literatura (dir. de Jacinto do Prado Coelho), 4.ª ed. 1.º vol. Porto, Mário Figueirinhas Editora, 1994.

Rosas, Fernando – Nova História de Portugal, Vol. XII – Portugal e o Estado Novo, Lisboa, Editorial Presença, 1990.

__________ – «Joaquim Paço d’Arcos» in Dicionário de História do Estado Novo (dir. Fernando Rosas), vol. 1.º, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996.

Sá, Victor de – «A Revolução Liberal Portuguesa» in Liberais & Republicanos, Lisboa, Livros Horizonte, 1986.

Santo, Moisés Espírito – Os Mouros Fatimidas e as Aparições de Fátima, 3.ª ed. Lisboa, Instituto de Sociologia e Etnologia das Religiões – Universidade Nova de Lisboa, s. d. (1996).

Saraiva, António José – As Crónicas de Fernão Lopes, seleccionadas e transpostas em português moderno, 3.ª ed. Lisboa, Gradiva, 1993.

Sérgio, António – Introdução Geográfica-Sociológica à História de Portugal, transcrito in Portugal a Terra e o Homem, II vol. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1979.

Serrão, Joel – O carácter social da revolução de 1383, Lisboa, Seara Nova, 1946.

__________ – «Emigração» in Dicionário de História de Portugal (dir. Joel Serrão), Porto, Livraria Figueirinhas, 1982.

__________ – Emigração Portuguesa, 4.ª ed. Lisboa, Livros Horizonte, 1982.

Silva, Ana Cristina Nogueira da e Hespanha, António – «A identidade portuguesa» in História de Portugal (dir. José Mattoso), 4.º vol. Lisboa, Círculo de Leitores, 1993.

Silva, Augusto Santos e Jorge, Vítor Oliveira (coords.) – Existe uma Cultura Portuguesa? Porto, Edições Afrontamento, 1993.

Telo, António José – Portugal na Segunda Guerra, Lisboa, Perspectivas & Realidades, s. d. (1988).

__________ – Portugal na Segunda Guerra (1941 – 1945), 2 vols. Lisboa, Veja, 1991.

__________ – Os Açores e o Controlo do Atlântico, Lisboa, Edições Asa, 1993.

Teyssier, Paul – História da Língua Portuguesa, 6.ª ed. Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1994.

Titiev, Mischa – Introdução à Antropologia Cultural, 1.ª ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1969.

Torres, Amadeu – «A preconizada reforma verneyana e o filosofismo gramatical coevo» in Verney e o Iluminismo em Portugal, Braga, Centro de Estudos Humanísticos – Universidade do Minho, 1995.

Touchard, Jean (dir.) – História das Ideias Políticas, vol. 7, Lisboa, Publicações Europa-América, 1970.

Vicente, Gil – «Auto da Índia» in Obras de Gil Vicente, Porto, Lello & Irmão Editores, 1965.

Viganego, Pietro Francesco – Ao Serviço Secreto da França na Corte de D. João V, Lisboa, Lisóptima Edições – Biblioteca Nacional, 1994.

 


[1] Adopto aqui a expressão de António Quadros usada no ensaio «Os dois Portugais» in Portugal a Terra e o Homem. Antologia de textos de escritores do século XX, II vol. 2.ª série, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1980, p. 86 e seguintes.

[2] Veja-se de Victoria Fromkin e de Robert Rodman, An Introduction to Language, 5.ª ed. Nova Iorque, Harcourt Brace Jovanovich College Publishers, p. 5-12 e de Mischa Titiev, Introdução à Antropologia Cultural, 1.ª ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1969, p. 88-96 e 320-327. Veja-se, também, de Georges Granai, «Problemas da Sociologia da Linguagem» in Tratado de Sociologia, 2.º vol. (dir. de Georges Gurvitch), Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977, p. 353-386. Note-se que foi com base nas teses deste último autor que preferi a distinção que utilizo neste ensaio entre linguagem e língua.

[3] Para uma compreensão mais completa do modelo simplificado que apresento pode consultar-se, com vantagem, de Georges Gurvitch, os ensaios intitulados «Objecto e Método da Sociologia» e «As Sociedades Globais e os Tipos das Suas Estruturas» in op. cit. 1.º vol., respectivamente, p. 45-46 e 299-322.

[4] Veja-se sobre a influência do conflito na consolidação do espírito de pertença, de Gaston Bouthoul, O Fenómeno Guerra, Lisboa, Estúdios Cor, 1966, p. 90-95.

[5] Quanto mais afastado geográfica e ideologicamente do Poder menos o elemento comum do grupo social se sentia identificado com os padrões valorativos desse mesmo Poder.

[6] Para uma visão mais sintética, mas mais integrada dos diferentes conceitos de cultura, pode consultar-se o ensaio de António Teixeira Fernandes, «Mudança cultural na sociedade moderna» in Para uma sociologia da cultura, Porto, Campo das Letras, 1999, p. 13-29.

[7] Consulte-se, de Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, Mouriscos e Cristãos no Portugal Quinhentista, Lisboa, Hugin, 1999 e, também, numa perspectiva da influência que exerceram e que subsistiu nos séculos posteriores, de Moisés Espírito Santo, Os Mouros Fatimidas e as Aparições de Fátima, 3.ª ed. Lisboa, Instituto de Sociologia e Etnologia das Religiões – Universidade Nova de Lisboa, s. d. (1996).

[8] Como é evidente, assumo que há – ou que, pelo menos, ainda há – uma cultura portuguesa e não esqueço que este problema foi discutido, há anos, numa mesa-redonda, tendo-se ficado, então, por conclusões inconclusivas; para tal consulte-se Existe uma Cultura Portuguesa? (org. Augusto Santos Silva e Vítor Oliveira Jorge), Porto, Edições Afrontamento, 1993, 155 p.

[9] Veja-se de Orlando Ribeiro e Hermann Lautensach, Geografia de Portugal. III. O Povo Português, Lisboa, Edições Sá da Costa, 1989, p. 656-676 e, também, de Saul António Gomes, «Grupos Étnico-Religiosos e Estrangeiros» in Nova História de Portugal. Portugal em definição de fronteiras do condado Portucalense à crise do século XIV (coord. de Maria Helena da Cruz Coelho e Armando Luís Carvalho Homem), vol. III, Lisboa, Presença, 1996, p. 309-383.

[10]  Consulte-se Paul Teyssier, História da Língua Portuguesa, 6.ª ed. Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1994, p. 21-22.

[11]  Pode consultar-se sobre o assunto a obra de José Mattoso, Identificação de um País, 5.ª ed. em especial o 1.º vol. editado em Lisboa pela Referência/Editorial Estampa, em 1995.

[12]  Veja-se de José Mattoso, op. cit. 2.º vol. 4.ª ed. especialmente p. 177-220, muito embora discorde da existência de uma nacionalidade já no reinado de D. Dinis.

[13]  Sobre toda esta questão, que começa com as guerras com Castela e acaba na aclamação de D. João, Mestre de Avis, como rei de Portugal, veja-se de António José Saraiva As Crónicas de Fernão Lopes, seleccionadas e transpostas em português moderno, 3.ª ed. Lisboa, Gradiva, 1993; veja-se ainda, pela síntese conseguida, na perspectiva do colectivo, de Joel Serrão, O carácter social da revolução de 1383, Lisboa, Seara Nova, 1946, 62 p.

[14]  Deve ter-se em conta que o facto justificativo do início da Expansão Portuguesa foi a paz assinada com Castela, em 1411, e que a conquista de Ceuta só foi possível porque se conseguiu pôr termo ao conflito que latejava nas fronteiras de Portugal.

[15]  Basta ler a Peregrinação de Fernão Mendes Pinto para avaliar os sentimentos que deveriam assaltar os aventureiros que se arriscavam pela Índia, China, Japão e outras paragens distantes e desconhecidas.

[16]  A este respeito convirá ler as opiniões de um incógnito viajante italiano que teve oportunidade de conhecer e descrever, com bastante pormenor, os comportamentos dos portugueses da Lisboa do final do século XVI, em A. H. de Oliveira Marques, Portugal Quinhentista, Lisboa, Quetzal, 1987, p. 129-245.

[17]  Sobre esta matéria ainda continua a ser actual, em especial a partir do 2.º capítulo, o estudo de José Lúcio de Azevedo, Épocas de Portugal Económico, 4.ª ed. Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1978.

[18]  Veja-se, quanto a este tema, Pilar Vásquez Cuesta, A Língua e a Cultura Portuguesa no Tempo dos Filipes, Mem Martins, Publicações Europa-América, s. d. (1988?).

[19]  Não deixará de ser curioso consultar uma obra coeva, como por exemplo, de Francisco Rodrigues Lobo, A Corte na Aldeia, Lisboa, Editorial Presença, 1992, que nos transmite, com algum realismo, o ambiente que se vivia em Portugal durante o domínio filipino.

[20]  Consulte-se de João Francisco Marques, A Parenética Portuguesa e a Dominação Filipina, Porto, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1986.

[21]  Não deixará de ser edificante a leitura de uma recolha feita por Castelo Branco Chaves intitulada O Portugal de D. João V visto por três forasteiros, 2.ª ed. Lisboa, Biblioteca Nacional, 1989 e, também, de Pietro Francesco Viganego, Ao serviço secreto da França na Corte de D. João V, Lisboa, Lisóptima Edições – Biblioteca Nacional, 1994. Da influência cultural estrangeira no reinado de D. João V pode inferir-se da leitura da obra de A. H. de Oliveira Marques intitulada História da Maçonaria em Portugal. Das origens ao triunfo, 1.º vol. Lisboa Presença, 1990.

[22]  Consulte-se de Francisco Contente Domingues, Ilustração e Catolicismo – Teodoro de Almeida, Lisboa, Edições Colibri, 1994, que nos dá uma excelente panorâmica do papel que os Padres Oratorianos tiveram na divulgação em Portugal do pensamento iluminista que, então, era já vulgar na Europa.

[23]  Gil Vicente, «Auto da Índia» in Obras de Gil Vicente, Porto, Lello & Irmão Editores, 1965, p. 324.

[24]  Convirá recordar a este propósito uma «fala» de um Português, personagem de Lope de Vega: «[...] Sou el mayor/Señor que oje el mundo pisa;/sou o más que pode ser,/sou cifra de cuanto é bono,/sou grande e de gran poder,/sou cetro, corona e trono/que terra e mar faz tremer./Sou aquel que ao profundo/chega com fama inmortal;/e finalmente me fundo/en que ben sou Portugal/que sou más que todo el mundo» (transcrito por Pilar Vásquez Cuesta, op. cit. p. 76).

[25]  Veja-se de Jean Lacouture, Os Jesuítas – 1. A Conquista, Lisboa, Referência/Editorial Estampa, 1993, especialmente p. 479-521.

[26]  Cf. por adopção de uma posição mais complexa que procura explicar uma teia de identidades, de Ana Cristina Nogueira da Silva e de António Manuel Hespanha, «A identidade portuguesa» in História de Portugal, (dir. José Mattoso), 4.º vol. p. 19-37.

[27]  Cf. Rómulo de Carvalho, História do Ensino em Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986, p. 428-461.

[28]  Cf. António Camões Gouveia, «Estratégia de interiorização da disciplina» in História de Portugal (dir. José Mattoso), 4.º vol. p. 415-449.

[29]  Cf. Amadeu Torres, «A preconizada reforma verneyana e o filosofismo gramatical coevo» in Verney e o Iluminismo em Portugal, Braga, Centro de Estudos Humanísticos – Universidade do Minho, 1995, p. 103-112.

[30]  Veja-se de António Alberto Banha de Andrade, «1 – A reforma pombalina dos Estudos Menores em Portugal e no Brasil» in Contributos para a História da Mentalidade Pedagógica Portuguesa, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1982, p. 591-636.

[31]  Veja-se de Georges Balandier, «Sociologia, Etnologia e Etnografia» in Tratado de Sociologia (dir. Georges Gurvitch), 1.º vol. p. 150-154. A este propósito pode, também, consultar-se de Denys Cuche, A Noção de Cultura Nas Ciências Sociais, Lisboa, Fim de Século, s. d. (1999), p. 123-139.

[32]  Note-se, por exemplo, e com exclusão do conceito medieval, que só nos tratados políticos internacionais portugueses do século XVIII (em especial da segunda metade) é que se começa a utilizar o termo Nação e, aqui, exactamente com o significado idêntico ao de Estado. Veja-se o Art.º XII do chamado Tratado de Limites, de 13 de Janeiro de 1750, que diz: «Attendendo á conveniencia commua das duas Nações [...]», ou, no Art.º XIX: «Em toda a Fronteira será vedado, e de contrabando, o Commercio entre as duas Nações, [...]», ou ainda, no mesmo artigo: «[...] e álem desta prohibição, nenhuma pessoa poderá passar do Territorio de huma Nação para o da outra [...], e, também, no Art.º XXI: «Outrosim, nenhuma das duas Nações admitirá nos seus Portos, e terras da dita America Meridional, Navios ou Commerciantes amigos ou neutraes, [...]». Se em qualquer das anteriores transcrições o conceito de Nação não ganhava uma clara conotação com o conceito de Estado, o mesmo não acontece na última, onde essa identidade é notável.

[33]  Sobre este conceito no Romantismo, pode consultar-se o artigo de J. Esteves Pereira «Nacionalismo (e a Teoria Política)» in Dicionário do Romantismo Literário Português, (coord. Helena Carvalhão Buescu), Lisboa, Caminho, 1997, p. 339-340.

[34]  Secção II – Da Nação Portuguesa, Sua Religião, Governo e Dinastia; Art.º 16.º (cf. As Constituições Portuguesas de 1822 ao Texto Actual da Constituição, 3.ª ed. Lisboa, Livraria Petrony, 1992, p. 23.

[35]  Título I – Do Reino de Portugal, Seu Território, Governo, Dinastia e Religião; Art.º 1.º (cf. op. cit. p. 103).

[36]  Art.º 17.º da Constituição de 1822 e Art.º 6.º da Carta Constitucional.

[37]  Cf. o excelente artigo de Joel Serrão intitulado «Emigração» no Dicionário de História de Portugal, da direcção do mesmo e publicado no Porto pela Livraria Figueirinhas, em 1985, e, também do mesmo autor, A Emigração Portuguesa, 4.ª ed. Lisboa, Livros Horizonte, 1982, p.119-159.

[38]  Almeida Garrett, Viagens na Minha Terra, Porto, Livraria Tavares Martins, 1946, p. 136-137.

[39]  Curiosamente, Victor de Sá, no pequeno trabalho intitulado «A Revolução Liberal Portuguesa» in Liberais e Republicanos, Lisboa, Livros Horizonte, 1986, p. 15-27, dá-nos a evidente noção de que a Revolução Liberal se fez por fases ao longo do tempo. Na minha opinião, ela só se completa efectivamente em 5 de Outubro de 1910, porque, só então, toda a burguesia, com especial ênfase para a pequena e média, se assenhoreou do Poder.

[40]  A visão mais completa do que foi o Romantismo como movimento cultural envolvente da sociedade portuguesa entre 1820 e 1880 continua a ser a monumental obra de José-Augusto França, O Romantismo em Portugal – Estudo de factos socioculturais, 2.ª ed. Lisboa, Livros Horizonte, 1993, 605 p.

[41]  Este posicionamento do autor não só se reflecte na sua obra de investigação histórica, mas, principalmente, em alguns dos romances que nos legou, em especial no Bobo, onde ressalta uma intenção pedagógica e nacionalista fundamentada na tradição popular.

[42]  Cf. de Antero de Quental, Causas da decadência dos povos peninsulares, 5.ª ed. Lisboa, Ulmeiro, 1987, p. 37.

[43]  Para apreciar da influência deste acontecimento político-cultural no desenvolvimento político português, é imprescindível consultar, de João Medina, As Conferências do Casino e o Socialismo em Portugal, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1984, 478 p. Igualmente, embora numa perspectiva diferente, mais ligada à ruptura literária com o Romantismo, deve consultar-se, de Álvaro Manuel Machado, A Geração de 70 uma revolução cultural e literária, Lisboa, Instituto de Cultura Portuguesa, 1977, 92 p.

[44]  Será curioso notar que a minha posição, aparentemente oposta em alguns aspectos, diverge, na essência, relativamente pouco da de António Sérgio que afirmava: «[...]; sem contestarmos, por consequência, que se forme uma “consciência nacional” no povo, supomos que é a classe que domina este quem cria a Nação através do Estado – e portanto as fronteiras do mesmo Estado.» (Introdução Geográfico-Sociológica à História de Portugal transcrito in Portugal a Terra e o Homem, II vol. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1979, p. 25).

[45]  Cf. Amadeu Carvalho Homem, A Propaganda Republicana 1870 – 1910, Coimbra, 1990, p. 45.

[46]  Cf. Fernando Catroga, O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de Outubro de 1910, 1.º vol. Coimbra, Faculdade de Letras, 1991, p. 133-140.

[47]  Cf. Idem, op. cit. 2.º vol. p. 323-329.

[48]  Sobre este conceito é de todo conveniente a consulta das seguintes obras: de Ernest Gellner, Nações e Nacionalismos, Lisboa, Gradiva, 1993, 210 p.; de Eric Hobsbawm, A Questão do Nacionalismo, Lisboa, Terramar, 1998, 197 p.; de Liah Greenfeld, Nacionalismo – Cinco Caminhos para a Modernidade, Mem Martins, Publicações Europa-América, 559 p. Propositadamente fujo aqui ao uso e explicação do conceito de patriotismo. Eduardo Lourenço estabelece a diferença, embora, pessoalmente, prefira guardar o termo para a actuação prática do nacionalismo, já que, admito, patriota é também aquele que se bate por um nacionalismo distorcido, caso contrário cair-se-ia num maniqueísmo que condeno. Diz Eduardo Lourenço: «Se definirmos o nacionalismo como sentimento e consciência de pertencer a uma nação dada com o dever de assumir a defesa do que a constitui como ser histórico, político e cultural relevando de uma tradição colectiva, esse nacionalismo pode ser assimilado ao puro e simples patriotismo» e, mais à frente: «O nacionalismo é a forma exacerbada de um narcisismo conatural a tudo quanto é humano ou representa simbolicamente esse humano» (cf. «Patriotismo e Nacionalismo» in Nacionalismo e Patriotismo na Sociedade Portuguesa Actual, Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, s. d. p. 3).

[49]  Sobre estes aspectos pode consultar-se de Fernando Catroga, op. cit. 2.º vol. p. 323-376.

[50]  Idem, op. cit. p. 379-408.

[51]  Cf. Nova História de Portugal, Vol. XI – Portugal da Monarquia para a República, (dir. A. H. de Oliveira Marques), Lisboa, Editorial Presença, 1991, p. 448.

[52]  Idem, op. cit. p. 409-440.

[53]  Cf. de Urbano Tavares Rodrigues, o artigo intitulado «A Águia» in Dicionário de Literatura (dir. de Jacinto do Prado Coelho), 4.ª ed. 1º. vol. Porto, Mário Figueirinhas Editora, p. 26-27.

[54]  Cf. de Oscar Lopes e António José Saraiva, História da Literatura Portuguesa, 16.ª ed. Porto, Porto Editora, s. d. p. 1009-1020.

[55]  Para uma visão rápida do tema, consulte-se da direcção de Jacinto do Prado Coelho, o Dicionário de Literatura, Porto, Mário Figueirinhas Editora, vol. IV, no artigo intitulado «Saudosismo» (também ele da autoria do mesmo insigne Professor).

[56]  Cf. Nova História, Vol. XI – op. cit. p. 588-590.

[57]  Teixeira de Pascoaes, [Painel] in Obras Completas, vol. VI, ed. Bertrand, transcrito em Portugal a Terra e o Homem, II vol. – 1.ª série, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1979, p. 17.

[58]  Jaime Cortesão, «O Amor da Pátria e o meu Barbeiro» in De Portugal – A Terra e o Homem, ed. Realizações Artis, em op. cit. p. 38.

[59]  De uma forma muito sintética, mas muito clara, sobre a queda da 1.ª República e as tentações totalitárias existentes ainda nos primeiros anos do novo regime, pode ver-se de Yves Léonard, Salazarismo e Fascismo, Mem Martins, Inquérito, 1996, p. 22-31.

[60]  Sobre toda a instabilidade vivida depois da Guerra, pode consultar-se a visão de conjunto que nos é dada na obra já citada Portugal da Monarquia para a República, p. 728-745.

[61]  Pode colher-se uma informação sucinta mas correcta consultando-se, de Carl Grimberg e Ragnar Svanström, Histoire Universelle, vol. 12, Verviers, Gérard & C.º, 1965, p. 30-36 e da direcção de Jean Touchard, História das Ideias Políticas, vol. 7, Lisboa, Publicações Europa-América, 1970, p. 108-120.

[62]  Para uma síntese muito rápida, veja-se de María Teresa Puga, La vida y la época de Alfonso XIII, Barcelona, Editorial Planeta, 1999, p. 135-149 e, também, de Aline Angoustures, Historia de España en el Siglo XX, Barcelona, Editorial Ariel, 1995, p. 87-95.

[63]  Cf. de Joaquim Lleixà, Cien Años de militarismo en España, Barcelona, Editorial Anagrama, 1986, p. 85-95.

[64]  Cf. de Manuel Braga da Cruz, «Salazar e a Política» in Salazar e o Salazarismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989, p. 61.

[65]  Cf. de Jacques Georgel, O Salazarismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1985, p. 62-63 e, também, de António Ferro, Salazar: o homem e a sua obra, Lisboa, Fernando Pereira Editor, 1982, p. 164-165 e 113-115.

[66]  Sobre a periodização do Estado Novo veja-se, de Manuel Braga da Cruz, O Partido e o Estado no Salazarismo, Lisboa, Editorial Presença, 1988, p. 38-47.

[67]  Cf. de Jacques Georgel, O Salazarismo, Lisboa, Dom Quixote, 1985, p. 114-117.

[68]  Idem, op. cit. p. 227-255.

[69]  Sobre o pensamento de Salazar nesta fase da reformulação dos seus princípios culturais sobre os quais assentava a Nação, veja-se de Yves Léonard, op. cit. p. 61-66.

[70]  Cf. de Fernando Rosas, Nova História de Portugal, Vol. XII Portugal e o Estado Novo, Lisboa, Editorial Presença, 1990, p. 443-447

[71]  E é nesta perspectiva que se pode sentir a importância de certos teóricos do poder das elites, tais como Gaetano Mosca, que dissertou sobre esta questão na Histoire des Doctrines Politiques, Paris, Payot, 1936, p. 319-332.

[72]  Note-se, por exemplo, o célebre parágrafo 2.º do n.º 20.º do Artigo 8.º do texto da Constituição de 1933: «Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação, devendo, quanto à primeira, impedir preventiva ou repressivamente a preservação da opinião pública na sua função de força social, e salvaguardar a integridade moral dos cidadãos [...]». Ou seja, o Estado sabia, antecipadamente, o que era inconveniente à opinião pública, tal como tudo o que agredia a integridade moral dos cidadãos; era um Estado omnisciente em nome da Nação!

[73]  Op. cit. p. 95.

[74]  Para uma compreensão sintética do nacionalismo corporativo, cf. de Fernando Rosas, op. cit. p. 97-99.

[75]  O autor mais consagrado neste género foi, sem dúvida, Joaquim Paço d’Arcos (veja-se da dir. de Fernando Rosas, Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996, p. 61).

[76]  Cf. op. cit. vol. II, p. 647-654.

[77]  Como mero exemplo recordem-se alguns dos versos de uma das canções, cantadas por Milú, nos anos 40: «Que saudades eu já tinha/ Da minha alegre casinha/ Tão modesta como eu/....» onde se evidenciam os aspectos de uma acomodação a infra-valores materiais.

[78]  Veja-se o artigo de Luiz Francisco Rebelo intitulado «Teatro» no já citado 2.º vol. do Dicionário de História do Estado Novo, p. 964-967 ou, também do mesmo autor História do Teatro Português, 4.ª ed. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1989, p. 120-146 e, ainda, História do Teatro de Revista em Portugal, 2 vols. Lisboa, Dom Quixote, 1984-1985, em especial p. 81-166.

[79]  Cf. o 1.º vol. do já citado Dicionário de História do Estado Novo, p. 260-262.

[80]  Cf. Art.º 12.º da Constituição de 1933 em oposição ao que havia sido estatuído na vigência da 1.ª República.

[81]  Cf. Yves Léonard, op. cit. p. 75-79.

[82]  A acção da Mocidade Portuguesa era profundamente ideológica, moldando, desde a mais tenra idade, para a aceitação dos princípios impostos pela ditadura. Os mais jovens militantes da organização eram designados por Lusitos. Atente-se em alguns dos versos do seu hino: «Somos pequenos Lusitos/ Mas já firmes e leais/ Amamos e respeitamos/ Nossos Chefes nossos Pais/ [...]». O culto da obediência, da hierarquia e da lealdade cega para com os Chefes (que, se identificados com os Pais, faziam destes co-autores da repressão e esteios do regime) era inoculado na Instrução Primária de modo a que, no futuro, criasse uma geração de fiéis e submissos servidores da ditadura.

[83]  Sobre a situação perante o conflito veja-se António José Telo, Portugal na Segunda Guerra, Lisboa, Perspectivas & Realidades, s. d. (1988), 499 p. Portugal na Segunda Guerra (1941 – 1945), 2 vols. Lisboa,Vega, 1991, 264 p. e 276 p. e, ainda, Os Açores e o Controlo do Atlântico, Lisboa, Edições Asa, especialmente p. 303-455.

[84]  Cf. de José Freire Antunes, Kennedy e Salazar – O leão e a raposa, Lisboa, Difusão Cultural, 1991, p. 19-21.

[85]  Cf. Idem, op. cit. p. 145-206.

[86]  Cf. Oscar Lopes e António José Saraiva, op. cit. p. 1078-1090 e, também, de Alexandre Pinheiro Torres, O movimento neo-realista na sua primeira fase, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 2.ª ed. 1983, p. 107.

[87]  Cf. Dicionário de Literatura Portuguesa (dir. Álvaro Manuel Machado), Lisboa, Editorial Presença, p. 526-528.

[88]  Sobre todo o processo e convulsões sofridas consulte-se Portugal 20 anos de democracia (dir. António Reis), Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p. 519.

[89]  Cf. do autor, «O Processo de Socialização Militar na Academia da Força Aérea e a Nação» in Mais Alto – Revista da Força Aérea, n.º 280, Novembro/Dezembro. 1992, p. 4-8.

[90]  Sobre este assunto veja-se de Ignacio Ramonet, Geopolítica do caos, 3.ª ed. Petrópolis, Editora Vozes, 1999, p. 155.

Gerar artigo em pdf
2015-06-30
293-326
945
208
Avatar image

Coronel

Luís Alves de Fraga

Doutor em História; Professor na Universidade Autónoma de Lisboa – Departamento de Relações Internacionais e de Direito; Sócio Efetivo da Revista Militar; antigo Diretor do Ensino da Academia da Força Aérea; antigo Professor Efetivo Titular do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; antigo Professor Efetivo da Academia da Força Aérea.

REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia