Nº 2439 - Abril de 2005
Para uma Etologia do Terrorismo
Doutor
André Sopas de Mello Bandeira
“A piedade e o sentimento que detém o espirito frente àquilo que há de grave e constante nos sofrimentos humanos e que o une com o sofredor, o terror é o sentimento que detém o espírito frente àquilo que é grave e constante nos sofrimentos humanos e que o une com a causa secreta.”
James Joyce, "A Portrait of the Artist as a Young Man", Paladin, Londres, 1990, p. 209
 
Introdução
 
A Etologia é a disciplina da Biologia que estuda as condutas animais nas condições do meio natural.
 
A expressão é utilizada pela primeira vez por Ernst Hackel, que também inventou o termo Ecologia, hoje tão simpático. Hackel inventou muitas coisas e até fez parecer inventadas outras às quais faltam ainda muitos elos, na cadeia das provas. Inventou o Pitecantropo e pôs o ser humano a descender do macaco, quando Wallace se acautelava, Darwin hesitava em publicar “A Origem das Espécies” (1871) e Lamarck esperava uma reabilitação que só conseguiu nos nossos dias. Além da sua imagem famosa de que o Anjo estava à porta do Paraíso com uma espada flamejante porque os descen­dentes de Adão lha arrancariam para voltar à força ao lugar de onde tinham sido expulsos e comerem quanto quisessem da árvore do Conhecimento, parece que foi condenado por uma Comissão da Universidade de Iena, por falsificar esboços de fósseis, no intuito de comprovar as suas teorias1. A tradição é antiga, quando pensamos que S.Tomás de Aquino definia o Direito Natural como algo que é comum a homens e animais (in Summa Theologiae, I-II, q.94).  Hoje, pode-se destacar uma Etologia mais mediática, como aquela de Desmond Morris e de Konrad Lorenz e uma outra mais discreta como a de Nikko Tinbergen ou de Irenäus Eibl-Eibsfeldt. A Etologia comparativa, parcialmente inaugurada por Lorenz, em tempos um ardoroso eugenista, estuda a filogenia das reacções instintivas dos animais, o que quer dizer que tenta detectar os comportamentos dos animais a partir da evolução da respectiva espécie.
 
À semelhança de qualquer animal, o ser humano possui um aparelho comportamental elementar, independente da aprendizagem. Como o exemplifica Bracinha Vieira, “experiências feitas com crianças nascidas cegas e surdas mas sem lesões no sistema nervoso central, buscam instintivamente o mamilo da mãe, choram, bocejam, executam movimentos de marcha quando são colocados sobre um plano horizontal sólido ou ensaiam movimentos de natação quando sustentadas à superfície da água. Chegadas a certa idade, mostram comportamentos sociais complexos como as outras crianças e adoptam atitudes expressivas”2.
 
Alguns destes comportamentos são enriquecidos com a aprendizagem enquanto outros, como é o instinto de nadar, desaparecem rapidamente.
 
A Etologia sugere que, ao longo da filogénese, o comportamento humano foi sobreposto, como um conjunto de potencialidades acrescidas, a “circuitos” mais arcaicos. E estes “circuitos” são afinal aqueles que se foram adquirindo ao longo dos diversos estados da evolução. Será um destes “circuitos” o do Terrorismo?
 
 
O Contexto mental da Discussão
 
O carácter declamatório das postulações modernas, a enorme Sombra que projectam e a inutilidade das “petições de princípio”, ao sujeitá-las ao último benefício de inventário da “Moral”, do “Direito” e da Tolerância, partem e repartem o Ser em dois. Daí o Código binário, daí o trabalho monstruoso da acumulação de dados, da digitalização do Universo (até Dawkins em River out of Heaven leva esta imagem ao absurdo, dizendo que tudo são bits, tudo é informação). Mas a Filosofia, por trás da Filosofia da Ciência, desaprova um caminho assim.
 
O maniqueísmo amoral dum Universo binário, esta ambivalência violenta desestabilizadora das Mentes é tida como “virtus”, qualidade masculina do “vir”. Por cada opção que se oferece, outras duas opções se bifurcam e assim sucessivamente numa árvore seca, sem folhas, sem flores, nem frutos.
 
Porque eram as Torres gémeas, as Torres de 11 de Setembro de 2001? Também eram gémeas Sodoma e Gomorrah, serão gémeos os reinos de Gog e Magog, eram gémeos os fundadores de uma série de cidades pagãs e até o Deus único do Sinai é designado várias vezes por Elohim que é o plural de Eli.
 
Talvez fossem gémeas porque representavam Hermes-Mercúrio, o Deus pagão do Comércio, exprimem a pluralidade que é o começo da Multiplicidade e da Tolerância pela Diversidade num País baseado no princípio atribuível a Montesquieu (e contrário ao de Rousseau) da divisão de Poderes, quer dizer, da repartição do Poder originário e Soberano.
 
Mas todos sabemos o tabu ancestral que a bifacialidade representa em culturas primitivas (por todos, vd. Lévi-Strauss e Leroi-Gourhan) e sabemos que o Islão se considera a última revelação de Deus num complexo de evolução monoteísta. Senão, veja-se até onde vai a conde­nação da duplicidade: aqueles que “acreditam em algo e não no resto e que querem escolher um caminho intermédio entre isto e aquilo - estes são os verdadeiros descrentes e, para os descrentes temos preparados terríveis castigos”3.
 
Os ishtadheedin morrem gritando “Allah’u’akbah”, mas os mártires judeus caminhavam para os auto-de-fé pronunciando “adonai éxad” (Deus é um). A unicidade de Deus, parece ter sido algo que mobilizou as energias culturais do Mediterrâneo numa época que abrangeu o Séc. XII AC até hoje. Se bem que os islâmicos possam conceder, de acordo com a tradição, um relevante papel de fundador de um Povo a Gautuma-Buda, por exemplo, nem precisavam os Budistas de estar fora da definição de “awllam-al-kitab” (povo do livro) para serem marginalizados. É que toda a Filosofia Budista parece constituir num esvaziamento do Ego, inclusive do Super-ego monoteísta. Por exemplo, no mais importante romance da Dinastia Tang (a única que, na China, foi inteiramente budista), A Viagem para Ocidente, o último título a que um dos protagonistas (Lao‘rou, “Frei macaco”) pode aspirar antes de se tornar bodhisattva, é o de Mestre do “vazio supremo”.
 
A falta de jejum, do Ocidente (quando muito temperada por uma onda de anorexias nervosas e uma religiosidade diabólica tipo New age) mantém-no numa permanente flagelação de “slogans” e pontos de concentração. Pri­meiro, foi o constitucionalismo e a Liberdade, depois o Socia­lismo, agora a “Europa”. A perfilação constante de “chaves” explicativas da Realidade, de archai, tão do gosto da primitiva filosofia ática - parado­xalmente erigida em tantos manuais e sistemas de Ensino, como o começo do Pensamento racional da humanidade, bem como marca distintiva dos “europeus” - é típica de uma certa atitude mental, de uma atitude de lidar com o Sujeito enquanto “processador” e interveniente no Mundo do Objecto.
 
Num pensamento mais tradicional e ligado àquilo que hoje se chama eufemisticamente “espiritualidade”, digamos que a actual abordagem ocidental é do tipo de “exercício espiritual” e menos de meditação. Não se vêem em correntes como o da “nova Filosofia francesa” (Bernard Henry-Lévy, Alain Finkielkraut, André Glucksmann) ou alemã (Peter Sloterdijk, Jürgen Habermas) ou na norte-americana (John Rawls, Francis Fukuyama, Alvin Toffler - com talvez uma excepção para Robert Nozick) e na inglesa (Ronald Dworkin, Anthony Kenny) senão uma preocupação em readaptar ou recauchutar sistemas, intuições iniciais que, à viva força, nunca deixam de ter razão. A razão é discursiva, patente, pública, mediática, demagógica até à tortura. Privilegia-se a “acção comunicativa”, a “intervenção”, não se deixa de falar e de falar como “toda” a gente, numa “linguagem de todos os dias”, de comprovado “emprego efectivo” (e haverá mais efectividade que a sua mediatização?). Raramente se vê um comedimento do Pensador, um jejum ou luto nas palavras. O pânico e o efémero chegaram também ao mundo que devia ser da reflexão.
 
Sobre que base é que o Pensamento avança? Mais: que construções abstractas (as imagens habermasianas de um auditório racional) ou de Rawls (uma situação de igualdade original sob um véu de ignorância) correspondem a categorias reais com que se encara e pretende conformar a Realidade?
 
Contudo, além da continuidade da Realidade e da presumível imortalidade da Alma, é certo que se desenham cenários de mobilização da espiritualidade ocidental, por mais brutal ou canhestra que ela seja. E embora, como dizia Ortega y Gasset, depois de muito discutirem um critério pelo qual se determinaria o momento de passagem de uma geração a outra, os sábios acordaram que seria à meia-noite, há alguns factos a assinalar, sem olhar para o relógio e largar a rir.
 
O principal é que o pensamento marxista, radical e autoritário a nível intelectual, que permanecia na Europa, deixou de ter um campo laboratorial privado com o rápido colapso da URSS e a sua transformação numa mescla de autoritarismo nacionalista e tradicional, coalhado de economia primitiva e criminalidade de clã. Curiosamente, a China, porque fez a transição ao largo e permaneceu proverbialmente centrada na sua singularidade, não constituiu alternativa (como chegara a ser, nos tempos mais empatados da “guerra fria”) escamoteando-se das mesas de reflexão. A ignorância europeia em sinologia permaneceu, mesmo em países que até recentemente sustentaram lá interesses territoriais (Portugal).
 
Assistiu-se, por conseguinte, a uma passagem à “clandestinidade perceptiva”, auto-reciclando-se os arautos requintados do marxismo, como se nunca o tivessem sido.
 
Ora, é nos diferentes momentos desta “reciclagem”, feita aliás de acordo com os traços apocalípticos que a intelectualidade marxista usara para desenhar o chamado “capitalismo”, que essa reciclagem se processou, derivando em americanismo exaltado, regressando à Revolução francesa ou ao Programa de salvar (talvez a reputação, in rigor mortis) a Metafísica tradi­cional, agora “ocidental”, por meio da Realpolitik dos Direitos Humanos.
 
É, portanto, no súbito impedimento da entrega à Tentação de “transformar o Mundo em vez de compreendê-lo”, que arrogara os intelectuais ocidentais a desempenhar as mais diversas funções políticas, de magis­tratura ou administrativas, que o grande colapso se dá e a “selecção natural” das ideias é posta à prova. Podemos aqui detectar o grande cataclismo a que alguns sobreviveram e outros não. Aqueles que conseguiram uma evolução moderada iniciaram a corrente do Ecologismo Político, que ainda não está definido se é conservador ou liberal, se é de Esquerda ou é de Direita, se é estatatista ou comunitarista, se é internacionalista ou nacionalista. Os outros refugiaram-se, em boa lógica hegeliana de etapas históricas, naquela que estava mais consolidada, ou seja a do Estado de Direito iluminista.
 
Alguns deles, como foi a “Nova Filosofia” francesa, tomaram mesmo posições de Direita liberal, avultando os Direitos, Liberdades e Garantias, no que aliás não foram inéditos: os irmãos Yang, na China - e dentro duma Sociedade com uma só Grande formação política, impropriamente chamado “partido único” - defenderam, em boa lógica marxista, o regresso da China a uma posição de nacionalismo conservador, com contornos confucionistas. Não foram expulsos do Partido, por causa disso.
 
Foi neste cenário que se estabeleceram os “tópicos”, as palavras e as expressões emotivas que permitiram culturalmente, ao Ocidente, seleccionar quem era “comunista” encapotado de quem queria verdadeiramente expe­rimentar um modelo utópico de americanismo na Europa ocidental. Escusado será dizer que, na Europa de Leste, quase nenhum pensador caíu nesta tentação.
 
Num cenário em que, quem muito falou, se viu subitamente calado por factos consistentes em discursos que se desdiziam, a auto-censura e o discurso semântico ou táctico, tornou-se moeda corrente, sendo ainda cedo para separar o trigo do joio, neste moínho infame.
 
Uma conclusão fica: é que, neste comportamento agonístico, na concorrência intra-específica do grupo Ocidental, foi erigida uma enorme alteridade na reflexão, a da Teoria e Prática (completamente desvirtuadas da sua origem grega, onde corresponderiam sobretudo a theoretike e poiesis/technê) que passou a ser o código binário da reflexão. Quer dizer: a Reflexão tem de ser capaz de se suicidar em polarizações dilacerantes, para provar que existe.
 
O historiador português João Ameal descreve o Séc. XIX como o do suicídio da Europa. Se este modo de reflectir, atrás descrito, é um dos mitos individuais do neurótico que o levam ao suicídio, não sabemos. Sabemos é que (dá que pensar, diria Paul Ricoeur) se geraram, no Séc. XX, a seguir e com escassos 21 anos de permeio, dois dos conflitos armados (um deles com dimensão mundial) que mais vítimas geraram à própria Europa.
 
Sobre esta presença insofismável da Agressividade, em quantidades abissais, não se pode deixar de reflectir etologicamente. A História e a TV dão-nos, de ambos, um luto alegre mas esta “viúva-alegre” não passa de uma alma penada.
 
Como o Islão se gerou num lugar intermédio da Europa, ocupando o flanco sul do seu avoengo histórico (o Império Romano) e assenta sobre a construção racional de duas religiões monoteístas que se tornaram caracteristicamente ocidentais, não lhe faltam pergaminhos de legitimidade. É caso para meditar se o recente recrudescimento de Terrorismo muçulmano da Al-Qaeda não é mais uma pulsão suicidária do próprio Ocidente que, aliás, no caso do terrorismo originário do Afeganistão, do Médio-Oriente e do Paquistão, é inteiramente responsável (todos foram aliados do Ocidente durante a “guerra fria”). Ainda no que diz respeito à “Guerra Fria”, o Ocidente pode ser definido como o “terreno onde se estabeleceu a Base” e foi aí, por isso, onde facilmente atacou. - aliás a escola “espiritual” visionária, da liderança de “Bin Laden”, corresponde, lamentavelmente, a uma certa ideia precisa de liderança no Ocidente4, pelo menos a carismática, individualizada por Max Weber.
 
 
A Agressão
 
Para Konrad Lorenz e, geralmente toda a Etologia, a Agressão é uma das questões mais chamativas, na contiguidade da Etologia em partcular com as nossas mais elementares intuições e com a pertinência, em geral. A agressão, embora seja das “coisas mais graves” dos tempos que vivemos, segundo Lorenz, seria fundamentalmente benigna, exercendo uma função conservativa dos indivíduos e da própria espécie - daí o título original da sua obra que foi quase mundialmente traduzida por A Agressão ser, em discutível tradução literal do alemão, O Assim Chamado Mal. O discípulo de Lorenz, Eibl-Eibsfeldt, diz-nos que “chamamos ‘modo de comportamento agressivo’ a todos aqueles que acarretam no adversário a fuga, a evasão ou a submissão e, por vezes, um prejuízo físico. As investigações da Psicologia indicam frequentemente como traço distintivo do comportamento agressivo, a ‘intenção’ de fazer mal a outrem. Evidentemente, um biólogo não pode aceitar esta definição. Limitamo-nos aqui ao estudo da agressão no interior de uma espécie. Nas discussões vulgares não se distingue sempre a agressão inter-específica da agressão intra-específica; contudo, estes dois comportamentos são fundamentalmente diferentes; são também, desde logo, controlados por regiões cerebrais diversas. O gato que se aproxima de um rival comporta-se de um modo completamente diferente de quando se aproxima de uma presa”5.
 
Diga-se desde já que o estudo da agressividade, em boa Etologia, consiste fundamentalmente no estudo da agressão intra-específica.
 
Como diz Bracinha Vieira: “Segundo uma perspectiva biológica, a exe­cução de comportamentos agressivos é essencial para a sobrevivência das espécies no seu meio natural, como forma de competição sexual, defesa das crias, protecção contra os predadores e até de comunicação - a utilização da agressão como meta-sinal social, a ritualização do gesto agressivo”. Mas - continua o autor - se os estudos etológicos realçam esta parte adaptativa dos comportamentos agressivos, vêm também acrescentar o dado observacional de quase nunca estarem ao serviço da morte. Antes pelo contrário, servem a Vida: em primeiro lugar, permitindo distinguir cuidadosamente a agressão intra-específica, da agressão inter-específica; em segundo lugar, avultando o facto de só raramente se verificarem agressões conducentes à morte de um congénere, consistindo a regra geral da evolução no desenvolvimento de mecanismos reguladores das interacções agonísticas, as quais têm por efeito limitar as consequências nefastas do acto agressivo, impondo normas específicas em que a violência é substituída por sinais de aviso ou por torneios ritualizados6.
 
Desta agressão intra-específica, ou actuada dentro de elementos da mesma espécie, direccionada sobretudo a reequilibrar as relações de hierarquia e dum certo desenho selectivo, há que realçar aqueles factores que podem levar à erosão da sua função agonística:
 
a)  A ruptura do ambiente físico;
b)  A ruptura do ambiente social ou por sobrepopulação, isolamento ou por efeito do cativeiro;
c)  Ruptura das condições fisiológicas, por efeitos de condicionantes sazonais ou de stress;
d)  Actuação sobre estruturas da agressividade como do sistema nervoso por razões experimentais (por exemplo, a administração de testosterona ou progesterona podem aumentar ou diminuir a agressividade) ou lesionais.
 
De um modo geral, a Etologia diz-nos que é impossível determinar a agressividade sem a relacionar com um Meio. É sempre em relação com este que se pode avaliar um comportamento e determiná-lo como agressivo ou não.
 
Há uma codificação e ritualização dos comportamentos agressivos, há toda uma semiótica destes (que a Etologia foi pioneira em sinalizar) e que permitem à agressividade transformar-se num sistema agonístico. Sem esta semiótica, a sociedade animal não tem agressividade. E faz parte desta codificação a constituição de um “sistema de agressividade” em que a agressão, pro­priamente dita, não existe.
 
Em vários casos, há uma contiguidade (que denuncia um contínuo, uma ‘massa crítica’ subjacente) entre comportamentos do aparelho da nutrição ou sexual que são reciclados para o sistema agonístico. Noutros, o carácter binário da agressividade definido por outros tantos binómios da Etologia (como hostilidade/medo, atacar/fugir) pode ser paralisado numa mescla ou sucessão de formas simbólicas e ritualizadas destes binómios que, por si próprios, constituem um novo signo, acrescentado-a aos binómios básicos, definindo assim uma área agonística ritualizada. Numa perspectiva evolucionária e paleontológica, este pode muito bem ser a base da abstracção e do intermédio simbólico, tanto mais que, do ponto de vista sócio-biológico, se estabelece uma outra área de comuni­cação.
 
Neste aspecto, o Homem apresenta uma série de caracteres convergentes com segmentos taxonómicos como os das hienas, cães selvagens ou dingos e um paralelismo com babuínos, singularmente chamados, no norte de Angola, como macaco-cão.
Esta perspectiva é partilhada, em Psicologia, por Erich Fromm.
 
Um segundo grupo de concepções é o atribuível a Freud e seu discípulo Adler, ambos mais baseados na Psiquiatria. A Agressividade tratar-se-ia de uma pulsão actualizada em condutas reais ou fantasmáticas (uma delas, a do próprio Eu) visando fazer mal, destruir, constranger o adversário a fazer algo ou a humilhar-se. Esta concepção descreve a pulsão agressiva, também como uma tentativa de redução radical das outras pulsões, no sentido  dum retorno ao estado inorgânico, caracterizando-se então (nesta modalidade interessante para a Psicanálise) pela sua inevitabilidade, génese individual e não-intencionalidade7.
 
Uma outra perspectiva da agressão é a de Hacker que associa a agressividade, igualmente a uma intencionalidade patológica.
Enquanto Lorenz nos diz que a agressão “está longe de ser um princípio diabólico, destruidor, como a Psicanálise quis ver nele (...) e é indubitavelmente uma parte essencial da organização dos instintos para a protecção da Vida”8, a Psicologia faz, desde logo, uma “reprogramação” temática e estuda a agressão no capítulo mais vasto da Violência.
 
Ao cabo e ao resto, como diz Ashley Montagu: “The fact is that we do not know, scientifically and unquestionably in detail, why human beings behave as they do. Some people - Lorenz and Ardrey among them - claim to know, and these people, of course, speak with the loudest voices. The rest of us recognize that until much more work has been done, we cannot know, for example, the cause of malaria”.9
 
 
Perfil do Terrorismo
 
O Terrorismo tem sido alvo de várias tentativas de definição mas, exceptuando as definições criminais nacionais e uma agora alcançada pela União Europeia ou a excessivamente abrangente da ONU, não se encontra ainda um substrato, nem psicológico, nem sociológico, comum. Veremos adiante se conta com algum substrato etológico.
 
Assim, entre autores como Walter Laqueur, Shultz, Peter Waldmann, Martha Crenshaw, Donatella della Porta, Fernando Reinares, Peter Merkl, Maria José Moyano, David Rapoport ou A. Gárzon, J. Garcés e M. Herrera (da Universidade de Valência) é feita uma distinção prévia entre Terrorismo, Terror e Guerrilha, como conceitos diversos mas próximos entre si.
 
Por outro lado, distinguem-se quanto ao âmbito e sujeitos envolvidos, geralmente: Terrorismos Internacional e Terrorismo Transnacional e ainda Terrorismo Nacional e Terrorismo de Estado.
 
Por razões ideológicas, distingue-se o Terrorismo Nacionalista, Revolu­cionário e Tático. Podem-se ainda usar outros critérios e falar, como faz Peter Waldmann10, em Terrorismo Social-Revolucionário, Nacionalista, Reli­gioso e “Vigilantista” (só este último merece uma referência, sobretudo exemplificativa, com grupos como os chamados “esquadrões da Morte” ou outros, apostados geralmente em defenderem uma organização de Poder já instalada e legitimada, mas que se não exerce ou se exerce deficien­temente).
 
Hacker distingue, do ponto de vista da Psicanálise, muito simplesmente, três tipos fundamentais de terroristas: a) “Cruzados”; b) Loucos; c) Criminosos.
 
Todos os critérios e tipologias são falíveis e todo o tipo de definições esbarram com a vacuidade sociológica ou com a não menos prejudicial precipitação positivista. Fiquemo-nos com a definição de Walter Laqueur: “Terrorism has been defined as the substate application of violence or threatened violence intended to sow panic in a society, to weaken or even overthrow the incumbents, and to bring about political change. It shades on occasion into guerrilla warfare (although unlike guerrillas, terrorists are unable or unwilling to take or hold territory) and even a substitute for war between states”11.  E acrescenta que, na sua “longa história”, o Terrorismo apareceu sob muitos aspectos sendo que, hoje, a Sociedade não enfrentaria um terrorismo mas muitos terro­rismos.
 
 Como se vê, pela abundância de Terrorismos, os critérios não nos ajudam a tipificar claramente do que se trata. Pelo critério menos heterogéneo dos actos levados a cabo ou meios utilizados, as dúvidas subsistem, sobretudo porque muitos actos de Terror transnacional não foram ainda devidamente detectados como tal, foram cobertos por outro tipo de catálogo sócio-político (como Ostrovsky descreveu no seu livro sobre a Mossad, The Making and Unmaking of A Mossad Agent) ou esses resultados e meios são ainda deficientemente conhecidos.
 
Se a Linguagem objectiva nos tranquiliza com algo que tem muito mais a ver com a necessidade de definição e clareza que o Observador científico ocidental exige, no decurso da sua Investigação, ou pelo menos como resultado dela, mesmo assim parece mais vantajoso usar uma linguagem intuicionista de aproximação psicológica.
 
Retirando uma linguagem da Ciência e Direito criminais como é a de Wessels e dos finalistas, o reato, o ilícito - como aliás toda a acção humana objectivável para efeitos de Juízo - tem de ser um Acção afecta a uma finalidade, uma Acção dita finalista. É claro que isto contradiz a Etologia mas não cabe à Etologia “incorporar” juízos éticos que, não o sendo essencialmente, constituem a matéria-prima da positivação criminalística.
 
Utilizemos primeiro o critério da relevância fáctica. Se o Mundo não é o conjunto das coisas, mas dos factos (Wittgenstein) e o conjunto é, desde Cantor e Russell, mais real que a entidade, digamos que é Terrorismo, tudo o que é relevado como tal e, assim, susceptível de gerar uma reacção emotiva do Observador que exige uma prévia neutralização a fim de se prosseguir a Investigação.
 
Acrescentemos-lhe o critério emotivo de Franz Wördermann, nos anos 70: “o Guerrilheiro quer ocupar o Espaço, o Terrorista quer ocupar o Pensa­mento”12.
 
É claro que este critério estabelece uma distinção entre Pensamento e Realidade que não quadra a uma série de Acções Terroristas, é exagerado em relação a certos incitamentos, como aconteceu no Ruanda e insuficiente quanto ao estabelecimento do vínculo de responsabilidade ou ao próprio isolamento conceptual do fenómeno Terrorista. Por outro lado, acentua o elemento psicológico que distingue o Terrorismo de todos os outros empreen­dimentos de Violência.
 
 
Perfil Sociológico
 
Não se pode criar um modelo individual do estudo psicológico do Terrorismo13 e, hoje, qualquer estudo nesta área, implica também um estudo de Psicologia política.
 
Actualmente, o Terrorismo é um fenómeno que interage com outros mais vastos, tem como resultado um fenómeno social de maior âmbito, embora seja possível estabelecer pautas de países-vítimas.
 
 A partir de um banco de dados feito por Mickolus14, entre 1968 e 1978, foram a Europa Ocidental, a América Latina e o Nordeste Africano que sofreram mais atentados terroristas, a maior parte dos quais, utilizando bombas explosivas ou bombas incendiárias.
 
Numa outra estatística, da mesma fonte, os meios utilizados são o franco-atirador, o assassinato e a bomba incendiária. Nesta estatística são utilizadas uma mistura de critérios em que se combinam, quer o meio utilizado, quer a finalidade do atentado.
Assim, na América Latina, os incidentes mais frequentes eram a bomba explosiva e o sequestro, seguidos da bomba incendiária e o assassinato. Em contrapartida, na América do Norte, era então utilizada sobretudo a bomba explosiva e, na Europa, havia uma grande variedade de meios, mas o número de vítimas era também muito menor.
 
Neste período de tempo, as zonas com maior incidência do Terrorismo são a América do Norte, seguindo-se a América Latina, a Europa Ocidental, a Europa Oriental (com a URSS), a África do Sul, o Leste e Norte de África, a Ásia e, por fim, a Oceania.
 
É claro que, com a dissolução da URSS, tudo se transformou. Até aí, eram sobretudo as estruturas económicas (empresários e executivos) as vítimas de maior relevância para o Terrorismo (cerca de 36,2% do total) seguidos dos políticos e personagens governamentais (16,3%) e militares. Verificava-se que o número de vítimas civis ascendia paulatinamente, diminuía o ataque a membros de Governos e, em vez de ataques às estruturas económicas, as organizações terroristas se viam forçadas a ataques indiscriminados contra vítimas não relacionadas apenas com a política, o que denunciou, ao longo da década de Setenta, um alargamento da actividade terrorista e uma acção directa apontada a objectivos que valiam por si. Quem quisesse medir o Terrorismo pelos meios utilizados, teve de se transferir de novo para os objectivos, erigindo o Terrorismo como um assunto semelhante a tantos outros da Polemologia.
 
Por outro lado, enquanto em regimes ditatoriais se atentava sobretudo contra políticos e funcionários governamentais, em países desenvolvidos, atacava-se a estrutura económica. Tratava-se portanto, em definição, de um ataque ao Poder instalado. Também o desenvolvimento tecnológico permitia, nos países mais ricos, a prévia organização e melhor equipamento na perpetração do atentado. Em países menos desenvolvidos, a organização não era tão patente e a tecnologia era muito mais elementar.
 
Três grandes blocos se deviam distinguir, quanto ao avanço do Terrorismo, ao longo do tempo: o latino-americano, o europeu e o norte-americano.
 
Mais recentemente, e com base na mesma fonte, o período que vai de 1996 até Setembro de 2001, assinala que, de 3 798 vítimas mortais causadas pelo assim etiquetado Terrorismo, o número daqueles que pereceram no ataque ao World Trade Center, chega a 79%. Mas, no restante conjunto, 81% ou ocorreram no Médio-Oriente, ou relacionam-se com conflitos nesta zona. Sem contar com as vítimas do 11 de Setembro, 52% ocorrem na Ásia, 48% em África, 4,6% na Europa e apenas 0,5% na América Latina.
 
Pode-se dizer que a esmagadora maioria (97%) das vítimas, caem em regiões com uma representação significativa de populações islâmicas ou são provocadas por grupos que alegam uma justificação islâmica para as suas acções. Nestes dados não se tomam nem se contam os próprios executantes terroristas como parte das vítimas.
 
Após o 11 de Setembro, até 31 de Dezembro de 2003, de cerca de 1430 vítimas, 63% (provocadas em conexão com o Médio-Oriente ou causadas por grupos islâmicos) ocorreram na Ásia, 45% em África, 3,7% na América Latina, 2,3% na Europa e apenas 0,06% na América do Norte. A pista islâmica na origem da imensa maioria das vítimas chega agora a 96,7% (sendo que aquelas caídas sem relação com o Médio Oriente, e apenas na Ásia, é de 29%). Mais: os ataques que, de um só golpe, causaram mais de 50 vítimas, chegam a 40% do total. Dum grupo aproximativo de 70 atacantes suicidas, envolvidos em 97 ataques, seis eram mulheres e só um escapou com vida. Só um ataque se saldou sem nenhum dano humano. Os ataques foram sobretudo desen­cadeados em lugares públicos onde se reunia bastante gente e 1/3 foi dirigido contra instalações Públicas locais, complexos Militares ou entidades Diplomáticas.
 
Vê-se, portanto, que do vinténio 60/70 para a última década, o Terrorismo passou a centrar-se na Ásia e a ter uma identidade islâmica quanto à sua autoria, bem como uma identidade política/estratégica (em vez de sobretudo económica) nos seus alvos15.
 
Por fim, o Terrorismo pareceu apontar indiscriminadamente, cada vez mais a populações civis e, de um modo gradual, a desestabilização económica pareceu tornar-se o objectivo dos ataques terroristas, sobretudo nos países mais desenvolvidos. A tendência manteve-se em crescendo até hoje, sobre­tudo pela possibilidade de um só atentado poder fazer mais vítimas duma só vez que uma guerra de guerrilha, protraída durante anos (mas o objectivo político avulta acima do económico). Assim o profetizou Walter Laqueur, sem imaginar o ataque às Torres Gémeas16.
 
 
Perfil Psicológico
 
A literatura política e sociológica relativa ao Terrorismo enferma de pouco distanciamento científico, preferindo abordar o assunto como de uma Criminologia específica se tratasse. O chamado Terrorismo bebe de muitas fontes, é aspecto diversificado de muitos e variados fenómenos políticos, não é uma prática ancestral, para a qual se faça uma regressão na direcção de uma monotonia antropológia comum aos nihilistas russos, os anarquistas franceses, o Robin dos Bosques, os Che-Guevaras ou os agora muçulmanos ultra-românticos.
 
Muitas vezes se tem tentado explicar a personalidade do Terrorista ou como paranóica, ou como neurótica, ou como psicopática. Outras vezes se tem tentado explicar o fenómeno pelo “fanatismo”, termo próprio duma metodologia ainda elementar. Sabemos, como se viu atrás, ser muito difícil estabelecer hoje um modelo individual da psicologia do terrorista.
 
Do ponto de vista analítico, o Terrorismo não é nem uma área da Psicologia criminal, nem se pode constituir uma Sociologia do terrorismo. Quando o abordamos do ponto de vista etológico é para saber mais sobre o Terrorismo, não para saber mais sobre Etologia.
 
Muitos investigadores que, desde há muito tempo, se têm ocupado com Terroristas, têm chegado mais ou menos à conclusão que, em média, são gente normal, com sentido do que fazem e perfeitamente capazes de se auto-controlarem.
 
Wilfried Rasch17, que se ocupou durante muito tempo dos terroristas do grupo Baader-Meinhof, testemunhou não ter encontrado entre eles nenhum sinal de confusão mental ou falta de responsabilidade. Executavam as suas missões com uma clara representação dos objectivos e não mostravam sinais nenhuns de Psicose.
 
As classificações de “loucos” ou fanáticos são sobretudo classificações defensivas sociais que não ajudam nada a evitar o fascínio pelo terrorismo a todos os níveis. A excessiva criminalização de factos sociais provoca fascínio e, onde há Crime, há Direito, como, onde há Direito, há crime (e cada um dentro do seu contrário, como dizia Valentim Landmann18).
 
 O antropólogo britânico Frank Burton, que passou seis meses num bairro católico irlandês, ponto de recrutamento do IRA, não notou nada de patológico que fosse comum aos simpatizantes e recrutas desta organização terrorista. Encontrou, sim, falta de cultura, educação deficiente, fanatismo ideológico e autoritarismo mas, mesmo entre os recrutas, notou também bom-senso, sensibilidade e moderação.
 
Vários testemunhos apontam para que os candidatos islâmicos a bombistas suicidas se apresentam muito calmos, alegres e comunicativos antes de entrarem em acção. De acordo com Peter Waldmann, não se pode encarar o terrorista sem ver o meio social e cultural que o recruta e prepara. Acha Waldmann que a apreciação feita pelo Ocidente deste fenómeno vem de meios onde, desde sempre, o Estado monopolizou a força e a prossecução do Direito. Em zonas periféricas da Europa, no Médio-Oriente, em África ou na América Latina há, pelo contrário, uma longa tradição de se fazer justiça pelas próprias mãos e uma ausência de capacidade pública em levar a cabo essa função. Há assim uma ligação estreita entre vendetta e terrorismo.
 
Não parece haver uma unidade de resultados em relação ao estudo da personalidade do Terrorista, excepto em certas situações de fanatismo, como o demonstram as experiências levadas a cabo por Stanley Milgram. Se há algum estudo psicológico que manifesta uma certa unidade quanto ao tema Terrorismo, tem a ver com aquele de Estado e com a personalidade autoritária do Ditador (neste sentido, vão os estudos levados a cabo por Erich Fromm e Theodor Adorno, a seguir à Segunda Guerra Mundial).
 
Recentes estudos como o de Ayla Schbley, entre os Ishtishhadeens do Hezbollah, no Líbano e que laboram com um síndroma de “Serene Disengagement”, não parecem convincentes19. Os questionários distribuídos foram muito menos que insuficientemente respondidos, por razões, a vários títulos óbvias e destinaram-se a articular o ponto de vista da autora, no sentido da superioridade de aplicação de um critério do actus reus (o acto) em relação ao da mens rea ( a intenção do sujeito). O mesmo se diga da tradicional ideia do “perfil autoritário” do Terrorista, em Lester, Yang e Lindsay20.
 
As razões devem-se procurar mais nas raízes sociais e culturais dos meios que geram o Terrorismo. Uma análise feita a partir da Psicologia individual não parece ser o melhor caminho. Porém, a Psicologia não é apenas uma ciência do caso individual, como bem se sabe. É uma Ciência objectivada por um meio social, em situação. A formação e a educação parecem, nomea­damente, desempenhar um papel importante no “aparecimento” de um terrorista.
 
Mesmo assim, que antecedentes podem produzir um terrorista?
 
Diz Francisco Alonso-Fernández que “entre as crianças vítimas do Terror há uma especial propensão a adoptar a actividade terrorista a partir da adolescência. Sucede o mesmo com os filhos do alcoólico (50%)”21.Ora este dado observacional é de uma importância decisiva para definir o Terrorismo como uma actividade agonística, embora perversa.
 
Este autor, que segue em parte uma linguagem freudiana, associa o moderno terrorismo subversivo à não ultrapassagem da fase oral no desenvolvimento da sexualidade da criança22. Nos casos de terroristas mais ousados, tratar-se-iam de sintomas da irresolução da fase oral e anal, ainda não ultrapassadas. Quanto ao terrorismo de Estado e aos fenómenos de ditadura, associa-os a patentes necrofilias, aliás como Erich Fromm23.
 
Sem Psicologia não há dimensão humana do Terrorismo. E, sem esta dimensão, não há nem Psicologia nem Etologia. Antes de empregarmos uma “homologia”, ou outra técnica mais ou menos condensada pela Epistemologia da Etologia, temos que procurar um fundamento na natureza animal do Homem, algo que seja do conhecimento comum às Ciências da Vida, sobre este fenómeno humano. De outro modo, não temos “Terrorismo” para estudar mas, simplesmente, Violência.
 
 Concentremo-nos, primeiro, em não constituir um objecto à força, para corresponder ao tema. Mas partamos da hipótese que o “terrorismo”, apesar da sua diversidade, é um fenómeno específico, quer em relação aos seus aspectos culturais, quer aos materiais.
 
Diz Jorge Vala24 que, para caracterizar, enquanto substrato inicial do nosso estudo, a violência, “não bastam os mecanismos cognitivos mas...” que há que ver também as variáveis que definem a inserção social do sujeito.
 
Diz mais (sublinhado nosso) que: “insistindo sobre os mecanismos já postos em evidência pela psicologia individual (...) pôr o assento no facto que a etiquetagem de uma interacção como agressiva leva-nos frequentemente, ao menos ao nível simbólico, à rede de inserção social dos indivíduos que aí se comprometeram...” e às “suas referências culturais e ideológicas”.
 
Em suma: não há classificação de “Terrorismo” se não houver como que um encontro de admissões do que isso seja, quer por agressores, quer por agredidos. A simples reivindicação de um atentado violento, é por vezes suficiente para fazer esta etiquetagem, a qual interage com a Realidade. E o Terror começa com o laconismo ou o abuso da linguagem em relação a factos que “pertencem” a um léxico de pressuposições semânticas, suscep­tíveis de um acordo sobre regras do tipo fundamentatório (por exemplo, o terrorista classifica um atentado que liquidou vários inocentes como um “ataque do exército de libertação”; quando tomar o poder, não poderá classificar do mesmo modo um acto semelhante, perpetrado contra as suas próprias Instituições).
 
A “comunhão” de uma acção com as vítimas, confere ao Terrorismo uma legitimidade que traduz o poder brutal da Violência ao transformar-se em Autoridade. É como que uma legitimidade sombria. Tu, vítima, aceitas que não tens medo, mas Terror. Eu aceito, para o que der e vier, que não te quero provocar medo, mas Terror. Isto nos diferencia da Guerra, mesmo suja.
 
É este “pacto” tácito que dá autoridade ao Terrorismo e legitima, depois deste se afirmar como autoridade (deixando de ser esporádico ou incipiente), o Anti-Terrorismo, muitas vezes derivado de um tronco comum de vendetta ancestral.
 
O pacto negativo (“eu beber-vos-ei o sangue”, diz a vítima, “eu só te quero o sangue”, diz o terrorista) confere uma autoridade ilimitada a um outro tipo de guerra. Só este pacto pode etiquetar o especial tipo de violência em que consiste o Terrorismo.
 
Ora, quanto a esta “autorização”, diz Isabel Pereira Leal: “A autoridade não existe per se. Ela não constitui uma qualidade inerente a certos grupos ou indivíduos. Ela constrói-se utilizando as possibilidades cognitivas, afectivas e perceptivas dos sujeitos”25. Por outro lado, a autoridade só se instala com a culpabilidade. A Autoridade corresponde à ocupação de um espaço sentido como mais vantajoso. A culpabilidade é a ocupação de um espaço sentido como inferior ou mais fraco. Para um agressor que joga com as virtualidades de ocupar a mente, em vez dum território, este é um facto relevante.
 
Vejamos: no reino do Terror, a autoridade nasce do acto de imposição instintiva, de acordo com as possibilidades e hábitos arcaicos (a agressividade extrapola-se para a organização de uma violência mecânica, guerreira, sem o ritual sagrado da declaração ou do sinal de guerra). Sem ritual agonísitico (senão o duma hierarquia letal, sem objecto) no desnível da agressão, nasce a culpabilidade. A Vítima, por ficar paralisada, o Algoz-Terrorista, por ficar fora das regras do jogo. Assim nasce a autoridade do Terrorismo, “um cruzamento entre o afecto e a Lei”, ainda fora do jogo das regras agonísticas mas ainda ao nível da sua constituição (o design do jogo).
 
Moscovici26 propôs uma análise posicional da representação de etiquetagem, que permite classificar a mera agressão, como violenta, e a mera acção etologicamente integrável, como passível de se tornar em acção imputável (vejamos o que disse antes: é preciso que se escute o quando e o como, em que se articulam as variáveis que posicionam os sujeitos da interacção agressiva).
 
Por seu turno, Bandura, chamou a atenção para as variáveis que definem a posição dos sujeitos no tecido social e aquelas que se ligam às suas representações.
 
Da observação laboratorial das estratégias que indivíduos desenvolvem para fugir à etiquetagem das suas acções como agressivas, supõe-se que a reacção da vítima ou dos observadores está ligada a esta etiquetagem, feita por ambas as categorias de intervenientes ao reverem o comportamento como sendo ou não violento.
 
Há assim um observador convencionado que “transforma” a agressão em violência. É uma tarefa simbólica. Sem símbolo, não há violência (esta teoria é sobretudo atribuível a Heider (1958). Já para Jean Piaget, a intencionalidade do autor é medida pela disposição de informação que o Adulto imputável foi adquirindo desde criança.
 
 Em qualquer caso, há um mecanismo para se conferir autoridade a uma opinião. Esse mecanismo segue um caminho próprio, tem Poder. Quando o Poder é legitimado pela “digestão” autónoma da informação, temos autori­dade. Quando temos autoridade, temos organização dos afectos, temos hierarquia agonística.
 
É a este caminho para um ponto de acordo ideal que vou chamar pacto. Mas dirão: “Pacto”, numa coisa tão terrível como a violência máxima?! A isto respondo que a violência não deriva apenas do Sujeito, pois comporta uma interacção ecológica com o meio.
 
Primeiro, é preciso lembrar que não existe Terrorismo sem Terror. E se há Terror, há uma vida psicológica activa que certamente, foi tudo menos ignorada em sete milhões de anos de hominização (da qual pouco ou nada sabemos mas que podemos legitimamente intuir no catálogo comportamental do homo sapiens sapiens).
 
Parecerá herético falar num “pacto” entre vítima e terrorista mas nada se faz sem um espaço e este espaço culturalmente ficcionado é determinado pela incapacidade táctica de adversários constituírem a vida privada de cada um, a qual exige um longo tempo de sedimentação e a manutenção de uma lógica de sobrevivência. Sim, porque mesmo em Terror, permanece uma estratégia de Sobrevivência, muitas vezes comprovadamente racional. Direitos e si­tuações são considerados desafios agonísticos apesar da falta da capacidade de se negociar um pacto. Há a destruição de um espaço, de uma arena. No Terror, o tabuleiro tem de ser construído imaginariamente, sem peças.
 
Num espaço vazio, o acordo faz-se assim entre seres ainda por se constituírem, ou destruídos, quer dizer, terroristas condenados à morte e vítimas condenadas à morte. O terrorista sonha racionalmente com uma ultra­pas­sagem deste vazio e a vítima com a vingança ou libertação do terror paralisante, infundido. Cada um pensa ganhar em jogo de soma-zero, eliminando o outro, no ciclo do Terror e do anti-terror extremo. E porque não um compromisso? “Não há negociações com terroristas”, dizem as boas-consciências. Mas sempre as houve. Há mesmo uma especialidade na psicologia policial para tal função. Porquê a soma-zero? Não. A soma não é zero, não é este tipo de jogo que está em causa no Terrorismo. É um jogo de soma negativa. E porquê? Porque o primeiro lance foi um lance de derrota unilateral. O terrorista passou a maldito, por ter infringido o mínimo de exigência social quanto à Violência e a vítima passou a maldita por se ter paralisado. Há negociações, sim senhor, mas num espaço virtual que o Direito não pode digerir.
 
Até cada um, por si, compensar sozinho a ferida que infligiu a si próprio, neste processo, só se joga com a alma de mortos ou condenados, almas penadas por fim. Joga-se com o sangue, até este jogo, este pacto, se manifestar no seu mistério arcaico, como um sacrifício de sangue, destinado apenas a lavar, despertar e reconstituir um pacto agonístico, com espaço e pessoas, com funções mas também com uma organização própria.
 
Sim, porque mesmo a táctica do Terror é ainda táctica (paralisante mas racional) de Sobrevivência. Pode não ser a melhor para a Estratégia desta última mas, mesmo assim, é em função dela que orienta a Racionalidade que tem. Se foi Hackel que se gabou de cortar definitivamente com o conceito de finalidade em Biologia, nós fazemos-lhe aqui uma vénia. No Terror, basta-nos direccionalidade. A profissão do Terror é o que, em tempos de “Equilíbrio do Terror” foi chamado na literatura norte-americana da especialidade, “brinkmanship”, ou seja a arte de ir adquirir conhecimento nos limites existenciários. Assim, nestes limites, o Terrorista e a vítima cavalgam o cavalo do Destino.
 
Por isso, como veremos, tudo o que contribua para desparalisar é, assim intuitivamente e desde já, um bom medicamento “genérico”contra o Terrorismo.
 
 
Sobre o Terrorismo como Estratégia Etológica Humana
 
Os romanos distinguiam o metus (medo vulgar) por oposição a virtus, o panicum (ligado aos rituais dionisíacos), o formido (covardia que nasce com a pessoa), o timor (receio), a reverentia (ligada ao respeito pela hierarquia), o horror (ligado ao inevitável, do Destino, dos deuses) e o terror (extremo da série, ligado à incapacidade paralisante, de reagir).
 
Não foi por acaso que esta semântica permaneceu no Terrorismo. Há algo de sagrado na manipulação básica dos bens ou fundamentos da hierarquia das sociedades biológicas humanas. O Terrorista caminha nos limites dessa hierarquia traduzida no respeito mútuo da Vida física, da Vida psicológica e espiritual e das entidades pressupostas (os pressu­postos Kantianos da Razão Pura Prática) que consistem na origem superior do acto que deu a Vida, mistério da epifania da autonomia. Mata-se, em atentado terrorista porque a Vida ou Liberdade do Povo é mais valiosa que a da Vítima, ou porque a Vida desses Povo, ou de uma Nação ou de uma causa, essencial e comum a todo o grupo social, perecerá, se a vítima não for eliminada. Como esta se confunde com o próprio objectivo, “o sangue sacrificial derramado, faz chover”.
 
Muitos dos actos terroristas - e não é do fôlego deste artigo analisá-los - são apenas deliberações (e, necessariamente adaptações de mecanismos arcaicos humanos) que se integram no “engrama” territorial.
 
No que parece não há dúvida é que o facto de se fazer entrar a Vida humana, primeiro do próprio terrorista, depois das vítimas directas, colaterais ou por consequência (tendo em conta as represálias, o eventual desencadear de um conflito convencional, etc.) num limbo biológico, é proceder a uma Estratégia que tem como consequência, directa, neces­sária ou eventual, refundar a própria Sociedade biológica, neste caso, a humana. No Terror, não só a percepção muda. Também muda a Biologia.
 
Não parece tanto que seja cultural refundar a Sociedade biológica, por meio de um acto que a coloca totalmente em causa (mesmo que o terrorista se ria da analogia etologista com um conflito intra-específico e argumente, por exemplo, como o Terrorista Eichman, que o judeu não pode coexistir com a espécie humana ou o “vigilantista” da Ku Klux Klan diga que um “preto” não é um ser humano) mas é ainda biológico porque a necessidade de recurso ao aspecto psicológico do Terror (matar com prévia tortura psicológica - muitas vezes consistente na singela e absoluta surpresa - ou arrogar-se previamente o direito público de tirar a Vida) pressupõe e “incorpora”, no Acto Terrorista, um símbolo Sagrado Estou crente que o Terror liga subterrânea e profun­damente a consciência individual a uma consciência biológica colectiva. Mas vida para além da Morte clínica e premonições, só têm factos, não têm ciência....
 
Assim, o Terror constitui um símbolo sagrado arcaico porque estabelece uma nova Hierarquia que não foi disputada de um modo agonistico, previamente.
 
Com isto, o engrama hierárquico actuado pelo terrorista, se diferencia, da maior parte dos animais estudados, porque a estratégia de agressão não se destina a hierarquizar ou territorializar, mas a prosseguir fins que só valem como “fins”. Fins justamente significáveis sem metalinguagem e sem “sobrecódigo” (como a ele se refere Lucien Sfez no seu clássico “Critique de la Décision”) e que, como tal, podem ser entendidos imediatamente pelo animal humano.
 
 
Conclusão
 
O Terror repõe um jogo elevado demais para a simples gestão corrente dos interesses sociais. Por meio de um agonismo cada vez mais elevado, mobiliza uma capacidade inata de superar sempre qualquer consequencialismo real, fazendo do Terror um “deus dos deuses” gnóstico, presenciável por meio de um certo ritual.
 
Assim, desde a política virtuosa de Robespierre, que tomava “Terror” no seu sentido pagão originário, à “levée en masse” de Bonaparte, ao “Terror Vermelho” e “ a Revolta das Massas”, a “Revolução cultural”, nacional e/ou socialista, o “Ethnic cleansing”, as “purges” e as purificações, “ as virtudes morais da Guerra” apadrinhadas por Gurdieff, as mantas com varíola vendidas aos índios norte-americanos, “ a árvore da liberdade”, de Thomas Jefferson e Timothy McVeigh, o “struggle for life” de Spencer ou o “MAD” e o “NUTS” da Guerra fria... são todas, sem lugar a dúvidas, Terrorismo, ou praticado ou induzido.
 
Mas, por muito que custe, nem o Genocídio, nem a pena de morte, nem Hiroshima, nem a escravatura negreira, nem as exacções das diversas máfias ao longo dos séculos, são Terrorismo. Podem confluir com ele, aqui e ali, mas não se qualificam para tal porque o Terror não pode ser apenas um motivo ou um efeito, tem de fazer parte do meio e do fim, simultaneamente.
 
Uma pista para uma Investigação futura, em que se comprovarão Globalizações mais antigas que a rota da seda ou aquela que Thor Heyderhal propugna ter acontecido no Atlântico, é a de que este culto do tipo “thug”ou Kaliano, do Terror, remonta a uma passagem particular do processo da hominização. Neste período de contornos muito indefinidos, um gene adaptativo ao ecossistema particular que passava entretanto de floresta a savana, eivado de épocas e zonas pobres de alimentos, favoreceu a antropofagia. O Terrorismo seria assim o lugar arcaico onde se continuam a devorar por admiração, por necessidade ou por uma paralisia das retracções a que se chama Terror, os nossos semelhantes. E tudo o que diz respeito a esta “Culinária” ou “Gastronomia”, desde simples ideias a práticas longamente institucionalizadas como normalíssimas, podem qualificar-se para a etiqueta de Terrorismo.
 
Cabe à prudência e ao sentido dos limites, criar condições para que o ruído do “debate público” e bem-pensante onde os canoros protestam a limpeza das suas mãos e dos seus pensamentos, não precipite Terrores atávicos que são sempre antropofágicos.
 
Digamos que o caso clássico que fundou o estado de necessidade subjectivo no direito inglês, o caso Dudley e Stephens que espelhava o do “Naufrágio do Medusa” e tantos outros de condições extremas de sobrevivência, nos podem invocar como que uma antropofagia talvez arcaica e certamente ritualizada, associada a um Terror magnético.
 
Digamos que o Direito à Vida passou muitas vezes pelo matar em excesso e que (deixemo-nos de Tolerâncias altaneiras ou Compaixões retóricas) é a Pietas, uma subjectiva, inata limitação do nosso horizonte, talvez tão válida como a proibição universal do incesto, que pode aferir e barrar o Terrorismo.
 
Assim: Terrorismo é toda a actividade de estratégia biológica, centrada primacialmente na redefinição da hierarquia, que, por meios guerreiros ou guerrilheiros, não mostra qualquer indício de Piedade.
 
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* Diplomata e Auditor do Instituto de Defesa Nacional, presentemente Conselheiro de Investigação do Colégio de Defesa da NATO, em Roma, foi antes Assistente-Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e serviu nas Embaixadas de Portugal em Quinshaza, Viena, Oslo, Pequim e Missão de Portugal Junto dos Organismos da ONU, em Viena. Prepara, a sua tese de doutoramento em Ciência Política.
 
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 1 Vd. Michael Cremo e Richard Thompson, in “The Hidden History of Human Race”, Bhaktivedanta Book Pub., L.A., 96, Cap.8..
 2 Vd. António Bracinha Vieira, in Ensaios sobre a evolução do Homem e da Linguagem, Lisboa, Ed. Fim de Século, 1995, p. 12.
 3 Iranaeus Eibl-Eibsfeldt,  Ethology the Bioloy of Behaviour, Rinehart and Winston, N.Y., 1970,  p. 19.
 4 Vd. Jorge Correia Jesuíno in Contingência e Interacção nos Processos de Liderança, Lisboa, ISCTE, Tese de Doutoramento, 1984.
 5 Vd. I. Eibl-Eibsfeldt, L’Homme programmé, Flammarion, Paris, 76, pp. 71-72.
 6 Bracinha Vieira, in Etologia e Ciências Humanas, Lisboa, INCM, Cap. 3º, p. 83.
 7 Maria Benedita Monteiro, in La construction sociale de la violence : approche cognitive et developpement, Lovaina, 1984 (Tese de Doutoramento),  p. 76.
 8 Konrad Lorenz, in L’Agréssion, Flammarion, Paris, 1969, p . 54.
 9 Ashley Montagu, in The nature of Human Agression, Oxford University Press, 1976, p. 12.
10 Peter Waldmann, in Terrorismus - Provokation der Macht, Munchen, Gerling Akademie Verlag, 1998.
11 Walter Laqueur in “Post-Modern Terrorism”, Foreign Affairs, Set/Out, 1996.
12 Franz Wördermanm, in “Mobilität, Technik und Kommunikation als Strukturelemente des Terrorismus “, colectânea Terrorismus, Bona, 1977, pp.141-157, citada por  P. Waldmann, op. cit, p. 17.
13 Vd. A. Garzón, J. Garcés e M. Herrera in “Patrones conductuales en el terrorismo actual - un análisis empírico” in “Revista de Psicologia Social, nº 3, 1988, pp. 151-161.
14 Citado por Y. Alexander e S. M. Finger in Terrorism: an interdisciplinary perspective, N. York, JAI Press, 1977.
15 Não esquecer, contudo, que o suicídio sem Terrorismo mata mais gente que o Homicídio e a Guerra juntos (cerca de 1 milhão em 2003), liderando a Europa, enquanto a América Latina, os paises islâmicos e alguns da Ásia, são menos abrangidos. Relatório da OMS, in Diário Digital, 9-8-2004.
16 Walter Laqueur, in “Post-modern Terrorism”, Foreign Affairs, Sept/October, 1996.
17 Vd. Peter Waldmann in Terrorismus - Provokation der Macht, Edit Sept/October, 1996., Gerling, 2000, p. 153.
18 Vd. Valentin Ladmann in  “Das Böse. Geschichte eines Urphänomens, Univeritas Verlag, Munique, 85.
19 Vd. A. Schbley in Defining Religious Terrorism: a Causal and Anthological Profile in Studies in Conflict & Terrorism, V. 26, n.2 8 March-April), 2003, pp. 105/134.
20 Vd. David Lester, Bijou Yang e Mark Lindsay in Suicide Bombers: Are Psychological Profiles Possible, Studies in Conflict 6 Terrorism, V.27, 2004, pp. 283/295.
21 Vd. Francisco Alonso-Fernández in Psicologia del Terrorismo - la personalidad del terrorista y la Patologia de sus víctimas, 2ª Edição, Barcelona, Nasson-Salvat - Medicina, 1994, p. 112.
22 Vd. ibidem, p. 181.
23 Vd. Erich Fromm “Anatomie der menschliche Destruktivität”, Rowohlt, Frankfurt-am-Main, 1978.
24 In La production sociale de la violence: répresentations et comportements, Lovaina, Tese de Doutoramento, p. 351.
25 In Le Pouvoir - proposition pour une analyse structuro-dynamique, Lovaina, 1991.
26        Cit. in Maria Benedita Monteiro, La Construction sociale de la violence : approche cognitive et developpement, Lovaina, 1984.
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2006-10-15
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Doutor

André Sopas de Mello Bandeira

Conselheiro de Embaixada.

Doutor em Ciência Política (Teoria Política) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2010.

Investigador para a Câmara de Comércio luso-brasileira de Minas Gerais;

Professor do Centro de Estudos de Direito Internacional de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Encarregado de Curso sobre a União Europeia do Centro de Estudos de Direito Internacional de Belo Horizonte.

Membro do Departamento de Investigação do Colégio da NATO.

Cônsul Em Belo Horizonte, entre 2009 e 2014.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia