Presidência da FINABEL

O Exército Português assume, desde abril de 2015, a presidência da FINABEL após a cerimónia oficial de transferência da presidência daquela entidade, da Eslováquia para Portugal, a qual exercerá a função de chairman até abril de 2016.

É intenção do General Chefe do Estado-Maior do Exército, na qualidade de Chairman do Comité de Chefes de Estado-Maior dos Exércitos da FINABEL, prosseguir o esforço de alargamento a outros países da União Europeia.

As reuniões da FINABEL em território nacional, respetivamente, a do Comité de Chefes do Estado-Maior e a 2ª Reunião do Comité de Peritos Militares Principais, irão realizar-se no mês de abril do próximo ano, em Lisboa.

20º aniversário da EUROMARFOR

No dia 15 de maio de 2015, navios de Portugal, Espanha, França e Itália comemoraram, em Cartagena, o 20º aniversário da EUROMARFOR. Os navios presentes integraram posteriormente a Task Group da EUROMARFOR, que iria participar no exercício SP MINEX 15, que terminou no dia 18 de maio de 2015.

O Exercício SP MINEX 15, realizado na costa Sul de Espanha, perto da cidade de Alicante, foi um exercício muito intenso, com a finalidade de melhorar a prontidão da Força Naval multinacional e responder à ameaça de minas navais. Portugal participou neste exercício com um navio e equipas de mergulhadores.

Exercício ORION 2015

O Exercício ORION 2015 é um exercício de nível nacional que o Exército realiza anualmente, tendo como finalidade avaliar e certificar as capacidades terrestres da Componente Operacional do Sistema de Forças, na resposta a um espectro abrangente das operações terrestres, nomeadamente, em operações de intervenção limitada, de resposta a crises e de alta intensidade.

No período de 17 de maio a 5 de junho de 2015, decorreram as operações planeadas através do emprego tático das forças constituídas, culminando com a realização do Distinguished Visitor Day (DVD), a 4 de junho, designado de Demonstração de Capacidades – execução de fogos reais.

O emprego de forças no terreno, com cerca de 3000 militares, incluindo a colaboração de elementos da Marinha e Força Aérea, utiliza um cenário desenvolvido pela OTAN, viabilizando que a Força de Reação Imediata e Elementos de Operações Especiais, o Batalhão PANDUR/NRF 16 e a Brigada Mecanizada concretizem, respetivamente: a evacuação de cidadãos nacionais, a criação de condições para a existência de um ambiente seguro para a intervenção da ajuda humanitária e a reposição das fronteiras de um país fictício.

O DVD consistiu na observação de um exercício tático com fogos reais, na carreira de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, do Comandante do Comando Naval, Vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha, em representação do Chefe do Estado-Maior da Armada, do Comandante do Comando Aéreo, Tenente-general João José Carvalho Lopes da Silva, em representação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, e do Grupo dos Adidos Militares acreditados em Portugal.

Dia da Marinha

O Dia da Marinha decorreu na cidade de Lisboa, no dia 20 de maio de 2015. Transcrevem-se alguns excertos do discurso que o Chefe do Estado-Maior da Armada proferiu a este propósito, nomeadamente, os pontos relativos à atividade operacional do ramo, nacional e internacionalmente, e aos novos investimentos em navios que a Armada está em vias de adquirir:

“ (…) Os tempos que atravessamos continuam a ser de grande exigência, pela exiguidade, quer em recursos financeiros quer em pessoal. Porém, como referi noutras ocasiões, nós marinheiros habituámo-nos a não escolher o tempo e por isso cá estamos, enfrentando o temporal, procurando rumar a porto seguro. Neste enquadramento, ainda que com algumas limitações, assegurámos o Dispositivo Naval Padrão no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, recorrendo para o efeito a todos os meios existentes (…)”;

“ (…) No âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, perante a NATO, a União Europeia e as Nações Unidas, mantivemos em prontidão os meios requeridos e empenhámos os necessários para os diversos tipos de missões, envolvendo Fragatas, Submarinos e Navios de Patrulha Oceânica. Ainda neste contexto, estivemos presentes em missões internacionais em terra, designadamente no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, na missão de treino militar no Mali e na República Centro Africana. Respondemos, também, aos novos desafios que a comunidade internacional enfrenta, designadamente, no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné. Neste último teatro empenhámos uma fragata, nos exercícios internacionais da série Express, no âmbito da Africa Partnership Station, em 2014 e também já este ano, tendo a fragata Bartolomeu Dias regressado recentemente dessa missão. Esta iniciativa dos Estados Unidos da América visa o empenhamento da comunidade internacional na promoção de condições para que os países do Golfo da Guiné possam assumir as suas responsabilidades, garantindo a segurança das linhas de comunicação marítima da região. A nossa presença neste teatro é muito relevante para os nossos parceiros e aliados porque participando no esforço global, necessário para garantir a segurança no Golfo da Guiné, demonstramos o nosso empenhamento na região e, simultaneamente, através das ações de cooperação específicas com os países africanos de língua portuguesa, contribuímos para edificação e desenvolvimento das capacidades dessas marinhas amigas. É neste contexto que, depois da atribuição da Fragata, presentemente se encontra em missão na área o Navio de Patrulha Oceânica “Figueira da Foz” (…)”;

“ (…) No que respeita ao Mediterrâneo, também respondemos às responsabilidades assumidas pelo nosso país no apoio ao controlo das fronteiras externas da Europa, empenhando, por duas vezes, navios de patrulha oceânica, assim contribuindo para o esforço europeu. Em Novembro passado, o NRP “Viana do Castelo” viu-se envolvido em operações de salvamento de migrantes irregulares, tendo, em cinco ações de busca e salvamento, recolhido mais de 500 pessoas que entregou, sãs e salvas, às autoridades italianas (…);

“ (…) Refiro, ainda, o emprego da Fragata “Alvares Cabral” no auxílio a Cabo Verde, aquando da erupção do vulcão na ilha do Fogo, largando para o mar em menos de 48 horas, após determinado. Esta resposta, em tão pouco tempo, é bem demonstrativa da importância de termos meios prontos e capazes para, em qualquer local, serem empenhados, em ações de combate ou, como neste caso, prestando auxílio a populações vítimas de situações de catástrofe ou calamidade (…)”;

“ (…) Finalmente, estivemos presentes em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma, bem como para assegurar a proteção dos interesses nacionais, onde, como e quando for considerado necessário. Estas ações traduzem bem as características do Poder Naval: mobilidade, flexibilidade e sustentação. Mas para dispor e empregar este Poder é necessário ter navios prontos (…)”;

“ (…) Tomou-se conhecimento que a Dinamarca disponibilizava, para venda, navios da classe STANFLEX, a preço simbólico, mas necessitando de reconfiguração para poderem responder às necessidades da Marinha e, assim, executar as missões que lhes estarão confiadas. Nestas circunstâncias, foi decidido adquirir quatro navios, em excelentes condições, dos quais o primeiro já se encontra na Base Naval de Lisboa, pronto para iniciar os trabalhos projetados, estando previsto que possa estar operacional dentro de aproximadamente um ano. Também as corvetas, instrumentos fundamentais para o cumprimento da missão da Marinha, estão à beira do fim inexorável, cuja substituição foi forçadamente adiada, devido ao não cumprimento do calendário programado para o fornecimento dos navios de patrulha oceânica. Neste sentido, o governo manifestou empenho e atribuiu financiamento na LPM para a contratação de um segundo par de NPO, que espero possam passar do projeto à construção muito em breve. Neste âmbito, gostaria de realçar que urge dispormos destes meios, pois como bem sabemos o tempo corre contra nós (…)”;

“ (…) Adicionalmente, e mais uma vez fruto da oportunidade, está a ser equacionada a possibilidade de comprar, a França, um navio polivalente logístico, na circunstância o LPD Siroco. Este navio, com cerca de quinze anos de operação, o que para uma unidade deste tipo constitui menos de meio ciclo de vida, poderá ser adquirido por um preço comportável com as disponibilidades financeiras do Estado. Este é um meio naval cuja necessidade para o Sistema de Forças há muito foi identificada, não tendo sido considerada a sua aquisição na LPM, apenas por não ser possível o financiamento para a construção de um navio novo, o qual representaria cerca de cinco vezes o valor em discussão para a aquisição do navio francês. Naturalmente que, caso esta aquisição se concretize, tal constituirá mais um grande desafio para a Marinha. Porém, quero aqui assegurar que todas as dificuldades e desafios estão a ser identificados, para que se encontrem as melhores soluções, na certeza de que a Marinha não vira as costas às dificuldades (…).

Proposta de criação de um contingente militar da CPLP

O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, durante a XVI reunião de ministros da defesa nacional da comunidade lusófona, que decorreu na capital são-tomense, nos dias 25 e 26 de maio de 2015, propôs que fosse criada uma força de manutenção de paz no âmbito da CPLP.

Do discurso que o Ministro da Defesa Nacional proferiu, relativo ao assunto em epígrafe, salientamos os seguintes pontos:

“(...) Nas operações de manutenção da paz, a CPLP tem meios, condições e capacidade para um contributo coletivo e efetivo. A nossa experiência individual em várias missões das Nações Unidas deveria ser aproveitada para enviar um contingente de CPLP numa operação de manutenção de paz das Nações Unidas (…)”;

“(...) Na formação, podemos avançar para a criação de um colégio de defesa da CPLP a funcionar alternadamente nos nossos Institutos Superiores Militares, com cursos pensados para a especialização dos militares e abertos a outros países amigos (…)”;

“(...) Na saúde militar, temos que apostar mais no desenvolvimento de projetos de investigação conjuntos e no intercâmbio entre hospitais militares”.

Novos Navios Patrulha para a Marinha Portuguesa

Na sequência da visita que o Primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, realizou à empresa West Sea, em Viana do Castelo, no dia 27 de maio de 2015, para participar na cerimónia que assinala um ano desde que aquela empresa assumiu a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, foi anunciada a construção de dois novos navios patrulha oceânicos para equipar a Marinha, que irão ser construídos nos estaleiros da West Sea, devendo esta encomenda custar ao Estado Português cerca de 77 milhões de euros.

Os dois navios deverão estar concluídos em 2017. Estes dois navios estavam para ser construídos nos antigos estaleiros navais de Viana do Castelo, que já construíram e entregaram à Marinha Portuguesa o Navio Patrulha Oceânico “Figueira da Foz”.

Novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas

No dia 29 de maio de 2015, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 90/2015 que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), o qual revoga o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações e retificações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 10-BI/99, de 31 de julho, Lei n.º 25/2000, de 23 de agosto, Decreto-Lei n.º 232/2001, de 25 de agosto, Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de março, Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, Decreto-Lei n.º 310/2007, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de outubro e Lei n.º 34/2008 de 23 de julho).

Entre as principais alterações constantes no decreto-lei estão:

• A criação dos postos de comodoro/brigadeiro-general, de subsargento/furriel e de cabo-mor, a promoção dos enfermeiros militares a oficiais e, o aumento do tempo mínimo de permanência dos pilotos-aviadores da Força Aérea de 12 para 14 anos;

• O aumento da idade da reforma dos 65 para os 66 anos, a partir de 2016, e novo modelo de convocação de militares na reserva para o desempenho de funções;

• As novas condições de passagem à situação de reserva, devendo os militares ter de cumprir 40 anos de tempo de serviço militar e 55 anos de idade, estando no entanto salvaguardadas as condições constantes no Estatuto anterior, até ao final do próximo ano, para os militares que cumpriam os requisitos de passagem à reserva à data da publicação do novo Estatuto;

• A possibilidade dos militares na situação de reserva e fora da efetividade de serviço serem convocados para o desempenho de cargos ou exercício de funções de interesse público, no âmbito das missões das Forças Armadas, em organismos do Estado, fora da estrutura e da tutela da Defesa Nacional, na sua área de residência.

Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Lamego, no dia 10 de junho de 2015

“Na cidade histórica e monumental de Lamego, incorporada no traçado original do Condado Portucalense e profundamente ligada à nossa espiritualidade, celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A História de Portugal, sendo obra coletiva dos Portugueses, tem o traço e a marca dos seus soldados. Sempre presentes na primeira linha da afirmação e preservação da independência nacional, num esforço ininterrupto de valor e bravura, tornaram indissociável o percurso das Forças Armadas dos caminhos da Nação.

Por isso, quis, desde o início do meu mandato, associar às celebrações do Dia de Portugal as nossas Forças Armadas.

Ocupam um lugar de destaque nesta cerimónia os antigos combatentes por Portugal. Pretendemos, com este gesto, homenagear os nossos melhores. Distinguir aqueles que, sacrificando o melhor das suas vidas, deram tudo quando a Pátria deles precisou.

Portugal tem para com os seus combatentes uma dívida que não pode ser esquecida. A nossa homenagem é também àqueles que deram a vida pela Pátria.

A presente cerimónia adquire significado maior nesta Cidade de Lamego, exemplar na forma como recebe e se relaciona com os militares e cuja história se confunde com a dos soldados que, desde 1839, aqui têm uma presença continuada, criando uma singular afinidade da Instituição Militar com a população e as autoridades locais.

Militares,

A Instituição Militar, hoje como no passado, continua a ser um dos pilares estruturantes e inalienáveis do Estado.

Para além da sua missão primária, as Forças Armadas contribuem para a salvaguarda do território e dos recursos do País, para criar as condições de estabilidade indispensáveis ao desenvolvimento nacional e para o apoio às populações, rentabilizando capacidades e recursos humanos altamente especializados.

Contudo, deve sublinhar-se que as Forças Armadas existem para combater e para aplicar a força militar, na defesa de Portugal e dos Portugueses, garantindo-lhes a paz e a livre escolha do seu futuro.

Esta é a sua razão de ser, a sua missão primária, e aquilo que as distingue dos outros corpos do Estado.

É por isso que a organização militar está associada a conceitos de comando e de hierarquia, de disciplina e de coesão, de autoridade e de responsabilidade, de espírito de corpo e de camaradagem, e assenta em códigos de conduta e no culto de valores.

Uma organização desta natureza tem que possuir, em permanência, um conjunto de capacidades que lhe assegure a prontidão e o nível de resposta adequado para o cumprimento das suas missões. Deste modo, será mais percetível o sentido da sua utilidade e melhor compreendidos os recursos que o Estado põe à sua disposição.

Militares,

Nos períodos de paz prolongada, o papel das Forças Armadas nas sociedades pode ser desvalorizado por alguns, e a necessidade da sua existência pode ser menos percebida.

Contrariando uma ideia instalada em certos sectores da sociedade portuguesa, as Forças Armadas foram objeto de sucessivas reformas, sendo a área do Estado que mais se transformou nos últimos quarenta anos. Refiro, em especial, o fim do Serviço Militar Obrigatório, a introdução do Serviço Militar Feminino e o redimensionamento dos efetivos e do dispositivo territorial.

Nos últimos 15 anos, o Orçamento da Defesa teve um decréscimo de cerca de 30 por cento e os efetivos diminuíram em cerca de 35 por cento.

As nossas Forças Armadas atravessam atualmente um novo ciclo de reformas. Ao mesmo tempo, a gravidade dos acontecimentos nas periferias e no interior da Europa veio infletir a tendência de desmilitarização e desinvestimento na Defesa por parte das sociedades do mundo euro-atlântico.

Quem podia prever, há dois ou três anos, a forma brutal como se têm cometido os mais violentos atentados à liberdade dos povos e aos mais elementares direitos humanos em regiões que nos são próximas?

Esta é uma realidade a que Portugal não pode ficar indiferente. Há que proceder às necessárias adaptações e ajustamentos na concretização das reformas em curso, de modo a garantir as capacidades e o empenhamento solidário das nossas Forças Armadas, em conjunto com os nossos aliados, na defesa dos superiores interesses da Paz, da Liberdade, da Segurança e da convivência pacífica entre os Povos.

Desde a década de 90 que as Forças Armadas portuguesas têm vindo a assumir um importante contributo no âmbito das Forças Nacionais Destacadas, tendo empenhado cerca de 33 500 militares em 23 países, em África, na Europa, na Ásia, nos mares Mediterrâneo e Adriático e no Oceano Índico.

Em conjunturas difíceis e de nível de risco elevado, os militares portugueses souberam sempre responder com exemplar conduta e assinalável competência e profissionalismo, granjeando credibilidade e prestígio junto dos nossos parceiros e aliados.

Um desempenho que injustamente, muitas vezes é esquecido ou pouco valorizado junto da opinião pública.

Militares,

Enquanto Comandante Supremo, acompanhei de perto o processo legislativo associado às novas reformas das Forças Armadas.

Era importante salvaguardar o interesse das pessoas, envolvendo em particular os sectores da Saúde e do Apoio Social, assim como a operacionalidade das Forças Armadas, garantindo as condições indispensáveis para o treino e para a manutenção dos equipamentos.

Na área da Saúde Militar, existem agora sinais positivos para acreditar que nos próximos anos contaremos com uma unidade hospitalar de referência nas Forças Armadas. Uma unidade que satisfaça as legítimas expectativas dos seus utentes e que propicie a realização profissional de quantos nela servem.

As reformas não terminaram, naturalmente, com a conclusão do processo legislativo. Agora é a altura de as concretizar, o que exige não só flexibilidade, tempo e capacidade de adaptação, mas também a disponibilização de recursos e a existência de meios.

Só deste modo se assegura uma transição gradual e sem ruturas para a nova estrutura. As Forças Armadas não se compadecem com reformas sucessivas sem que as anteriores tenham sido concluídas e testadas. Esta preocupação deve estar presente em todos os responsáveis e ser merecedora de amplo consenso entre os agentes políticos, já que se trata de uma área de importância vital para a Nação portuguesa.

E, porque os homens e as mulheres que servem a Instituição Militar são o seu mais valioso recurso, importa que os militares se revejam nessas reformas. É fundamental que contribuam para o reforço da sua motivação e para a melhoria da sua capacidade operacional.

Este deverá ser o verdadeiro sentido das reformas das Forças Armadas.

Militares,

Portugal soube sempre superar as crises e as adversidades por que passou ao longo da História. Combateu, resistiu e venceu inúmeras batalhas, porque foi essa a vontade do seu Povo. Porque todos quisemos continuar a ser portugueses. Porque a Nação contou sempre com aqueles que a serviram com total dedicação e patriotismo.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, quero manifestar, perante os Portugueses e a mais alta hierarquia do Estado, o meu respeito e profundo reconhecimento aos nossos militares, pelo seu elevado sentido de serviço à comunidade e pelo que, em situações extremas e em conjunturas difíceis, têm demonstrado: um desempenho excecional, um comportamento exemplar, uma determinação férrea.

Convosco passaremos mais esta encruzilhada da nossa História. Convosco continuaremos a construir o nosso destino comum. O destino de ser Portugal.

Obrigado.”

Formação “Fire Phobia”

O Regimento de Lanceiros N.º 2, deslocou-se ao Joint Multinational Readiness Center, em Hohenfells, na Alemanha, com o intuito de aprontar as forças internacionais que ali se encontram a realizar a rotação para o Teatro de Operações do Kosovo.

A formação “Fire Phobia”, ministrada por uma equipa de sete militares do Regimento de Lanceiros Nº 2, decorreu de 14 a 19 de junho, tendo consistido numa demonstração e reacção a agentes incendiários – “cocktail molotov”. Esta formação foi ministrada a cerca de 400 militares.

OTAN treina proteção portuária em Portugal

Realizou-se no porto de Portimão, de 17 a 22 de junho, um exercício de experimentação, designado por Harbour Protection Experimentation (HPX15), que teve como objetivo a validação da doutrina, táticas, técnicas, procedimentos e ensaios de interoperabilidade entre os meios e forças participantes, nas quais se incluem representantes de Portugal, Alemanha, Holanda, Noruega, Dinamarca, Espanha, Jordânia e de um Centro de Excelência da OTAN.

As missões de resposta a cenários de crise exigem a utilização de portos em apoio às operações expedicionárias. Esta realidade requer muitos desafios, pois procura-se garantir o normal funcionamento da atividade portuária e, simultaneamente, estabelecer áreas de segurança indispensáveis para as referidas operações.

II Seminário Internacional de Segurança Transatlântica

No passado dia 23 de junho teve lugar no Instituto da Defesa Nacional o II Seminário Internacional de Segurança Transatlântica, uma parceria entre o Instituto da Defesa Nacional, o Instituto Português de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e a Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.

O objetivo do Seminário foi o de promover o debate intelectual, político e público sobre as questões de segurança que afetam as relações transatlânticas. O seminário foi organizado em quatro painéis que abordaram, respetivamente, a crise na Ucrânia, a guerra na Síria e no Iraque, as relações OTAN-UE e as dinâmicas de segurança no Atlântico Sul.

Estado-Maior General das Forças Armadas/Hospital das Forças Armadas

As obras no âmbito do Plano Funcional do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas (HFAR), no valor global de 5,3 milhões de euros, estão a decorrer conforme planeado, devendo estar finalizadas no final do corrente ano.

Em fevereiro do corrente ano foi finalizada a remodelação do Edifício H04 destinado a consultas externas, estando atualmente em fase de finalização as adaptações/remodelações dos Edifícios H03 (aumento da capacidade de internamento) e H07 (extensão da aérea clínica). Será criado o Hospital de Dia Polivalente, cujas obras terão início em agosto de 2015, tendo como prazo de execução sessenta dias.

Em setembro de 2015 deverá estar concluída a construção do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH), o primeiro do país construído de raiz.