Nº 2563/2564 - Agosto/Setembro de 2015
Portugal no contexto europeu e atlântico: Caminhos para o futuro?
General
Luis Valença Pinto

Dou nota do muito gosto com que participo nesta conferência organizada pelo Jornal de Notícias1, cujos respeitáveis e bem-sucedidos 127 anos de existência saúdo.

Cumprimento com consideração e estima os meus colegas de Painel.

O tema interrogativo deste painel “Portugal no contexto europeu e atlântico: caminhos para o futuro?” suscita-me duas observações iniciais.

A primeira, para dizer que não posso estar mais de acordo com a visão, que aqui, está implícita, que não há dois contextos diferentes ou opostos: um europeu e outro atlântico. De facto, o Atlântico é definidor da Europa e do próprio processo de construção europeia iniciado há seis décadas nas difíceis condições do auge da Guerra Fria.

Com a segunda observação quero antecipar que a pergunta que é formulada tem para mim uma resposta inequívoca. Sim, há caminho para o futuro de Portugal.

Num tempo como o que vivemos, compreender o contexto europeu exige que se disponha de uma leitura clara de como é o Mundo do presente. Sobre isso podem fazer-se múltiplas abordagens e, em si mesmo, o tema pode motivar muitas e extensas conferências. Não é o que aqui se pretende.

Vou portanto ensaiar, de modo simplificado e porventura grosseiro, uma interpretação pessoal da realidade política e estratégica do Mundo de hoje.

Vivemos num Mundo globalizado e crescentemente interdependente, mas em que faltam mecanismos formais de regulação da globalização, o que é apenas excetuado pela qualidade legitimadora do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por alguma auto contenção dos atores políticos que, apesar de tudo, existe.

Vivemos num Mundo que as revoluções dos transportes e das tecnologias de informação tornaram mais pequeno em termos de tempo e de espaço, aproximando as pessoas, todas as pessoas. Se a expansão portuguesa dos séculos XV e XVI construiu a unificação geográfica do planeta, hoje estamos todos a participar num processo que gosto de designar como de crescente unificação da espécie humana. É certo que seria utópico concluir pela existência de uma consciência universal, mas é igualmente certo que, no presente, estamos muito mais perto uns dos outros em matéria de perspetivas, tendências e expectativas. Tudo nos diz respeito e nada nos é indiferente.

Vivemos num Mundo cuja maior constante é a mudança permanente, por mais que este enunciado possa parecer formalmente contraditório.

Vivemos num Mundo que já não é unipolar, em que potências muito relevantes coexistem com a única superpotência, os Estados Unidos; uma delas, a China, fazendo um percurso que, se já permite considerá-la hoje como a “superpotência menor” ou “por enquanto menor”, nos faz entendê-la a prazo como uma superpotência de facto.

Mas é muito relevante atentar que não há coincidência entre a multipolaridade da segurança e a multipolaridade da economia, sendo a primeira, a da segurança, muito mais exígua quanto aos seus atores do que a da economia. Conjuntamente com os factores de transição, há nisto senão a evidência de uma prolongada crise geopolítica, como os mais pessimistas dirão, pelo menos um risco de disfunção global, recomendando reflexões articuladas entre os planos da geopolítica e da geoeconomia. Só por desatenção irresponsável se pode deixar de olhar para a segurança como condição imprescindível de liberdade, de desenvolvimento e de prosperidade.

Vivemos num Mundo cuja centralidade está manifestamente a deslocar-se para o Oriente, para a Ásia-Pacífico. A vários títulos. Muito visivelmente no plano económico e comercial. Mas também, o que às vezes é menos percebido, no plano da segurança. Basta atentar nas múltiplas e significativas tensões que existem na região, na quase ausência, na área, de organizações ou mecanismos de segurança coletivos de base regional e tomar como indicador o facto de ser na Ásia-Pacífico que, no presente, mais crescem as despesas com armamento, o que evidentemente é uma consequência e não uma causa.

Vivemos num Mundo em que se esbateram os riscos ligados às conceções mais clássicas sobre a Guerra e a Paz, mas em que emergiu a crise, não como um processo, mas sim como uma situação omnipresente, definida e definidora de medo, tensão e urgência e percorrida por novas ameaças e novos riscos, transnacionais e assimétricos quando comparados com os critérios tradicionais de estabelecimento geográfico das fronteiras e com a natureza dos aparelhos securitários a que estávamos habituados.

Vivemos num Mundo em que a moderna sociedade do conhecimento é identicamente a moderna sociedade do risco.

Mas também vivemos num Mundo em que se entende melhor que a Paz radica na Justiça, entendida como a ausência de qualquer exclusão ou descriminação negativa nos planos político, económico e social. Mas em que, tanto quanto isto é entendido e até afirmado, é também frequentemente negligenciado.

Vivemos finalmente num Mundo verdadeiramente mais aberto, mais exigente, mais imprevisível e mais instável e que, ao mesmo tempo, tem novos atores, novas proximidades, novos interesses, novas perspetivas e novas oportunidades. Num tempo em que tudo faz admitir que as ideias sejam realmente o bem mais valioso do século XXI.

Na Europa repetimos “à outrance” que atravessamos um período de grande crise. E é bem verdade. Ponto é que, quase sempre, nos encerramos na dimensão especificamente europeia dessas dificuldades, melhor dizendo, em aspetos parcelares dessa dimensão, nomeadamente de matriz económica e financeira, e que pouco se vê de reflexão acerca da envolvente em que a Europa se inscreve e das suas implicações.

A fragilidade das atuais lideranças, com escassa compreensão política e estratégica, no sentido nobre e exigente de ambos os conceitos, pode ser causa, mas não é razão. Não pode ser razão, porque nenhuma razão justifica, e menos ainda legitima, a exiguidade e a insuficiência do debate europeu do presente.

Partindo da sua condição de organização que associa vinte e oito dos mais desenvolvidos estados do planeta, alguns deles com responsabilidades e conexões que vão muito para além da geografia europeia, percebendo-se como o grande espaço económico e financeiro que é, como grande ator na ajuda ao desenvolvimento que também é, compete à União Europeia construir para si uma visão acerca do seu papel e da sua legítima ambição no Mundo.

Uma visão assente simultaneamente na salvaguarda e afirmação dos seus legítimos interesses e na sua responsabilidade perante os problemas e desafios contemporâneos.

Mediante esse exercício, talvez se torne mais claro, não só que os problemas europeus não são tratáveis em âmbito meramente europeu como também que a Europa tem uma função a desempenhar na resposta a muitas questões do nosso tempo.

A Europa não se pode dispensar do Mundo, nem o Mundo e os seus problemas podem dispensar a Europa.

Mas a discussão acerca do futuro europeu não pode ser um exercício mecanicista sobre meros rearranjos dos mecanismos institucionais próprios, por mais que isso seja, como a meu ver é, um debate que sem dúvida também precisa de ser feito, sobretudo como forma de reequilibrar a família europeia, retirando espaço às tentações de diretórios e diretores.

Para ser convincente, eficaz e construtiva, essa discussão não pode deixar de ser um exercício eminentemente político e estratégico, o que exige que não haja dúvidas que está definitivamente ultrapassada a fase do método funcionalista, como via para o aprofundamento da construção europeia e que hoje o tempo europeu é o do primado da razão política. O que naturalmente convoca os Povos.

É tempo da Europa se pensar. E há múltiplos aspectos que carecem de ponderação. Sem a pretensão de ser exaustivo, permitam-me que refira os que me parecem mais relevantes, começando pelo imediato e óbvio.

Se persistirem numa base nacional, a médio e sobretudo a longo prazo, as economias europeias, mesmo as mais pujantes e cheias de si próprias, serão marginais no concerto global.

Um entendimento, e desejavelmente uma posição europeia comum, perfilam-se como uma condição para que se possa temperar a dependência energética europeia.

Só em bloco as economias europeias podem aspirar a afirmar-se no espaço asiático, onde, por exemplo e para referir, só a China, 30 a 40 milhões de novos e frenéticos consumidores se afirmam todos os anos, ou de onde anualmente saem, como foi o caso em 2014, 110 milhões de novos turistas, particularmente interessados na Europa.

Só agindo conjuntamente a Europa pode aspirar a acompanhar o ritmo de inovação que se verifica, designadamente, na América do Norte e na Ásia, o que será a única forma de não ser remetida para um lugar absolutamente secundário e dependente, de onde terá as maiores dificuldades em emergir.

É do maior interesse para a Europa o estabelecimento de um bom tratado de livre comércio com os Estados Unidos, em particular como forma de promover o aligeiramento do protecionismo americano e assim facilitar a penetração naquele espaço dos produtos e serviços europeus.

Num outro plano, manda o realismo que não se duvide que, sem prejuízo de colaborarem na superação de limitações europeias, os Estados Unidos não pretendem manter o nível de envolvimento nas questões da segurança europeia a que nos habituámos desde a II Guerra Mundial. E que, para tornar isso possível, contam com o empenhamento europeu. Desde logo, para os problemas do nosso continente. Mas também para os problemas do nosso near abroad, designadamente do Norte de África e do Sahel, onde, como infelizmente sabemos, as questões são muitas, graves e todas do nosso maior interesse imediato. O que aliás só pode estimular o caminho europeu nesta matéria.

Para os Estados Unidos ficará como terreno de reserva o que diga respeito à Rússia, ao Médio Oriente e ao domínio do nuclear (identicamente questões de que os europeus não se podem alhear).

Muito provavelmente, estas duas questões, livre comércio e segurança, terão margens políticas de interdependência e ambas evidenciam o interesse no reforço das parcerias Europa-Estados Unidos e, por extensão, OTAN-União Europeia. A meu ver é este o sentido futuro do vínculo transatlântico.

Estes são aspectos que sugerem o aprofundamento político da integração europeia. Que se espera livre, responsável e assumida pelos seus Povos. E que a criatividade e originalidade que têm existido no processo europeu nos dispensam de confinarmos, por definição e a priori, no figurino clássico do federalismo, mesmo que o sentido geral seja desse tipo.

Mas noutras matérias, identicamente essenciais, a Europa tem também muitos outros passos para dar.

Desde logo, equilibrar o rigor nas contas públicas com esperança, o que sugere a necessidade de um bom projecto europeu e, também, equilibrar livre concorrência com cooperação. Só assim se poderá caminhar no sentido de tornar mais homogéneas as diferentes economias e sociedades nacionais, tornando mais fáceis as regulações financeira e fiscal, a consolidação do euro como moeda única globalmente relevante e a coesão e a solidariedade como sentimentos matriciais do projecto europeu.

Não tenho nada disto como expressões de quadratura do círculo. Tenho estes desafios, certamente difíceis, como intrínsecos à natureza do processo político, cujo fundamento primeiro é promover harmonia e consistência entre interesses e grupos por vezes aparentemente contraditórios. Gerar valor para uma sociedade ou para um ente político é, nos seus processos e nos seus resultados, bem diferente de gerar lucro.

Sem prejuízo de uma maior integração, a Europa tem que se entender e ser entendida como um espaço de verdadeiro multilateralismo. E isto, sendo algo imensamente rico e virtuoso no plano intra-europeu, por viabilizar mais equidade e mais equilíbrio, é também algo que, sobretudo se conjugado com liberdade e prosperidade, permitirá devolver à Europa, perante o Mundo, o estatuto de referência e atractividade que já teve, mas de que agora manifestamente não usufrui, por força da crise e da consequente paralisia.

A Europa tem que se entender não como um Ator global, mas certamente como um Ator que deseja estar apto a intervir em qualquer parte do globo. Na proteção dos seus interesses e no exercício das suas responsabilidades de parceiro rico e desenvolvido. E, em função da realidade de vários dos seus Estados, no que Portugal tem apreciável proeminência, identificam-se para a Europa obrigações que decorrem de percursos historicamente comuns com zonas onde são particularmente dramáticos os imperativos da Segurança de dimensão Humana e os quadros de violência. São situações para as quais a resposta e o envolvimento europeus são manifestamente convocados, em função das capacidades excecionais que a União Europeia detém.

Encontram aqui grande relevância as políticas europeias de vizinhança, com destaque para a relativa ao Maghreb e a cooperação estratégica Europa-África. Dois espaços que são particularmente caros a Portugal.

É nos trilhos de futuro que se identificam neste enquadramento global e europeu que Portugal tem que definir os caminhos do seu próprio futuro. O que é muito mais do que uma simples questão de rota.

Como é que Portugal se deve colocar perante estes novos cenários? A resposta que me parece devermos ter para nosso próprio consumo e orientação, é simples: como qualquer outro Estado, naturalmente percebendo que temos que ser saudavelmente competitivos. Só pelos nossos passos poderemos ser aquilo que desejamos ser. Tomando Portugal, Portugal no seu todo, como o único desígnio nacional.

Para que possa haver sucesso, identifico vários requisitos obrigatórios. Alguns, que acho prévios, são de certo modo do domínio da seriedade e do rigor intelectuais.

Um primeiro, corresponde a afastar alguns mitos que povoam o nosso imaginário e frequentemente obscurecem a nossa relação com a realidade, quase sempre nos levando à inação e a oscilar entre o deleite connosco próprios e a auto flagelação, para o que não se encontra fundamento autêntico.

Cito apenas três exemplos, a ideia que, sozinhos, somos o rosto atlântico da Europa e o país-charneira para o relacionamento transatlântico, a persistência em nos considerarmos periféricos e a visão de nós próprios como um pequeno país. Ora, nada disso é verdade.

O rosto atlântico da Europa estende-se da Noruega à Península Ibérica, englobando as Ilhas Britânicas, e é essa extensa zona do nosso continente que, no seu todo, constitui charneira no relacionamento com a América do Norte. Isto não é importante como precisão geográfica. Isto é importante por definir para várias questões um espaço potencial de concertação privilegiada e também porque é a evidência que a dimensão atlântica é intrínseca à dimensão europeia.

Numa segunda consideração, é bom que se perceba que, nas condições de comunicação da nossa época, é do domínio do puro fatalismo a auto condenação à perifericidade que recorrentemente fazemos, apenas em função da latitude e da longitude portuguesas. Sem dúvida que a Geografia tem influência mas, no presente, o que verdadeiramente determina a condição de periférico é a ausência de vontade, de inteligência e de conhecimento. Isso tanto é válido para quem está no extremo sudoeste da Europa, como para quem está no centro ou no leste do continente. Ou seja, mudando a atitude podemos compensar e superar o condicionamento geográfico. Depende inteiramente de nós.

E também, na pior e mais pobre das aceções, há muito de “mau fado” na ideia de Portugal como um país pequeno. Desde logo, porque, nomeadamente em termos europeus, somos um país de média dimensão, mas, sobretudo, porque não se conhece uma bitola para mensurar as Nações: a área? a cultura? os contributos para o progresso da Humanidade? o tempo histórico enquanto Estado soberano? etc, etc...

Mas para que não se seja realmente pequeno é preciso não tomar atitudes pequenas. Uma que deveríamos procurar afastar da nossa vida coletiva é o júbilo, frequentemente de inspiração eleitoralista, com que recebemos fundos estruturais europeus. Uma vez recebidos, e não questiono que nos sejam úteis, importa evidentemente que sejam bem aplicados. Mas receber esses fundos não é sinal de sucesso, bem ao contrário é sinal de falhanço. E de cada vez que os recebemos era bom fixarmos a nós próprios o objetivo de os podermos dispensar, por não mais carecermos deles.

O que é importante e não é passível de discussão é que temos massa crítica amplamente suficiente para fazermos o nosso caminho.

Várias coisas são determinantes para essa marcha. Desde logo, o conhecimento da nossa realidade, para o que importa identificar o que nos distingue, quais são as nossas vantagens e quais são as nossas vulnerabilidades.

Quando olho para nossa existência já quase milenar, tendo a pensar que, ao longo dos tempos, tem havido dois traços particularmente distintivos e afirmativos da sociedade portuguesa. Refiro-me ao sentido de comunidade e à resiliência. Por isso, entendo particularmente lesivas da essência portuguesa políticas e práticas que os afetem, criando oposições entre grupos sociais, em função da idade, do tipo de vínculo laboral ou outras, e adulterando resiliência em resignação.

No que toca às vantagens, a primeira coisa em que importa atentar é que são apenas potenciais. Isto é, para de facto constituírem vantagem exigem intenção e trabalho.

Penso que as vantagens portuguesas são principalmente cinco:

– a unidade, designadamente de raça, língua, cultura e religião e a consequente coesão;

– a existência milenar e estável;

– as nossas conexões à escala global, fruto da História de cinco séculos e da atual diáspora, particularmente relevantes e úteis, hoje que o Mundo é uma única entidade operativa, quando, por via disso, a economia, por exemplo, está ligada a mais regiões do globo do que no passado;

– a importância da língua portuguesa, não propriamente pelo lado estatístico de respeitar a perto de 300 milhões de falantes, mas sim por ser operacional num universo de 1000 milhões de falantes (os do português e os do espanhol) e por ser falada em todos os continentes, sob esse prisma apenas superada pela língua inglesa;

– a pertença ao espaço mais desenvolvido do Mundo e às suas organizações internacionais, nomeadamente, a UE, a OTAN e a OCDE.

E creio que as nossas desvantagens se situam essencialmente no seguinte:

– uma, mais estrutural, está na nossa falha em planear adequadamente e em agirmos coletivamente de modo consistente e reiterado;

– outras, mais conjunturais, estão nas dificuldades com conceitos como disciplina, autoridade e rigor, e nas distâncias que se observam entre escola e sociedade e entre escola e economia.

Um balanço de vantagens e inconvenientes sugere que as vantagens existem, precisando naturalmente de serem preservadas e valorizadas e que os inconvenientes são todos trabalháveis.

Há depois um percurso de escolhas. Creio ser muito importante tentar reduzir as nossas dependências energética e alimentar. E, mantendo o esforço em setores tradicionais, como o têxtil, o vinho, o calçado, o azeite e a cortiça, fazê-lo com um alto perfil de qualidade e exigência, não nos comprazendo com mercados acessíveis à baixa qualidade, que são sempre indutores de estagnação e declínio. Mas é evidentemente indispensável desenvolver uma consciência aguda de quais são os setores que recomendam prioridade de atenção e de investimento com vista ao futuro. Sem grande rigor, menciono as energias seguras, limpas e renováveis, o ambiente, as tecnologias da informação, a saúde e o lazer, sempre na base da produção de serviços e bens de alta qualidade.

Ao mesmo tempo é imperativo prestar melhor e mais exigente atenção à formação das pessoas. Certamente, no plano da normal escolaridade, mas também no plano da cidadania. Se as ideias são tão decisivas no futuro, atentemos que só as pessoas as produzem. O que faz das pessoas bem qualificadas o mais determinante dos recursos estratégicos.

As pessoas não podem ser “bens de exportação” e uma melhor cidadania pode reaproximar as pessoas da Política, aumentando nesse campo não só a participação, como a exigência e a seleção. Como é bem necessário. Trazendo para a Política gente culta, solidamente preparada, com um percurso de vida e profissional reconhecido, com ideias, com forte e desapegado sentido de serviço público, que entenda a Política e os seus objectivos superiores, que tenha do Estado uma conceção que ultrapasse a de mero executor de impostos e que não resuma os cidadãos às figuras de contribuintes e fardo social. Gente que entenda que os cidadãos são a razão de ser das sociedades politicamente organizadas, isto é, dos Estados. Gente capaz de oferecer aos portugueses uma visão de futuro e de os inspirar e guiar na materialização de um projeto coletivo.

Nós, portugueses, somos inventivos, criativos e rápidos, logo bons com as ideias. Ponto é, que as saibamos associar a trabalho planeado, árduo e persistente. A cereja em cima de um bom e sólido bolo e não só a cereja.

No plano político e institucional, Portugal não pode dispensar a participação nas organizações internacionais. Onde deve ter uma atitude séria, empenhada e responsável, e que assim seja percebida por aliados e parceiros. Não construindo nelas situações de vazio de presença nacional. Sendo assertivo. Não se colocando na posição de cliente ou beneficiário. Não se vendo como aluno. Vendo-se perante essas organizações como realmente é, como um dos seus Estados membros, ou seja, como um dos responsáveis pelas suas práticas correntes e pelas suas vias de evolução, para cuja definição temos o interesse e o dever de contribuir e cujos passos devemos acompanhar criticamente.

Compreendendo que a lusofonia nos singulariza e fortalece na Europa, e que a pertença europeia nos fortalece no mundo lusófono. Ou seja, que entre ambas não há nenhuma incompatibilidade.

E que há outras vias, ainda que complementares, que igualmente é nosso interesse prosseguirmos. Relações com a Ásia, com o mundo árabe e com a América Hispânica são exemplos disso mesmo.

Compreendendo que é nas Organizações Internacionais, e com elas, que hoje se constrói o essencial da soberania, uma soberania partilhada, que é a possível e a natural nas condições do presente.

E que para isso, para uma boa e útil presença nas Organizações Internacionais, um país como o nosso precisa muito da ação positiva das suas instituições. Tenho para mim que, nos últimos vinte e cinco anos, o que mais acrescentou afirmação, credibilidade e, portanto, o que mais reforçou a soberania de Portugal foram os desempenhos exemplares que estão na base dos três processos de eleição para o Conselho de Segurança das NU, do exercício das três presidências da UE e no cumprimento de missão que coube aos cerca de 35 000 militares que, em mais de vinte Teatros de Operações, em quatro continentes, levaram a cabo missões a favor da Paz e da estabilidade internacionais. Aí está a evidência da enorme importância da Diplomacia e das Forças Armadas. Uma importância que nenhuma vida económica e financeira pode dispensar. Não cuidando das suas instituições, as que referi, mas igualmente da Universidade e da Justiça, Portugal nega-se enquanto ente soberano e milenar.

Falei de tanta coisa! Tenho consciência que na maioria dos casos disse o óbvio. Mas a isso corresponde uma inquietação em que vale a pena que atentemos: Portugal não está bem, no essencial conhecemos o diagnóstico e a terapêutica, porém não nos cuidamos e continuamos a permitir. Porquê?

Terei errado se, do que disse, resultar pessimismo. A minha profunda convicção e o meu propósito nesta intervenção vão precisamente no sentido oposto. E, contendo alguma impaciência, vão para além da esperança. Há caminhos de futuro para Portugal!

Assim saibamos identificá-los e percorrê-los. A responsabilidade está com todos nós, em cada um de nós.

E, como alguém já disse: “se não agora, quando? se não nós, quem?”

 

Muito obrigado.

 


1 Texto de intervenção do autor na Conferência “Por Portugal”, organizada pelo Jornal de Notícias, na Casa da Música, Porto, em 2 de junho de 2015.

 

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Luis Valença Pinto

Nasceu em Lisboa, em 7 de fevereiro de 1946, ingressou na Academia Militar em 14 de outubro de 1963 e passou à situação de Reforma em 7 de fevereiro de 2011, perfazendo mais de 47 anos de serviço efetivo nas Forças Armadas.

Foi promovido ao posto de General em 6 de Agosto de 2003, quando assumiu as funções de Chefe do Estado-Maior do Exército, que exerceu até 5 de Dezembro de 2006, data em que assumiu as funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, responsabilidade que deteve até à passagem à Reforma.

Presentemente, é Professor Catedrático Convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo investigador em ambas as instituições.

REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia