Nº 2565 - Outubro de 2015
Análise dos conflitos atuais, ameaças, riscos e prospectivas
General
José Alberto Loureiro dos Santos

Dos conflitos em actividade, apenas existe um que pode ser considerado com clareza uma “guerra entre Estados”. Trata-se da guerra entre o Sudão e o Sudão do Sul. Os restantes caracterizam-se por serem conflitos internos de um Estado contra um actor não estatal, mais ou menos organizado, mais ou menos sólido, que, com frequência, recebe apoios operacionais de um outro Estado, como fornecimento de material e equipamento ou de equipas de conselheiros e/ou instrutores, embora normalmente negue tais apoios.

Não são previsíveis conflitos militares generalizados, como os da I e II GM que caracterizaram o século XX, porquanto os efeitos destruidores dos armamentos e equipamentos mais modernos são de tal dimensão que eles seriam concluídos sem vencedores. Todos ficariam vencidos.

Por outro lado, os diversos conflitos militares envolverão acções de ciber ataque com maior ou menor dimensão, alguns deles de tal modo demolidores que, paralisando as infra-estruturas críticas do adversário, o obrigarão a ajoelhar.

Segundo o relatório anual do Instituto de Heidelberg de Pesquisa Internacional de Conflitos (HIIK, na notação alemã), foram contabilizados no “Barómetro de Conflitos de 2014” um total de quarenta e seis considerados “altamente violentos”, dos quais denomina vinte e um como “guerras” e vinte e cinco como “guerras limitadas”, num total de 424 conflitos que se verificaram em todo o mundo, dos quais 223 tiveram o emprego da violência.

Com base neste último relatório, pode afirmar-se que o número de conflitos altamente violentos aumentaram para quarenta e seis conflitos, por ter sido acrescentado, aos quarenta e cinco de há dois anos, o conflito que se desenvolve, desde o ano passado, no Leste da Ucrânia. Entre os outros conflitos em curso podem referir-se os do Afeganistão (ainda continua, embora com uma forma diferente da que tinha com os norte-americanos no país), Síria, Paquistão, Iraque, Mali, República Centro-Africana, Sudão contra Sudão do Sul, Egipto, Filipinas, México (guerras contra e entre os cartéis de droga), República Democrática do Congo, Líbia, Tunísia, Turquia, e no Brasil e Colômbia também contra os traficantes. Note-se que onze deles ocorrem na África Subsaariana.

Para além destes, registe-se ainda a disputa pela China do cordão de ilhas que se situam ao longo da sua costa, como a Ilha Dyao com o Japão, e os arquipélagos Paracel e Spratley com o Vietnam, as Filipinas, a China, Taiwan, Brunei e Malásia, todos estados ribeirinhos do Mar do Sul da China. Pequim decidiu mesmo alargar um atol ou rochedo (para já) com múltiplas dragagens de areia, dando-lhe a dimensão de ilha, com a finalidade de alargar as águas territoriais chinesas.

De um modo geral, os conflitos atuais, quando atingem a violência, caracterizam-se por serem altamente móveis, utilizando pequenos efectivos (raras vezes superiores ao escalão companhia ou ao batalhão, no caso da Ucrânia) entre formações que, frequentemente, integram combatentes descaracterizados (não usando uniforme – os famosos pequenos homens de verde que atuam na Ucrânia). Grande parte dos efeitos das suas operações joga-se principalmente ao nível da tentativa de produzir percepções que os favoreça em termos de relações de forças, através da utilização adequada da informação, por intermédio de um “departamento” dedicado à informação.

Os combatentes do Estado Islâmico são, em parte significativa, os militares de Saddam Hussein e as tribos sunitas do Iraque. Zarqawi, o feroz líder da Al-Qaeda no Iraque que aí combateu os norte-americanos, é talvez o melhor exemplo destes procedimentos: comandava um contingente de combatentes estruturado basicamente um pequenas unidades muito móveis. Tinha uma equipa de televisão como principal organismo operacional, cujo objectivo era filmar os episódios mais violentos e sangrentos do combate, para os inserir em sites apropriados da internet, que serviriam para atrair milhares de jovens fanáticos para as suas fileiras. O seu sucessor, Al-Bagdadi utiliza a mesma metodologia.

Por outro lado, a Turquia tem, há muito, o objectivo de se tornar no país mais influente na região sunita a Norte de Bagdad, não pondo de lado a hipótese de promover a constituição de um Sunistão independente que englobe os sunitas sírios e iraquianos, cuja aliança lhe daria massa crítica para disputar a hegemonia regional com o Irão e a Arábia Saudita. E mantém ligações com ex-oficiais baasistas e outros sunitas agora aliados dos jiadistas que combateram a Al-Qaeda no Iraque, a partir de 2006/7, ao lado dos norte-americanos.

Tudo isto poderá explicar a negação da utilização de bases turcas pelos EUA, aquando da invasão de 2003 ao Estado de Saddam, e ajuda-nos a compreender, agora, o atraso no conhecimento público da adesão de Ancara à coligação contra o Estado Islâmico (EI), explicando ainda o modo aparentemente indolor como recuperou os seus quarenta e um diplomatas do consulado turco de Mossul feitos prisioneiros pelo EI ao conquistar esta grande cidade – a segunda mais importante do Iraque. Repare-se que a administração desta importante cidade foi entregue a um grupo sunita aliado do EI, liderado pelo “ás de copas”, título que os norte-americanos deram ao general iraquiano sunita nº 2 de Saddam, que já terá morrido em combate.

E também pode ajudar a compreender as aparentes hesitações de Ancara quanto a atacar ou não os combatentes da jihad quando eles pareciam prestes a conquistar a cidade de Kobane aos curdos sírios. Aparentemente, a Turquia receava mais os seus próprios curdos do que o EI. No Leste da Ucrânia, embora a espaços se tenham utilizado unidades de artilharia pesada e mesmo meios aéreos, os rebeldes pró-russos também adoptam estruturas leves e móveis, com base no escalão batalhão, capazes de recuar temporariamente para lá da fronteira russo-ucraniana, quando se encontram em situação de inferioridade.

Além desta ameaça na Ucrânia, podem configurar-se, a breve prazo, outros motivos de grande preocupação para o Ocidente. É provável que Moscovo, invocando a segurança das fortes minorias russas neles existentes, venha a intervir em Estados da sua periferia, como os países bálticos e a Moldávia.

A tudo isto não serão estranhas as posições dúbias de Obama e a impotência militar da Europa contra a Rússia, em ligação com a enorme dependência destes países do poderoso vizinho, de onde recebem a energia de que precisam e para onde efectuam a maior parte das suas exportações.

De acordo com a revista The Economist, de 14 de Fevereiro último, Putin “está a ser ridicularizado e ostracizado pelos seus pares por ser mentiroso” (…), tem o rublo em queda e uma economia em recessão”, já há anos, mas encontra-se de facto a atingir os objectivos que pretende, portanto a vencer os confrontos que entendeu desencadear, “como indisputado senhor do Kremlin”. Abriu a crise da Ucrânia para “redesenhar o mapa da Europa”, infringindo a lei internacional e quebrando os tratados assinados pela Rússia.

De facto, e também segundo a mesma The Economist, “a União Europeia e a OTAN são os objectivos a atingir por Putin. Para ele, as instituições e os valores ocidentais são mais ameaçadores do que os seus exércitos. Pretende deter a expansão desses valores e instituições; corroê-los por dentro, no mínimo na sua frágil periferia; suplantá-los com o seu próprio modelo de governo”.

Mas de forma muito hábil. “De acordo com o que afirma, não foi ele a iniciar a guerra na Ucrânia; apenas se limitou a responder a uma agressão ocidental. A revolta de Maidan e a deposição do Presidente Viktor Yanukovych foi instrumentalizada pelos serviços especiais americanos com a finalidade deslocar a NATO para mais perto da fronteira da Rússia. Depois da expulsão de Yanukovych, também nas palavras de Putin, foram oferecidos ao governo interino 25 biliões de dólares, destinados a colocar misseis defensivos na fronteira com a Rússia, visando modificar a relação de forças nucleares a favor dos EUA. Nessas condições, a Rússia não tinha outra opção senão actuar. (…) Não está a combater a Ucrânia, mas a América na Ucrânia (…)”.

“O antiamericanismo não é a única razão para a guerra”. A Rússia também está a “tentar exportar para a Europa a sua ideologia, como no passado exportou o comunismo (…); a língua russa, a cultura russa e a igreja ortodoxa russa”. “Os rebeldes do Donbas estão a lutar não apenas contra o exército ucraniano, mas contra o modo corrupto de vida ocidental, e a defender os diferentes pontos de vista russos”.

“O método de Putin é um misto de hard power e de soft power”. Portanto também “operações híbridas ou guerra híbrida”. Utiliza capacidades militares em que tem investido fortemente, corrigindo os erros e preenchendo as lacunas detectadas no decurso da guerra da Geórgia, onde se apercebeu de dois pontos importantes: primeiro, a Rússia pode desenvolver hardpower em áreas exteriores à NATO com reduzidos riscos de resposta pelo Ocidente; segundo, havia necessidade de proceder a uma profunda reforma das forças militares russas”.

Segundo a Revista Jane’s, “em 2016 os gastos nominais russos com a defesa serão três vezes os de 2007”. A Rússia pretende lançar um ambicioso programa de dez anos para modernizar o equipamento militar, que tem vindo a sofrer atrasos sucessivos, por virtude da recessão económica que atravessa, em consequência das sanções económicas que lhe foram impostas pelo Ocidente (EUA e países europeus). Esse programa, a que foram atribuídos 300 biliões de dólares, envolve novos tipos de mísseis, bombardeiros e submarinos. O orçamento em defesa e segurança, que habitualmente se situa entre 4 e 5% do PIB, subirá 30%, consumindo mais de um terço do orçamento da federação.

Para a Rússia, a OTAN é o principal inimigo. Têm sido feitos exercícios admitindo, inclusivé, o emprego de armas nucleares.

As forças especiais russas estão especialmente treinadas para apoiar separatistas rebeldes, embora posicionando sempre, no seu território junto à fronteira, forças regulares suficientemente poderosas para actuar, se necessário.

O maior receio da OTAN é que Putin desencadeie a sua guerra híbrida contra um país que seja seu membro. Particularmente em risco encontram-se os Estados bálticos – Letónia, Estónia e Lituânia – dois dos quais com largas minorias russófonas. Segundo o anterior secretário-geral da OTAN, existe uma grande probabilidade de a Rússia vir a testar o artigo 5º do Tratado da OTAN, em breve.

Os métodos operacionais híbridos ao nível do soft power integram aquilo que outrora se chamavam quintas colunas: legiões de admiradores e defensores nos países da OTAN e apoios generosos a organizações políticas que estejam contra o main stream ocidental (à sua esquerda ou à sua direita), além de equipas que suscitam potenciais simpatizantes nas redes sociais. A este respeito, anote-se que, entre outros, recebem financiamentos russos os seguintes partidos: Siriza (extrema-esquerda grega); Frente Nacional Francesa (extrema-direita); Jobbik (extrema-direita húngara); UKIP (partido antieuropeísta e anti-imigrante inglês).

Enfim, um verdadeiro programa global de recuperação das vantagens geopolíticas perdidas com o fim da guerra-fria.

A resposta da OTAN a estas ameaças a Leste traduziu-se na constituição de uma força de reacção rápida de 5.000 efectivos com elevado grau de prontidão, dos cerca de 20.000 que tem estacionados nos países que mais as temem, nomeadamente, nos estados bálticos e antigos satélites da URSS. Por si só, os EUA desencadearam a operação “Dragon Ride” – uma coluna de 120 veículos com cerca de 500 militares que, desde Março deste ano, se encontra a percorrer seis países: Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa, voltando à sua base na Alemanha –, e instala material a Leste, para equipar uma brigada de 3.000 a 5.000 efectivos.

Relativamente ao continente europeu, não é desadequado afirmar que se encontra cercado com ameaças de Leste, já referidas, mas também de Sul/Sudeste, podendo mesmo ser confrontado na zona do Árctico com os interesses russos na exploração dos combustíveis fósseis e dos importantes minérios ali existentes, à medida que o degelo abre novas rotas de navegação e confere mais possibilidades de explorar aqueles recursos.

Das ameaças provenientes do Sul/Sudeste, além das que têm origem no EI, devem ser ressaltadas as que resultam das movimentações de multidões de africanos, fugindo da fome e da guerra endémica no continente, e entrando no Mediterrâneo pela zona vazia criada pela chamada “primavera árabe” que transformou a Líbia num estado falhado.

Lançando-se no Mediterrâneo em frágeis embarcações com risco de vida, tentam alcançar a Europa – para eles o paraíso, tanto em termos de bem-estar como de segurança –, mas podem constituir cobertura para esconder numerosos fanáticos islâmicos que se dirijam ao continente com a finalidade de desencadear atentados terroristas de maior ou menor envergadura nos países europeus.

Ainda no Mediterrâneo, neste caso na sua bacia do Leste, convém referir o caso da Grécia, a braços com a possibilidade de sair da UE, por virtude de não conseguir pagar os volumosos montantes da sua dívida. O Grexit, como se tem dito, deverá ser travado por razões geopolíticas, pois que, a acontecer, gerar-se-ia uma enorme vulnerabilidade à OTAN naquela região fulcral do Mediterrâneo, tendo em vista a postura de crescente não confiança da Turquia.

Tanto na Ucrânia como na Grécia, também deve ser registado o recurso a meios financeiros para alcançar e/ou obter vantagens de natureza geopolítica, através de empréstimos e de juros a pagar.

Para concluir, além das ameaças provenientes do exterior do velho continente, podemos constatar ainda que existem condições para se reforçarem quatro outras ameaças ao actual quadro geopolítico europeu, a partir do interior da própria Europa: as primeiras, derivadas da sua decadência demográfica com tendência para se acentuar, o que exige a atracção de imigrantes que “convenham”, ou seja que não venham a criar problemas e perturbações; as segundas, constituídas pela radicalização de numerosos jovens europeus, na sua maioria da segunda geração de imigrantes muçulmanos, provenientes do teatro de operações do Médio Oriente, cuja experiência de combate nas hostes do EI lhes confere suficientes competências para desenvolverem atentados terroristas de grande expressão em países europeus; as terceiras, como efeito da radicalização política dos europeus, na sequência da crise financeira, económica, social e política em curso no continente (particularmente na França, mas também no Reino Unido, na Finlândia, na Suécia, na Polónia, na Holanda, na Hungria, na Itália, e em outros países com menor expressão) – a Zona Euro e/ou a própria União Europeia podem implodir, alterando-se ou desaparecendo, com a consequente modificação da própria constituição da OTAN; e as quartas, que poderão ocorrer como consequência dos separatismos em crescendo em muitos dos países europeus, incluindo da própria UE.

Por outro lado, os jiadistas europeus que combatem no Médio Oriente poderão integrar colunas terroristas que venham infiltrar-se intencionalmente na Europa, principalmente nas suas grandes cidades, numa manobra de expansão desencadeada pelos diversos jihadismos, tanto da Al-Qaeda como do EI e movimentos afins. Por sua vez, o seu regresso aos países de origem, finda a “comissão” nas hostes do EI, se não for cuidadosamente monitorizado com a finalidade de os deter e incriminar, pode trazer outros atentados terroristas.

E, para terminar a minha exposição, haverá que acrescentar a estes factores de ameaça à actual geometria geopolítica europeia, também se destaca o potencial de fragmentação decorrente dos vários secessionismos existentes nos países da União Europeia atrás mencionados, que se pormenorizam a seguir.

Não é apenas o problema da Escócia que se encontra, para já, resolvido. Muitos outros espreitam a possibilidade de se concretizarem: Catalunha e País Basco, na Espanha, além das hipóteses da Andaluzia e da Galiza; Bretanha, na França; Flandres, na Bélgica; Padania, na Itália; Baviera, na Alemanha; e ainda outros com menor expressão.

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*          O autor é Sócio Efetivo da Revista Militar.

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2015-12-14
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José Alberto Loureiro dos Santos

Natural de Vilela do Douro, freguesia de Paços, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, assentou praça na Escola do Exército em 1953, e passou à reserva em 1993. Oficial de Artilharia, habilitado com o Curso de Estado-Maior e o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro (doutoramento em Ciências Militares).

Cumpriu duas comissões de serviço em África. Como oficial general, desempenhou várias funções, entre as quais, Diretor do IAEM, Comandante-Chefe das Forças Armadas na Madeira, Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (Tenente-coronel graduado em General de quatro estrelas) e Chefe do Estado-Maior do Exército.

Foi ainda: Encarregado do Governo e Comandante-Chefe de Cabo Verde, Secretário Permanente do Conselho da Revolução, membro do Conselho da Revolução (por inerência, nas funções de Vice-CEMGFA), Ministro da Defesa Nacional (nos IV e V Governos Constituciona

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia