Nº 2565 - Outubro de 2015
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Após alcançar a “Full Operational Capability”, durante o exercício “ORION 15”, o Grupo de Carros de Combate da Brigada Mecanizada (BrigMec), com vista a aumentar a prontidão e treino das forças, deslocou, entre 14 e 18 de setembro, vários chefes de Carro de Combate e Apontadores de Leopard às instalações da Brigada de Infantería Mecanizada “Extremadura” XI (BRIMZ XI), com vista a prosseguir o treino operacional na área do tiro de carro de combate.
A BRIMZ XI, sedeada na Base General Menacho, em Badajoz, com quem a BrigMec mantém relações privilegiadas no âmbito da cooperação bilateral, está equipada com um conjunto único de sistemas de simulação para o carro de combate Leopard, que permite o treino de técnicas de tiro mais complexas, nomeadamente, as relacionadas com a aquisição e seguimento de alvos, avaliação de distâncias e execução de tiro em modo degradado, entre outros.
O Almirante Luís Manuel Fourneaux Maceira Fragoso, Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, entregou a Bandeira Nacional, no Salão Nobre da Autoridade Maritima Nacional, em Lisboa, à Equipa da Polícia Marítima que irá participar na Operação no mar Egeu, a partir de 1 de outubro de 2015, no âmbito da Agência Europeia Frontex.
Na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, referiu “o momento especial” em que “estamos a viver um teste de stresse às nossas convicções, aos nossos valores, ao nosso Projecto Europeu e à nossa capacidade de resposta operacional”, considerando que “esta missão tem uma importância reforçada, em que o desempenho de cada um tem uma importância extraordinária”, dado considerar que “um português faz sempre a diferença, não só pela competência com que exerce a sua missão” mas também “pela forma humana em que empresta a dimensão pessoal” o que, é “um valor acrescentado de prestígio para Portugal”.
O Ministro da Defesa Nacional acrescentou que “a qualidade vai superar a quantidade que disponibilizamos para o desempenho desta missão” e que este é “um contributo relevante para defendermos os nossos valores e o nosso Projecto Europeu”.
O Almirante Maceira Fragoso, nas suas palavras, abordou a “missão que se afigura complexa e exigente”, mas com a “certeza que, seguramente” esta equipa “cumprirá com sentido de responsabilidade capaz de firmar o reconhecimento dos valores fundamentais da nossa instituição” que “tanto tem prestigiado Portugal nos mais diferenciados espaços de atuação onde estamos presentes”.
A equipa da Policia Marítima é composta por sete elementos, com o apoio técnico de um sargento maquinista naval da Marinha, vai participar na Operação Conjunta Poseidon Sea 2015, no mar Egeu, sedeada na ilha grega de Lesbos, a área de acuação é uma superfície de 400 milhas quadradas, tem como missão o controlo da fronteira marítima da Grécia, o combate à imigração irregular proveniente da costa ocidental turca e o apoio nas missões de busca e salvamento, no período de 1 de outubro e 31 de dezembro.
A Força Aérea iniciou, a 1 de outubro de 2015, uma nova participação na Operação TRITON, da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX).
A Esquadra 502 – “Elefantes” da Força Aérea está, até 31 de outubro, envolvida nesta operação, onde participa – a partir de Sigonella, Itália – com a aeronave C-295-M, duas tripulações, militares de apoio e um elemento de ligação no International Coordination Center, em Madrid. A perspetiva é que sejam feitas mais de 90 horas de voo, em quase trinta missões operacionais.
No atual contexto de instabilidade da região do Norte de África, a região do Mar Mediterrâneo tem sido amplamente afetada por fluxos migratórios ilegais, desde 2011. A área marítima entre a Itália, a Tunísia e a Líbia tem estado nos últimos meses sob pressão contínua das chegadas, por via marítima, de migrantes de várias direções.
Os principais destinos destes fluxos migratórios têm sido – para além de Itália – a Grécia, Malta e Espanha. Embora estes imigrantes pretendam chegar a salvo a estes destinos costeiros, a verdade é que grande parte deles tenta fazê-lo de uma forma em que arriscam a sua integridade física e a própria vida. É para efetuar a vigilância, agir como agente dissuasor e salvaguardar a vida humana que as instituições europeias estão empenhadas nestas operações FRONTEX. A área de ação da Força Aérea centrar-se-á numa zona que vai desde do sul da ilha da Sardenha até à Grécia, passando pelo norte da Tunísia e pelas ilhas de Lampedusa (Itália) e de La Valletta (Malta).
O Instituto da Defesa Nacional planeou e coordenou a visita de estudo a Portugal do 127º Curso do NATO Defense College (NDC), entre 1 e 3 de outubro de 2015. A delegação, sob a direção do Major-General Pascal Valention (Head of the Academic Operations Division), era composta por 76 auditores em representação de 31 nações (18 NATO, 3 Partnership for Peace, 3 Mediterranean Dialogue, 3 Istanbul Cooperation Initiative, 3 Global Partner Countries e Nigéria), acompanhados pelos respetivos cônjuges (24) e staff do NDC (13).
O programa oficial da visita englobou um conjunto de conferências, realizadas nas instalações do Instituto da Defesa Nacional, com a participação de representantes do Ministério das Finanças, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da Defesa Nacional e do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
A cerimónia de Transferência de Autoridade Nacional e Transferência do Comando da “KFOR Tactical Reserve Manoeuvre Battalion” (KTM), no âmbito da Operação JOINT ENTREPRISE, no Teatro de Operações do Kosovo, teve lugar no Camp Slim Lines, em Pristina, no dia 5 de outubro de 2015.
O evento contou com a presença de várias entidades civis e militares, e decorreu em duas fases distintas: a primeira, que marcou a Transferência da Autoridade Nacional, foi presidida pelo Major-general António Martins Pereira, Subchefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, em representação do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. A segunda fase assinalou a Transferência do Comando da KTM e foi presidida pelo Major-general Guglielmo Luigi Miglietta (ITA), Comandante da KFOR (COMKFOR).
A Transferência de Autoridade Nacional, que contou apenas com a presença dos militares portugueses em parada, ficou marcada pelo discurso alusivo ao evento e pela entrega do Estandarte Nacional à guarda do GAM/FND/KFOR, pelo Major-general António Martins Pereira, ao Tenente-coronel Carlos Abílio Cavacas Macieira, Comandante do 2BIMec/FND/KFOR.
Pela sua atualidade, iremos publicar alguns excertos da intervenção de Secretário-geral da OTAN, efetuada em 8 de outubro de 2015, antes da reunião de ministros da defesa da organização, bem como das suas respostas aos jornalistas:
“Estamos a enfrentar diversos desafios em muitas e diversas situações, tais como conflitos, instabilidade e insegurança, e uma crise de refugiados que é o resultado trágico da turbulência que constatamos no Sul, à qual estamos a responder.
Estamos a implementar o maior reforço da nossa defesa coletiva após a guerra fria, tendo já implementado uma força conjunta de reação imediata, efetuado vários exercícios e implementado seis pequenos quartéis-generais de força, em estados aliados do Leste Europeu.
Hoje esperamos aprovar o levantamento e implementação de mais dois quartéis-generais na Hungria e na Eslováquia, que irão assegurar que as forcas se possam mover e destacar, eficaz e eficientemente se houver necessidade de serem projetadas.
Iremos também aprovar o conceito para o emprego da NATO RESPONSE FORCE para a tornar eficiente e eficaz, em suma, mais capaz. Os nossos comandantes militares, já confirmaram que possuímos as capacidades militares suficientes, bem com as infraestruturas necessárias, para projetar e sustentar a NRF para Sul, no entanto pensamos que será necessário fazermos mais e melhor.
Iremos também avaliar o que teremos de adaptar para que a NATO possa responder aos atuais e futuros desafios em relação a ataques Ciber, híbridos e convencionais.
Avaliaremos também a situação na Síria e no Afeganistão, após receberemos os brieffings dos comandantes das respetivas Forças. Na Síria temos constatado uma escalada no conflito, resultante em grande parte das atividades militares russas. Avaliaremos o impacto que estas atividades têm na segurança da Aliança, facto que se afigura muito relevante, dado a constante violação do espaço aéreo da Turquia por parte da aviação russa.
Em relação ao Afeganistão, vamos analisar a atual situação, muito em especial a referente à sua segurança, tendo em vista discutirmos a situação que iremos enfrentar no futuro, por forma a adequar às nossas resoluções
Finalmente, iremos reunir com o Ministro da Defesa da Geórgia, tendo em vista aprofundarmos a nossa parceria estratégica, que no ano passado foi muito aprofundada, pela abertura duma nova instalação de treino, que permitiu a realização do primeiro exercício em conjunto. Vamos analisar como podemos aprofundar essa cooperação no próximo ano”.
Pergunta do periódico ZDF: Como é que a Aliança irá reagir à intervenção russa na Síria e qual será o papel que Assad poderá vir a desempenhar no futuro?
Secretário Geral – Verificamos que a Rússia tem intervido militarmente na Síria, através de ataques aéreos, de mísseis de cruzeiro, tendo efetuado várias incursões no espaço aéreo turco.
No que concerne a este último assunto, estamos em contato permanente com as autoridades turcas, pelo que iremos nesta reunião analisar esta situação tendo em vista encontrar uma solução política para o conflito, dado que a médio prazo a solução tem de se encontrar neste campo e não no militar. Devemos, por isso, nesta reunião trabalhar para arranjar uma solução política, para que haja uma transição do campo militar para o político.
Em relação à Rússia, estes não estão a bombardear o ISIS, mas sim grupos de oposição ao regime de Assad, suportando-o no poder. Apelo a que a Rússia passe a cooperar no ataque ao ISIS e não a continuar a apoiar o regime de Assad, uma vez que o seu apoio ao regime em nada contribuirá para a solução do problema sírio, e para a construção da paz na região.
No dia 9 de outubro de 2015, o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, condecorou com o grau Oficial, com Palma, da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, o Coronel Tirocinado de Infantaria “Comando” Raúl Miguel Socorro Folques.
A cerimónia de condecoração decorreu no Regimento de Comandos, na Carregueira, em cuja parada estavam formadas companhias do Colégio Militar, da Academia Militar e militares dos “Comandos”.
À cerimónia assistiram altas individualidades do Estado de que destacamos o Ministro da Defesa Nacional, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, os Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Estado-Maior do Exército, Marinha e Força Aérea, outras altas entidades civis e militares, bem como diversos cidadãos civis e militares agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
O Elemento de Defesa Biológica, Química e Radiológica (ElDefBQR) do Exército foi ativado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, para prestar apoio na resolução de um incidente decorrente de trabalhos de remoção de resíduos na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
No dia 10 de outubro, pelas 08:00h, o ElDefBQR chegou ao Pavilhão “E” da Faculdade de Farmácia para a apoiar a resolução de um problema complexo que envolvia uma ameaça química. Esta ameaça era proveniente de uma cave onde tinham sido guardados, durante vários anos, compostos químicos diversos e que haviam sido recolhidos recentemente por uma empresa.
Na sequência desta intervenção e havendo fortes indícios de ter havido libertação de agentes químicos não identificados, o ElDefBQR trouxe consigo toda a capacidade técnica e operacional de defesa química: reconhecimento, identificação, recolha de amostras e de descontaminação e a necessária segurança e apoio médico para a atuação dos militares.
Dada existência de uma suspeita vítima de contaminação, foi efetuada a colheita de história clínica, exame objetivo e amostras biológicas pelo oficial médico do ElDefBQR, com o objetivo de descartar um eventual perigo de toxidade e contribuir para a identificação de agente químico.
A missão terminou pelas 21:00h, após terem sido removidos todos os resíduos de poeiras, rebocos, cartões, plásticos e madeiras existentes na cave e aplicado descontaminante em todo o espaço intervencionado.
O ElDefBQR materializa uma capacidade do Exército com caraterísticas únicas em Portugal, constituindo-se como um instrumento de excelência nacional no âmbito da resposta a incidentes BQR.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
