Nº 2568 - Janeiro de 2016
A centralidade constrói-se
General
Luis Valença Pinto

Introdução

Tenho muito gosto em participar neste Encontro organizado pela Revista Militar e pelo Centro de História da Universidade de Lisboa. Felicito ambas as instituições pela promoção do evento.

O tema geral desta iniciativa está centrado no tópico da centralidade geoestratégica de Portugal. A questão da centralidade é algo a que, porventura, todos os Atores estatais dão relevância. Basicamente, porque nela procuram identificar a sua importância e, sobretudo, a importância que pensam que os outros lhes devem reconhecer.

Para tratar o tema da centralidade ou não de Portugal vou propor-vos uma abordagem diversa daquela que é mais corrente. Acho que é tempo de o fazer nesse registo diferente.

O Mundo e as suas condições mudaram. Passámos de uma Geopolítica e, por extensão, de uma Geoestratégia de locais para uma Geopolítica e uma Geoestratégia de redes. O que acarreta que a hipotética centralidade não é mais um valor estático e passivo, mas antes um valor ativo e dinâmico.

Por norma, as análises sobre esta questão tendem a colocar Portugal no centro do globo e de todas as linhas de força e pulsões que nele se desenvolvem e se cruzam. Partindo basicamente da Geografia, são análises que, por via da regra, são otimistas, sem que para isso haja fundamento autêntico e que, por essa mesma razão, são muito, frequentemente, ilusórias.

Ora, ilusão é má conselheira. Seja ela favorável ou desfavorável. O ponto é que a ilusão não proporciona sustentação e que, por isso, é nefasto e mesmo perigoso basear nela opções políticas e estratégicas.

A pretensão que trago para esta intervenção é evitar esse tipo de leitura sedutora. Em meu entender, menos ajustada. Ou, invocando Camões, a minha pretensão é alertar para “enganos de alma ledos e cegos”. Mas é mais, é também expressar o ponto de vista que a centralidade é alcançável noutros termos, termos esses inteiramente ao nosso alcance.

Para que nos situemos corretamente perante o problema, para nele bem situarmos Portugal, temos, em primeiro lugar, que perceber bem o nosso país.

É por aí que irei tentar prosseguir.

Naturalmente que tudo recomendaria que antecedesse essa análise por uma interpretação acerca do Mundo e em particular da Europa. Porque é em relação ao Mundo e em particular em relação à Europa que se deve aferir a centralidade portuguesa.

Vou poupar-vos a uma interpretação exaustiva, sistemática e consequentemente muito longa. Mas, ainda assim, seja-me permitido que, mais do que “telegraficamente”, recorde alguns dos parâmetros que tenho como mais decisivos para a boa ponderação do tema que aqui hoje nos reúne.

 

O Mundo

Sabemos todos que o Mundo está globalizado, mas que, no essencial, essa globalização está desregulada. Este facto, apelando à auto-contenção e à influência positiva dos diversos Atores internacionais, traz grandes responsabilidades para os Estados que se norteiam pelas ideias de Liberdade, Democracia, Justiça, respeito pelos Direitos Humanos e primado do Estado de Direito.

Portugal é um desses Estados. Agindo corretamente nesse contexto, nessa rede, recordando a noção que enunciei, Portugal construirá para si centralidade num processo de dimensão planetária.

O Mundo é também fortemente interdependente. O que implica que Portugal precisa de outros e que outros precisam de Portugal. Também isso nos conduz a um terreno onde a busca da centralidade tem um lugar natural. E onde Portugal encontra um espaço de ação e de afirmação.

Por via das revoluções dos transportes e das tecnologias da informação, o tempo e o espaço estão hoje fortemente contraídos, tornando o Mundo uma única entidade operativa. Do que resulta que as opções dos seus Atores e, portanto, também as de Portugal, naturalmente temperadas pelo realismo dos recursos e pelo imperativo das prioridades, podem e devem ser equacionadas e decididas, entendendo o Mundo como um todo. E num Mundo que é um todo, todos somos evidentemente centrais, ou, pelo menos, todos temos a possibilidade de o sermos.

O Mundo vive um tempo de mudança rápida e permanente. Nada é mais constante no nosso tempo. Daqui decorre para os seus Atores e, portanto, também para Portugal, a necessidade de terem e manterem uma atitude permanentemente atenta, ativa e empenhada na busca da identificação atempada do sentido da mudança, para que assim seja possível a sua boa e oportuna adequação aos novos e sempre evolutivos parâmetros. Só por essa via qualquer Ator do Sistema pode ser e continuar a ser central. Portugal não é exceção e não se pode subtrair a esse requisito. Respondendo-lhe bem perceberemos e acompanharemos os desafios e as dinâmicas e poderemos, consequentemente, ser mais centrais e sê-lo de modo sustentado.

Impõe-se aqui uma nota muito particular quanto ao cuidado que deve merecer o julgamento e a prática que disto se façam no domínio da Segurança e Defesa, dimensão a que tentarei dar uma atenção particular.

A Segurança e a Defesa são políticas absolutamente íntimas da soberania, do core dos Estados, daquilo que, para cada Estado, é um valor perene. Mas uma coisa é a perenidade desse valor, outra, bem diversa, é pretender também perenes e imutáveis as fórmulas e as modalidades objetivas da sua satisfação. A realidade demonstra que também no contexto da Segurança e Defesa o imobilismo é suicidário e desvalorizador de um Estado, rapidamente o remetendo para a irrelevância, o que é o oposto de centralidade.

Felizmente que em Portugal as coisas não se têm passado assim, o que nos tem permitido que ocupemos, com eficiência e com o reconhecimento dos outros, uma posição no centro das boas respostas. Mas há bom que se distinga entre as evoluções reformistas sérias e oportunas que nos têm feito justificar essa útil e valiosa posição e o “ilusionismo reformista” aventureiro e demagógico a que, em particular nos anos recentes, não temos conseguido ficar inteiramente imunes.

Para a Segurança e Defesa contemporâneas de Portugal, como aliás para as de qualquer Estado, é também hoje necessário atender que não há coincidência entre o ordenamento geopolítico da Segurança e o da Economia, sendo o primeiro fundamentalmente unipolar e o outro francamente mais multipolarizado.

Isto é um dado de situação muito relevante, porque espelha um risco de disfunção global, impondo por isso a atenção dos diversos Atores para que possam articular positivamente as suas políticas, práticas e iniciativas num e noutro desses domínios que, como se sabe, são inseparáveis. Por si próprio e também na consideração das Organizações Internacionais que integra, Portugal tem aqui um contributo a dar, que nos pode tornar particularmente centrais nesse desafio e no correspondente debate.

A isto se deve associar a omnipresença da Crise. Já não como um processo estratégico, mas sim como uma situação permanente, caraterizada e percorrida por medo, tensão, urgência e imprevisibilidade. Na capacidade para perceber e saber gerir esta circunstância do tempo atual, reside um inultrapassável imperativo para que se seja ativo e referencial e, por essa via, central.

Ainda no plano da Geopolítica, é bom ter presente que, não só no que respeita à Economia, mas também no domínio da Segurança e Defesa, o referencial maior da centralidade à escala planetária se está a deslocar para a região da Ásia-Pacífico, o que talvez deva suscitar reflexão quando se procura construir e reforçar centralidade. Uma reflexão que evidentemente não dispensa realismo e consideração de diversas opções e prioridades. Mas que não deve deixar de ser feita.

 

A Europa

Quanto à Europa, queria recordar, em primeiro lugar, as enormes dificuldades em que está mergulhada e os embaraços que parecem tolhê-la.

Depois, a óbvia necessidade de escala que todos os Estados europeus têm. Mesmo os que hoje se acham poderosos, só por enquanto o são à escala do nosso continente. São já pouco relevantes no contexto global e tudo sugere que, se persistirem isolados, possam vir a ser marginais dentro de poucas décadas.

Este facto aponta para um requisito de maior unidade e maior integração europeias, seja qual for o modelo político-jurídico que para tal se venha a identificar e construir, sendo um dado que, no seu percurso coletivo, a Europa tem sabido encontrar modelos próprios e, frequentemente, originais.

Contribuindo como é seu dever e seu interesse para os debates essenciais, relativamente à gestão e à superação da crise e ao aprofundamento do processo europeu, Portugal terá nisso um campo para afirmar centralidade.

Outra assinalável dificuldade europeia reside nas diferentes percepções dos Estados-membros quanto aos seus interesses. É algo que talvez não seja difícil e certamente não é impossível, fazer evoluir positivamente no sentido de uma identificação abrangente de interesses comuns a todos os Estados, sem prejuízo de se reconhecerem e respeitarem naturais diferenças de grau e de intensidade nas diversas perspetivas nacionais. Eis outro debate fundamental para o futuro europeu e em que, mediante um bom e competente envolvimento, Portugal pode adquirir centralidade.

Aspeto de outra natureza, mas que a Europa não pode pretender ignorar, nem negligenciar, liga-se aos sinais mais do que inequívocos que os nossos parceiros além-Atlântico nos estão a dar no sentido que, mantendo intocável o seu compromisso com a segurança da Europa, têm agora como expectativa e, mais do que isso, como expectativa legítima e, portanto, com um caráter de quase exigência, um diferente e maior compromisso europeu.

De facto, ressalvando o que envolva a Rússia e a dimensão nuclear, os EUA esperam que os europeus passem a tratar por si dos problemas de Segurança do seu continente e também do seu near abroad, designadamente do Norte de África e do Sahel, além de um co-empenhamento na problemática do Médio Oriente.

Portugal, que manifestamente é vizinho dessas regiões, deve encontrar, na resposta realista e construtiva a este desafio colocado pelos nossos parceiros e aliados norte-americanos, um terreno de forte motivação própria e um campo de afirmação e centralidade.

 

Portugal

E especificamente Portugal?

O primeiro aspeto em que se deve atentar é a nossa tendência para considerar que temos uma posição especial e privilegiada em matéria de centralidade geoestratégica. Uma tendência que nos faz achar que somos e estamos no centro do Mundo, mas que frequentemente convive com o oposto, isto é, com a tendência para nos julgarmos completamente desfavorecidos e marginais.

Sem grandes análises, talvez se possa concluir que essas duas perceções antagónicas convivem na base da insustentável ligeireza que lhes é comum.

Não subscrevo esses entendimentos e as suas contraditórias traduções. A posição de Portugal nessa questão não é especial nem privilegiada. Deve evidentemente ser própria e singular, mas Portugal tem que se posicionar perante essa questão tal e qual como qualquer outro Estado.

O que significa que, em sentido lato, temos que ser “competitivos”. E sempre tomando Portugal, Portugal no seu todo e não este ou aquele elemento ou componente do nosso País, como o único com desígnio nacional. O turismo ou o mar não são, não podem constituir o desígnio nacional. São, e muito bem, parte desse desígnio verdadeiramente superior, identificador e comum que se chama Portugal.

Mas, para que tenhamos uma posição realmente própria e singular, para que verdadeiramente possa haver sucesso, há vários requisitos que tem que ser atendidos. Alguns são mesmo condições prévias e obrigatórias.

Um, indispensável, corresponde à necessidade de abater mitos. Mitos que tanto nos levam ao deleite connosco próprios como à autoflagelação. Mitos que, obscurecendo a realidade que precisamos de conhecer, nos prejudicam.

É útil que nos questionemos sobre as causas da fácil proliferação desse tipo de mitos em Portugal. A principal é provavelmente falta de rigor intelectual e de empenhamento no estudo sério dessas questões. Mas receio bem que também exerçam a sua influência interesses de vária ordem, de que os corporativos são apenas uns.

Não vou voltar a mitos que fizeram uma certa “escola”, mas que hoje estão já relativamente ultrapassados, como o do triângulo estratégico ou o do país quase-arquipelágico. Mas vou dar dois outros exemplos, que aliás se ligam diretamente a questão da centralidade geoestratégica, tal como frequentemente é equacionada entre nós. O primeiro liga-se à presunção de que somos o rosto atlântico da Europa e o país charneira para o relacionamento transatlântico. O segundo prende-se com a perspetiva, que tomamos como uma fatalidade, de que somos inapelavelmente periféricos e pequenos.

Fora do nosso meio não se identificam arautos ou subscritores da tese do país-charneira. Ou seja, ela não induz qualquer tipo de reconhecimento por outros.

A verdade é que o rosto atlântico da Europa vai da Noruega à Península Ibérica, incluindo obviamente as Ilhas Britânicas. É este todo que, no seu conjunto, constitui charneira para o relacionamento com a América do Norte. Isto não é relevante como precisão geográfica. Isto é importante porque, pelo menos potencialmente, define um espaço de concertação privilegiada, uma rede em que podemos construir e afirmar centralidade.

Acresce que também assim se entende melhor que não há duas realidades distintas e muito menos conflituais, uma dita atlântica e outra dita europeia, mas antes que a dimensão atlântica integra plenamente e de facto a dimensão europeia. Na boa e pragmática compreensão desta realidade, promovendo-a com realismo e utilidade, tem Portugal disponível uma outra oportunidade de afirmação, a que se facilmente se associará uma efetiva centralidade.

Por outro lado, ainda que a Geografia de algum modo condicione, hoje, a perifericidade não é sobretudo determinada por factores geográficos, mas sim por ausência de vontade, de inteligência e de conhecimento.

E, no que se refere à área física, porque havemos de nos ater e limitar por isso? Olhemos, por exemplo, para a Dinamarca ou para os Países Baixos ou para Singapura. Algum destes Atores se sente ou se acha vivendo, prisioneiro num pequeno canto da História e do Mundo?

Poder-se-ia recordar que, em termos de área, somos, no conjunto da UE, um país de média dimensão. Mas, muito mais importante, é ponderar sobre como se deve mensurar um país. Em Km2? Ou em cultura, em contributos para a Humanidade, em tempo histórico de soberania própria? Como ninguém seriamente contestará os pergaminhos portugueses nesses parâmetros, não tem sentido que sejamos nós a apoucar-nos.

O que penso e do que tenho profunda convicção é que, na conjugação de todos os factores, tangíveis e intangíveis, temos massa crítica amplamente suficiente para fazermos o nosso caminho. Com ambição e exigência. Para o que precisamos de conhecer a nossa realidade, identificar o que nos diferencia e ponderar as nossas vantagens e vulnerabilidades.

Naturalmente que é nas vantagens mais significativas que Portugal deve alicerçar a sua afirmação e, consequentemente, a sua Segurança. Identifico cinco vantagens principais.

Em primeiro lugar, a unidade e a coesão. É algo que deve ser acautelado e preservado, o que não contém nenhuma sugestão para que nos fechemos aos outros.

Em segundo lugar, a nossa existência milenar e estável. Um valor que nem o fazer e o desfazer do longo ciclo do Império alterou.

Em terceiro lugar, as nossas reais conexões à escala global, consequência do passado e da presente diáspora, e particularmente relevantes hoje, que o Mundo é uma única entidade para fins operativos. Por si só, estas conexões são um enorme fator de possibilitação de uma centralidade portuguesa.

Em quarto lugar, a singular importância da língua. Não tanto por o português ser falado por cerca de 300 milhões de pessoas. Mas sobretudo por ser uma língua operacionalmente utilizável num universo de 1000 milhões de pessoas. O dos seus próprios falantes, conjugado com o dos cerca de 700 milhões de falantes de castelhano. E também, e isso é extremamente valioso, por ser falada em quatro continentes, o que só tem paralelo com a língua inglesa. E ainda tendo presente que o português é a língua mais falada no hemisfério Sul. A conclusão que formulo é que, promovida e valorizada como se justifica, a língua nos confere uma extraordinária centralidade.

Em quinto lugar, a pertença ao espaço mais desenvolvido do Mundo e às suas Organizações Internacionais, designadamente a UE, a OTAN e a OCDE. Também aqui se pode encontrar um fator de centralidade perante o Sistema Internacional, com a nota adicional que a lusofonia nos confere para tal um espaço de apreciável potenciação.

A meu ver, as desvantagens portuguesas estão sobretudo centradas em dois problemas. Por um lado, a nossa falha em planearmos adequadamente e em agirmos de modo consistente e reiterado. Por outro, as nossas dificuldades, pelo menos atuais, com noções como rigor, disciplina e autoridade.

Um balanço de vantagens e inconvenientes sugere que as vantagens são basicamente estruturais e que os inconvenientes são suscetíveis de serem trabalhados e feitos evoluir no bom sentido.

Faço notar que, no campo da Segurança e Defesa e em particular no que toca às Forças Armadas, os inconvenientes que listei estão e podem continuar a estar muito atenuados. Isto porque os militares planeiam, agem de modo colectivo e persistente, e percebem e praticam a disciplina, a autoridade e o rigor. Ponto é que, enquanto Instituição, sejam respeitados.

Conhecidas as vantagens e os inconvenientes há depois e necessariamente um percurso de escolhas. Para me situar nas questões da Segurança e Defesa, vou apenas referir duas.

Uma, tem que ver com a prioridade dada à formação das pessoas. Foi esta aposta, feita há mais de trinta anos e mantida desde então, que fez das Forças Armadas Portuguesas, primeiro dos seus Quadros e mais recentemente das suas Tropas, o instrumento excecionalmente bem preparado nos panos conceptual e doutrinário que hoje são e que assim é reconhecido, sem favor, condescendência ou simpatia, por todos os nossos aliados e parceiros. Pena é que isso não seja mais completamente aproveitado por um investimento minimamente ajustado no plano dos equipamentos.

A segunda, tem que ver com a participação nas Organizações Internacionais, onde carecemos de ser sempre sérios, empenhados e responsáveis. Não criando situações de vazio de Poder. Não nos colocando, nem como clientes nem como benificiários dessas Organizações. Não nos vendo como seus alunos, bons ou maus, mas sim como seus responsáveis. Participando, criticando, contribuindo. Como é nosso dever e nosso interesse.

Adotando estes caminhos e estas posturas, agindo assim nessas importantíssimas redes, seremos certamente mais centrais e percebidos como tal.

Num tempo de mudança facilmente se compreende que as ideias sejam decisivas. As pessoas bem preparadas que temos e que precisamos de continuar a ter, podem assegurar a posição positiva nas Organizações Internacionais que nos confira essa centralidade. Assim haja consistência política e um nível adequado de recursos.

No seu caminho de escolhas é indispensável que Portugal não tenha dúvidas que a lusofonia nos singulariza na Europa e que a Europa nos fortalece no mundo lusófono. E que entre estas duas dimensões não há incompatibilidade. Mas que não é com a lusofonia que podemos estruturar suficientemente as nossas políticas de soberania, nomeadamente, a Segurança e Defesa.

Aliás, se há campo que se afigura particularmente remoto para a CPLP é precisamente o da Segurança e Defesa. A condição sine qua non de vitalização plena da CPLP será o interesse genuíno do Brasil na organização, e disso não identifico grandes sinais…

Mas há naturalmente outras vias de reforço da Segurança e Defesa de Portugal, no que têm lugar de destaque o Maghreb e o Norte de África.

Portugal beneficia – e isto não é um mito – de um acolhimento muito favorável no Maghreb, mas não o potenciaremos se, entre outras razões, persistirmos na ilusão de que estamos dispensados de ter uma posição clara na problemática do Médio Oriente, em particular, no diferendo israelo-palestiniano. Salvo para matérias pontuais, muito específicas e circunscritas, ninguém se afirma no Maghreb se for omisso quanto ao Médio Oriente. Isso porque, para o imaginário muçulmano, as duas regiões constituem, de alguma maneira, uma espécie de díptico.

Mas é também verdade que temos igualmente uma mais-valia na relação com África. No que devemos naturalmente privilegiar a CPLP, sem que nela nos encerremos.

Tanto quanto a Europa precisa muito de África, também a África precisa muito da Europa, designadamente nos planos do desenvolvimento de capacidades e do apoio financeiro. A essa luz, Portugal, além de políticas próprias, deve promover, cuidar e informar a cooperação estratégica UE-UA, bem assim como as políticas de vizinhança da UE com o Maghreb.

Todas estas conexões têm grande relevância e assumem um valor muito importante para a Segurança e Defesa. Projetam-se na Europa, na dimensão transatlântica, no Maghreb, no Sahel, na África Sub-saariana, no Médio Oriente. Espaços e redes onde Portugal estará ou não conforme forem as suas opções e as suas práticas. Mas onde não estará se apenas se pretender basear na Geografia e não agir.

Naturalmente que, com pragmatismo, critério e seletividade, Portugal pode e deve desenvolver outras relações, designadamente com a região da Ásia-Pacífico e com a América Hispânica. Também aí conexões e língua são instrumentos valiosos. Estes são, porém, contextos em que o potencial benefício para a nossa Segurança e Defesa será sobretudo indirecto pela via dos relacionamentos político, económico e cultural.

O que é obrigatório compreender é que, nos termos do presente, a Segurança e a Defesa de Portugal se inscrevem em larga medida na esfera da soberania partilhada que, designadamente, carateriza as Organizações Internacionais. Mas nesses âmbitos só haverá soberania partilhada se não houver vazio ou omissão de presença.

Ou seja, a soberania partilhada só é alcançada mediante uma atitude ativa, séria, responsável, competente e empenhada. Algo que, no plano das ideias e dos conceitos, está inteiramente ao nosso alcance.

Para que, como é necessário, seja adequadamente reconhecida por aliados e parceiros a construção dessa boa e útil presença, carece muito da ação positiva das Instituições nacionais.

Tenho a profunda convicção que, nos últimos vinte e cinco anos, o que mais acrescentou afirmação e credibilidade a Portugal, o que, portanto, mais Segurança proporcionou ao nosso país, mais soberania lhe reforçou e mais nos colocou no centro de grandes processos, foram três factores.

Um, os desempenhos absolutamente exemplares que marcaram as três presidências da União Europeia que nos coube assegurar.

Outro, a excelente ação diplomática que, por três vezes, nos permitiu sermos bem sucedidos em candidaturas a um lugar de membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O terceiro, o modo inexcedível como as Forças Armadas têm cumprido missões a favor da Paz e da estabilidade internacionais, concretizadas em mais de vinte Teatros de Operações de quatro continentes e envolvendo um efetivo que ronda os trinta e cinco mil militares.

Aí está a evidência da enorme importância da Diplomacia e das Forças Armadas. Uma importância que só por ignorância ou leviandade se pode presumir dispensável ou substituível por qualquer eventual sucesso ou bom comportamento económico ou financeiro.

Por isso, os Poderes Públicos têm o dever nacional de bem cuidar essas Instituições. Não o fazerem e, ainda pior, desfazendo-as, negam Portugal milenar e soberano. E negam igualmente o Portugal do futuro.

Acho que só por falha própria não construiremos as condições para uma satisfatória Segurança e Defesa da nossa Pátria.

 

Conclusão

Então, onde está e como é a nossa centralidade geoestratégica?

A minha resposta é que essa condição reside em nós, no modo como nos percebermos com seriedade e rigor, no modo como definirmos e prosseguirmos objetivos realistas e adequados, no modo como vivermos a soberania partilhada que marca o tempo presente.

A centralidade não depende das condições passivas que a Geografia nos define.

A centralidade carece de ser e estar viva, de ser regida por forte vontade política e por bom critério estratégico.

A centralidade pode e deve ser construída pela nossa visão, pelo nosso empenhamento e pela nossa ação.

Uma centralidade conquistada e sustentada por nós, irrelevantemente das nossas circunstâncias geográficas.

Uma centralidade que não decorra essencialmente de onde se está, mas sim do que se é, de como se está e do que se faz.

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2016-05-12
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General

Luis Valença Pinto

Nasceu em Lisboa, em 7 de fevereiro de 1946, ingressou na Academia Militar em 14 de outubro de 1963 e passou à situação de Reforma em 7 de fevereiro de 2011, perfazendo mais de 47 anos de serviço efetivo nas Forças Armadas.

Foi promovido ao posto de General em 6 de Agosto de 2003, quando assumiu as funções de Chefe do Estado-Maior do Exército, que exerceu até 5 de Dezembro de 2006, data em que assumiu as funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, responsabilidade que deteve até à passagem à Reforma.

Presentemente, é Professor Catedrático Convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo investigador em ambas as instituições.

REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia