Nº 2568 - Janeiro de 2016
Resumo das Intervenções
Tenente-coronel
Luís Manuel Brás Bernardino
Tenente
Pedro Daniel de Barros Gonçalves Meneses

Realizaram-se, no passado dia 22 de outubro de 2015, no auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, os VII Encontros da Revista Militar, subordinados ao tema “A centralidade geoestratégica de Portugal”. O General Eduardo Martins Barrento, na abertura da sessão e moderando o primeiro painel dedicado ao tema “Portugal e o Mediterrâneo”, recordou a audiência que Portugal se encontra numa encruzilhada geográfica física e humana, no centro geográfico do Mundo. Em posição de charneira entre os países do Norte, do Sul, de Este e de Oeste, colocando em contacto diferentes povos, línguas e culturas muito distintas. Aspeto que, segundo o General Martins Barrento ressalta da centralidade geoestratégica que Portugal e que, no passado, no presente e no futuro, foi e irá influenciar a nossa História e a nossa forma de estar no Mundo.

O Prof. Doutor Hermenegildo Fernandes, na sua comunicação intitulada “Portugal, o Magrebe e o Mediterrâneo em perspetiva histórica”, salientou a oposição entre uma corrente político-ideológica a favor da orientalização e outra em torno da “atlantização” de Portugal em pleno século XV. Pois que, na expansão marítima decorrente destas duas correntes (transversal a vários países), o Mediterrâneo assumiu uma importância acrescida no contexto mundo. Esta crescente importância levou ao surgimento de fenómenos políticos e linhas de fratura ao longo das margens do Mar Mediterrâneo, acentuando-se linhas de fratura que ainda hoje se manifestam e que são visíveis nos conflitos atuais.

Referiu ainda que, no plano macro-histórico, existem várias constantes estruturais na História do Mediterrâneo, designadamente: no Alto e Médio Eufrates: zona de contacto entre o Mediterrâneo e a designada “Placa Iraniana”/Império Romano-Império Persa; numa região de insucesso do Islão, com implicações na divisão entre Norte e Sul do Mediterrâneo; na divergência entre as estruturas estatais no Mediterrâneo Oriental e as estruturas estatais Ocidentais; naquele, onde se verifica uma assinalável “integração” entre as elites políticas e militares; a importância de um “Estado Militar Fiscal” e ainda a relação entre o contexto do Mediterrâneo Oriental e o seu fraco desenvolvimento.

Perante este enquadramento, o orador reafirmou a posição chave de Portugal no Golfo Hispano-Magrebino, razão pela qual o país partilha das constantes macro-históricas do Mediterrâneo. Tal não constituiu, contudo, um impedimento para o avanço luso em direção ao Índico, fenómeno expansivo que mundializou Portugal e o acrescentou como polo alternativo no quadro alargado de Poder. Com isto, verificou-se, segundo o orador, uma desistência do Magrebe (1578), o que apenas foi reativado através de um investimento recente nas relações com os países da região (OTAN, EU, etc.). Esta reativação de relações entre as duas margens do Mediterrâneo tem permitido a Portugal um novo relacionamento com os países do Magrebe, permitindo-lhe a mediação das relações dos países daquela região com África e a América, o que constitui uma oportunidade para Portugal e que reafirma, hoje, tal como no passado, a nossa centralidade geoestratégica no contexto global.

O Major-general António Martins Branco, sob o título “As Forças Armadas no apoio à política externa nacional para o Mediterrâneo”, referiu na sua comunicação o extenso trabalho dos militares ao serviço de Portugal no quadro da ONU (UNIFIL, MINUSMA, MINURSO), da UE (controlo da imigração ilegal, busca e salvamento, vigilância), da OTAN (Diálogo para o Mediterrâneo, Universidade de Segurança e Defesa, Operação “Active Endeavour”), da “Iniciativa 5+5” (assente no reconhecimento mútuo, na cooperação e construção de um clima de confiança) e da cooperação bilateral com os países africano-magrebinos (Marrocos, Tunísia, Argélia, Mauritânia e Líbia). A participação das Forças Armadas em operações da OTAN no Mediterrâneo tem, segundo o orador, sido realizadas no estrito cumprimento das suas obrigações, prestigiando Portugal e contribuindo para a credibilidade do País. Portugal parece, contudo, participar em espaços onde não defende interesses próprios, havendo uma necessidade de implementar uma participação mais ativa das Forças e Serviços de Segurança e uma necessidade constante de confirmar se os meios utilizados nas missões refletem a importância atribuída por Portugal nesses espaços.

Neste quadro, segundo o orador, as Forças Armadas podem desempenhar um importante papel no quadro do “Diálogo para o Mediterrâneo”, onde Portugal não se encontra representado. E ainda nos “Partnership Training Centers”, em que Portugal (Albânia e Croácia) não tem qualquer intervenção. Deve-se assim, segundo o Major-general António Martins Branco, analisar a possibilidade de Portugal criar um “Partnership Training Center”, enquadrado num dos centros de estudo militar existentes (IDN; IESM; AM; EN; AFA), maximizando assim os recursos existentes e potenciando a relação com os países da região. Contudo, para o autor, a cooperação militar bilateral com os países do Magrebe, sendo recente, tem sido algo prejudicada pelo contexto económico-financeiro português, devendo também ser reanalisada e reforçada na sua dinâmica cooperativa, pois assim o exige a centralidade geoestratégica de Portugal.

O segundo painel, subordinado ao tema “Portugal na CPLP” foi moderado pelo Prof. Doutor Hermenegildo Fernandes tendo salientado na sua intervenção de abertura sobre a importância e a relevância para a posição geoestratégica de Portugal da nossa participação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Embaixadora Alda Melo dos Santos, assessora diplomática do Secretário Executivo da CPLP, desenvolveu a ideia de conceção de uma organização de matriz essencialmente cultural como a CPLP, assumindo como os principais vetores de ação a promoção da Língua Portuguesa, a concertação político-diplomática, a cooperação. Contudo, segundo a oradora, e apesar dos diversos esforços da organização, tem-se verificado uma importante lacuna na divulgação das atividades e iniciativas da Comunidade junto dos cidadãos dos países membros. No plano organizacional, tem-se desenvolvido uma série de avanços, como são o caso da Assembleia Parlamentar da CPLP, a edificação da Confederação Empresarial, a criação de um regime especial de mobilidade e circulação no espaço CPLP ou a existência de membros com o estatuto de “Observador”, que tem permitido abrir novos horizontes para lá da Comunidade. A oradora salientou ainda que esta deve procurar, persistentemente, desenvolver uma nova visão estratégica para o século XXI, alargando e aprofundando as áreas de cooperação e promovendo uma maior identificação entre os povos e a organização, entre as comunidades e a Comunidade. Contribuindo assim, segundo a Embaixadora Alda Melo dos Santos, para afirmar cada Estado-membro e a CPLP no contexto da globalização.

O Tenente-coronel Luís Manuel Brás Bernardino, sob o título “A centralidade geostratégica de Portugal. A nova identidade da CPLP no domínio da Defesa” começou, na sequência da comunicação anterior, por desenvolver um breve apontamento sobre a dimensão geoestratégica e geopolítica da Comunidade no contexto global atual, enquadrando a CPLP como uma organização que promove a afirmação internacional de Portugal, conferindo-lhe uma relevância regional atlântica cada vez maior e onde a História, e a Língua Portuguesa são os principais fatores de união e diferenciadores na sua expressão global. Segundo o orador, neste processo de crescimento institucional consolidado em que a CPLP se encontra, alargou-se atualmente a cooperação sectorial a vinte e seis áreas distintas, garantindo-se um pragmatismo e solidez organizacional crescente e uma maior sinergia com as políticas externas dos Estados-membros, nomeadamente com Portugal, contribuindo para a centralidade geoestratégica de Portugal no mundo.

Apesar disso, o orador defende que a CPLP deve, enquanto organização comunitária e agregadora de comunidades, procurar implementar planos estratégicos de cooperação e dar resposta aos interesses e necessidades dos Estados-membros. Por outro lado, enquanto plataforma de produção de paz e segurança, deve maximizar as capacidades das Forças Armadas dos seus países e apostar no fortalecimento das indústrias de defesa, empenhando-se no reforço da cooperação na área da Defesa e apostando na adoção de uma estratégica integrada de cooperação nesta área. E ainda refere que, enquanto catalisador da ligação portuguesa ao mar, principalmente ao Oceano Atlântico (considerado pelo orador como o centro de gravidade da CPLP), implica reforçar a presença de Portugal no Atlântico, bem como a presença militar na relação com a América Latina e o Brasil, e, essencialmente, em África.

Deste modo, segundo o Tenente-coronel Luís Bernardino, a CPLP deve encarar o mar como área de intervenção prioritária, uma vez que é uma comunidade de países ribeirinhos, numa dimensão supranacional e com uma identidade marítima coletiva própria reforçada. Para além disso, para a Comunidade, o mar é plataforma de partilha, símbolo de cooperação e reforço da posição internacional da Comunidade e dos seus países membros, onde a centralidade de Portugal exige assumir alguns desafios.

No terceiro painel, subordinado ao tema “Portugal na Relação Transatlântica”, o moderador, Major-general João Vieira Borges, salientou a relevância estratégica para Portugal da sua relação transatlântica e das potencialidades que estão associadas à centralidade geoestratégica de Portugal neste vetor que une continentes, organizações e países das duas margens do Atlântico.

O Embaixador Martins da Cruz, sob o tema “Portugal na Relação Transatlântica” começou por caracterizar o contexto de crescente insegurança no continente europeu, onde temos constatado uma cada vez maior frequência na ocorrência de eventos denunciadores das fragilidades da União Europeia em matéria de segurança. Por esta razão, o orador defende que a OTAN deve continuar a ser o principal pilar da segurança e do “transatlantismo português”, com vista a sustentar na organização a profundidade atlântica necessária e desejável do país.

Os desafios que a OTAN encontra na atualidade conduzem-nos a uma questão, em todas as medidas consideradas pertinentes: a OTAN deve regressar ao princípio defensivo preconizado pelo art.º 5.º ou deve prosseguir o caminho em torno da gestão de crises, nas operações de manutenção de paz e, genericamente, nas operações fora da área do Atlântico Norte? Neste ponto, não podemos deixar de considerar que regressar ao art.º 5.º é ignorar que o mundo evoluiu, que a Rússia procura impor uma nova ordem mundial, que os EUA têm na Ásia uma área geográfica prioritária e que a geoeconomia está, hoje, no centro das atenções das principais potências internacionais. Ainda neste contexto, não podemos deixar de confirmar que a PESD e a PCSD estão longe de ser o pilar europeu da Aliança Atlântica. A componente de Segurança e Defesa da UE é embrionária, o que é reforçado pelo facto da crise económica e social tornar a Europa incapaz de lançar as bases para a edificação de uma alternativa à OTAN. Além do referido, devemos considerar os custos associados às responsabilidades da OTAN, cujos Estados-membros têm grandes dificuldades em assumir.

Mais recentemente tem surgido novas manifestações da relação transatlântica, como é o caso da parceria transatlântica de comércio e desenvolvimento, que estrutura as relações económico-comerciais entre a Europa e os EUA, reajustam as relações económicas e aprofundam a densidade da relação transatlântica e as dependências mútuas em sectores estratégicos para o desenvolvimento e afirmação global de ambas. Também tem aumentado a importância do Sul do Atlântico: a Europa e os EUA não podem permitir que a China cresça e se torne no principal parceiro económico dos países do Atlântico Sul; deve ser valorizada a relação histórica, cultural e linguística comum, verticalizando uma relação transatlântica horizontal. Neste quadro alargado de competição, Portugal não tem capacidade autónoma para construir o seu futuro, tornando-se progressivamente alvo de decisões e dinâmicas que não consegue controlar. Se Portugal não souber posicionar-se no novo desenho europeu e atlântico, a condição de periférico é duplamente potenciada. O posicionamento internacional de Portugal depende do modo como as principais capacidades vêm o País, pelo que o conceito de triângulo estratégico, articulando a pertença à UE, à OTAN e à CPLP, é cada vez mais premente.

O Prof. Doutor António Ventura, num registo de cariz histórico, apresentou uma comunicação intitulada “A oposição portuguesa e o início da Guerra Fria”. Da sua intervenção, referiu que o Movimento de Unidade Democrática (constituído essencialmente por Republicanos moderados), aquando da participação em eleições em 1945, implicou uma mudança nos regimes políticos de Portugal e Espanha e em contraponto ao Movimento de Unidade Democrática Juvenil (com grande ligação ao Partido Comunista). Salientou ainda que os setores republicanos e socialistas eram favoráveis à adesão à OTAN (1945), uma vez que o convívio de Portugal com países democráticos poderia promover uma alteração no regime político de Portugal. O Partido Comunista, sendo obviamente contra, isola-se internacionalmente e coloca-se no centro do diferendo entre a Jugoslávia (de Tito) e a URSS, que durou até ao início da Guerra Fria.

No quarto e último painel, a Prof. Doutora Maria Alexandre Lousada, moderou o tema “Portugal e a União Europeia” e começou por salientar a relevância e dependência político-estratégica deste nosso eixo europeu, que acaba por ser um prolongamento da nossa relação de dependência histórica com alguns países europeus eternos aliados de Portugal.

O Coronel Carlos Ribeiro intitulou a sua comunicação de “Contributos de Portugal para a Segurança e Defesa Europeia” e começou por salientar o quadro do nosso empenhamento operacional e do volume de meios e recursos que Portugal, e principalmente as suas Forças Armadas, tem dado a esta face da nossa política externa. De acordo com os princípios subjacentes à criação da União Europeia Ocidental, os seus Estados-membros disponibilizavam-se para o emprego de forças militares nas designadas “Missões de Petersberg”. Assim, passadas quase duas décadas, surge hoje a figura do Alto Representante para a Política Externa, que representa o Conselho de Ministros europeu e é responsável pela gestão de crises. No quadro da PESD, o Battle Group (BG) é a unidade tática de referência a aplicar em operações militares. A isto soma-se a fundamental premissa em qualquer intervenção militar no quadro da PESD: ela é complementar à OTAN. Portugal tem contribuído para a PESD, designadamente através: da edificação de capacidades; de projetos da EDA; do Colégio Europeu de Segurança e Defesa; do Erasmus Militar; da participação em BG; da EUROMARFOR; da participação em operações militares e da participação nas estruturas de comando e Estado-Maior da UE.

O Prof. Doutor José Damião Rodrigues, na sua comunicação intitulada “Comunidades imaginadas, alianças possíveis” abordou a nossa presença e relação com a UE, a OTAN e a CPLP enquanto como comunidades imaginadas, que agregam povos com um percurso histórico, uma identidade e interesses comuns. Neste sentido, levantou-se a questão: o que Portugal pode/deve fazer no seio destas “comunidades imaginadas” a que pertence? A circunstância da posição geográfica e da inserção geopolítica e geoestratégica de Portugal é condicionadora de toda a atividade do País, tendo influenciado todo o percurso histórico do Estado. O orador abordou o papel e o sentido das Forças Armadas e das Universidades como agentes do conhecimento, como instrumentos estruturais fundamentais no exercício da soberania. Neste contexto, desenvolveu-se o debate em torno da necessidade do Estado Português reassumir estas duas instituições como referência e motor da atividade e da estratégia nacional.

Na sessão de encerramento, o Tenente-general João de Araújo Geraldes, na abertura do painel de encerramento, lançou a seguinte questão: Quais são as janelas de liberdade de que dispõe Portugal atualmente? Face à crescente condição de debilidade, o orador defendeu a implementação de uma estratégia de afirmação das competências nacionais que reconheça o interesse da população, a defesa da cultura portuguesa e da soberania enquanto elemento fundamental da ação portuguesa no mundo. No sentido de rentabilizar as capacidades nacionais, deve procurar-se transformar potencial em poder e, deste modo, afirmar o país internacionalmente. Assim, segundo o autor, parece ser vantajoso que Portugal desenvolva e participe em projetos de cooperação com retorno vantajoso e explore janelas de oportunidade e desenvolvimento. Estas só existem se construídas com base em competências, numa mobilização alargada e na clara definição do interesse e dos objetivos nacionais.

A conferência de enceramento foi proferida pelo General Luís Valença Pinto e intitulou-se “Portugal perante o Mundo e a Europa. Que centralidade?”. Segundo o distinto palestrante, atualmente, verificamos que a “globalização”, como fenómeno político-social, está desregulada, cabendo as principais responsabilidades desta desregulação à ação dos principais Estados da atual Ordem Mundial. A interdependência é um elemento perene das Relações Internacionais, ao mesmo tempo que é inquestionável que o tempo e o espaço se contraem e nos evidenciam os frutos dos avanços tecnológicos no domínio das comunicações. Assim, numa altura em que se torna necessário o acompanhamento (e análise) permanente das rápidas e contantes mudanças, encontramos um insustentável imobilismo no campo da Segurança e Defesa.

O General Luís Valença Pinto recorda-nos que, atualmente, o Oceano Atlântico já não se encontra no centro da atividade política internacional, constatando-se um deslocamento da centralidade para a região da “Ásia-Pacífico”. Além disso, considera o autor que nenhum estado tem capacidade para fazer face aos desafios imposto pela globalização desregulada, isoladamente. No caso dos países europeus, tal facto é extremamente visível, uma vez que não dispõem da massa crítica necessária, quando em comparação com Estados como a China, Índia ou Rússia, mas principalmente com os EUA. As duplicações, a falta de coordenação no quadro da edificações de forças militares levam a que o investimento na área tenha um rendimento muito mais baixo do que os EUA. Tal rendimento vem confirmar a perceção internacional sobre a debilidade europeia e justificar o posicionamento dos “(…) EUA em Marte e da Europa em Vénus (…) ”, na célebre comparação de Robert Kagan. Neste contexto alargado, é cada vez mais premente que Portugal tenha de ser competitivo, considerando que o Estado e o seu interesse são a referência de análise para quem exerce o Poder. Devendo por isso, segundo o orador, assumindo uma postura progressivamente possibilista, em detrimento da postura determinista dominante, Portugal deve rentabilizar a sua posição de charneira entre a Europa e os EUA (Eixo Noruega – Reino Unido – Portugal) e fazer da língua um fator de centralidade mundial.

No campo da Segurança e Defesa, as desvantagens portuguesas (dificuldade em planear, em agir de modo coletivo e consciente, em agir disciplinadamente) não se verificam. Assim, o País deve empenhar-se na participação em Organizações Internacionais, onde se deve ser sério, não criando situações de vazio, não assumindo a posição de clientes ou donos e participando de forma crítica e inteligente.

Para finalizar e em modo de resumo, o General Luís Valença Pinto salienta que Portugal deve saber potenciar a grande recetividade do Magrebe em relação a Portugal; valorizar a Lusofonia e a sua envolvência na CPLP e investir mais na Segurança e Defesa, procurando apostar numa soberania partilhada no quadro das organizações onde pertence e tem participação ativa… pois a centralidade de Portugal assim o exige.

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2016-05-12
115-122
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Tenente-coronel

Luís Manuel Brás Bernardino

Habilitado com o Curso de Estado-Maior. Pós-Graduado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa, Mestre em Estratégia (ISCSP-UTL) e Doutorado em História dos Factos Sociais na especialidade de Relações Internacionais (ISCSP-UTL).

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Tenente

Pedro Daniel de Barros Gonçalves Meneses

Mestre em Ciências Militares, na Especialidade de Infantaria, e em Relações Internacionais. Doutorando em Ciências Sociais, Especialidade de Estudos Estratégicos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Professor na Academia Militar e investigador integrado do CINAMIL – Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar.

REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia