Nº 2571 - Abril de 2016
25 de Novembro
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento

Naquele tempo, verificou-se uma grande explosão de liberdade e nasceu um ambiente revolucionário intenso, em constante mutação. Por outro lado, misturando-se com esta euforia em crescendo, a guerra prolongada e altamente desgastante dera origem a um grande desejo de paz, ao qual se juntou também um sentimento de frustração, devido aos sacrifícios inúteis que tinham sido feitos. Ao sabor amargo de tudo isto, juntava-se a dor das amputações sucedidas naquilo que até então fora considerado como território nacional.

A desmobilização que sucedeu nas Forças Armadas fez diminuir significativamente os efectivos, mas os chefes militares intervieram na política e era frequente verem-se militares fardados nas manifestações de rua. Mas as Forças Armadas estavam divididas: uma parte colaborava activamente com a Revolução; a outra, afastada para evitar o contágio, procurava ficar imune, ou estava mesmo contra ela.

Quanto à Revolução, a direita escondia-se – era como se não existisse; o centro observava os acontecimentos com preocupação e expectativa; a esquerda, triunfalista mas desunida, não escondia a sua alegria nem mesmo as suas cisões.

O poder vacilava. Apoiava-se, aqui e ali, nisto e naquilo, onde podia, mas só se tornou mais sólido e confiante depois de aprovada a Constituição.

O Estado definia-se como uma república democrática, parlamentar, semi-presidencialista, e o Presidente da República e os parlamentares eram eleitos por sufrágio directo.

Como provavelmente notaram, fizemos uma breve descrição daquilo que foi a gestação da República de Weimar e do surgimento, no período de 1918 a 1923, das revoluções espartaquistas, dirigidas por Liebknecht e Rosa Luxemburgo.

Quase um século depois destes acontecimentos, hoje sabemos como esta situação foi desembocar no regime político que originou a guerra mais mortífera que a humanidade conheceu – a Segunda Guerra Mundial – e realizou crimes inimagináveis e hediondos, como foi o Holocausto.

Se podemos encontrar no quadro revolucionário esboçado algumas semelhanças com aquilo que se passou em Portugal, no período de 1974 e 1975, afortunadamente, as consequências aqui foram bem diferentes.

Como sabemos, através da história, as semelhanças que podemos encontrar em situações diferentes no espaço e no tempo, não determinam as mesmas consequências, porque a multiplicidade de causas é tão variada que diferentes são também os efeitos.

Voltando ao caso alemão, das décadas de 20 e 30 do século XX, devem sublinhar-se os seguintes aspectos singulares.

As exigências fixadas na Paz de Versalhes, altamente penalizadoras e humilhantes para a nação alemã, sugeriam já que aquele tratado de paz era também uma declaração de guerra para o futuro. A paz deve conceder-se sem ódio e com grandeza e, porque a derrota militar fora já um ajoelhar, não era justo nem inteligente exigir-se muito mais do vencido. A guerra fizera milhões de mortos nos países intervenientes e a tentativa do Presidente Wilson de conseguir, no futuro, uma paz duradoura, através da Sociedade das Nações, iria mostrar-se ineficaz.

A diluição da autoridade do Estado na Alemanha e a descompressão originaram a passagem da ordem ao caos e deram sustento a ideias e ideologias da, muito recente, Revolução de 1917, na Rússia. Era pois lógico que essas ideologias se desenvolvessem, dado o deslumbramento que causavam numa população traumatizada, contagiando uma parte da mesma.

A situação económica e financeira dos países europeus foi significativamente afectada, mas, na Alemanha, nos primeiros anos após a guerra, era desastrosa. Basta lembrar que a inflação era de tal modo galopante que o custo de um almoço num restaurante subia durante o tempo da refeição!

O nacional-socialismo e uma direcção política autoritária foram ganhando terreno com os anos e encontraram um líder carismático, megalómano e mentecapto. A maioria da população alemã viu nele um salvador, mas não lhe descobriu a loucura.

A pretendida superioridade da raça ariana sensibilizou e mobilizou grande parte da população, alimentou-lhe o ego e levou-a até a sacrificar-se pelo desígnio do grande Reich. Por outro lado, estigmatizou os que não lhe pertenciam, confiscou-lhes os bens e perseguiu-os. Muitos procuraram refúgios noutros países, mas os que ficaram foram explorados com trabalho e até exterminados. Sucedeu um genocídio, que foi a limpeza étnica mais horrorosa que a história conheceu.

A Escola de Munique sustentou e incentivou a ideia da necessidade que a Alemanha tinha do Lebensraum, espaço vital, o que exigia a sua expansão nos países limítrofes. Desta forma, os constrangimentos e humilhações que tinham resultado da Paz de Versalhes seriam eliminados e o país demonstraria, no espaço interior e em espaços exteriores, a superioridade da Grande Alemanha.

Olhemos então agora, sucintamente, para o que de mais importante caracterizou a situação em Portugal e teve consequências nos acontecimentos de 1974-1975.

Apesar de as Forças Armadas não terem podido impedir a perda dos teritórios ultramarinos, porque a solução do problema era do âmbito da política, com a acção do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 e o fim da guerra elas saíram prestigiadas, o que lhes garantiu um certo ascendente na sociedade portuguesa, durante alguns anos.

Ainda que esse ascendente se tenha manifestado, por vezes, na colagem à Revolução, que começara a suceder e que se desenvolveu em crescendo, também vários dos seus chefes prestigiados sentiram os desvios que foram acontecendo relativamente aos objectivos do 25 de Abril, bem como à vontade já expressa pela maioria da população.

Esta separação entre revolucionários e moderados tornou-se mais clara após o 11 de Março de 1975, pela deterioração das Forças Armadas, que se transformaram em muleta da Revolução. Haveria, pois, que salvaguardar a parte das mesmas que queria continuar a ser uma Instituição séria e fundamental do Estado soberano.

A acção do 25 de Novembro impediu, pois, a conquista do poder por uma minoria, cuja ideologia e métodos transformavam as Forças Armadas em milícias e não tinham a aceitação da generalidade da população portuguesa.

Contrariamente à Alemanha, Portugal não é um Estado do centro da Europa, com elevada capacidade para promover a sua riqueza, mas um Estado periférico, na orla marítima ocidental, e com fracos recursos. Em 1975, vivia-se em plena Guerra Fria, num mundo bipolar dominado pela URSS e pelos EUA, numa paz promovida pela dissuasão nuclear, resultante de ambas as superpotências poderem causar o apocalipse.

Portugal era membro fundador da Aliança Atlântica e esta existiu, até ao derrube do Muro de Berlim, em 1989, claramente para conter a vontade expansionista da União Soviética. Após o golpe de 25 de Abril de 1974, esse expansionismo revelou-se internamente em Portugal pela expansão das ideias revolucionárias.

O artigo 5.º do Tratado define a obrigação de defesa dos países da Aliança em caso de agressão de qualquer dos seus membros, sendo possível pensar-se que, numa leitura abrangente, poderia ser invocado sem que isso levasse a uma reacção do Pacto de Varsóvia. De modo idêntico, a OTAN não reagiu às intervenções de Moscovo nos países de Leste que tentaram sair da sua órbita.

Podia ser interessante para a URSS ter um país alinhado na ponta ocidental da Europa, como tinha Cuba na bolsa marsupial dos EUA. Mas, do saldo da crise de Cuba, saíra a lição de que seria importante nenhum dos Impérios afectar os interesses vitais do adversário.

A nível interno, na sociedade portuguesa daquela época, começou a sentir-se o choque entre duas das bandeiras da Revolução Francesa – a liberdade e a igualdade. Porém, a história da União Soviética e dos países de Leste mostrara já que a igualdade (que aliás se verificou ser impossível de implantar) só poderia ser imposta pela força e pela supressão da liberdade. Quanto à liberdade, não sendo ainda a liberdade incontida que hoje se verifica e que origina um capitalismo selvagem e uma ditadura dos mercados, não era garantia da igualdade. No entanto, era possível a igualdade ser melhorada pela acção do Estado e, no mínimo, pela promoção da igualdade de oportunidades. Nesta dialéctica, em Novembro de 1975, Portugal mostrou privilegiar a liberdade, num movimento precoce em relação àquele que viria a suceder a nível mundial, com a perestroika e o derrube do Muro.

Em 1975, o Partido Comunista Português (PCP) de Álvaro Cunhal e o Partido Comunista Francês de Georges Marchais mantinham-se como baluartes da ortodoxia comunista. Se o PCP conseguira alguma audição após o 25 de Abril, cedo se revelara que a maioria do povo português não alinhava com as soluções por ele preconizadas. Além disso, como bem explica Pacheco Pereira – que estudou profundamente o partido e o, então, seu Secretário-geral, Álvaro Cunhal –, naquela situação e vendo a dificuldade que tinha em conquistar o poder, não procurariam pela força inverter a realidade sociológica, mas apenas conseguir um “objectivo mínimo”.

Esta decisão evitou a guerra civil e acabou por ser a sobrevivência do PCP, que Melo Antunes lhe garantiu após o 25 de Novembro. Curiosamente, esta acertada decisão de Melo Antunes ainda hoje tem muitos opositores na sociedade portuguesa. Uns desejariam que o partido tivesse sido banido; outros, mais moderados, aceitaram a sua existência, “desde que não interferisse com a governação”.

Por tudo isto, a similitude de ambientes entre o que sucedeu na Alemanha e aquilo que se passou em Portugal é aparente. Não restará mais nas semelhanças do que um ambiente revolucionário intenso, a indisciplina e a deterioração das Forças Armadas, cisões graves na sociedade e algo na letra e espírito das Constituições das duas Repúblicas.

Poderemos, pois, concluir que, comparando os ambientes revolucionários da Alemanha após a Primeira Guerra Mundial e em Portugal, no período de 1974-1975, apesar de aparentes semelhanças, bem diferentes são as causas daquilo que aconteceu e, profunda e afortunadamente para o nosso país, as consequências divergiram. No nosso país cresceu um movimento que, pela sua acção, garantiu uma democracia que, não sendo alheia a dificuldades, é aquela em que hoje vivemos e da qual hoje usufruímos.

A Alemanha aceitou uma terrível ditadura e partiu para a Guerra de 1939-1945. Portugal, passada uma semana do 25 de Novembro e levantado o estado de sítio que havia sido decretado em Lisboa, garantiu a democracia.

 

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2016-06-16
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REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia