Nº 2575/2576 - Agosto/Setembro de 2016
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
No dia 28 de julho de 2016, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou o Instituto Universitário Militar.
A acompanhar a visita do Presidente da República estiveram o Ministro da Defesa, Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, bem como os Chefes de Estado-Maior da Força Aérea e da Armada, respetivamente, General Manuel Teixeira Rolo e Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, e ainda o Vice-chefe de Estado-Maior do Exército, Tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa.
No âmbito do “Plano Lira”, e em resposta às várias solicitações da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), o dispositivo das Forças Armadas (FFAA) em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira respondeu, entre os dias 1 a 10 de agosto de 2016, com o empenhamento, em Portugal Continental, de 624 militares e de 119 viaturas, distribuídos pelos distritos de Aveiro, Viana do Castelo, Viseu, Porto, Vila Real, Braga, e Faro, para onde seguiram militares de diversas unidades provenientes de norte a sul do país.
De entre os meios empregues destacaram-se os cinco Destacamentos de Engenharia equipados com máquinas de rasto provenientes, em especial, do Regimento de Engenharia n.º 3 bem como do Regimento de Engenharia n.º 1 e da Companhia de Engenharia de Combate Pesada da Brigada Mecanizada, os quais estiveram envolvidos em ações de abertura de faixas de gestão de combustível e no melhoramento de itinerários.
Em particular na Região Autónoma da Madeira, as FFAA prestaram apoio sanitário de emergência, alimentação, fornecimento de água, evacuação de desalojados, patrulhamento e vigilância dos incêndios que deflagraram nas zonas altas do Funchal, tendo sido empenhados em ações de apoio logístico à população da Madeira cerca de 400 militares, correspondente à totalidade das guarnições do Regimento de Guarnição n.º 3, do Comando Operacional da Madeira e do Quartel-General da Zona Militar da Madeira.
O apoio centrou-se, em particular, nos 512 civis que se encontravam alojados no Regimento de Guarnição n.º 3, nomeadamente: 132 doentes desalojados do Hospital dos Marmeleiros; 320 desalojados; 30 técnicos de apoio a doentes; e 30 técnicos de apoio aos desalojados pertencentes à Cruz Vermelha, à Segurança Social e alguns voluntários. Suplementarmente, foram alojados 119 bombeiros provenientes do continente.
Destacou-se ainda o apoio da Força Aérea aos incêndios que assolam a Ilha da Madeira, através da realização de quatro voos a partir da Base Aérea do Montijo, recorrendo a quatro aeronaves C-295-M, entre a noite do dia 9 e 10 de agosto, assegurando o transporte de 119 elementos de apoio e de material diverso pertencente à ANPC e às FFAA, bem como na evacuação médica urgente de um queimado grave do Funchal para Lisboa com recurso a uma aeronave Falcon 50.
Decorreu, no período compreendido entre 1 e 12 de agosto de 2016, na Lituânia, o exercício multinacional FLAMING THUNDER 2016, que contou com a participação da Bateria de Artilharia de Campanha/Assurance Measures 2016, a cumprir uma missão no âmbito da OTAN neste território.
O exercício FLAMING THUNDER 2016 é um exercício multinacional de Apoio de Fogos, que decorre anualmente na Lituânia com a presença de vários países membros da OTAN e parceiros da Aliança, tendo contado este ano com a participação de cerca de 1000 militares oriundos da Alemanha, Estados Unidos da América, Letónia, Lituânia, Portugal e Ucrânia.
O exercício decorreu durante duas semanas, tendo, na primeira, as diferentes forças efetuado missões de tiro real destinadas ao treino cruzado de técnicas, táticas e procedimentos relativos ao Apoio de Fogos indiretos e, na segunda, realizado um exercício tático com fogos reais e integração do Apoio de Fogos multinacional com unidades de manobra lituanas.
A convite do Chefe de Estado-Maior General das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL), Major-general Lere Anan Timur, o Chefe de Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte, efetuou uma visita oficial à República Democrática de Timor-Leste, entre 18 e 23 de agosto de 2016.
Do programa da visita mereceu destaque a audiência com o Ministro da Defesa, Dr. Cirilo Cristóvão, e com o Chefe de Estado-Maior General das FDTL, e a presença na Cerimónia Militar Comemorativa do 41º Aniversário da criação das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor Leste, respetivamente, em 19 e 20 de agosto.
No dia 19 de agosto de 2016, o Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, assinou a portaria que autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas “a empregar e a sustentar, como contributo de Portugal para a Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana, um efetivo até 11 elementos nacionais destacados, pelo período de um ano, renovável, na República Centro-Africana”.
Os onze elementos, já no terreno, farão parte de uma força de 170 soldados responsável por apoiar a reforma do Setor de Segurança da República Centro-Africana, tornando as suas Forças Armadas mais modernas, eficientes, inclusivas e democraticamente responsáveis, através do aconselhamento estratégico ao Ministério da Defesa e oficiais-generais e do apoio na educação e formação dos seus militares.
A Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) vai suceder à Missão de Aconselhamento Militar na República Centro-Africana, cujo mandato terminou a 17 de julho de 2016 e na qual participavam oito militares portugueses.
A EUTM RCA tem sede em Bangui e integra militares de dez países – Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Sérvia e Suécia. Aos 170 soldados desta missão acrescem ainda 62 soldados da força multinacional Eurocorps. A missão está prevista para um prazo de dois anos.
A EUTM RCA tem como objetivo dar continuidade ao contributo europeu para a reforma do setor da defesa da RCA, no quadro mais amplo de apoio à transição e à sustentabilidade do Estado de Direito, coordenado pelas Nações Unidas através da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização da República Centro-Africana da Organização das Nações Unidas (MINUSCA).
A participação portuguesa agora aprovada pelo Governo obteve parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional, enquadrando-se no âmbito dos contributos de Portugal para a Política Europeia de Segurança e Defesa.
No dia 26 de agosto de 2016, o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou as Ilhas Desertas, tendo partido do porto do Funchal a bordo do NRP “D. Francisco de Almeida”. Após o desembarque na Deserta Grande, o Chefe de Estado efetuou o percurso interpretativo e ouviu uma apresentação, pelos responsáveis do Parque Natural da Madeira, sobre as atividades desenvolvidas na Reserva Natural das Ilhas Desertas.
No dia 28 de agosto de 2016, o Presidente da Republica, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou o Regimento de Guarnição n.º 3 (RG3), no Funchal, unidade militar onde foram recebidos muitos dos desalojados dos últimos incêndios.
Após a Cerimónia de Homenagem aos Mortos, junto ao Monumento ao Combatente, o Comandante Supremo recebeu honras pela Guarda de Polícia do RG3 e o toque regulamentar com apresentação do Oficial Dia. Durante a visita ao Regimento assistiu à apresentação e demonstração das capacidades existentes e inaugurou a nova Unidade de Saúde Militar Tipo II.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
