Encontros de Saúde Militar da CPLP: Contributo para um Espaço Estratégico e Científico
Coronel Médico
Carlos Vieira Reis
Major-general Médico
Joaquim Augusto Silveira Sérgio
... Aprendemos pouco com o nosso passado
e a maior parte de nós continua ignorante
das necessidades de existência colectiva e individual
Alwin Smith in “Para uma nova Ciência”
Steven Rose &Lisa Appignanesi (edt).
Gradiva, 1986.
 
 
Um pouco da História
 
“Que tal se juntos fizéssemos o I Congresso Luso-Brasileiro de Medicina Militar?”
 
Foi através desta simples pergunta que tudo veio a acontecer. E já se passaram 15 anos.
 
A pergunta foi feita pelo General de Divisão Médico Aureliano Pinto de Moura, ao tempo Director de Saúde do Exército Brasileiro e Presidente da Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM), a um dos autores deste artigo. Foi o que se pode chamar a semente para o relançamento do “cosmos” da Lusofonia, feito não somente através do linguajar que nos é comum, mas também através de preocupações comuns no âmbito militar da Ciência Médica.
 
Soares Carneiro, ao tempo, Chefe do Estado-Maior General das FFAA, à proposta de resposta a esta solicitação deu o seguinte despacho...”É iniciativa que devemos apoiar. Deve, por isso, o Dr Vieira Reis promover o necessário para, com o sacrifício e capacidade que lhe reconhecemos, se vir a alcançar uma presença condigna (02Mar90)”.
 
Este despacho teve como eco, do lado de lá do Atlântico, o ter sido submetido à Direcção da Academia Brasileira de Medicina Militar, para apro­vação, a promoção e realização do Congresso. Contudo, por não haver em Portugal uma Academia congénere, foi mudado o nome de Congresso para o de Encontro.
 
Ficou combinado haver reciprocidade de não pagamento de inscrição, ou seja, os portugueses não pagariam neste 1º Encontro, no Rio de Janeiro, e os brasileiros no II, em Lisboa.
 
A qualidade das apresentações científicas, por parte da Delegação Portuguesa, foi de tal modo elevada, que veio a merecer a seguinte carta de agradecimento... “Em nome da Academia Brasileira de Medicina Militar agradeço a V. Exª. a participação da Delegação Portuguesa nos eventos comemorativos do nosso Cinquentenário, participação que bem veio demonstrar os laços históricos que nos unem. Gostaria de transmitir a V. Exª. não apenas o êxito do I Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Militar, mas também cumprimentar-vos pelo brilho dos trabalhos apresentados pela Delegação Portuguesa…
 
Na oportunidade, considerando o êxito do evento, o relaciona­mento fraterno entre brasileiros, portugueses e demais participantes (foram igualmente convidadas - delegações de Espanha, Uruguai e Argentina) e o desejo de estreitar ainda mais os nossos contactos, em benefício
 
da Medicina Militar, quero augurar que possamos vir a realizar o II Encontro Luso-Brasileiro, em 1993, em Lisboa”.
 
Na Sessão Solene de Encerramento, em ambiente de grande formalismo e dignidade, foram designados Membros Honorários Estrangeiros da Academia Brasileira de Medicina Militar, os Presidente e Secretário da Delegação Portuguesa - o Brigadeiro Médico Carrilho Ribeiro e Coronel Médico Vieira Reis - e impostos, publicamente, os colares-insígnia da Academia.
 
O II Encontro veio a realizar-se em Março de 93, na Escola do Serviço de Saúde Militar. Neste Encontro, para além dos 9 Oficiais Brasileiros, estiveram igualmente presentes - 3 Oficiais Médicos de Angola, 2 de Moçambique, e 1 Oficial Médico de cada um dos outros países - Cabo Verde, Guiné e São Tomé.
 
Posteriormente tiveram lugar o III Encontro, em 1994, no Brasil; o IV Encontro, em 96, em Portugal; e o V Encontro, em 97, de novo, no Brasil.
 
No encontro de 1999, realizado em Portugal - o VI Encontro - este passou a ter a designação de - VI Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Militar e I Encontro de Medicina Militar da CPLP.
 
Foi o momento de viragem. Foi o momento da confirmação do desejo que, de há muito, se sentia querer reunir, de pleno direito, todos aqueles que envergando uma farda e falando português se concentravam nas mesmas preocupações - a Medicina Militar.
 
A importância deste evento veio a merecer, por parte do Prof Veiga Simão, à data, Ministro da Defesa, as seguintes palavras - “Vai mais uma vez realizar-se um Encontro de Medicina Militar, e, no seguimento da deliberação da Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, com a designação, para além de Luso-Brasileiro, de I Encontro de Medicina Militar da CPLP.
 
Sabendo nós que os médicos militares são Homens e Mulheres conscientes de que vale sempre a pena servir os seus semelhantes e cujo espírito de missão encontra motivação na satisfação de contribuir para o bem dos outros, é com grande alegria que vejo num encontro subordinado ao tema “Medicina e o Desempenho Militar” a colaboração activa e a troca de conhecimentos científicos e experiências profissionais de representantes de Portugal, Brasil e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, numa altura em que o mundo sofre tantas e tão importantes transformações e em que a união entre os nossos países se deseja cada vez mais forte.
 
Assim, deixo aqui o meu voto para que este Encontro, que agora se realiza, seja mais um passo para a aproximação dos Países da CPLP e para que todos os que nele participam se sintam, no final, mais realizados profissionalmente”.
 
Posteriormente, vieram a ter lugar o VII Encontro, no Brasil, em 2000; o VIII em 2002, em Portugal; e o IX, de novo, no Brasil, em 2003.
 
Neste Encontro, não mais apareceria a designação numerária referente à CPLP, passando a designar-se por - IX Encontro de Medicina Militar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - e, “interrompendo” o ciclo de alternância Brasil-Portugal, Angola propôs-se para levar a bom porto, em Luanda, o X Encontro, que viria a ter lugar em Novembro de 2004. Foi igualmente proposto que os Encontros passassem a ser anuais. E assim, o XI Encontro, em 2005, foi realizado em Portugal, na bela cidade do Porto. No presente ano, em Dezembro, o XII Encontro irá realizar-se no Rio de Janeiro e, pela segunda vez, no Hospital Central da Marinha - Marcílio Dias.
 
Quando do último Encontro, no Porto, e em Assembleia Geral, congre­gando os representantes dos vários países da comunidade lusa, foi proposto que os futuros Encontros se passassem a designar por Encontros de Saúde Militar, abrangendo deste modo todo um conjunto de personalidades provenientes das mais variadas profissões e especialidades, que actuam no âmbito da saúde, ou seja, desde o médico ao gestor, passando pelo engenheiro e pelo jurista, todos eles contribuindo com a sua experiência e saber.
 
 
 
O Espaço Estratégico-Científico - Contributos
 
O espaço dos países de língua portuguesa sustenta-se na verdadeira antítese da definição de espaço, por não ser delimitativo. Procura sim, balizar-se no encontro, na partilha, na miscigenação, e, porque não dizê-lo, até, no confronto de ideias que, ao contrário de ser parcela redutora, vem a derivar forçosamente numa aprendizagem - o de aprender com o contrário ou com o que é estranho.
 
A Saúde Militar, enquanto agente enquadrador e concomitantemente aglutinador, é pertença deste espaço, ao abranger todos os que, sendo Militares ou Civis, exercem a sua actividade através das diversas vertentes componentes deste saber, de uma forma abnegada, de doação, voltada para as situações em que é requerida uma preparação para desempenhos ao mais alto nível.
 
As afirmações produzidas por várias individualidades, coincidem no ponto de que “...nos períodos de crise e de catástrofe humana, as Forças Armadas com a sua generosidade, abnegação e profissionalismo, constituem uma verdadeira reserva nacional humana e material, propiciando um notável contributo de meios, particularmente sentido nos sectores da evacuação e do alojamento; dos transportes de pessoas e bens; do aprovisionamento e distribuição alimentar; das comunicações; e por último, dos referentes à contribuição assistencial sanitária e hospitalar”.
 
Actualmente, exige-se que as FFAA, em qualquer país, cumpram dois desideratos - que a par de uma elevada capacidade operacional e de grande rendibilidade, tenham uma dimensão reduzida - a fim de minimizar o financiamento nelas investido. Por outro lado, também se pretende, pelo menos inicialmente, evitar a escalada de violência e simultaneamente as baixas em ambas as faixas populacionais - civil e militar - ou seja, exige-se o máximo de rigor e o mínimo de efeitos colaterais, o que corresponde a uma sobrevivência... quase absoluta.
 
Em suma, hoje entendem-se e analisam-se os conflitos como se se tratassem de verdadeiras doenças tumorais do tecido social, que, tal como na Ciência Médica, é necessário extirpar ou, quanto muito, isolar. Daí, a aplicação do termo cirúrgico às actuais operações militares - a tentativa de debelar rapidamente e com a máxima precisão “o tumor”, com o compromisso mínimo (possível) das estruturas envolventes, de modo a não prejudicar a funcionalidade do organismo. Mas tal como acontece no tratamento dos tumores, os meios, através dos quais se podem e devem realizar este tipo de operações, são de custo elevado, para além de outros referentes, com o investimento no adestramento e qualificação do pessoal operacional e a própria sustentação logística do conjunto, sendo neste âmbito que a natureza e o tipo das diferentes operações humanitárias e de paz têm vindo a consagrar, como fundamental, o planeamento do apoio médico-sanitário. Este deve ser encarado sob duas perspectivas:
 
- A primeira, relativamente às baixas, deriva do facto de, cada vez mais, as populações questionarem a sua ocorrência e analisarem se, subjacente às mesmas, se encontra a falha de assistência e de organização do sector da saúde.
- A segunda, considerando a componente médico-sanitária como um meio de diminuir o grau de tensão/hostilidade nas populações situadas no TO, normalmente carenciadas nesta vertente, e que assim vêem como sinal de boa vontade a prestação de cuidados de saúde por parte das Forças Militares a operar no terreno.
 
Ainda que, isoladamente, cada um dos Países desta comunidade linguística, dificilmente se possa assumir, no concerto internacional das nações, como potência militar e auto-suficiente do ponto de vista sanitário, não será despiciendo o contributo da capacidade sanitária de cada um.
 
Contudo, havendo um entendimento político concreto, no âmbito dos Países da CLOP (Comunidade de Língua Oficial Portuguesa), consubstanciando a vertente operacional sanitária, poder-se-ia potenciar essa capacidade, que seria posteriormente projectada em missões humanitárias e de apoio à estabilização político-militar em zonas previamente definidas como de interesse estratégico comum, a começar, precisamente, pelos nóveis países independentes, relativamente a Portugal e ao Brasil1 – caso os mesmos se mostrem interessados.
 
Por outro lado, impõe-se a Portugal, bem como à Comunidade Lusófona, sendo até dever de cidadania, a defesa dos Valores e Legados para a Humanidade - provenientes de uma matriz judaico-cristã - os quais se desenvol­veram numa Europa, ora envergonhada e obstinada em esquecer as suas próprias referências, e que se expandiram graças à acção de alguns dos seus Países.
 
A necessidade de uma definição prévia dos pontos de actuação, quer a nível desta Comunidade, quer, inclusivamente, a nível da própria OTAN/NATO, de que Portugal é parte integrante, reflecte-se numa melhor preparação do pessoal, capitalizada através das experiências havidas nos diversos teatros de operações (TO), desde as dificuldades às imprevisibilidades surgidas, bem como na manutenção de uma adequada logística, estancando, deste modo, aquilo que cronicamente já vai fazendo história como “aprovisionamento dos obsoletos” (sejam eles a curto ou a médio prazo).
 
Não é necessário ser-se hermeneuta para chegar à conclusão que a época dos “supra apaga-fogos” tem vindo claramente a diminuir. Ou seja, o deslocar unidades militares para pontos distantes da sua zona de origem, com as inerentes despesas de preparação, vacinação, vestuário, tipo de alimentação (mesmo para as mencionadas grandes potências) tem decrescido. Daí que decorram apelos para uma participação mais diversificada de outras nações que, eventualmente, se disponibilizem ou estejam interessadas em vir a garantir “a posteriori” algumas mais valias, em determinadas zonas do globo.
 
A verdade é que a paz e o equilíbrio político-social - de modo a garantir eufemisticamente a justiça, os direitos humanos e a tão propalada e simultaneamente tão pouco entendida democracia (pese embora o facto de ser o melhor que, de momento, se possa oferecer) - afinal também se pagam...e caro! Há que reconhecer que, igualmente, neste contexto de globalização...“não existem almoços grátis”, a não ser, por vezes, o aparecimento inusitado de alguma sobremesa porventura esquecida em alguma prateleira.
 
Assim, já é tempo desta vasta Comunidade encontrar as melhores vias para manifestar a sua vitalidade em matéria de Saúde Militar, no verdadeiro respeito pelos Valores atrás mencionados, ultrapassando a questão das boas intenções (estas já sobejamente referendadas em termos de papel com as convenientes assinaturas).
 
Em termos de alimento do espírito, esta Comunidade, do ponto de vista da Saúde, já tem o seu forum, onde os assuntos relevantes e inerentes à sua praxis podem ser discutidos e divulgados - Os Encontros de Saúde Militar.
Pergunta-se, que assuntos?
Deve compreender-se que estes Symposia (que apenas o são parcial­mente, no sentido grego do termo), não se devem dedicar, essencialmente, a abordagens conceptuais e laboratório-experimentais acerca das variadas patologias, uma vez que já existem para cada Especialidade - Encontros, Jornadas, Congressos, Simpósios e, inclusivamente, Cursos de Aperfeiçoamento - reuniões onde esses tipos de abordagens são efectuados. Em termos de Saúde Militar, interessa mais questionar, por exemplo, quais as consequências verificadas num dado grupo etário pela aplicação de um determinado proto-
colo de vacinação massiva ou a verificação das consequências hematológicas, após três anos, da exposição num meio radiológico ou ainda qual a altitude máxima de cabine que se pode verificar numa evacuação com feridos toracotomizados. Não é que estes assuntos, singularmente abordados, pertençam exclusivamente à vivência castrense, contudo, é neste meio que mais frequentemente se colocam tais problemáticas - às quais urge responder inequivocamente, para bem de toda a sociedade.
 
Importa então mencionar as rubricas que devem consubstanciar os Encontros de Saúde Militar:
- Administração em Saúde
- Apoio Sanitário em Campanha
- Logística Sanitária
- Medicina Ambiental
- Medicina de Catástrofe
- Medicina de Emergência e Trauma
- Medicina NRBQ
- Medicina Preventiva
- Medicina Tropical
- Prevenção e Tratamento do “Stress” de Combate
- Saúde Oral
 
Como se pode constatar, as diversas vertentes encontram-se mencionadas por ordem alfabética. Tal apresentação indicia que qualquer delas tem a mesma importância, competindo a cada um dos profissionais o aprofundamento da ou das que lhe sejam mais afins.
 
Por outro lado, qualquer das rubricas é suficientemente importante para poder ocupar vários tempos de discussão, repartidos por conferências, mesas redondas, simples apresentações. Os Encontros, se quiserem ser profundos, terão dificuldade em incluir o seu conjunto, devido à ampla troca de abordagens que surgirá se tivermos em conta a experiência e as preocupações havidas em cada um dos Países, no referente aos diversos temas. É isto que enriquece estes Encontros e vem justificar a sua periodicidade anual.
 
Assim queiramos não desvirtuar este longo e teimoso evoluir, tudo fazendo para manter bem acesa a chama deste legado!
 
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* Ex-Director do Serviço de Saúde da Força Aérea. Assessor do Director-Geral da DGPRM/MDN.
**     Presidente da União Mundial dos Escritores Médicos.
 
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 1 Se bem que se tenha que ter em devida conta, que o interesse de cada um dos países intervenientes nesta Comunidade possa não ser coincidente.
 
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2006-10-22
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REVISTA MILITAR @ 2020
by CMG Armando Dias Correia