Nº 2597/2598 - Junho/Julho de 2018
O Processo Estratégico de Colonização Ultramarina Americana: da Doutrina Monroe e do Destino Manifesto à Ordem Americana de Theodore Roosevelt e Woodrow Wilson
Tenente-coronel
Francisco José de Carvalho Cosme

Julgarmos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afecta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como susceptíveis de colonização por nenhuma potência europeia […]”

 (Mensagem do Presidente James Monroe ao Congresso dos EUA, 1823)

 

 

Figura 1 – Theodore Roosevelt (Presidente Americano de 1901 a 1909) transformando o Mar das Caraíbas num “lago norte-americano”,

por força da utilização do famoso “The Big Stick[1].

 

Figura 2 – Viagem de Circum-navegação da Great White Fleet, entre Dezembro de 1907 e Fevereiro de 1909[2].

 

Introdução*

“Roosevelt started from the premise that the United States was a power like any other, not a single incarnation of virtue. If its interests collided with those of other countries, America had the obligation to draw on its strength to prevail” (Kissinger, 1994: 39). Este ensaio aborda o Processo Estratégico da Expansão Ultramarina dos Estados Unidos da América (EUA), no Séc. XIX e início do Séc. XX, tema actual e motivante, uma vez que aquele período assistiu à afirmação da hegemonia dos EUA, iniciada com a expansão continental, continuada como guardião do Hemisfério Ocidental, passando pela arbitragem do concerto de poderes europeu, culminando como actor decisivo no desenlace dos conflitos mundiais e fiel da balança a nível global. Estando envolvidas no processo estratégico intuição, criatividade e síntese, procuraremos demonstrar que o seu resultado é uma perspectiva integrada, nomeadamente “encadeando conceitos e procedimentos nas suas aplicações práticas” (Ribeiro, 2010: 14-15).

Este artigo aborda o fenómeno do ímpeto expansionista colonizador ultramarino que alcandorou os Estados Unidos ao papel de potência à escala mundial, tendo sido desenvolvido no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, no ano letivo 2016/2017, no âmbito do Doutoramento em Estudos Estratégicos e da Cadeira de Conceito Estratégico Nacional (CEN), fazendo, por conseguinte, uso da liberdade académica conferida neste âmbito.

A República Federal, conforme concebida, não permite colocar em risco nenhum sector da sociedade, assegurando a segurança dos direitos civis num estado de governo livre, salvaguardando o individual perante os interesses colectivos, garantindo que os bens soberanos serão a justiça e o bem geral, sendo a Constituição a vontade política apresentada aos sucessivos governos, inalterável, vontade independente da sociedade nas suas manifestações conjunturais e que baliza a estratégia de actuação externa. Primeiro, na América Latina, a partir do final do Séc. XIX, a nível global, os EUA extrapolaram para a cena externa estes princípios de soberania, considerando que era seu dever e destino participar na definição de uma nova ordem mundial e no estabelecimento de sistemas de segurança colectiva. Tal status-quo não poderia ser atingido meramente como mediador ou árbitro: os EUA deveriam assumir papel interveniente e musculado, de modo a ditar as regras do sistema, teria de ser atingida uma presença global além-mar, comercial, de presença militar naval, de posse política. A expansão ultramarina dos EUA torna-se facto quando, após a guerra civil, muitos políticos e comerciantes norte-americanos começam a considerar que já era tempo de os EUA construírem o seu próprio império[3]. Com a vitória na Guerra Hispano-Americana de 1898, o país desfruta finalmente de hegemonia na América e Pacífico, transformando-se em verdadeira potência, estatuto realçado por ser a primeira vez que uma nação europeia é derrotada por uma nação americana.

Americans have been increasing their global power and influence steadily for the past four centuries[4] Foi com a Guerra Hispano-americana de 1898 que “a América perdeu a virtude e entrou na era do Império”. Analisámos os sucessivos episódios da afirmação ultramarina americana, procurando detectar se existe um processo estratégico condutor na política externa (PE), sempre conduzida sob conflito latente entre liberalismo e realismo, mas sempre expansionista e evangelizadora, apresentando-se a estrutura histórica em apreço como deveras relevante, uma vez que elevou o país à posição de quarto Global Sea Power in History (Whiteneck, 2010: 10), após Portugal, Holanda e Grã-Bretanha. A estrutura interna do trabalho inclui a pergunta de partida, os conceitos operacionais, a metodologia e uma conclusão, que não será apresentada sem antes se desenvolverem cinco capítulos, ordenados de acordo com um critério histórico, cobrindo os aspectos que se consideram mais relevantes no processo estratégico de desenvolvimento do colonialismo ultramarino norte-americano, concretamente: I – O Destino Manifesto e as Relações Estratégicas; II – Doutrina Monroe: Abordagem à Estratégia como Processo; III – Mahan, o Poder Marítimo e os Elementos do Processo Estratégico; IV – Theodore Roosevelt: Ordem Americana em Ambiente de Desacordo; V – Woodrow Wilson, Interacção Estratégica e Nova Ordem Global.

 

Pergunta de partida e objectivos de pesquisa

O objectivo geral e pergunta de partida, que nos propomos comprovar, é se após a anexação no sentido Leste-Oeste do território continental norte-americano, existiu um processo estratégico de colonização ultramarina por parte dos EUA. Procuraremos demonstrar como objectivos específicos que este foi um processo político, estratégico e voluntário, fundamentado no Destino Manifesto, materializado no período que decorre desde a formulação da Doutrina Monroe até ao estabelecimento da nova ordem mundial, no rescaldo da vitória dos EUA na I Guerra Mundial (I GM).

De que forma se pode explicar a crença profunda, colectiva, por vezes desarticulada, irracional, no sonho americano? Os EUA sempre se consideraram como um país excepcional, com os cidadãos unidos pela lealdade a um conjunto comum de ideais. Tal ideologia define os limites do debate político, molda a sociedade americana e projecta-a para além das fronteiras políticas. O excepcionalismo americano explica, nomeadamente, porque existe uma espécie de religião americana e porque a PE dos EUA tem uma veia moralista, tipo cruzada: é o que virá fundamentar, em pleno Séc. XIX, séculos depois das potências europeias se terem lançado nas descobertas ultramarinas e na colonização, um projecto próprio de expansão.

 

Conceitos operacionais

Os conceitos operacionais que descrevemos são aqueles que alicerçam este trabalho de investigação, constituindo o seu sustentáculo base, sendo os demais apresentados no glossário. Para ter qualidade científica, a edificação destes conceitos tem de ser baseada em bibliografia da especialidade, pelo que privilegiaremos citar autores de referência.

Colonização Ultramarina: “A colonização traduz-se sempre na imposição de um poder superior alienígena sobre um povo e seu território, com um sistema cultural diferente, em regra de etnia diferente, e um projecto político diferente. A relação que se estabelece, além do domínio político pelo colonizador, implica que este leve eventualmente o capital e a técnica e exija a terra e o trabalho dos nativos. Este processo de expansão, que esteve sempre presente na história dos povos, é normalmente determinado pelo exclusivo interesse do colonizador, que procura novos espaços, ou novas matérias-primas, ou novos mercados, ou apoios estratégicos” (Moreira, 1996: 438). Colonização Ultramarina refere-se aos “Territórios ou regiões do outro lado do mar”[5].

Destino Manifesto: A doutrina do Destino Manifesto é uma filosofia que expressa a crença de que o povo dos Estados Unidos foi eleito por Deus para comandar o mundo, sendo o expansionismo geopolítico norte-americano apenas uma expressão desta vontade divina. (...)”: frase creditada ao jornalista Nova Iorquino John L. O’Sullivan, na publicação de Julho/Agosto de 1845, da US Magazine and Democratic Review[6] (onde defende o direito de anexação do Texas).

Doutrina Monroe: “Julgamos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afecta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como susceptíveis de colonização por nenhuma potência europeia […] ”[7]. Esta doutrina serviu desde então para que não fossem aceites ingerências por parte das potências europeias nos assuntos do hemisfério ocidental, servindo nomeadamente para legitimar “a justeza” da guerra hispano-americana e a libertação das últimas colónias espanholas no Continente Americano.

Excepcionalismo Americano: “Exceptionalism, as America’s foundational narrative, holds that the United States has a unique place in history, differing fundamentally and qualitatively from all other countries; it also emphasizes a “God-given destiny” to guide the rest of the world according to the mainstream US political, social, and economic worldview”[8].

Processo estratégico: sendo “a ciência e a arte de edificar, dispor e empregar meios de coacção num dado meio e tempo, para se materializarem objectivos fixados pela política, superando problemas e explorando eventualidades em ambiente de desacordo” (Ribeiro, 2010: 22), “estratégia implica materializar, com recurso ao poder nacional, finalidades colectivas identificadas com precisão e designadas por objectivos nacionais” (.., ..: 38); assim, “a estratégia como processo é traduzida por um plano, que representa uma direcção, um rumo ou curso de acção escolhido de forma consciente e intencional” (.., ..: 62), e “pode ainda ser concebida como modelo comportamental, ou seja, um conjunto ou fluxo de acções consistentes” (.., ..: 64).

 

Metodologia

“Colonização ultramarina” constitui um termo global, escorregadio, pejorativo, que facilita mal-entendidos, estereotipagem e tomadas de posição precipitadas e desinformadas, inimigas da sustentação, irrefutabilidade e exercício do contraditório que devemos seguir. Questionamos se, no decorrer do Séc. XIX, os EUA se lançaram num processo estratégico objectivo de colonização ultramarina, tema complexo, multidisciplinar, imperialista, histórico e evangelizador, incorporando riscos, incertezas e controvérsias. Acreditando no sucesso da obtenção de resposta afirmativa ao questionado, no sentido de apurar que eventos, trabalhos científicos e autores podem comprovar a tese proposta, foi identificada uma multitude de fontes, visando-se assegurar a complementaridade e diversidade de ideologias, de credos e de origens civilizacionais. As dificuldades sentidas prenderam-se com o imperativo de procurar fontes de informação fidedignas e imparciais, bem como analisar opiniões oriundas de diversos quadrantes. Encontrámos inúmeras fontes, ideologias diversas, abordagens rectóricas, simplistas e subjectivas, relativamente ao que é imprescindível prestar atenção, no sentido de não serem deduzidas conclusões infundadas ou desprovidas de rigor.

A argumentação requer uma metodologia de investigação que viabilize carácter e conclusões científicas, assim, procurámos subdividir a análise pelos conteúdos relevantes, distinguindo-os com base na sua qualidade, rigor e aprofundamento epistemológico. Seguindo o método indutivo, abordámos a sequência histórica detalhada das intervenções norte-americanas além-mar, visando demonstrar a existência de processos políticos e estratégicos. A proposição assumida deve ser concreta, clara e objectiva, e passível de ser respondida no domínio do real, procurando seguir de forma minuciosa a selecção de casos, pesquisa bibliográfica e organização dos dados. Para ter qualidade científica, o ensaio deve ser baseado em bibliografia especializada e no conhecimento epistemológico, pelo que tentámos seguir o método do contraditório, questionando se a tese pode ser apoiada “nos ombros de gigantes”, implementando também uma abordagem dedutiva, partindo da situação geral para a particularização, de forma a defender que a colonização ultramarina dos EUA fez parte de um processo estrutural, habitualmente aceite como excepcionalismo americano.

 

I – O Destino Manifesto e as relações estratégicas

A Constituição Americana, assim como todo o legado transmitido pelos chamados “pais fundadores”, transmitiu ao povo da recém constituída Nação que eram abençoados por Deus. Essa crença, conhecida pela doutrina do Destino Manifesto, consagra-se na convicção de que os americanos foram escolhidos para liderar o mundo e que não poderão ser detidos por nada nem ninguém. Transformada em ideologia política, levará os americanos a uma estratégia de expansão do território em direcção a Oeste, durante o Séc. XIX, independentemente dos meios utilizados.

Para os americanos, a essência da identidade nacional residia na crença nos direitos universais, logo, tinha de constituir-se como elemento caracterizador da PE e da sua participação nas questões mundiais. A doutrina do Destino Manifesto[9] surge como filosofia que expressa a crença de que o povo dos EUA foi eleito por Deus para moldar e comandar o mundo. O expansionismo geopolítico será apenas uma expressão desta vontade divina, todavia incontornável. Após a expansão completa até ao Pacífico, no âmbito deste ideal de influência mundial, surge de imediato a ideia do destino de zelar pelos povos de todo o Continente Americano, sustentada pela propaganda política do ideal americano de progresso e superioridade. O Destino Manifesto derivou em termo histórico padrão, com frequência utilizado como sinónimo para a expansão territorial através da América, mas também pelo Oceano Pacífico. “Now, four centuries from the discovery of America, at the end of a hundred years of life under the Constitution, the frontier has gone, and with its going has closed the first period of American history”[10]. Em 1893, o historiador Frederick J. Turner apontava o fenómeno da expansão como o mais importante aspecto na história americana, mas, no momento em que não havia mais fronteiras continentais para expandir, questionava como seria possível continuar a desenvolver a cultura americana, interrogava se os americanos conseguiriam manter “that coarseness and strength combined with acuteness and acquisitiveness, that dominant individualism”, que se alimenta da expansão, com a fronteira delimitada, encerrada.

O termo Destino Manifesto foi perpetuado por acções político-militares dos EUA e pela própria imprensa, que o tornaram na pedra basilar para legitimar a continuidade da expansão territorial do país, continuando com a anexação de parte do Norte do México, depois motivando a guerra hispano-americana, bem como justificando uma catarse colonial em tudo semelhante àquela promovida pelas potências europeias. Investigadores acreditam que a doutrina nunca foi enterrada e que ainda hoje faz parte do roteiro político, militar, industrial, comercial e financeiro norte-americano, manifestando-se ciclicamente nas acções de PE. Conflito e oposição são o que prevalece no meio internacional e materializa as relações de estratégia; os interesses ou finalidades últimas do estado dividem-se em desenvolvimento e segurança, que consiste no “usufruto normal dos interesses nacionais”. Desde cedo que os EUA entenderam a inter-penetração entre as arenas interna e externa e que os actores combinam capacidades e vontade nas interacções e relações estratégicas.

 

II – Doutrina Monroe: Abordagem à Estratégia como Processo

No discurso ao Congresso de 1823, o presidente James Monroe formula a máxima “América para os americanos”, que desde então marcou as relações entre os EUA e o restante Continente Americano (e condicionou as iniciativas europeias face aos países daquela região), ideia que vem posteriormente a ser consagrada como Doutrina Monroe. À época, os EUA receavam que o impulso absolutista, monárquico, de poder continental da Santa Aliança, no rescaldo do concerto de Viena de 1815, levasse Espanha a subverter os processos de independência das ex-colónias centro e sul-americanas. A doutrina vem ditar duas regras básicas: em primeiro lugar, exclui a intervenção de qualquer país europeu nos assuntos internos ou externos dos países americanos; em segundo lugar, o continente estava vedado a qualquer política de re-colonização por parte das potências europeias. Desde logo, os EUA assumiam uma postura evangelizadora e uma PE vincadamente intervencionista.

A doutrina que surge como estandarte do progresso, da autodeterminação e soberania das nações americanas emancipadas dos colonizadores ibéricos, sendo sucessivamente reinterpretada pelas administrações americanas ao longo dos séculos XIX e XX, torna-se instrumento ideológico, conduzindo ao intervencionismo e à subordinação da América Latina aos interesses económicos, políticos, financeiros e geo-estratégicos dos EUA, e é aplicada em 1898, quando, em apenas 100 dias de conflito, os EUA derrubam o segundo mais antigo império ultramarino[11], e anexam o Havai. O presidente Mckinley justifica a guerra em nome da humanidade, mas a vitória confere estatuto de potência intercontinental e ultramarina, permitindo-lhe tomar parte nas disputas de que se tinham mantido isolados durante cem anos. “Os Estados Unidos eram agora uma grande potência, não mais uma república juvenil relegada ao segundo plano do cenário mundial. A política americana deixara de se limitar à neutralidade; ela se sentia obrigada a traduzir sua relevância moral universal há muito proclamada num papel geopolítico de maior alcance” (Kissinger, 2014: 170). A dimensão, localização, recursos, complexo militar-industrial e missão evangelizadora, nunca mais haviam de afastar os EUA do papel de relevância e de hegemonia no plano global.

Em 1904, com o presidente Theodore Roosevelt, surge nova interpretação da Doutrina Monroe, adequada aos hegemónicos interesses da PE: o Corolário Roosevelt estatuía o direito de intervenção unilateral nos assuntos (internos ou externos) dos países americanos (inaugurava-se a política do Big Stick, que transformou as Caraíbas num lago privado dos EUA). Durante a administração do presidente William Taft, de 1909 a 1913, populariza-se a “Diplomacia do Dólar”, que acentua a preponderância dos EUA sobre os frágeis regimes das Repúblicas das Caraíbas. Em caso de dúvidas, a “Política das Canhoneiras” convencia os mais resistentes. As políticas baseadas na Doutrina Monroe viabilizavam o estabelecimento de uma estratégia hegemónica enquanto processo, e permitiam aos EUA o direito de intervenção militar em qualquer país do Continente Americano, oficialmente para defender a ordem, moral, liberdade, democracia e justiça.

 

III – Mahan, Poder Marítimo e os Elementos do Processo Estratégico

As marinhas sempre foram percebidas como símbolos do poder e do prestígio dos Estados, decorrente do facto de serem um instrumento político relevante para utilização nas interacções entre actores que perseguem e disputam objectivos de segurança e desenvolvimento. Mahan tirou partido desta realidade, para conceder prevalência à competição sobre a cooperação entre os Estados nas relações internacionais, e para privilegiar as ligações entre o poder marítimo, o poder nacional e a hegemonia mundial, no quadro da política internacional dos EUA” (Ribeiro, 2010: 3). O Almirante Mahan desenvolve obra geopolítica notável[12], apontando o poder marítimo como instrumento decisivo para a supremacia das nações na história e apontando definitivamente os EUA enquanto potência marítima, apresentando um pensamento estratégico, que vem encaixar qual luva nas Doutrinas Monroe e do Destino Manifesto e potenciando decisivamente o ímpeto civilizacional americano. Caracteriza as forças navais, de guerra e comerciais, como instrumento primordial da afirmação internacional e da alternativa face aos poderes continentais, defendendo como crucial que os EUA construam e projectem grandes esquadras de superfície e poderosa frota mercante.

O estatuto de primeira potência mundial estaria condicionado a três factores cruciais: construção de um canal ligando o Atlântico ao Pacífico; afirmação dos EUA como potência naval; estabelecimento de entrepostos comerciais e bases militares no Pacífico. As suas obras tiveram forte influência sobre os decisores políticos apologistas de que uma grande marinha estimularia o comércio e a economia. As marinhas, mercante e de guerra, tornam-se instrumento político, sendo a visão proposta por Mahan confirmada pela sucessiva aplicação das suas ideias ao domínio público por presidentes, secretários de estado, senadores e jornalistas. Os EUA dedicam-se agora à fase de expansão marítima, ocupando pontos estratégicos no Pacífico e Atlântico, por compra, negociação, ou pela força, devendo-se o rápido movimento de expansão a diversos factores que coexistiram na mesma conjuntura: território contíguo disponível completamente ocupado; anexação de colónias com elevado valor estratégico; capacidade de consumo interno insuficiente para acompanhar a produção; sectores e figuras influentes da sociedade defendiam os mercados externos como essenciais para a continuação do crescimento económico; missão de civilizar e cristianizar; defesa da tese que apontava a expansão além-mar como vital para manutenção do espírito americano.

A modalidade de acção desenvolve-se no tempo, com meios e sobre um determinado meio” (Ribeiro, 2010: 100). Segundo o Almirante António S. Ribeiro, os elementos essenciais do processo estratégico são: modalidade de acção, factores de decisão, níveis de decisão e execução, princípios e regras, centro de gravidade, vantagem estratégica e provas da estratégia. Mesmo que não de forma explícita, Mahan já apontava quais os elementos do processo estratégico a colocar no modelo de elaboração da estratégia da República. Assim, no período de maior produtividade intelectual de Mahan, e da larga divulgação na opinião pública americana, em especial nos círculos políticos, os EUA anexaram territórios ultramarinos com localização estratégica e relevância geopolítica, sendo agora, no dealbar do Séc. XX, uma potência marítima, ultramarina e colonial. Em breve, Theodore Roosevelt enviaria a Great White Fleet, composta por dezasseis navios de guerra e vários navios de escolta, entre Dezembro de 1907 e Fevereiro de 1909, em viajem de circum-navegação destinada a demonstrar a crescente capacidade militar dos EUA e a capacidade de presença em águas profundas e distantes: “Howard’s dimensions were the social, logistical, operational and technological ” (Gray, 1999: 23).

 

IV – T. Roosevelt: Ordem Americana em Ambiente de Desacordo

A definição de uma estratégia nacional assenta em três pilares fundamentais: em 1º lugar a vontade da comunidade nacional; em 2º lugar as instituições políticas representativas dessa vontade nacional; em 3º lugar a projecção dessa vontade na inserção internacional do Estado[13]. Theodore Roosevelt ganhou fama pela coragem em combate, em Cuba, durante a guerra hispano-americana, regressando como herói. Concorre, em 1900, como vice-presidente, sendo a campanha em prol da paz, prosperidade e valores conservadores, decisiva para a reeleição do Presidente McKinley e, após o assassinato deste, em 1901, torna-se, aos 42 anos, o mais jovem Presidente dos EUA. Foca-se sobretudo na América Central, materializando as ideias de Monroe e Mahan, e.g., iniciando a construção do Canal do Panamá. Roosevelt materializa um estilo único de diplomacia, corolário da Doutrina Monroe, assegurando que os EUA, perante um ambiente internacional de desacordo e conflito de interesses, assumem papel de polícia internacional, no Hemisfério Ocidental e não só, policiamento que se verificará nas perspectivas política, militar, económica, comercial, cultural, evangelizadora e diplomática[14], enquanto representação da vontade nacional.

No intuito de obrigar outras partes a respeitar os tratados internacionais, e visando proteger interesses e possessões americanas além-mar, o Congresso aprova, sob a sua administração, fundos que permitirão reforçar o poder marítimo dos EUA. A nova dimensão da U. S. Navy permitiu enviar a “Great White Fleet” em viagem de circum-navegação pelo globo, com a intenção de projectar e demonstrar o poder naval americano. Apesar da firmeza demonstrada na salvaguarda de vidas e interesses americanos em zonas de interesse geopolítico das potências europeias, as suas administrações hão-de conduzir intervenções prudentes e com regras de empenhamento bem delimitadas, assegurando uma PE capaz de prevenir o conflito directo com outras potências em solo estrangeiro. Apelidado como um dos maiores presidentes americanos, não será por acaso que tem o seu rosto esculpido em Mount Rushmore, ao lado de outros três vultos da história dos EUA: G. Washington, T. Jefferson e A. Lincoln. Esta famosa escultura foi decidida em celebração dos primeiros 130 anos de independência americana e os quatro presidentes foram cuidadosamente seleccionados pelo seu papel na preservação dos valores da República e na expansão do território.

 

V – Woodrow Wilson, Interacção Estratégica e Nova Ordem Global

A evolução nos EUA para um PE activa, enformada por ideais liberais e democráticos, culmina com a administração Wilson e a entrada na I GM. No Discurso sobre o Estado da Nação, em Dezembro de 1913, identifica os princípios conhecidos por “idealismo wilsoniano”, privilegiando o direito universal e a integridade nacional como base da ordem internacional, não proclamando a retirada dos EUA do mundo, mas sim a aplicação universal dos seus valores e o comprometimento na sua difusão. Ciente que o velho e pernicioso sistema de equilíbrio de poderes edificado em Westefália, no Concerto de Viena e no Congresso de Berlim, teria de ser abolido, que os EUA teriam de entrar na guerra caso quisessem ser mais do que mero mediador, continuar a saga do excepcionalismo e ditar as regras de nova ordem mundial, Wilson apenas tomou definitivamente um partido após os ataques dos U-Boat alemães aos navios mercantes americanos no Atlântico, e após a conspiração alemã-mexicana, denunciada pelo telegrama Zimmermann[15]. Assim, transita da promoção da democracia pelo exemplo (“exemplarism”), para a imposição pela força militar (“vindicationism”) e, em Abril de 1917, pede ao Congresso que declare guerra contra a Alemanha, “única forma de tornar o mundo seguro para instalar a democracia”, pedindo aos americanos que lutassem fora de fronteiras, de forma a garantir um mundo livre. Em Janeiro de 1918, anuncia em discurso ao Congresso os seus famosos 14 Pontos, incluindo a necessidade de instituir uma Associação Geral de Nações, para “(…) proporcionar garantias mútuas de independência política e de integridade territorial (…)”, ou seja, uma ordem internacional baseada na segurança colectiva[16].

As relações internacionais (RI) decorrem em ambiente complexo, onde os processos se caracterizam pela “interacção de inúmeros actores”, com “objectivos políticos determinados pela defesa de interesses” distintos, que “dispõem de poderes” diferenciados e geridos “em função da postura dos respectivos líderes” (Ribeiro, 2010: 197). Wilson entendeu esta tipologia de processos, vindo a sua visão a ser adoptada para a interacção estratégica na PE pelas administrações vindouras, democratas liberais ou neo-conservadoras. Sob a capa do liberalismo, Wilson não deixou de fora os interesses expansionistas e neo-colonialistas da América: os pontos 2, 3 e 5 do seu discurso salvaguardam a great white fleet, o comércio e o escoamento da produção americana. Henry Kissinger defende que a escola dominante da PE norte-americana encarnou a tradição do excepcionalismo americano e que, nessa óptica, Wilson compreendeu que apenas o apelo à crença nos seus ideais poderia ultrapassar o isolacionismo instintivo da América[17]. A política defensiva dos EUA apontou, desde sempre, para a contenção dos oponentes longe da América do Norte, o que continuava intacto para Wilson: em face dos desenvolvimentos na tecnologia militar, sobretudo naval, que agora encurtavam distâncias (o Atlântico não seria mais um oceano imenso, separando continentes longínquos), os EUA teriam de intervir na guerra e teriam de sair vencedores incontestáveis, de forma a ditar as regras da distribuição de poder na nova ordem, que teria de incorporar formas colectivas de controlar os actores nas RI e teriam de desenvolver, manter e aplicar as capacidades logística, organizativa e operacional, hoje reconhecidas como disciplinas da estratégia.

 

Conclusão

Uma característica intrínseca do país desde o início da experiência americana: Para Thomas Jefferson, os Estados Unidos não eram apenas uma grande potência que surgia, mas um “império para a liberdade”, uma força em constante expansão, agindo em prol de toda a humanidade para fazer valer os princípios da boa governação” (Kissinger, 2014: 264). Autores conceituados concorrem para a mesma tese, que a alternância de administrações democratas, liberais e internacionalistas, com outras republicanas, conservadoras, adeptas da realpolitik, e de conjunturas de maior presença externa, com outras de relativo isolacionismo, não invalidam que o sentimento de destino manifesto, de obrigação litúrgica de difundir a cultura e os ideais americanos, são uma constante desde a criação dos EUA. Procurámos entender se o carácter evangelizador dos EUA foi alimentado por um processo estratégico continuado, concluíndo que se materializou num fenómeno de expansão ultramarina e de colonização além-mar, na construção de vasto império colonial, na profusão de anexações de territórios dispersos por zonas de choque em termos de tráfego marítimo, de possessões de mais valia geo-estratégica, num dispositivo político, militar, comercial e económico ao longo dos mares, oceanos e continentes, no controlo de zonas tampão, do
Middland Ocean, do Rimland, e dos Shatterbelts. A PE dos EUA é exímia na captura séria de teorias, e na alimentação, com arte e ciência, de estratégias para ocupação ou controlo dessas zonas.

Diversos investigadores crêem que a doutrina do Destino Manifesto tem influenciado as ideologias e políticas norte-americanas: “A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la”[18]; Mitt Romney[19], discursa na abertura da sua campanha: “Deus não criou este país para que fosse uma nação de seguidores. Os Estados Unidos não estão destinados a ser apenas um dos vários poderes globais em equilíbrio. Os Estados Unidos devem conduzir o mundo ou outros o farão”. Em 1823, surgiu a Doutrina Monroe, com o objectivo de impedir a intervenção das potências europeias nos países da América, que é considerada como embrião do pan-americanismo, fenómeno que veio afirmar a hegemonia dos EUA na América Latina. O pensamento estratégico de Mahan, sobre o poder marítimo, o comando do mar, a batalha decisiva e as bases navais, é considerado nos círculos académicos e militares como referência fundamental para a preparação e emprego do poder naval, e foi determinante, nos círculos ideológicos, políticos e mass media, para a aventura ultramarina americana. Não foram acasos da história a anexação do Havai e a Guerra Hispano-americana, lideradas por Mckinley, que conduziram os EUA ao domínio das Caraíbas e das rotas geo-estratégicas no Pacífico. A diplomacia aplicada por Theodore Roosevelt, como corolário da Doutrina Monroe, especificava claramente que os EUA deveriam assumir o papel de polícia internacional no Hemisfério Ocidental, e que dispunham do poder para retaliar. A diplomacia do big stick visava proteger os interesses económicos dos EUA na América Latina, mas conduziu à expansão da U. S. Navy e a um maior envolvimento nas questões internacionais. Woodrow Wilson vem defender o equilíbrio entre liberdade e democracia liberal, que tem de ser eficaz e relevante, sob risco de não vingar (“o desafio do século XX seria fazer o mundo seguro para a democracia”), e privilegiar o multilateralismo e o papel das instituições internacionais, todavia converge com a doutrina Roosevelt, ao afirmar que, com a expansão das democracias e da liberdade de comércio, os EUA encarnariam um projecto capaz de promover a liberdade e a prosperidade ao nível global, e deveriam honrar o compromisso e destino de trabalhar com as outras nações na preservação da paz.

Com base em autores conceituados, concluímos que o excepcionalismo americano se manifesta de forma racional enquanto ideologia e usa de estratégia para evangelizar a raça humana, mas pretende também proteger a grande nação de uma forma preemptiva: “A arte da guerra não ensina a não confiar na probabilidade de o inimigo não vir, mas na nossa capacidade em recebê-lo; não na possibilidade de ele não atacar, mas no facto de que tornámos a nossa posição invulnerável” (Sun Tzu). O projecto de expansão além-mar é intuitivo, objectivo, concertado e concretizado: ao invés do defendido por muitos analistas, que o consideram de neocolonialismo, revela-se um processo sistémico, estruturante, e caracteriza-se por um colonialismo manifesto. Este ensaio focou o fenómeno de expansão territorial e ultramarina dos EUA e processo estratégico associado, concluindo-se que se inicia logo após a consolidação da independência, e decorre de forma ininterrupta até ao rescaldo da I GM e aos famosos catorze pontos que vieram ditar a nova ordem mundial. Comprova-se que o actor que dispuser de um complexo industrial-militar para construir várias great white fleets, concomitantemente com o will to pursue national strategy adequado à sua projecção e emprego por todo o globo, alcançará posição hegemónica e evangelizará outros povos, raças e credos. Os EUA construíram, ao longo de um século, até à presidência de Wilson, espaço territorial e geopolítico, e influência organizacional, operacional, militar, tecnológica, social, económica, comercial, logística e cultural, que permitiram impôr o Destino Manifesto, estabelecendo-se, no dealbar do Séc. XX, como potência global, ultramarina e colonialista, independentemente de alternâncias isolacionistas e expansionistas.

A dimensão permitida para este ensaio não permitiria incluir o desenvolvimento conceptual requerido numa investigação sobre estratégia. Assumimos esse risco, na expectativa que este trabalho possa contribuir para ilustrar que a estratégia é requerida quando se verifica disputa e é necessário defender interesses, que serve para auxiliar o poder político a concretizar objectivos, e que está intimamente ligada com as capacidades, a vontade nacional, o poder e os processos de influência. “Assumir riscos é uma empresa criadora e construtiva, (...) pelo contrário, o empenho em evitar riscos corrói o espírito de experimentação e exploração” (Innerarity, 2004: 178).

 

Referências bibliográficas

Monografias

Almeida, Políbio Valente de (2012) – Do Poder do Pequeno Estado, Enquadramento Geopolítico da Hierarquia das Potências. Lisboa: ISCSP.

Brown, Chris; Ainley, Kirsten (2009) – Understanding International Relations. New York: Palgrave Macmillan.

Clausewitz, C. v. (1984) – On War. Princeton: University of Princeton Press.

Cooper, Frederick (2005) – Colonialism in Question, Theory, Knowledge, History. Berkeley: University of California Press.

Couto, Abel Cabral (1989) – Elementos de Estratégia. Lisboa: Instituto de Altos Estudos Militares.

Dias, Carlos Manuel M. (2010) – Geopolítica: Teorização Clássica e Ensinamentos. Lisboa: Prefácio.

Esposito, David M. (1996) – The Legacy of Woodrow Wilson – América War Aims in World War I. London: Praeger.

Ferro, Marc (1994) – Histoire des Colonisations. Paris: Editions du Seuil.

Gray, Collin S. (1999) – Modern Strategy. New York: Oxford University Press.

Huntington, Samuel (2002) – The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order. London: Free Press.

Innerarity, Daniel (2004) – A Sociedade Invisível. Lisboa: Editorial Teorema.

Kagan, Robert (2007) – Dangerous Nation: America’s Foreign Policy from Its Earliest Days to the Dawn of the Twentieth Century. New York: Vintage Books.

Kegley Jr., Charles W. (2009) – World Politics, Trend and Transformation, 12th Edition. Belmont, USA: Wadsworth Cengage Learning.

Kissinger, Henry (2014) – A Ordem Mundial, Reflexões sobre o Carácter das Nações e o Curso da História. Alfragide: Publicações D. Quixote.

______ (1994) – Diplomacy. New York: Simon & Shuster.

Lara, António de Sousa (2014) – Colonização Moderna, Descolonização e Dependência. Lisboa: ISCSP.

______ (2013) – Ciência Política, Estudo da Ordem e da Subversão 7ª Edição. Lisboa: ISCSP.

______ (2011) – Subversão e Guerra-fria. Lisboa: ISCSP.

______ (2002) – Imperialismo, Descolonização, Subversão e Dependência. ISCSP, Lisboa.

Lipset, Seymour M. (1997) – American Exceptionalism: A Double-Edged Sword. New York: W. W. Norton & Company.

Mahan, Alfred Thayer (2015) – The Interest of America in Sea Power, Present and Future. La Vergne: Griffo.

______ (1987) – The influence of Sea Power upon History 1660-1783. New York: Dover Publications.

Mahony, Thomas H. (2015) – The Monroe Doctrine: The Vital Necessity of Its Continued Maintenance. London: Forgotten Books.

Maltez, José Adelino (1996) – “A Invenção do Controlo do Poder”, in Princípios de Ciência Política – Introdução á Teoria Política, Lisboa: ISCSP.

______ – “A idéia de Soberania e Soberanismo”, in Princípios de Ciência Política – Introdução á Teoria Política, Lisboa: ISCSP.

Mcmaster, John B. (2009) – The Origin, Meaning and Application of the Monroe Doctrine. Whitefish: Kessinger Publishing.

Mead, Walter Russel (2002) – Special Providence: American Foreign Policy and How It Changed the World. Oxford: Routledge.

Mendes, Nuno Canas (2008) – História e Conjuntura nas Relações Internacionais. Lisboa: ISCSP.

Monteiro, Nuno Sardinha (2013) – Mahan 7 Virtudes e 7 Pecados. Lisboa: Edições Culturais da Marinha.

Moreira, Adriano (1996) – Teoria das relações internacionais. Coimbra: Almedina.

Murray, Charles (2013) – American Exceptionalism, An Experiment in History. Washington DC: AEI Press.

Nye, Joseph S. (2004) – Soft Power, the Means to Success in World Politics. New York: Public Affairs Books.

______ (2002) – Compreender os Conflitos Internacionais. Lisboa: Gradiva.

Page, Martin (2012) – A Primeira Aldeia Global – Como Portugal Mudou o Mundo. Alfragide: Casa das Letras.

Prélot, Marcel; Lescuyer, Georges (2001) – História das Ideias Políticas, Vol. II. Lisboa: Editorial Presença.

Ribeiro, António Silva (2010) – O Essencial ao Processo Estratégico, Teoria Geral da Estratégia. Coimbra: Almedina.

______ (2010) – Política de Defesa Nacional e Estratégia Militar, Modelo de Elaboração. Lisboa: Diário de Bordo.

Serra, António Truyol y (1996) – História do Direito Internacional Público. Lisboa: Instituto Superior de Novas Profissões.

Obras Colectivas

Baylis, John; Smith, Steve; Owens, Patricia et al (2008) – The Globalization of World Politics, 4th Edition. New York: Oxford.

Booth, Ken; Dunne, Tim et al (2002) – Worlds in Collision, Terror and the Future of Global Order. New York: Palgrave Macmillan.

Ferreira Pereira, Laura C. et al (2010) – Relações Internacionais, Actores, Dinâmicas e Desafios. Lisboa: Prefácio.

Freire, Maria Raquel et al (2015) – Política Externa, As Relações Internacionais em Mudança. Coimbra: IUC.

Mendes, Nuno Canas; Coutinho, Francisco Pereira et al (2014) – Enciclopédia das Relações Internacionais. Alfragide: Publicações D. Quixote.

Telo, António; Cruz, António; Vitorino, António; et al (2010 – Pilares da Estratégia Nacional. Lisboa: Edições Prefácio IDN.

Dissertações

Antunes, Hélio Carlos (2014) – O Planeamento como Processo Essencial na Política e na Estratégia, O Caso da Estratégia Nacional para o Mar 2006-2016. Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Estratégia. Lisboa: ISCSP.

Desai, Misha (2014) – The Greatest Nation on Earth: The different types of American exceptionalism articulated in presidential rhetoric. Essay on Human Rights Studies. Lund: Department of History, Lund University.

Mateo, Luiza Henriques (2011) – Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos. Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais. S. Paulo: Universidade Estadual Paulista.

Teixeira, Ulisses Tavares (2010) – Tradição Liberal e exportação da Democracia na Era Bush. Dissertação para obtenção do grau de Mestre. Brasília: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Artigos em publicações periódicas

Judis, John B. (2005) – The Chosen Nation: the influence of religion on U.S. foreign policy. Policy Brief: Carnegie Endowment.

Ribeiro, António Silva (2010) – Mahan e as Marinhas como instrumento político. Lisboa: Revista Militar.

Santos, Eduardo Silvestre (2015) – Colonialismo e Imperialismo. Lisboa: Revista Militar.

Swartz, Peter; Duggan, Karin (2012) – The U.S. Navy in the World (1991-2000): Context for U.S. Navy Capstone Strategies and Concepts. Alexandria: CNA Analysis & Solutions.

Teixeira, Nuno Severiano; Marcos, Daniel (2013) – Historical Power Relations and changes in the Atlantic: a two centuries overview. Rabat: Atlantic Future Seminar.

Whiteneck, Daniel; Price, Michael; Jenkins, Neil; Swartz, Peter (2010) – The Navy at a Tipping Point: Maritime Dominance at Stake? Alexandria: CNA Analysis & Solutions.

Artigos em Bases de Dados

Malone, Christopher; Nayak, Meghana V. (2009), “American Orientalism and American Exceptionalism: A Critical Rethinking of US Hegemony”, International Studies Review, Vol. 11, No. 2 (Jun., 2009), pp. 253-276, Wiley on behalf of International Studies Association, disponível em www.jstor.org (17 de Dezembro de 2016).

Peceny, Mark (1997), “A Construtivist Interpretation of the Liberal Peace: The Ambiguous Case of the Spanish-American War”, Journal of Peace Research, Vol. 34, No. 4 (Nov., 1997), pp. 415-430, Sage Publications, Ltd., disponível em www.jstor.org (17 de Dezembro de 2016).

Raymond, O’Connor G. (1976), “The Imperialism of Sea Power”, Reviews in American History, Vol. 4, No. 3 (Sep., 1976), pp. 409-414, The John Hopkins University Press, disponível em www.jstor.org (17 de Dezembro de 2016).

Root, Elihu (1914), “The Real Monroe Doctrine”, The American Journal of International Law, Vol. 8, No. 3 (Jul., 1914), pp. 427-442, American Society of International Law, disponível em www.jstor.org (17 de Dezembro de 2016).

Thompson, John A. (2010), “Wilsonianism: the dynamics of a conflicted concept”, International Affairs (Royal Institute of International Affairs 1944-), Vol. 86, No. 1 (Jan., 2010), pp. 27-47, Wiley on behalf of Royal Institute of International Affairs, disponível em www.jstor.org (17 de Dezembro de 2016).

Fontes electrónicas

Gonçalves, Joanisval (2012) “Geopolítica”. Disponível em https://joanisvaldotcom.files.wordpress.com/2011/02/geopolc3adtica-eaoar.pdf. Data de acesso 5 de Janeiro de 2017.

Grantham, David (2013) “Righteous Foreign Policy: The American Missionary Network and Theodore Roosevelt’s Middle East Policy”. Disponível em https://www.highbeam.com/doc/1G1-349500067.html. Data de acesso 4 de Janeiro de 2017.

Lubragge, Michael T. (2012) “Manifest Destiny”. Disponível em http://www.let.rug.nl/usa/essays/1801-1900/manifest-destiny/. Data de acesso 4 de Janeiro de 2017.

Mckinley, Mike (2015) “Cruise of The Great White Fleet”. Disponível em http://www.history.navy.mil/research/library/online-reading-room/title-list-alphabetically/c/cruise-great-white-fleet-mckinley.html. Data de acesso 4 de Janeiro de 2017.

Mead, Walter Russell (2001) “Hamiltonians, Jeffersonians, plus Wilsonians and Jacksonians”. Disponível em http://www.washingtontimes.com/news/2001/dec/16/20011216-034036-4236r/. Data de acesso 3 de Janeiro de 2017.

Oliveira, Guilherme (2014) “Pensamento Missionário Estadunidense e Evangelização para o Brasil em Fins do SÉC. XIX: Algumas Considerações”. Disponível em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/viewFile/16533/12424. Data de acesso 5 de Janeiro de 2017.

Santiago, Emerson (2011) “Destino Manifesto”. Disponível em http://www.infoescola.com/filosofia/destino-manifesto/. Data de acesso 2 de Janeiro de 2017.

Wilson, Woodrow (1917) “Wilson’s War Message, Speech to Congress, 2 April 1917”. Disponível em http://www.firstworldwar.com/source/usawardeclaration.htm. Data de acesso 4 de Janeiro de 2017.

Wilson, Woodrow (1917) “Wilson’s War Message, pp. 93, Delivered to a special session of Congress on April 2, 1917 Reprinted from the World War I Document Archive”. Disponível em http://www.lib.byu.edu/~rdh/wwi/1917 /wilswarm.html. Data de acesso 4 de Janeiro de 2017.

American Diplomacy (2016) “Foreign Service Dispatches and Periodic Reports on US Foreign Policy”. Disponível em http://www.americandiplomacy.org/http://www.unc.edu/depts/diplomat/. Data de acesso 26 de Dezembro de 2016.

American History (2012) “From Revolution to Reconstruction: history of the United States from the colonial period until modern times”. Disponível em http://www.let.rug.nl/usa/. Data de acesso 26 de Dezembro de 2016.

Modern American Poetry (1926) “Two Essays by Theodore Roosevelt”. Disponível em http://www.english.illinois.edu/maps/poets/a_f/espada/roosevelt.htm. Data de acesso 26 de Dezembro de 2016.

The Gilder Lehrman Institute of American History (2016) “Frederick Jackson Turner’s frontier thesis”. Disponível em https://www.gilderlehrman.org/history-by-era/development-west/timeline-terms/frederick-jackon-turners-frontier-thesis-0. Data de acesso 3 de Janeiro de 2017.

The White House (2016) “The Presidents”. Disponível em https://www.whitehouse.gov/1600/presidents. Data de acesso 22 de Dezembro de 2016.

University of Virginia (2016) “American President: A Reference Resource”. Disponível em http://millercenter.org/president. Data de acesso 22 de Dezembro de 2016.

 

Anexo I – A Expansão Continental Americana

Fonte: http://faculty.catawba.edu/cmcallis/history/mapping/america.htm

Figura 3 – A Expansão Continental dos EUA.

 

Após a independência, reconhecida em 1783 (13 estados originais), até 1853, conforme retratado na figura 3, fica assim concluída a expansão continental a Oeste:

– Louisiana, adquirido à França em 1803;

– Território do Oeste, ocupado entre 1792 e 1823;

– Territórios anexados no Golfo do México, em 1810 e 1813;

– Território cedido por Espanha, no Golfo do México, em 1818;

– Território do Norte, por troca com a Grã-Bretanha em 1818;

– Florida cedida pela Espanha em 1819;

– Enclaves do Nordeste, cedência da Grã-Bretanha, pelo Tratado de Webster-Ashburton em 1842;

– República do Texas, anexada em 1845;

– Território do Oregon, anexação reconhecida pela Grã-Bretanha em 1846;

– Arizona, Utah, Nevada e Califórnia, parte comprada, parte cedida pelo México em 1848, em função da derrota na guerra com os EUA;

– Compra Gadsden, em 1853, que designa a aquisição ao México pelos Estados Unidos de territórios com uma área aproximada de 77 770 km2, actualmente situados no sul dos estados do Arizona e Novo México.

 

Anexo II – O Destino Manifesto

A chamada democracia Madisoniana pretendia ser um compromisso entre o poder das maiorias e o poder das minorias, entre a igualdade política de todos os cidadãos adultos e o desejo de limitar a respectiva soberania, divergindo da posterior democracia populista, defensora da soberania absoluta da maioria[20]. Os federalistas americanos procuraram reeditar o conceito de soberania divisível, interdependente, defendido pelos autores medievais, de forma a limitá-la ou condicioná-la. A ambição americana por um império e grandeza não consistia meramente em desejo de poder, carregava também implicações ideológicas e morais. O império continental defendido pelo 3º Presidente Thomas Jefferson deveria ser um império de liberdade, reunindo povos sob a bandeira do liberalismo, regidos pela mesma Lei, em oposição à tirania do velho mundo. O império defendido pelo constitucionalista Hamilton seria uma réplica do Britânico, mas com a liberdade como referência.

 

Fonte: http://petergriffinislove.deviantart.com/art/

Figura 4: Presidentes dos EUA.

 

Theodore Roosevelt, já no dealbar do Séc. XX, vislumbra a ordem americana como a forma de disseminar a civilização cristã. Woodrow Wilson, por muitos considerado o pai do idealismo moderno, anteviu uma nova ordem global, baseada na democracia e afastando-se do pernicioso jogo da balança de poderes. Os defensores do Destino Manifesto acreditavam que os povos da América não poderiam ser colonizados por países europeus, que se deveriam governar a si próprios. No Séc. XIX, surge a frase de propaganda política “Be strong while having slaves”, que instrumentalizava a cultura norte-americana no intuito da atracção dos nacionais de outros países, fazendo com que achassem que os EUA eram o melhor país do mundo, em última instância virando esses cidadãos contra os seus países de origem. A doutrina foi utilizada explicitamente para justificar a expansão na América do Norte, pelo governo e comunicação social, durante toda a década de 1840 e até à compra de Gadsden, mas é aceite que justificou também a compra do Alasca, em 1867. Em termos formais, deixou de ser utilizada como doutrina oficial do estado entre as décadas de 1850 e de 1880. Na década de 1890, volta a ser utilizada pelos políticos norte-americanos, como justificação para a expansão além-mar. Após a era Theodore Roosevelt, o uso da ideologia do Destino Manifesto deixa de ser empregue, pelo menos de forma explícita, pelos media e pelas administrações americanas.

Fonte: Judis, 2005

Figura 5 – Continuum do Missionarismo Americano.

 

Diversos investigadores estabeleceram uma relação entre o Destino Manifesto e a Doutrina Monroe americanas, com a ideologia do espaço vital (Lebensraum) alemão. De facto, Friedrich Ratzel visitou os EUA, em 1873, testemunhando os efeitos do Destino Manifesto Americano, todavia, nunca empregou o termo no desenvolvimento da sua teoria geopolítica. Utilizou, isso sim, a “Frontier Thesis”, de Frederick Jackson Turner, defendendo a expansão da Alemanha para colónias ultramarinas na Ásia e na África. A comprovar esta resiliência do Destino Manifesto podemos observar os diversos discursos de líderes norte-americanos, e.g., James Buchanan, no seu discurso de tomada de posse como presidente dos EUA, em 1857, e Colin Powell, secretário de estado de George W. Bush, em 2004: “A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la” (Buchanan); “O nosso objetivo com a ALCA é garantir para as empresas norte-americanas o controle de um território que vai do Pólo Ártico até a Antártida” (Powell).

 

Anexo III – Aplicação da Doutrina Monroe

“The independence of America from the British Crown and the end of the Portuguese and Spanish empires marked the division between the Old and New World. In 1823, the United States declared the Monroe Doctrine, consolidating the Western hemisphere’s autonomy and trying to prevent any attempt of restoration of European dominance in that region. In the following decades, the separation between Americas and Europe was further established as part of the international status quo, assured by an informal alliance between the United States and Great Britain. In fact, the Great Rapprochement experienced in the US-British relations in the final years of the 19th century allowed for a convergence of interests between these two powers. The role of the US as the power responsible for American security was gradually recognized and, after the Spanish loss of Cuba, the European possessions in the Western hemisphere became residual” (Teixeira, 2013:5).

Andrew Jackson, herói nacional da Guerra de 1812, depois de derrotar as forças britânicas e espanholas é eleito o sétimo presidente dos EUA, em 1828, e vem a deixar a sua marca na estratégia de afirmação ultramarina americana, ao autorizar e financiar a “United States Exploring Expedition”, expedição cientifica que haveria de circum-navegar o globo, explorar e documentar o Oceano Antárctico e confirmar a existência do continente antárctico.

A Doutrina Monroe comportava a propaganda “América para os americanos” e apresentava os seguintes princípios base:

– Todos os países americanos são livres e independentes, não podendo sujeitar-se à dominação das potências coloniais europeias;

– O sistema político absolutista das potências Europeias é oposto ao americano, pelo que qualquer nação que tente privilegiar o sistema do velho continente seria considerada uma ameaça;

– Em caso de guerra com participação das potências europeias e apenas de interesse exclusivo europeu, os EUA não participariam de forma alguma.

Desde logo, os EUA assumiam uma postura evangelizadora e de guardião das jovens autodeterminações americanas face à Europa. Pese embora a sucessão de transformações e variações ideológicas ao longo dos Séc. XIX e XX, esta doutrina (e o seu lema) vem historicamente servir de pretexto para justificar (e legitimar) uma política externa vincadamente intervencionista, ao mesmo tempo que definitivamente permite a apropriação do gentílico “americanos”.

Os Estados Unidos eram agora uma grande potência, não mais uma república juvenil relegada ao segundo plano do cenário mundial. A política americana deixara de se limitar à neutralidade; ela se sentia obrigada a traduzir sua relevância moral universal há muito proclamada num papel geopolítico de maior alcance. Quando, mais tarde, naquele ano, os súbditos coloniais do Império Espanhol em Cuba se levantaram numa revolta, uma relutância em ver uma rebelião anti imperial esmagada na sua porta se confundia com a convicção de que havia chegado o momento de os Estados Unidos demonstrarem sua capacidade e vontade de agir como uma grande potência, numa época em que a importância das nações europeias era em parte aquilatada pela extensão de seus domínios além-mar. Quando o navio de guerra USS Maine explodiu no porto de Havana em 1898 em circunstâncias não explicadas, um forte apelo popular em favor de uma intervenção militar levou o presidente McKinley a declarar guerra à Espanha, o primeiro envolvimento militar dos Estados Unidos com outra grande potência de além-mar” (Kissinger, 2014: 170).

Rapidamente, os EUA entraram em choque com Espanha, que ainda detinha na América as colónias de Cuba e Porto Rico, passando a apoiar o movimento independentista cubano. Em Fevereiro de 1898, o navio de guerra U.S.S. Maine explodiu no porto de Havana, seguindo-se uma campanha sensacionalista da imprensa, que atribuiu a explosão às autoridades espanholas, criando um clima de catarse a favor da guerra. O conflito hispano-americano desenrola-se entre Abril e Junho daquele ano, terminando com a total derrota espanhola. Pelo Tratado de Paris do mesmo ano, os EUA anexam a ilha de Guam, as Filipinas, e Porto Rico. Cuba vem a conquistar mais tarde a sua independência, não sem o apoio de tropas dos EUA, que ocuparam mesmo a ilha, entre 1899 e 1901. O U.S.S. Maine havia zarpado rumo ao porto de Havana, a 28 de Janeiro de 1898, oficialmente para proteger os interesses americanos em Cuba, em face do conflito entre independentistas e colonizadores. No dia 15 de Fevereiro, coincidindo com um período de tensão entre os Espanha e os EUA, o navio de guerra explode à entrada do porto de Havana, alegando o governo norte-americano que devido a sabotagem efectuada pelos espanhóis, providenciando assim o pretexto para a declaração de guerra. Investigações posteriores levam a suspeitar que a explosão teria sido provocada pela combustão espontânea do carvão armazenado junto aos paióis dos explosivos.

Entrava-se no neo-imperialismo americano do Séc. XX, táctica disfarçada de amizade caridosa que permitiu exponenciar investimentos comerciais e subjugar economias. Na realidade, as intervenções visavam maioritariamente zelar pelos interesses económicos, mantendo e aumentando áreas de influência política, produtoras de matérias-primas compradas a preços baixos, e mercados de consumo para os produtos industriais das grandes metrópoles. A América Latina estava transformada em coutada privada, espaço neo-colonizado, reservado para o investimento de capital, implantação da indústria extractora, comércio sem concorrência e criação de um sector terciário dominado pela iniciativa e tecnologia americanas. Os EUA controlaram ainda o istmo geo-estratégico por excelência, estreita faixa de terra entre os seus dois oceanos, onde haveria de surgir o Canal do Panamá, via de comunicação fundamental para o comércio, comunicações e afirmação do poder marítimo.

 

Anexo IV – Apontamentos sobre Política Externa Americana, Poder Marítimo e Poder Nacional

Existem quatro escolas de diplomacia e de PE americana[21], perpetuadas ao longo do tempo:

Hamiltonianos, partilham a ideia de um governo federal forte, com uma capacidade militar desenvolvida, viabilizando uma política global realista (encarnam o chamado realismo americano), acreditam que o governo da República deve promover o desenvolvimento económico, bem como os interesses das grandes empresas americanas (em consonância com os interesses nacionais), seja dentro ou fora de fronteiras;

Jeffersonianos, seguem as ideias de Thomas Jefferson (reconhecido como o isolacionista original), defensor de uma politica de não envolvimento, ainda assim não enjeitam as possibilidades de comércio;

Jacksonianos, acreditam que num sistema anárquico o poderio militar americano é a melhor defesa, pois que os sistemas de defesa colectiva e acordos internacionais muitas vezes desaparecem ao primeiro sinal de hostilidades;

Wilsonianos, defendem uma política global, de comprometimento internacional, mas focada na promoção da democracia e dos direitos humanos, como desígnios fundamentais da estratégia norte-americana.

A estratégia nacional é a parcela de elaboração da decisão política que conceptualiza e estabelece metas e objectivos designados para proteger e realçar os interesses nacionais na esfera internacional” (Cline, Ray Steiner).

Da tripulação de 354 marinheiros, 266 encontraram a morte quando o U.S.S. Maine explodiu, o que teve enorme impacto na opinião pública interna e levou à colocação do mastro principal no Cemitério Nacional de Arlington, Virgínia, em 1915, propiciando as condições para a formação de uma sociedade do tipo heróica.

Para Ray S. Cline, poder apercebido = [massa crítica (ou função do território e da população) + capacidade económica + capacidade militar] x [coerência e adequação da estratégia nacional + vontade nacional].

Este will to pursue national strategy, varia em função quer da vontade anímica da população, quer da sua adesão à estratégia nacional concebida pelo poder estabelecido, não podendo, à época, estar mais em ponto de ebulição. Assim, os EUA vincaram fortemente o seu poder internacional. A vitória na guerra hispano-americana marca a ascensão de facto ao estatuto de potência colonial ultramarina e de poder com expressão global, algo iniciado por Portugal no Séc. XV e até ali apenas conseguido por potências europeias.

O rápido movimento de expansão dos EUA ficou a dever-se a diversos factores que coexistiram numa mesma conjuntura:

– o território contíguo disponível, continental, de Leste a Oeste encontrava-se completamente ocupado;

– a vitória na guerra hispano-americana conduziria à anexação de colónias com elevado valor estratégico;

– a capacidade de consumo interno não era suficiente para acompanhar a produção industrial e agrícola;

– sectores e figuras influentes da sociedade defendiam os mercados externos como essenciais para a continuação do crescimento económico, promovendo assim uma política externa deveras agressiva;

– a ideia, nunca abandonada pelas escolas de pensamento político americano, da missão de civilizar e cristianizar;

– a defesa da tese que afirmava as fronteiras americanas como fonte da criatividade e pujança civilizacional, o que após a conquista do Oeste apontava a expansão além-mar como vital para manutenção do espírito americano.

Fonte: Whiteneck, Daniel; Price, Michael; Jenkins, Neil; Swartz, Peter (2010) – The Navy at a Tipping Point: Maritime Dominance at Stake? Alexandria: CNA Analysis & Solutions.

Figura 6: Quatro Poderes Marítimos Globais na História.

 

Após a expansão continental, os EUA encetaram uma política de epopeia marítima, fundamentada no excepcionalismo e na visão do Destino Manifesto, materializada num processo estratégico continuado, que vai permitir a ocupação ou o controlo de zonas de choque, rotas navais e territórios estratégicos por todo o Globo, em especial no Pacífico e Atlântico, sublinhando-se que:

– A ordenação do sistema internacional liberal foi o corolário dessa política, surgindo a guerra hispano-americana e a publicação dos trabalhos de Mahan como demonstrações desse vigor, ocupando agora o Havai, Cuba, Filipinas, Porto Rico, Guam, Samoa e Panamá;

– Os EUA afirmam-se como os grandes vencedores da I GM, emergindo poupados territorialmente do conflito, com um complexo militar-industrial florescente e com a capacidade de ditar os termos da ordem liberal que se formava;

– A crença no sonho americano e no excepcionalismo é estrategicamente alimentada pelas administrações para que o povo americano se sinta uma inspiração para o resto do planeta, mantendo no essencial este processo de missão evangelizadora, pois a mesma está assente numa visão excepcional da sua história e do seu papel no mundo;

– Mahan desenvolve, essencialmente na última década do Séc. XIX, uma obra geo-estratégica central, que veio dar o ensejo de um império ultramarino, de uma expansão americana além-mar, a sua justificação e enquadramento teóricos, e continua a ser um incentivo à reflexão, ao estudo, ao debate, à publicitação da necessidade e utilidade das marinhas, de guerra e mercante;

– A vitória na guerra hispano-americana constitui o momento em que os americanos são percebidos, pela primeira vez, como uma potência colonial ultramarina, mas benevolente e excepcional, ao contrário das potências coloniais europeias.

 

Anexo V – Episódios do processo estratégico de colonização e das intervenções ultramarinas norte-americanas

Puerto Plata, 1798-1800: verifica-se uma guerra naval não declarada contra França, que inclui intervenção no terreno, na actual República Dominicana, onde fuzileiros navais capturam um corsário francês, numa operação autorizada pelo Congresso.

Ilhas Amélia e Fernandina, 1812: nas zonas da extremidade nordeste da Florida Oriental, territórios do Império Espanhol, uma ocupação temporária foi autorizada pelo presidente James Madison e pelo Congresso.

Ilhas Marquesas, 1813: é construída uma fortaleza na Ilha de Nuku Hiva para proteger três navios capturados a Inglaterra.

África, 1820: na sequência de uma Lei de 1819, várias unidades navais reprimem o tráfico de escravos, entre 1820 e 1823.

Ilhas Malvinas, 1831: após a apreensão de três baleeiros norte-americanos, regista-se um ataque represália a Puerto Soledad, que faz prisioneiros, os quais serão posteriormente entregues ao governo da Argentina.

Sumatra, 1832: entre 6 e 9 de Fevereiro, forças navais atacam a região de Quallah Battoo para punir os nativos pelo saque de um navio mercante americano (esta é a primeira expedição punitiva a Sumatra); entre 24 de Dezembro de 1838 e 4 de Janeiro de 1839, ocorre uma segunda expedição punitiva contra nativos de Sumatra, por ataque a um navio mercante.

Buenos Aires, Argentina, 1833: entre 31 Outubro e 15 Novembro, fuzileiros navais desembarcam em Buenos Aires para proteger os interesses dos EUA e de outros países durante uma insurreição.

Lima e Calao, Peru, 1835: entre 10 de Dezembro de 1835 e 24 de Janeiro de 1836, e entre 31 de Agosto e 7 de Dezembro de 1836, fuzileiros navais protegem os interesses americanos em Calao e Lima, durante uma tentativa de revolução.

Pacífico Sul, 1839: a United States Exploring Expedition, procede ao reconhecimento das zonas mais recônditas do Pacífico Sul, confirmando a existência do continente antárctico.

Ilhas Fiji, Julho de 1840: desembarque de marines, para punir nativos que atacaram cidadãos americanos quando faziam levantamento topográfico.

China, 1843: desembarque de marines após um confronto entre americanos e chineses.

Costa do Marfim, 1843: entre 29 Novembro e 16 Dezembro, registam-se operações militares para desencorajar a pirataria e o tráfico de escravos, incluindo, na sequência de ataques contra navios mercantes, punição aos nativos.

Império Otomano, 1843: desembarque de marines em Izmir, em Julho, para libertar um americano capturado por militares do Império Austro-Húngaro; em Telavive, Janeiro de 1851, é ordenada uma operação naval, depois de se registar um massacre de norte-americanos; em 1858/59, na sequência de novo massacre de norte-americanos, é determinada uma demonstração de força naval no Mediterrâneo Oriental, para demonstrar do poder dos EUA ao Império Otomano.

Buenos Aires, Argentina, 1852: desembarque de marines para proteger interesses americanos, entre 3 e 12 Fevereiro, durante a Batalha de Monte Caseros, e, entre 17 Setembro de 1852 e Abril de 1853, no rescaldo da revolução de 11 de Setembro.

Nicarágua, 1853: entre 11 e 13 de Março, desembarque de marines para proteger cidadãos e interesses americanos durante distúrbios políticos.

Japão, 1853: expedição naval para “incentivar” a abertura do Japão ao Ocidente; entre 1853-1854, nas Ilhas Ryukyu e Bonin, verificam-se demonstrações de força utilizando marines, com o objectivo de garantir facilidades de comércio.

China, 1854: entre 4 de Abril e 17 de Junho, operação conjunta com Inglaterra, para proteger interesses americanos perto de Xangai, durante a Rebelião Taiping; entre 19 e 21 Maio de 1855, verifica-se a proteção aos interesses americanos em Xangai; entre 3 e 5 de Agosto, decorre uma operação contra piratas perto de Hong Kong.

Ilhas Fiji, 1855: entre 12 de Setembro e 4 de Novembro, ocorre o desembarque de marines em retaliação por actos contra cidadãos norte-americanos; entre 6 e 16 de Outubro de 1858, nova expedição de marines para punir os nativos pelo assassínio de cidadãos norte-americanos em Waya.

Montevideu, Uruguai, 1855: entre 25 e 29 de Novembro forças navais dos EUA e de outros países da Europa desembarcam em Montevideu para proteger interesses durante uma tentativa de revolução; entre 2 e 27 de Janeiro de 1858, ocorre um desembarque de marines para proteger propriedades norte-americanas durante nova revolução.

Ilhas Guano, 1856: na sequência de legislação federal aprovada pelo Congresso, em 18 de Agosto de 1856, foi permitido que os cidadãos dos Estados Unidos tomassem posse do Atol das Ilhas Guano, pelo elevado interesse dos depósitos de guano ali existentes, tendo sido reivindicadas mais de 50 ilhas.

Panamá, 1856: entre 19 e 22 de Setembro, intervenção para protecção de interesses americanos durante uma revolução na República de Nova Granada (actual Colômbia), uma vez que, na época, aquela região integrava a rota ferroviária para a Califórnia (Linha férrea inter-oceânica do Panamá); em 1868 e em 1873, regista-se a protecção dos interesses norte-americanos por ocasião de hostilidades pelo controlo do governo do Estado do Panamá, (Estados Unidos da Colômbia).

Cantão, China, 1856: entre 22 de Outubro e 6 de Dezembro, protecção de interesses americanos em Cantão, no início da 2ª Guerra do Ópio, e intervenção para vingar o assalto a um navio americano desarmado.

Ilhas Baker, Howland e Navassa, 1857: a Guano Islands Act de 1856 salvaguardou as reivindicações dos EUA por diversas ilhas desocupadas, sendo, em 1857, anexadas a Ilha Baker, Ilha Howland e Ilha Navassa, ao abrigo das suas disposições.

Ilha Jarvis, 1858: anexada em 1858, abandonada em 1879, recuperada em 1935.

Atol Johnston, 1858: reivindicado pelos EUA, em 1858, tendo os direitos de posse vindo a tornar-se irreversíveis, em 1898, após a anexação do Havai.

Atol Palmyra, 1859: anexado em 1859.

Atol Midway, 1859: descoberto e reivindicado, em 1859, e anexado formalmente, em 1867.

Paraguai, 1859: o Congresso autorizou a utilização de uma força naval para represália de um ataque a um navio da Marinha ocorrido no Rio Paraná, em 1855; após grande exibição de força, “foram apresentadas desculpas” pelas autoridades locais.

Xangai, China, 1859: entre 31 de Julho e 2 de Agosto, novo desembarque de marines para proteger interesses americanos em Xangai.

Angola, 1860: em 1 de Março, norte-americanos residentes em Kissembo chamaram navios de guerra americanos para protecção de pessoas e propriedades durante conflitos com nativos.

Japão, 1864: entre 14 de Julho e 3 de Agosto, foi destacada uma força para protecção ao embaixador dos EUA no Japão, numa ocasião em que eram negociadas algumas reivindicações americanas, tendo-se tratado ainda de uma demonstração de força para favorecer os EUA naquelas negociações; entre 4 e 14 de Setembro, forças navais dos EUA, Inglaterra, França e Holanda compeliram o Japão a permitir que o Estreito de Shimonoseki pudesse ser utilizado por navios estrangeiros, em conformidade com os tratados já assinados; em 1868, entre 4 e 8 de Fevereiro, entre 4 de Abril a 12 de Maio, e entre 12 a 13 de Junho, ocorre o desembarque de marines para proteger interesses americanos durante uma guerra civil no Japão (cidades de Osaka, Hiolo, Nagasaki, Yokohama, e Negata).

Alasca, 1867: comprado ao Império Russo, em 30 de Março de 1867, por 7,2 milhões de dólares, com a finalidade de diminuir a presença da Rússia no Pacífico norte; a Rússia perdeu o interesse pelo Alasca em meados do século XIX, essencialmente pelo declínio do comércio de peles, que era a sua principal actividade económica, ainda pela impossibilidade de se expandir mais para Sul, ocupado pelos EUA e Inglaterra, mas também devido à derrota na Guerra da Crimeia (1853-1856), que deixou o país enfraquecido, com dificuldades para defender o território, no caso de invasão americana ou britânica; o território do Alasca tornou-se, de jure, o 49º estado dos EUA, em 3 de Janeiro de 1959.

Nicarágua, 1867: marines ocupam Manágua e León.

Coreia, 1871: região do Rio Salee, entre 10 e 12 de Junho, verifica-se a captura de cinco fortes para punir os nativos por ataques a americanos, em especial o assassinato da tripulação de um navio que foi queimado em seguida; Junho de 1888, outro desembarque de marines para proteger norte-americanos residentes em Seul durante uma situação de instabilidade.

Havai, 1874: entre 12 e 20 de Fevereiro, desembarque de marines para proteger interesses dos residentes norte-americanos, durante distúrbios por ocasião da coroação do Rei David Kalākaua; 30 e 31 de Julho de 1889, desembarque de marines em Honolulu para proteger interesses norte-americanos durante uma revolução.

Alexandria, Egipto, 1882: entre 14 e 18 de Julho, operação de protecção de interesses norte-americanos durante o conflito entre britânicos e egípcios.

Samoa, 1888: entre 14 de Novembro de 1888 e 20 de Março de 1889, desembarque de marines para proteger cidadãos norte-americanos durante uma guerra civil.

Haiti, 20 de Dezembro de 1888: demonstração de força, para persuadir o governo haitiano a devolver um navio norte-americano que tinha sido apreendido sob a acusação de violação de bloqueio; 1891, desembarque de marines para proteger cidadãos e propriedades norte-americanas na Ilha Navassa.

Havai, 1893: o Reino do Havai foi uma longa monarquia independente até ao Séc. XIX, quando os primeiros americanos ali começaram a ter interesses empresariais; em seguida os norte-americanos começaram a desempenhar papéis importantes no arquipélago. Em Janeiro de 1893, um grupo de empresários americanos e europeus, resguardados por militares dos Estados Unidos ali estacionados, apoiaram a deposição da Rainha havaiana Lili’uokalani e do sistema de governo monárquico. Crê-se que o objectivo tenha sido a anexação aos Estados Unidos, tanto por motivos económicos como geo-estratégicos. Entre de 16 de Janeiro e 1 de Abril, desembarcam contingentes de marines para proteger os cidadãos e propriedades norte-americanas, embora se suponha que esta operação se destinou a proteger o governo provisório, instalado após o fim da monarquia. As elites empresariais euro-americanas mantiveram o controlo político da República do Havai até 1898, ano em que foi concretizada a anexação pelos Estados Unidos. Em 21 de Agosto de 1959, o arquipélago do Havai tornou-se o 50º estado da União.

Rio de Janeiro, Brasil, 1894: mobilização de forças navais para proteger o comércio americano e a navegação, durante a Revolta da Armada.

China, 1894: desembarque de marines em Tientsin, que marcham até Pequim para protecção de interesses norte-americanos, durante a Primeira Guerra Sino-Japonesa; em 1895, um navio da marinha americana foi encalhado e utilizado como fortificação, em Newchwang, para protecção de cidadãos norte-americanos.

Venezuela, 1895: numa disputa de fronteira entre a Venezuela e a Guiana Britânica, o secretário de Estado Richard Olney advertiu a Grã-Bretanha, na época ainda considerada a primeira potência mundial.

Cuba, Fevereiro de 1898: envio de um navio de guerra a Cuba, sob o pretexto de proteger propriedades e norte-americanos residentes na ilha, ameaçados com a guerra de independência. A explosão do mesmo foi atribuída a sabotagem espanhola e motivou a declaração de guerra. Nos termos do Tratado de Paris de 1898, a Espanha renunciou a soberania sobre Cuba, passando a ilha a ser ocupada pelos Estados Unidos. Cuba ganhou independência formal, em 20 de Maio de 1902, todavia, os EUA mantiveram o direito de intervir em assuntos internos, nomeadamente supervisionar as finanças e as relações externas. Cuba alugou aos EUA a base naval de Guantanamo, em 1903, em termos praticamente vitalícios. Tropas dos EUA procederam a diversas ocupações, em 1906, 1912, 1913, 1917 e 1933, legítimas de acordo com a Constituição cubana, uma vez que a Emenda Platt assegurava o direito de intervenção militar por parte dos norte-americanos. Esta prerrogativa é substituída, em 1934, por um acordo comercial.

Porto Rico, 1898: em 25 de Julho, durante a Guerra Hispano-Americana, Porto Rico é invadido pelos Estados Unidos. Tendo vencido a guerra, é concedida a todos os habitantes de Porto Rico cidadania americana. Em 1947, os EUA concederam o direito de os porto-riquenhos elegerem democraticamente o seu próprio governador. Em 1950, é permitido um referendo democrático para determinar se os porto-riquenhos pretendiam elaborar a sua própria Constituição, a qual vem a ser aprovada por uma Convenção Constitucional, em 6 de Fevereiro de 1952, ratificada pelo Congresso dos EUA, aprovada pelo Presidente Truman, em 3 de Julho, e proclamada pela Governador Muñoz Marín, em 25 de Julho do mesmo ano. Porto Rico nunca viu reconhecido e estatuto de Estado da União, tendo como estatuto actual o de “Estado Livre Associado”.

Filipinas, 1899: a Revolução Filipina contra a Espanha começou em Abril de 1896, culminando, dois anos mais tarde, com a proclamação da independência e estabelecimento da República Filipina. Todavia, o Tratado de Paris de 1898 transfere o controlo das Filipinas da Espanha para os Estados Unidos, acordo que não é reconhecido pelo novo governo filipino que, em 2 de Junho de 1899, declara guerra contra os Estados Unidos. A Guerra Filipino-Americana termina oficialmente em 1902, apesar das hostilidades continuarem até 1913. Com o acto de autonomia filipina (Lei Jones) de 1916, os Estados Unidos declaram o compromisso de conceder independência às Filipinas, “(...) logo que um governo estável possa ser aí estabelecido.” Em 1935, é concedida autonomia parcial, como preparação da independência total planeada para 1946. Todavia, a preparação para um estado soberano foi interrompida pela ocupação japonesa durante a II Guerra Mundial (II GM). Os EUA reconheceram a independência política das Filipinas, em 1946.

Samoa, 1899: a Alemanha, os Estados Unidos, e a Grã-Bretanha tornaram-se potências coloniais das Ilhas Samoa, após entrarem em conflito durante a Segunda Guerra Civil Samoana. O Tratado de Berlim de 1899 institui a Samoa Americana, tendo os EUA assumido o controlo da sua quota-parte, em 7 de Junho de 1900, acto oficializado com a escritura de cessão. A Samoa Americana esteve sob o controlo da marinha dos EUA, de 1900 a 1951, tendo, após essa data, sido nomeados Governadores Territoriais. Apenas 11% da população não é composta por indígenas Samoanos, todavia as ilhas têm tido relutância em separar-se dos EUA.

Ilha Wake, 1899: anexada em 1899.

Pequim, China, 1900: entre 24 de Maio e 28 de Setembro decorre a Guerra dos Boxers, tendo soldados americanos participado em operações para proteger a vida de estrangeiros, especialmente na capital, sendo que a presença militar em Pequim se prolongou por muitos anos após esse conflito, com especial incidência entre 1912 e 1941. Durante a revolução de 1911-1912, verifica-se a protecção aos interesses norte-americanos durante o derrube da Dinastia Qing pelo Kuomintang, que continuou durante a invasão da China pelo Japão, principalmente em Pequim e ao longo do caminho para o mar. Em 1927, os EUA tinham mais de 5.000 militares estacionados na China.

Panamá, 1902: entre 17 de Setembro e 18 de Novembro, os Estados Unidos colocam militares em todos os comboios, para manter a linha férrea a funcionar, estacionando ainda navios de guerra em ambos os lados do Panamá para impedir o desembarque de tropas colombianas. Em 3 de Novembro de 1903, regista-se um dos grandes episódios da expansão ultramarina dos EUA, ao ser conseguida a independência do Panamá, que era uma província da Grã-Colômbia. Supostamente, os EUA enviaram agentes secretos para subornar colombianos residentes para que proclamassem a independência do território, que passou a chamar-se Panamá. Os EUA reconheceram de imediato este novo país e mandaram fuzileiros navais para assegurar a sua independência contra os colombianos (na realidade, estavam a ocupar o novo país de forma neocolonialista). Em troca, o Presidente do Panamá legalizou com carácter vitalício a passagem internacional do canal que viria a ligar os oceanos Pacífico e Atlântico. Os marines mantiveram-se estacionados no Panamá praticamente de forma contínua, entre 4 de Novembro de 1903 e 21 de Janeiro de 1914, vindo os Estados Unidos a conseguir o controlo definitivo do Canal do Panamá durante todo o Séc. XX. Apenas na década de 70, o Panamá reivindicou o controlo do canal, tendo sido assinados acordos entre os dois países, estabelecendo que os EUA devolveriam a concessão até o fim do século XX. Após um período de administração conjunta, em 1999, o governo local passou finalmente a gerir o canal, que é agora operado pela Autoridade do Canal do Panamá, uma agência do governo do país.

Honduras, 1903: as grandes companhias comerciais americanas dominaram desde cedo o país, especialmente nos sectores de produção e exportação de bananas e associados (daqui deriva o termo república das bananas), e transportes. Assim, até 1925, diversas vezes ocorreu a intervenção de tropas americanas, a pretexto de controlar a anarquia, mas na realidade para proteger os interesses das empresas do sector.

Império Otomano, 1903-1904: Theodore Roosevelt aplica o “The Big Stick” na Turquia, ao aplicar operações diplomáticas e navais em larga escala, visando salvaguardar cidadãos americanos, em especial missionários que se encontravam disseminados na região.

República Dominicana, 1904: entre 2 de Janeiro e 11 de Fevereiro, decorre uma operação conjunta com a marinha do Império Britânico para estabelecer uma zona tampão, para protecção dos interesses norte-americanos em Puerto Plata e Santo Domingo, durante convulsões revolucionárias. Em 1905, os EUA estabeleceram um sistema de quasi protectorado em Santo Domingo, para que o país saldasse a dívida externa, contraída a banqueiros europeus e norte-americanos. Vieram a ocupar militarmente o país, de 1916 a 1924, e colocaram o ditador Rafael Trujillo no poder, como um verdadeiro aliado, a soldo dos interesses norte-americanos.

Honduras, 1907: entre 18 de Março e 8 de Junho, para proteger interesses norte-americanos durante a guerra entre as Honduras e a Nicarágua, decorre o envio de tropas para Trujillo, Ceiba, Puerto Cortes, San Pedro Sula, Laguna e Choloma.

Nicarágua, 1909: a Nicarágua enfrentou uma insolvência financeira que culminou numa intervenção dos EUA, oficialmente, a fim de assegurar estabilidade, na realidade, para passar a controlar o país. A humilhação nacional desencadeou um movimento revolucionário em 1912, mas este foi sufocado pelos fuzileiros navais dos EUA, que asseguraram a manutenção dos governos conservadores (fantoches), permanecendo até 5 de Agosto de 1925. Em 1926, o governo da Nicarágua recorreu mais uma vez à ajuda dos fuzileiros navais norte-americanos, para sufocar a guerrilha iniciada pelos movimentos liberais de José Maria Moncada Tapia e César Augusto Sandino. O governo dos EUA atendeu prontamente à solicitação, tendo garantido aos rebeldes que seriam realizadas eleições livres na Nicarágua. Em face da promessa, Moncada aceitou desistir da revolução, porém Sandino manteve a luta contra a ocupação norte-americana. Quando, em 1933, os marines se retiraram da Nicarágua, Sandino depôs as armas e reconciliou-se com o governo, mas foi assassinado por ordem do general Anastasio Somoza García, comandante da Guarda Nacional. Iniciava-se a dinastia (ditadura) da familia Somoza, que serviu os interesses norte-americanos até perder o poder na Revolução Sandinista de 1979.

Haiti, 29 de Janeiro de 1914: de 1914 a 1934, o Haiti foi ocupado pelos fuzileiros navais norte-americanos, com a finalidade de assegurar protecção aos interesses financeiros no país e também devido à ameaça aos interesses comerciais da empresa americana Sugar Company. O Haiti passou a ser controlado pela dinastia dos Duvalier: depois de Papa Doc (François Duvalier), assumiu o governo Baby Doc (Jean Claude Duvalier), filho do primeiro, ambos sob tutela dos EUA.

República Dominicana, 1914: entre Junho e Julho, durante um movimento revolucionário, forças navais abriram fogo em Puerto Plata e ameaçaram o emprego da força para manter Santo Domingo como uma zona neutra.

1916-24 – República Dominicana: entre Maio 1916 e Setembro de 1924, é assegurada a manutenção da ordem durante um período de insurreição recorrente.

Ilhas Virgens, 17 de Janeiro de 1917: os Estados Unidos compram a antiga colónia dinamarquesa de St. Croix, St. John e St. Thomas, integrando-as sob a designação de Ilhas Virgens. O principal motivo da compra foi o receio de que o arquipélago pudesse ser aproveitado como uma base submarina para os U-Boat durante a I GM. Após as negociações, foi acordado o preço de venda de US $ 25 milhões, e um referendo, realizado no final de 1916, confirmou a decisão da venda por uma ampla margem. O negócio foi finalizado, em 17 de Janeiro de 1917, quando EUA e Dinamarca trocaram as respectivas ratificações do Tratado. Os EUA tomaram posse, em 31 de Março de 1917, quando o território foi renomeado Ilhas Virgens. A cidadania americana foi concedida aos habitantes das ilhas, em 1927.

I Guerra Mundial, 6 de Abril de 1917: é declarada guerra contra o Império Alemão e, em 7 de Dezembro de 1917, contra o Império Austro-Húngaro, atitude provocada pela utilização de submarinos alemães contra os navios mercantes e pelo Telegrama Zimmermann. O telegrama instruía diplomatas alemães para sugerir ao governo mexicano uma aliança militar contra os Estados Unidos. A proposta prometia ao México terras dos Estados Unidos, caso o país aceitasse o acordo. O telegrama foi interceptado e descodificado pelos serviços de contra-espionagem britânicos e o seu conteúdo determinou a entrada dos Estados Unidos na I GM.

Vladivostok, Rússia, Agosto de 1918: entre 1918 e 1920, decorrem operações militares na agora União Soviética, com o envio da Força Expedicionária Norte-americana ao Norte da Rússia, e desembarcando marines em Vladivostok, nos meses de Junho e Julho de 1918, para proteger o consulado norte-americano e outras posições durante os combates entre as tropas bolcheviques e o Exército Checoslovaco, que tinha partido da frente ocidental e atravessado toda a Sibéria. Em Agosto, 7.000 homens foram desembarcados em Vladivostok, onde permaneceram até Janeiro de 1920, como parte de uma força de ocupação conjunta. Entre Setembro de 1918 e Junho de 1919, 5.000 soldados norte-americanos aderiram à força de intervenção aliada em Arkhangelsk.

Guatemala, 9 de Abril de 1920: Entre 9 e 27 de Abril, são desembarcadas forças para protecção dos diplomatas e outros interesses norte-americanos, durante um período de conflito entre sindicalistas e o Governo da Guatemala.

Recife Kingman, 1922: O Recife Kingman é anexado.

Izmir, Turquia, Setembro de 1922: quando os nacionalistas turcos recuperam terreno em direcção ao Bósforo, entre Setembro e Outubro, verifica-se o desembarque de marines com o consentimento de autoridades gregas e turcas, para proteger vidas e propriedades norte-americanas.

Nicarágua, 1926: entre 7 de Maio e 5 de Junho de 1926, e entre 27 de Agosto de 1926 e 3 de Janeiro de 1933, o golpe de Estado do General Emiliano Chamorro provocou actividades armadas por parte de facções revolucionárias, levando ao desembarque de marines para proteger os interesses dos EUA, decorrendo operações intermitentes, até 3 de Janeiro de 1933.

China, 1926: Entre Agosto e Setembro, desembarque de marines para proteger cidadãos norte-americanos no contexto de um ataque nacionalista em Hankow. Uma pequena guarnição foi mantida no consulado geral, mesmo depois de 16 de Setembro, quando o grosso das tropas foi retirado. Do mesmo modo, entre 4 e 6 de Novembro, quando as forças nacionalistas capturaram Chiuchiang, regista-se um novo desembarque de marines para protecção de estrangeiros,

China, 1927: em Fevereiro, os conflitos, em Xangai, exigem um acréscimos de forças navais e de marines. Em Março, uma guarnição naval foi colocada no consulado americano em Nanking, depois de forças nacionalistas capturarem a cidade. Navios de guerra americanos e britânicos dispararam para proteger norte-americanos e de outros países. Posteriormente, efectivos adicionais de marines e outros navios de guerra foram estacionados nas proximidades de Xangai e Tientsin

Terra Nova, Bermudas, Santa Lúcia, Bahamas, Jamaica, Antígua, Trinidad e Guiana Britânica, 1940: envio de tropas para proteger bases aéreas e navais obtidas por meio de negociações com o Império Britânico.

Gronelândia, Abril de 1941: foi colocada sob a protecção dos Estados Unidos.

Guiana Holandesa (Suriname), 1941: Em Novembro, em acordo com o governo holandês no exílio, o presidente ordena que tropas americanas ocupem a Guiana Holandesa, tendo contado com a colaboração do Brasil para proteger o fornecimento de alumínio das minas de bauxite do Suriname.

Islândia, 1941: por razões estratégicas e com o consentimento de seu governo, foi colocada sob a protecção dos Estados Unidos, que substituíram pelas tropas britânicas.

Japão, 1941: II GM, no dia 8 de Dezembro de 1941, os EUA declararam guerra contra o Império Japonês como resposta ao bombardeamento de Pearl Harbor e, posteriormente, irão declarar guerra contra a Alemanha, Bulgária, Hungria, Itália e Roménia, em resposta às declarações de guerra destas nações contra os Estados Unidos.

Guam, 1942: a II GM vem mostrar o valor estratégico da ilha, e a construção de uma enorme base militar começa, juntamente com um grande afluxo de pessoas de outras partes do mundo. Guam tem hoje uma população de 164.000, onde os nativos perfazem apenas 37% da população. Apesar de estar hoje quase totalmente americanizada, mantém o estatuto de “território americano sem personalidade jurídica”.

Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Palau e Ilhas Marianas do Norte, 1944: ocupadas pelos Estados Unidos durante a II GM, foram formalizadas como Território Fiduciário das Ilhas do Pacífico, entregue ao Conselho de Tutela das Nações Unidas, mas administrado pelos Estados Unidos, a partir de 18 de Julho de 1947, compreendendo o Mandato da antiga Liga das Nações administrados pelo Japão e tomadas pelos EUA, em 1944. Em 1986, terminou o período de administração das Ilhas Marshall, Micronésia e Palau, sendo agora estas ilhas repúblicas, mas que assinaram um compacto de Livre Associação com os EUA, em 1994.

 

Anexo VI – Glossário

Actor Transnacional: “Actor that is not the agent of a government or intergovernmental organization” (Kegley, 2009: 582); “Any civil society actor from one country that has relations with any actor from another country or with an international organization” (Baylis, 2008: 588).

América Latina: “América Latina é um conceito que se refere a um certo conjunto de países que se encontram no continente americano. A delimitação desse conjunto pode variar, já que existem diferentes critérios para a formação do grupo. De uma forma geral, a América Latina refere-se aos países americanos cujos habitantes falam espanhol ou português. Posto isto, fica de fora o grupo de nações como a Jamaica ou as Bahamas. Em certos âmbitos, no entanto, a ideia de América Latina costuma ser associada ao conjunto de países americanos situados no sul dos Estados Unidos. Por isso, com maior precisão, fala-se de América Latina e das Caraíbas como uma unidade. Deste modo, entram no grupo nações como a Guiana, o Suriname e o Belize[22].

Blue Waters: Uma blue-water navy é uma marinha ou força naval capaz de operar sobre as águas profundas dos oceanos abertos; capacidade blue-water significa que uma armada ou frota pode aventurar-se nos oceanos e operar em mar alto, longe das suas bases em território continental.

Civilização: Is the broadest construction of cultural identity to which individuals may subscribe (Baylis, 2009: 578).

Colónia: É uma dominação imposta por um poder político exterior, exercida exclusivamente por um grupo étnico ou cultural sob o signo da superioridade, tendente à transferência de pessoas, instituições, capitais, tecnologia, valores culturais e civilizacionais metropolitanos e à subordinação dos recursos e das instituições da região dependente aos interesses do poder político e do grupo étnico ou cultural dominante” (Lara, 2014: 16).

Exemplarismo: Promoção da democracia pelo exemplo: “Os Estados Unidos devem exercer a sua influência no mundo pela força do seu exemplo” (Teixeira, 2010:61).

Hard Power: Conceito que é principalmente usado na teoria do realismo das relações internacionais e que se refere ao poder nacional que advém de meios militares e económicos. É usado em contraste com o termo Soft power, que se refere ao poder que vem da diplomacia, cultura e influência histórica.

Hegemonia: “A system regulated by a dominant leader, or political domination of a region, usually by a superpower. In realist theory, the influence a great power is able to establish on other states in the system; extent of influence ranges from leadership to dominance. It is also power and control exercised by a leading state over other states” (Baylis, 2008: 581).

Imperialismo: “A expansão de uma potência para territórios que outrora não faziam parte do seu domínio, tendo como fundamento primeiro a força militar, mas prosseguindo-se, posteriormente, com a divulgação das estruturas políticas, jurídicas, económicas e sociais desse mesmo poder político para as novas áreas conquistadas ou tuteladas” (Lara, 2002: 15).

Ideologia Política: “Força social à qual corresponde uma doutrina produzida num sistema complexo de causa e de efeito” (Lara, 2013: 39).

Isolacionismo: “Doutrina que defende o isolamento político de uma nação em relação à política ou aos interesses de outra”[23].

Missionarismo Americano: “Ideias de excepcionalidade e providencialismo presentes na auto-representação de autores e personalidades estadunidenses” [24].

Navio de Escolta: Designação genérica aplicada aos navios de guerra destinados à escolta e protecção de esquadras navais ou da navegação mercante. A partir da II GM, dentro da classificação de escolta têm sido incluídos, sobretudo, navios de médio porte, como contratorpedeiros, fragatas e corvetas, especializados em luta anti-submarina ou anti-aérea.

Navio de Guerra (ou battleship): Grande navio de guerra, blindado, com pelo menos uma bateria principal com canhões de largo calibre. A sua época de ouro foi durante o Séc. XIX e primeira metade do Séc. XX, quando eram o mais poderoso tipo de arma, e possuir uma frota de navios de Guerra era considerado vital para um país que ambicionasse o domínio dos mares.

Neocolonialismo: “Relaciona-se com actividades e manifestações que, não cabendo na moldura formal do colonialismo, conduzem a resultados semelhantes. É o prosseguimento do colonialismo, mas sem o aspecto fundamental que é o controlo político, jurídico e administrativo formal. A subordinação directa não está presente, mas existe uma subordinação material, consistente e identificável (Lara, 2002: 16).

Poder Marítimo: “A chave da hegemonia está no controlo das rotas marítimas, as veias por onde circulam os fluxos do comércio internacional; O controlo dos mares para fins militares e comerciais foi sempre o trunfo decisivo em todas as guerras desde o Sec. XVII; A posse do poder marítimo é indispensável para um estado que almeje tornar-se potência mundial; Aquele que comanda o mar comanda todas as coisas; O mar é a fonte de poder nacional[25].

Soft Power: É usado em contraste com o termo Hard power e refere-se ao poder que advém do emprego da diplomacia, propaganda cultural e influência histórica.

Sociedade Heróica: O tipo de sociedade que defende o modelo da morte gloriosa e os ideais aristocráticos da sociedade heróica descrita por Homero. Sociedades heroicas são, assim, as que consideram comportamentos heróicos baseados em coragem, dedicação total à comunidade e esforço pela excelência em tudo o que é feito, como um preceito social inevitável para seus próprios membros. Nessas sociedades, o indivíduo deve ser um herói e ao comportar-se como tal ele assume um papel que é socialmente construído, válido e obrigatório.

Sociedade Liberal: O tipo de sociedade que caracteriza o Hemisfério Ocidental, baseada no capitalismo, economia de mercado, democracia, separação de poderes, pluralismo, regime secular, instituições supra-nacionais, cooperação inter-governamental, multiculturalismo e tolerância de credos. “Liberalism includes four claims: all citizens are juridically equal; the legislative assembly possesses only the authorithy invested by the people; key dimension of the liberty of the individuals is the right to own property; most effective system of economic exchange is one that is largely market driven” (Baylis, 2008: 583).

Sociedade Pós-heroica: O tipo de sociedade onde o conceito de vida anti-heroica tem tomado progressivamente espaço, como é o caso da sociedade ocidental desde a segunda metade do Séc. XX. No mundo ocidental, o desaparecimento da sociedade heróica conforme o ideal grego ocorreu há já algum tempo e a partir desta perspectiva poder-se-á concordar com a ideia de uma época pós-heróica.

Vindicacionismo: Implementação da democracia pela força militar: “O espírito de cruzada ao qual algumas vezes recorre a política externa norte-americana deriva do vindicacionismo. Os vindicacionistas acreditam que uma vez removidos os obstáculos impostos por governos autoritários, todas as pessoas iriam escolher viver sob a forma democrática” (Teixeira, 2010: 64).

 


 * Licenciado em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Docente da disciplina de Relações Internacionais na Academia da Força Aérea. Desenvolveu diversos ensaios, essencialmente nas vertentes de Política Externa, Terrorismo, EUA, Peace Keeping, Extensão da Plataforma Continental e Análise Estratégica. Por decisão do autor, este ensaio não foi redigido de acordo com os termos do novo Acordo Ortográfico (Ensaio de acordo com a Escrita e Termos da Língua Portuguesa anteriores ao acordo ortográfico de 1990).

[1] Designação atribuída ao estilo de diplomacia utilizado pelo presidente Theodore Roosevelt, como corolário da Doutrina Monroe, segundo a qual os Estados Unidos da América deveriam assumir o papel de polícia internacional no Hemisfério Ocidental.

[2]    Fonte: http://freepages.military.rootsweb.ancestry.com/~camorris/gwfleet/.

[3]    O primeiro passo foi a compra do Alasca à Rússia, em 1867, a que se seguiu o derrube da monarquia no Havai, em 1893 (em 1898 o arquipélago é anexado de jure aos EUA).

[4]    Kagan, Robert (2007) – Dangerous Nation: America’s Foreign Policy from Its Earliest Days to the Dawn of the Twentieth Century. New York: Vintage Books.

[5]    www.léxico.pt: dicionário de português online.

[6]    John O’Sullivan, “Annexation”, United States Magazine and Democratic Review 17, no.1 (July-August 1845): 5-10,. Fonte: Santiago, Emerson (2011) “Destino Manifesto”. http://www.infoescola.com/filosofia/destino-manifesto/.

[7]    Mensagem do Presidente James Monroe ao Congresso dos EUA, 1823.

[8]    Lipset, Seymour M. (1997) – American Exceptionalism: A Double-Edged Sword. New York: W. W. Norton & Company.

[9]    O conceito é atribuído ao jornalista nova iorquino John L. O’Sullivan, que, na publicação de Julho/Agosto de 1845, da United States Magazine and Democratic Review, publica um artigo designado “Annexation”, onde defende a anexação do Texas e a sua inclusão na União.

[10]    Chicago, the site of the 1893 World’s Columbian Exposition, Frederick Jackson Turner’s “Frontier Thesis”

[11]    Os EUA expulsam Espanha das Caraíbas e Pacífico, ocupando Cuba, Guam, Filipinas e Porto Rico.

[12]    Os analistas consideram o livro The influence of Sea Power upon History 1660-1783 como a sua obra mais marcante.

 

[13]    Teixeira, Nuno Severiano – “Pilares de Uma Estratégia Nacional”, in Pilares da Estratégia Nacional, Edições Prefácio, p. 23.

[14]    Chega a receber o Nobel da Paz em 1906, pelos seus esforços em terminar com a Guerra Russo-Japonesa.

[15]    Woodrow Wilson’s War Message, pp. 93, http://www.lib.byu.edu/~rdh/wwi/1917 /wilswarm.html.

[16]    Daí o empenho na criação da Liga das Nações, fórum de gestão de crises onde EUA teriam de assumir papel central.

[17]    Kissinger, Henry – Ordem Mundial, Cap. VII – Woodrow Wilson: os Estados Unidos como consciência do mundo.

[18]    Presidente James Buchanan, no seu discurso de posse, em 1857.

[19]    Candidato do Partido Republicano à presidência, em 2012.

[20]    MALTEZ, José Adelino – “A invenção do controlo do poder”, in Princípios de Ciência Política – Introdução à Ciência Política, ISCSP, p. 149.

[21]    Walter Mead: Hamiltonians, Jeffersonians, plus Wilsonians and Jacksonians, The Washington Times – Sunday, December 16, 2001 http://www.washingtontimes.com/news/2001/dec/16/20011216-034036-4236r/.

 

[22]    http://conceito.de/america-latina.

[23]    Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, http://www.priberam.pt/dlpo/isolacionismo.

[24]    Oliveira, Guilherme “Pensamento Missionário Estadunidense e Evangelização para o Brasil em Fins do SÉC. XIX: Algumas Considerações”, http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/viewFile/16533/12424.

[25]    Gonçalves, Joanisval (2012) – Geopolítica, www.joanisval.com.

Gerar artigo em pdf
2018-11-21
513-552
156
143
Avatar image

Tenente-coronel

Francisco José de Carvalho Cosme

Licenciado em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Docente da disciplina de Relações Internacionais na Academia da Força Aérea. Desenvolveu diversos ensaios, essencialmente nas vertentes de Política Externa, Terrorismo, EUA, Peace Keeping, Extensão da Plataforma Continental e Análise Estratégica.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia