Nº 2597/2598 - Junho/Julho de 2018
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Assinalou-se, dia 29 de maio de 2018, o Dia Internacional do Capacete Azul da Organização das Nações Unidas (ONU), com a realização de uma cerimónia militar junto ao Forte do Bom Sucesso, em Belém, presidida pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
A cerimónia teve como finalidade homenagear todos os homens e mulheres que, ao serviço da ONU, integraram missões para restaurar e manter a paz em zonas de conflito, muito em especial os que nessas missões tombaram ao serviço da paz e da Pátria.
As Forças em parada incluíram militares dos três ramos das Forças Armadas, da GNR e agentes da PSP, bem como os militares que prestaram serviço em missões de paz da ONU.
Ainda no âmbito das comemorações, foi apresentado, no mesmo dia, no Instituto Universitário Militar (IUM), um livro denominado “A Guerra na antiga Jugoslávia vivida na primeira pessoa”, coordenado por Carlos Branco, Henrique Santos e Luís Eduardo Saraiva e que inclui testemunhos de militares portugueses ao serviço das Nações Unidas.
O navio patrulha “Zaire” da Marinha Portuguesa, em missão na região de São Tomé e Príncipe, visitou a Nigéria e participou, entre o dia 28 de maio e 1 de junho de 2018, no exercício internacional organizado pela Marinha da Nigéria “Eku-kugbe18”, que teve como objetivo promover a cooperação e a interoperabilidade entre as marinhas e as guardas-costeiras dos países do Golfo da Guiné e nações amigas, face ao acréscimo de atividades criminosas que têm vindo a acontecer na região, onde se destacam os atos de pirataria, tráfico de droga e pesca ilegal e abusiva dos recursos marinhos.
O exercício juntou quinze navios de vários países, desde a Nigéria, Camarões, Gana, Togo, França e China, tendo envolvido igualmente uma aeronave de asa fixa e dois helicópteros da Marinha Nigeriana.
Entre os exercícios realizados, destaca-se a simulação de resgates de navio mercantes sequestrados por piratas e a apreensão de embarcações de pesca em atividade ilegal.
Durante o período de navegação, o navio português embarcou elementos da futura guarnição da Guarda-costeira Santomense, que aproveitaram para adquirir experiência e treino interno.
Segundo dados oficiais da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization) e da União Europeia, em 2017, o Golfo da Guiné ocupou o segundo lugar no mundo entre as regiões marítimas mais afetadas pela pirataria e roubo armado, registando 23% dos ataques em todo o mundo (o Mar da China ocupa o primeiro lugar do ranking mundial entre os estados costeiros mais afetados por este flagelo).
Desde 1 de janeiro do corrente ano, ocorreram 70 ataques a navios no Golfo da Guiné, 47 dos quais ao largo da Nigéria, tendo 118 pessoas sido feitas reféns, um número que já ultrapassa, em muito, o registo total do ano de 2017 (85 pessoas reféns).
O Golfo da Guiné ocupa o primeiro lugar do ranking mundial dos ataques em alto mar, representando 50% dos ataques em todo o globo.
No dia 5 de junho de 2018, a fragata D. Francisco de Almeida atracou na Base Naval do Alfeite, em Almada, depois de dois meses e meio de participação na “Operação Themis”, sob égide da Agência Europeia FRONTEX.
A Marinha, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), contribuiu assim para o esforço da segurança das fronteiras externas da União Europeia, garantindo o compromisso internacional assumido por Portugal. O navio participou em diversas ações de salvamento, tendo resgatado 801 pessoas.
Em 10 de junho de 2018, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, no Campo de São Francisco, em Ponta Delgada, à Cerimónia Militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na qual estiveram presentes unidades dos três ramos das Forças Armadas.
Na cerimónia usou da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, Prof. Doutor Onésimo Teotónio Almeida.
O Presidente da República, no seu discurso, teceu elogios aos “muitos Portugais” que garantem “riqueza” ao país e frisou que não pode ser tolerada qualquer discriminação nesta diversidade identitária que valoriza “um só Portugal” que é “feito de muitos Portugais, que podem e devem ser diversos”, tendo frisado que “não toleraremos que [os vários Portugais] sejam discriminados naquilo que de essencial assinala o estatuto da nossa cidadania cívica, económica, social e cultural”.
“Nestes Açores justamente diferentes e autónomos”, o Presidente da República valorizou aqueles que “por todo o mundo constroem dia após dia” a região autónoma e Portugal.
Referindo-se aos emigrantes açorianos que demandaram as terras longínquas dos EUA, referiu que “estas ilhas são, também elas, testemunho vivo de uma saga (…) convidam a novos horizontes, mais esperança”.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
