Dar uma Razão à Força e uma Força à Razão

António José Telo | João Vieira Borges | Nuno Lemos Pires

A apresentação do livro Dar uma Razão à Força e uma Força à Razão, da autoria do Prof. Doutor António José Telo, do Major-general João Vieira Borges e do Coronel Tirocinado Nuno Lemos Pires, editado pela Nexo Editora, teve lugar na Sala do Conselho Académico da Sede da Academia Militar, Lisboa, no Paço da Rainha, a 19 de junho de 2018. No evento, usaram da palavra os autores e o General Frederico José Rovisco Duarte, Chefe de Estado-Maior de Exército. Dada a abordagem aos temas, com a anuência destas personalidades e com o agradecimento pelas colaborações individuais, a Revista Militar publica as respetivas intervenções.

A Revista Militar, felicita os autores e agradece a oferta do exemplar da obra para o seu acervo.

A Segurança e Defesa no «Mundo Novo em Mudança»

Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges^[1]

Como escrevemos na Introdução, “a força sem razão é autodestruidora e a razão sem força é impotente”. O desafio passa por pensar no melhor modo de “Dar uma razão à Força e uma Força à Razão” (sobre a profundidade desta questão recordo Nicolas de Condorcet, que em 1793 escreveu algo tão atual: ”Toda a sociedade que não é esclarecida por filósofos é enganada por charlatões”). Assim, e no sentido de darmos uma razão à força e uma força à razão, sob uma divisa adaptada do ideal iluminista “Ousar Saber e Antecipar o Futuro do, com e para o Homem”, juntámos três ensaios diferentes, mas complementares (com cerca de 60 páginas cada), que agregam mais de 172 anos de vida e de experiências de três Professores da Academia Militar, uma instituição de ensino superior universitário militar única em Portugal, numa conjugação harmoniosa entre os princípios do mundo militar e do académico.

O meu ensaio, intitulado “A Segurança e Defesa no «Mundo Novo em Mudança»”, constitui uma visão sobre o Mundo em que Vivemos e sobretudo sobre o Mundo em que Viveremos. O Mundo Mudou e continua a Mudar muito Rapidamente nesta nossa geração. E este ensaio é disso uma prova, considerando que foi terminado em Janeiro deste ano e que muito Mudou nestes últimos seis meses. Constitui Uma visão do “Mundo Novo em Mudança”, determinada pela experiência de vida do cidadão, do militar e do comandante e dominada pela liberdade de pensamento e pela pretensa criatividade do professor.

O ensaio do Coronel Nuno Lemos Pires diz respeito à Estratégia da Coesão, e constitui a base da lição inaugural da Academia Militar proferida no final de 2017, na presença de Sua Ex.ª o Presidente da República. É um ensaio estrutural, de um sonhador ativo na linha de Jorge Dias, mas sobretudo um ensaio consequente a nível local, regional e global.

O ensaio do Professor António José Telo, intitulado “O Futuro das Forças Militares Terrestres – Para uma Visão Global” está associado a uma conferência que estava prevista para o dia do Exército de 2017, mas que foi cancelada devido ao empenhamento do Exército nos fatídicos incêndios de 15 de Outubro passado. É um ensaio inquieto, que provoca sistematicamente a Europa política, económica e militar que está, hoje, na fronteira do caos, que ela própria ajudou a criar.

Voltando às minhas 60 páginas, elas não constituem um ensaio sobre o futuro, como as obras e Al Gore ou de George Friedman, mas sim sobre a Segurança e Defesa no que denomino de “Mundo Novo em Mudança”, tendo por base o cruzamento de uma leitura do nosso Mundo com os aceleradores da mudança que considerei mais determinantes e consequentes para o futuro. Tive em consideração a perspetiva da NATO (Strategic Foresight Analysis de 2017) e caracterizei o Mundo novo em Mudança em dez pontos: 1. O Estado e os Novos Atores; 2. A Globalização; 3. O Domínio das Ameaças Transnacionais; 4. A Era da Informação e do Conhecimento; 5. A Economia e a Finança; 6. Os Donos do Mundo; 7. A Deslocalização Geopolítica; 8. O Choque Demográfico (que me toca muito, desde a minha Lição Inaugural sobre a Demografia e a Estratégia proferida precisamente há 20 anos); 9. Os Velhos e os Novos Conflitos; 10. O “Poder da Circunstância”.

Estudei depois os aceleradores da mudança de modo a percecionar com maior rigor o futuro, tendo por base o que trabalhei durante o Multiple Futures Project em Roma (no âmbito do Conceito Estratégico da Nato) e mais recentemente os multiplicadores de tendências. Assim, optei por quatro aceleradores que considerei determinantes, respetivamente: 1. as Mudanças Climáticas; 2. a Evolução Demográfica; 3. os Recursos; e 4. as Novas Tecnologias.

Trabalhei depois “A Segurança e Defesa no (e do) Mundo Novo em Mudança”, tendo por base a análise das tendências constantes no The Military Balance dos últimos cinco anos e o disposto na National Security Strategy dos EUA de 2017 que, ao contrário das antecessoras, está a ser cumprida na íntegra por Donald Trump.

E terminei com umas considerações finais, de que destaco apenas três mensagens como incentivo à leitura de V. Exas:

1. Se Carl von Clausewitz renascesse em 2018, assumiria que os seus três vértices da trindade da guerra (a direção política, a estrutura militar e a população) passariam a ter pesos muito diferentes, em face da maior incerteza e volatilidade dos factos políticos e da falta de controlo relativamente à exponencial das novas tecnologias (determinadas em especial pela inteligência artificial – e que o Presidente Ramalho Eanes me confessou como preocupante, em face da ausência de uma ética que urge estudar, nomeadamente nas Academias Militares);

2. Que a nova visão do Mundo da nova administração dos EUA passa mais por consolidar os grandes poderes da trilogia EUA-Rússia-China, do que por resolver os conflitos locais, regionais ou globais como Polícia do Mundo;

3. Que as Forças Armadas do Futuro serão necessariamente diferentes das atuais, usadas como solução de uma grande variedade de problemas para os quais não foram originalmente destinadas ou configuradas. Independentemente das novas tecnologias, dos novos teatros de operações e das novas missões, o domínio militar terrestre continuará a assumir um papel central, pois só o soldado conquistará, ocupará e cuidará do terreno e das pessoas.

E termino o ensaio analisando o caso de Portugal no Mundo Novo em Mudança e sublinhando que, para que os Valores vençam o Caos, é necessário compromisso, ação individual e coletiva em prol do bem comum e, como sempre aconteceu ao longo da História, é fundamental destruir as ameaças aos Povos, aos Estados e ao Planeta Terra, num tempo em que (infelizmente e como já escreveram há cinco séculos Luís de Camões e Diogo do Couto) “a espada continuará a embotar a pena.”

Este Livro, com apenas 197 páginas e que se lê, com grande facilidade, em três noites (uma para cada um dos três ensaios), é diferente, porque era essa a intenção dos seus três autores. Pode e deve ser relido ciclicamente. Pode e deve ser discutido frequentemente, mais no âmbito das ideias do que dos factos.

Por isso, faço votos para que o leiam e para que fiquem inquietos com o seu conteúdo e nunca com a sua forma.

Por isso, faço votos para que reflitam sobre os temas de e para o futuro, com o adequado espírito de contestação das conceções tradicionais.

E, por isso, faço votos para que tenham a coragem moral de nos desafiarem à mudança, pois o futuro é incerto, o descontentamento salutar e a inovação a única esperança.

Muito obrigado pela estimada e estimulante presença de V. Exas.

A ESTRATÉGIA DA COESÃO

Coronel Tir. Inf.ª Nuno Lemos Pires^[2]

No meu texto tento responder. Mais do que analisar e identificar problemas tentei apontar soluções. E para isso delineei uma estratégia que denominei Estratégia da Coesão.

Porque se trata duma estratégia tive de identificar os dois elementos fundamentais para a elaboração da mesma: qual a política que a determina; e para que ameaças e riscos é que se desenha. As duas primeiras partes do meu texto são sobre isso. Identificar Ameaças e Riscos, globais e nacionais e, depois, interpretar a vontade e a determinação política necessária para, efetivamente, aplicar uma estratégia exequível e determinada.

Das Ameaças e Riscos

É possível antever, nas próximas décadas, o crescimento de algumas das tipologias de ameaças e riscos que não tiveram grande relevância no passado. Foi sobre estas ameaças e riscos, as emergentes, que centrámos a nossa atenção. Porque podem alterar o equilíbrio das respostas tradicionais, porque são de tipologia e intensidade diferente do passado, porque necessitam de novas políticas para as prevenir e de estratégias mais ousadas para se lhes opor.

Chamei-lhe os Quatro Cavaleiros Hodiernos do Apocalipse^[3]: O Cavaleiro da Tormenta, que traduz as alterações climáticas (o equilíbrio ambiental) agravadas pelas pressões demográficas; O Cavaleiro do Caos, que representa a decadência, dispersão e atomização do poder associado à desintegração social interna e externa; O Cavaleiro da Vertigem, que se define pela imprevisibilidade das novas tecnologias (com relevância para a biotecnologia e a inteligência artificial); e O cavaleiro da Anarquia, que se apresenta pelos efeitos desagregadores de variadas narrativas radicais, que são, muitas vezes, o motor de movimentos terroristas transnacionais.

Nas respostas possíveis a estas “novas” ameaças e riscos, clarificamos que não propomos uma estratégia que substitua, ou abandone as, denominadas, estratégias clássicas. Para ameaças e riscos, tradicionais ou clássicos, as estratégias em vigor continuarão como necessárias. Contra uma ameaça direta de um Estado sobre o outro mantêm-se, como válidas, estratégias diretas e indiretas. Para prevenir conflitualidades futuras continuam a fazer sentido as divisões da estratégia em geral e particular, ou em estrutural, genética e operacional. À subversão, continua adequada a estratégia da contrassubversão, à proliferação nuclear-biológica-química, as políticas e estratégias de contra-proliferação e não-proliferação (através de tratados).

Propomos uma estratégia nova, assente numa política ambiciosa e de longo alcance, complementar, mais apta a lidar com esta nova tipologia de ameaças e riscos sem que, em nada, diminua, ou substitua, as necessárias e provadas estratégias em vigor.

Da (vontade) política que enforma a estratégia

É a política que define a ambição e possibilita a escolha de determinadas estratégias. Da política retira-se a vontade de prevenir, de agir, de reagir ou, simplesmente, de nada fazer, de se atuar sozinho ou em alianças, de querer ou não alocar recursos para possíveis respostas. A política limita âmbitos e objetivos, escolhe aliados, reconhece possíveis inimigos e dá, ou não, o tempo e os recursos, que se pensam necessários, para a escolha de estratégias exequíveis e aceites pela nação que a legitima.

Assim, as estratégias são e serão sempre condicionadas pela política inicial, pela política conjuntural e pelas alternidades recorrentes. Se a política muda, a estratégia tem de ser repensada ou, mesmo, radicalmente, alterada. A estratégia é uma ciência de escolha de meios e desenha-se, sempre, para prever oposição de vontades, em ambiente hostil e com obstáculos deliberados. Se não o fosse não era estratégia. A oposição de vontades, neste caso, também deve ser entendida tanto como direta ou como indireta, pois nem sempre se identifica claramente com quem, ou contra quem se lhe opõe, à vontade política dos Estados, ou seja, nos casos indiretos, percebe-se a oposição de vontade, mas não se consegue determinar exatamente, quem está por detrás da mesma.

A estratégia da coesão só é possível num Estado de Direito, como é, por exemplo, o caso de Portugal, que poderá ser aplicada na esmagadora maioria dos Estados de Direito modernos, democráticos e desenvolvidos. Não propusemos, por isso, soluções universais, porque esta é uma estratégia, apenas possível, quando alguns dos princípios e valores políticos, habitualmente considerados como universais, sejam verdadeiramente aceites e respeitados, em Estados que cumprem e aceitam o legado europeu. Não é possível em ditaduras ou em Estados que não respeitam a soberania dos direitos individuais do Ser Humano.

A Estratégia da Coesão

A coesão estratégica começa nas atitudes, desenvolve-se através do aumento do conhecimento, fortalece-se na consciência, fundamentalmente no respeito pelos direitos e liberdades individuais, mas também pelo sentido da contribuição para o coletivo. Não pode ser imposta, não resulta da unicidade, nem nunca pode ser obrigatória. Pelo contrário, a coesão resulta da necessária divergência de opiniões e caminhos, reforça-se por ser abrangente, incluindo pontos de vista de todos os quadrantes e setores. Coesão não é unicidade, é diversidade, é independência, é respeito pela autonomia de cada e é saber trabalhar para o bem comum.

Não é importante combater plataformas, adversários conjunturais ou a simples concentração de meios. O que faz a diferença é conhecer o meio onde se habita, é derrotar ideologias adversas, prevenir decadências, estar atento a todos os sinais de alerta (agindo com a máxima antecedência possível) e apostar na inclusão. A estratégia da Coesão destina-se a todos que vivem em Estados modernos e democráticos, sem exceção, porque a mesma será mais forte e eficaz quanto mais cidadãos participarem, conscientemente e voluntariamente, na mesma.

Um cidadão inclui-se numa estratégia de coesão em patamares de ação e, concorrentemente, através de três dimensões. Os patamares são quatro, do Local ao Global e pressupõem, cada um, três níveis (Prevenção, Ação e Consolidação):

Local – Em caso de necessidade onde ir, o que se fazer e como contribuir;

Nacional – O que faz a sociedade, como se prepara, como se organiza e quais os valores fundamentais que se têm de defender;

Internacional – O que vale a pena concertar entre Estados e no seio de Organizações Internacionais para defender e zelar pela segurança e estabilidade coletiva;

Global – O que se pode fazer pela segurança, estabilidade, sustentabilidade e desenvolvimento planetário.

As dimensões são três:

Da Atitude – Comportamentos, ética e esperança;

Do Conhecimento – Aprendizagem permanente numa perspetiva, cada vez mais partilhada, do espírito de descoberta do indivíduo, das comunidades e do contributo para o coletivo;

Da Consciência – Na humildade de se reconhecer que não se controlam nem os princípios nem os valores que, aparentemente, se escolhem.

A melhor forma de preparar o futuro é através de ferramentas eficazes e, por isso e por exemplo, na Academia Militar, privilegiamos o Pensamento crítico. Prevê-se um futuro dos conflitos e da guerra em ambientes de caos, de elevada aceleração tecnológica, maioritariamente urbanos, desenvolvidos simultaneamente nos aludidos cinco domínios essenciais (terra-mar-ar-espaço-ciberespaço). Os futuros oficiais do Exército e da GNR precisam, por isso, de ter bases sólidas de valores e ética (dimensão comportamental) uma elevada agilidade mental para procurar soluções inovadoras (dimensão académica) e uma preparação técnica permanente atualizada (dimensão militar) em face de futuros incertos. O pensamento crítico, como ferramenta, possibilita o acesso a essas três dimensões e constitui-se, de forma transversal, numa garantia de adaptabilidade, resiliência e inovação.

É através de Instituições estruturantes, que se afirmam as grandes estratégias tal como neste caso da Estratégia da Coesão. Alarga-se através de iniciativas locais e regionais e, garante-se, em desígnios nacionais. Coesão significa comunidade e instituições fortes. Coesão significa acreditar em Estados onde se vive; e honrar, pela ação, as alianças internacionais que se integram. É abraçar o aprofundamento do conhecimento, é não temer mudar, alterar, ajustar e construir novos futuros.

A Estratégia da Coesão tem no ser humano, no seu egoísmo e miopia estratégica, o seu maior oponente, mas constrói-se pela participação livre e consciente de cada indivíduo, alimenta-se na defesa dos valores universais e na transparência da identificação dos obstáculos e dos desafios. Porque estamos na Era das Acelerações, temos de construir estratégias fortes e coesas que possibilitem rápidas adaptações e, se necessário for, a alteração completa de rumo.

A Estratégia da Coesão parte de uma aposta em garantir os valores sustentáveis, a unidade e a perenidade institucional e nacional, numa forte determinação em torno do conceito de Estado Soberano como superior a qualquer outra ideologia fraturante e na defesa intransigente dos valores universais, em especial, dos direitos, liberdades e garantias, que assistem a cada ser humano. Com Valores fortes há Estratégias de Coesão pensadas, determinadas e evolutivas. Há uma via para a identificação antecipada dos problemas, para a elaboração de diagnósticos abrangentes, multissectoriais e para o desenho de uma prospetiva de atuação reforçada, pensada para várias décadas. A Estratégia da Coesão, desde que a política se mantenha determinada e coerente, aposta em tempo suficiente para implementar, de maturar e garantir o sucesso num mundo, que é global, que vive em acelerada transformação e que está sujeito a revoluções e surpresas político-sociais de variadíssima espécie.

Com a Estratégia da Coesão conseguem-se antecipar os riscos de implosões, corrosões e desagregações sociais que minem a existência de Estados Livres, Democráticos e Inclusivos. A Coesão parte de um plano político ambicioso, traduz-se numa estratégia que trás de volta a assunção livre e consciente do indivíduo para o coletivo, do cidadão para a comunidade, do humano para a humanidade e, finalmente, da humanidade para um equilíbrio planetário e cósmico. Parte de nós contra nós, fazendo-se entre todos, com convicção e em harmonia com todos os seres vivos com quem partilhamos o planeta, pelo respeito dos recursos e na justa distribuição e uso dos mesmos. Coesão é garantir, a todos os cidadãos, uma ação eficaz e útil, com sentido de vida e de pertença nos espaços onde vivem (do local ao global), mudando atitudes na permanente busca por mais e melhor conhecimento, assente numa consciência resiliente e na capacidade de fazer e assumir compromissos.

Em Portugal aprendemos há muito que, respeitando em absoluto os direitos e liberdades de cada indivíduo, somos melhores quando coesos e globais, quando nos entregamos por um bem comum e nos integramos em projetos maiores que o nosso egoísmo. Como Soldados temos apenas de estar, nesta como em qualquer outra Estratégia que o Estado decida, na linha da frente, liderando e dando o exemplo, mostrando que a resiliência se faz de sonhos, de aspirações, de ambições, de humildade, de determinação e, acima de tudo, em acreditar que o País merece tudo porque com um Portugal Coeso poderemos ajudar a construir um mundo melhor.

O FUTURO DAS FORÇAS TERRESTRES

Prof. Doutor António Telo^[4]

O meu texto é no essencial uma reflexão sobre a perplexidade do nosso mundo, da sua mudança fulgurante e a incerteza sobre o seu sentido.

I – A identificação da evolução

Num primeiro momento, procuro definir o que é uma força militar terrestre no mundo atual. Aparentemente a definição é muito simples: uma força militar é uma instituição criada pelos estados para o exercício da violência militar; terrestre, significa que desenvolve a sua atividade na superfície, por oposição à dimensão marítima e aérea. Há algumas décadas estas definições simples seriam válidas. Hoje, não é assim.

Hoje, muitas das forças militares empenhadas em operações não estão ligadas a estados, sendo mesmo por vezes difícil dizer o que é um estado – exemplo, os quase-estados, como a Palestina ou os Kurdos, com forças militares numerosas. O que caracteriza o mundo atual neste aspeto é a crescente proliferação de forças militares de origens e motivações muito diversas, desde os senhores da guerra, às organizações militares privadas, ao crime organizado, às múltiplas insurgências e rebeliões, às organizações transnacionais militarizadas radicais ou às muitas outras formas de “exércitos privados”, alguns muito difíceis de definir nos seus contornos exatos ou no seu âmbito geográfico. Num estado como o Congo, por exemplo, um dos maiores de África, coexistem dezenas de “exércitos privados”, com as mais diversas motivações. No Brasil, o maior estado da América do Sul, o “Comando Vermelho” diz ter 40 mil homens em armas no Rio de Janeiro e é só um dos vários “exércitos privados”.

Também não é fácil saber o que é uma força “terrestre”. Um dos melhores exércitos do mundo, a US Army, por exemplo, tem um componente aéreo que corresponde a cerca de 20% do total e conta mais navios e lanchas que a maioria das marinhas atuais, para além de se articular em múltiplos níveis, alguns deles impossíveis de definir em termos do seu posicionamento geográfico, como a ciberguerra ou o domínio da informação. Verificamos igualmente que as Forças Armadas dos estados economicamente mais desenvolvidos contam com um crescente componente conjunto, ou “joint ”, onde se fundem os tradicionais ramos. Hoje em dia, as forças militares articulam-se a múltiplos níveis, alguns com significado geográfico (submarino, terrestre, aéreo, espacial) e outros não, sendo que a sua eficácia depende da forma como aproveitam o conjunto dos níveis para cumprir a missão, numa ação que necessariamente é de “domínios múltiplos”.

No mundo atual, o entendimento do que é a “força militar terrestre” obriga a distinguir três grandes conjuntos:

a) Os exércitos tradicionais dos estados, que ainda são a “força militar terrestre” mais numerosa, mas longe de ser a única;

b) As outras forças militares ligadas aos estados, que não são exércitos, como as forças militares de segurança (Gendarmerie, por exemplo), as milícias armadas, as “Guardas Nacionais”, as forças militares ligadas à chefia do poder executivo (Guardas Presidenciais, Guardas Reais, por exemplo), as forças militares (normalmente de elite) com organização independente do exército (como a Guarda de Fronteiras, na Rússia, ou a Guarda Revolucionária, no Irão) e outras;

c) Os muitos “exércitos privados” não ligados aos estados.

Definidos estes três grandes conjuntos, procura-se entender como eles evoluíram nas últimas décadas (desde 1990 até hoje). Resumindo uma análise complexa e polémica, verificamos que, em termos mundiais, nestas quase três décadas, os exércitos regulares tiveram uma queda de 27%, tendo passado de 18,4 para 13,4 milhões de indivíduos; as outras forças militares ligadas aos estados mantiveram praticamente o seu número, tendo passado de 10,4 para 10 milhões de indivíduos; os “exércitos privados” são muito difíceis de avaliar em termos objetivos, mas possivelmente triplicaram nestas décadas, tendo passado de 1 para 3 milhões de indivíduos numa escala planetária.

Isto permite verificar duas coisas muito importantes. Primeiro, que a força militar terrestre tem uma evolução complexa, diminuindo 27% em termos dos exércitos, mas mantendo o seu número em termos das outras forças militares ligadas aos estados e aumentando muito quanto aos exércitos privados. Em segundo lugar, verificamos que a força militar que cresce numericamente é a menos sofisticada em termos técnicos e de complexidade, normalmente associada a missões de segurança dentro de fronteiras.

Passamos depois a examinar a distribuição regional destes fenómenos. Verificamos que a grande queda numérica da força militar terrestre se dá na Europa, que é igualmente a região que mais desce em termos do seu peso económico e demográfico relativo. Há uma queda, mas menor, em termos de grandes poderes como os EUA, Rússia e China, que acompanham a queda numérica com um grande aumento das capacidades. Em todas as outras regiões (Ásia, Médio Oriente, África) a força militar terrestre mantém o seu número ou mesmo regista um aumento ligeiro.

Isto aponta para um mundo com uma evolução divergente. Uma parte substancial da humanidade (China, EUA, Rússia) diminui a sua força militar terrestre, mas aumenta muito as suas capacidades, o que se traduz nomeadamente num crescimento das despesas com a defesa para cada militar, que chega a 30 vezes mais em termos reais no caso da China. A Europa é um caso especial, onde uma substancial queda numérica se alia a uma pequena evolução em termos de capacidades e uma ampla redução real das despesas com a defesa, o que significa que o seu peso relativo cai muito. O resto do mundo (que corresponde a quase 2/3 em termos demográficos) mantém ou aumenta as suas forças militares terrestres.

II – A explicação da evolução

Como se explica esta evolução divergente? Para responder minimamente a esta pergunta, examino a evolução da conflitualidade nas últimas décadas.

São distinguidos vários tipos de missões que levam hoje ao empenhamento de forças militares.

O primeiro e o que mais tende a crescer são as missões associadas a situações de catástrofe ou a crises humanitárias de grande envergadura. Em 2017, estas operações foram o principal empenhamento dos militares em muitas zonas do planeta. Nos EUA, por exemplo, foram empenhados quase um milhão de militares (dos três ramos e da Guarda Nacional) para responder aos vários furacões que varreram a zona Sul e aos fogos selvagens noutras zonas (os maiores de sempre nos EUA); muitos outros estados, como a República Dominicana ou quase todos os das Caraíbas e Antilhas, empenharam a totalidade dos seus militares em operações deste tipo, quer antes, como durante e depois das crises. A degradação crescente da relação ecológica permite prever que este tipo de operações vai crescer muito nos próximos tempos, e é muito exigente em termos numéricos, implicando por vezes mobilizações para lhes responder.

Um segundo tipo de operações são as ligadas ao que chamo as “guerras do caos”. Estas surgem quando um poder soberano entra em grave crise, sendo incapaz de exercer as funções tradicionais da soberania no seu território, o que conduz ao desenvolvimento de forças militares paralelas e a um conflito selvagem, com múltiplos lados e sem solução fácil. As guerras da Síria ou do Iraque são excelentes exemplos e, em 2017, implicaram mais de um milhão de militares em operações. Múltiplos estados estão envolvidos nestes conflitos, desde a Turquia e o Irão, à Rússia e EUA, bem como a grande parte da Europa, inclusive Portugal. Nos últimos anos as “guerras do caos” têm crescido em todos os continentes e tendem a criar-se “ilhas de caos” mesmo em estados aparentemente ainda estáveis, como é o caso do México e do Brasil, para citar só dois exemplos.

O Ocidente em tempos pensou que o caos podia ser detido e revertido, teoria ainda dominante no tempo do general Petreus como comandante das forças aliadas no Afeganistão. A extensão do caos mais recente levou a que se desenvolvesse um tipo diferente de participação do Ocidente nestes conflitos desde 2014, marcado pela ideia de que o caos só pode ser contido, mas não completamente revertido. A Síria é um excelente exemplo deste tipo de intervenção. Estamos a falar de um conflito de grandes números, que envolve largas centenas de milhares de militares no terreno, para onde o Ocidente só envia pequenas task forces, com um mínimo de “botas no terreno”, que têm o objetivo central de exportar capacidades e dar uma outra eficácia às numerosas forças presentes. As “guerras do caos” são político-militares, mais do que militares e implicam um perfil de militar muito diferente do passado.

Um terceiro tipo de operações são o amplo leque abrangido nas chamadas “missões de paz”. São muitas dezenas de operações ativas em todo o mundo em 2017, feitas com o chapéu de organizações multilaterais e implicando normalmente contingentes de dezenas de estados. O envolvimento neste tipo de operações é crescente, normalmente com pequenos contingentes, que podem começar com um destacamento de poucos indivíduos com o estatuto de observadores. São igualmente operações político-militares, que apontam para um perfil muito diferente do passado.

Finalmente, é mencionado um outro tipo de conflito que parecia morto com o passado, mas tende a renascer das cinzas: as guerras entre estados. Houve já algumas no século XXI, mas o que torna a situação particularmente preocupante é a evolução das rivalidades, que aumenta muito a sua possibilidade num futuro próximo. O aumento das zonas de caos, o aprofundamento da crise ecológica e a escassez dos recursos levam a um crescimento das rivalidades entre estados e, como tudo ocorre num momento de rápida mudança do peso relativo, é grande o potencial para um erro de avaliação que desencadeie um conflito tradicional, mesmo envolvendo grandes poderes. Em todos os continentes as situações tensão entre estados aumentam, desde o Mar da China, ao Índico, ao Médio Oriente, ao Leste da Europa, à Ásia Central ou às fronteiras da Venezuela.

Surge mesmo um novo tipo de conflito entre estados que se tende a desenvolver: a operação relâmpago inicial, que obtém uma vantagem e permite a quem a desencadeia gerir a crise política posterior, apostando no desejo da outra parte de não provocar a escalada. Foi o que a Rússia fez com a Ucrânia ou com a Geórgia há pouco tempo e algo de semelhante sucede no Mar da China, com a construção de ilhas artificiais, que são um fato consumado a que os outros lados não conseguem dar uma resposta adequada.

A conflitualidade, em resumo, é complexa na sua evolução. Os estados têm de se preparar para os novos tipos de envolvimento, muito diferentes do passado, em operações político-militares num contexto multilateral, mas, ao mesmo tempo, têm de manter uma capacidade de intervenção tradicional numa possível guerra contra um par ou um quase par. É difícil imaginar o que seria uma guerra entre quase pares, entre grandes poderes hoje em dia. É normal que ela se contivesse num patamar “convencional”, com objetivos políticos limitados e precisos, sem passagem para o uso das ADM. Simplesmente, o que iria acontecer nesse patamar “convencional”, nada tem de convencional. Seria uma guerra multi-domínios, marcada possivelmente para paralisação de quase todos os dispositivos digitais nas primeiras horas, o que significa nomeadamente que a maioria dos sistemas de armas seriam inúteis. A manobra inicial teria de ser fulgurante e surpreendente, de modo a obter uma vantagem que pudesse ser gerida politicamente a seguir, fazendo com que o outro lado não desejasse a escalada. Uma guerra deste tipo, entre pares ou quase pares, teria de ser feita no essencial com as unidades e meios operacionais em tempo de paz e possivelmente a sua parte mais intensa duraria somente horas, ou poucos dias. O esquema tradicional na 1ª e na 2ª Guerra Mundiais, em que o lado vencedor sofre derrotas iniciais, mas com o tempo consegue mobilizar e obter a vitória final, não tem aplicação prática hoje em dia.

III – O caso da Europa

A parte final do texto, mais polémica, examina o caso particular da Europa e do seu posicionamento em termos da segurança e defesa. Já se tinha constatado antes a grande queda do poder relativo da Europa, tanto em termos económicos, como de capacidades, influência global e cultura. Em certo sentido, a queda do poder relativo da Europa é inevitável, pois muitos outros estão a crescer mais depressa, sobretudo na Ásia e América.

A Europa conheceu este fenómeno no passado e alguns dos seus estados foram especialistas ao longo dos séculos na gestão da decadência, ou seja, nos meios e práticas que permitem manter um peso relativo elevado numa altura de rápida alteração dos equilíbrios globais. Basta recordar a forma como Portugal, depois do século XVI, geriu o fim do Império do Oriente e manteve um peso substancial em termos internacionais ainda por vários séculos. Ou, mais perto de nós, a forma como a Grã-Bretanha geriu a queda do seu poder hegemónico, só se envolvendo em guerras vitoriosas e fomentando a passagem gradual do poder para um aliado (os EUA), cortando sempre as pernas aos outros poderes que lhe lançavam a luva do desafio.

O que se argumenta no texto é que hoje a Europa parece ter esquecido as lições do passado e apressa a sua queda e decadência, sem uma estratégia de longo prazo que permita a gestão e prolongamento do poder relativo. Os valores tradicionais europeus foram deturpados e/ou esquecidos e isso criou na Europa a pior de todas as crises: a falta de confiança e de visão estratégica. As soluções que funcionaram até há poucas décadas deixaram de responder aos problemas atuais e as adaptações são meramente cosméticas, pois os modelos criados desenvolveram gigantescas clientelas que vivem à sua custa e querem sobretudo evitar as mudanças de fundo. O resultado é a pulverização política e ideológica, a falta de liderança, os líderes-palhaço, a explosão da corrupção, a crise dos valores, a falta de coesão, a falta de norte, a incapacidade de pensar no médio e longo prazo.

Nada traduz isto tão bem como a situação da segurança e defesa europeia e a dificuldade de desenvolver o conceito inovador de um quadro de segurança global. A indústria de defesa europeia está de rastros, reduzida a menos de um terço do que era há poucas décadas. As ações que a Europa promove nas suas fronteiras resultam normalmente em “tiros no pé”, como aconteceu com a Ucrânia, com o Norte de África, com a África como um todo ou com o Médio Oriente. O afastamento da Europa em relação ao seu aliado principal (os EUA) é evidente e crescente. As ilhas de caos crescem dentro da própria Europa, que é pressionada a partir do Sul e do Leste, sem conseguir encontrar uma resposta eficaz. As capacidades únicas no campo da defesa que a Europa tinha há poucas décadas perderam-se ou degradaram-se e a chamada política de defesa comum não passa de uma cortina de fumo, que tem como principal objetivo esconder o fato de não haver uma estratégia articulada de médio prazo. Os poderes regionais que ainda se tentam afirmar no continente, fazem-no fora do quadro da União Europeia ou em conflito aberto com as políticas nela dominantes, como acontece com a Turquia, a Grã-Bretanha, os países escandinavos ou a maioria dos estados da antiga Europa de Leste. O sonho tornou-se um pesadelo e a degradação da posição de segurança e defesa europeia é evidente a todos os níveis.

Falta à Europa sobretudo um pensamento, orientado por valores adaptados aos problemas presentes e não presos aos fantasmas do passado. Em termos políticos, o pensamento central Europeu ainda continua na Guerra Fria, ligado a uma dicotomia esquerda/direita que já não é do nosso tempo e preso a fantasmas, que se tornam em czares da censura e ancoras do passado, o principal obstáculo a uma evolução, o principal motivo porque o navio europeu não consegue encontrar novos rumos neste mar revolto.

A renovação está aí e parte da base, dos europeus que já perceberam que mais do mesmo só serve para apressar a decadência e destruir o futuro. O seu grande veículo são as eleições e cada vez que os europeus têm a possibilidade de se pronunciar pelo voto, os czares do passado sofrem derrotas colossais, como aconteceu recentemente na Alemanha e na Itália, dois dos principais estados europeus. A resposta dos defensores do imobilismo é negar as eleições, não levar a votos nenhum dos principais problemas em cima da mesa, dizer que se trata de “populismo”, “xenofobismo” e outras coisas que tais, enquanto envolvem tudo num manto de censura suave, porque envergonhada. Chegamos ao paradoxo supremo de ver a União Europeia negar os princípios democráticos, para manter as políticas desastrosas que estão na base da queda apressada da Europa e alimentam as clientelas corruptas a elas associadas.

É um tempo ingrato este que vivemos na Europa. Um tempo de mudança rápida, de crise do que parecia eterno, de experiências ridículas misturadas com improvisações geniais, de palhaços transformados em políticos, de censura, de crise de liderança, de pulverização das vontades, de falta de pensamento e falsos valores. É um tempo em que vemos o presidente de um grande estado europeu defender uma ação externa para “derrubar um ditador”, só para se descobrir mais tarde que esse “ditador” o financiava desde há anos em termos pessoais e que a súbita mudança de atitude se ficou a dever ao corte do financiamento. Ou que vemos um outro grande estado europeu pagar a senhores da guerra nas suas fronteiras para impedir o envio de mais migrante ilegais, pois as suas forças de segurança estão impedidas de ter uma ação eficaz na defesa das fronteiras. Ainda há força, falta é a razão que a oriente.

A esperança está em saber que as políticas centrais europeias, as políticas que estão a destruir a Europa, não vão durar muito tempo. A dúvida está em saber se elas podem ser substituídas por políticas adaptadas ao nosso tempo enquanto a Europa ainda tem algum poder e peso relativo, ou se a decadência a que assistimos continuará até se bater no fundo.

É mais um dos muitos paradoxos do nosso tempo. Numa altura em que a Europa devia estar mais unida do que nunca, onde é evidente que só a sua união pode criar uma entidade com peso internacional, onde os valores tradicionais da Europa, ligados à democracia individualista, continuam a ser o farol do futuro, a União Europeia é dominada pelas políticas do passado, que apressam a sua queda, perde peso e influência, torna-se uma parte do problema e não da solução. Tenhamos esperança que as forças da mudança, através do voto, afastarão rapidamente estes czares do passado e permitirão à Europa retomar os seus valores democráticos tradicionais, enquanto ainda o pode fazer, enquanto ainda não caiu ela própria no caos, que é para onde as atuais políticas dominantes nos conduzem caso se prolonguem por muito mais tempo.

Como os leitores podem ver por este pequeno resumo, é um texto muito polémico, nada “politicamente correto”, nada tradicional. É um texto que, no essencial, diz que as coisas mudaram muito depressa e que a Europa, ou encontra rapidamente uma coesão numa base renovada, afastando as clientelas corruptas ligadas ao passado que a estão a destruir, acabando com as suas políticas desastrosas, ou ela própria cairá no caos que já a cerca. É um texto que preferia não ter escrito e que só o fiz porque ficar calado é um preço demasiado elevado num momento em que tudo está em jogo. Quem continua a dizer que nada de novo se passa, que mais do mesmo é a solução, só nos conduz ao desastre a curto prazo e é o grande responsável da queda da Europa. É certo que “os portugueses não gostam da mudança”; o problema, é que mudança não se importa com isso. Ela está aí e não se pode voltar para trás; o que não é certo é onde nos vai conduzir, se a uma democracia renovada, se a um caos prolongado, que desemboca num conflito de grande envergadura. Depende de nós; ainda depende de nós, mas não será por muito mais tempo.

Intervenção do Chefe do Estado-Maior do Exército,

General Frederico José Rovisco Duarte

Agradeço, em primeiro lugar, o honroso convite dos autores para estar presente no lançamento da sua obra e acuso a responsabilidade de encerrar esta sessão proferindo umas breves palavras, em jeito de síntese.

Creio que percebo a maneira de estar dos autores e a sua irrequietude intelectual. Não me enganarei muito se disser que os autores estão constantemente a olhar o globo terrestre, esta nossa esfera preponderantemente de cor azul, que gira continuamente com perturbações de toda a ordem à sua superfície, e tentam estudar os movimentos de uns quantos seres humanos que nela se encontram, tentando perceber os racionais que estão na base dos seus comportamentos, incompreensíveis muitas vezes ao comum dos mortais, bem como as suas interações e o resultado das suas ações sobre os que tranquilamente estão à sua volta.

Impõe-se, pois, reconhecer que o estado de conhecimento que revelam, só é atingível após intensa e rigorosa reflexão. De facto, parece que veem o globo transformar-se numa espécie de bola de cristal emitindo imagens e ideias. Porque cada um olha para a sua própria bola de cristal, os resultados são obviamente diferentes.

Muito seriamente, a obra resultante não deixa de ser desconcertante, no bom sentido. Pela profundidade com que os assuntos são apresentados, pela originalidade de pensamento, coerência e perspicácia comparativa e pela audácia com que algumas ideias e opiniões são apresentadas, sustentadas ou não, em números e factos.

Efetivamente não conseguimos ficar indiferentes ao ler cada uma das três componentes. Sem me alongar, permitam-me que diga algumas palavras, repartidas por três notas, uma para cada autor.

Sobre a segurança e defesa no mundo novo em mudança: O Major-General Viera Borges, identifica dez fatores caracterizadores e enuncia de seguida quatro aceleradores de mudança, tendo em vista identificar as suas consequências sobre a segurança e defesa.

Numa abordagem que considero ampla, factual, reflexiva e algo sôfrega, mas relevante, porque criteriosamente escolhidas as referências e os dados apresentados, o autor não se perde, e de uma forma clarividente revela-nos a visão da sua bola de cristal: a evolução tecnológica em geral e a sua influência sobre o aparelho militar, que os senhores do mundo não irão hesitar em utilizar em superioridade operacional, bem como a evolução das estruturas, quer de segurança, quer militares, a sobreposição de cometimentos e a coordenação. Porém, e ainda assim, no princípio e no fim estará sempre o ser humano e este continua a surpreender – veja-se a pág 24. designadamente a opinião sobre o Presidente dos EUA.

A segunda nota, é sobre a estratégia da coesão. Considero que o Coronel Lemos Pires, ao conceber uma visão do mundo baseada no conhecimento, no estabelecimento de pontes entre civilizações e no equilíbrio, a partir de lugares e espaços, como Hagia Sofia ou Vila Viçosa, não só revela verdadeira originalidade na elaboração de um trama conceptual, tendo em vista a apresentação da sua estratégia de coesão, como mostra elevada sensibilidade perante os dilemas da civilização moderna e mostra a elevada formação cívica e moral, centrada nos verdadeiros princípios e na partilha de valores genuínos que estruturam as bases sólidas do conhecimento.

A estratégia de coesão que desenvolve utilizando quatro figuras de estilo, que a sua bola de cristal lhe permite ver, é notável, reflexiva, introspetiva, assertiva e determinista perante o que entende dever ser uma atitude pessoal e institucional. É também profunda e sincera.

A terceira nota, sobre o futuro das Forças Militares Terrestres, para uma visão global, é a mais difícil para mim, enquanto Chefe do Estado-maior do Exército. O Senhor Professor José Telo define claramente a abordagem e expõe as suas ideias, sustentando-as em factos e considerações tendo por base o conhecimento pessoal da realidade, designadamente da realidade europeia. Sou levado a concordar e a discordar em diversos aspetos porque, desde logo, a formação de base é substancialmente distinta e, como se refere na introdução, não é fácil conjugar harmoniosamente princípios do mundo militar e do mundo académico.

Por isso, esta parte será a que despertará um interesse mais imediato para o militar leitor anónimo.

Teria sido interessante debater conceitos, ideias e perceções durante a conferência que esteve na base do estudo, mas como todos sabemos tive de cancelar a mesma por razões anímicas.

Se fosse académico provavelmente não a teria cancelado. Há certezas que só a vivência profissional consolida.

Em síntese, creio que conseguiram superar o desafio por vós estabelecido e neste caso posso mesmo afirmar que indubitavelmente deram ao livro uma razão e à razão um livro.

O potencial das circunstâncias, atualmente existentes, são os ingredientes que também enriquecem uma obra, que será mais um marco no já longo acervo literário dos três autores.

Termino dando os meus sinceros parabéns pela produção literária que todos têm demonstrado, pela relevância dos temas escolhidos, sempre atuais, pela natureza reflexiva que os mesmos contêm e porque com o vosso modo de estar, designadamente o espírito colaborativo que têm demonstrado, sustentado numa postura eclética, muito dignificam a Academia Militar.

Foi uma honra ter estado aqui, ousado, porventura, a refletir e expor publicamente sobre o vosso trabalho, mas não posso terminar sem vos lançar o desafio que a temática impõe, que passa pela realização de um seminário sobre as ideias ora expostas.