Nº 2605/2606 - Fevereiro/Março de 2019 - Número Temático
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
“Há homens que obrigam todos os outros homens a reverem-se por dentro.”[1]
À Profª Doutora Gabriela Gândara Terenas
Numa lógica dialéctica, o conceito de “recepção”, objecto de teorização literária por Wolfgang Iser e Hans Robert Jauss[2], entre outros, coloca desde logo a questão das formas não literárias de recepção, como aquela que, pessoalmente, mais nos motiva: a histórico-cultural. De todo o modo, acreditamos não dever encarar a recepção, literária ou outra, como um processo unidireccional, mais ou menos passivo, visto viabilizar, em teoria e na prática, revis(itaç)ões, recuperações, reinterpretações e recriações que adicionam à matéria original dimensões, relevâncias e significados simbólicos (quando não míticos), transportando os homens, os factos e os feitos para além dos seus espaços, tempos e contextos históricos[3].
Embora o nosso objectivo não seja o de reflectir sobre os acontecimentos de 1817, envolvendo a figura do General Freire de Andrade, as palavras do historiador Malyn Newitt ilustram justamente as potencialidades da sua recepção histórico-cultural no sentido dinâmico, aberto e problematizante a que acabámos de aludir:
The Conspiracy has remained a highly controversial episode in Portugal’s history. Was there really a conspiracy at all, or was the whole thing invented? If it was invented, who was responsible? Beresford or the Governors? Was Gomes Freire really the leader of the conspiracy or was he framed? If he was framed in some way by Beresford or the Governors, what were their motives? What if any was the foreign involvement in the plot? Were the objectives of the plotters to replace João VI as a king, or to set up a constitutional republic, or merely to remove Beresford from his position of power as commander of the army? In what way did this conspiracy pave the way for the Revolution of 1820? Should the conspirators be viewed as traitors, as they were in 1817, or as patriots which they were declared to have been in 1917?[4]
A primeira obra que nos propomos apresentar, intitulada A Dominação Ingleza em Portugal. O que é e de que nos tem servido a alliança de Inglaterra, foi publicada anonimamente, em 1883, quase sete décadas após as execuções do Campo dos Mártires da Pátria e de São Julião da Barra. Embora se desconheça a identidade do autor, este apresenta-se como “um compatriota de Gomes Freire de Andrade”, por razões que o título e o subtítulo deixam adivinhar e a leitura confirmará à saciedade.
Dividida em duas partes, A Dominação Ingleza em Portugal oferece uma leitura crítica extremamente incisiva – por vezes até violenta, mesmo quando a arma utilizada é o humor[5] – do curso histórico-político inglês ao longo dos séculos, nos planos interno e externo, abrangendo as vertentes político-diplomática, militar, comercial e colonial/imperial. A 1ª parte tem um carácter mais generalista, por assim dizer, mas a 2ª, incluindo observações sobre a tratadística, centra-se especificamente na história das relações anglo-portuguesas, sendo aí que se enquadra a evocação do General Freire de Andrade.
A introdução, significativamente datada de 10 de Junho (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas), merece algum comentário, para sublinhar a motivação e a índole fortemente patrióticas da obra, pese embora o carácter pouco linear ou transparente do conceito de “patriotismo”, explorado, por exemplo, por Hugh Cunningham, para o caso britânico, entre 1750 e 1914. Assim, após aludir às “(…) incessantes espoliações, as quotidianas injurias, as humilhantes pressões, que são o unico fructo da nossa tradicional alliança com a orgulhosa e insaciável Albion”[6], o autor prossegue desassombradamente:
(…) a alliança ingleza nunca trouxe a Portugal senão encargos, ruina, conflictos com outras potencias, vergonhas e degradações, e (…) a Inglaterra envilece-nos perante a Europa fazendo passar o nosso paiz por uma colonia sua. (…)
Acceitemos os inglezes para aliados, se o querem ser em termos de reciprocidade, em beneficio das duas nações, mas não lhes toleremos a dominação arrogante que ha já séculos teem exercido no nosso paiz. Acceitemol-os para amigos, se o querem ser sinceramente; mas rejeitemos uma amizade de que estão sendo unicos testemunhos affrontas pungentes, explorações desalmadas, abandonos traiçoeiros[7].
Este ponto de vista é perfilhado por autores que se pronunciaram, em algum momento, sobre a aliança luso-britânica, como José Estêvão Coelho de Magalhães (1809-1862)[8] ou J. P. Oliveira Martins (1845-1894),[9] optando outros por interpretações mais moderadas.[10] Seja como for, o prioritário será aludir sucintamente às tensões político-diplomáticas entre Portugal e a Grã-Bretanha, a partir sobretudo do final da guerra civil (1834), como as decorrentes das acusações britânicas de esclavagismo, proferidas na Câmara dos Comuns, em 10 de Maio de 1838[11]. De facto, embora as primeiras medidas relativas ao comércio de escravos datem de dois anos antes[12], em pleno Setembrismo, a abolição da escravatura em todos os territórios portugueses seria um processo gradual, apenas concluído em 1869 pelo 4º governo chefiado por Sá da Bandeira (Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1795-1876), após legislação intercalar de 1842, 1854 e 1856[13].
Um segundo pomo de discórdia tem a ver com a crescente apetência da Grã-Bretanha, entre outras nações europeias, pelo continente africano[14], seja por razões de expansão e controle de território e consequente alargamento de esferas de influência; de extracção de recursos naturais e matérias-primas e de exportação e comercialização de bens e produtos; de investimentos infraestruturais, como a ferrovia; de campanhas de reconhecimento geográfico-científico ou de missionação, etc. O ponto de situação avançado em 1883 pelo autor anónimo, com assinalável capacidade de antevisão ou previsão[15], levaria, como se sabe, aos diferendos luso-britânicos do Mapa Cor-de-Rosa (1886) e do Ultimato inglês (1890). Recorde-se, a propósito, que, neste último ano, Alfredo Keil (1850-1907) e Henrique Lopes de Mendonça (1856-1931) viriam a compor “A Portuguesa”, de cuja versão original, segundo uma ideia corrente, mas aparentemente infundamentada (o que, porém, não retira significado à convicção…), constaria o verso “Contra os bretões marchar, marchar!” e não “Contra os canhões…”.
É na 2ª parte da obra que surge, como se disse, a evocação da figura de Gomes Freire de Andrade[16]. O autor narra e comenta os processos de acusação e execução do oficial português, concluindo com um paralelismo, entre as décadas de 1810 e 1880, norteado por um patriotismo anti-inglês comum a ambas as épocas:
O sangue das victimas de 18 d’outubro de 1817 recaiu (…) todo sobre a Inglaterra; a mancha rubra que elle estampou na historia é como o sello do nosso vilipendioso tractado de alliança com os inglezes, verdadeiro diploma de servidão, (…) O campo onde foram justiçados os companheiros de Gomes Freire chama-se hoje dos Martyres da Patria: não será estranho que o povo que presta homenagem aos martyres se preste docilmente á amizade dos algozes, dos inglezes? Martyres da pátria! (…) ainda se não passa quasi um dia que não receba uma afronta d’esses dominadores insolentes que vos sacrificaram barbaramente ao seu ambicioso orgulho! Não se passa um dia sem que eles estremeçam ou arrazem algum padrão das nossas passadas glorias, e nós somos tão insensatos que, iludidos pela esperança de que eles nos assegurem a independencia, vamos consentindo que nos arrebatem a um por um os esteios e os títulos d’essa mesma independencia! Os inglezes já não matam em Portugal, mas expoliam ainda; já não governam, mas fazem pressão; (…) Martyres, inspirae-nos, pois, a vossa fortaleza, animae-nos com o vosso espirito para que saibamos resgatar-nos![17]
Documentando, na célebre expressão de Raymond Williams (1921-1988), esta “estrutura do sentir” (structure of feeling) marcadamente anti-britânica, seria possível detectar outros ecos na produção textual oitocentista finissecular[18], mas abordaremos agora a peça de Luís de Sttau Monteiro (1926-1993), Felizmente Há Luar! (1961, com reedições em 1962, 1963, 1964, 1969, 1971, 1975, etc)[19]. Como nota prévia, refira-se que a antestreia e a estreia tiveram lugar em Paris, em 1969, com encenação de Carlos César (1943-2001), o histórico director e actor do Teatro de Animação de Setúbal.
Se bem as entendemos, as palavras de Luiz Francisco Rebello sobre Felizmente Há Luar!, entre outros textos, recuperam colateralmente a ideia, por nós avançada no início, do dinamismo recriador da recepção histórico-cultural:
Transportando para o palco personagens, episódios e mitos da história nacional (…) nenhuma destas peças tem a (…) pretensão (…) de reconstituir um passado irreversível, mas sim submetê-lo a um ‘olhar novo’ que no-lo restitui como exemplo e fonte de reflexão crítica conducente à acção. Só a este título podem elas considerar-se ‘históricas’: porque o processo histórico em que aspiram a intervir é aquele em que autor, actores e espectadores se acham comprometidos, mesmo sem terem disso plena consciência. E é essa consciência que estes textos procuram despertar em nós, espectadores virtuais do drama representado e actores reais do drama que esse drama representa[20].
Também para José Oliveira Barata, “A emergência da História no discurso dramático, privilegiando-se e remotivando-se um núcleo ‘mítico’ (…) satisfazia um duplo objectivo: servir de exemplo, para reflexão, e simultaneamente contribuir para a transformação da realidade contestada”[21].
“Vê-se a gente livre dos Franceses, e zás! Cai na mão dos Ingleses!”[22] É esta constatação de Manuel que abre Felizmente Há Luar!, peça em dois actos[23], o primeiro dos quais centrado nas esperanças populares e suspeições governamentais relativas a Gomes Freire, e o segundo na sua prisão, no simulacro de julgamento, na proclamação da sentença e na bárbara execução em São Julião da Barra, não obstante as súplicas de Matilde de Melo, mulher de Gomes Freire, junto do próprio Beresford[24]. Se é certo que as esperanças populares nascem da imagem radiosa de um general, messiânica ou sebastianisticamente aguardado como potencial libertador[25], mas que – talvez por isso mesmo… – jamais aparecerá em cena[26], a tripla condição de estrangeirado, maçon e antigo militar às ordens de Napoleão suscita os maiores receios e desconfianças ao poder político vigente[27].
A filosofia persecutória e repressora partilhada pelo Conselho de Regência, personificado no Ministro da Guerra, D. Miguel Pereira Forjaz (1769-1827), e no Principal Sousa (D. José António de Meneses de Sousa Coutinho, 1757-1817), e por William C. Beresford (1768-1854),[28] enquanto garante e defensor militar do regime, não esconde as tensões coabitacionais e de poder entre os governadores portugueses e o Marechal inglês, guindado por D. João VI (1816-1826) à condição de Comandante Supremo do exército. Tal como em boa parte dos relatos e diários de viagens produzidos por autores britânicos, desde o século XVIII, a condição ‘herética’ de Beresford é várias vezes verberada pelos governadores, mas importa realçar, sobretudo, a muito pouco santa aliança entre o Estado e a Igreja, evocativa do Portugal de Oliveira Salazar (1889-1970) e do Cardeal Cerejeira (1888-1977):
PRINCIPAL SOUSA
Veja, Sr. D. Miguel, como eles [os Franceses] transformaram esta terra de gente pobre mas feliz num antro de revoltados! Por essas aldeias fora é cada vez maior o número dos que só pensam em aprender a ler. Dizem-me (…) que o povo canta pelas ruas canções subversivas.
D. MIGUEL
A polícia não chega para arrancar os pasquins revolucionários das portas das igrejas…
(…)
PRINCIPAL SOUSA
Esta noite sonhei que nós, os governadores do Reino, tínhamos sido destacados, pelo Senhor, para a primeira linha do combate eterno entre o bem e o mal. Temos uma missão a cumprir, uma missão sagrada e penosa: a de conservar no jardim do Senhor este pequeno canteiro português. Enquanto a Europa se desfaz, o nosso povo tem de continuar a ver, no Céu, a Cruz de Ourique[29].
Páginas adiante, D. Miguel confessará: “Se algum sonho tenho, se a um estadista é permitido sonhar, o meu sonho é de não morrer sem exterminar de vez as sementes da anarquia e do jacobinismo… Sonho com um Portugal próspero e feliz, com um povo simples, bom e confiante, que viva lavrando e defendendo a terra, com os olhos postos no Senhor”[30], proferindo uma frase atribuída ao próprio Salazar: “Em política, quem não é por nós, é contra nós”[31].
Mais do que a dramatização de qualquer envolvimento de Gomes Freire na conspiração de 1817, Felizmente Há Luar! encena a oportuna urdidura de uma cabala política tendente à eliminação física deste ‘general sem medo’[32], abrindo portas a possíveis identificações e interpretações analógicas da fase terminal do Antigo Regime (grosso modo, entre o termo das guerras napoleónicas em solo português e o advento do vintismo liberal) com o terço final do Estado Novo (1926-1974), após a brisa de mudança e o sopro de liberdade protagonizados pela candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República (1958). A própria existência na peça de redes de informação e espionagem, envolvendo agitadores como Vicente[33], denunciantes como os capitães Morais Sarmento e Andrade Corvo[34], e dois polícias deliberadamente anónimos[35], recorda os inspectores e esbirros da PIDE-DGS, para já não falar da contemporaneidade da publicação (1961) com acontecimentos históricos desse annus horribilis para o regime de Salazar: o início da guerra colonial em África; a invasão de Goa pela União Indiana; o desvio do “Santa Maria” pelo Capitão Henrique Galvão (1895-1970); o ataque ao quartel de Beja pelo Capitão Varela Gomes (1961-62) e, a breve trecho, as crises académicas de Lisboa (1962) e Coimbra (1969).
Em Felizmente Há Luar!, o antigo soldado lamenta-se: “Prenderam o general… Para nós, a noite ainda ficou mais escura…”[36], enquanto Sousa Falcão, o devotado amigo de Gomes Freire e Matilde de Melo, se interroga: “Como é que se pode lutar contra a noite?”[37]. Pela nossa parte, tendo em mente os acontecimentos de 1817, bem como os dois (con)textos de recepção seleccionados, responder-lhes-íamos com uma música de todos conhecida[38].
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[1] Monteiro (1961) 1975, 160.
[2] “A literary work is not an object which stands by itself and which offers the same face to each reader in each period. It is not a monument which reveals its tímeless essence in a monologue.” (Apud Selden 1988, 115)
[3] “(…) [Jauss] seeks (…) to situate a literary work within its historical ‘horizon’, the context of cultural meanings within which it was produced, and then explores the shifting relations between this and the changing ‘horizons’ of its historical readers. (…) It is not that literary works themselves remain constant, while interpretations (…) change: texts and literary traditions are themselves actively altered according to the various historical horizons within which they are received.” (Eaglton 1985, 83)
[4] Newitt 2004, 114.
[5] Veja-se a apresentação da Inglaterra como “(…) ciosa de todas as grandezas, cobiçosa de todas as riquezas, rival de todos os fortes, opressora de todos os fracos, raposa traiçoeira quando tracta com leões, lobo voraz entre ovelhas, feroz quando combate, implacável depois da victoria, e sempre, sempre governada pelo desalmado egoismo que é a sua única regra moral e por uma ambição insaciável que, quando tiver senhoreado os mares e os continentes do nosso globo, é capaz de querer impor um protectorado ao sol e abrir mercados na lua.” (Anónimo (1883) 1942, 7-8) e “(…) ás injurias d’um inglez não se pode attribuir imputação enquanto se não inquira e prove que elle estava em jejum quando as proferiu; (…)” (Ibid., 79).
[6] Ibid., 5.
[7] Ibid., 5-6.
[8] “Desde longo tempo temos nós sacrificado a uma ficção de amizade os nossos interesses, a nossa prosperidade, os nossos destinos, a nossa História, o sangue de nossos filhos, a fama dos nossos capitães, o poder de nossas armas.” (Apud João V. Claro 1943, 9)
[9] “A aliança inglesa foi sempre para nós um protectorado mais ou menos disfarçado; e as relações desta ordem traduzem-se sempre pela dependência e pela extorsão. Os factos que hoje levantaram o espírito nacional [Ultimato de 1890] não são mais do que o epílogo de uma longa história de vexames e espoliações, à custa das quais nos imaginámos por longo tempo garantir uma existência que julgámos precária.” (Apud Bourbon e Meneses s.d., 9).
[10] “(…) identificar a etiologia desse atraso [da economia e da sociedade portuguesas desde o século XVIII] unicamente através do domínio britânico constitui uma esquematização simplista e grosseira da realidade. Mas não deixa de ser também dum simplicismo inadmissível nos dias de hoje omitir o papel específico do predomínio económico e político britânico sobre Portugal entre as determinantes importantes da travagem do desenvolvimento da sociedade dominada.” (Castro, ed., 1974, 8-9)
[11] Anónimo (1883) 1942, 185-186.
[12] Serrão 1980, 177. Também Carlos Hermenegildo de Sousa menciona “(…) o decreto de 10 de Dezembro de 1836, que aboliu o tráfico da escravatura em Portugal.” (1939, 196); cf. ainda Guedes 1943, 436; Almada 1955, 55.
[13] Serrão 1980, 179-190 passim e id., 1976, 119. Em contrapartida, o tráfico de escravos e a própria escravatura foram abolidos na Grã-Bretanha em 1807 e 1833, respectivamente (Steinberg e Evans, eds., 1974, 348).
[14] “(…) alguma energia nossa, ajudada pela protecção das muitas potencias que hoje ambicionam estabelecer-se em Africa e que portanto são hostis ás pretenções da Grã-Bretanha n’esse continente, poderia salvar o que a condescendencia, a obediencia, o mêdo, todas as fraquezas (…) que acobertamos com a alliança, por certo hão de perder n’um prazo mais ou menos longo”” (Anónimo (1883) 1942, 184)
[15] “Consideramos este movimento como altamente patriotico, como indispensável á segurança do nosso domínio ultramarino, que os inglezes se preparam para usurpar inteiramente, aproveitando-se das nossas fraquezas e condescendencias (…)” (Ibid., 5) e “A acusação de negreiros com que os inglezes nos affrontam é (…) uma gratuita calumnia com que preparam pretextos para nos espoliar das nossas possessões. Os ambiciosos querem fundar um imperio africano para junctarem ao seu imperio indiano, e preparam-se para combater quantos povos, quantos direitos, quantas soberanias se opposerem a este empenho: tenhamo-nos por avisados.” (Ibid., 194)
[16] Ibid., 154-162.
[17] Ibid., 161-162.
[18] Por exemplo, em Camilo Castelo Branco (1825-1890), O Vinho do Porto (1884), Ramalho Ortigão (1836-1915), John Bull (1887), Guerra Junqueiro (1850-1923), Finis Patriae (1890), etc.
[19] Enquanto texto lido(egível) e não representado(ável), pois, como nota Maria Isabel Barbudo, “Um contacto com a peça através da leitura possibilita uma primeira concretização, efectuada ao nível mental. Não devemos, aliás, esquecer que o próprio dramaturgo começou por aí: encenando, na sua imaginação, tudo aquilo que vai escrevendo. E é por aí que igualmente começam encenadores e actores que, afinal e em primeira instância, são também leitores das peças, embora com a vantagem de poderem materializar, num palco, as duas [sic; suas] leituras.” (1995, 71); “Ao lermos uma peça, estamos, afinal, a pôr em prática aquilo que Shakespeare (…) definiu como ‘to hear with eyes’. Quase inconscientemente, montamos os cenários, criamos os objectos. Ouvimos e vizualizamos as personagens, com as suas vozes, fisionomias e gestos próprios. E tudo isto acontece sobre um palco amplamente desdobrável, que tem a (…) vantagem de nos acompanhar por todo o lado: o palco da nossa fecunda, inesgotável, imaginação.” (Ibid., 74)
[20] Rebello s.d., 138-139.
[21] Barata 1991, 379.
[22] Monteiro (1961) 1975, 14.
[23] Dominados, respectivamente, segundo Oliveira Barata, pelo funcionamento do poder e do anti-poder (1991, 373).
[24] Pela sua intensidade dramática, sugerimos a (re)leitura dos diálogos de Matilde – verdadeira Mulher Coragem de recorte brechtiano – com William Beresford (Monteiro (1961) 1975, 103-114) e sobretudo com o Principal Sousa (Ibid., 139-157), confrontando-o com o seu próprio farisaísmo.
[25] “Um amigo do povo! Um homem às direitas! Quem fez aquele não fez outro igual…”, como se lhe refere o antigo soldado (Ibid., 19). Algumas páginas adiante, Vicente, dirigindo-se a D. Miguel Pereira Forjaz, corrobora: “Se pusermos de parte a pessoa d’el-rei e a vossa, a ninguém tem o povo mais amor do que ao primo de V. Excelência. Soldado distinto, súbdito fiel… Em ninguém põe o povo mais esperança do que no general…” (Ibid., 36).
[26] “(…) que está sempre presente, embora nunca apareça.” (Ibid., 12)
[27] “D. MIGUEL
Senhores Governadores: aí tendes o chefe da revolta. Notai que lhe não falta nada: é lúcido, é inteligente, é idolatrado pelo povo, é um soldado brilhante, é grão-mestre da Maçonaria e é, senhores, um estrangeirado…
BERESFORD
Trata-se dum inimigo natural desta Regência.
PRINCIPAL SOUSA
Foi Deus que nos indicou o seu nome.” (Ibid., 79-80)
[28] Com a ironia que caracteriza a sua escrita, o dramaturgo apresenta-os na didascália inaugural como “Três conscienciosos governadores do Reino.” (Ibid., 12), mas, como nota Malyn Newitt, Beresford não integrava o Conselho, pelo menos de jure: “Beresford was not a member of the Council and, although he had privileged access to it, he did not take part in its deliberations. However, if he was not formally part of the Government, he was far from bring simply a ‘non-political’ general.” (2004, 90)
[29] Ibid., 42-43.
[30] Ibid., 76.
[31] Ibid., 65.
[32] Vejam-se, sobretudo, os diálogos entre Vicente, Andrade Corvo, Morais Sarmento, o Principal Sousa e D. Miguel (Ibid., 70-71 e 79-80).
[33] “Um provocador em vias de promoção” (Ibid., 12).
[34] “Dois denunciantes que honraram a classe” (Ibid.). Curiosamente, Morais Sarmento é apresentado por Andrade Corvo como um “patriota” (Ibid., 52), termo que é objecto de algumas zombarias por parte de D. Miguel Pereira Forjaz (Ibid,, 52-53 e 72).
[35] “Iguais a todos os polícias” (Ibid., 12).
[36] Ibid., 89.
[37] Ibid., 133. A resposta implícita de Matilde no final da peça – “Até a noite foi feita para que a vísseis até ao fim… (Pausa) Felizmente – felizmente há luar!” (Ibid., 164) – retoma a frase proferida, com intenção e sentido bem diversos, por D. Miguel Pereira Forjaz (Ibid., 153).
[38] Com letra de Manuel Alegre (1936-) e música de António Portugal (1931-1994), a “Trova do vento que passa” foi composta em 1963 e publicada pela primeira vez em A Praça da Canção (1965). Disponível em (3’20’’).
