Nº 2460 - Janeiro de 2007
CRÓNICAS I - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado

Novos Chefes de Estado-Maior do Exército e da Força Aérea

 
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas empossou no passado dia 18 de Dezembro de 2006 os novos Chefes de Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, General José Luís Pinto Ramalho e General Luís Evangelista Esteves de Araújo, respectivamente.
 
O General Pinto Ramalho substitui o General Valença Pinto que em 5 de Dezembro1 havia sido empossado em Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
 
O General Esteves de Araújo substituiu o General José Manuel Taveira Martins que nesta data terminou o seu mandato de três anos à frente do ramo.
 
Na sua apresentação ao Exército, em 19 de Dezembro, o General Pinto Ramalho divulgou uma mensagem que se transcreve:
 
“EXPRESSO A MINHA GRATIDÃO E RESPEITO, PELA FORMA COMO OS OFICIAIS-GENERAIS DA ESTRUTURA SUPERIOR CONDUZIRAM O EXÉRCITO, NESTA CURTA FASE DE TRANSIÇÃO, ATÉ À MINHA NOMEAÇÃO.
 
O EXÉRCITO DEMONSTROU ASSIM, MAIS UMA VEZ, A SERENIDADE COM QUE AS INSTITUIÇÕES NACIONAIS, COM A NOSSA RESPONSABILIDADE HISTÓRICA, ENCARAM A MUDANÇA, A RENOVAÇÃO INSTITUCIONAL, A CONVICÇÃO NOS SEUS VALORES E A CONFIANÇA NOS SEUS GENERAIS E NA PERENIDADE DO SEU FUTURO.
 
ASSUMO O COMANDO DO EXÉRCITO, COM A CONSCIÊNCIA DO ELEVADO NÍVEL DE RESPONSABILIDADES QUE ME CABEM, ASSIM COMO O ALCANCE DOS DESAFIOS QUE TENHO DE ENFRENTAR.
 
ASSUMO ESSAS RESPONSABILIDADES, COM A CONFIANÇA DE UMA VIDA DEDICADA AO EXÉRCITO E COM A CERTEZA DA NOSSA COESÃO, DO NOSSO SENTIDO PATRIÓTICO E TOTAL DISPONIBILIDADE PARA ENFRENTARMOS O FUTURO DO EXÉRCITO.
 
É UMA MISSÃO A QUE DEDICAREI TODO O MEU EMPENHO, A MINHA DETERMINAÇÃO E O MEU SABER E TESTEMUNHO, PERANTE O EXÉRCITO, O MEU RESPEITO E LEALDADE PARA COM O COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO E O GOVERNO NO SEU CONJUNTO, COM ESPECIAL REFERÊNCIA A SUAS EXCELÊNCIAS O MINISTRO DA DEFESA NA­CIONAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E ASSUNTOS DO MAR.
 
ATITUDE QUE, DO MESMO MODO, ASSUMO PERANTE OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SOBERANIA, DESIGNADAMENTE SUA EXª. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E SUA EXª. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DA DEFESA NACIONAL, A QUEM EXPRESSO A MINHA DISPONIBILIDADE PARA UMA EFECTIVA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL.
 
TESTEMUNHO IDÊNTICO SENTIMENTO PARA COM SUA EXª. O GENERAL CHEFE DO ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS E A MINHA TOTAL DISPONIBILIDADE PARA UMA COOPERAÇÃO ABSOLUTA COM A MARINHA E COM A FORÇA AÉREA.
 
OS OFICIAIS GENERAIS DO EXÉRCITO REPRESENTAM A ESTRUTURA SUPERIOR DE UMA CADEIA DE COMANDO, MARCADA PELA DEDICAÇÃO À PÁTRIA, PELA COMPETÊNCIA, PELA TOTAL DISPONIBILIDADE AO EXÉR­CITO, PELA CONFIANÇA, SENTIDO DA RESPONSABILIDADE E PELO EXEMPLO, GARANTES DESTA INSTITUIÇÃO NACIONAL, INTRÍNSECA À EXISTÊNCIA DO ESTADO, VELHA COMO A HISTÓRIA DE PORTUGAL, MAS NOVA NO SEU ESPÍRITO, ABERTA E DINÂMICA, PARA ABORDAR OS PROBLEMAS DE HOJE E CAPAZ DE ENFRENTAR TODOS OS DESAFIOS DO FUTURO.
 
É COM ORGULHO, COM GRANDE HONRA E UM PRIVILÉGIO PODER CONTAR COMO CORPO DE OFICIAIS GENERAIS E ASSUMIR, NESTE CONTEXTO, O COMANDO DO EXÉRCITO.
 
OFICIAIS, SARGENTOS E PRAÇAS,
 
O EXÉRCITO É UMA INSTITUIÇÃO NACIONAL, ESTRUTURANTE DO ESTADO, CONSOLIDADA, MODERNA, COMPETENTE, CONSTITUÍDA POR HOMENS E MULHERES, NO ACTIVO, NA RESERVA E NA REFORMA, MOVIDOS PELO ESPÍRITO DE SERVIR, PELO SEU EMPENHO NA GRANDEZA DA PÁTRIA, DISPOSTOS AOS MAIORES SACRIFÍCIOS, TENDO POR REFERÊNCIA VALORES ÉTICOS E MORAIS, POR QUE PAUTAM O SEU COMPORTAMENTO E A SUA CONDIÇÃO MILITAR.
 
A CONDIÇÃO MILITAR, ASSUMIDA EM PRIMEIRO LUGAR, NA SUA PLENITUDE, PELA INSTITUIÇÃO MILITAR, RECONHECIDA E ACARINHADA PELO ESTADO E PELA SOCIEDADE, CONSTITUI O PILAR FUNDAMENTAL DA CAPACIDADE DO EXÉRCITO PARA ASSUMIR, COM ÊXITO, EM QUALQUER MO­MENTO E EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, AS MISSÕES DE MAIOR RISCO E DE MAIOR PENOSIDADE, POR TEMPO INDETERMINADO, FAZENDO-O DE FORMA AUTÓNOMA OU EM CONJUNTO COM OS OUTROS RAMOS.
 
ASSUMO A TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO COMO UM PROCESSO INI­CIADO PELO MEU ANTECESSOR DIRECTO, NA LINHA DA CONTRIBUIÇÃO, NOS ÚLTIMOS TRINTA ANOS, DE TODOS OS COMANDANTES DO EXÉRCITO QUE AJUSTARAM A INSTITUIÇÃO ÀS REALIDADES DO MOMENTO, COM OS RECURSOS E INSTRUMENTOS QUE DISPUSERAM NA ALTURA E QUE CRIARAM CONDIÇÕES PARA, PROGRESSIVAMENTE, SE CONDUZIREM REFORMAS CADA VEZ MAIS PROFUNDAS.
 
A TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO, TEM EM VISTA CONSTITUIR UM CORPO GERADOR DE FORÇAS, UMA COMPONENTE OPERACIONAL, COM UMA DIMENSÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ÁGIL, FLEXÍVEL, COERENTE, PROJECTÁVEL, ARTICULANDO MEIOS LIGEIROS, MÉDIOS, PESADOS E FORÇAS ESPECIAIS, CAPAZ DE ACTUAR EM TODO O ESPECTRO DA ACTUAL CONFLITUALIDADE E APTO A RESPONDER ÀS SUAS MISSÕES CONSTITU­CIONAIS.
 
O EXÉRCITO RESPONDERÁ EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES DO PODER POLÍTICO NESTA MATÉRIA, COMO JÁ HOJE O FAZ, DE QUE É EXEMPLO A PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS NACIONAIS DESTACADAS E, FUTURAMENTE, EM OUTRAS MISSÕES E OUTROS TEATROS EM QUE FOR CHAMADO A INTERVIR.
 
AS OPERAÇÕES DE APOIO À PAZ, SOLICITAÇÃO PRIORITÁRIA DA ACTUAL CONJUNTURA ESTRATÉGICA, TÊM UM QUADRO DE EXIGÊNCIA DIVERSIFI­CADO E ESSA RESPOSTA TEM SIDO DADA DE FORMA MULTIDISCIPLINAR, ENVOLVENDO EM TODOS OS EXÉRCITOS AS SUAS UNIDADES OPERACIONAIS, QUE HOJE TÊM DE TER CAPACIDADE PARA, EM SIMULTÂNEO E EM TODO O ESPECTRO DO CONFLITO, DESENVOLVEREM AS ACÇÕES ESPECÍFICAS DA SUA NATUREZA OPERACIONAL, ACÇÕES DE ESTABILIZAÇÃO E ACÇÕES HUMANITÁRIAS/CIMIC, EM TODO O TEATRO DE OPERAÇÕES QUE LHE FOR ATRIBUÍDO.
 
A TRANSFORMAÇÃO É, ASSIM, UM PROCESSO DE REFORMA ESTRUTURAL QUE DEVE PROSSEGUIR, QUER EM TERMOS ORGANIZATIVOS, QUER NO QUADRO DO PESSOAL E DO MATERIAL, GARANTINDO O EMPREGO DO EXÉRCITO COM OPORTUNIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, PERSPECTIVANDO O ÊXITO DAS MISSÕES ATRIBUÍDAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DAS TROPAS, COM OS MEIOS DE COMBATE E MEIOS DE APOIO APROPRIADOS, NOS TEATROS DE OPERAÇÕES A QUE FOR DESTINADO, PERMITINDO UMA ACTUAÇÃO CONJUNTA E COMBINADA E DISPONDO DA NECESSÁRIA CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO LOGÍSTICA EM PESSOAL E MATERIAL.
 
POR TRANSFORMAÇÃO, MAIS DO QUE O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS SISTEMAS DE ARMAS OU DA MELHORIA DAS SUAS CAPACIDADES, ENTENDE-SE O PROCESSO E UMA ATITUDE CENTRADA NA PERMANENTE ADAPTAÇÃO A NOVOS DESAFIOS, NUM AMBIENTE OPERACIONAL CON­JUNTO, COMBINADO E DINÂMICO; ESSA EVOLUÇÃO PRETENDE-SE, EM SIMULTÂNEO, NA DOUTRINA MILITAR, NO TREINO, NA FORMAÇÃO, NA ORGANIZAÇÃO, NAS CAPACIDADES E NA LOGÍSTICA.
 
AS REFORMAS NO PLANO ORGANIZACIONAL, JÁ ANUNCIADAS POR SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, ABRANGENDO OS TRÊS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, TÊM DE SER TIDAS EM CONTA, O QUE OBRIGA A QUE ESTE PROCESSO SEJA CONTINUAMENTE OBSERVADO, TES­TADO E, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTADO.
 
NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO CONTINUAR A DESENVOLVER A NOSSA ACÇÃO, EM TERMOS INSTITUCIONAIS, ORGANIZATIVOS E DOUTRINÁRIOS, SIMULTANEAMENTE, EM TRÊS GRANDES ÁREAS DE ESFORÇO:
 
- NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS NOSSOS QUADROS E NO TREINO OPERACIONAL DAS TROPAS, MANTENDO E INCREMENTANDO PADRÕES DE EXIGÊNCIA CADA VEZ MAIS ELEVADOS, QUE TÊM PERMITIDO O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO NOSSO EXCELENTE DESEM­PENHO;
 
- NA ORGANIZAÇÃO, TREINO, EQUIPAMENTO E SUSTENTAÇÃO LOGÍSTICA, QUE NOS PERMITA PARTICIPAR, DE FORMA PLENA, NAS CONSTRUÇÕES MILITARES, QUE CONSTITUEM O PARADIGMA DA MODERNIDADE E DA TRANSFORMAÇÃO, QUER NA ALIANÇA ATLÂNTICA, NA NRF, QUER NA UNIÃO EUROPEIA, NOS BG;
 
- APROFUNDAR A LIGAÇÃO DO EXÉRCITO COM A SOCIEDADE, CONSTRUINDO NO DIA A DIA, O RECONHECIMENTO QUE OS MILITARES MERECEM JUNTO DOS PORTUGUESES, FRUTO DE UMA NATURAL PRESENÇA JUNTO DA POPULAÇÃO, EVIDENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E VALOR ESTRUTURANTE DA INSTITUIÇÃO MILITAR E DO EXÉRCITO EM PARTICULAR.
 
ESTE É UM EXERCÍCIO INDISPENSÁVEL A ESSE RECONHECIMENTO, AO PRESTÍGIO E AO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO NAS FILEIRAS DO EXÉRCITO, POR TODOS OS PORTUGUESES, ASSENTE NUMA PRÁTICA MARCADA PELO EXEMPLO, PELO RIGOR, PELA DEDICAÇÃO E ESPÍRITO DE SERVIR, PELA COMPETÊNCIA, PELA DISPONIBILIDADE E PELA EFICÁCIA DOS RESULTADOS “ UMA POSTURA TRADUZIDA NAQUILO QUE NOS DISTINGUE - A CONDIÇÃO MILITAR.
 
NESTE SENTIDO, O EXÉRCITO CONTA COM DOIS INSTRUMENTOS FUN­DAMENTAIS, A LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR E A FUTURA LEI DE PROGRAMAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS MILITARES, QUE DEVEM CONTEMPLAR AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA AS FORÇAS ARMADAS E PARA O SEU DESENVOLVIMENTO HARMÓNICO, COERENTE E ADEQUADO ÀS SOLI­CITAÇÕES E ÀS MISSÕES MAIS PREMENTES DA CONFLITUALIDADE ACTUAL.
 
PARALELAMENTE, DEVE PROSSEGUIR O SANEAMENTO FINANCEIRO DAS QUESTÕES PENDENTES, ASSIM COMO A RESOLUÇÃO DAS DIFICULDADES ASSOCIADAS À ACTUAL SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS, CONTINUANDO A SENSIBILIZAR A TUTELA PARA AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES QUE, PELA SUA DIMENSÃO, ULTRAPASSAM O EXÉRCITO.
 
TEMOS A PERFEITA NOÇÃO DA REALIDADE QUE VIVEMOS E DOS CONSTRANGIMENTOS QUE SE COLOCAM AO EXÉRCITO, NO QUE TOCA A RECURSOS DISPONÍVEIS; MAS ENCARAMOS ISSO COMO UMA FASE TRANSITÓRIA, PRIVILEGIANDO O GRANDE OBJECTIVO DA FORMAÇÃO E DA EFICÁCIA DOS RESULTADOS, DA CONSTRUÇÃO DA COMPONENTE OPERACIONAL E COLOCANDO TODO O NOSSO EMPENHO E ENGENHO, EM MINORAR AS DIFICULDADES E EM POTENCIAR AS CAPACIDADES E AS OPORTUNIDADES.
 
 
MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS DO EXÉRCITO,
 
O FUTURO COLOCA-NOS VÁRIOS DESAFIOS E EXISTEM DIFICULDADES QUE ULTRAPASSAM O EXÉRCITO, O QUE IMPLICA O ENTENDIMENTO E A CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS COM A TUTELA, NA PROCURA DAS SOLUÇÕES; O EXÉRCITO ESTÁ BEM PREPARADO PARA ESTAS TAREFAS E PARTE PARA ELAS, COM INEQUÍVOCA VONTADE DE AS ULTRAPASSAR.
 
SAÚDO, COM ESPECIAL ÊNFASE, TODOS OS MILITARES DO EXÉRCITO QUE EM CONDIÇÕES PARTICULARMENTE EXIGENTES E DIFÍCEIS, CUMPREM MISSÕES NAS FORÇAS NACIONAIS DESTACADAS, IGUALMENTE OS COLO­CADOS NOS QUARTÉIS GENERAIS E ESTADOS MAIORES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS QUE PORTUGAL INTEGRA, ASSIM COMO OS QUE DÃO CORPO AOS VÁRIOS PROJECTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR, COM OS PALOPS E EM TIMOR.
 
SAÚDO IGUALMENTE, TODOS OS OFICIAIS, SARGENTOS, PRAÇAS E FUNCIONÁRIOS CIVIS QUE CORPORIZAM O EXÉRCITO.
 
CONHEÇO O EXÉRCITO.
 
CONHEÇO AS VOSSAS QUALIDADES, A VOSSA VONTADE DE BEM SERVIR, O EXCELENTE DESEMPENHO TÉCNICO E A VOSSA POSTURA ÉTICA.
 
O EXÉRCITO TAMBÉM ME CONHECE.
 
AFIRMO-VOS A MINHA DETERMINAÇÃO, O MEU EMPENHO E TOTAL DEDICAÇÃO.
 
VEJO NA CADEIA DE COMANDO E NOS GENERAIS QUE A ENCIMAM, A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA NOSSA COESÃO, DO NOSSO SENTIDO DE DISCIPLINA, DA CONFIANÇA E DA EFICÁCIA DO EXÉRCITO.
 
COMO COMANDANTE DO EXÉRCITO ESTAREI ATENTO ÀS VOSSAS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS, PREOCUPAÇÕES E NATURAIS ANSEIOS, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE DA SUA PRIMEIRA RESPOSTA.
 
O FUTURO DO EXÉRCITO É UMA TAREFA DE TODOS NÓS, EM QUE TODOS TÊM DE PARTICIPAR; O COMANDANTE DO EXÉRCITO ESTÁ CON­VICTO E CONFIANTE NO VOSSO EMPENHAMENTO E NA VOSSA DEDICAÇÃO.
 
O VALOR DA COESÃO E A VISÃO INSTITUCIONAL PARTILHADA POR TODOS, SÃO INDISPENSÁVEIS PARA RESPONDER COM EFICÁCIA, AOS DESAFIOS QUE SE NOS COLOCAREM, ASSIM COMO PARA O REFORÇO DO RECONHECIMENTO E DO PRESTÍGIO DO EXÉRCITO.
 
EM LIGAÇÃO COM A TUTELA, COM A FORÇA DAS NOSSAS CONVICÇÕES E DOS VALORES DA INSTITUIÇÃO MILITAR, ASSUMIMOS O NOSSO COMPROMISSO PARA COM O EXÉRCITO E PARA COM O FUTURO DE PORTUGAL.”
 
 
 

Alterações aos contratos de aquisição de navios para a Marinha

 
 
 
Segundo notícias publicadas em 27 e 28 de Dezembro de 2006 nos jornais “Jornal de Notícias” e “Diário de Notícias”, respectivamente, e segundo essas mesmas notícias, confirmadas pela Marinha de Guerra, este ramo alterou o número de Navios de Patrulha Oceânica (NPO) e de Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC) constantes do contrato assinado com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo2.
 
A Marinha receberá 6 NPO (menos dois que o previsto), 2 NCP (Navios de Combate à Poluição, o mesmo número) e 8 LFC (mais três que o previsto).
 
Neste momento estão em construção os dois primeiros NPO, futuros “Viana do Castelo” e “Figueira da Foz”, os quais, depois de novo adiamento, deverão ser entregues à Marinha em 2008.
 
 
 

Referências às Forças Armadas nas mensagens de Natal e de Ano Novo

  
 
 Imagem elaborada a partir de uma fotografia do portal da Presidência da República
 
Como vem sendo habitual e disso temos dado conta em crónicas de anos anteriores, quer o Presidente da República quer o Primeiro-Ministro têm feito nas suas tradicionais comunicações ao país no período de Natal e Ano Novo, pequenas referências às Forças Armadas, concretamente à actuação das forças militares portuguesas que se encontram no estrangeiro em missões de apoio à paz.
 
Na mensagem alusiva ao Natal de 2006, transmitida pelos órgãos de comunicação social em 25 de Dezembro, o Primeiro-Ministro, inclui a seguinte passagem sobre as Forças Armadas:
“…. Quero finalmente, deixar uma palavra de profundo reconhecimento aos militares portugueses que estão em missões de paz no estrangeiro e que com a sua acção tanto têm contribuído para a afirmação de Portugal no contexto internacional. Em nome de todos os portugueses dirijo-lhes uma mensagem de apreço pelo seu trabalho que a todos nos dignifica”.
(texto completo em
20061225_PM_Int_Mensagem_Natal.htm)
 
 
Por seu lado o Presidente da República, em 1 de Janeiro de 2007, também pelos órgãos de comunicação social, dirigiu a sua Mensagem de Ano Novo aos portugueses, na qual se refere aos militares em missão no estrangeiro nos seguintes termos:
“…. Nesta quadra festiva, dirijo-me igualmente aos militares destacados em missão no estrangeiro, longe das suas famílias. Quero agradecer-lhes o grande serviço que estão a prestar a Portugal e ao ideal da paz no mundo”.
(texto completo em
 
 
 

Bloco de Esquerda quer tornar facultativa a presença no “Dia da Defesa Nacional”

O “Bloco de Esquerda” (BE), partido político com assento parlamentar, fez uma proposta legislativa com o intuito de alterar a Lei do Serviço Militar no respeitante à obrigatoriedade dos jovens que completam os 18 anos, comparecerem ao “Dia da Defesa Nacional”.
 
O projecto de lei do BE, propõe que o parágrafo da Lei n.º 174/99 de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), que refere “…comparência ao Dia da Defesa Nacional constitui um dever para todos os cidadãos, podendo ocorrer a partir do 1º dia do ano em que completem a idade de 18 anos e enquanto a mantenham”, passe a ter a seguinte redacção: “A comparência ao Dia da Defesa Nacional constitui uma faculdade de todos os cidadãos que procederam ao recenseamento militar nesse ano”.
 
Esta proposta foi assinada pelos deputados Fernando Rosas (membro da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República), Mariana Aiveca e Alda Macedo.
 
_____________
 
*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
 1 No período entre 5 e 18 de Dezembro assumiu a chefia do Exército o TenenteGeneral Manuel Bação da Costa Lemos, ViceChefe do EstadoMaior do Exército.
 2 Ver Crónicas Militares Nacionais publicadas em Maio de 2006 (edição n.º 2452, páginas 560 e 561).
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2007-03-05
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REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia