Nº 2446 - Novembro de 2005
O Caminho para a Democracia Representativa*
General
José Alberto Loureiro dos Santos
A revolta do 25 de Abril de 1974 derrubou o regime ditatorial do Estado Novo e implantou a liberdade em Portugal. Às fulminantes e vitoriosas operações militares, seguiu-se um conjunto de medidas que as prolongaram no domínio político, económico e social, o que materializou uma revolução.
 
Cedo se manifestaram, no interior dos próprios actores da revolução, duas tendências que correspondiam a duas diferentes visões do futuro do país - dois modelos de sociedade distintos: um, decalcado ou inspirado na refe­rência que a União Soviética representava e outro, tendo como paradigma as democracias liberais europeias e norte-americana. De um lado, uma acção política concentrada, dirigindo uma economia de direcção central; de outro, uma acção política pluralista, regulando uma economia de mercado. Isto é: um Estado de partido único (mais ou menos dissimulado) versus uma democracia representativa.
 
Estas duas tendências confrontaram-se ao longo de 18 meses - de 25 de Abril de 1974 até 25 de Novembro de 1975. Com altos e baixos. O 25 de Novembro estabelece no país, final e definitivamente, o modelo da democ­racia representativa.
 
Pode afirmar-se, sem sombra de dúvida, que o caminho ascendente para o 25 de Novembro se iniciou, paradoxalmente, no dia, melhor, na noite em que o modelo que se lhe opunha alcançou a sua expressão mais elevada - na noite de 11 para 12 de Março de 1974, durante a designada Assembleia “selvagem” do Movimento das Forças Armadas (MFA). E o ponto de partida para esse percurso, simultaneamente o seu suporte essencial, que afinal o justificava, foi a confirmação da realização das eleições para a Assembleia Constituinte. Aquilo que, no meio do autêntico caos que era a reunião, o então general Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, conseguiu obter, dos membros que, naquela noite, estiveram presentes no anfiteatro do actual Instituto de Defesa Nacional.
 
Mostrando a sua invulgar capacidade política e estratégica, e perante um conjunto de militares, cuja maioria era influenciada mais por emoções e sentimentos que decorriam dos acontecimentos que se tinham verificado durante o dia, do que pelo raciocínio frio que mais necessário é nestas situações de rotura, o general Costa Gomes teve a visão de se aperceber daquilo que era crucial para a afirmação e consolidação da democracia: consultar a vontade dos portugueses. Foi neste ponto que Costa Gomes apostou, cedendo em outros, que considerou acessórios.
 
Ficou assim garantido o cumprimento da promessa do Programa do MFA, segundo a qual seriam efectuadas eleições para a Assembleia Constituinte, o que se concretizaria no dia 25 de Abril de 1975, pouco mais de um mês depois do 11 de Março.
 
O resultado das eleições de 25 de Abril (um ano depois do derrube do regime autoritário) foi o grande argumento para todos quantos se bateram e arriscaram, para que vingasse em Portugal a democracia representativa e não uma democracia qualquer, que de democracia apenas teria o nome. Tanto civis e como militares.
 
De facto, os resultados eleitorais foram expressivos pela mensagem que traduziam. E surpreendentes para a ala mais radical do MFA, que tinha apelado ao voto em branco, como que pretendendo mostrar um grande peso eleitoral de uma espécie de “partido fardado”. Para os comunistas e seus amigos, que se aperceberam que a sua representatividade era muito pouco signifi­cativa, em relação ao poder que detinham e aos objectivos que desejavam para o país. E mesmo para os partidos ganhadores - socialista (PS), popular democrata (PPD) e centro democrático social (CDS) - pela amplitude da legitimidade que os portugueses lhes conferiram.
 
O campo político que defendia a democracia representativa e a economia de mercado conseguiu uma maioria esmagadora, em comparação com aquele que propugnava uma democracia tipo popular de partido único e economia de direcção central. Em termos dos adversários da guerra-fria, o bloco ocidental impunha-se, na vontade popular, ao bloco soviético.
 
Estes factos transmitiram confiança a todos quantos sentiam um grande desconforto com o percurso por que a revolução portuguesa tinha envere­dado, na sequência do golpe de 11 de Março. Especialmente com a cavalgada das nacionalizações, com a unicidade sindical e com as ameaças à liberdade de expressão.
 
Foi o caso das lideranças partidárias, particularmente do Partido Socialista, o partido mais votado nas eleições, que assumiram, naturalmente, a cabeça dos contestatários à deriva totalitária que estava em curso, e conduziriam toda uma importante acção cívica de rua, que despertou as consciências dos portugueses para a realidade que se lhes estava a impor à revelia da sua vontade. Acção cívica que obteve a adesão e participação das lideranças dos outros partidos do campo da democracia representativa.
 
E foi também o caso dos militares, especialmente os elementos do MFA que estavam muito preocupados com o caminho da revolução política em Portugal, com relevo para os que faziam parte do Conselho da Revolução. Estes militares, a que se chamou o grupo dos militares moderados, eram também maioritários nas Forças Armadas, numa correspondência directa com o pensamento da população de que eram a emanação. Eram militares de todos os graus hierárquicos. Queriam fazer parte da construção de um futuro que transformasse o país numa sociedade democrática do tipo ocidental, pluralista, onde fossem respeitados os direitos humanos. Sentiam-se indispostos com a decadência dos valores militares essenciais às Forças Armadas, como a autoridade hierárquica e a disciplina. Defendiam o estrito apartidarismo das Forças Armadas e de cada um dos militares, contra a situação vigente na altura, caracterizada pelo total envolvimento no poder político, e, acima de tudo, com a ideia de que se estaria a perpetuar a continuação do seu envolvimento, através de um pacto negociado/imposto aos partidos políticos do arco democrático representativo.
 
Do lado daqueles que detinham a maioria dos mais importantes postos do poder político e que tinham conseguido fazer vingar os seus projectos - a área da esquerda à esquerda do PS e da extrema-esquerda, a leitura que fizeram do resultado eleitoral aconselharia o reforço da dinâmica que vinha sendo seguida, procurando retirar às maiorias políticas a capacidade de fazer prevalecer a sua agenda. Isto passava pela conquista de mais posições chave na estrutura base do poder: economia, Forças Armadas, comunicação social. E materializava-se no domínio dos instrumentos governativos - Conselho da Revolução e Governo - e dos instrumentos repressivos, entre os quais os serviços de informações.
 
A acção legislativa e administrativa do V Governo Provisório, presidido pelo general Vasco Gonçalves, era a ponta de lança de toda esta dinâmica política, em direcção a um Estado que, de democrático, penas teria o nome.
 
Então, no seio militar, as coisas movimentaram-se. Acompanhando e respondendo, de certo modo, às movimentações cívicas de grande expressão, promovidas pelo PS, com a adesão do PPD e CDS.
 
Isto é, tal como no campo civil a liderança socialista contra os comunistas e proto-comunistas arrastava toda a sua direita - centro, centro direita e extrema-direita - também os militares moderados receberam o apoio dos militares tendencialmente situados ou inspirados por ideias de centro-esquerda, centro, centro-direita e extrema-direita.
 
Na área militar, os sinais mais visíveis surgiram no verão de 1975, que passaria à História como o “verão quente”.
 
Tratou-se de um conjunto de reuniões dos órgãos então existentes nos Ramos das FA, nomeadamente no Exército, durante as quais se vão debatendo posições e substituindo representantes, que, por sua vez, seriam os seus porta-voz nos órgãos do poder, especialmente no Conselho da Revolução. E ainda da movimentação dos conselheiros pertencentes ao grupo dos militares moderados, cujo elemento fulcral era o major Melo Antunes, o ideólogo que mais influenciara a elaboração do texto do programa do MFA apresentado ao país na sequência do golpe militar do 25 de Abril.
 
Entre este grupo e os partidos políticos que tinham alcançado o apoio da esmagadora maioria da população abriam-se, naturalmente, vasos comunicantes. Estes vasos comunicantes existiam, tanto por razões substanciais relacionadas com os sentimentos e os anseios, próximos dos da maioria da população que conduziam os militares que o constituíam, como por motivos tácticos ligados com as necessidades de coordenação dos movimentos operacionais e necessidades de apoio mútuo.
 
Mas os militares moderados do MFA tinham um projecto político próprio, autónomo dos partidos, de natureza eminentemente democrática e pluralista. Foi este projecto que, com o apoio cívico dos partidos democráticos, se viria a impor, ao fim de um complexo processo conflitual interno que culminaria no 25 de Novembro.
 
É claro que, ao longo do “verão quente”, se não verificaram apenas acções cívicas pacíficas permitidas no quadro constitucional que vigorava. Os extremos do leque político, particularmente grupos da direita radical, levaram a efeito acções violentas de diverso tipo, como ataques a sedes do PCP, com mais expressão no Norte do país.
 
O conhecimento de que uma forte corrente de militares moderados, com representação institucional e em pontos nucleares da cadeia de comando militar, estava profundamente insatisfeita com o rumo que o país seguia surge ao país, através da divulgação pela imprensa de um documento, redigido por Melo Antunes e assinados por mais oito conselheiros da Revolução. O documento dos nove, como passou à História. Nele, eram apontados os desvios e entorses a que a democracia estava a ser sujeita, e apresentava-se uma proposta alternativa, que, afinal, prometia reverter a situação para os compromissos assumidos pelo MFA no respectivo programa.
 
À assinatura dos nove conselheiros, acrescentava-se a de numerosos oficiais com elevado prestígio profissional nas Forças Armadas, alguns dos quais tinham tido participação activa no 25 de Abril e/ou no processo político que se lhe seguiu.
 
O documento dos nove, distribuído pelas unidades militares, recebeu um substancial apoio. Sem surpresa, pois reflectia a insatisfação generalizada com a situação do país e com o estado de indisciplina e envolvimento político dos militares. Todos, aliás, objecto de uma atenção especial das diversas forças políticas, que os tentavam atrair para os respectivos projectos, por os considerarem peças chave com que poderiam reforçar as suas posições.
 
Registe-se que a pouca preparação política da maioria dos militares foi campo fértil para manipulações políticas sectoriais, a partir de qualquer dos lados do espectro político. Os partidos mais militantes e organizados lograram atrair para o seu campo alguns profissionais competentes das FA, mas a maioria dos militares optou por posições correspondentes às da maioria da população.
 
Perante os efeitos, do seu ponto de vista negativos, da publicação e difusão do documento dos nove, os militares mais radicais que desempenhavam funções executivas no topo do poder político reagiram à manobra dos mo­derados, e conseguiram expulsar do Conselho da Revolução os nove conse­lheiros que tinham sido seus primeiros subscritores.
 
No entanto, a adesão dos militares ao documento dos nove, assim como das lideranças políticas dos partidos adeptos da democracia representativa, lograram provocar fortes abalos nas cúpulas políticas em funções. Mercê das movimentações nas Forças Armadas, entre as quais a tomada de posição de assembleias representativas, especialmente do Exército, os “nove” recupe­raram os seus lugares no Conselho, pouco tempo depois.
 
À data, era visível para todos que o cumprimento das regras do jogo democrático conduziria, inevitavelmente, à democracia representativa, portanto ao afastamento da cúpula do sistema político institucional daqueles que tinham adoptado e estavam a adoptar posições de radicalização à esquerda.
 
A manutenção do status quo que lhes era favorável apenas seria possível com o recurso a métodos impróprios da democracia. Porventura baseados na “legitimidade revolucionária” que a revolução tinha conferido aos militares que a promoveram. O busílis da questão era como conseguir que, de entre os militares “legitimados revolucionariamente”, tomassem assento no Conselho da Revolução - o órgão máximo do poder político na época, elementos radicais, em vez de moderados. Isto justifica a intensidade e a importância das movimentações no seio das FA, especialmente no seio do MFA, ambas influenciando-se mutuamente.
 
O militar mais destacado dos radicais era o general Vasco Gonçalves, então primeiro-ministro do V Governo Provisório. No acto da sua posse, o então Presidente da República, general Costa Gomes, tinha avisado que o seu governo seria um governo de curto prazo.
 
A recuperação, pelos “nove”, das suas posições no Conselho da Revolução, a retirada do apoio ao Primeiro-Ministro por parte de Saraiva de Carvalho (major graduado em general), Comandante Operacional do Continente e Comandante da Região Militar de Lisboa, a exoneração de Vasco Gonçalves e a impossibilidade (por oposição das FA) da sua designação como CEMGFA, e a constituição de um governo presidido pelo Almirante Pinheiro de Azevedo, próximo dos moderados e constituído por independentes e por elementos do PS e do PSD, todas esta mudanças inverteram a relação de forças nos órgãos do poder político. Nomeadamente no mais importante, o Conselho da Revolução, onde os moderados passaram a dispor de maioria.
 
No entanto, o comportamento dos radicais, que ainda se mantinham em posições institucionais importantes - em algumas unidades militares dos três Ramos das FA - e, entre eles, a instabilidade e imprevisibilidade de Saraiva de Carvalho e da sua facção, criaram nos militares moderados a convicção de que os radicais poderiam tentar um golpe de força para alterarem a situação a seu favor. Em antecipação a esse cenário, e para preparar um plano operacional que o contivesse, no caso de ele se concretizar, foi designado um reduzido grupo de oficiais, coordenados pelo então tenente-coronel Ramalho Eanes.
 
A demissão do general Saraiva de Carvalho de Comandante da Região Militar de Lisboa e a sua substituição por um moderado, o capitão Vasco Lourenço, graduado em general, foi o rastilho para a tentativa golpista do 25 de Novembro, que pretendia forçar a substituição dos membros da Força Aérea do Conselho da Revolução (moderados) por militares radicais. Os pára-quedistas de Tancos, apenas com um único oficial do quadro permanente, que os comandava, ocuparam as bases aéreas mais importantes e o Comando Operacional da Força Aérea, e exigiram a designação de novos conselheiros da Força Aérea, entre os quais um novo Chefe de Estado-Maior.
 
O plano operacional que o grupo de Ramalho Eanes tinha efectuado foi posto em acção. Estabelecido pelo Presidente da República o estado de sítio na Região Militar de Lisboa, as forças que os moderados tinham previsto actuaram. A cadeia de comando era a seguinte: Presidente da República e CEMGFA, general Costa Gomes, na estratégia total (acção sobre as unidades e forças militares e actuação junto da formações políticas); Comandante da Região Militar, general graduado Vasco Lourenço, na estratégia militar (acção sobre as unidades militares); tenente-coronel Ramalho Eanes, na estratégia operacional (comandante operacional das forças).
 
O desencadeamento das medidas só se verificou depois do tenente-coronel Eanes ter exposto ao Presidente da República o plano de operações e se ter insistido pela sua execução. O Conselho da Revolução acompanhou as sucessivas acções, em contacto permanente com o PR e, através de Vasco Lourenço, com o Comandante Operacional. Junto do PR, encontravam-se dois oficiais moderados que tinham participado na elaboração do plano de operações, com as funções de ligação com o Estado-Maior operacional, situado no Regimento de Comandos, na Amadora. O comandante deste Regimento, coronel Jaime Neves, que tinha preparado as unidades de comandos, comandou-as directamente nas diversas acções que tiveram de ser executadas.
 
Por vezes, no decurso das operações, militares e políticas, conduzidas pelos moderados, foram sentidos alguns desejos de radicalização de sinal contrário às que estavam a ser combatidas. Mas sem possibilidade de vingar. As declarações de Melo Antunes, quando a situação já estava controlada, afirmando a necessidade do Partido Comunista se manter no processo democrático representativo que se iria seguir, apesar de ter despertado incompreensão por parte de certos radicais de direita, foram um importante contributo para a pacificação e estabilização do país.
 
No campo militar, foram removidos os principais responsáveis que foram responsabilizados pela situação a que se tinha chegado, entre os quais o Chefe do Estado-Maior do Exército (substituído por Ramalho Eanes) e o Comandante do Comando Operacional do Continente, órgão que desapareceu da estrutura das FA. No domínio político foi elaborada uma Lei Constitucional que definia o papel dos militares no regime democrático, impondo o seu total apartidarismo.
 
Foi alterado o pacto entre o MFA e os partidos políticos para a elaboração da Constituição, que estabeleceu um período de transição durante o qual Conselho da Revolução se manteria, continuando assim os militares em impor­tantes funções políticas. O Presidente da República, eleito por sufrágio universal, seria também o Presidente do Conselho da Revolução, desempenhando o papel de cúpula, tanto dos órgãos de poder com legitimidade democrática, como do órgão com legitimidade revolucionária, o Conselho da Revolução.
 
A revisão constitucional de 1982, prevista na Constituição de 1976, que o PR não poderia deixar de promulgar, conforme o pacto MFA-Partidos determinava e tinha sido inscrito no texto constitucional, permitiu o estabelecimento, sem qualquer problema, da democracia representativa portuguesa em toda a sua plenitude.
 
Para concluir estas rápidas notas, não devo deixar de transmitir a minha firme convicção de que todos os militares envolvidos neste processo, quaisquer que tenham sido as suas posições (tanto as que foram postas de lado como as que prevaleceram), se encontravam firmemente convencidos de que as suas percepções do que aquilo que defendiam, e pelo qual se batiam, correspondia à melhor solução para o futuro do país que, acima de tudo, procuravam enaltecer. Eram patriotas.
 
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* Conferência efectuada em 25 de Novembro de 2005, no Museu República e Resistência, por iniciativa do Clube “Loja de Ideias”.
 
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2005-12-14
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General

José Alberto Loureiro dos Santos

Natural de Vilela do Douro, freguesia de Paços, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, assentou praça na Escola do Exército em 1953, e passou à reserva em 1993. Oficial de Artilharia, habilitado com o Curso de Estado-Maior e o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro (doutoramento em Ciências Militares).

Cumpriu duas comissões de serviço em África. Como oficial general, desempenhou várias funções, entre as quais, Diretor do IAEM, Comandante-Chefe das Forças Armadas na Madeira, Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (Tenente-coronel graduado em General de quatro estrelas) e Chefe do Estado-Maior do Exército.

Foi ainda: Encarregado do Governo e Comandante-Chefe de Cabo Verde, Secretário Permanente do Conselho da Revolução, membro do Conselho da Revolução (por inerência, nas funções de Vice-CEMGFA), Ministro da Defesa Nacional (nos IV e V Governos Constituciona

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia