Nº 2465/2466 - Junho/Julho de 2007
EDITORIAL - Os Ruídos de Fundo
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Quem convive com a comunidade dos militares há longos anos e se habituou a perceber os sinais do seu comportamento (os que se exteriorizam e são vistos e ouvidos e os que se calam, mas que se vão interiorizando e afectando factores estruturantes da Instituição Militar), reconhece que não se vive um momento saudável nas Forças Armadas. Há ruídos de fundo no seu comportamento que revelam falta de confiança no futuro, oposição e resistência a medidas estruturantes apoiadas em racionais que suscitam dúvidas e uma tremenda frustração face à diferença cultural que se estabeleceu na sociedade portuguesa entre o Estado (e a sua direcção política) e a Instituição Militar, cujo sinal mais evidente se traduz num entendimento diferente sobre a condição militar.
 
Sempre houve ruídos de fundo na caserna e uma das responsabilidades do comando e da sua cadeia hierárquica é saber detectá-los a tempo e tentar corrigi-los. Quase sempre com motivações originadas nas diferenças entre as expectativas criadas e as respostas obtidas, a sua orquestração procura obter apoios num corporativismo que sai dos limites do elemento estruturante do espírito de corpo podendo atingir os limites da desobediência e os princípios da disciplina. Na história das relações militares-Estado da sociedade portu­guesa os exemplos evidenciam as consequências da resposta não atempada do Estado a esses ruídos de fundo que ultrapassam a capacidade da acção do comando.
 
As medidas que desde há muitos anos procuram adaptar as Forças Armadas Portuguesas à nova realidade da Nação e ao contexto estratégico em que se insere têm decorrido sem sobressaltos de maior. Ainda que a substancial redução em quantidade e capacidade de crescimento em caso de crise tenham diminuído substancialmente e sem as correspondentes necessidades de capacidades qualitativas conferidas por equipamentos e armamentos adaptados a novas ameaças e que sirvam como multiplicadores de menores efectivos, esta área não tem merecido sobressaltos maiores. Os militares são os primeiros a compreender que somos o País que somos e se às vezes emitem opinião, para que raramente são consultados mesmo em matérias de segurança, é para manifestar alguma surpresa pela lógica de prioridades que tem regulado a atribuição de recursos que todos reconhecem ser escassos e mal distribuídos. Há alguns anos que defendemos a necessidade de construir um Orçamento das Forças Armadas seguindo a metodologia da «base zero» ditada pela lógica das novas realidades e para não se continuar a defender o argumento de que se gasta demasiado com a força militar. Com a lógica de nova metodologia para o Orçamento (a que existe tem mais de 50 anos!) poderiam tirar-se conclusões mais sólidas e caminhar para correcções lógicas.
 
O que actualmente preocupa a comunidade militar situa-se noutra área: a que se relaciona com a condição militar e como ela é entendida pelo Estado e a sua direcção política. Há, de facto, uma divergência cultural entre o Estado e os militares nesse entendimento, que vai originando ruídos de fundo e que não deveriam existir em regimes democráticos, onde a frontalidade da acção do comando deve ser correspondida com a lógica de decisões e não a teimosia de argumentos inconsistentes.
 
A condição militar deve ser olhada pelo Estado como algo a dignificar perante a Nação, entendida como elemento distintivo que foi assumido voluntariamente por alguns dos seus cidadãos para o serviço de todos, fazendo o juramento de a esse serviço sacrificar a vida. A condição militar é exclusiva dos militares e não pode ser repartida por outras forças ainda que armadas e ao serviço da comunidade. A condição militar é o dever dos que servem a Força Militar da República, que também não deve ser dividida. Os exemplos históricos de tempos em que se quis dividir a força militar da Nação e do Estado deveriam estar presentes no processo de decisão de quem tenta estas vias.
 
É dever do Estado explicar à Nação o que significa a condição militar e as suas especificidades. É assim nas Democracias, onde especificidades de sistemas de ensino, de saúde e mesmo de habitação da Instituição Militar e da condição militar dos que a servem não constituem privilégios, mas sim a forma como se procura retribuir a disponibilidade permanente e particular de servir a Nação.
 
Valerá a pena continuar a insistir em argumentos tantas vezes repetidos pelo Comando das Forças Armadas nos locais próprios? Insistimos que sim, já que o ruído de fundo continua persistente sem ser convenientemente filtrado.
 
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*      Sócio Efectivo da Revista Militar. Presidente da Direcção
 
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General

Gabriel Augusto do Espírito Santo

Nasceu em Bragança em 8 de Outubro de 1935.

É General do Exército, na situação de Reforma desde o ano 2000, depois de ter servido nas Forças Armadas Portuguesas durante 49 anos.

Além de Tirocínios e Estágios na sua Arma de origem possui os Cursos da Escola do Exército (Artilharia), Curso Complementar de Estado-Maior e Curso Superior de Comando e Direcção (Instituto de Altos Estudos Militares), Curso de Comando e Estado-Maior (Brasil) e o Curso do Colégio de Defesa Nato (Roma).

Falecido em 17 de outubro de 2014.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia