Nº 2443/2444 - Agosto/Setembro de 2005
O Conflito Assimétrico e o Desafio da Resposta - Uma Reflexão
General
José Luiz Pinto Ramalho
Nota Introdutória
 
A realidade conflitual do pós-acontecimento 11 de Setembro de 2001, materializado no atentado às “ torres gémeas “ em Nova York, introduziu uma alteração qualitativa na avaliação das acções que consubstanciam essa conflitualidade e, sobretudo, na estruturação dos mecanismos de resposta, designadamente os centrados no instrumento militar.
 
Existe assim uma reflexão confrontada com uma dupla perplexidade, que tem de encarar um fenómeno violento mal definido e, outra, que procura mecanismos de resposta para uma realidade que permanece difusa quanto aos contornos que materializam essa violência, uma nova ameaça que é fluída e imprecisa.
 
A conjuntura estratégica actual adoptou um conceito alargado de segur­ança que a vê como um dos fins da Política, constituindo preocupação permanente e objectivo último a atingir e a garantir. Elege-o como um objectivo multidisciplinar, caracterizado em termos psicológicos pela ausência de percepção de perigo ou de ameaça, manifestando-se pelo ambiente de tranquilidade política interna e externa, que garante o normal funcionamento das instituições, possibilitando, quer a liberdade de acção política, quer o desenvolvimento sustentado e estimula a coesão e a adesão da comunidade a um projecto político de sociedade nacional.
 
Este conceito deixou de perseguir objectivos meramente centrados nos interesses nacionais vitais, sejam os ligados à soberania dos Estados, sejam os ligados à defesa do território e mostra-se, na actualidade, mais exigente quanto à evolução dos factores de insegurança internacional e de potenciais crises, procurando preveni-las ou obstar ao seu agravamento, quer através de uma postura estratégica preemptiva, quer através da sua gestão. Essa acção aposta na coordenação de políticas sectoriais, exigindo aos mecanismos de força militares e de segurança interna, uma maior versatilidade que lhes permita actuar em domínios que, no passado, não constituíam sua preocupação.
 
Estamos assim perante um desafio, que envolve a capacidade para encarar novas ou outras ameaças, reformular a organização dos instrumentos militares e melhorar a sua capacidade de combate.
 
A conflitualidade actual, para além daquela que se pode designar pela guerra tradicional entre actores, utilizando apenas armas convencionais, passou a englobar o terrorismo de carácter catastrófico, pela dimensão das suas consequências e o confronto assimétrico, abrangendo aquilo que até agora se designava por guerra irregular (o antigo conceito de terrorismo, a insurreição, as acções levadas a cabo por um inimigo não convencional) e as ameaças capazes de desorganizar ou pôr em causa o actual conceito de sociedade e liberdades individuais e, ainda, o uso de tecnologias capazes de afectar a sociedade de informação e o ciberespaço, as acções de guerra química, biológica, nuclear e radiológica.
 
 
O Actual Sistema Internacional
 
Quando analisamos a nova conflitualidade, esta não pode ser dissociada das características mais determinantes do actual Sistema Internacional. Nesse domínio, não poderemos deixar de ter em conta uma nova percepção do espaço, no que diz respeito à organização das unidades políticas e à aplicação da acção estratégica.
 
A visão multidimensional de Cohen sobre o espaço - horizontal, quando contemplado do ponto de vista da forma (as suas características morfológicas, dimensão e recursos), vertical, quando avaliado através das interacções de objectivos, leis e processos político-económico-culturais, com o homem nesse espaço geográfico e, também, temporal, quando se considera as acções recíprocas dos elementos vertical e horizontal, em cada momento - ampliou-se, na actualidade, para uma avaliação estratégica do espaço cósmico e do ciberespaço.
 
A explosão da informação a nível planetário constitui novo paradigma da sociedade internacional e deu origem à comunidade da informação, lançando mão de um novo recurso estratégico, cuja utilização não o desgasta, antes o amplia e passa a ser inequívoco factor de poder.
 
O espaço cósmico e o ciberespaço transformam-se, indiscutivelmente, num grande espaço de aplicação da acção estratégica resultante de uma tríplice revolução conceptual - o fim da distância, a integração multimédia em tempo real e a interactividade, que agudizam, no quadro das relações internacionais, as implicações das Leis da Interdependência e da Comple­xidade Crescente.
 
Também no domínio da aplicação da acção estratégica, a tecnologia ultrapassou a barreira da decepção, quer da noite ou da camuflagem, quer dos ambientes fechados, através da análise dos espectros radiológicos e electrónicos.
 
A associação de unidades políticas em torno dos seus interesses político-económico-culturais e também de segurança, dão origem a fronteiras, também elas diversificadas, não necessariamente coincidentes, mas que materializam espaços de inserção estratégica a merecer atenção especial para cada um dos actores que o integra.
 
Uma outra característica determinante do actual sistema internacional decorre da existência de uma única potência com capacidade global de intervenção, capaz de ganhar todas as guerras, embora na actual situação do Iraque revele, uma notória incapacidade para consolidar a paz, mas que se assume na cena internacional como um polo de poder determinante.
 
A sua postura estratégica materializada numa atitude neo-conservadora, também já designada por “Doutrina Bush”, fundamenta a sua estratégia nacional de segurança através da afirmação do interesse nacional, no domínio externo, com uma teorização em quatro pilares: ideológico, decorrente de um idealismo ligado à superioridade moral dos EUA, a um sentimento nacional de missão “messiânica” de proeminência planetária, que garanta a paz, a democracia e a expansão da liberdade; político, unilateralista, baseado em valores e interesses, com eventual recurso a guerras preemptivas que garantam a sua segurança nacional; económico, através da primazia industrial e económica dos EUA sobre as outras potências industriais existentes, com controlo dos recursos estratégicos e com uma eventual intervenção nos mercados financeiros; militar, através de uma inequívoca superioridade, apoiada numa capacidade tecnológica que permita a surpresa estratégica e garanta uma “pax americana”.
 
Esta atitude estratégica da potência dominante não pode deixar de ter implicações no funcionamento e capacidade de intervenção no sistema por parte de organizações internacionais, assumidas no passado como referenciais da legitimidade internacional, como sejam a ONU e a OSCE e coloca novos desafios à OTAN e à UE.
 
Paralelamente, o apelo à solidariedade e a procura da manutenção da capacidade de intervenção da ONU, estimulam a disponibilidade política da Comunidade Internacional para intervir no quadro de operações humanitárias e de apoio à paz, com vista a concretizar o quadro de prevenção de conflitos, gestão de crises e reconstrução, previsto na Agenda para a Paz.
 
Igualmente resultante da associação dos actores internacionais em espaços político estratégicos, também de cariz económico e de segurança, configuram-se grandes espaços de afirmação estratégica em cada um daqueles domínios, em alguns casos, visando simultaneamente a Segurança e o Bem Estar, ou demonstrando uma efectiva capacidade de actuação global, caso da EU, mais política e da OTAN, mais militar.
 
Essas construções constituem-se como agregadoras de unidades políticas diversas, quanto à dimensão do seu potencial estratégico, gerando uma actuação sinergética na concretização dos chamados interesses comuns, que leva a que as unidades políticas de menor capacidade estratégica tenham de ter presente um novo processo de coacção não militar, mas de carácter político ou sistémico, que implica uma permanente atitude negocial de concertação, com vista à progressão da organização numa dada direcção, seja política, económica ou de segurança.
 
Perante este cenário, coloca-se aos actores internacionais nessas organi­zações a necessidade de, em função dos objectivos comuns, serem capazes de definir os limites do que para cada um deles é desejável ou aceitável, num debate que não os deixará de envolver e, mais do que isso, procurar a sua contribuição e participação assim como a assunção das correspondentes responsabilidades, resultantes do consenso que vier a ser obtido.
 
Outra realidade da conjuntura estratégica actual e factor do sistema internacional com que nos confrontamos, decorre dos movimentos migratórios, das transformações na coesão social das sociedades, no seu carácter multicul­tural e nos desafios das “megapolis” que se vão constituindo, com todas as implicações de resposta dos poderes políticos, relativamente a domínios diversos, como a segurança, o desenvolvimento, a assistência social, o saneamento, o efectivo abastecimento aos diversos níveis, etc.
 
Se a este aspecto associarmos a capacidade orçamental efectiva dos estados para lhe dar resposta, o aumento permanente das solicitações sociais (face aos empenhamentos declarados), conjuntamente com os valores anunciados pela sociedade e pelo estado, nem sempre convenientemente assu­midos ou garantidos, introduz-se um factor de desilusão e de descrédito, que constitui motivação de comportamentos desviantes, os quais constituem também peças da conflitualidade com que hoje nos confrontamos.
 
Também geradores de tensão e de novos alinhamentos emocionais e sociais são os estímulos que resultam do choque entre a crise do estado soberano, que se revela incapaz de responder aos anseios identitários e de justiça e à dinâmica estruturada dos novos grandes espaços, que desvalorizam fronteiras físicas, animados pela mundialização dos mercados e da informação, pela revolução tecnológica e que criam uma sociedade global, transnacional, aberta a fidelidades horizontais que prevalecem, por vezes e em situações concretas, sobre as fidelidades verticais ao estado nacional.
 
O dinamismo das organizações transnacionais não governamentais é uma consequência da atitude desta sociedade civil transnacional, que faz com que mais rapidamente aquelas organizações recebam a sua adesão, do que muitas vezes o próprio estado, quando este coloca solicitações para situações semelhantes. A recente evidência verificada quanto à diferença de respostas dadas às ONG e aos estados na catástrofe do tsunami no Sudeste Asiático é bem a expressão da sua influência internacional no actual sistema e a sua capacidade de mobilização junto da Comunidade Interna­cional.
 
O impacto dos “media” nas decisões políticas é outro facto que não pode ser ignorado. Contudo, importa ter em consideração que a realidade da conjuntura estratégica actual dificilmente pode ser condensada em notícias de telejornal, pois a análise dos acontecimentos exige uma abordagem cuidadosa e multidimensional dessa realidade.
 
No entanto, é necessário ter presente que os “media” trazem à opinião pública os acontecimentos em tempo real, provocam o impacto da sua visualização e, face à compressão e interligação dos níveis de decisão político, estratégico, operacional e táctico, provocam inequívoca pressão no processo de decisão político-estratégica e na reacção das opiniões públicas, internas e externas, que pressionam o poder político no sentido de “uma resposta”, muitas vezes sem se saber qual.
 
Todas estas considerações conduzem à avaliação do impacto da globalização no actual sistema internacional e nos sentimentos que geram na comunidade internacional, os quais balançam entre o desenvolvimento, que tarda em ser uma evidência e as situações de exclusão que permanecem e, em certos casos, se ampliam. Estas reacções negativas são também elas polarizadoras das fidelidades horizontais, de crescentes tensões sociais e alargam o universo de descontentes e críticos, disponíveis para acções de contestação potencial­mente mais amplas e mais violentas.
 
 
As características da Nova Conflitualidade
 
Relativamente ao carácter violento da Comunidade Internacional e às características da conflitualidade actual têm de ser considerados aspectos que decorrem da natural evolução das sociedades e que são contraditórios. Por um lado, o aumento e peso dos imperativos políticos, legais e morais, que apelam para a contenção da força, para o respeito das liberdades, dos direitos humanos, dos valores da democracia e para o apelo às operações humanitárias e, por outro, a proliferação de tecnologias que ampliaram a capacidade de destruição.
 
Paralelamente assiste-se à crescente acção de intervenção por parte do crime organizado; à fractura entre unidades político-radicais de índole ideológica ou religiosa; à competição pelos recursos escassos, como a água e o petróleo; ao aparecimento de estados falhados que criam oportunidades para conflitos internos ou de âmbito regional, sendo refúgio e apoio para o terrorismo, a par de outros actores com regimes autoritários, baseados em personalidades, que fazem do poder militar e em especial da posse de armas de destruição maciça, a base do seu poder e da sua afirmação no contexto internacional.
 
Neste contexto, o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça constituem a preocupação maior e materializam a ameaça mais premente e mais provável da conjuntura estratégica actual e configuram um quadro conflitual, em que estados fracos, párias ou falhados e actores não estatais podem, apesar da irracionalidade do processo, adoptar novas estratégias e capacidades assimétricas, num ambiente de afirmação ou choque de interesses na cena internacional, fora do quadro do normal relacionamento entre actores.
 
Este ambiente parece propiciar condições estratégicas para o aumento de actores que procuram o acesso e posse de armas de destruição maciça, a par de uma crescente postura interventiva da Comunidade Internacional, que procura uma legitimidade internacional, para além do tratado NPT, que garanta a contenção dessa proliferação.
 
Essa contenção da proliferação, para além das tradicionais armas químicas, biológicas e nucleares, passou a contemplar também, na actualidade, as capacidades radiológicas, as tecnologias de lançamento de mísseis, a biotecnologia, os explosivos convencionais de alta intensidade e a afectação de forma gravosa do ciberespaço, as chamadas acções de ciberterrorismo.
 
Esta conflitualidade, que em termos de dimensão e actores envolvidos, está muito abaixo daquela que foi a referência dos grandes conflitos na Europa ou na Coreia, apresenta-se com maior frequência ao nível dos pequenos conflitos, de carácter regional, a exigir numerosas acções de intervenção coerciva por parte da Comunidade Internacional, com grande empenhamento político e participação das opiniões públicas, exigindo um carácter multidimensional e multidisciplinar quanto às resposta a dar, em que a simples superioridade convencional evidenciada não é solução segura para a resolução da situação em causa e cujo desfecho, muitas vezes, não é temporalmente previsível.
 
Caracteriza-se assim, essa conflitualidade, por um significativo crescimento das ameaças, traduzidas em acções violentas não convencionais; no terro­rismo; na proliferação de armas de destruição maciça e na interligação de capacidades inesperadas com fins, também eles, não ortodoxos. As áreas urbanas e terrenos difíceis (zonas desérticas, a selva ou regiões montanhosas), as linhas de comunicação terrestres e marítimas, as áreas de retaguarda e também o espaço aéreo e ciberespaço, são o campo de batalha preferencial para aquelas acções. Também o factor psicológico, decorrente da ameaça/possibilidade destas acções é peça da estratégia directa e tem como alvo a mente humana e a perturbação dos normais comportamentos e liberdades nas sociedades democráticas.
 
Quanto aos actores intervenientes nestas acções, merecem especial atenção as milícias à ordem de “senhores da guerra”, ou forças convencionais utilizadas de forma não convencional, forças para-militares com preparação avançada no quadro das operações especiais, forças de guerrilha e irregulares, “snipers”, atentados suicidas, terroristas, anarquistas, grande criminalidade organizada, cientistas radicais e hackers, muitas vezes estimulados por dirigentes radicais, políticos ou religiosos.
 
A Internet, os “media” e as telecomunicações são também vias e campo de actuação gravosa, através da utilização das ciberferramentas, dos vírus, das armas de radiofrequência e do eventual efeito EMP. Como patamar último, importa considerar o significado e implicações do possível emprego das armas de destruição maciça.
 
 
O Conflito Assimétrico
 
Face ao que temos assistido no domínio deste comportamento violento no quadro internacional, o confronto assimétrico caracteriza-se por acções conduzidas por actores, estados, quase estados, ou não estados, com vista a ultrapassar ou negar capacidades do oponente, pondo ênfase na afectação/agravamento das vulnerabilidades percebidas; utiliza meios não habituais, que ponham em causa valores distintos ou antagónicos, levando a cabo estratégias não tradicionais, empregando capacidades não convencionais ou não orto­doxas, para atingir os seus fins. Em todas as acções é patente a disponibili­dade do agente da aplicação desta acção estratégica, para correr todos os riscos, incluindo a auto-destruição.
 
Nestes confrontos a primeira avaliação que deve ser feita tem a ver com a natureza da assimetria e esta manifesta-se quanto aos interesses, aos valores e ao empenhamento posto na prossecução dos mesmos e também, relati­vamente às estratégias adoptadas e tácticas empregues. Outros aspectos têm igualmente a ver com as capacidades e tecnologias disponíveis, com a forma de organização e o próprio quadro de oportunidades que se afigura para o desencadear destas acções.
 
Como contraponto deve ter-se presente que as sociedades desenvolvidas e democráticas manifestam uma aversão natural à violência, às baixas e aos efeitos colaterais, sendo extremamente sensíveis às reacções das opiniões públicas, interna e externa. Manifestam ainda uma grande relutância política e social para o envolvimento em conflitos de longa duração e significativa violência. Temos então aqui uma reflexão de fundo, a necessitar ser bem ponderada quando nos confrontamos com a determinação de actores que apostam nas acções assimétricas como meio para atingir os seus objectivos.
 
Neste domínio, para o conflito assimétrico há objectivos que são assumidos como vitais, enquanto outros os vêem apenas segundo uma óptica da sua protecção; simultaneamente há uma desintonia entre aquilo que é negociável ou inegociável e a disposição moral para se pagar qualquer preço pela causa em consideração.
 
Estamos também perante actores que se regulam por um quadro diversificado quanto à cultura, valores e comportamentos, com extremos que se situam entre os valores ocidentais da tolerância e da democracia e o total desrespeito pela Norma ou Direito (Interno ou Internacional) e, em pólo último, os extremismos radicais, com uma atitude de completa ausência de consideração pelo valor da vida humana e uma total disponibilidade para causar ou sofrer elevado número de baixas, com uma forte crença no pós morte e na recompensa divina e, ainda, com uma diferente perspectiva ou preocupação, quanto ao peso ou importância das opiniões públicas, designadamente a ocidental.
 
A ameaça assimétrica pode ser abordada segundo quatro áreas de reflexão - a utilização de capacidades tecnológicas de forma inesperada, empregando tácticas não convencionais; a afectação do ciberespaço, desenvolvendo acções de Guerra de Informações e pondo em causa a segurança dos “data” e da capacidade C2W; o acesso e utilização de forma igualmente não convencional, das chamadas tecnologias militares de baixo custo, “cheap high-technology”; e por último, a eventual utilização de armas de destruição maciça.
 
A tecnologia referida está acessível, podendo ser adquirida, quer pela integração de uma economia que se desenvolve a nível global, quer pelo tráfego ilícito (material nuclear, dioxinas, tecnologias sensíveis), sendo este o panorama da proliferação de armas de destruição maciça que, na próxima década, tem de ser considerado e, para a qual, os regimes de contenção não se afiguram seguros para evitar um aumento da multipolaridade neste domínio, podendo englobar, para além dos estados párias, actores não estatais ou “networks”, constituídas pelo crime organizado, sejam os cartéis da droga ou as máfias.
 
Este tipo de actuação conflitual pode advir de estados falhados ou actores não estatais, para os quais importa reconhecer que têm objectivos, por vezes de oportunidade e aos quais, como se referiu, não é fácil negar-lhes o completo acesso a tecnologias, potencialmente gravosas. Assistimos ainda, a que essa actuação pode ocorrer em moldes descentralizados ou não centralizados, onde é difícil caracterizar a sua organização ou mesmo definir se esta existe.
 
Esse comportamento indicia que poderemos estar apenas perante uma figura de comando ou controlo delegado, mais configurado numa “holding”, que apenas faz a gestão/publicidade dos resultados, eventualmente dissemina recursos financeiros, que aposta numa estrutura celular autónoma, que substitui a ausência de organização estruturada por uma actuação ocasional, determinada pela motivação e em função de objectivos de oportunidade.
 
As sociedades avançadas oferecem vários objectivos que são rendíveis à utilização da imaginação, de capacidades não esperadas, ao seu emprego de forma inovadora e à concretização de acções violentas, com total frieza e indiferença quanto às consequências. Esses objectivos podem surgir da avaliação de pontos fracos do alvo, seja em termos de menor protecção, seja por ser vulnerável à utilização de novas tecnologias ou capacidades inesperadas. Muitas vezes a motivação advém do fanatismo, do desespero ou da irracionalidade, esta desenvolvida, nesses actores, quer por erro de avaliação, quer decorrente de uma análise pouco clara ou incompleta, no âmbito das informações, face ao quadro estratégico, o que torna ainda mais difícil, quer a detecção, quer a neutralização das ameaças.
 
Há por assim dizer uma atitude “operacional”, em que os actores pretendem deter a iniciativa quer naquele domínio, quer a nível político, remetendo o opositor para uma atitude defensiva, deixando-lhe apenas a reacção aos acontecimentos.
 
O confronto assimétrico manifesta-se através de uma assimetria não só em capacidades, mas também em interesses. Relativamente às capacidades, o autor que lança mão desta iniciativa disfarça a sua incidência e violência, por forma a evitar que o antagonista encontre uma justificação para empregar o seu potencial estratégico na plenitude, inclusive de forma preemptiva.
 
Quanto à assimetria dos interesses, a mesma tem a ver com a avaliação que cada uma das partes faz dos objectivos que pretende alcançar ou defender, incluindo o seu carácter qualitativo, importância e localização; esta assimetria dos interesses, manifesta-se também pelo facto de que muitos dos objectivos possíveis, ligados a esses interesses poderão estar “para além do horizonte”, relativamente ao espaço nacional do actor considerado e constituem-se como alvos de oportunidade, seja por maior exposição, seja por estarem menos defendidos ou por constituírem efectivamente, o “ponto mais fraco” no contexto geral.
 
Perante este cenário, a estratégia do conflito assimétrico consiste em tirar partido dos pontos fracos de um adversário mais forte, utilizando capacidades inesperadas ou empregando-as de forma não convencional. Estes pontos fracos decorrem, não só da possibilidade de afectar símbolos e centros do Poder, mas também de situações críticas ligadas à projecção de forças a longas distâncias, da constituição de “staging areas” para forças multinacionais, da necessidade de parceiros e de constituição de coligações para um conflito de carácter regional e ainda da aversão das opiniões públicas às baixas e aos efeitos colaterais.
 
A grande atracção deste conceito assimétrico, para quem lança mão dele em termos operacionais, é o carácter do efeito desproporcionado que pode ser obtido, quer por desígnio/acção quer por negligência e as respectivas consequências, traduzido em grandes destruições e num elevado número de baixas; o carácter catastrófico das acções, que em número de baixas, destruição e implicações globais, alterou qualitativamente esta assimetria conflitual, em que desapareceram os limites éticos ou materiais para as potenciais acções a desencadear, abrindo caminho ao emprego de meios diversificados de destruição, incluindo as armas de destruição maciça.
 
Este confronto, de que o terrorismo catastrófico constitui paradigma especial, apenas terá como limite as efectivas capacidades que possa utilizar, o segredo necessário para manter a sua liberdade de acção e a protecção da sua rede, através da redução da exposição dos seus intervenientes, apoios e capacidades e a contenção mínima, que garantam os “sectores” sociais e a opinião pública que queiram continuar a atrair para a sua causa.
 
O 11 de Setembro de 2001 marca o momento do “antes e depois”, que caracteriza o actual terrorismo; mas é também real a percepção, face às tecnologias passíveis de serem utilizadas no domínio da violência, que uma arma de destruição maciça não é indispensável para infligir um enorme dano político, psicológico e também económico, a um grande poder.
 
Esta atitude, associada a um eventual acesso a armas de destruição maciça, podem causar danos de uma dimensão superior ao 11 de Setembro, perspectiva que coloca enorme pressão psicológica nos governos, pela dificuldade em exercer o controlo e resolução dessas situações e evitar uma dramática perda de confiança e credibilidade, quer nos líderes políticos, quer nas instituições e na capacidade de resposta dos instrumentos do estado.
 
Quando se considera a ameaça de utilização de armas de destruição maciça, no quadro do conflito assimétrico, mais do que a vulnerabilidade das forças militares presentes em teatro, são os símbolos do poder, os objectivos civis e as populações que podem ser sujeitas a esse tipo de ameaça ou de ataque e o comportamento adverso neste domínio, com vista a obter nítida vantagem operacional, ou ganhos políticos.
 
A análise do conflito e da ameaça potencial deve ser feita a partir da avaliação histórica das “disputas”, dos seus objectivos, das personalidades envolvidas, da natureza das sociedades em conflito, da sua determinação, dos seus aspectos culturais, militares, étnicos, estruturais, económicos, industriais, educacionais, religiosos, apoios externos, recursos e capacidades convencionais e não convencionais, etc.
 
Capaz de provocar alguma erosão na estratégia de dissuasão destas acções é o facto de por vezes existirem dúvidas quanto à determinação política de um actor em usar o seu potencial militar para, de forma preemptiva, evitar ou neutralizar uma ameaça ou mesmo uma resposta a uma acção concreta, contra um actor sem base territorial firme, mas cuja utilização abrangerá populações e infra-estruturas, que não merecem qualquer respeito ou preocupação para o agressor inicial.
 
Nos estados párias os regimes implantados preocupam-se pouco ou nada, com os seus próprios concidadãos e instrumentos militares, pelo que a ameaça de acções retaliatórias pode não funcionar como estratégia de dissuasão para eventuais aventuras por parte daqueles dirigentes políticos.
 
Actores com armas de destruição maciça, que sigam estratégias assimétricas com base na demonstração da sua posse e potenciais estratégias de emprego, agudizam o risco de “precepção errónea dos acontecimentos/procedimentos”. Acções destinadas a provocar receio/dúvida, com vista a obter ganhos políticos, podem levar a outra parte a usar os seus meios, com vista a eliminar uma ameaça indesejada ou um adversário odiado.
 
A falha no controlo da proliferação e a admissão da posse de armas de destruição maciça num estado pária, pode levá-lo, com base no reconhecimento da sua existência, a utilizar essa capacidade, de forma limitada, mais política do que militar, criando um clima internacional de preocupação, que conduza ao debate, negociação e eventuais ganhos políticos (seja no domínio da segurança do regime, seja no campo da ajuda humanitária ou/e ao desenvolvimento).
 
Contudo, um outro actor mais arrojado, disposto a correr riscos mais elevados poderá ser levado a procurar objectivos mais ambiciosos, o que, criando uma maior preocupação pelas consequências desta actuação associa­da à posse de várias armas de destruição maciça, poderá conduzir a um comportamento de resposta por parte da Comunidade Internacional, que aumente exponencialmente o risco de confrontação e da escalada. Uma atitude agressiva, por parte do actor que lança mão deste tipo de actuação, pode levar a uma escalada de procedimentos estratégicos que acabe no conflito aberto.
 
Nessas circunstâncias, a resposta necessária à neutralização desta ameaça poderá ter significativos custos, quer em baixas e efeitos colaterais sobre o agressor, o que pode também, afectar ou pôr em causa o apoio político e material para essa acção, quer da comunidade internacional, quer da própria coligação que eventualmente se tenha constituído.
 
A resposta à proliferação assumida até 1993-1994, passou de uma atitude internacional, liderada pelos EUA de “não-proliferação”, para uma outra mais interveniente, que podemos designar por “contra-proliferação”, materializada em 1998 pelos bombardeamentos ao Iraque, face à sua recusa de desarmamento e levada a cabo sem o prévio consentimento do Conselho de Segurança da ONU. Os recentes desenvolvimentos internacionais, relativos ao Irão e à Coreia do Norte, são claros exemplos desta atitude, na fase actual, expressa num “discurso político-militar” dos EUA, que se confronta com um “discurso político-legal” dos europeus.
 
 
O Espectro do Conflito Actual
 
Várias têm sido as avaliações feitas ao conflito aberto numa perspectiva crescente da intensidade da violência e dos meios empregues. Contudo, o fenómeno da proliferação de armas de destruição maciça, a par da alteração qualitativa do terrorismo, o seu carácter transnacional e catastrófico e a diversidade de acções violentas multifacetadas que caracterizam o conflito assimétrico, permitem novas abordagens para esta análise.
 
A adopção do conceito de assimetria conflitual, conforme atrás foi descrito, abre outras possibilidades de análise e graduação da resposta, tendo em conta as realidades da conjuntura estratégica actual.
 
O presente quadro constitui uma das abordagens possíveis, procurando relacionar acções violentas com mecanismos de resposta e identificar pontos de transição de um grau para outro; julga-se igualmente importante associar nesta apreciação as acções de resposta, servindo também estas para caracterizar a transição de um nível para o nível mais exigente ou mais perigoso, por exemplo, quando as unidades militares ultrapassam o emprego referido no primeiro degrau, estaremos no segundo, quando num teatro de operações foi empregue uma arma de destruição maciça, imediatamente estamos em ambiente de conflito de alta intensidade.
 
Na organização deste espectro do conflito, teve-se em consideração a diversidade de acções assimétricas que podem ser desenvolvidas, não esquecendo o seu carácter prolongado e cumulativo, à medida que se avança para maiores níveis de intensidade.
 
 
Considerações Finais
 
O desafio que se coloca aos instrumentos militares da actualidade é que já não chega estar pronto, ou seja, dispor da organização, treino e meios para combater a próxima guerra, mas sim procurar em simultâneo, responder à Revolução dos Assuntos Militares e da Transformação e preparar-se para a guerra, que virá depois da próxima.
 
Como dizia uma citação chinesa, “desenganem-se os que acham que a actual Revolução dos Assuntos Militares se desenvolverá ao ritmo e na direcção determinada pelos EUA”.
 
Subjacente a esta afirmação está o sentimento de incerteza e o reconhecimento que a iniciativa e as características das acções assimétricas, não estão do nosso lado e que a procura da surpresa e do inesperado por parte dos actores que a utilizam, são uma constante.
 
É necessário criar as condições para antecipar as ameaças assimétricas através da informação estratégica, não esperando que as mesmas se concretizem e que obriguem a fazer funcionar os mecanismos de gestão das consequências. O combate a esse tipo de ameaças e essa atitude estratégica, constitui o fundamento da atitude preemptiva de actuação e inclui o combate à proliferação, ao terrorismo e às capacidades, no âmbito da “Information Warfare”.
 
Aos mecanismos de resposta exige-se que sejam capazes de derrotar ameaças convencionais com carácter simétrico ou dissimétrico, derrotar as acções hostis levadas a cabo por estados falhados ou párias, em que o radicalismo e o fanatismo constitui a essência do seu comportamento no seio do sistema internacional, a capacidade para negar a utilização e/ou pertur­bação de novos espaços de aplicação estratégica, espaço cósmico e ciberespaço, assim como o acesso a tecnologias ligadas às armas de destruição maciça, guerra biológica, nuclear e radiológica.
 
Por último, é necessária a capacidade para derrotar as ameaças assimétricas, o que exige um grande esforço na área da informação estratégica, uma cooperação internacional alargada, com um carácter multidimensional, que possa conduzir a coligações com vista a determinadas acções operacionais.
 
Igualmente é necessária uma acção concertada ao nível das Organizações Internacionais, que permita estabelecer políticas e leis comuns, que possam prevenir e tratar o fenómeno, a par da criação de uma mentalidade de cooperação entre forças militares e forças de segurança, que tire partido das suas capacidades, em função das ameaças percebidas, com carácter supletivo e que introduza sinergias de actuação naquelas instituições e propicie a coordenação interministerial.
 
 
Bibliografia
 
Cordesman, Anthony H. e Burke, Arleigh A. - The Lasting Challenge. A Strategy for Counterterrorism and Assimetric Warfare, CSIC, 30 November 2001.
Garfield, Andrew - Assymmetric Battlefield - King’s College, London 2002.
Roberts, Brad - Assymmetric Conflict 2010 - IDA Document D-2538.
Stevenson, Jonathan - Counter-terrorism: Containment and Beyond, IISS, Adelphi Paper 367, 2004.
Walter, Wiliam - Weapons of Mass Destruction and International Order, IISS, Adelphi Paper 370, 2004.
 
 
*      Director do Instituto de Altos Estudos Militares.
 
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José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de presidente da Direção da Revista Militar.

REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia