Nº 2467/2468 - Agosto/Setembro de 2007
Combate Irregular e Natureza da Estratégia: O Caso da Subversão e Contra-Subversão nas Guerras Peninsulares
Coronel
Luís Fernando Machado Barroso
Introdução
 
Actualmente as forças armadas do ocidente tendem a focalizar as suas doutrinas em torno do fenómeno subversivo, em especial pelos desafios que as forças da NATO enfrentam no Afeganistão e as forças da coligação liderada pelos EUA enfrentam no Iraque. Em ambos casos o governo foi deposto pela força das armas da intervenção militar e os governos em função lidam com um fenómeno subversivo.
 
Também durante as guerras napoleónicas na Península Ibérica, as tropas do “Grand Armée” enfrentaram um fenómeno idêntico, levado a cabo essencialmente pela população da península, denominada por Lidell Hart como a “úlcera espanhola1, cujo resultado redundou numa pesada derrota para Napoleão e com consequências devastadoras para o seu regime.
 
Jomini, que utilizou Napoleão como ponto de referência no seu imenso trabalho, afirmava no Précis 2 que “[…] Como militar, prefiro a guerra cavalheiresca e leal ao assassinato organizado […] de soldados isolados [em Espanha].3 Era um claro exemplo da aversão ao que Jomini denominava de “guerres nationales”.4
 
De facto, na sua tentativa de padronizar o fenómeno da guerra, Jomini deixou de fora as “guerres nationales”, porque aquelas eram uma luta, não entre forças regulares de dois oponentes, mas onde grande parte da população se sublevava contra o poder instituído.5
 
Será que as “guerres nationales” são diferentes das “guerras cavalhei­rescas”?
 
Nós achamos que não e seja qual for a tipologia de guerra ou conflito, a natureza da estratégia e da guerra mantém-se. O que se modifica e é diferente, de acordo com a tipologia, é o modo como se combate. Não há “novas” guerras nem “velhas” guerras, há apenas guerras.
 
O foco da nossa análise é considerar o padrão napoleónico de combate regular em contradição com o modo como as tropas napoleónicas com­ba­teram a subversão em Portugal - combate irregular - fazendo sobressair dessa análise que, seja qual for a tipologia de guerra, a natureza da estratégia se mantém. Deixaremos de parte as considerações que poderiam ter levado ao sucesso das forças napoleónicas. Seriam porventura baseadas na escolha das modalidades de acção estratégica porque consideramos que o sucesso da estratégia depende da “ […] escolha. Depende da capacidade de compreender as situações e avaliar os perigos e oportunidades que estas contêm”.6
 
Utilizar a história como ferramenta para a estratégia é um exercício bastante complexo. Contudo, é um desafio aliciante devido à existência de acontecimentos únicos que podem ser analisados nas mais variadas perspectivas, desde que o seu produto seja a produção de conhecimento. “Se queremos deduzir uma arte da guerra de uma história da guerra - e isso é apenas o único caminho possível - não devemos minimizar o exemplo da história”.7
 
Utilizamos o exemplo da subversão na Península Ibérica por motivos óbvios: foi uma guerra conduzida no nosso território; foi decisiva para a derrota de Napoleão na Europa; foi uma guerra assimétrica do fraco contra o forte; temos tradição no combate contra-subversivo; e a semelhança com a actualidade, de um lado a força militar hegemónica no campo de batalha e do outro uma população que é desperta para a subversão porque a invasão não trouxe nada de novo ao seu modo de vida.
 
O resultado pretendido com o trabalho não é o estabelecimento de uma teoria mas o estabelecimento de soluções práticas para os problemas que se deparam actualmente às forças militares. Com isto queremos dizer que o resultado esperado não é encontrar uma “receita” para o combate irregular - neste caso a luta contra-subversiva - mas tão só evidenciar que é a instrumentalização da ameaça ou uso da força que preside à natureza da estratégia e que esta está ligada intimamente ao objecto da guerra.
 
Factores históricos, culturais, sociais e económicos moldam os conflitos irregulares. Não há dúvida que quem combate de modo irregular - o dissimétrico e o assimétrico - usa, em última instância, a força militar para alcançar os seus objectos políticos.8 “A guerra do guerrilheiro” é política e social, os seus meios são tão políticos como militares e a sua finalidade também. Por conseguinte, podemos parafrasear Clausewitz e afirmar que “o combate de guerrilha é a continuação da política por outros meios do conflito armado”.9
 
O recurso a Clausewitz como a referência principal para o trabalho prende-se exclusivamente com a necessidade de escolher apenas uma teoria que englobe todos os aspectos da guerra e da estratégia.
 
Por conseguinte, o nosso argumento centraliza-se em quatro pontos de referência. São eles:
1.  A guerra e a estratégia são coisas diferentes e não têm influência na classificação das guerras. A sua classificação não afecta a sua natureza da estratégia. Não vale a pena adjectivar a guerra como “guerra nuclear”, “guerra de guerrilha” ou a estratégia de “estratégia terrestre” ou “estratégia subversiva”. As configurações que a guerra possa assumir e as ferramentas da estratégia não têm significado para a natureza da guerra ou da estratégia. Uma teoria da guerra e da estratégia como a oferecida por Clausewitz ou Sun Tzu10 tem aplicação universal. Por conseguinte, como os conceitos de estratégia e de guerra são universais e englobam todas as modalidades relevantes, uma teoria sobre guerra e estratégia deve explicar a “guerra regular” e a “guerra irregular”. Contudo o combate regular e o combate irregular são diferentes no modo de abordagem, mas não o são em termos estratégicos.
2.  Definição de combate militar. Utilização do instrumento militar de forma violenta e planeada em que existe uma interacção física entre dois oponentes, sendo um deles uma força militar organizada, reconhecida como instrumento de uma autoridade de facto. Pelo menos um dos contendores tem os seguintes objectivos: Controlar um território ou população; evitar que o oponente controle um território ou população; dominar, destruir ou incapacitar o seu oponente.11
3.  O estabelecimento da diferença entre combate regular e combate irregular. O primeiro abrange todo o tipo de operações entre contendores que são, em termos genéricos, simétricos - equipamento, modus operandi, valores. Por outro lado, o combate irregular, em comparação com o regular, abrange as acções de combate com meios assimétricos e caracteriza-se pela mobilização de parte significativa da população.12 Estamos portanto num combate em ambiente subversivo. Queremos também fazer uma clara distinção entre guerra e luta ou combate. Estes dois conceitos são substancialmente diferentes e a sua diferen­ciação é fundamental para o nosso argumento. A guerra estabelece uma relação total com todos os instrumentos de coacção. O combate está relacio­nado com a conduta da guerra, normalmente por meios militares.
4.  O modo napoleónico de fazer a guerra não estava adaptado ao combate com forças irregulares. Napoleão procurava sempre um combate decisivo que o levasse à destruição do exército adversário e à queda do governo desse Estado. Contudo, num combate irregular - subversão - não há uma batalha decisiva. Não interessa ser competente apenas no combate regular se o objectivo da política depende do sucesso do combate irregular.
 
 
1.  A Natureza da Estratégia
 
Se não se funcionar ao nível estratégico, não importa ser-se competente tacticamente ou ao nível operacional,13 porque não se persegue uma finali­dade política nesses empenhamentos. Clausewitz é muito claro na sua definição de estratégia e da sua relação com a política.14 “A Estratégia é a utilização da batalha como meio para atingir o objecto da guerra. Por conseguinte, o estrategista define um objectivo para a vertente operacional que por sua vez está de acordo com a finalidade da guerra. Em outras palavras, o estrategista traça o plano de guerra, no qual o objectivo determina as séries de acções tomadas como adequadas para a alcançar: de facto, o estrategista molda a campanha e, dentro desta, decide os empenhamentos.15
 
O estrategista não pode estar preocupado com a conduta da guerra de forma regular ou irregular. A sua preocupação deve estar centralizada no modo como a sua conduta influencia o resultado do conflito. A excelência aos níveis operacional e táctico são necessariamente importantes, mas sem aplicação para os fins da política, acabam por ser qualidade perdida. De facto, a estratégia é uma ciência de fins.
 
Mas o que é a estratégia e qual a sua natureza? A resposta é composta da combinação de quatro atributos fundamentais.
 
O primeiro, baseado em Clausewitz, representa o facto de que a estratégia se relaciona com o uso da força ou a ameaça do seu uso em proveito da política. Esta definição acaba por ser uma adaptação da famosa frase de Clausewitz, que estabelece que a “estratégia é o emprego da batalha como meio para atingir o objecto da guerra”, porque a sua orientação parece ser focalizada no campo de batalha. Porém, se expandirmos o conceito de “emprego da batalha” para “emprego dos elementos de poder”, podemos desde logo admitir que a sua definição tem cabimento naquela adaptação.16 É necessário aqui referir a diferença entre a vontade (o querer) e as consequências. Estratégico não significa apenas muito importante. Nenhuma arma ou método é inerentemente estratégico, porque para o ser terá de ter efeito estratégico, ou seja, uma influência na política do adversário.
 
O segundo atributo é o facto de que a estratégia é a relação entre meios e fins (objectivos). Os objectivos representam o que deve ser alcançado e “Decorrem da consideração de interesses e são expressos em termos de estado final […] e limitados […] pelas capacidades e limitações dos instrumentos disponíveis.17 Se a política se centraliza nos fins e o soldado nos meios, então a estratégia estabelece uma ponte entre ambos. Há aqui um tipo de relação contínua entre estes dois actores.
 
O terceiro atributo é a permanência da relação entre o político e o soldado. Se o soldado não consegue atingir o efeito que o político pretende ou as suas acções não têm efeitos políticos, então não se pode aplicar a máxima de Clausewitz de que “ [...] conduta da guerra, nas suas linhas gerais, é a própria política”.18
 
O quarto atributo, para o caso dos acontecimentos militares esvanecerem o foco da guerra, é o facto de que a guerra “é a continuação da política por outros meios19. Devemos ter em consideração que a guerra não deve ser reconhecida como um “puro acto de força e de destruição”. Deste conceito simplista não devemos deduzir como lógico um encadeamento de conclusões que não se adaptam ao mundo real. Em vez disso devemos reconhecer que a guerra é um “acto não autónomo, um verdadeiro instru­mento político que não funciona por si mas que é controlado pelas mãos da política.”20
 
Porém, retemos como fundamental desta breve apreciação aos quatro atributos, a instrumentalização do uso da força ou da ameaça do seu uso.
 
Podemos desde já enunciar uma questão que é pertinente: Se a natureza da estratégia é tão simples, porque é tão difícil de executar?
 
Em primeiro lugar, a estratégia, pela sua natureza é extremamente difícil de executar.21 A estratégia estabelece a ligação entre o instrumento de coacção e a finalidade política. A perícia estratégica não é nem perícia militar nem sabedoria política. É a utilização da força militar para os fins da política.
 
No início das Guerras Napoleónicas havia o reconhecimento de uma complexidade crescente no âmbito da estratégia, para o qual Clausewitz alerta. É que não “é suficiente uma avaliação puramente militar num assunto da grande estratégia, nem uma solução puramente militar.”22 Esta preposição de Clausewitz é o resultado do reconhecimento de que a guerra não é um fenómeno independente, que é a continuação da política e como tal as principais opções de cada plano estratégico é “largamente política” por natureza.23
 
Assim sendo, quem é o perito na estratégia? Nem os militares nem os políticos são peritos em estratégia porque a excelência militar e a excelência política são competências muito afastadas da competência estratégica e pode nem haver relação directa entre a educação e a competência. Acima de tudo, pela definição, a competência estratégica requer o exercício de julgamento acerca da compreensão do ambiente estratégico,24 o qual é caracterizado por Clausewitz como o “reino do acaso”.25
 
Outra grande dificuldade que sobressai na dificuldade da execução da estratégia é a relação civil-militar no âmbito da estratégia. Estes problemas são particularmente importantes em países democráticos. A teoria diz-nos que a política e os meios militares devem estar muito próximos e se possível serem o mesmo, não esquecendo que é a política que orienta a estratégia. Contudo, os objectivos políticos a alcançar em tempo de paz e em tempo de guerra, devem ser escolhidos e periodicamente revistos de acordo com as capaci­dades militares. Clausewitz avisa que é necessário o conhecimento de assuntos militares àqueles que conduzem a política.26 A subordinação da guerra à política diz-nos que a guerra é apenas o instrumento da política e não o contrário.27
 
Quando estamos perante um regime autoritário, em que o político é também o generalíssimo, a estratégia anda de mãos dadas com a política e confunde-se mesmo com ela, dando um cunho de unidade vincada. Porém, há sempre o perigo de ser a política a servir a guerra e ser a estratégia a conduzir a política. Um problema quando o chefe de estado passa a cometer erros.
 
A terceira razão prende-se com a proporcionalidade directa entre o sucesso militar e o objectivo político pretendido. Será que o soldado sabe quando á que as suas acções têm uma real influência política e estratégica? Inimigos capturados, cidades “pacificadas”, estradas reabertas e diminuição de ataques bombistas contam-se como acções da nossa preferência. Porém, as acções não são um fim em si mesmo. É necessário saber qual o contributo do comportamento do militar para a finalidade política do empreendimento. Não se pode declarar o triunfo estratégico quando se é alcançada a vitória militar.
 
Outra razão para a dificuldade da execução da estratégia está relacionada com o comportamento do adversário, que é inteligente e independente no comportamento. Devido às exigências que um inimigo coloca, seja regular ou irregular, a necessidade militar pode compelir a comportamentos que não são desejáveis ao nível político.
 
Por fim, a fricção é um outro factor que contribui para a dificuldade da acção estratégica. “Tudo é muito simples na guerra, mas até o mais simples é difícil. As dificuldades acumulam-se e produzem fricção […]28 Isto quer dizer que o perigo, a incerteza e o acaso são capazes de frustrar qualquer plano de campanha. Espera-se que tudo corra mal e a estratégia mais adequada é aquela que é tolerante com as surpresas desagradáveis. A adaptabilidade deve ser vista como um factor essencial na acção estratégica.
 
 
2.  Do Combate Regular: o Modelo Napoleónico
 
O falhanço do controlo do Canal pela armada francesa (1805) livrou os ingleses duma invasão do seu território, obrigando Napoleão a mudar o seu objectivo militar. Sem combater nenhuma batalha decisiva, o “Grand Armée” deixou a costa do Canal, entrou em Viena a 13 de Novembro de 1805, destruiu os exércitos austro-russos em Austerlitz em 2 de Dezembro e deixou a França como a potência dominante na Europa central. Estes acontecimentos não tinham paralelo na Europa. A velocidade a que os exércitos napoleónicos conduziam as operações era única no seu tempo. A superioridade era de tal forma esmagadora que o choque produzido se propagou à batalha de Auerstadt e Jena onde o Exército Prussiano foi destroçado.
 
A Revolução Francesa coincidiu com uma revolução na conduta da guerra que tinha já sido iniciada durante a monarquia. As duas cruzam-se, mas é a adopção da conscrição universal que desempenha um papel fundamental. Agora era possível conduzir mais campanhas e mais exigentes.
 
Napoleão reconheceu a importância da Revolução Francesa na conduta da guerra, e nas palavras de Clausewitz, corrigiu as imperfeições técnicas e “ [a França sob o seu comando] marchou estrondosamente sobre a Europa com tanta confiança e certeza que por toda a parte por onde passava só encontrava exércitos antiquados […]”29 nunca deixando dúvida na vitória. O génio de Napoleão era perceptível quando o comparamos com os seus contemporâneos. Para Napoleão a arte da guerra era simples, era tudo uma questão de execução.30
 
Todas as guerras são o resultado de decisões políticas e a expressão de uma intenção política, seja ela realística ou desejável, o que desde logo não significa que qualquer guerra em particular é necessariamente apropriada para a implantação da política que serve. Historicamente, os governos e seus assessores militares e comandantes encontram muita dificuldade em deter­minar qual a relação entre a política externa e a guerra e, por conseguinte, que recursos mobilizar e empregar. Este aspecto preocupou mais Napoleão do que meramente o treino e a preparação militares. Apesar do seu génio militar, Delbruck considerou os talentos de Napoleão mais como estadista do que como soldado. Porém, como estadista Napoleão deve ser considerado agressivo, propenso à guerra. Não via a guerra como o último recurso mas como elemento central da sua política externa.31
 
Os planos estratégicos de Napoleão tinham como finalidade uma decisão táctica que fosse esmagadora, ou seja, uma batalha decisiva que destruísse o exército adversário. Nas suas campanhas o movimento em território inimigo não tinha como objectivo qualquer localização particular, mas levar o adversário a uma batalha obrigatória. As acções de Napoleão serviam-se de todos os meios à sua disposição para dar batalha, sem perder a liberdade de acção logística e em segurança, já que os exércitos dependem das suas linhas de comunicações com a zona do interior. Em poucas palavras, para Napoleão as operações militares consistiam na combinação entre o movimento com a logística.
 
Procurando resumir os imutáveis princípios da guerra, Napoleão escreveu, ele próprio, em Santa Helena que “Os princípios de César foram os mesmos que os do Alexandre e Aníbal: Manter as suas forças reunidas, não ser vulnerável em nenhum ponto, transportar-se com rapidez para os pontos impor­tantes, ter em atenção os valores morais, a reputação das suas armas, o temor que elas inspiram, e também os aspectos políticos para manter na fidelidade os aliados e na obediência os povos conquistados.”32
 
Nenhum comandante emergiu na sua época com uma paixão tão grande pela aniquilação do seu oponente. E como tal, Napoleão reconheceu que o meio mais adequado para o fazer era necessário dispor de uma força esmagadora e concentrá-la no momento e local decisivos, o que reflecte a sua necessidade psicológica da conquista e do domínio absoluto.33
 
Napoleão combinava em si mesmo o cargo de comandante supremo e de chefe de Estado o que colocava muito próximo a política da guerra, eliminando a fricção típica desse relacionamento. Era portanto mais eficaz a conjugação de todas as formas de coacção tendo em vista a finalidade da guerra. Contudo, unidade de comando não implica a garantia de uma política adequada.
 
Um excelente exemplo neste âmbito é a estratégia napoleónica para a terceira invasão francesa. Com o objectivo de esmagar os ingleses na Península Ibérica, Napoleão concentrou um exército e pretendia alterar a sua política de alianças para apaziguar a subversão em Espanha, destronando o seu irmão José Bonaparte e entronizando Fernando VII. Porém, para o seu irmão os ingleses não eram uma ameaça real, mas propagação da subversão, o que levou José Bonaparte a dispersar forças numa tentativa de apaziguamento do território, regionalizando a Espanha e reduzindo o poder central. Ao contrário Napoleão pretendia a conquista de Lisboa para impedir que Portugal fosse uma cabeça de praia na Europa.
 
Estas desinteligências entre Napoleão e o seu irmão mostraram duas vulnerabilidades na condução da política. A primeira, foi mostrar que a acção de Napoleão foi de uma grave subjectividade política ao não depor o irmão, acirrando ainda mais o movimento subversivo. A segunda foi permitir que o seu irmão dividisse a Espanha fomentando uma divisão territorial propícia às lutas de poder, enfraquecendo ainda mais o poder central e insurreição contra o ocupante.
 
 
3.  Do Combate Irregular durante as Invasões Francesas
 
Para se compreenderem as invasões francesas e a consequente guerra peninsular, é necessário explicar o ambiente internacional no qual Portugal se inseria. As relações internacionais eram moldadas pelo poder com dois novos conceitos: a razão de estado34, que permitia a um país, para melhorar o seu bem-estar, a utilização de todos os instrumentos e o equilíbrio de poder que permitia a perseguição dos interesses nacionais em nome da segurança e do progresso.
 
Durante o século XVIII, assiste-se à rivalidade crescente entre a França e a Inglaterra pela supremacia europeia e mundial. Nos finais dos séculos XVIII e início do XIX, foi ainda mais notória a rivalidade, quando, depois da Revolução Francesa (1789), em nome do universalismo - Liberdade, Igual­dade e Fraternidade - a França esteve quase a conseguir uma comunidade europeia, contrariada pela Inglaterra na defesa do equilíbrio de poder como objectivo nacional premente.
 
Portugal, depois de 1793 e após a sua participação na guerra contra a Revolução Francesa ao lado da Inglaterra e da Espanha, depois desta ter obtido uma paz separada, ficou isolado, no continente, contra a França. De qualquer forma, o Estado português manteve a sua estratégia, na manutenção do seu império, utilizando uma diplomacia extremamente versátil, de dilação com a Espanha e a França e pragmática em relação à Inglaterra.
 
As pressões sobre Portugal para alinhar com a potência continental, a França, estiveram particularmente acesas durante a Revolução, Consulado e Império, até à primeira invasão em 180135. Este facto revela a importância geoestratégica do território nacional, quer para a Inglaterra, quer para a França, ambas em disputa pela hegemonia europeia e mundial.
 
Napoleão, executor da estratégia francesa, tentou isolar a Inglaterra numa primeira fase e depois através de uma planeada invasão, o seu esmagamento político. Porém a derrota em Trafalgar nunca veio a permitir esses objectivos a Napoleão. A Inglaterra era dominante nos mares e os nossos portos eram essenciais à frota inglesa.
 
Em 1807 (10 de Julho) o governo Português foi avisado que deveria fechar os portos aos navios ingleses e nesse mesmo ano, em Outubro, já o exército Francês avançava em direcção a Portugal sob o comando de Junot. No mesmo mês foi assinado o tratado de Fontainebleu entra a França e a Espanha.
 
a.  A Subversão
 
Pelo Tratado de Fontainebleau (1807), a França e a Espanha decidem a invasão de Portugal e a sua divisão em três partes com uma regência nomeada à partida. A concretização deste tratado, atingia profundamente a Inglaterra cortando-lhe a utilização dos nossos portos marítimos - o bloqueio conti­nental por parte da França de Napoleão - ao mesmo tempo que fazia a Espanha sonhar com um estado peninsular.
 
A 30 de Novembro de 1807 Junot chega a Lisboa e faz uma proclamação dizendo que “vinha salvar da influência da Inglaterra o nosso povo e o príncipe regente”.36 As tropas invasoras (francesas e espanholas) formam no Rossio a 13 de Dezembro e substituem a bandeira portuguesa pela francesa e rebentam de imediato tumultos que acabam por ser dispersos pelas tropas de ocupação.
 
Em 22 de Dezembro é decretado em todo o país o desarmamento obrigatório, as tropas são licenciadas, as milícias são dissolvidas e as armas entregues no Arsenal. São mandados confiscar todos os bens daqueles que fugiram para o Brasil. Lança-se no país um imposto de cem milhões de francos e manda-se concentrar na casa da moeda o ouro e prata de todas as capelas, igrejas e confrarias de Lisboa.
 
A 1 de Fevereiro de 1808, Junot publica um manifesto que depõe o regente e consuma a anexação de Portugal à França. Na proclamação prometia-se o desenvolvimento das comunicações, da agricultura, do respeito pela religião e a promoção da instrução. É constituído um conselho militar presidido por Junot e é colocado em cada província um corregedor-mor.
 
Com a proclamação de 1 de Fevereiro, o poder, que já se encontrava nas mãos de Junot, foi assumido expressamente por Junot em nome de Napoleão. Este poder tinha por base a força e a repressão e estendia-se a todo o país. A população encontrava-se apática, embora em Lisboa os tumultos fossem vulgares, mas sem um cunho organizado. A maior parte da sociedade servia a autoridade de ocupação.
 
Não havia muitos motivos para Junot ficar preocupado com a possibilidade de uma rebelião. A grande parte da população era indiferente aos acontecimentos, habituada à miséria e descrente de um rei que os abandonara e que os aconselhara a receber bem os franceses; o alto clero e a classe dirigente apoiavam a autoridade de ocupação; a propaganda francesa visava o bem-estar da população. Contudo, alguns acontecimentos vieram a lançar a semente para a germinação de uma insurreição. Entre eles destacamos os desacatos constantes entre as tropas e as populações; os tributos sobre a população; espoliação das igrejas; e a paralisação do porto de Lisboa no contexto do bloqueio continental aos britânicos.
 
Com o desencadear de uma insurreição popular em Espanha (02 de Maio de 1808), o espírito da revolta transmite-se a Portugal. Uma sucessão de acontecimentos leva à proclamação da regência no Porto e ao reconhecimento de Junot de que as forças à sua disposição são insuficientes para controlarem o território. Todo o território estava inflamado da vontade de independência o que se traduzia numa entrega denodada à luta contra os invasores.
 
Por ser uma forma de guerra que não se enquadrava nos rígidos moldes de disciplina e organização da época, esta forma de guerra pareceu episódica e a que poucos deram atenção e que muitos políticos temeram. Para qualquer chefe militar, ela punha em causa um modelo de guerra baseado em exércitos permanentes e que se baseava na rigidez da manobra de grandes efectivos em terreno a descoberto, com o qual se pretendia cumprir a simultaneidade do fogo dos mosquetes e do efeito de massa dos fogos de artilharia. O modo de actuação de gente avulsa e rudimentarmente armada, saía fora do que os oficiais sabiam fazer e não em forças que davam brilho comandar.
 
A guerra subversiva que teve início em Portugal teve na sua base a ocupação violenta e demorada do território nacional. Teríamos que remontar ao período de ocupação romana da península para relembrar que a eficácia dos lusitanos “se conta pelo número de pretores que se sucediam.” Na Idade Média e até finais do século XVIII esta forma de combate sofreu um apagamento, principalmente devido ao facto de que os exércitos se movimen­tavam e combatiam concentrados e não era remunerador atacá-los em inferioridade.
 
Porém, com Napoleão, a introdução do movimento convergente de unidades a partir de um dispositivo disperso, introduzia uma brecha no dispositivo que começaria a ser aproveitado pelas forças subversivas.
 
Segundo a doutrina hoje aceite, já constante nos manuais do Exército Português,37 a guerra subversiva é uma guerra levada a cabo por uma população “luta conduzida no interior de um dado território, por uma parte dos seus habitantes, ajudados e reforçados ou não do exterior, contra as autoridades de direito ou de facto estabelecidas, com a finalidade de lhes retirar o controlo desse território ou, pelo menos, de paralisar a sua acção.”38
 
Ao contrário de todas as formas de guerra, o atacante é militarmente mais fraco, em termos formais ou regulares. Contudo, é o mais fraco que escolhe o momento e o local e toma a iniciativa. Tem a seu favor o conhecimento do terreno e a sua plena identificação com a população local, que constantemente a protege, informa e apoia.
 
A insurreição contra Junot é um exemplo de levantamento popular tendo por base um forte sentimento de independência e surge como uma natural reacção contra a ocupação e domínio de um exército estrangeiro. No caso da segunda e terceira invasões (Soult e Massena), assiste-se já a uma actuação das guerrilhas na qual a sua acção é uma alavanca de apoio ao processo militar convencional.
 
A grande maioria da população era rural e submissa, resignada, consideravelmente atrasada e profundamente religiosa. A censura existente sobre a imprensa havia muito tempo, tinha impedido a publicação de obras “avan­çadas” que precederam e se seguiram à Revolução Francesa, mantinha a população desconhecedora das novas ideias, embora entre a burguesia, essas ideias já germinavam.
 
Porém, havia à partida uma separação cultural que fomentava a desconfiança para com os invasores, embora os ventos da revolução anun­ciassem melhorias nas condições de vida. Referimo-nos concretamente ao choque provocado em Portugal pelas medidas anti-religiosas dos primeiros anos da Revolução Francesa e, já com Napoleão no poder em França, os conflitos do Imperador com a Igreja Católica e os actos de violência e de desrespeito com o papa Pio VII. Tais lembranças e tais receios tiveram um peso considerável no ambiente de desconfiança e de hostilidade existente contra os invasores.
 
A economia nacional estava demasiado dependente do comércio de produtos importados ou exportados do Brasil e sofreu um rude golpe com a retirada da família real para o Brasil e com a abertura dos seus portos ao comércio estrangeiro. A agricultura definhava e a falta de produtos aumentava com a presença das tropas estrangeiras.
 
Do ponto de vista ideológico não parece ter havido nenhuma conscientemente apregoada. Porém podemos discernir o sentimento de independência e o forte enraizamento católico como dois factores que podemos considerar como bases de uma ideologia que pode ser considerada como o “messianismo português”.39
 
A causa da subversão é demasiado nítida: O domínio estrangeiro de Portugal. O seu objectivo é retirar o controlo do poder por parte dos invasores e expulsá-los do país. A subversão tirou proveito da tensão social resultante dos impostos; dos aspectos de ordem religiosa em especial pela recolha dos bens das igrejas e da liberdade religiosa apregoada pelos franceses; e da paralisação do porto de Lisboa (essencial para a economia do país). Estas tensões acabam por ser exacerbadas pela acção repressora das tropas invasoras, que numa tentativa de pacificação ia cavando um abismo cada vez maior entre a população e o invasor.
 
b.  A Acção Contra-subversiva
 
Havia alguns factores que eram favoráveis à inércia da subversão. As tensões sociais existentes em Portugal funcionaram como um retardador da subversão. A miséria em que se encontrava a população não foi alterada, inicialmente, pela ocupação que, pelo contrário, prometia melhoria nas condições de vida. O povo criava ressentimentos para com a classe dirigente, que se retirou para o Brasil e que colaborou com o invasor.
 
A existência de um “partido avançado” que comungava de ideias liberais, de que consideravam representante o exército francês, foi também um factor de inércia para a subversão. Os representantes desse partido chegaram a apresentar uma petição a Napoleão pela qual pediam um soberano estran­geiro que orientasse a sociedade no sentido do liberalismo. Soma-se a estes factores o facto da família real ter aconselhado, a receber bem os franceses.
 
Do ponto de vista ideológico, a contra-subversão proclamou a liber­tação da influência britânica, o desenvolvimento da agricultura e a manutenção do respeito pela religião. Instalou-se um dispositivo militar com base nas principais cidades e enviaram-se as melhores tropas para combater em França e nomeou para cada província uma autoridade com responsabilidade civil e militar. Junot licenciou as tropas portuguesas e mandou algumas delas para combater em França e procurou a colaboração do “partido avançado”.
 
Porém a actuação foi bem diferente da atitude proclamada. A substi­tuição da bandeira nacional em 13 de Dezembro de 1808, a parada militar no Rossio com a declaração de Junot a terminar com vivas ao Imperador Napoleão I, a que nenhuma das milhares de pessoas que assistiram replicaram, deu início nesse dia e dia seguinte a tumultos generalizados, que custariam vidas aos soldados franceses e ao povo pelas descargas das forças invasoras.
 
Como apresentámos anteriormente, parecia não haver indícios de uma rebelião contra a ocupação. Porém com o desencadeamento dos movimentos por influência dos acontecimentos em Espanha e pelo apoio da Inglaterra, levam Junot a reagir prontamente e com violência à insurreição. Junot manda Loison marchar sobre o Porto, o foco mais importante da insurreição e proíbe os festejos de S. João e S. Pedro. O exemplo da repressão francesa é bem patente nas palavras de Kellerman acerca da sua acção em Beja: “Beja tinha-se revoltado. Beja já não existe”.40 
 
Para acalmar as tropas portuguesas ao serviço da França, manda que sejam pagas como as francesas. Com base em Lisboa são iniciados raides de pacificação cujos resultados são saques e execuções sumárias. Loison reprime severamente as populações de Évora, Estremoz e Elvas e o resultado é a submissão pelo terror.
 
 
4.  Considerações sobre o Combate Irregular
 
Estratégia é Estratégia seja qual for a circunstância, mas o comportamento de quem aplica a força que a estratégia orienta, varia de caso para caso. Clausewitz é claro neste ponto ao afirmar que “ […] o acto de apreciação mais decisivo que um homem de Estado ou um comandante chefe executa, consiste, pois, na apreciação correcta da forma de guerra que leva a efeito, a fim de não a tomar por aquilo que ela não é e não querer dela aquilo que a natureza das circunstâncias lhe impede que seja. […] Contentemo-nos em […] determinar o principal ângulo sobre o qual a guerra e a sua teoria devem ser abordados.41
 
As forças napoleónicas representavam o zénite da guerra regular na Europa. Combate regular e combate irregular coexistem no campo de batalha. As condições assimétricas por si só não implicam que uma guerra seja combatida de forma irregular ou vice-versa. Porém o que devemos aqui realçar é que era a forma regular de combate que era a norma da época e para o qual os exércitos napoleónicos deviam estar aptos a combater.
 
O modo napoleónico era o que melhor se adaptava ao ambiente estratégico na Europa e aquele que poderia levar os franceses a obterem uma vitória na Europa.
 
Parece não ter estado em causa o objectivo político traçado por Napoleão para os seus exércitos na Península, nem o facto de que só o bloqueio continental dos portos da Europa levaria à derrota da Inglaterra. As guerras napoleónicas traduziam a política em si mesmo. A questão em causa foi a forma como as acções militares foram conduzidas, que se traduziram num efeito estratégico não pretendido. “Os franceses tinham derrotado e continuaram a derrotar as forças regulares na Península. Por isso o foco da acção contra Napoleão passou a ser a guerrilha. A mobilização de forças regulares, por parte dos ingleses e espanhóis, e a sua pronta derrota pelas tropas napoleónicas espalhou o veneno da subversão em vez de tentar combater uma batalha decisiva. O papel fundamental que a Inglaterra passou a desempenhar passou a ser o encorajamento à insurreição. O resultado alcançado com este esforço britânico teve efeitos que contrastaram, pela positiva, com os das alianças com outras potências continentais.42
 
A subversão é um fenómeno progressivo que visa um poder que pode ter como objectivos políticos a criação de uma nova sociedade, a simples modificação do regime existente ou substituição do regime existente.43 Em Portugal, a subversão foi baseada na exploração de problemas ou contradições evidentes de natureza ideológica, política, religiosa e económica.44 O facto de existirem problemas reais e contradições em determinadas sociedades não é sinónimo de existência de subversão, embora lhes possam ser propícios. É necessário um agente catalizador que desperte as consciências e amplie os problemas para vencer a inércia das massas.45
 
O fenómeno subversivo, como o gerado em Portugal e Espanha, não é um fenómeno simples nem padronizado. Parece ser um fenómeno que se adapta de acordo com o que está em jogo e que na sua base tem um conjunto de factores que devem ser tomados em conta no seu combate. São eles: a população como centro de gravidade; o movimento subversivo não é o objectivo; a ideologia; a cultura; o tempo; e isolar politicamente o adversário.
 
a.  A População Como Centro de Gravidade
 
A uma acção subversiva deve ser aposta uma acção contra-subversiva, que tem por base o fortalecimento das estruturas da região em causa, de modo a impedir que a subversão se possa iniciar ou que possa ter êxito. A acção contra-subversiva deve apoiar-se num programa político bem definido, realizável e que vá de encontro às necessidades da população.46
 
No combate irregular o foco é o povo e a sua protecção. O campo de batalha de maior significado é a mente do povo. Se o povo puder ser protegido e se acredita que o é, então qualquer acção tenderá a ser bem sucedida. Contudo, a protecção do povo não é alcançada com acções agressivas com forças militares.
 
A população nestas guerras serve de apoio, fornecendo elementos para a luta e facilitando o movimento dos elementos subversivos. Nesta ordem de ideias, para além da simpatia, a subversão carece da sua cumplicidade.47
 
b.  O Movimento Subversivo Não Deve Ser o Objectivo
 
Enquanto o “coração e mente” do povo for o campo de batalha da subversão e contra-subversão, estas não podem ser combatidas de forma regular. Será um pouco absurdo não qualificar o movimento subversivo como importante, mas, por muito que choque a abordagem regular, não é decisivo para o sucesso da contra-subversão. Quando o sucesso é possível, é necessário mostrar aos “corações e mentes” que o futuro é melhor do que o presente.
 
A vitória não será o produto dos combates vitoriosos com o movimento subversivo. Apesar de uma guerra irregular poder ser perdida militarmente temos que enfatizar que não pode ser ganha apenas com o instrumento militar. O movimento subversivo e a acção contra-subversiva competem pela “conquista do povo”. A vitória no combate militar não tem significado estratégico, a não ser para a reputação dos beligerantes ou para a protecção do povo. Contrariamente ao combate regular tradicional, os objectivos da acção contra-subversiva não são o movimento subversivo nem o território que ocupa. O objectivo “típico” é retirar ao movimento subversivo o apoio que dispõe no seio da população. A vitória não é o reflexo do número de baixas infringidas ao movimento subversivo.
 
c.  A Ideologia
 
É mais ou menos unânime que a causa subversiva se mobiliza em torno de causas políticas, religiosas ou ambas. Neste tipo de guerra onde os êxitos são sobretudo psicológicos, as palavras, as ideias e as percepções desem­penham um papel importante, sendo a melhor propaganda uma operação militar.48
 
A ideologia representa a validação de Clausewitz acerca do carácter político de todo o comportamento militar.49 A força militar deve produzir efeitos positivos em apoio a uma visão política, credível e atractiva ao povo.
 
d.  A Unidade de Esforços
 
O combate irregular é, ou deverá ser, executado em ambos lados de forma estratégica (estratégia total). Todos os instrumentos de persuasão, coerção e influência têm de ser empregues. O conflito terá linhas de operações políticas, ideológicas, económicas, diplomáticas e militares. O inimigo irregular não aspira a vencer militarmente, numa batalha com o exército mais forte. Mas também não necessita.
 
Para bater um inimigo irregular, como é o caso de um movimento subversivo, é necessário organizar os instrumentos militares e não militares numa cadeia de comando única, como uma autoridade não ambígua ao mais alto nível. Se todas as guerras são políticas, o combate irregular reveste-as ainda de mais importância política e, porventura, de forma absoluta.
 
A acção militar tem de ser cabalmente subordinada às prioridades da política e, como temos vindo a enfatizar, a prioridade máxima é a protecção da população.
 
e.  Confrontação Cultural
 
No combate regular entre exércitos regulares, as circunstâncias do combate e o comportamento militar esperado é substancialmente semelhante. Os contendores actuam numa plataforma doutrinária comum (ou muito similar).
 
Contudo, num combate irregular, as diferenças culturais pesam no prato da balança de acordo com as circunstâncias, tradições e preferências. Este facto é tanto mais importante porque cada contendor adapta as suas ideias e equipamento a estes factores.50 O resultado de uma acção militar decisiva não será baseado numa diferença cultural. Porém, eliminar o aspecto cultural num combate irregular pode ser fatal para o seu sucesso. A cultura é o capital social e baseia-se em crenças, atitudes, hábitos e comportamentos de uma socie­dade. Como o campo de batalha é o “coração e a mente” da população então a cultura assume uma importância decisiva.
 
f.  Tempo
 
A guerra e a estratégia têm uma relação intrincada com o tempo: uma oportunidade perdida nunca mais se recupera. Seja no combate regular ou combate irregular, é necessário reconhecer que o tempo é uma arma que serve por exemplo para garantir profundidade na acção em substituição de recursos materiais. Por princípio o tempo é uma arma de grande valor para o movimento subversivo, porque este marca o seu ritmo operacional.
 
Na subversão não há batalhas decisivas nem rapidez de movimentos necessários a uma vitória rápida, porque o alastramento da subversão é lento. O desenvolvimento clássico do fenómeno subversivo desencadeia-se em cinco fases, com limites sobrepostos: a fase pré-insurreccional que compreende a fase preparatória e de agitação; a fase insurreccional que compreende a fase armada; a criação de um Estado Revolucionário; e a fase final, com um exército regular já formado e pronto a ser empenhado na conquista do poder.
 
g.  Isolar Politicamente o Adversário
 
Enquanto as autoridades podem ver o movimento subversivo como bandidos armados ou terroristas, a população pode ter uma opinião substancialmente diferente. Conhecem alguns dos elementos subversivos e nutrem por eles alguma simpatia. É portanto muito importante não demonizar o inimigo, como encontramos em Jomini quando se refere aos combates com a guerrilha como “assassinato organizado de soldados isolados”.51
 
Devido ao carácter do conflito irregular, deve haver tempo, se houver projecto político, para mitigar os factores que conduziram à subversão. Na sua dimensão política, as forças contra-subversivas devem ser capazes de demonstrar que podem oferecer um futuro político alternativamente superior.
 
Como o movimento subversivo pretende causar o caos e uma reacção desproporcionada do agente contra-subversivo, este deve actuar dentro das normas legais. O sucesso pode depender da confiança do povo na aplicação da lei e ordem e do não temor ao agente contra-subversivo.
 
 
Conclusões
 
A análise que efectuámos não pretende esgotar a discussão acerca da natureza da estratégia. Na introdução apresentámos quatro pontos de referência que em conjunto apresentam uma linha que liga combate regular e combate irregular, estratégia, guerra e modelo de guerra napoleónico.
 
A primeira conclusão que retiramos é que a estratégia e a guerra têm constantes respeitantes à violência motivada pela política. Por conse­guinte, é necessário apenas uma única teoria que englobe a guerra e a estratégia, seja qual for a tipologia de guerra ou combate. Porém, temos que reconhecer que o combate evolui e que, dependendo das caracte­rísticas no mesmo período o modo de fazer a guerra pode ter várias configurações. No caso analisado, ao modelo napoleónico - convencional - opôs-se um modelo de combate irregular - subversão - como resultado do aproveitamento das condições específicas existentes na Península Ibérica. Contudo, os principais atributos da natureza da guerra e do combate mantém-se - o acaso, a fricção, a desordem, o perigo, a incerteza - tal como apresentado por Clausewitz, podendo variar de importância dependendo das circunstâncias concretas.
A segunda conclusão revela a instrumentalidade do uso da força. A estratégia está relacionada com as consequências do uso da força e não o uso da força em si mesmo. Porém não é a estratégia que decide o resultado, mas sim o resultado do combate, este no sentido mais amplo da utilização de todos os meios de coacção.
 
A terceira conclusão que tiramos é a de que o combate irregular é em muitos aspectos diferente do combate regular, mas não na sua natureza estratégica. A guerra é diferente da estratégia. Não há guerras regulares nem guerras irregulares, há apenas guerras. A natureza da estratégia funciona do mesmo modo para todas as tipologias de guerra e de combate, porque procura um efeito político pretendido. O que o soldado faz tem alcance estratégico, que é o mesmo que dizer alcance político.
 
A outra conclusão que retiramos está relacionada com o deficit estratégico do modelo napoleónico de guerra, o qual não era adaptado de forma alguma ao combate numa “guerra irregular” como é o caso da contra-subversão. Embora os ideais da Revolução Francesa pudessem ser considerados como o projecto político da França de Napoleão, a acção operacional e táctica das forças napoleónicas não o alcançaram, embora as condições em Portugal fossem até favoráveis. Aspectos de ordem cultural, ideológica e social não foram tidos em consideração suficiente para afirmar que de todas as guerras a irregular é a mais política.
 
A resposta à questão que formulámos está contida nas conclusões anteriores. Porém, em jeito de reflexão final queremos mais uma vez afirmar que o nosso objectivo era apresentar um conjunto de factores que se mantêm hoje nas actuais operações com as quais os exércitos ocidentais lidam. A utilização de um exemplo com duzentos anos relembra-nos que a natureza da estratégia e da guerra se mantém e que o resultado acaba por ser definido pela escolha do método e pela intemporal dificuldade de execução da estratégia.
 
 
Referências Bibliográficas
 
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*      Major de Infantaria. Professor de Táctica na Área de Ensino Específico do Exército no IESM.
 
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 1 Hart, p. 109. Lidell Hart apresenta o fomento e apoio da subversão em Portugal e Espanha pela Inglaterra, como uma estratégia de abordagem indirecta contra Napoleão.
 2 “Précis de L’Art de la Guerre”.
 3 Jomini, p. 44.
 4 Jomini, p. 43.
 5 Idem, Ibidem.
 6 Freedman, p. 9; como processo, consideramos que a estratégia pode ser também definida como o resultado do modelo Objectivos-Meios-Fins.
 7 Clausewitz (1984), p. 24.
 8 Idem, p. 209.
 9 Kiras, p. 208; ênfase no original.
10 “A Arte da Guerra”.
11 Dupuy, pp. 63-64.
12 Kiras, p. 211-212.
13 No Vietname os EUA venceram todas as Operações de Grande Envergadura mas perderam a guerra.
14 Neste caso, consideramos a política como a actividade desenvolvida com a finalidade de manter a unidade política.
15 Clausewitz (1982), p. 241.
16 Gray, “Modern Strategy”, p. 243.
17 Yarger, p. 52.
18 Clausewitz (1982), p. 405.
19 Idem, p. 119.
20 Clausewitz (1984), p. 24-25.
21 Gray, “Why Is Strategy Dificult?” pp. 6-12; Jablonsky, pp. 115-126.
22 Clausewitz (1984), p. 21.
23 Idem, Ibidem, ênfase do autor.A
24 Yarger, p. 28-29.
25 Clausewitz (1982), p. 140.
26 Idem, p. 402.
27 Idem, p. 405.
28 Idem, p. 164.
29 Clausewitz (1982), p. 385.
30 Paret, Op. Cit., p. 127.
31 Paret, pp. 128-129.
32 Barata (1989), Op. Cit., p. 6 (ênfase nossa).
33 Paret, p. 136.
34 Sobre a “razão de estado” consultar Adriano Moreira, pp. 80-81.
35 Após uma derrota em Aboukir (Turquia) com a armada Inglesa, Napoleão perde um ponto de apoio para o controlo das rotas comerciais com a Índia. Neste contexto, planeou a invasão de Portugal em 1801, o que implicava desde logo uma “invasão” de Espanha, o que, para o impedir, implicou que Portugal fosse invadido por Espanha na tristemente célebre guerra das Laranjas, na qual Portugal perdeu Olivença.
36 Santos, Op. Cit, p. 177.A
37 EME (1966 a).
38 Idem, Cap. I, p. 1.
39 Santos, p. 192.
40 Santos, Op. Cit., p. 186.
41 Clausewitz (1982), p. 121.
42 Hart, p. 110.
43 Garcia (2007), pp. 116-117.
44 De acordo com a caracterização efectuada por Couto, p. 219.
45 Garcia (2007), p. 117.
46 Idem, pp. 133-134.
47 Idem, p. 119.
48 Garcia (2007), Op. Cit., p. 119.
49 No capítulo “The People in Arms” (1982) reconhece a capacidade da acção da guerrilha, em particular como uma táctica utilizada pela população ultrajada pelo invasor. Este tipo de combate é reconhecido por Clausewitz que só pode ter sucesso em condições permissivas. De facto, na sua obra Clausewitz dedicou pouca atenção a este tipo de combate levado a cabo pelas populações, mas não foi esquecida.A
50 W. Murray e R. Millet, no seu trabalho “Military Innovation in the Interwar Period” argumentam respostas diferentes a oportunidades tecnológicas.
51 Jomini, p. 44.
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Luís Fernando Machado Barroso

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