Nº 2446 - Novembro de 2005
A Formação Militar Profissional no Exército Popular de Libertação: Uma Análise Evolutiva
Tenente-coronel
Manuel Alexandre Garrinhas Carriço
“A qualidade do comandante determina em larga medida a qualidade das tropas, enquanto que a qualidade dos colégios e academias determina a qualidade dos comandantes… A relação entre as academias e as tropas é como a relação entre a cabeça e o corpo de um dragão quando se executa a dança do dragão. Se a cabeça do dragão executar correctamente os movimentos, o seu longo corpo parecerá voar livremente. De acordo com o objectivo de construir um Exército moderno, regular e revolucionário, a construção de colégios e academias é a chave que determina a forma como o Exército é construído.”
General Xiao Ke1
 
1.  Introdução
 
O desenvolvimento de uma melhor formação militar profissional (FMP) é um dos mais importantes aspectos do processo de modernização do Exército Popular de Libertação (EPL). A liderança militar chinesa desde há mais de uma década que se vem confrontando com a extrema dificuldade da tarefa de ajustar a política de defesa de Pequim com a rápida e continuada mudança da tecnologia militar, de forma a tornar o EPL numa moderna força de defesa do século vinte e um.
As forças armadas da República Popular da China (RPC) podem adquirir novo e sofisticado equipamento, procederem a uma profunda reestruturação organizacional, implementarem novas regulamentações, e ajustarem a sua doutrina de defesa, mas tudo isto não será possível sem um desenvolvimento adequado da sua FMP. Esta, no mínimo, assegura o conhecimento necessário à condução das operações de combate e ao emprego eficaz da tecnologia militar existente. Como o nível da tecnologia se torna cada vez mais importante na condução da guerra, por inerência, a qualidade da FMP assume uma proporcional relevância. Reforçadamente, como o ciclo de vida de qualquer tecnologia tende a ser encurtado cada vez mais, tal reflecte-se também na actualidade e validade do conhecimento militar ministrado. Assim, a FMP deve assegurar aos futuros e actuais oficiais as ferramentas intelectuais, a estrutura, e os fundamentos necessários à actualização constante dos seus conhecimentos ao longo das suas carreiras. À medida que os oficiais ascendem na carreira torna-se imprescindível que estes aprendam não apenas a comandar e a controlar unidades de escalão cada vez maior, como também que compreendam a cada vez mais mutante envolvente tecnológica.
A FMP não se restringe ao ensino da condução de operações militares e à rentabilização da aplicação dos meios disponíveis (o que aconteceu com o EPL durante a década de oitenta2) mas também deve englobar a formação de quadros técnicos de especialistas. Nesta óptica, o EPL procedeu a um conjunto de alterações curriculares que aproximarem os cursos ministrados nas respectivas academias e institutos militares do modelo do seu congénere norte-americano e europeu, algo de fundamental se a RPC pretender construir um corpo de oficiais competentes compatível com os seus objectivos de segu­rança e defesa3. No entanto, a FMP é algo mais do que isto. A FMP garante uma linguagem e metodologias comuns na identificação e solução de problemas, é ela que permite a disseminação, socialização e estandardização da doutrina4.
As Academias Militares são, ou devem ser, arenas para o debate de todos os aspectos da vida militar, como a doutrina, a táctica, o equipamento, a análise do inimigo potencial, lições apreendidas com os mais recentes conflitos, etc. A FMP deve funcionar como uma espécie de laboratório de investigação e desenvolvimento, de teste de ideias sobre a natureza da guerra e a condução de operações militares. Paralelamente, a FMP tem uma componente ética, que no mundo ocidental é associada ao desenvolvimento de valores como a honra, o espírito de corpo, a disciplina, e a lealdade. No caso da RPC, sempre existiu e continua a existir uma diferenciação: não obstante o crescente incentivo a um modelo de profissionalização por parte do EPL, o doutrinamento político-ideológico dos futuros líderes militares com os rudimentos essenciais do pensamento Marxista-Leninista-Maoísta e a sua lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC) permanece como algo de inquestionável, e passível de formação. Nesta lógica, a dimensão ética fica subalternizada à educação política: se se for politicamente correcto logo tem-se ética5.
Este artigo visa analisar o processo de desenvolvimento da FMP no EPL desde 1950, aferindo as implicações desta para o potencial de combate das forças armadas chinesas no século vinte e um.
 
 
2.  A FMP na Era de Mao Zedong
 
A FMP chinesa (tanto nacionalista como comunista) até 1949 foi o resultado da confluência dos contributos teóricos da Alemanha, da União Soviética e dos Estados Unidos6. Nesta óptica a FMP do EPL pode-se dizer que remonta a 1933, ainda que a sua sistematização só se tenha materializado a partir de 1949. Antes de 1949, a formação militar era essencialmente uma questão de doutrinamento político, literacia, e aquisição de conhecimento militares básicos7. Os oficiais do EPL eram na sua maioria generalistas, cuja aprendizagem se fundamentava e evoluía por intermédio das suas experiências de combate. O EPL era essencialmente uma força de infantaria com muito poucas unidades especializadas, mas cujos comandantes eram bastante competentes tecni­camente, não obstante a quase ausência de uma FMP formal.
A Academia Militar de Whampoa materializa o marco mais importante da formação militar chinesa no início do século vinte. Destinada a formar oficiais do Partido Comunista Chinês e do Kuomintang, esta Academia Militar foi o berço de líderes políticos e militares tão relevantes para a história recente da China como Chiang Kaishek, Zhou Enlai, Zhu De, Peng Dehuai, Zhang Guotao, Nie Rongzhen e Lin Biao, entre outros8. Em 1931, Mao Zedong estabeleceu em Ningdu a Academia Política e Militar Central a qual se tornaria na Academia Militar dos Trabalhadores e Camponeses Chineses. Esta em 1933 foi expandida ao nível de universidade passando a ter uma Academia de Infantaria e uma Academia de Ciências. Com a erupção da guerra anti-japonesa, a universidade assumiria a designação de Universidade Política e Militar Popular Chinesa anti-Japonesa (Kangda) 9. A Kangda tinha doze departamentos que englobavam áreas como a infantaria, a artilharia, as transmissões, a logística, a medicina, entre outras10. Durante a Guerra Civil (entre o Partido Comunista Chinês e o Partido Nacionalista ou Kuomintang) foram desenvolvidas mais sete universidades pelo EPL, as quais tinham no total vinte e dois departamentos que iam desde a infantaria à aeronáutica. Quando a RPC foi proclamada haviam cerca de vinte nove academias e colégios, mas a prioridade da liderança comunista passava pela formação rápida e extensiva de quadros militares capazes de dinamizarem a modernização do EPL, pelo que com o apoio soviético, o número de academias iria aumentar exponencialmente11.
Durante a Era Maoísta a FMP pode-se categorizar segundo quatro fases. A primeira, de 1949 a 1955, assistiu ao estabelecimento da estrutura básica de educação e formação militar. A segunda, entre 1956 e 1965, foi testemunha da consolidação de um sistema de ensino com base no modelo soviético. A terceira, entre 1966 e 1973 caracterizou-se por um ataque devastador ao sistema de FMP. A quarta fase, entre 1973 e 1978 pautou-se essencialmente pela tentativa de gestão de controlo dos danos causados e de uma reconstrução parcial da FMP.
A proclamação da República Popular da China em 1 de Outubro de 1949 trouxe para o EPL a necessidade de se transformar numa força militar moderna para o qual, a implementação de um sistema de FMP era necessário. Com o apoio soviético, o novo sistema de formação militar expandiu-se rapidamente. Academias Militares foram estabelecidas pela Marinha do Exército Popular de Libertação (MEPL) e pela Força Aérea do Exército Popular de Libertação (FAEPL). Por sua vez o Exército criou o corpo de engenharia, e um conjunto de Escolas de Comando divididas em três níveis: baixo (pelotão e Companhia), intermédio (Batalhão, Regimento), e elevado (Divisão e Exército)12. Em 1955 existiam cerca de 253 Academias Militares e Escolas. Destas 26 eram de Escolas de Comando, 6 eram Escolas para comissários políticos, 72 eram Escolas técnicas, 35 eram Escolas preparatórias e 98 Escolas culturais (ensinavam os militares a lerem e a escreverem)13. Os instrutores soviéticos tiveram um papel importante ao nível das Academias Militares da MEPL e da FAEPL injectando nos curricula das mesmas, disciplinas de estudo particularmente inovadoras para os estudantes chineses que pecavam por uma completa ausência de conhecimento nestas áreas militares (ao contrário da componente terrestre)14.
A dramática expansão no número de Academias durante esta fase não se reflectiu no entanto ao nível da qualidade de ensino, fruto do défice existente ao nível de instrutores qualificados nas áreas técnicas, e cujo número de militares soviéticos em funções de aconselhamento militar apenas mitigava.
O impacto devastador da Guerra da Coreia, mais concretamente do contacto das forças ligeiras dos Voluntários Populares Chineses com o poder de fogo e a supremacia aérea das forças da ONU, lideradas pelos Estados Unidos, forçaram a uma reavaliação da metodologia de FMP. Em 10 de Julho de 1952, Mao Zedong observou:
“O tipo de situação em que a prioridade no treino dos militares era conferida ao trabalho político deve terminar. O treino de carácter técnico deve ser desenvolvido (ainda que sem prejuízo do treino político) de forma a que os comandantes militares que venham a ser escolhidos sejam competentes em termos organizacionais e de comando a todos os níveis, criando uma nova atmosfera nos diversos órgãos de comando do EPL.”15
 
A Academia Militar de Nanjing assumiria o ónus desta missão. Fundada em 1951 sob o comando do General Liu Bocheng (futuro Chefe de Estado-Maior do EPL), a academia tinha como missão formar oficiais superiores e oficiais generais, dividindo-se em termos funcionais por mais de doze departamentos de ensino16. No ano da sua inauguração, Liu Bocheng organizou três conferências destinadas a fazer um ponto da situação sobre as lições aprendidas até então com o conflito coreano (estas coincidiram com a Quinta Campanha dos Voluntários Populares Chineses na Península - aquela que o General Hong Xuezhi definiria mais tarde como a que mais danos infligiria ao EPL, obrigando-o a reequacionar o papel da tecnologia e da logística no combate)17. O debate nas conferências foi intenso, e um ano depois, os estudantes que tinham estado entre a assistência passariam da teoria à prática, quando Peng Dehuai (o comandante dos Voluntários Populares Chineses) solicitou a Mao Zedong a transferência de quarenta e quatro estudantes desta academia para desempenharem funções tanto na linha da frente como no Quartel-General. Após o término das suas comissões os “estudantes de Li” regressaram à Academia de Nanjing com a missão de transmitirem a sua experiência de combate. Em breve o impacto destruidor da tecnologia e a sistematização das tácticas destinadas a obstar a tal efeito começaram a ser leccionadas, obrigando a um reajustamento da doutrina militar de Mao Zedong18.
O Marechal Peng Dehuai após a assinatura do armistício coreano assumiu a pasta de Ministro da Defesa, dinamizando a modernização do EPL segundo um modelo próximo do soviético, numa lógica de “estratégia integrada” onde o emprego sinérgico da cavalaria, da artilharia, e do poder aéreo eram enfatizadas. O Ministro da Defesa procurou ainda abolir as milícias populares em prol do projecto de implementação de um sistema funcional de corpo de oficiais, o qual se dividia em oito categorias:
(1) oficiais comandantes
(2) oficiais políticos
(3) oficiais técnicos
(4) oficiais de logística
(5) oficiais médicos
(6) oficiais veterinários
(7) oficiais de justiça militar
(8) oficiais administrativos
 
Esta categorização funcional tinha como objectivo sistematizar a FMP, definindo de forma mais clara quais as academias e colégios responsáveis pela formação das diversas categorias de oficiais19. Um conjunto relevante de institutos e academias seriam inaugurados, dos quais os mais importantes merecem uma breve referência.
O primeiro foi o Instituto de Engenharia Militar de Harbin (1 de Fevereiro de 1953, comandando pelo General Chen Geng20) que materializou um salto qualitativo que incutiu na FMP, fruto da colaboração de mais de oitenta conselheiros militares soviéticos os quais se dividiram por cinco faculdades (força aérea, artilharia, marinha, forças blindadas, e engenharia)21.
Por sua vez, o Departamento de Logística do EPL inaugurou em Pequim a sua primeira academia em Julho de 1952, pouco tempo depois da formação por parte da Comissão Militar Central do Instituto de Engenharia e Comunicações (num alargamento da Escola de Engenharia de Zhangjiakou)22. Segundo os números oficiais, as diversas academias e institutos formaram entre 1949 e 1959 cerca de 269 mil quadros em diferentes áreas tecnológicas e do saber militar23.
Apesar dos números impressionantes em cima referidos, constrangimentos de carácter político iriam caracterizar a segunda fase Maoísta da FMP, a qual assistiu a uma progressiva redução do número de escolas culturais e preparatórias, ao mesmo tempo que se abriam novas Academias destinadas a providenciar formação em áreas mais técnicas como os radares, as transmissões e a engenharia. Nas vésperas da Revolução Cultural, as escolas técnicas e de engenharia eram cerca de 62 por cento do total das Academias Militares24. No entanto, esta especialização não foi acompanhada por uma correspon­dente integração dos conhecimentos, uma vez que os quadros formados nas academias técnicas desenvolviam os seus estudos sem qualquer tipo de ligação com aqueles que eram conduzidos nas academias militares propria­mente ditas (vocacionadas para a formação de comandantes de unidades operacionais).
Em 1959, o período de estudos nas academias militares era genericamente este: academias de comando, 3 anos; academias políticas, 2 anos; escolas técnicas especializadas, 4-5 anos; escolas politécnicas, 2 anos; escola de voo, 2 anos; escola preparatória, 1 ano. No total as academias militares formaram cerca de 269 mil oficiais entre 1950 e 195925.
A “Campanha Anti-Dogmatismo”, que criticou a dependência excessiva no modelo soviético, teve um impacto adverso na FMP, obrigando a uma inflexão mais autárquica do ensino militar chinês26. Os manuais foram completamente revistos em 1961, passando a enfatizar a primazia do homem sobre as armas, e onde a capacidade técnica entusiasticamente mais apoiada pelos comandos terrestres era a de atirador especial27. Na verdade esta Campanha entrou em clara contradição com um documento publicado em 19 de Julho de 1961, designado por “Catorze Regras sobre a Ciência e Tecnologia” e o posterior “Dezasseis Pontos Sobre a Educação Universitária” (de Agosto do mesmo ano). O primeiro merece-nos uma abordagem mais detalhada.
Basicamente as “Catorze Regras” eram:
  (1) A tarefa fundamental das organizações de investigação e de formação era a produção e treino de pessoal qualificado.
  (2) A estabilidade do trabalho de investigação era fundamental (orien­tação, tarefas, pessoal, equipamento e sistemas de apoio deveriam ser providenciados).
  (3) A integração da teoria com a prática deveria ser optimizada correc­tamente.
  (4) A implementação da investigação deveria ser feita tendo em consideração as características do trabalho científico.
  (5) A iniciativa deveria ser apoiada e incentivada.
  (6) À investigação científica deveria ser dada o tempo suficiente para a conclusão dos respectivos projectos.
  (7) O treino dos quadros deveria ser instrumentalizado e aferido (exames, inspecções, etc.)
  (8) O desenvolvimento da tecnologia militar só poderia ser feito através do empenhamento dos estudantes.
  (9) A cooperação entre estudantes de diferentes instituições deveria ser apoiada.
(10) As ciências naturais não deveriam constar dos curricula das academias militares.
(11) A unidade entre os intelectuais deveria ser potenciada.
(12) O trabalho político e ideológico deveria ser reforçado.
(13) A investigação e o estudo deveriam ser promovidos.
(14) O sistema de liderança afecto a FMP deveria ser aperfeiçoado28.
 
Estas regras geraram uma dicotomia operativa entre a linha política e aquilo que efectivamente as academias e institutos efectuavam, especialmente numa fase em que o Partido dava uma atenção especial à necessidade de se formar quadros competentes tecnicamente não apenas a nível tecnológico e profissional, mas também a nível político-ideológico, naquilo a que vulgarizou chamar o debate red vs expert (you hong you zhuan) prefigurando uma ante-câmara da Revolução Cultural de 196629. Ao nível da FMP a principal consequência foi o início de um processo de longo isolamento dos militares do EPL no campo da cooperação militar, cujas consequências negativas seriam mais sentidas pela MEPL e a FAEPL (Moscovo havia sido até então o único fornecedor de know how militar). Reforçadamente, o lançamento por parte de Mao Zedong e Lin Biao de uma verdadeira “blitzkrieg de campanhas matemáticas” sobre o EPL como a dos “Três Oitos”, a dos “Quatro Primeiros”, a dos “Cinco Bons Soldados”, a das “Duas Memorizações e Três Investigações”, e a das “Quatro Boas Companhias”, bem como a de enviar oficiais independente­mente da sua patente durante um mês para as companhias com o posto de soldado, dariam mais um rude golpe na institucionalização de uma FMP capaz30.
A Revolução Cultural caracterizou a terceira fase da FMP no EPL. Os curricula das academias militares e a ênfase num modelo semi-profissional viram-se sob um ataque cerrado dos ideólogos radicais patrocinados por Mao Zedong e Jiang Qing. Os postos, os distintivos, as promoções com base em critério de desempenho profissional, e o incentivo ao desenvolvimento tecnológico foram eliminados do EPL, sob o pretexto de reflectirem uma “linha burguesa” na construção do Exército Popular. Professores foram atacados e bibliotecas destruídas pelos Guardas Vermelhos, sendo que as únicas aulas que passaram a ser ministradas eram de carácter político-ideológico31.
Das 125 Academias Militares e Escolas que existiam em 1966, um total de 82 foram encerradas. Das restantes 43, 19 foram unificadas ou deslocalizadas32. Das 82 escolas que foram encerradas, 97 por cento eram Escolas de Comando, 50 por cento Escolas técnicas e 75 por cento Escolas médicas33.
A partir de 1974, e graças ao Marechal Ye Jianying, o sistema de FMP iniciou um lento processo de reconstrução, de forma que no final da década o número de Academias Militares era de 116 das quais 4 eram de Comando, 5 eram políticas, 54 eram técnicas, e 17 eram de voo34. Não obstante este reavivar, os recursos humanos e materiais eram bastante limitados, pelo que o objectivo de reforma da FMP foi necessariamente modesto, visando fundamentalmente a gestação de uma massa crítica capaz de potenciar uma maior dinamização da formação profissional dos quadros, como uma das rubricas da última das quatro modernizações (a da defesa) avançadas por Zhou Enlai e apadrinhadas por Deng Xiaoping.
 
 
3.  A FMP na Era de Deng Xiaoping
 
A Era de Deng assistiu à implementação de um conjunto de reformas políticas, económicas e sociais às quais o EPL não ficou imune. Ao nível da FMP verificou-se um esforço no sentido de sistematizar várias inovações, com a formação militar a prosseguir um caminho de progressivo afastamento face ao anterior e elevado grau de especificidade funcional. O líder chinês cedo conferiu uma importância saliente à formação militar, sublinhando que “os dias em que o comandante de Companhia apenas tinha de elevar a sua espingarda Mauser e gritar ao assalto na condução das operações militares haviam terminado”35. Para Deng à FMP deveria ser atribuída uma importância estratégica, “não concebendo que aqueles que não frequentassem as academias militares pudessem ser promovidos”36. As preocupações eram as operações de armas combinadas, para as quais o EPL não tinha qualquer preparação, pelo que uma adequada FMP passou a ser o epíteto reformador do EPL37. Paralela­mente, o combate às admissões fraudulentas às academias militares foi igualmente incentivado, num exemplo concreto de que até então, algo de errado se estava a passar com a FMP. Com efeito, uma circular emanada em 1980 pela Comissão de Inspecção e Disciplina do EPL estipulou que não seriam permitidas “entradas pelas portas dos fundos” nas academias militares, uma prática muito comum entre os oficiais que apadrinhavam a admissão dos seus filhos ou familiares, em detrimento de outros eventualmente com melhores capacidades38.
Esta onda de mudança teve no entanto a forte oposição de muitos oficiais que haviam sido promovidos durante a Revolução Cultural, pelo que em 1983, e como solução de compromisso, o Departamento Geral de Política exarou uma directiva na qual preconizava que a FMP de um oficial passaria a ter o mesmo peso face à “experiência” e desempenho dos oficiais em termos de critérios de promoção. A mesma directiva estipulou que 70 por cento dos oficiais a nível de pelotão e de companhia (bem como comandante de navios e pilotos) deveriam inscrever-se em programas de FMP39.
Em 1984, seria criado um “Grupo de Reforma do Sistema das Academias Militares”, cuja liderança foi assumida por Han Huaizhi em 14 de Novembro. A 30 de Janeiro de 1985, a Comissão Militar Central daria autorização à Universidade de Ciência e Tecnologia de Defesa Nacional em Changsha, para organizar cursos de pós-graduação, cujo resultado foi a formação até 2003 de cerca de 190 mil licenciados e pós-graduados40. Em Março do mesmo ano, o grupo de Han Huaizhi apresentaria o seu primeiro relatório onde sugeria o estabelecimento de nove cursos em universidades de escalão inferior aos das Academias Militares (estudos tácticos e ideológicos, estudos de comando de tropas, estudos de trabalho político, estudos de campanhas, estudos de mobilização para a guerra, estudos de sistemas militares e estudos de logística militar); e a criação de uma Universidade de Defesa Nacional, segundo uma lógica de gestão de um número fixo de escolas e academias de nível elevado, e de treino de um largo número de comandantes, gestores e especialistas. Mais especificamente as seis medidas propostas por este grupo foram as seguintes:
(1) Efectuar ajustamentos nos níveis de treino dos comandantes. As escolas de comando básico devem enfatizar o treino militar básico, a formação política e cultural e o treino dos comandantes de pelotão. As escolas de comando intermédio devem formar e treinar os coman­dantes regimentais. As escolas de comando superior devem conduzir uma formação militar integrada do mais elevado nível qualitativo41.
(2) Aperfeiçoar o sistema de treino técnico especializado de oficiais através dos politécnicos e universidades.
(3) Gerir numa base experimental inicial um número de escolas inte­gradas. Treinar os comandantes face às crescentes exigências militares, logísticas e políticas de forma adequada ao posto que ocupam ou virão a ocupar.
(4) Desenvolver consistentemente a investigação dos alunos. Concentrar a formação e o treino nos professores que leccionam ao mais elevado nível.
(5) Aperfeiçoar gradualmente o sistema de formação militar.
(6) Organizar um sistema de treino de oficiais técnicos de forma plani­ficada42.
 
O novo sistema entraria em vigor em 1 de Setembro de 1986 e basicamente estabeleceria uma reorganização da estrutura de FMP do EPL (veja-se quadro 1). Passaram a ser estabelecidos cinco níveis de formação técnica e espe­cializada dos oficiais: politécnico, universitário profissional, universitário não graduado (bacharel), universitário graduado (mestre), e universitário pós-graduado (doutor). Anualmente seria seleccionada uma percentagem de militares do EPL para frequentarem estes cursos43.
Pouco tempo antes, a 1 de Junho, foram exaradas as “Normas de Admissão de Cadetes às academias militares do EPL” as quais especificavam que:
“Os líderes das academias militares eram responsáveis pela organização do sistema de admissão dos cadetes bem como dos programas curriculares dos respectivos cursos. Este trabalho deveria ser dividido entre os quadros de professores e os departamentos de ensino e ligados ao dia-a-dia dos cadetes [Corpo de Alunos?]. Um relatório de progresso deveria ser efectuado anualmente e enviado para o Departamento Geral de Estado-Maior do EPL [Departamento de Formação e Treino].”44
 
Rapidamente cada uma das Regiões Militares estabeleceu a sua própria Academia de Comando reavivando a tipologia ternária implementada no início da década de cinquenta. As escolas técnicas retornaram à sua missão básica - a de formarem pessoal militar técnico qualificado - agora com o aumento em cerca de um ano da duração dos cursos por elas ministrados45.
 
 
Quadro 1 - Tipologia e Missões das Novas Academias (1 de Setembro de 1986)
 
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Em Novembro de 1985 seria criada a Universidade de Defesa Nacional (UDN), a qual constituiu um dos pontos altos do processo de regularização da formação militar dos quadros do EPL46. Resultante da fusão da Academia Militar, da Academia Política e da Academia de Logística, a UDN assumiu uma importância funcional no seio do EPL equivalente à de uma Região Militar, ilustrando não apenas a prioridade conferida pela liderança político-militar ao novo modelo de FMP, mas também o facto de ser a primeira instituição de ensino e formação militar agregadora de todos os ramos do EPL (algo de essencial para o desenvolvimento de uma linguagem e capacidades comuns típicas das operações combinadas)47. O curso intensivo de curta duração (jinxiuban) tinha a duração de três meses, iniciou-se no Outono e juntava um pequeno grupo de oficiais generais dos diferentes ramos com o objectivo de analisarem e debaterem os mais recentes emolumentos doutrinários operacionais ao nível da segurança e defesa48. Este curso mantém-se ainda hoje, sendo frequentado em média por 40 alunos tanto do EPL como da Polícia Popular Armada49.
Graças à nova linha programática de FMP patrocinada por Deng Xiaoping, entre 1977 e 1985 o número de institutos e academias militares sofreria um aumento considerável (cerca de mais de 130 focalizados nas diversas áreas de investigação). Em finais da década de oitenta leccionavam nas diferentes academias, universidades e institutos do EPL cerca de quatro mil e setecentos professores50.
 
 
4.  A FMP na Era de Jiang Zemin e Hu Jintao
 
Após a supressão das manifestações de Tiananmen em Junho de 1989, a cúpula do EPL procedeu entre outros pontos, a uma nova reorganização da estrutura de FMP com o objectivo de simplificar as relações de comando e dependência entre os diferentes níveis e entidades responsáveis pela FMP no EPL. O General Yang Baibing - à altura Secretário da Comissão Militar Central - determinou que a UDN mantivesse o seu estatuto equivalente ao de uma Região Militar, enquanto que todas as restantes universidades, academias e institutos de formação superior desceram um nível (de escalão de Grupo de Exército para o de Exército). Por sua vez, as instituições responsáveis pela formação de escalão intermédio passaram de escalão de Exército para Divisão) ao mesmo tempo que aquelas incumbidas da missão de conduzirem a formação militar de base passaram para o escalão regimental. No entanto, e por razões de política interna bem complexas, estas reformas de Yang Baibing acabariam por ser eliminadas, fruto do seu afastamento da cúpula de poder51.
Uma vez purgados os seus adversários, Jiang Zemin lançou o seu próprio programa de FMP no EPL, o qual ainda se encontra em vigor e que se pode caracterizar da seguinte forma: passaram a existir dois tipos e quatro níveis de formação militar. Os dois tipos incluem as escolas de “comando” e os institutos técnicos e de engenharia. As escolas de “comando” dividem-se em níveis de entrada baixo, médio e elevado, enquanto que os institutos técnicos em níveis de entrada médio e elevado52. Segundo esta tipologia, as universidades e academias militares mais importantes são aquelas que formam os escalões superiores do EPL (a Universidade de Defesa Nacional em Pequim, a Universidade de Ciência e Tecnologia em Changsha, o Instituto de Estado-Maior em Shijiazhaung, e cada uma das Academias Militares dos ramos (Academia da Força Aérea em Pequim, da Marinha em Nanjing e de Infantaria em Changxindian)53.
Para a frequência dos cursos de nível superiores só são admitidos comandantes de Divisão ou de Exército (ainda que possam ser aceites alguns, poucos, comandantes de Regimentos). Normalmente após dois anos de estudo, os oficiais são promovidos ao posto imediatamente superior. Os cursos de nível intermédio destinam-se a oficiais superiores englobando aqueles cuja especialidade é a engenharia, a medicina ou a logística. A sua admissão é feita a partir de um universo de comandantes de Batalhão, e comandantes e 2º comandantes de Regimentos, sendo promovidos ao posto imediatamente superior após dois anos de estudos. O terceiro nível (o mais baixo) visa formar oficiais subalternos e capitães do quadro permanente bem como oficiais contratados, recrutando estes últimos a partir de universidades civis54.
A Guerra do Golfo de 1991 teve entre outras consequências ao nível do EPL, uma nova e profunda reavaliação do seu sistema de FMP. Uma profusão de visitas de delegações de militares chineses foi efectuada a alguns países ocidentais (e quando tal não foi possível, foi solicitado o envio de relatórios por parte das embaixadas chinesas) com o objectivo de apreender as novas lógicas de formação militar profissional e adaptá-las se possível à realidade chinesa55.
 
 
 

Figura 1 - A Estrutura de Formação Militar Profissional do EPL
 
 
A partir de 1992, as técnicas e os métodos de ensino nas academias militares começaram a sofrer uma nova modificação. Os métodos de “aprendizagem activa” (onde o debate, a criatividade, e a inovação são incentivados) passaram a ser privilegiados em detrimento da tradicional “aprendizagem passiva”. Na verdade em 1997, o Major-General Zhang Xingye, vice-Presidente da UDN, apelou a um ensino militar menos dogmático e mais participado (com uma maior componente de auto-estudo por parte do aluno), e ao desenvolvimento de uma carreira de docente militar que potencie as capacidades pedagógicas do professor56. Este tipo de discurso veio em sintonia com um projecto de adição de novos cursos, o qual obrigou a uma reestruturação curricular da FMP que se aproximou dos modelos ocidentais que enfatizam uma maior predominância das ciências sociais57. Mesmo assim, a maior fatia do bolo continua a pertencer ao treino técnico-militar58.
Ao nível do recrutamento de candidatos para as academias militares, estes provêm de duas origens. Por intermédio dos candidatos civis que realizam os exames nacionais de admissão à universidade, e por recurso a candidatos militares que cumpram os requisitos de candidatura. Na última década, tem-se vindo a assistir a uma preferência pelos candidatos civis, uma vez que estes tendem apresentar uma base mais sólida de conhecimentos (algo de essencial ao longos dos cursos ministrados nas várias academias).
Uma importante inovação introduzida foi igualmente a inserção das tecnologias de informação no sistema educativo do EPL as quais potenciam (se devidamente rentabilizadas) a aprendizagem por parte dos alunos. Em 1998, 54 Academias (cerca de metade do total) tinham uma rede intranet, independentemente do facto de a maioria dos oficiais generais chineses não estarem familiarizados com a informática, algo que a UDN tem tentado obstar59.
Não obstante o objectivo da UDN ser o de uma maior integração entre os ramos, o EPL ainda não conseguiu resolver o problema da integração conjunta das forças dos vários ramos ao nível dos escalões de Divisionário e Regimental. A UDN é no entanto a maior instituição de FMP chinesa, tendo alargado o leque de cursos ministrados a oficiais generais (comandantes de Divisões e superiores)60. Em finais da década de noventa, 90 por cento dos oficiais do EPL acima do escalão de Exército tinham frequentado a UDN, sendo muitos deles autores de artigos sobre a designada “revolução nos assuntos militares”61.
Desde 1998 que a UDN tem vindo a organizar a pedido do Departamento Geral de Política do EPL, cursos técnicos para comissários políticos. No plano da publicação e divulgação de conhecimentos, a UDN tem a sua própria editora que se dedica à distribuição e venda de estudos e documentos efectuados pelo respectivo corpo docente e discente, alguns dos quais são desclassificados, podendo ser adquiridos nas livrarias públicas das principais cidades.
A UDN funciona ainda como um interface ao nível do intercâmbio de visitas com congéneres estrangeiras, com mais de 60 delegações e visitas realizadas por parte dos seus alunos e professores desde 199162 ao mesmo tempo que acolhe a frequência de cursos por si organizados por parte de militares de outros países63.
A UDN está organizada de acordo com os seguintes moldes:
• Quatro departamentos administrativos de primeiro nível (da bu): Treino, Política, Investigação, e Administração; doze grupos de ensino de segundo nível (jiaoyanshi): Estratégia, Operações, Comando e Gestão, Serviços das Armas, Logística, Ciência e Tecnologia Modernas, Estudos Militares Estrangeiros, História do Partido Comunista Chinês/Construção do Partido/Trabalho Político, Teoria Marxista, Treino de Oficiais Es­trangeiros, Línguas Estrangeiras, e Economia e Política Internacional.
• Três institutos de investigação: o Instituto de Construção Militar, o Instituto Marxista, e o Instituto de Estudos Estratégicos.
• Várias unidades especializadas: o Centro de Simulação, o Colégio para Estudantes Graduados, a Editora da UDN, e uma variedade de cursos especializados para os oficiais do EPL e de forças armadas estrangeiras64.
 
Um esforço assinalável tem vindo a ser desenvolvido ao nível das pós-gra­duações ministradas nas academias militares. Este projecto teve o seu início em meados da década de oitenta, do século XX, quando foi autorizado que algumas Academias organizassem Mestrados. Desde então 34 Academias Militares conferem Doutoramentos e 65 delas atribuem Mestrados65. O desenvolvimento de programas de pós-graduações reflecte o cuidado posto no processo de modernização do EPL, visto que a crescente complexidade da tecnologia militar requer um grau mais avançado de conhecimentos66. Concorrentemente, as novas ameaças como o terrorismo, as questões ambientais e económicas, e a gestão de conflitos têm merecido uma igual atenção ao nível da formação sendo disso prova a extensa lista de publicações do EPL que se debruçam sobre temas tão diversos como a “revolução nos assuntos militares”, direito castrense, história, estratégia, programação informática, economia militar, psicologia, e relações internacionais. Em 2002, 378 áreas de estudo eram leccionadas nos diversos colégios e academias do EPL67.
Na década de noventa foram criadas duas sociedades destinadas a promover a investigação académica destes temas: a Sociedade Chinesa para as Ciências Militares (1991) e a Sociedade para o Estudo da Teoria Militar de Sun Zi (1994) ambas sob a dependência da Academia de Ciências Militares, que materializa o mais elevado órgão de investigação da teoria militar na China68. A Academia de Ciências Militares consiste em doze departamentos de investigação: Orientação de Investigação, Trabalho Político, Órgãos Académicos de Trabalho, Estratégia, Operações, Teoria da Guerra, História Militar, Estudos Militares Estrangeiros, Tácticas de Campanha, Organização Militar, Análise de Sistemas Militares, e Trabalho Político no EPL69. A maior parte da sua investigação centra-se em questões de carácter interno do EPL, tendo alguns desses estudos sido publicados ainda que com distribuição e circulação limitada. O seu corpo de investigadores dispõe de menores possibilidades de contactos com os congéneres de outros países, isto se comparado com o corpo docente da UDN. No entanto muita desta investigação continua a ser de valor questionável, uma vez que persiste a tendência (isto em termos quantitativos comparativos) para analisar em excesso o pensamento de Mao Zedong e de Deng Xiaoping em detrimento de problemas bem mais contemporâneos ao nível da segurança e defesa.
Um outro ponto que merece atenção é o facto de não existir uma circulação interna entre Academias dos seus Doutores (boshi) e Mestres (shuoshi), o que limita seriamente a troca de ideias e reduz a qualidade do debate, contribuindo, eventualmente, para perpetuar más técnicas de investigação no seio dos sistema de FMP70. Se juntarmos o facto de que muitos destes pós-graduados acabam por optar pelo sector privado (consideravelmente mais apelativo em termos financeiros) podemos extrapolar a noção de que nem sempre os melhores permanecem em funções docentes nas Academias e Universidades. Independente destes óbices, a verdade é que o sistema de FMP em vigor permitiu ao EPL dispor de um conjunto de especialistas nas mais diversas áreas de conhecimento, passível de ser empregue ou de afectar a segurança e defesa do país.
Quando o EPL tem estado a receber material e equipamento com algum grau de sofisticação tecnológica e que a tendência é para aumentar ao longo da próxima década, não é de surpreender a recente directiva da Comissão Militar Central que pretende que até 2010 existam 10 Academias Militares de âmbito nacional (como antecâmaras da UDN) e que a proporção de comandantes ao nível de Exército com formação pós-graduada seja superior à do nível Divisionário e Regimental71. A mesma directiva aponta para um modelo de reorganização segundo três vertentes, realçando uma preocupação com a investigação assente na orientação, nas tarefas de formação, no pessoal docente, no equipamento e na organização dos sistemas de trabalho e investigação:
(1) Reorganização e Consolidação das Academias Militares. O objectivo passa pelo encerramento de escolas cujo número de alunos e o output efectivo em termos de formação seja diminuto, concentrando os meios de apoio (bibliotecas, computadores, professores, etc.) naquelas que sejam rentáveis, numa lógica de racionalização de meios destinada a evitar a duplicação funcional. Por exemplo, em 1999 foi criada a Universidade de Ciências e Tecnologia da Defesa Nacional, a partir da fusão de quatro academias militares em Changsha, ficando sob a alçada da Comissão Militar Central. Uma outra universidade criada em Julho de 1999 foi a de Engenharia Informática do EPL (a partir da fusão do Colégio do EPL de Engenharia Informática de Zhenzhou, do Colégio de Tecnologia Electrónica do EPL, e do Colégio de Topografia)72. Adicionalmente, foi fundada a Escola de Comando do Exército em Shijiazhuang como resultado da fusão do Instituto de Estado-Maior do Exército e da Academia de Comando de Forças Blindadas. A nova Universidade de Engenharia e Ciências do EPL resultou também da unificação do Instituto de Engenharia de Comunicações, do Instituto de Engenharia Militar, do Instituto de Meteorologia da Força Aérea, e do Instituto de Investigação nº63 do Departamento de Estado-Maior do EPL. Por fim, o Instituto de Artilharia foi criado através da combinação do Instituto de Artilharia de Hefei e do Instituto de Artilharia de Nanjing. Todos estes institutos e academias oferecem cursos de graduação e pós-graduação73.
A Marinha e a Força Aérea também reestruturaram as suas academias e institutos, com a criação por parte da MEPL, da Universidade de Engenharia Naval em Wuhan (resultante da fusão da Academia de Electrónica da MEPL e da Academia de Engenharia da MEPL) a qual é actualmente a quinta maior universidade militar com 25 mestrados, 8 doutoramentos e dois programas de pós-doutoramento74. A primeira grande universidade da FAEPL, a Universidade de Engenharia da FAEPL, foi criada em 2000 através da fusão do Instituto de Engenharia da Força Aérea, do Instituto de Mísseis, e do Instituto de Telecomunicações75.
(2) Regulamentação da FMP. Em consonância com esta lógica de reorganização, desde 1998 (altura da promulgação da Nova Lei do Serviço Militar) que o EPL tem exarado um conjunto de regulamentos enquadradores da actividade das suas academias e das universidades. De facto a nova Lei passou a contemplar a possibilidade de o EPL recrutar o seu quadro de oficiais a partir das universidades civis76. No ano seguinte a CMC estabeleceu um programa de formação contínua de oficiais com as correspondentes regulamentações, segundo um racional de manter os seus quadros informados sobre a permanente evolução dos conhecimentos militares. Em 2000, seriam finalmente promulgadas as novas normas de FMP em substituição das promul­gadas em 198777. Estas enfatizam a necessidade de conjugar as qualidades políticas com as boas capacidades de gestão e de desempenho académico, providenciando uma primeira regulamentação que prevê não apenas a combinação de professores de diferentes gerações, mas também o afastamento de professores (civis e militares) por manifesta falta de competência profissional78.
(3) Papel das Universidades Civis. A premência dos novos desafios tecnológicos ao nível da segurança e defesa catalizou o EPL no sentido de proceder a uma maior captação de quadros entre os recém licenciados das universidades civis. Por exemplo, a Segunda Artilharia (Forças Nucleares) terá recrutado desde 1994 cerca de 1600 licenciados79. A MEPL entre 1993 e 1998 recrutou 2700 oficiais, havendo planos para que em 2010, cerca de 40 por cento dos quadros de oficiais de Marinha sejam licenciados oriundos de universidades civis80. No total, entre 1993 e 2003, o EPL terá recrutado cerca de 46 mil licenciados e pós-graduados de universidades civis, e uma directiva conjunta da CMC e do Conselho de Estado especificou que o EPL alicerçará a formação dos quadros de oficiais através de programas de cooperação com universidades civis81. Ao recorrer a universidades civis, especialmente nas áreas técnicas, o EPL está a seguir um caminho trilhado desde há muito tempo pelas forças armadas ocidentais, ainda que esta política de formação levante dúvidas quanto à capacidade de retenção de quadros por parte do EPL, uma terminada a formação daqueles. O nível de retenção é assim o principal desafio que se depara ao EPL, ainda que não existam actualmente dados disponíveis que permitam aferir do sucesso desta política de abertura, captação e manutenção de quadros oriundos das universidades civis.
 
Em resumo, pode-se afirmar que a reforma em cima referida assenta num slogan de quatro pontos: “(1) reduzir o número de pessoal; (2) optimizar a estrutura; (3) racionalizar o relacionamento entre instituições de FMP; e (4) melhora a eficiência”82.
 
 
5.  Considerações Finais
 
Pode-se dizer que o EPL fez progressos significativos da FMP desde a década de oitenta. O nível de formação de oficiais é substancialmente mais elevado do que há trinta anos atrás, ainda que nalguns campos continue atrasada se comparada com os congéneres ocidentais da OTAN. O EPL continua a padecer de um certo conservadorismo (comum à maioria das organizações militares)83. O comando do EPL não se opõe à mudança, antes pelo contrário. Os líderes militares chineses têm dado uma atenção especial ao progresso tecnológico e à FMP adequada, mas entendem também a necessidade política de preservação de uma estabilidade social e económica como catalizador de uma adequada preparação militar.
A reestruturação levada a cabo no período de Deng Xiaoping e aprofundada com Jiang Zemin e com o actual presidente Hu Jintao, permitiu reduzir a excessiva especialização do sistema de FMP. Os conteúdos formativos foram revistos e actualizados possibilitando um alargamento das experiências dos quadros com as novas tecnologias englobando agora áreas não militares como reflexo do entendimento de que o perfil do oficial do EPL requer que este domine um conjunto abrangente de conhecimentos. Ainda assim é possível que o progresso de FMP venha a ser relativamente lento, uma vez que a qualidade e as metodologias do ensino parecem continuar aquém do que é exigível.
Em termos económicos, a FMP está sub-financiada no EPL, fruto de uma dispersão excessiva de colégios e academias que apenas contribuem para exaurirem os limitados recursos disponibilizados (não obstante os recentes esforços de consolidação)84. Os recentes emolumentos legais levantam questões entre a teoria e a prática: ou seja, as novas regulamentações referem correctamente os problemas e apontam soluções, mas a forma como estão efectivamente a serem aplicadas no terreno, é algo que por enquanto é difícil de aferir.
Por outro lado, a mera importação de modelos estrangeiros sem a devida adaptação à realidade chinesa pode criar mais problemas do que aquele que pretende resolver85. Por exemplo, a relativamente recente formação e treino ao nível das operações conjuntas e combinadas por parte do EPL nas respectivas a academias e universidades não se reflecte automaticamente na aquisição de capacidades por parte dos seus quadros86.
Adicionalmente, e não menos importante, a continuação da ênfase na formação política dos quadros médios e superiores de oficiais do EPL (onde a obediência ao Partido Comunista substituiu os conteúdos Marxistas), cujos programas absorvem 20 a 30 por cento da duração dos cursos, acabam por ter o efeito adverso de retirarem tempo - quiçá precioso - ao aprofundamento de mais algumas matérias de carácter estritamente militar87. No entanto, a continuidade do doutrinamento político do EPL é algo de incontornável na formação dos oficiais, uma vez que consubstancia a base do relacionamento do Partido com as forças armadas e dos civis com os militares, fazendo do EPL um Exército de Partido.
Sob este prisma, e em tese, a reforma da FMP efectuada durante a década de noventa, permite ilustrar que a natureza desta se tornou mais técnica e apolítica (se comparada com as décadas de setenta e oitenta), com normas de profissionalismo a serem cada vez mais inculcadas nos seus graduados. Qual o impacto que este modelo possa vir a ter no futuro do relacionamento entre o Partido Comunista Chinês e o EPL, essa é uma questão pertinente que merecerá uma outra e mais exaustiva abordagem.
 
 
* Agradeço a Jian Wan a obtenção e tradução selectiva de algumas das fontes primárias aqui utilizadas, bem como ao Professor Evan Feigenbaum pelos seus úteis comentários através de e-mail. O seu apoio isenta-os no entanto de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo do artigo, a qual me compete exclusivamente.
 1 Declaração de Xiao Ke em 1983, citado em James Mulvenon; (1997); Professionalization of the Senior Chinese Officer Corps: Trends and Implications; Santa Monica, RAND; p. 11.
 2 William R. Heaton; (1983); “Professional Military Education in the PRC” em Paul H. B. Godwin (Ed); The Chinese Defense Establishment: Continuity and Change in the 1980s; Boulder, Westview Press; p. 131.
 3 Temas como as relações internacionais, psicologia, gestão, desenvolvimento estratégico, e teoria militar de carácter sociológico passaram a fazer parte dos curricula juntamente com as áreas especificamente militares.
 4 Veja-se Richard Cheney; (1997); Professional Military Education: An Asset for Peace and Progress; CSIS Study Report; Washington.
 5 Para uma análise das virtudes e defeitos entre um modelo de controlo objectivo e subjectivo do aparelho militar profissional por parte de um Estado/Partido veja-se Samuel Huntington; (2002); The Soldier and the State (9th edition); Harvard, Belknapp Press of Harvard University.
 6 Harlan Jencks; (1982); From Muskets to Missiles: Professionalism in the Chinese Army, 1945-1981; Boulder, Westview Press; p. 18.
 7 Por exemplo, os comissários políticos das diversas unidades podiam substituir os coman­dantes militares e vice-versa.
 8 Zhou Enlai, Zhu De (considerado o pai do EPL) e Nie Rongzhen estudaram em França no início da década de vinte regressando em meados da década à China.
 9 Segundo Lin Biao, a Universidade deveria formar comandantes militares com as seguintes qualidades: (1) diligência; (2) capacidade de clarificar a intenção do escalão superior; (3) investigação e estudo; (4) estudo de mapas e cartas; (5) ponderação no estudo e resolução dos problemas militares; (6) rapidez na transmissão da informação descendente; (7) capacidade de fazer parte de um bom grupo de líderes unificado; (8) bons conhecimentos tácticos do combate; e (9) trabalho político. Estas qualidades estavam bem longe daquelas que o Marechal iria propagar em 1965 como “a bomba atómica espiritual do EPL”. Harlan Jencks; (1982); Op. Cit.; p. 41.
10 Zhang Aiping (Ed); (1994); Zhongguo renmin jiefangjun [O Exército Popular de Libertação] (Vol 1); Beijing, Dangdai Zhongguo Chubanshe; p. 478.
11 Ibid.; p. 479.
12 Nie Rongzhen; (1988); Inside the Red Star: The Memoirs of Marshall Nie Rongzhen; Beijing, New World Press; pp. 628-629.
13 Zhongguo junshi jiaoyu tongshi [História Geral da Educação Militar Chinesa] (Vol 2); (1997); Shenyang, Liaoning chubanshe; p. 957.
14 Por exemplo, nas primeiras semanas de aulas na Academia Naval de Huadong, todos os instrutores da mesma tinham sido comandantes do Exército pouco tempo antes. David G. Muller; (1983); China as a Maritime Power; Boulder, Westview Press; p. 14.
15 Mao Zedong; “Adress to the First Graduating Class of the Military Academy (July 10, 1952) em Michael Y. M. Kau e John K. Leung (Eds); (1986); The Writings of Mao Zedong 1949-1976; Armonck, M. E. Sharpe; pp. 272.273.
16 Sem autor; (1986); PLA Forces; Hong Kong, Conmilit Press; pp. 144-145.
17 Veja-se Xiaobing Li, Allan R. Millett e Bin Yu (Eds); (2001); Mao’s Generals Remember Korea; Kansas, University Press of Kansas (especialmente os capítulos dos Generais Hong Xuezhi e Yang Dezhi, respectivamente pp. 106-138 e 147-183).
18 Manuel Alexandre Garrinhas Carriço; (2002); O Desempenho Operacional do EPL entre 1949 e 2000: Constrangimentos Políticos e Estratégicos; Monografia não editada; p. 127.
19 Paralelamente foram instituídas as patentes, as quais, a breve trecho iriam minar a noção de igualitarismo entre os militares do EPL, levando a abusos de autoridade por parte de muitos oficiais que nada agradaram a Mao e contribuiriam para a sua posterior abolição.
20 O qual viria a desempenhar um papel fundamental como oficial de ligação do apoio militar chinês ao Vietname entre 1958-1965.
21 Em 1959, o instituto passaria a inserir a faculdade de energia nuclear, devido à prioridade conferida por Pequim à construção da bomba atómica. China Today; (1993); Defence Science and Technology; Beijing, Defence Science and Technology Press; p. 37. O Instituto de Harbin estaria na base da criação de uma massa crítica essencial ao programa nuclear chinês, agindo em sintonia com a Universidade de Pequim, a Universidade de Qinghua em Pequim, a Universidade de Fudan em Xangai e a Universidade de Lanzhou, as quais foram colocadas sob a dependência directa da Comissão para a Ciência e Tecnologia de Defesa Nacional (COSTIND). Veja-se Evan A. Feigenbaum; (2003); China’s Techno-Warriors: National Security and Strategic Competition from the Nuclear to the Information Age; Berkeley, University of California Press; pp. 66-68.
22 A escola seria transferida em 1958 para Xian, assumindo a designação de Instituto de Engenharia e Comunicações Militares. Zhongguo junshi jiaoyu tongshi [História Geral da Educação Militar Chinesa] (Vol 1); (1997); Shenyang, Liaoning chubanshe; p. 37.
23 Ibid.; p. 483. Chama-se a atenção para a questão da fiabilidade das estatísticas militares chinesas, as quais muitas das vezes estão sujeitas a manipulação oficial.
24 Zhongguo junshi jiaoyu tongshi [História Geral da Educação Militar Chinesa] (Vol 2); (1997); Shenyang, Liaoning chubanshe; p. 957. Cf. David Shambaugh; (2003); Modernizing China’s Military: Progress, Problems and Prospects; Berkeley, University of California Press; p. 177.
25 Han Huaizhi e Tan Jingqiao (Eds); (1989); Dangdai Zhongguo jundui de junshi gongzuo [Assuntos Militares Chineses Contemporâneos] (Vol 1); Beijing, Zhongguo shekui kexue chubanshe; p. 483.
26 A Campanha foi o culminar do processo de destituição do então Ministro da Defesa, o Marechal Peng Dehuai, dos cargos que ocupava. No entanto, a purga de Peng Dehuai teve menos a ver com uma discutível defesa por parte da adopção de um modelo militar soviético, do que com razões de ordem política associadas aos efeitos devastadores do Grande Salto em Frente patrocinado por Mao e cujo Marechal criticaria em Lushan. Manuel Alexandre G. Carriço; (2004); As Relações entre Civis e Militares na República Popular da China: 1949-2004; Monografia não editada; p. 92.
27 Harlan Jencks; (1982); Op. Cit.; p. 56.
28 Nie Rongzhen; (1988); Op. Cit.; 717-720.
29 Este conceito dialéctico foi referido pela primeira vez por Mao Zedong aquando do Terceiro Pleno do Oitavo Comité Central do Partido em Outubro de 1957. Veja-se Mao Zedong; (1977) “Be Activists in Promoting the Revolution” em Selected Works of Mao Zedong (Vol 5); Beijing, Foreign Language Press; p. 489.
30 Manuel Alexandre Garrinhas Carriço; (2004); Op. Cit.; p. 118.
31 Ellis Joffe; (1987); The Chinese Army After Mao; Cambridge, Harvard University Press; p. 122.
32 David Shambaugh; (2003); Op. Cit.; p. 177.
33 Han Huaizhi e Tan Jingqiao (Eds); (1989); Op. Cit.; p. 485.
34 Ibid.
35 Deng Xiaoping; (1984); Selected Works of Deng Xiaoping, 1975-1982; Beijing, Foreign Languages Press; p. 34.
36 Deng Xiaoping; (1982); Selected Works of Deng Xiaoping (Vol 1); Beijing, Foreign Languages Press; pp. 75-79.
37 Deng supervisou na primeira metade da década de oitenta um extensivo processo de desmobilização de efectivos do EPL, que no total chegou a cerca de um milhão de militares. Parte destes foram desmobilizados por não terem atingindo os requisitos mínimos educa­cionais necessários à sua continuidade nas fileiras. Veja-se Yitzhak Schichor (1996); “Demobilization: The Dialectics of PLA Troop Reduction”; The China Quarterly nº46; pp. 336-359. Ilustrativamente em 1982, apenas 1,2 por cento dos oficiais do EPL tinham uma licenciatura. “PLA Reviews Military, Civilian Cadre Systems; Xinhua, 28 July 1998; FBIS-CHI, 28 July 1998; p. 20.
38 Ellis Joffe; (1987); The Chinese Army After Mao; Cambridge, Harvard University Press; p. 122.
39 James Mulvenon; (1997); Op. Cit.; p. 13.
40 Kanwa News; “China’s Upgrade on Human Resources Reinforces National Defence”; July 14, 2004.
41 Por exemplo num episódio relatado na imprensa militar chinesa em 1988, um comandante de Divisão mostrou-se incapaz de ler uma carta militar, indicando um objectivo que estava deslocado 11 quilómetros da solução proposta. Noutro caso um comandante de Regimento não soube responder quais as características do armamento de uma força aerotransportada que fosse lançada sobre a China. Veja-se June Teufel Dreyer; (1996); “The New Officer Corps: Implications for the Future”; The China Quarterly nº46; p. 322.
42 Xinhua, June 19, 1986; FBIS-CHI, 20 June 1986; p. 15.
43 Xinhua, 28 June 1986; “Structure of the New Army Schools”; FBIS-CHI 29 June 1986; pp. 22-23.
44 Dong Lisheng; (1995); “The Cadre Management System of the Chinese People’s Liberation Army” em Chinese Government and Law; Armonck, M.E. Sharpe; p. 93.
45 Em 1986 já existiam 103 instituições de FMP. David Shambaugh; (2003); Op. Cit.; p. 177.
46 O lema da UDN é “encarar o mundo e o futuro”. Agradeço a Jian Wan esta informação.
47 Assemelhando-se à Universidade de Defesa Nacional nos Estados Unidos e à Academia de Estado-Maior da ex-URSS. Paul Godwin; (1999); “The PLA Faces the Twenty-First Century” em James R. Lilley e David Shambaugh (Eds); China’s Military Faces the Future; Armonck, M.E. Sharpe; p. 53.
48 Lonnie Henley; (1987); “Officer Education in the Chinese PLA”; Problems of Communism; p. 64. Actualmente também são organizados cursos com a duração de um e de dois anos os quais se destinam exclusivamente a comandantes de Divisões e Grupos de Exército ou órgãos equivalentes (dadanwei). O curso de três meses continua a ser realizado mas destina-se exclusivamente a oficiais generais e líderes civis abordando questões e planeamento e organização da segurança e defesa nacional chinesa (uma lógica que parece similar à do curso de auditores de defesa nacional organizado pelo Instituto de Defesa Nacional). Para uma análise do rácio entre a idade e o tipo de FMP dos oficiais do EPL entre 1989 e 1994 veja-se James Mulvenon; (1997); Op. Cit.; p. 18.
49 June Teufel Dreyer; (1996); Op. Cit.; p. 320.
50 Zhongguo junshi jiaoyu tongshi [História Geral da Educação Militar Chinesa] (Vol 2); (1997); Shenyang, Liaoning chubanshe; p. 873.
51 Yang Baibing e o seu meio-irmão Yang Shangkun (há altura Presidente da República) foram afastados dos cargos que ocupavam por Deng Xiaoping, alegadamente pelo facto de estarem a planear a criação de um grupo de seguidores no seio do EPL, algo que fragilizava a base de apoio que Jiang Zemin como sucessor de Deng estava a tentar construir. Manuel Alexandre G. Carriço; (2004); As Relações entre Civis e Militares na República Popular da China: 1949-2004; Monografia não editada; p. 203.
52 Guan Chajie; (1998); “Military Reform Downsizes Military Academies and Schools by 30 Percent”; Wide Angle, March 1998; pp. 8-9.
53 “Major Reform in Chinese Military Academies”; (1996); Defense & Foreign Affairs Weekly; June 23; p. 4. Veja-se ainda James Mulvenon; (1997); Op. Cit.; p. 19.
54 Os oficiais contratados irão desempenhar funções de carácter técnico que não implicam o comando directo de tropas. Xu Xiangqian; (1993); Guannyu jundui yuanxiao jiaoyu gaige qingjian zhengbian wenti de jidian yijian [Problemas no que Concerne a Reforma e a Reorganização da Educação nas Academias Militares]; Beijing, Liberation Army Publications; pp. 387-387.
55 “Intellectual Military Calls for Scholar-Generals”; Jiefangjun bao; 2 February 1999; FBIS-CHI, 2 February 1999. O artigo refere que os oficiais australianos têm de dominar pelo menos uma de dez línguas asiáticas para serem promovidos a Major e que para uma promoção equivalente os japoneses requerem uma pós-graduação aos seus oficiais.
56 Xinhua, 27 January 1999; FBIS-CHI, 27 January 1999. O facto de o General defender publicamente este modelo activo, ilustra a realidade de que o EPL ainda tem um longo caminho a percorrer neste campo. No sistema de FMP chinês (ao contrário do ocidental) quando um oficial opta por leccionar numa Academia ou Universidade, dificilmente poderá regressar às unidades operacionais, o que lhe limita a progressão na carreira.
57 O General Zhang Wannian (Chefe de Estado-Maior do EPL de 1998 a 2002) declarou em 1998 que “O povo é a fonte de soldados como as academias são a fonte de oficiais, sendo estes o reflexo do EPL”. Citado em Xinhua, “Circular Urges Army to Study Deng Xiaoping Theory”, July 9, 1998; FBIS-CHI, July 10, 1998.
58 A morte de Deng Xiaoping em 1997 contribuiu para este novo ímpeto reformador no seio do EPL, o qual preconizou o encerramento de cerca de 30 por cento do número total de academias. Em 1998 o número de militares envolvidos na FMP era de cerca de 400 mil dos quais 200 mil eram estudantes, 100 mil eram quadros das academias e institutos, e outros 100 mil eram pessoal civil administrativo de apoio. Veja-se David Finklestein; (2002); “The General Staff Department of the Chinese People’s Liberation Army: Organization, Roles and Missions” em James Mulvenon e Andrew Yang (Eds); PLA as Organization; Santa Monica, RAND; p. 183.
59 Agradeço esta observação (enviada por e-mail) ao professor Evan Feigenbaum. No entanto, a nova geração está perfeitamente familiarizada com as novas tecnologias. Conversa do autor com um oficial do EPL em Agosto de 2001.
60 A maioria dos professores da UDN são do Exército, e os poucos da MEPL e da FAEPL só há cerca de quatro anos passaram a poder envergar o respectivo uniforme (anteriormente tinham de usar o do Exército). Conversa do autor com um oficial do EPL em Agosto de 2001.
61 Michael Pillsbury; (1999); “Chinese Views of Future Warfare” em James Lilley e David Shambaugh (Eds); China’s Military Faces the Future; Armonck, M. E. Sharpe; pp.66-68. Entre 1992 e 1998 a UDN foi visitada onze vezes por Jiang Zemin, o que ilustra a sua importância (ainda que existam considerações de carácter político para as suas visitas). Veja-se Manuel Alexandre G. Carriço; (2004); Op. Cit.; p. 189.
62 O total ao nível do EPL é de 800 delegações com mais de 20 mil militares envolvidos, distribuídos por vinte países. A recente deserção de um Coronel tirocinado aquando de uma visita poderá condicionar no futuro próximo o número de visitas. “Army Officers to Study Abroad”; China Daily, 12 March, 2002.
63 Ainda que estes não frequentem as mesmas aulas nem fiquem nos mesmos blocos de alojamentos dos seus congéneres chineses. Agradeço a Jian Wan esta observação. Para David Shambaugh, o intercâmbio com militares estrangeiros cinge-se ao Instituto de Estudos Estratégicos, ao Departamento de Estudos Militares Estrangeiros, e ao Departamento de História do Partido Comunista Chinês. David Shambaugh; (2003); Op. Cit.; p. 179. Cf. James Mulvenon; (19979; Op. Cit.; p. 22.
64 Ibid.
65 Xinhua; 21 January 1999.
66 Em finais de 2000, um jornal referiu que cerca de 26 mil oficiais do EPL tinham mestrados ou doutoramentos, e que 71 por cento haviam frequentado instituições universitárias. “Army Officers Better Educated”; China Daily, 12 December 2000; p. 2. No entanto não se sabe a qualidade destes pós-graduados na área de investigação por si escolhida. A título de curiosidade, aquando da recente visita do Presidente da República de Portugal à China (Janeiro de 2005) foi assinado um protocolo que estabelece o reconhecimento mútuo dos graus académicos atribuídos pelas universidades de ambos os países. Madalena Queirós; (2005); “Portugal Abre a Porta do Espaço de Bolonha à China”; Diário Económico, 18 de Janeiro; p. 30.
67 Xinhua; 2 August 2003.
68 “Work Report of the Executive Council of the China Society of Military Sciences”; Zhongguo junshi kexue; FBIS-CHI, 20 June 2000.
69 David Shambaugh; (2003); Op. Cit.; p. 182.
70 Para não falar nos reduzidos inputs do meio académico civil. Esta é uma conjuntura similar ao caso nacional.
71 Segundo este programa o número de Academias Militares de Comando será reduzido em 30 por cento e o de Academias Técnicas será “reajustado e consolidado”. “Central Military Commission Issues Program for Educational Reform and Development of Military Academies”; Jiefangjunbao, 15 April 2000, FBIS-CHI, 15 April 2000.
72 Xinhua, 2 July 1999.
73 Ibid.
74 Xinhua, 17 June 1999.
75 Xinhua, 26 July 2000.
76 “Military Service Law of the People’s Republic of China”; Xinhua, 30 December, 1998; FBIS-CHI, 20 December 1998.
77 Estas novas normas, pelo menos no papel revelam uma preocupação cuidada com a FMP, ou não tivessem elas 13 capítulos e 92 artigos. O que é inovador nestas novas normas é o estabelecimento pela primeira vez, de um conjunto de critérios definidores de formação militar, padrões universitários, tempo requerido para a obtenção de determinadas qualifi­cações, bem como os deveres dos administradores e chefes de departamento das universidades. Xinhua, 28 February 2000; FBIS-CHI, 28 February 2000.
78 Opostamente são criados prémios destinados a recompensar a excelência de ensino.
79 “Training New Missile Troops”; Jiefangjun bao, 26 December 1999, FBIS-CHI, 26 December 1999.
80 Bernard Cole; (2001); The Great Wall at Sea: China’s Navy Enters the Twenty First Century; Annapolis, Naval Institute Press; p. 135-136.
81 O EPL pagou a formação de cerca de 2 mil oficiais entre 1999 e 2000. “China Vows to Build a Modern Military”; China Daily, 1 August 2001. FBIS-CHI, 2 August 2001.
82 David Finklestein; (2002); “The General Staff Department of the Chinese People’s Liberation Army: Organization, Roles and Missions” em James Mulvenon e Andrew Yang (Eds); PLA as Organization; Santa Monica, RAND; p. 183.
83 Entendendo-se conservadorismo como a defesa de mitos que resistiram ao passar do tempo, símbolos, e práticas da sociedade contra mudanças rápidas e desestabilizadoras.
84 “Ten Major Perils in the Chinese Army”; Cheng ming, 1 August 2000. FBIS-CHI, 2 August 2000.
85 Agradeço ao Professor Evan Feigenbaum esta observação.
86 Por exemplo o nível de FMP atingindo pelas forças militares americanas é o resultado de um processo iniciado após a Segunda Guerra Mundial.
87 Veja-se June Teufel Dreyer; (1996); Op. Cit.; p. 319.
 
APÊNDICE: ACADEMIAS MILITARES CHINESAS (2003)
 
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2005-12-14
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Tenente-coronel

Manuel Alexandre Garrinhas Carriço

Tenente-Coronel de Infantaria. Assessor do Instituto da Defesa Nacional. Vogal da Direção da Revista Militar.

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