Nº 2470 - Novembro de 2007
Relativamente ao seu Programa Nuclear, Deve o Irão ser Apaziguado?
Mestre
Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves
1.  Introdução
 
Apesar de em diversas ocasiões, vários responsáveis do Irão terem referido que o seu programa nuclear visa o desenvolvimento económico do país, e terá apenas uma utilização exclusivamente centrada para fins civis, quando o actual Presidente do Irão, Mahamoud Ahmadinejad, amiúde, se pronuncia a favor da destruição do Estado de Israel, bem como manifesta outras intenções agressivas, coloca-se em dúvida o que fará o Irão caso obtenha armamento nuclear. Ademais, foi repetido por diversos responsáveis iranianos, que este programa nuclear é um desígnio nacional - e nada os demoverá de alcançar este desiderato.
 
Perante este cenário, impedir que o Irão desenvolva o seu programa nuclear será o verdadeiro teste, um formidável “Tug of War”, entre o Irão e a Comunidade Internacional, que terá de mostrar determinação, abnegação e força - e puxar a corda para o seu lado. Todavia, há quem defenda que o Irão deve prosseguir o seu programa nuclear, devendo ser apaziguado1, pois não existe perigo, salientando que outros países também o possuem.
 
Neste sentido, o presente trabalho tem como fito responder à seguinte pergunta: relativamente ao seu programa nuclear, deve o Irão ser apaziguado? Para tal, esta questão deve ser analisada em diversos prismas - quais as motivações do programa nuclear iraniano? Quais as consequências estraté­gicas desse programa? O que deve ser feito e quais são as alternativas? E finalmente, porque é que o Irão não deve ser apaziguado? Este trabalho conclui que não deve ser permitido ao Irão, o desenvolvimento do seu programa nuclear, especialmente face ao actual decisor político e que deve ser encetada uma política de contenção, bem como criar condições para a mudança de regime - embora sem resvalar para o patrocínio de um golpe de Estado2.
 
 
2.  Quais as motivações do Programa Nuclear Iraniano?
 
No que tange às motivações subjacentes ao programa nuclear iraniano, a posição do governo do Irão assenta em dois vectores essenciais: este programa é necessário para o desenvolvimento económico do país, nomeadamente a produção de energia eléctrica de origem nuclear, bem como, tranquiliza a opinião pública mundial, sublinhando que a sua utilização terá fins exclusivamente civis3 – e não militares.
 
De igual modo, é defendido que o Irão tem direito a possuir armamento nuclear, porquanto a Índia e o Paquistão o possuem, bem como Israel. Aliás, neste sentido, o verdadeiro cerne da questão centra-se nos anos 60 - quando se permitiu a Israel desenvolver o seu programa nuclear.
 
Será que este programa nuclear é assim tão importante para a economia iraniana? Ora, este argumento é falacioso na medida em que enriquecer e processar urânio não é necessariamente eficiente para a produção de electricidade através de energia nuclear - mas já o será para o programa nuclear do Irão. De resto, se esse é o objectivo, então em virtude do Irão possuir uma das maiores reservas naturais de gás do mundo, porque é que não se aposta neste sector? Seguramente, será mais barato - e célere - do que produzir energia nuclear4.
 
Da mesma forma contesta-se que o programa nuclear do Irão visa apenas a utilização para fins civis - mas sim, a sua utilização para fins militares. Aliás, face a essa utilização exclusivamente civil, foi proposto ao Irão, pela comunidade europeia a construção de um reactor nuclear de água, em troca do abandono do enriquecimento de urânio5 – tendo o Irão recusado6.
 
De igual forma, até 2002, o programa nuclear iraniano foi escondido da comunidade internacional, pelo que, se tivesse fins exclusivamente civis (e pacíficos), o programa teria sido feito publicamente7. Ademais, a revelação efectuada pelo cientista nuclear paquistanês A. Q. Khan, foi no sentido de reconhecer que a ajuda foi centrada para criar armamento nuclear - e não reactores civis.
 
“Last, but not least”, os diversos serviços de “Intelligence” dos EUA, relacionam o programa nuclear do Irão com a sua vertente militar, especialmente com os guardas revolucionários - o que faria pouco sentido, caso o programa tivesse fins exclusivamente civis8.
 
Relativamente ao facto de se advogar o acesso ao programa nuclear por parte do Irão, face à ameaça de Israel, deve ser sublinhado que Israel não tem ameaçado a segurança do Irão, nem esteve directamente envolvido em qualquer conflito armado com o Irão, nem sequer faz chantagem com este país. Aliás, face a este tipo de argumentação faria mais sentido um país vizinho (v.g. Síria) desenvolver o seu programa nuclear - e nenhum deles o fez quando Israel desenvolveu o seu programa nuclear9.
 
Como predito, as motivações do Irão em relação ao seu programa nuclear não se centram quer no plano económico, bem como não visam exclusivamente fins civis. Então quais são as verdadeiras motivações do Irão?
 
Em primeiro lugar, existem razões de segurança e defesa do seu território e observam o exemplo do Paquistão: o único Estado islâmico possuidor de armamento nuclear - e que está mais protegido face a uma Índia10 (também potência nuclear). Da mesma forma, apesar das armas nucleares não resol­verem todos os problemas, o Irão observa os exemplos do Iraque e da Coreia do Norte: o primeiro foi invadido (e não possuía armamento nuclear), e o segundo não foi11.
 
Em segundo lugar, a questão nuclear iraniana é uma questão de prestígio12, de honra - e não económica13. Efectivamente, o Irão quer provar que é tecnologicamente moderno, como foram os nacionalistas islâmicos no século passado quando desenvolveram o caminho-de-ferro, sendo esta uma causa que unirá os iranianos sob um desígnio comum - para esconder as fragilidades estruturais do Irão. Ademais, o Irão sendo herdeiro do Império Persa, aspira a dirigir o mundo islâmico - e o programa nuclear será o seu instrumento14.
 
Por fim, o programa nuclear do Irão permitirá retornar à quimera defendida pelo Ayatolah Khomeini, no sentido de exportar a revolução iraniana. Ora, possuir armamento nuclear confere legitimidade, credibilidade e permite projectar poder numa diplomacia que desde o tempo da revolução se caracteriza por fazer oposição à diplomacia dos EUA - o «Grande Satã».
 
 
3.  Quais as Consequências Estratégicas do Programa Nuclear Iraniano?
 
 
Feita a análise das motivações por parte do Irão no desenvolvimento do seu programa nuclear, devem ser analisadas quais serão as consequências estratégicas caso o Irão desenvolva com sucesso o seu programa nuclear.
 
Uma das consequências, permitirá ao Irão voltar à diplomacia agressiva e belicosa dos anos 80, destabilizando os países vizinhos, ficando com a convicção que deixará de ser vulnerável a agressões externas, quer por parte dos EUA, quer, eventualmente, por parte de Israel. Efectivamente, esta postura agressiva por parte do Irão foi abandonada em 1996/199715, por temerem uma eventual represália por parte dos EUA.
 
De igual modo, o Irão passará a ser muito mais agressivo e activo no apoio a grupos terroristas, alicerçado na crença da invulnerabilidade da sua integridade territorial face ao seu programa nuclear. Aliás, o seu envolvimento com estes grupos terroristas16 crescerá exponencialmente, tal como sucedeu nos anos 80, facto que por si só destabilizará uma região bastante conturbada. Se o apoio ao Hezbolah17, que já é significativo, sendo um elemento destabilizador do Líbano, e de Israel, o «Pequeno Satã» - o que sucederá caso o Irão tenha a convicção de invulnerabilidade?
 
Da mesma maneira, um Irão nuclear, alterará a relação de forças na região do Golfo Pérsico, levando a uma corrida ao armamento nuclear por parte de estados vizinhos rivais, como a Arábia Saudita (Sunita e Wahabita18), que opor-se-ão à tentativa de hegemonia na região por parte do Irão - bem como do facto de querer ser o líder do mundo islâmico. Ademais, mesmo aqueles Estados situados fora do Golfo Pérsico ficarão tentados a obter o seu programa nuclear. Afinal, se ao Irão (Estado agressivo e mal visto pela Comunidade Internacional), é permitido desenvolver o seu programa nuclear, porque é que esses Estados também não o farão?
 
Aliás, esta postura agressiva manifestada por Teerão, já levou Israel a abandonar a sua política de ambiguidade, relativamente ao facto de possuir armamento nuclear e passar a afirmar, pela primeira vez na sua história, que o possui - embora seja ambíguo quanto à sua utilização19. Todavia, Israel não deixará que o Irão desenvolva o seu programa nuclear, quer face aos conhecidos intentos muito agressivos por parte do Irão20, quer da fragilidade territorial israelita face a uma ataque nuclear21 – porquanto o Irão está disposto a correr muitos riscos. Trata-se, acima de tudo, de uma questão de segurança e de sobrevivência por parte do Estado de Israel, cujo ataque ao Irão poderá levar a consequências imprevisíveis na região e no mundo.
 
 
4.  O que deve ser feito e quais são as alternativas?
 
Ora, perante o cenário do programa nuclear iraniano, com as intenções anteriormente descritas, coloca-se a questão de saber como actuar? E quais são as alternativas? Excluindo automaticamente uma intervenção militar pela actual situação22, analisemos então 3 possíveis políticas a serem implementadas: negociação directa entre os EUA e o Irão; uma política centrada no “pau e cenoura” e uma política de contenção.
 
Cumpre salientar que, em qualquer negociação, para além de questões prévias23, existe um princípio basilar: existem cedências a serem feitas por ambas as partes (em grau variável). Ora, se o Irão não estiver disposto a abdicar do seu programa nuclear, qualquer tipo de negociação é contraprodu­cente. De resto, como o programa nuclear iraniano é uma questão de honra e encontram-se fortemente determinados24 no alcançar desse objectivo, qualquer tipo de promessa para que deixem o programa nuclear para receber em troca uma entrada na Organização Mundial de Comercio (OMC), bem como criar um mecanismo regional de segurança para o Irão - não surtirão efeitos.
 
Nessa medida, este tipo de promessas já têm sido efectuadas ao longo dos anos - mas nunca alcançaram os resultados esperados. Ademais, o Irão parte de uma posição de força - e seriam rígidos nas negociações, ao passo que os EUA partiriam numa posição de fraqueza, especialmente se à partida não forem aplicadas qualquer tipo de sanções.
 
Uma política centrada numa negociação tipo “pau e cenoura”, baseado em recompensas caso cumpra as obrigações da Comunidade Internacional e aplicação de sanções económicas ao Irão em caso de incumprimento, de molde a compeli-lo a acatar as decisões da Comunidade Internacional, para funcionar necessita do cumprimento de requisitos cumulativos - especial­mente face à determinação do actual decisor político no Irão.
 
Assim sendo, é necessário que a Europa25 esteja determinada a aplicar as sanções - especialmente quando no passado fizeram vários retrocessos. De igual modo, a aplicação de sanções económicas ao Irão é uma “faca de dois gumes”, na medida em que este país é o 2.º maior exportador de petróleo do mundo, bem como o 2.º maior produtor de gás natural, pelo que, uma relação de custo-benefício, terá de ser bem avaliada, especialmente por um mercado europeu avesso a altas no preço do petróleo - e por um adversário predisposto a ter bastantes prejuízos, para alcançar o objectivo do seu programa nuclear.
 
No tocante a sanções económicas, qual o papel a desempenhar pela Rússia e pela China, importantes parceiros económicos do Irão? Por um lado, caso não adiram às sanções, face aos níveis elevados de desemprego no Irão e aos investimentos necessários, tanto a Rússia e a China não vão conseguir substituir a Europa e o Japão - especialmente a tecnologia ligada à infra-estrutura do petróleo26. Todavia, especialmente em relação à China, para as sanções económicas realmente surtirem efeito é necessário que esta adira - porquanto é um importante parceiro económico do Irão.
 
É verdade que a China tem actuado de uma forma responsável, alinhando com algumas posições da Comunidade Internacional (v.g. criticando a opção nuclear da Coreia do Norte). Todavia, de uma posição respeitável dentro da Comunidade Internacional, para uma posição activa (aliada), que permita compelir o Irão a aceitar as exigências da Comunidade Internacional - vai, actualmente, uma grande distância. De resto, é bom recordar que a China está necessitada de energia e tem acordos assinados com o Irão - no valor de dezenas de biliões de dólares27. Ademais, nessa situação teria que ser devidamente compensada pelos EUA, Europa e Japão - entrando novamente numa relação de custo-benefício, dificilmente a ser suportado pelo mercado europeu.
 
Sem o apoio determinado da China, as sanções económicas não terão o efeito desejado, podendo repetir-se o fiasco das sanções económicas apli­cadas pela Liga das Nações à Itália, aquando da invasão da Abissínia em 1935 - não sendo os EUA membros da Liga.
 
Perante o cenário traçado, este tipo de alternativa parece não alcançar os resultados desejáveis, pelo que, importa analisar uma terceira política - uma política de contenção. Esta política de contenção seria semelhante à encetada em relação à URSS no período da guerra-fria, delimitando linhas vermelhas - para transmitir uma mensagem clara ao Irão de molde a que não fosse agressivo no Golfo Pérsico28 e deixasse de projectar29 poder externamente. Para atingir esse fim, em termos estratégicos será necessário reconfigurar o posicionamento das tropas aliadas no Golfo Pérsico30 para melhor lidar com o Irão, de molde a impedir o contrabando de, e para o Irão - especialmente de material relacionado com o programa nuclear, bem como criar qualquer estrutura de defesa para segurança dos Estados do Golfo Pérsico.
 
Este tipo de política de contenção não assenta em ataques à segurança externa do Irão, mas confina-o às suas fronteiras e confia nas forças internas para promover uma mudança de regime. De igual modo, este tipo de política não exclui o diálogo, conjugado com a crítica cerrada ao regime, tal como procedeu Reagan ao encetar diálogo com Brezhnev: passadas poucas semanas apelidou a URSS como Império do Mal31.
 
Todavia, esta política assenta numa determinação por parte dos aliados32 e especialmente, sabendo de antemão que o tempo está do seu lado. Ora, esperar que as forças internas do regime procedam a uma alteração, ou que este impluda (como aconteceu com a URSS), pode levar que entretanto o Irão conclua o seu programa nuclear33. Deste modo, deverá ser promovido mais activamente uma mudança de regime - embora sem enveredar pelo patrocínio de um golpe de Estado, criticando e expondo as fraquezas do regime e elogiando as suas forças moderadas.
 
 
5.  Porque é que o Irão Não Deve ser Apaziguado?
 
A proposta deste trabalho, concordando à partida que o Irão não deve concluir o seu programa nuclear e que deve ser implementada uma política de contenção, embora uma que promova mais activamente as forças moderadoras dentro do regime Iraniano. Neste sentido, o problema reside no actual decisor político e seus defensores, que bastantes analistas desvalorizam as suas intenções belicistas e anti-semitas, considerando-as apropriadas para consumo interno, e que nesta questão nuclear, Ahmadinejad não se distingue do antigo Presidente Rafsandjani34.
 
A questão coloca-se no seguintes termos: caso se considere que o actual decisor político não se distingue (em termos de conteúdo) dos seus antecessores, que até estavam dispostos a prescindir do programa nuclear35, então uma simples política de contenção será suficiente para que o Irão abandone o seu programa nuclear. Contudo, caso se considere que este decisor político se distingue dos antecessores, sendo a sua política uma continuação daquela encetada por Khomeini, então o Irão não cederá no seu programa nuclear e constituirá um grande ameaça, quer para a região, quer para Israel, quer para o mundo.
 
Afinal quem é Mahamoud Ahmadinejad? Por um lado, a sua biografia oficial36 retrata-o como um cidadão devoto e dedicado à revolução, de origens humildes, que tirou a licenciatura em engenharia bem como fez o mestrado e doutoramento na mesma área37. Aliás, na campanha presidencial, apareceu de fato gasto, andava de Peikan e morava numa residência modesta. Para diversos analistas38, Ahmadinejad até assume posições moderadas no que tange aos direitos das mulheres (v.g. ao referir que estas devem assistir aos jogos de futebol39) e até, publicamente, beijou a mão da sua antiga professora do ensino primário40.
 
Porém, o seu passado militar ligado aos Pasdarans41, de oficial das Bassidjis, bem como da tortura de prisioneiros políticos42 mostra uma faceta sinistra que deve ser levada a sério, como um fanático obediente da revolução - digno de Khomeini - e de emprego de métodos bastantes violentos. De resto, 13 dos 21 membros do seu gabinete são oriundos dos Guardas da Revolução ou seus órgãos, e 5 são oriundos do serviço de informações (Vevak)43, alguns com um passado idêntico, de tortura de prisioneiros políticos e de emprego de métodos muito violentos44.
 
Além disso, venceu as eleições de 2005 (na segunda volta), de uma forma retumbante - é certo face a um candidato como Rafsandjani, conotado com a corrupção - mas esgrimindo argumentos teológicos e arvorando-se como seguidor impoluto da revolução de Khomeini45. Isto significa que Ahmadinejad pensa o que diz - e o que sente. O seu fanatismo, tal como o de Khomeini, não pode ser apaziguado46 e a determinação na prossecução do programa nuclear é inabalável, para fazer dele uso - e apenas podendo ser parado por forças externas ou internas. Ademais, o controlo repressivo do aparelho do Estado, poderá ser usado para estrangular a sociedade civil amordaçada do Irão - como foi usado frequentemente no tempo de Khomeini.
 
Aliás, Ahmadinejad, como decisor político, ao colocar a fasquia tão alta no que concerne ao programa nuclear, e fazer dele um desígnio nacional - aceitando prejuízos na vertente económica, caso ceda nesta questão perderá a face47 e, consequentemente, toda a sua legitimidade e credibilidade estará posta em causa. De resto, para este tipo de decisor político, entre vantagens económicas (que são efémeras) a um programa nuclear (algo permanente), a opção reside na segunda.
 
Ora, face a esta determinação do decisor político do Irão, como se deverá actuar? Acima de tudo devem ser elogiadas e incentivadas as forças moderadas dentro do Irão, especialmente os chamados “agentes de mudança48”, e providenciar mais dinheiro para estes e restantes forças democráticas49.
 
Não deverão ser repetidos por parte dos EUA os mesmos erros do passado, pelo que deve-se trabalhar com a oposição iraniana; respeitando a sua cultura50; não impondo o seu estilo de vida51; não procurando regimes especiais para os seus cidadãos52; encarar este conflito como uma questão religiosa53, ou conotado com o islão56,55.
 
Urge trazer à colação, a oportunidade perdida com o anterior Presidente Khatami, que tinha encetado reformas56 e uma certa aproximação ao mundo ocidental e deixou de hostilizar os EUA. Ao “Choque das Civilizações”, contrapôs com o “Dialogo das Civilizações”, e chegou a dar uma entrevista à CNN. Todavia, não conseguiu controlar o aparelho repressivo57 do Estado e mostrou indecisão face ao desenrolar de certos acontecimentos, mas foram factores externos que deram o golpe final. Efectivamente, o discurso proferido pelo Presidente Bush ao conotar o Irão como membro do eixo do mal arrasou politicamente Khatami: “Se os conservadores tinham pacientemente preparado o seu caixão, Bush tinha inconscientemente fornecido o último prego”58.
 
Por outro lado, devem ser expostas as fragilidades do actual regime, atacando a sua credibilidade e legitimidade59 e face às intenções do programa nuclear do Irão, não ceder, impedindo que este se concretize - não apaziguando o Irão.
 
 
6.  Conclusões
 
Por tudo quanto foi discorrido, e como conclusões finais, importa salientar que o Irão pretende desenvolver o seu programa nuclear fundamentalmente devido a uma questão de honra, e não pretende utilizá-lo para fins exclu­sivamente civis. Caso concretize o programa nuclear, haverá uma alteração de forças na região e uma sensação de invulnerabilidade por parte do Irão, incutindo depois uma agenda mais radical - e consentânea com a ideia de exportar a sua revolução.
 
Uma simples política de contenção, esperando que as forças internas mudem o regime pode levar demasiado tempo e permitir que o Irão se torne uma potência nuclear - que face à determinação do actual decisor político seria catastrófico.
 
Relativamente ao decisor político, Mahamoud Ahmadinejad, as suas afirmações radicais não são um mero produto para consumo interno. Possui um passado tenebroso e é um filho radical da revolução. No fundo, este decisor político é bastante claro: ele pensa o que diz, o que sente - e o que quer fazer.
 
Existe tensão e descontentamento na sociedade civil iraniana, sendo necessário aproveitar esta janela de oportunidade para fomentar uma mudança de regime - sem resvalar para o patrocínio de um golpe de Estado. A imagem de Hashemi Rafsandjani a votar ao lado de Mohammad Khatami nas eleições municipais, é um sinal positivo - e a corda tem de ser puxada.
 
Dão-se muitos passos errados enquanto se está parado.
 
 
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* O presente ensaio, foi um dos trabalhos apresentados para a disciplina de Estudos de Segurança Internacional, regida pelo Professor Miguel Monjardino.
**     Tenente RC, licenciado em Direito e em História, colocado na Secção de Assessoria Jurídica do Gabinete do Comando da Logística. Concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa - Instituto de Estudos Políticos (IEP), da Universidade Católica.
 1 Apesar dos Acordos de Munique terem apaziguado a Alemanha através da cedência da zona dos Sudetas, as verdadeiras intenções de Hitler - para quem ainda tivesse dúvidas - ficaram patentes aquando da ocupação da restante parte da Checoslováquia em 15 de Março de 1939, sendo criado o protectorado da Boémia e da Morávia, e a criação do Estado da Eslováquia. Ora, ao integrar na Alemanha populações não alemãs, violou o princípio da autodeterminação - em nome do qual todas as suas anteriores exigências unilaterais tinham sido toleradas e respeitadas.
 2 Como sucedeu em 1953, com o auxílio da CIA no derrube do Primeiro-ministro Iraniano Mossadegh. Esta atitude é vista como bastante negativa pelos iranianos em geral - inclusive pelas forças moderadas do Irão.
 3 No sentido de desfazer equívocos, em 9 de Agosto de 2005, Khamenei emite uma Fatwa a proibir o uso de armas nucleares por parte do Irão. Cfr. Wikipedia, Nuclear Program of Iran, 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
 4 Cfr. Kenneth M Pollack, The Threat from Iran, The Brookings Institution, 29 de Setembro de 2005, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
 5 Em 11 de Abril de 2006, o Presidente do Irão confirmou que o seu país tinha conseguido, com sucesso, enriquecer urânio. É claro que o enriquecimento de urânio conseguido (3,5%), está ainda um pouco longe dos cerca de 70 a 80 por cento, necessários para a construção de armamento nuclear. Cfr. Wikipedia, Nuclear Program of Iran, 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
 6 A resposta do presidente iraniano é elucidativa acerca das verdadeiras intenções do Irão: “Julgam que estão a falar com uma criança de 4 anos a quem se pode dar amendoins e chocolates e tirar-lhe o ouro que tem?” Cfr. Ricardo Alexandre, Irão: O País Nuclear, Porto, Ambar, 2006, p.32.
 7 Alireza Jafarzadeh, um iraniano dissidente, denunciou em Agosto de 2002, a existência de enriquecimento de urânio em Natanz (parte no subsolo) e produção de água pesada em Arak. Cfr. Wikipedia, Nuclear Program of Iran, 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
 8 Cfr. Kenneth M Pollack, The Threat from Iran, The Brookings Institution, 29 de Setembro de 2005, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
 9 Cfr. Thomas Wright, Israel not to Blame for Iran´s Nuclear Blackmail, Belfer Center for Science and International Affairs Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://besia.ksg.harvard.edu/publication.cfm?program=ISP&ctype=article&item_id=1... >.
10 De mencionar, que desde a sua independência, a Índia e o Paquistão já se envolveram em guerra por três vezes - tendo o Paquistão perdido todos estes conflitos.
11 Cfr. Kenneth M. Pollack, Bringing Iran to the Bargaining Table, The Brookings Institution, Novembro de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em < http://www.brookings.edu/views/articles/pollack/20061107.htm.
12 Cfr. Kenneth M. Pollack, Bringing Iran to the Bargaining Table, The Brookings Institution, Novembro de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
13 Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 260.
14 É claro que esta aspiração barra em alguns problemas estruturais. Em primeiro lugar, os Iranianos não são árabes e a língua falada no Irão é o Farsi. Ademais, são Xiitas, minoria religiosa dentro do Islão.
15 O veredicto por um tribunal alemão acerca de actos de terrorismo de Mykonos; a resposta firme e determinada de condenação por parte do Conselho de cooperação do Golfo face ao golpe de Estado no Bahrein apoiado pelo Irão; o ataque ao processo de paz Israel palestiniano, porquanto ao patrocinar os atentados suicidas em 1996, perpetuados por radicais palestinianos, fez mudar o curso da eleições israelitas, sendo determinando na vitória do partido Likud de Netanyahu (intransigente em termos negociais) - em detrimento de Shimon Peres. O ataque terrorista às torres Khobar em Dharan na Arábia Saudita. Ora, perante estes acontecimentos houve uma retracção da política do Irão face a uma ameaça de retaliação severa por parte dos EUA Cfr. Kenneth M Pollack, The Threat from Iran, The Brookings Institution, 29 de Setembro de 2005, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
16 Qual a possibilidade do Irão colaborar com a Al-Qaeda? Duas interpretações podem ser feitas: por um lado, a sua cúpula é Sunita, e mais especialmente Wahabita, antagónica do xiismo do Irão. Todavia, o que faz a Al-Qaeda diferente de outras organizações, como a Irmandade Muçulmana, é a sua flexibilidade ideológica e os seus numerosos objectivos. Se a cúpula ideológica é Wahabita a sua abrangência é suficiente longa para acomodar diferentes membros ligados a outros movimentos islâmicos. Efectivamente, o próprio Bin Laden deslocou-se a vários locais de santos - o que contraria o próprio Wahabismo. Cfr. Abdel Bari Atwan, The Secret History of al-Qa´ida, London, Saqui Books, 2006, p. 31.
17 Para Kenneth Pollack, quanto ao facto do Irão poder fornecer armas nucleares a grupos terroristas, tal argumentação não colhe. Efectivamente, argumenta que desde há 15 anos que o Irão tem armas químicas e biológicas - e não os forneceram a nenhum grupo terrorista. Destarte, entende que o Irão usa o terrorismo como forma instrumental e como elemento da sua politica externa. Cfr. Kenneth M. Pollack, Iran: Three Alternative Futures, The Brookings Institution, Junho de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
18 No que tange ao Wahabismo, este é um ramo do Salafismo, fundado por Muhamed ibn abd al-wahhab (1703-1792) para limpar os nómadas árabes do sofismo, retomando ideias do século IX de Ibn Hanbal cruzada com a de Ibn Taymiyya. Para o Wahabismo, Alá é o único objecto de adoração (nem santos, profetas ou anjos); Os Homens devem comparecer compulsivamente às orações públicas e condenam como anti-islamico: fumar ou ouvir música ocidental; cortar a barba; construir mesquitas muito decoradas; Usar o nome, de qualquer santo ou profeta na oração; Glorificar os túmulos dos santos. A escolha do Wahabismo pela casa de Saud assenta principalmente em razões políticas - para legitimar a casa real saudita. Efectivamente, a inexistência de uma constituição, parlamento, elementares liberdades civis, um sistema judicial independente, são compatíveis com o sistema totalitário do Wahabismo e servem os interesses da casa real saudita. Todavia, para Abdelwahab Meddeb, os textos que assentam o Wahabismo, são “medíocres” quando comparado com outros medievais, considerando o autor que esta doutrina nivela para baixo a qualidade do Islão. Cfr. Abdelwahab Meddeb, A Doença do Islão, Lisboa, Relógio D´ Agua, 2005, p. 107.
19 Segundo declarações do PM israelita Ehud Olmert, Israel não tolerará um Irão nuclear, mas não tomará uma decisão unilateral - esperando que a Comunidade Internacional tome uma atitude como um todo. Cfr. Israel Insider, 19 de Dezembro de 2006, Página consultada em 19 de Dezembro de 2006, disponível em http://web.israelinsider.com/Articles/Security/10032.htm.
20 É certo que existem meios mais simples para o Irão utilizar se quiser atacar Israel. Todavia, existe, em termos convencionais, uma grande disparidade entre as duas forças militares, e um ataque nuclear preciso por parte do Irão a Israel terá um efeito devastador e terrivel-mente eficaz.
21 Deve ser salientado, que a maioria da população de Israel se situa numa faixa situada à volta de Telavive. De igual modo, o Irão é territorialmente bastante extenso, especialmente se comparado com o Estado de Israel e poderá suster bastantes baixas (possui cerca de 70 milhões de habitantes) - algo proibitivo para Israel (possui cerca de 6,4 milhões de habitantes).
22 Actualmente, duvida-se que os EUA tenham capacidade para fazer uma invasão ao Irão - nos moldes que foram efectuados em relação ao Iraque. Efectivamente, uma invasão terrestre certamente destruía as instalações nucleares, embora o número de baixas infligidas às tropas americanas seria muito elevado, face a uma população três vezes superior ao Iraque e que está disposta a correr todo o tipo de riscos. Basta salientar que um dos métodos utilizados para suster a invasão iraquiana (durante o conflito Irão-Iraque) foi o recurso aos Bassidjis, completamente desarmados, que em vagas humanas corriam sobre campos minados, bem como sobre as tropas iraquianas. De igual modo, nesse mesmo conflito foram utilizados pelos iranianos, mulheres e especialmente crianças - algumas com idades inferiores a 11 anos.
Situação diferente, mas apenas como ultimo recurso, seria o bombardeamento das instalações nucleares iranianas, que podia incluir o bombardeamento de centrais petrolíferas. Mas em primeiro lugar, como se quer conquistar “The Hearts and Minds”, não apenas dos iranianos, mas do mundo muçulmano em geral, deve ser trilhado uma via pacífica.
De igual modo, face à opinião pública internacional e interna, duvida-se que houvesse condições políticas para uma invasão terrestre neste momento.
23 Efectivamente é necessário estar definido certo tipo de questões: Como? Será uma negociação bilateral ou incluirá mais partes - tal como acontece no que diz respeito à Coreia do Norte. Sobre quê? Que tipo de agenda será definido. Apenas o programa nuclear iraniano, ou terá um âmbito mais alargado? Com quem?
Será uma reunião envolvendo altos responsáveis dos países envolvidos? Em que condições? Será que se deve encetar qualquer tipo de negociação quando as centrifugadoras ainda estão a trabalhar em Natanz?
Cfr. Asthon B Carter, Perry J. William, Plan B for Iran: What if Nuclear Diplomacy Fails? Preventive Defense Project, 10 Setembro de 2006, Belfer Center for Science and International Affairs, International Security Program, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://besia.ksg.harvard.edu/publication.cfm?program=ISP&ctype=article&item_id=486....
24 Kenneth Pollack alerta para não se confundir motivação com uma determinação total para atingir esse objectivo, referindo vários países que estavam motivados para adquirir (ou manter) o seu programa nuclear mas que o abandonaram. Aliás, cita os casos do Egipto nos anos 60, que aspirava liderar o mundo islâmico e que queria ter armas nucleares - mas abandonou o seu programa. Ademais, no início dos anos 90, Bielorússia, Ucrânia e Kasaquistão, abdicaram voluntariamente dos seus arsenais nucleares. Por fim, cita o caso da Líbia, que após intensas e prolongadas sanções abdicou do seu programa nuclear. Cfr. Kenneth M. Pollack, Bringing Iran to the Bargaining Table, The Brookings Institution, Novembro de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em < http://www.brookings.edu/views/articles/pollack/20061107.htm.
25 Os EUA já fazem bastante pressão económica sobre o Irão, havendo apenas a exportação de produtos iranianos circunscritos ao caviar, carpetes e petróleo. De resto, é proibido o investimento e comércio com o Irão, não podendo aquele país obter empréstimos ou crédito dos EUA. Efectivamente, a Europa é que tem de fazer pressão - porquanto representa cerca de 40% dos investimentos no Irão. Cfr. Asthon B. Carter, Perry J. William, Plan B for Iran: What if Nuclear Diplomacy Fails? Preventive Defense Project, 10 Setembro de 2006, Belfer Center for Science and International Affairs, International Security Program, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://besia.ksg.harvard.edu/publication.cfm?program=ISP&ctype=article&item_id=486....
26 Kenneth Pollak salienta que a Exxon e a Shell estão mais capacitadas para reparar a infra-estrutura de petróleo do Irão do que a Lukeoil. Cfr. Kenneth M.Pollack, Iran: Three Alternative Futures, The Brookings Institution, Junho de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
27 Cfr. Jeffrey A. Bader, Richard C Bush III., China´s Stake in Iran, The Brookings Institution, 6 de Fevereiro de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://www.brookings.edu/views/op-ed/fellows/bader-bush20060206.htm.
28 Por exemplo, impedir que seja um factor de destabilização para a Arábia Saudita.
29 É preciso compreender, que a Invasão do Afeganistão e do Iraque, permitiu que o Irão projecte mais poder, na medida em que estes países eram rivais do Irão - e funcionavam como uma parede em relação às suas pretensões hegemónicas na região.
30 Actualmente, a disposição das Forças Armadas ocidentais está configurada para a situação no Iraque. Cfr. Kenneth M Pollack, The Threat from Iran, The Brookings Institution, 29 de Setembro de 2005, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
31 Cfr. Henry Kissinger, A Nuclear Test for Diplomacy, Washington Post, 16 de Maio de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://www.washingtonpost.com/wpdyn/content/article/2006/05/15/AR20060515012...
32 Esta determinação foi colocada agora à prova, querendo o Irão semear a discórdia entre os EUA e a Europa. Efectivamente, o Governo iraniano decidiu substituir o dólar pelo Euro nas suas trocas comerciais com o exterior e nas poupanças depositadas em bancos estrangeiros. Esta é claramente uma estratégia iraniana de puxar a corda na tentativa de abrir brechas entre os EUA e a Europa, fruto do lema “dividir para reinar”.
33 Existe uma ampla discussão relativamente ao tempo que levará ao Irão produzir uma arma nuclear: Israel estima esse prazo para 2008, ao passo que os EUA e a Europa estimam um período entre 2010 a 2015. Cfr. Kenneth M Pollack, The Threat from Iran, The Brookings Institution, 29 de Setembro de 2005, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
34 Efectivamente, em Outubro de 2000, Rafsandjani afirmou que “num duelo nuclear na região, Israel pode matar 100 milhões de muçulmanos. Os muçulmanos podem suportar tais baixas sabendo que em troca não haverá Israel no mapa”. Cfr. Thomas Wright, Israel not to Blame for Iran´s Nuclear Blackmail, Belfer Center for Science and International Affairs Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://besia.ksg.harvard.edu/publication.cfm?program=ISP&ctype=article&item_id=1... >. Todavia, este tipo de declarações foram produzidas para consumo interno e, aliás, Rafsandjani era pródigo neste tipo de afirmações, embora aquando de viagens a países estrangeiros fizesse uma correcção das mesmas. Aliás, em 7 de Outubro de 2006, num discurso na faculdade de Teerão, criticou a posição do actual presidente, acerca das negociações do dossier nuclear. Cfr. Laurent Artur Du Plessis, O Irão na 3.ª Guerra Mundial, Lisboa, Occidentalis, 2006, p. 114.
35 O antigo Presidente Khatami estava disposto a prescindir desse programa nuclear. Cfr. Kenneth M.Pollack, Iran: Three Alternative Futures, The Brookings Institution, Junho de 2006, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em .
36 Cfr. President Ahmadinejad, 2005, Página consultada em 14 de Dezembro de 2006, disponível em http://www.president.ir/eng/ahmadinejad/bio/.
37 Todavia, o site oficial do Presidente do Irão é omisso em relação a vários períodos temporais da vida de Ahmadinejad - aqueles em que esteve envolvido nas actividades mais tenebrosas.
38 Cfr. Farred Zakaria, Iran Is No Nazi Germany, Newsweek, 11 de Setembro de 2006, http://www.msnbc.msn.com/id/14640262/site/newsweek/print/1/displaymode/1098.
39 Contudo, um dos primeiros actos de Ahmadinejad como Presidente da Câmara de Teerão foi justamente a obrigação imposta às funcionárias da Câmara no sentido de cobrirem a cabeça. Cfr. Laurent Artur Du Plessis, O Irão na 3.ª Guerra Mundial, Lisboa, Occidentalis, 2006, p. 22.
40 Aliás, esta atitude mereceu uma forte reprovação por parte do clero ultra-conservador xiita.
41 A criação dos Guardas da Revolução obedeceu a um firme propósito de Khomeini - que encarava com desconfiança o Exercito regular.
42 Ganhou a alcunha de “aquele que termina”, por ter morto dezenas de prisioneiros políticos com um tiro na cabeça. Cfr. Laurent Artur Du Plessis, O Irão na 3.ª Guerra Mundial, Lisboa, Occidentalis, 2006, p.11.
43 Cfr. Laurent Artur Du Plessis, O Irão na 3.ª Guerra Mundial, Lisboa, Occidentalis, 2006, p. 97.
44 O Ministro da Defesa, Mohammad-Najjar, participou na violenta repressão ao levantamento curdo em 1979-1980. É-lhe igualmente atribuído a supervisão dos ataques suicidas de 23 de Outubro de 1983 ao Quartel-General das forças americanas em Beirute. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Manoutcher Mottaki, para além de um passado radical nos Guardas da Revolução, foi embaixador do Irão na Turquia, tendo sido expulso daquele país em 1989, sob forte suspeita de estar ligado a atentados a refugiados iranianos na Turquia. O Ministro dos Assuntos Internos, Pour-Moummadi, foi mandatado por Khomeni para controlar uma sublevação na cidade de Bandar Abbas, tendo mandado fuzilar centenas de pessoas (incluindo adolescentes). Cfr. Laurent Artur Du Plessis, O Irão na 3.ª Guerra Mundial, Lisboa, Occidentalis, 2006, pp. 97 a 101.
45 Este seu fanatismo ficou logo patente, porquanto o 1.º acto como Presidente da Câmara de Teerão foi propor o enterro de um mártir da guerra Irão-Iraque em cada praça da cidade, tendo sido acusado de “vestir a cidade de preto”. Este seu radicalismo levou o próprio Khatami a proibir que este se sentasse ao Conselho de Ministros - que constitucionalmente tinha acento por ser Presidente da Câmara de Teerão. Cfr. Laurent Artur Du Plessis, O Irão na 3.ª Guerra Mundial, Lisboa, Occidentalis, 2006, p. 22.
46 Urge fazer um termo de comparação, entre a falta de atenção dada a este decisor político, com o erro cometido por Neville Chamberlain em relação a Hitler. O seu grande problema foi não saber distinguir os diversos actores políticos alemães, especialmente a agenda de Hitler, que era clara e cristalina e estava plasmada no “Mein Kampf” - e que este não era apenas mais um nacionalista alemão. O seu desejo pela paz era ardente e pensava que podia trilhar o caminho do seu meio-irmão, Austen. Efectivamente, foi atribuído a Austen Chamberlain, o prémio Nobel da Paz, juntamente com Stresemann e Aristide Briand, devido à conclusão do Tratado de Locarno - que apaziguara e retirara algumas queixas à Alemanha, e a integrou na Europa. Porém, Hitler não era Stresemann, tendo Austen Chamberlain no final da sua vida (morreu em 1937), alertado para o seu perigo. Cfr. Anna Ciencala, The Roots of Appeasement, 1919-1937, University of Kansas, 2003, disponível em .
47 Uma das razões que levou o regime de Saddam a não se retirar do Kuwait, foi justamente por sentir que caso o fizesse seria visto como fraco, perdia credibilidade e o seu regime seria colocado em causa.
48 Para Ali Ansari, os agentes da mudança são os estudantes e a imprensa. Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, pp. 116 a 118.
49 O Departamento de Estado americano investe cerca de 85 milhões para promover a democracia no Irão, o que é insuficiente. Cfr. Asthon B. Carter, Perry J. William, Plan B for Iran: What if Nuclear Diplomacy Fails? Preventive Defense Project, 10 Setembro de 2006, Belfer Center for Science and International Affairs, International Security Program, Página consultada em 15 de Dezembro de 2006, disponível em http://besia.ksg.harvard.edu/publication.cfm?program=ISP&ctype=article&item_id=486...
50 O erro do Xá não foi o seu laicismo, mas a sua incapacidade em defender a cultura iraniana - incluindo o Islão. Por exemplo, em 1976, ao mudar do calendário islâmico para um calendário imperial. Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 45.
51 No fundo, a revolução islâmica foi um triunfo da rejeitada sociedade tradicional. Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 38.
52 Uma das sementes da revolução de 1979, começou quando após a revolução branca, o Xá ofereceu direitos extra-territoriais aos americanos que trabalhassem para o governo americano (v.g. só serem julgados em tribunais americanos), tendo levado a um crescendo de nacionalismo. Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 37.
53 Quando em Setembro de 1986, o livro de Salmon Rushdie “Os Versículos Satânicos” foi publicado em Inglaterra, não houve nenhum clamor e indignação e saliente-se que, alguns meses depois o livro foi analisado por uma revista iraniana. A ira de Khomeini apenas é extravasada quando o livro foi publicado nos EUA. Compare-se igualmente com o que sucedeu com a questão dos cartoons na Dinamarca, que até foi publicado em países árabes. A questão depois é suscitada por um clérigo radical sedeado na Dinamarca que incendiou toda a comunidade muçulmana. Como predito, estas duas questões não são religiosas (como advogam os fundamentalistas islâmicos) - mas políticas.
54 O Islão é uma referência fundamental para a identidade e organização daqueles que possuem uma visão moderada e ética da política. Ademais, não estamos perante um “clash” de civilizações pois não é possível definir uma civilização em termos unitários e com um único interesse político. Aliás, seria abusivo confundir o radicalismo de certas seitas cristãs (v.g. David Koresh) com a religião cristã. Por último, deverá ser salientado que a própria comunidade muçulmana é vítima deste terrorismo.
55 Relativamente à falta de distinção entre o poder temporal e o poder religioso no Islão, existem opiniões opostas. Bernard Lewis sublinha que o Islão unifica religião e política, ao contrário da religião cristã porquanto “desde o início, os cristão foram ensinados, ao nível das normas e da prática, a distinguir entre Deus e César, a diferenciar os deveres para com um e outro. Não foi assim com os Muçulmanos”. Cfr. Bernard Lewis, O Médio Oriente e o Ocidente, o que correu mal? O Eclipse do Médio Oriente nos Últimos Três Séculos e as suas Consequências na Actualidade, Lisboa, Gradiva, 2003, p.123. Diferentemente, Abdelwahab Meddeb, entende que o Islão fazia a separação entre o poder espiritual e temporal, entre o Califa e o Íman. Cfr. Abdelwahab Meddeb, A Doença do Islão, Lisboa, Relógio D´ Agua, 2005, p. 88.
56 Efectivamente, um grave problema estrutural e um forte óbice ao investimento estrangeiro residiu no facto de até meados dos anos 90, poucas companhias iranianas tinham qualquer tipo de contabilidade organizada. Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 169.
57 Por exemplo, o assassinato da jornalista Zhara Kazemi.
58 Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 235.
59 A título de exemplo, Khamenei não apresentou a tese (resaleh) para ser considerado Ayatolah. Cfr. Ali M. Ansari, Iran, Islam and Democracy, The Politics of Managing Change, London, Chatham House, 2006, p. 56.
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia