Nº 2472 - Janeiro de 2008
Novo Mundo, Nova Sociedade
Coronel Tirocinado
Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
Já foram várias as tentativas para escrever sobre este assunto, a primeira foi há mais de 7 anos e intitulava-se “Um admirável mundo novo”. Nunca o terminei e tenho, repetidamente voltado ao tema nos últimos anos, sem nunca o conseguir terminar. Sei que não o domino e sei também que não há muitos a pensar sobre ele - faltam-me portanto as referências. Como tal, tenho dúvidas sobre tudo o que abaixo escrevo.
 
Primeiro Problema: as filosofias, a descrição de sistemas políticos, a forma como vivemos e os melhores modelos para evoluirmos estão desactualizados. Existem inúmeras análises sobre o que estamos a viver, as descrições da “nova ordem” abundam1; mas, onde estão as novas ideias?, as novas políticas, as novas filosofias? Infelizmente ainda usamos classificações de sistemas que, todos sabemos, já não servem para descrever o que temos, e muito menos, o que poderemos vir a ter - o tempo dos “ismos” terminou mas ninguém lhes declarou o óbito. Faz algum sentido hoje, dividir os sistemas em socialistas, capitalistas, fascistas, comunistas, ou as “ordens” em bipolar, unipolar, multipolar, etc?
 
Segundo Problema: a ameaça que paira sobre o Mundo, de carácter global, obriga a encontrar soluções “out of the box”. Se os quatro grandes factores de ameaça acontecerem simultaneamente2, a nossa sociedade, tal como está organizada, não poderá resistir. Também sabemos que não temos um sistema de governo mundial, centralizador, que possa direccionar um esforço coe­rente e convergente para lidar com problemas globais. Ainda vivemos reféns do sistema de Estado, Nação e de Alianças que, por vezes, se reúnem em assembleias gerais ou restritas para apresentar soluções parciais. Daqui decorre que ainda são os interesses nacionais/sectoriais que, naturalmente, prevalecem sobre os interesses globais sempre que estes não coincidam.
 
Solução? Parece ser muito simples: a devolução da esperança ao mundo em vias de desenvolvimento, distribuição equitativa da riqueza, determinação de políticas globais energéticas e de protecção do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida das populações, dignificação do trabalho, da educação e definição de uma forma organizada e centralizada para um mundo melhor: a este admirável Mundo Novo poderíamos chamar... “Utopia”, tal como lhe chamou Thomas Moore. Ouvimos dizer que esta é uma posição totalmente irrealista e que apenas sonhadores a propõem e que nada ajuda na resolução dos problemas reais.
 
Não será completamente verdade! Por esse mundo fora, o discurso político, das tradicionais direitas às tradicionais esquerdas, contêm sempre muitas destas promessas/ambições. O desafio não está em definir o que se deseja que, por estas ou outras palavras, não anda muito longe desta definição de “felicidade mundial” mas sim de determinar formas de o concretizar.
 
 
A verdadeira solução? Muitos têm defendido os pequenos passos que nos levem numa direcção “globalmente”, “maioritariamente” aceite e que não tenha de ser nem imposta, nem irreversível. Tempo temos pouco e certeza apenas uma: o mundo, como o conhecemos hoje, não o será assim para os nossos netos.
 
Os instrumentos que dispomos não servem para soluções globais. Nem as Nações Unidas se constituem como Governo Mundial, nem os Estados mais poderosos têm essa legitimidade. O Comércio Mundial continua restritivo e defendido regionalmente. Não há alianças com efectivo poder global e há uma nova sociedade revolucionada pela moderna tecnologia sob “referências soltas” que a descaracterizou e deixou “virada do avesso”. Precisamos de reinventar a sociedade, repensar os mecanismos de cooperação multilateral e reorganizar o sistema de governação Mundial. Comecemos pela sociedade.
 
Um dos caminhos? Através da transformação da Segurança e Defesa em um novo paradigma de aplicação cívica e social. A História pode ajudar.
 
Uma das muitas formas de “ler e interpretar” a história mundial é fazê-lo através da representação social dos Exércitos. Os modelos profissionais, de obrigatório a voluntário exprimiram diversas abordagens não só no uso efectivo da força armada mas também na forma de demonstrar o empenhamento dos cidadãos com o seu país e aliança(s).
 
De particular interesse para esta reflexão, é o exemplo português da organização militar desde o século XIII até meados do século XX ou, numa visão mais restrita, desde o século XVI até meados do século XIX com a “oficialização” das Milícias e das Ordenanças.
 
Este sistema, de génese e invenção maioritariamente lusa, tinha a particularidade de possibilitar o envolvimento de todas as populações e de todos os cidadãos na Segurança e Defesa de Portugal. Tinha a virtude de ser dirigido apenas pelo mais alto magistrado da nação, o Rei, e de ser efectivamente controlado e executado pelos poderes locais e regionais. Nunca foi um sistema perfeito e, como tantos sistemas sociais, esteve sujeito a abusos de autoridade, injustiças e incoerência de critérios, por isso foi um sistema dinâmico, em permanente mudança demonstrando a sua eficácia em momentos cruciais da história de Portugal, como na Guerra “Fantástica”, das Laranjas e fundamentalmente durante as Invasões Francesas. Era um sistema desenvolvido para a defesa das populações mas foi muitas vezes usado, dada a debilidade das estruturas existentes, para a segurança e apoio na “protecção civil” nas regiões em que estava desenvolvido ou mobilizado em reforço dos concelhos vizinhos. Era um “3 em 1”, embora a história registe quase exclusivamente o uso das Ordenanças e das Milícias como vector de reforço ou apoio militar. De facto, foi muito relevante a sua existência para a segurança e bem estar das populações, como forças multiuso na área militar, na segurança e na protecção civil.
 
Hoje em dia, este sistema não faz sentido face aos objectivos para o que foi então criado. Não parece provável que exércitos inimigos entrem por Portugal dentro e que, para se lhes opor, seja necessário dispor de forças de manobra e de guarnição preparadas e levantadas em todo o território nacional. Mas a ausência dum sistema como este levou ao actual divórcio das populações no seu cometimento cívico com a nação. O cidadão responde hoje directamente ao Governo da Nação, as autoridades regionais e locais não substituem as centrais, apenas complementam e descentralizam a autoridade em áreas de impacto restrito e necessariamente localizado. Por outro lado, as grandes estratégias e a grande política já não é decidida pelos governos dos estados, mas sim pelas uniões, alianças e sistemas em que os estados se integram. Há, pois, um grande vazio entre o cidadão e a sua participação na segurança e defesa da sociedade em que se insere.
 
Um novo tipo de Ordenanças e Milícias poderia solucionar este vazio organizacional. Afinal, todos os cidadãos precisam de saber para onde ir, com quem lidar, como contribuir para fazer face aos novos desafios do século XXI. Um novo tipo de “unidades cívicas” (receio atribuir-lhes nomes - dá origem a tantas confusões e memórias históricas de aproveitamentos políticos) que possibilitasse a inclusão dos cidadãos a nível local poderia ser um instrumento precioso. Fosse na prevenção de graves alterações climáticas, fosse como complementares ao exercício de protecção civil em catástrofes ou calami­dades, ou fosse como espaço aglutinador de voluntariado para colaborar no aumento da segurança nas escolas, nos bairros, nos desportos, ou em espaços públicos. Podiam ser espaços de organização e comunicação num todo global através da coordenação de esforços e troca de experiências. Poderiam ainda, em última prioridade nos dias de hoje, constituir-se como embrião para o reforço das estruturas de segurança e defesa, ou seja, ao contrário das Ordenanças e Milícias, as prioridades seriam o bem estar das populações, a segurança, a protecção civil e, por último, a defesa.
 
A “sociedade civil” já tem inúmeras organizações que lidam com estes assuntos, as chamadas Organizações Governamentais (OG) e as Não Governamentais (ONG), mas sabemos como o seu âmbito de actuação é restrito e, acima de tudo, sectorizado e não geral. Se a sociedade estivesse organizada em “unidades cívicas” estas podiam ser a ponte para a coordenação com as organizações existentes.
 
No fundo, o que se propõe é um sistema nacional de aplicação regional para o recenseamento de utilidade cívica de todos os cidadãos. Parece não ser complicado: nas áreas de residência, as famílias dirigiam-se às unidades da sua residência e declaravam a sua disponibilidade para a execução de determi­nadas tarefas como preparar e distribuir comida em tendas de campanha, prestar pequenos serviços de vigilância nas escolas ou na prevenção nos incêndios, ajuda na prestação de apoio de primeiros socorros, contribuir para o levantamento de instalações provisórias, oferecer instalações de acolhi­mento transitório, colaborar na limpeza de matas e áreas públicas, busca de crianças desaparecidas, em tantas áreas de intervenção cívica, na educação, desporto, cultura, eventos sociais, etc. Existem já organizações que aceitam voluntários para todas estas actividades, mas saberá o leitor por onde começar e a quem se dirigir? Pode ser que na maioria dos casos esta nova organização limitasse grande parte do seu trabalho a remeter os cidadãos para as organizações já existentes. Óptimo! O cidadão ficaria mais tranquilo por saber que o seu esforço estava a ser bem aplicado naquela específica ONG ou OG. Seria, por assim dizer, um serviço de certificação como tantas vezes procu­ramos quando queremos contribuir com donativos e não temos quem nos garanta a idoneidade da organização que recolhe os fundos. Mas seria um sistema previdente, que poderia ser testado, experimentado e certificado na sua utilidade.
 
E que forma mais útil para verdadeiramente aproveitar desempregados e reformados? Eis um dos desafios dos tempos modernos. Este sistema, em última instância, poderia até originar a criação de riqueza porque uma sociedade mais organizada, mais motivada e mais segura é uma sociedade mais atractiva para investimentos e crescimento económico - um sistema “win-win” - onde todos ganham, cria-se um novo sistema que não tira lugares a ninguém e possibilita a muitos, a todos, a participação justamente na exacta medida da sua vontade e na assunção da implícita responsabilidade.
 
Em síntese, assim que os alarmes disparassem todos os cidadãos saberiam quais as suas atribuições, como contribuir, a quem recorrer e a deixar de ter esta sensação actual de “se sentir inútil” e a de “de não saber o que tenho de fazer se um (...) acontecer”. E quando os alarmes não soassem, mecanismos de interacção social estariam a funcionar 24 horas, aproximando os cidadãos, levando-os a transpor os muros dos condomínios, chegando para além dos monitores dos seus computadores pessoais - seria uma forma natural de encontro “social” e produtivo.
 
Se Portugal foi pioneiro nas Ordenanças e Milícias, por que não voltar a sê-lo de novo? Temos provas dadas que somos uma nação muito unida, solidária e autocrítica. Se tentássemos instituir um sistema destes teríamos a garantia da sua permanente revisão e evolução.
 
Uma pedra, um pequeno passo num dos muitos caminhos, colocada na construção de um Mundo Novo. Que nos leva a uma segunda questão: Por que é que ninguém apresenta novos sistemas políticos e sociais?
 
Quando alargamos a nossa visão para além da organização social também temos dificuldade em encontrar referências transnacionais que traduzam a nova realidade geopolítica em que as fronteiras de diluem numa globalização crescente. Faltam os grupos de reflexão supranacionais que, de alguma forma, introduzam uma evolução nos actuais fóruns de reflexão multinacionais. Temos de abandonar os modelos em que os membros das organizações são essencialmente representantes dos Estados: em número, em influência, pela agenda, pelas restrições que nacionalmente “arrastam” para as discussões. Mesmo ao nível militar sabemos como instituições de cooperação tão antigas como a NATO sofrem permanentemente do peso das restrições nacionais, “os caveats”, no seu emprego operacional e na sua distribuição de comando e controlo de acordo com o poder das nações - é a chamada real-politik.
 
Sentimos que temos que evoluir para modelos de cooperação multilateral (numa natural evolução e reforço das cooperações bilaterais) onde as bandeiras nacionais sejam cada vez menos importantes face ao objectivo comum (à bandeira do grupo) multilateral que representam. Um pequeno passo neste caminho podia ser um uso crescente de instituições/organizações comuns que lentamente orientariam e coordenariam as organizações formadas a partir das contribuições nacionais (polícias, tribunais, bombeiros, centros de excelência de saúde ou militares? tantos exemplos mais...)
 
Apoiado ainda na leitura da história, propomos mais dois pequenos passos num possível caminho para podermos vir a dispor de um tipo de “Governo Mundial” (lá está o leitor a fazer soar as campainhas! Isto é o Big Brother, o controlo total, a submissão dos fracos aos fortes... nada disso!). Temos de ter a coragem de assumir que há problemas globais que só se resolvem através de soluções globais e que os instrumentos de governação mundial não resolvem.
 
Muitos estados da actualidade foram criados não quando finalmente resolveram os seus problemas internos mas sim quando encontraram desafios comuns que os levaram a unirem-se para os vencerem. Tantas vezes foram inimigos comuns que juntaram povos em federações, coligações e novos países. Foi a ameaça exterior que levou a esquecer problemas “internos” e a congregar esforços para derrotar o inimigo “ad portas” e foi depois a constatação da solidariedade demonstrada que materializou futuras uniões e novos potentados geopolíticos.
 
Ou seja, um problema, uma ameaça, pode ser traduzida em uma oportunidade. Qualquer uma das actuais ameaças que pairam sobre a humanidade poderia criar este efeito, mas lamentamos constatar que tal não tem sido suficiente. No entanto, este alerta constante sobre o “planeta doente” tem levado a um interesse crescente e divulgação generalizada.
 
Prevendo cenários mais catastróficos de crise climática e energética, será necessário procurar novos mundos que permitam recriar a humanidade. Uma utopia, uma perspectiva, um caminho, um desafio. Um objectivo que deveria forçar os povos a unirem-se na sua viabilidade. De todos os acordos mundiais este parece simples de concretizar. Basta fazer contas: se somarmos os investimentos dos EUA, Rússia, China e União Europeia na “corrida espacial” o resultado é óbvio, a eficácia obtida no esforço conjunto seria exponencial.
 
Ora, aqui o problema tem sido o contrário dos problemas habituais, não são os fracos que se têm de juntar para o resolver, são os fortes que têm de tomar essa iniciativa. E os grandes hesitam. No entanto, se os pequenos estados se disponibilizarem para integrarem um projecto de natureza global, poderiam arrastar tantos outros pequenos e no final convencer os grandes.
 
Aponto ainda um outro possível passo, também aprendido na história, porque foi durante “as trevas medievais”, anteriores aos modernos estado nações que se definiram os primeiros mecanismos de cooperação universal. Por essa época, fundamentalmente na Europa, um dos caminhos encontrados foi a definição de uma língua comum da cultura e do saber - o latim.
 
 
Implicitamente, a humanidade já acordou hoje que a moderna língua universal é o inglês, mas tarda a assumi-lo. E todos nós somos cúmplices disso. Porque continuamos a traduzir termos novos para as nossas próprias línguas? E porquê, quando as aceitamos no nosso vocabulário, alteramos a sua grafia para as inserir no nosso idioma3? E ainda, porque traduzimos acrónimos4? A língua natural de cada um deve ser mantida e preservada mas ao aumentarmos o léxico comum para todas as línguas seria útil a todos, manter os novos termos, na fala e na forma de se escrever aumentaria muito a comunicação entre povos. Sabemos bem como a falta de comunicação tem sido um dos factores mais influentes na desconfiança entre as populações.
 
Foram propostos pequenos passos em alguns dos possíveis caminhos para transformar (enformar) a nova sociedade, aumentar os mecanismos de cooperação multilateral e abrir a discussão sobre um futuro tipo de governação mundial. Se começarmos bem alguns destes projectos, poderemos imaginar muitos mais caminhos para futuros projectos de índole global com regras mais facilmente aceites.
 
Provavelmente não será necessário reformar o Mundo. Não teremos de destruir as Nações Unidas, acabar com as Alianças ou destruir as democracias. Nem teremos de acabar com as Organizações Governamentais, Não Governamentais ou Regionais. Há sim necessidade de (re)criar novos organismos, novos conceitos e formas de organizar a sociedade e novos instrumentos de governação mundial. Se formos bem sucedidos no ensaio destes pequenos passos, então poderão estar criadas condições para passos maiores. De forma cuidada, aberta e sem carácter irreversível. E a bem de todos.
 
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*      Tenente-Coronel de Infantaria. Sócio Efectivo da Revista Militar.
 
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 1 Desde a queda do muro de Berlim há um esforço, por parte dos analistas, para tentar descrever (ou explicar, determinar, etc) a “nova ordem mundial” e que mais do que tentarem definir uma nova ordem, o que muitos analistas fazem, por questões de segurança académica, é afirmarem que seja qual for a ordem, ela é diferente da anterior.
 2 Os quatro grandes factores de ameaça no século XXI são: o terrorismo/violência Internacional; a desagregação social interna; a desagregação social externa (pelo aumento exponencial entre ricos e pobres e sociedades mais diferenciadas) e, por último, as alterações climáticas e energéticas. Enquanto se puder lidar com estes factores isoladamente têm sido preconizadas soluções que se podem vir a provar eficazes, mas se todos estes factores crescerem simultânea e concorrentemente, não estamos preparados e ninguém, até hoje, propôs uma solução viável.
 3 Tantos termos novos que temos com a informática.. tantos exemplos na medicina e na tecnologia... mas um exemplo simples, football - porque escrevemos futebol? Sim escrevemos para a pronuncia portuguesa mas criámos um vocábulo desnecessário e que na sua grafia deixa de explicar a origem da palavra “foot” “ball” bola no pé! Se mantivéssemos a grafia, os povos de várias nações não só usariam o mesmo termo como o escreveriam igual, qual a vantagem de escrever Râguebi? Para quem aprende a palavra da primeira vez, se aprendesse Rugby, aprenderia logo em todos os idiomas.
 4 OK, SOS, ASAP, já estão no nosso vocabulário, qual a necessidade de andarmos a traduzir acrónimos? No meio militar é ainda mais importante, ao traduzirmos e criarmos acrónimos próprios não só duplicamos o esforço como criamos diferentes interpretações sobre os termos utilizados, a título de exemplo, FLOT e OAZR não traduzem literalmente o mesmo termo e targeting nunca teve uma tradução coerente para português. Deveríamos deixar por isso os termos na sua denominação original, e se essa denominação for criada em francês, também deve ser esse o método escolhido, a língua universal terá por base o inglês, mas os termos serão adicionados assim que criados por quem os formar e fizer mais sentido, podemos assim escolher entre fair-play e bon apetit conforme os usos ditarem.
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2008-04-20
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REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia