Em tempos de uma ordem internacional imprevisível, onde o ambiente estratégico resiste à construção de cenários e as novas ameaças à segurança, entendida como um estilo de vida e valores construídos ao longo de séculos a preservar, desafiam as imaginações para encontrarem respostas, todos se questionam que organizações (em actores, em decisões e em estilos de actuação) podem ajudar a encontrar um caminho na incerteza. Nações Unidas, NATO, OSCE, UE e outras organizações regionais tentam incorporar nas suas finalidades o objectivo segurança. Esquecendo, muitas vezes, que as mais belas orquestras, para executarem magníficas partituras, necessitam de instrumentos.
A NATO foi concebida, faz para o ano sessenta anos, como uma aliança político-militar destinada a defender um estilo de vida e valores comuns partilhados por sociedades que encontravam na Democracia as suas raízes comuns e contra uma ameaça totalitária que as ameaçavam. Na árvore genética do seu nascimento, figuravam como novidades na História, Democracia, valores, estilo de vida e defesa colectiva. Durante quarenta anos construiu, sob uma direcção política de estados soberanos que encontraram no consenso a força para convencer os opositores, os instrumentos necessários a uma estratégia com credibilidade: a definição de um Conceito Estratégico e uma estrutura militar integrada, geradora de força militar suporte de uma diplomacia que evoluiu do containment para a détente. O seu fundamento genético, consubstanciado no político-militar, é posto em causa: alguns querem evidenciar o seu aspecto político e denunciar as suas “capacidades” civis para tratarem o novo tipo de conflitos que ameaçam a segurança colectiva.
O ambiente estratégico internacional mudou, mas outras ameaças à Democracia, valores e estilo de vida aparecem no horizonte. A NATO tem de repensar o seu Conceito Estratégico e as suas capacidades para fazer face às novas ameaças, para não ouvir vozes crescentes, e com razão, para reclamar a sua obsolescência. Consciente do seu passado e da sua folha de serviços, muitos acreditam ser a única organização capaz de mobilizar vontades, capacidades e mecanismos de resposta ao novo ambiente estratégico internacional.
Um conjunto de militares já afastados do serviço, com longa experiência em assuntos de segurança e defesa (e felizes por durante muitos anos, sob orientações políticas diversas, terem comandado homens e mulheres que muito contribuíram para a Democracia, paz e a manutenção de um estilo de vida que é um legado cultural a preservar) resolveu dar mais um contributo para repensar a NATO. Difundiram recentemente um documento, intitulado Towards a Grand Strategy for un Uncertain World 1, que já está a ser comentado pela imprensa internacional, e que merece alguma atenção.
Apelando para que a Organização encontre até à Cimeira de 2009, em Budapeste, um Novo Conceito Estratégico, lança algumas pistas para esse conceito que deve traduzir algumas ideias novas:
A NATO, que durante a Guerra-fria desenvolveu capacidades militares notáveis para se opor a uma invasão da Europa, deve aproveitar a sua estrutura militar integrada para desenvolver capacidades civis para enfrentar novos conflitos (Informações, Forças Policiais, Assuntos Civis, Auxílio Humanitário, Operações Psicológicas, entre outras). A União Europeia possui muitas destas capacidades e conhecimentos neste soft power, pelo que a cooperação NATO-UE nesta área, sem conflitos de protagonismo, deve ser repensada.
O alargamento da NATO, por círculos sucessivos, às Nações democráticas deverá continuar, fortalecendo mecanismos já existentes na área do diálogo e cooperação com a Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia, Ásia Central, Países do Mediterrâneo e outros. O flanco frágil da NATO, com o final da Guerra-fria passou do Mediterrâneo para outras áreas como a fronteira da Turquia com o Irão (Por isso ser discutível insistir na defesa anti-míssil na Polónia e República Checa).
A NATO poderá ser a única organização para fazer crer a potenciais ameaças “que se intentarem algum ataque aos nossos valores serão perseguidas onde estiverem, atacadas quando não esperarem e julgados e punidos por todos os meios de que dispomos”. A dissuasão não pode ser retirada da estratégia, ainda que com novos conceitos que ultrapassam a dissuasão nuclear, mas onde esta não deve ser esquecida.
A NATO não está obsoleta. Pelas suas capacidades e passado já demonstrou que sabe adaptar-se aos novos tempos. Uma direcção política firme e uma estrutura militar integrada, com novo figurino, serão importantes para a sua adaptação aos novos tempos. O ambiente estratégico com as suas ameaças reais e as potenciais aconselham que a orquestra continue a tocar com instrumentos.
* Sócio Efectivo da Revista Militar. Presidente da Direcção.
1 Http://www.ssronline.org/edcs
