Nº 2443/2444 - Agosto/Setembro de 2005
Uma Visão Geopolítica do Conflito no Iraque
Coronel
Carlos Manuel Mendes Dias
1.  Introdução
 
É consensual o entendimento de que a Geopolítica auxilia a Ciência Política ao verter o conhecimento geográfico no seu desenvolvimento, sendo facilitadora, em simultâneo, da concepção de modelos de dinâmica de Poder. Daqui o que importa reter, do nosso ponto de vista, é a realidade de que essa Ciência tem as suas amarras em factos e na inerente objectividade, propi­ciando a quem a utilize de forma honesta, frontal e com princípios, mais uma ferramenta a utilizar para a compreensão de decisões, de modelos comportamentais utilizados em permanência e reacções dos actores do Sistema Político Internacional (SPI), destacando-se neste universo, ainda os Estados (Dias, 2005).
 
Considerando o Sistema Internacional na contemporaneidade, são por demais evidentes as dificuldades na adopção de linhas de acção política no quadro externo coerentes e com carácter de permanência, situação resultante da estrategização da Política e que tem como uma das consequências a incompreensão sobre as “razões de Estado”. Acresce menção para a facilidade de manipulação das opiniões públicas criada pela projecção dos media e das novas tecnologias de informação, assim como pelo seu modus operandi - o estar assume prioridade relativamente ao explicar.
 
Ainda e sobretudo hoje, a percepção e identificação das razões que justificam o comportamento dos principais actores do SPI encontram terreno no domínio da geopolítica/geoestratégia, onde a racionalidade tem protagonismo e o futuro procura ser antecipado, justificando também a proliferação de disciplinas desta temática nos estabelecimentos/institutos de ensino.
 
O esforço académico que segue procura elementos que possam explicar a intervenção americana no espaço geográfico em causa, recusando manipulações ou justificações imediatistas, mas antes buscando tempos que se possam vir a configurar, utilizando um perfume tão conhecido de todos e exaustivamente estudado, em particular e historicamente pelos militares.
 
 
2.  A Eurásia
 
a.  Enquadramento
 
O controlo da grande massa continental euroasiática constitui o “prémio” a obter pela superpotência, dada a massa crítica, a concentração existente de todo o tipo de recursos e o dinamismo e intensidade de toda a tipologia de actividades que aí se desenvolve.
 
Entre a Eurásia e os Estados Unidos da América (EUA) desenvolvem-se fluxos de mercadorias e dinheiro que são de primordial importância para a prossecução do interesse geral norte-americano e para a conservação da sua sociedade política. A concretização do controlo pretendido passa por evitar a emergência de um actor que se constitua como hegemónico nesse palco (e em espaços regionais importantes) e que possa concorrer para a frustração do objectivo americano. Acresce referir que os actores eventualmente candidatos a posições hegemónicas também se localizam na massa terrestre dominante. O pior, do nosso ponto de vista, que poderia acontecer ao pólo do actual sistema, distante geograficamente, seria o surgimento de uma Eurásia equilibrada, sem a sua presença e, com a eventual agravante, desse equilíbrio ser atingido à custa de um actor hegemónico que entretanto emergisse.
 
b.  As Teorias Geopolíticas Clássicas
 
No que respeita às grandes teorias geopolíticas, a questão euroasiática e a referência à importância da zona onde hoje se localiza o conflito armado é por demais evidente; para não tornar este artigo fastidioso além do aceitável, vamos apenas identificar alguns autores e conceitos, cuja menção, por extremamente rica, é quase obrigatória no ambiente académico que partilhamos: a Eurásia é a grande massa continental dominante do geopolítico dos grandes espaços Halford Mackinder (integrada, é certo, mais tarde na Ilha Mundial) e a região de que hoje falamos situa-se no seu crescente interior, periférico do Heartland russo1; o Midland Ocean2 como contrapartida transpolar do Heartland, partindo do pressuposto de que o continente americano possuiria potencialidades suficientes para poder equilibrar o domínio desse espaço central, desde que a manutenção da capacidade efectiva de intervenção na Europa fosse uma realidade3.
 
Mantendo-se a importância da base geográfica de Mackinder, o espaço da nossa atenção enquadra-se no “Rimland”4 de Nicholas Spykman, que se intromete entre o “Heartland” e a grande rota marítima do Mundo e condiciona o domínio mundial através do “Heartland”, pelo controlo prévio da «Terra Orla». Podemos, em acréscimo, mencionar as “cinturas fragmentadas”5 de Saul Bernard Cohen, localizadas entre as «suas» regiões geoestratégicas e caracterizadas pela fragmentação política e económica, pela heterogeneidade e por despoletarem apetites competitivos tendentes à conflitualidade entre as grandes potências, sendo muito difícil a tomada de linhas de acção comuns para essas áreas: exactamente o Médio Oriente e o Sudeste Asiático, à altura. O pensamento evolutivo do autor remete-nos para a manutenção do conceito nos nossos dias no espaço do Médio Oriente e, eventualmente, Ásia Central, Transcáucaso e Europa de Leste.
 
c.  A Permanência da Competição
 
Uma contextualização
 
A luta pela Eurásia foi uma constante e, como tal, também se materializou durante a Guerra-Fria; para a potência americana, negar o domínio soviético na grande massa continental era um objectivo e, simultaneamente, premissa, numa análise que concluísse sobre um resultado positivo obtido no confronto. A luta era conduzida em três frentes6 (Brzezinski, 1987) e utilizava sobretudo as estratégias de política externa e militar, esta apoiando aquela7. A terceira frente estratégica, materializada na década de setenta do século que findou, sendo a que nos interessa, evidencia o que estava em jogo para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que era o acesso ao Golfo Pérsico e a consequente projecção para o Índico; esse acesso teria que vencer as posições bloqueantes da Turquia, do Irão, do Paquistão, da Índia e da China. A título de exemplo e respigando a História no ano de 1940, no âmbito das conversações entre a Alemanha de Hitler e a URSS de Estaline, sobre a adesão desta ao Pacto do Eixo, recordava a exigência soviética do reconhecimento pela Alemanha “dos principais objectivos soviéticos no Sul, que o «centro» e o ponto focal das aspirações da «União Soviética» seriam as áreas ao Sul de Batum e de Baku, na direcção do Golfo Pérsico. A identificação dessas duas cidades localizadas, respectivamente, nas margens do mar Negro e do mar Cáspio, como pontos geográficos de referência, contrastava nitidamente com a vaguidade da formulação alemã. (…) A referência às áreas ao Sul de Baku só poderia significar o Irão. Dado o facto de que os soviéticos reafirmavam a expressão da proposta alemã de manter a integridade territorial da Turquia, a referência de Moscovo aos territórios ao Sul de Batum apontava para o Iraque. Abadan e Basra, os pontos de escoamento para o Golfo Pérsico mais próximos da União Soviética, seriam, provavelmente, os eventuais alvos” (Brzezinski, 1987, p. 45 e 47). A finalidade era dupla: controlar os grandes recursos petrolíferos existentes na região e aceder aos mares quentes8 e consolidar a sua posição no Médio Oriente. Neste quadro, também se releva por próximo temporalmente, que a acção decisiva da URSS com forças militares no Afeganistão (1979), foi possibilitada pela ruptura do governo iraniano, ao qual os EUA responderam com a conhecida mas às vezes esquecida Doutrina Carter9.
 
A implosão do bloco soviético veio trazer perdas importantes, do ponto de vista geopolítico, para a Federação Russa10 e proporcionar novas oportuni­dades aos norte-americanos, no sentido da contenção russa e de estender o seu controlo, com maior efectividade, àquele espaço geográfico. Neste âmbito, porque a região é instável, a utilização da estratégia militar será sempre uma possibilidade credível, embora até há pouco tempo não viesse espelhada no dispositivo das forças norte-americanas, pois não havia surgido um motivo justificativo para a sua reconfiguração e necessária projecção.
 
Hoje, pela primeira vez na História, a potência controladora do sistema euroasiático encontra-se geograficamente no seu exterior e as interacções com aquele irão condicionar a intervenção norte-americana no Mundo; nessas relações, particular relevo às materializadas com a China, com o Japão, com a União Europeia (UE) e com a Rússia; aliás se atentarmos na «Geoestrategic Triad» de Zbigniew Brzezinski (2001), podemos descortinar que as linhas de acção estratégica norte-americana para este século passarão pelo desenvol­vimento de uma estrutura disciplinadora ou organizadora do sistema, duplamente triangular, futuro objecto dessa política e orientações; estes «triângulos do poder» têm nos vértices os EUA-UE-Rússia e os EUA-Japão-China. Aliás, sobre os detentores dos vértices, alguma correspondência pode ser efectuada com o pensamento de Saul Bernard Cohen (2003, p. 46) em que coloca no primeiro nível do sistema estatal o que apelida de «major powers» sendo elas os EUA, a UE, o Japão, a Rússia e a China.
 
Sobre a Rússia acrescentamos as reflexões que se seguem, decorrentes da implosão do espaço soviético: a perda de cerca de dois milhões de milhas quadradas de espaço e em terreno decisivo; a perda de cerca de 139 milhões de pessoas11; algum ganho de homogeneidade populacional, dado que agora cerca de 82% dos seus habitantes são russos, contrapondo aos 53% anteriores, pese embora mantenha diversidade12; a resolução dos problemas iniciais com a Ucrânia13, com o gigante continental a reconhecer as fronteiras daquela, por troca com a possibilidade de permanência da base de apoio da frota russa do Mar Negro em Sevastopol (Cohen, 2003)14.
 
Relativamente ao eterno gigante adormecido, do ponto de vista geopolítico podemos verificar, de acordo com a História, que a sua orientação tem sido essencialmente Continental. Esta apresenta alguns sinais de mudança, fruto essencialmente do final do Maoísmo e da Guerra do Vietname, mas também do enfraquecimento do actor a Norte e da própria influência dos EUA no Setentrião e no Ocidente do Pacífico (Cohen, 2003). Por exemplo, tomando o número de portos como medida de abertura ao comércio marítimo, no âmbito de acordos assinados e relativos a comércio externo diga-se que, nos tempos mais recentes, foram abertos ao longo da costa chinesa cerca de setenta, ocupando um espaço que se estende desde o Sul até à península de “Liaodong”, na designada Baía da Coreia, na Manchúria (Cohen, 2003). A este número há que adicionar mais vinte e dois de pura iniciativa do governo chinês15. No quadro da estratégia naval e dos meios militares associados, até há pouco tempo, a capacidade chinesa limitava-se à intervenção costeira (Cohen, 2003)16. Como sinais mais evidentes desta reorientação, podemos apontar a promulgação em 1992 de leis relativas às águas territoriais e à zona contígua, reclamando jurisdição sobre uma zona de 200 milhas para além das suas costas (Cohen, 2003, p. 240), incluindo desta forma o ponto focal do estreito de Taiwan17. A marinha de guerra iniciou uma nova fase de implementação decorria o ano de 1994, com a aquisição à Rússia de meios sofisticados (destroyers, submarinos, mísseis) e em 1996 foi anunciado um programa de modernização, que tinha como horizonte temporal 10 anos e que preconizava a existência de frotas com vasos de guerra sofisticados, porta-aviões, fragatas, mísseis e outros meios (Cohen, 2003). Para nós, neste ambiente de reflexão, parece importante dizer que no futuro, a presença naval chinesa, numa primeira fase, irá alterar a relação de forças no estreito de Taiwan e na área da península Coreana e, numa segunda fase, considerando o horizonte temporal de 2050 competirá com o domínio da marinha indiana, a manter-se, nos mares do Sul da China e na Baía de Bengala,18 ameaçando claramente a hegemonia do poder marítimo dos EUA (Cohen, 2003)19. O crescimento do poder naval chinês projecta o «gigante» da Ásia Oriental para os Mares do Japão, das Filipinas e estreito de Malaca20, podendo assim controlar as linhas de reabastecimento marítimas existentes e necessárias às importações de petróleo e de gás natural do Japão e de Singapura21, bem como às exportações de recursos energéticos da Indonésia e da Malásia (Cohen, 2003), para além de salvaguardar as suas próprias linhas de comunicações, dado que cerca de 80% do seu comércio externo é efectuado por via marítima, assim como cerca de um terço do comércio interno (Carriço, 2002). A viragem para a maritimidade não é exclusiva no que respeita às orientações chinesas, porque de facto, a dominância da ideia da continentalidade é a mais relevante; isto é, se a primeira também pode ser aferida através das diversas vitórias diplomáticas relativas a acordos comerciais, quer com a superpotência, quer com a UE, bem como no quadro da Organização Mundial de Comércio, a segunda materializa-se como a mais relevante, se repararmos que o “output” do seu comércio externo representa apenas cerca de 7.5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2000 (Cohen, 2003, p. 242). Por outro lado, o crescimento económico elevado continua a dever-se sobretudo ao dinamismo interno22 e não às exportações.
 
Porque nos iremos debruçar sobre a influência norte-americana no espaço geográfico que materializa o Médio Oriente, uma primeira referência para a manutenção das características que levaram Saul Cohen, a considerá-lo como “Shatterbelt”. Evitando uma abordagem histórica enquadrante, sintetizamos que contrapondo às tentativas de penetração do poder continental soviético, o realinhamento dos poderes marítimos foi uma realidade, servindo-se de bases terrestres estáveis como a Turquia, a Arábia Saudita, Israel e mais tarde, o Egipto23 (Cohen, 2003). Nesta região as disputas fronteiriças/territoriais, e inerentes soberanias, foram e são uma realidade, por contraposição ao que vem sendo anunciado na contemporaneidade sobre a importância desses limites. A diversidade do Médio Oriente como espaço geopolítico e os seus diversos nódulos de Poder impedem o desenvolvimento de unidades geopolíticas regionais estáveis e materializam-se numa região onde existem vários predadores estatais e não-estatais, nos quais podemos incluir a Arábia Saudita, a Turquia, o Egipto, o Irão e Israel (Cohen, 2003, p. 354). Veja-se entre outras questões, a relação do sub-factor posição de alguns destes actores com o controlo dos pontos focais do Golfo Pérsico, como o estreito de «Bab-al-Mandab» (cruzam-no diariamente 3,3 milhões de barris de petróleo), o estreito de «Ormuz» (passam diariamente 13 milhões de barris de petróleo) e até o canal do Suez (3.8 milhões de barris por dia)24.
 
Nesta tentativa de contextualização, a que segue um esforço de redução do campo de acção desta missiva, verifique-se a contiguidade do Médio Oriente com a região da Ásia Central, esta também excepcionalmente abundante em recursos energéticos e onde as principais potências também aí se degladiam.
 
d.  O Radicalismo Islâmico
 
De acordo com Brzezinski (2004), a busca da preponderância na Eurásia por parte dos EUA passa também25 pelas interacções que se querem estáveis com o mundo islâmico, ele próprio diverso, fragmentado, sem liderança política e acumulando um grande potencial de desestabilização e de explosão. A sua dimensão e configuração podem ser materializadas na visão geográfica que se ilustra na figura 1, com recurso a uma linha que “corre” grosso modo ao longo das costas do Índico, partindo da Indonésia Ocidental até ao Golfo Pérsico; depois deriva para Sul na direcção da Tanzânia, “corta” para Oeste cruzando o continente africano através da zona intermédia do gigante sudanês até à Nigéria; “sobe” de seguida para Norte ao longo da costa Atlântica até à costa mediterrânica. A partir do Norte de África, é cruzado o Mediterrâneo para Leste até à Bacia do Bósforo e à entrada de Mar Negro, continuando depois para Norte até ao limite setentrional do Cazaquistão, derivando de novo para Sul e estendendo-se através da China Ocidental e partes do sub-continente indiano, envolve o Bornéu, para encontrar o ponto de partida (Brzezinski, 2004, p.48 e 49).
 
Importa também notar que do ponto de vista do factor humano, esta corresponde a cerca de 1,2 biliões de pessoas, com cerca de 820 milhões localizadas na Ásia, 315 milhões no habitat africano e, aproximadamente, 300 milhões na instável região do Levante, Golfo Pérsico e Ásia Central27. O núcleo central de intervenção da superpotência é designado por Brzezinski (2004) de Balcãs Globais28, por duas razões principais: por gerador de grande parte da turbulência existente na massa continental dominante, sobretudo no espaço geográfico entre a Europa e o Extremo Oriente e por poder materializar-se como o espaço onde o choque com o mundo islâmico tem maiores probabilidades de acontecer. Acresce não esquecer que os Balcãs Globais têm ainda outras características: lá podemos encontrar 68% das reservas mundiais de petróleo, cerca de 41% das reservas mundiais de gás natural; 32% da produção mundial de petróleo e 15% da produção mundial de gás natural (Brzezinski, 2004, p. 60). No ano de 2020, estima-se que a região em causa29 seja responsável pela produção diária de cerca de 42 milhões de barris (39% da produção mundial); por outro lado, prevê-se que os EUA, a Europa e o Extremo Oriente, em conjunto, sejam responsáveis pelo consumo de 60% da produção mundial30 (Brzezinski, 2004, p. 60). Assim sendo, parece óbvio a utilidade de estabilização e controlo da zona, também por parte dos EUA, que para os Balcãs Globais não contam directamente, e numa primeira análise, com os seus tradicionais aliados europeus31. Naquele espaço geográfico terão que encontrar amarras na Índia, na Turquia e em Israel32, acrescendo, numa zona periférica, a Rússia. Para que esta linha de acção seja prosseguida, Brzezinski identifica três tarefas fundamentais a executar: a resolução do conflito israelo-árabe; alguma transferência do que apelida de equação estratégica das regiões produtivas de petróleo do Golfo Pérsico para a Ásia Central; e, potenciar associações ou arranjos regionais, como forma de empenhar as estruturas governativas, de elementos-chave, na busca da contenção dos fenómenos da proliferação e do terrorismo.
 
 
3.  Os Recursos Estratégicos
 
a.  Enquadramento
 
Apesar dos esforços no campo de outras energias, o mundo depende ainda, essencialmente, dos combustíveis fósseis, responsáveis na actualidade pelo fornecimento de cerca de 75 a 80% da energia total necessária, realçando-se o gás natural, o carvão e o petróleo, sendo este o menos abundante33. Mesmo no âmbito da geração de electricidade, onde as fontes nuclear e hidráulica têm aplicação, os combustíveis fósseis são responsáveis pela produção de cerca de 60% da electricidade gerada no Mundo. Acresce mencionar a importância do petróleo no campo dos combustíveis, constituindo-se como o único combustível prático para a maioria dos transportes.
 
No que respeita a este recurso energético, simultaneamente estratégico, não podemos deixar de referir as grandes linhas orientadoras para o futuro, identificadas por Soromenho Marques e Francisco Abreu (2001) e complementadas por nós:
• O reforço do estatuto dos EUA como importador líquido de produtos petrolíferos; neste quadro identifique-se o facto, entre outros, de que o controlo da Arábia Saudita e inerente recurso energético por parte do pólo hegemónico materializou, à primeira vista e, entre outras questões, como a da própria necessidade, uma viragem da atenção do Sistema Internacional, que decorria aliás desde 1942/1943, das reservas petrolíferas existentes na área do Caribe e do Golfo do México para as do Médio Oriente, que de acordo com as estimativas possui cerca de dois terços das reservas mundiais34. Os EUA, sendo um dos maiores produtores mundiais de ouro negro, justificaram como consumo no ano de 2000 a importação de cerca de 60% do mesmo. Por outro lado, também podemos verificar que num quadro de relatividade, a superpotência era responsável por cerca de 34% da produção petrolífera mundial em 1960; em 1970 essa percentagem desceu para 21%; em 2000 tomou o valor de 12% (Cohen, 2003, p. 353) e no ano de 2001, a produção correspondeu a 9,9% do “output” mundial (Cordelier et al., 2002, p. 79). Apesar destes números e aparente diminuição da capacidade de produção e da importância do Médio Oriente, não queremos referir que a dependência americana da área em geral seja significativa ou dominante;
• A permanência do potencial de conflitualidade nas regiões produtoras, com consequências, do ponto de vista das relações entre a superpotência e a Europa, por um lado e, por outro, entre o Golfo Pérsico e a Ásia, são causadoras de instabilidade internacional. Aqui, numa abordagem geopolítica/geoestratégica, algum papel de destaque para a Turquia, na medida em que controla o acesso ao Mediterrâneo, possui condições para potenciar um equilíbrio com a Rússia no espaço caucásico, é importante para a estabilidade da região do mar Negro e constitui-se como uma amarra da NATO a Sul, para além de apresentar uma possível solução para o radicalismo islâmico (Brzezinski, 1997). É obrigatória a menção da construção russa de um gasoduto, que submerge por debaixo do mar Negro, “desaguando” na Turquia35, que materializa um acréscimo de dependência turca da Rússia, relativamente ao recurso do gás natural36 (Cohen, 2003). Referência necessária ao Irão, cujo sub-factor posição/localização permite controlar a margem Leste do Pérsico e materializa um obstáculo de valor a uma eventual ameaça russa, mesmo a longo prazo, aos interesses americanos naquela região (Brzezinski, 1997). Por outro lado, a mudança no regime iraquiano poderia ser um primeiro passo, no sentido da resolução do conflito israelo-palestiniano, na medida em que o Irão, como eventual moeda de troca, deixaria de financiar o «Hamas» no Norte do Líbano e/ou outros grupos que utilizam prioritariamente a técnica letal do terrorismo37.
• Os interesses da Rússia, dos EUA e das potências regionais aí localizadas vão influenciar de forma decisiva a futura viabilidade dos estados produtores do Cáspio e da Ásia Central38. É interessante notar que o empenhamento russo na área do Mar Cáspio inclui já o controlo de dois oleodutos importantes: o primeiro que tem origem no Cazaquistão, “correndo” para Norte para a Rússia, para findar no Báltico; o segundo toma o sentido Oeste a partir do Daguestão (Costa Ocidental do Cáspio), cruza a Rússia (Tchechénia) e “desagua” no Mar Negro (porto de Novorossiisk); aliás, este último, passou a ser complementado por outro de 900 milhas, novo, de construção russa e kazakh e de empresas petrolíferas internacionais; evita a Chechénia e inicia o seu percurso nos mesmos campos do Cazaquistão permitindo, também, na sua fase inicial, transportar o petróleo, do gigantesco campo descoberto por baixo do Cáspio (campo de Kashagan39, com funcionamento previsto a partir do próximo ano) para findar no mesmo porto de Novorossiisk, no Mar Negro (Cohen, 2003). Do ponto de vista dos factores físico e humano, a Rússia possui vantagens que lhe permitem fazer frente ao natural objectivo norte-americano de obviar o seu domínio na área do Cáspio: debruça-se sobre a zona e sobre o gigante Cazaquistão, também ele rico em reservas petrolíferas e possui aí significativo efectivo populacional40. Para além do referido e atentando no sub-factor posição, o país do “Heartland” está ou estava, antes da intervenção das coligações, quer no Afeganistão, quer no Iraque, em muito melhores condições de utilizar o instrumento militar na estabilização da Ásia Central, com a decorrente vantagem no condicionamento de estratégias energéticas de potências rivais. Existem Forças Armadas russas no Tajiquistão, no Turquemenistão, no Quirguizistão, ao longo da fronteira com o Afeganistão e têm colaborado com as respostas usbeques ao radicalismo islâmico (Cohen, 2003)41.
• A dependência que se começa a verificar, por parte da China42, no respeitante ao ouro negro do Golfo Pérsico, poderá vir a alterar as relações de força, quer no quadro regional, quer no âmbito global, podendo materializar-se, por exemplo, no estabelecimento de acordos militares com alguns países do Golfo, originando desequilíbrios e percepções por parte de outros actores43 (ex. EUA) que, eventualmente, poderão degradar a estabilidade internacional. É sobretudo neste enquadramento que se pode entender a venda chinesa de mísseis à Arábia Saudita44 e à República do Yémen.
 
Considerando o enquadramento efectuado, a permanência no Afeganistão, no Usbequistão, no Tajiquistão, no Quirguizistão e na Geórgia, no âmbito da criação de condições de resistência ao feixe atractivo da Comunidade de Estados Independentes, da Federação Russa, coloca os norte-americanos melhor posicionados para competir, quer com os russos45, quer com os turcos, no acesso às reservas petrolíferas da região bordejante do mar Cáspio; mas não só. Pretende evitar que esses novos actores “caiam” na esfera de influência da Rússia. Ainda nesta linha de pensamento, menção para a localização do Azerbaijão, bloqueando a zona rica em recursos naturais que é a bacia do mar Cáspio e a Ásia Central; permite a ligação aos mercados ocidentais, por conduta, sem hipótese de controlo pelo actor russo, ao mesmo tempo que abre as possibilidades de acesso aos restantes Estados da Ásia Central e, por inerência, aos seus recursos energéticos.
 
b.  O Iraque
 
O Iraque possui as segundas maiores reservas petrolíferas conhecidas da Terra46. Não esquecendo as linhas orientadoras já identificadas, poderá interpretar-se, com certa racionalidade, o interesse do pólo hegemónico, através das suas companhias, no desenvolvimento de campos petrolíferos, alterando desta forma a situação já existente. Esta, configurava essencialmente o aproveitamento desses campos, na sua grande maioria, por parte de empresas francesas e outras com sede na Rússia.
 
Continuando a reflectir ao longo do mesmo fio condutor, é conhecida a prioridade norte-americana de obtenção e decorrente controlo de reservas petrolíferas adicionais47, correspondendo à satisfação das suas necessidades, que irão aumentar, tendo o horizonte temporal de 25 anos.
 
Assim, a região do Golfo Pérsico assume-se como terreno importante, não só pela sua riqueza neste tipo de recurso, mas também pela capacidade de resposta mais rápida, no caso do aumento de produção de crude se tornar um imperativo. A opção pela utilização da estratégia militar poderá ser entendida, desde que se pense, reitere-se, que o teatro é extremamente instável e volátil.
 
Para concluirmos sobre esta matéria, de forma sintética e porque estamos a falar de geopolítica, relembraríamos o sub-factor posição no caso iraquiano48, que potencia um eventual controlo da península arábica, plasma a ligação à região caucásica e às próprias riquezas que “pululam” no Cáspio e na sua bacia49.
 
Interessa ainda ponderar sobre a relação dos EUA com os países do Golfo, na medida em que o seus objectivos e de outros países industrializados passam, necessariamente, por evitar o domínio daquela área por parte de países que se constituam como seus inimigos, por duas ordens de razões: as conhecidas reservas energéticas e, a eventual radicalização da área, que teria consequências que se arrastariam desde o Norte de África até à Índia, passando pela Ásia Central. De qualquer forma, a realidade dizia-nos que os objectivos teriam que ser atingidos, considerando mesmo a existência, até à altura, das duas nações mais fortes do Golfo, como hostis aos EUA: o Irão e o Iraque. É curioso que, no conflito Irão-Iraque, o interesse norte-americano passava pelo evitar do domínio da região por qualquer daqueles actores.
 
No que respeita ao Iraque, o equilíbrio na região era impossível de estabelecer com Saddam Hussein no Poder, demasiado hostil para com os EUA, até porque o Iraque era demasiado fraco para equilibrar na balança com o Irão, mas demasiado forte para os restantes vizinhos do Golfo, ameaçando a sua segurança; estes por sua vez, muito dependentes dos americanos.
 
 
4.  Mudança na Economia
 
a.  Alteração nas Interacções
 
A alteração das interacções no plano económico, entre o mundo e os EUA obrigará, em tese, a superpotência a exercer o controlo dos recursos mundiais, utilizando os diversos instrumentos que as diferentes estratégias aconselham. O mundo cada vez produz mais para que os EUA consumam (Todd, 2002); os défices americanos são impressionantes, mas não deixa de ser relevante que a importação de matérias-primas não se constitui como a sua causa principal e, mesmo no que respeita ao petróleo, ele apenas explica uma pequena parte do défice: “ (…) em 2001, 80 mil milhões de défice comercial; os outros produtos, na sua maioria manufacturados, representam 366 mil milhões” (Todd, 2002, p. 73).
 
Numa relação estabelecida com o produto industrial, Todd (2002, p. 73) concluiu que os EUA dependeram, para 10% do seu consumo industrial, de bens cuja importação não é coberta pelas exportações de produtos nacionais, o que significou um aumento de 100% relativamente ao ano de 1995 (5% de défice industrial). Mesmo considerando bens de elevada tecnologia, incluindo sectores de ponta, a balança comercial dos EUA tem mostrado percorrer caminhos de tendência negativa, passando de “35 mil milhões de dólares em 1990 para 5 mil milhões em 2001 e era deficitária em Janeiro de 2002” (Todd, 2002, p. 74)50.
 
Recorde-se que antes da depressão, em 1929, a produção industrial americana constituía cerca de 44,5% da produção mundial; cerca de setenta anos depois, esse produto industrial é um pouco inferior ao da UE e um pouco superior ao do Japão. As actividades das grandes multinacionais americanas, embora relevantes e de topo, não compensam, em teoria, “esta” quebra.
 
Hoje, não deixa de ser interessante verificar que a China51 possui o maior excedente comercial nas suas trocas com a superpotência, mas o mais importante é que na economia mundial, os EUA continuam a ter o papel principal, só que o motivo vai-se alterando: não pela sua produção, mas antes pelo seu consumo, num quadro global de insuficiente procura52. Daqui não se poderá concluir directamente que seja negativo para o mundo em geral; aliás pode ser encarado como extremamente positivo, só que as relações de dependência estão a alterar-se.
 
b.  O Aparelho Militar
 
Doutro ponto de vista, numa análise pura de dados estatísticos, podemos verificar que ao aumento da dependência económica corresponde também um aumento das despesas com o aparelho militar. No contexto da implosão soviética, da eventual redefinição do papel no mundo dos EUA, de um grande acréscimo do défice comercial, sobretudo entre 1997 e 1999, o aumento nas despesas militares foi um facto e terá decorrido de opções tomadas antes dos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, indiciando a existência de um planeamento de acção estratégica que preconiza a médio prazo a preponderância da estratégia militar, pelo menos, em espaços geográficos importantes. Por outro lado, a dependência do ponto de vista do consumo exige segurança53, no sentido da garantia de estabilidade nas “regiões supermercados” e na tentativa de condicionar outros actores que possuam condições para emergir como pólos do Sistema Político Internacional. Acresce notar, que o controlo das zonas de produção petrolífera gera competição, permitindo o trabalho das empresas americanas, também ele provido de sentido, num quadro de busca de lucros, pese embora a sua insuficiência na compensação das importações dos EUA. Ocorre o mesmo, por exemplo, com a venda de armamento, que representa recursos económicos significa­tivos.
 
c.  Ainda o Petróleo...
 
Neste recente quadro económico e sempre relacionando com as ideias já expressas, os EUA tornaram-se importadores de grande importância de crude; eles que foram líderes, quer na descoberta, quer na produção, quer na utilização. Em 1973 produziam diariamente 9,2 milhões de barris e importavam 3,2. Já em 1999, a sua capacidade de produção era de 5,9 milhões de barris por dia, mas já importavam 8,6 milhões (SAUS, 2000, p.591). Completando este cenário e ao ritmo actual de exploração, as suas reservas esgotam-se em 2010. Por si só, estes elementos revelam da eventual prioridade americana atribuída ao assunto. No entanto, do ponto de vista económico e nesta altura, a questão não será de todo relevante, dado que as importações constituem-se como uma pequena parcela do défice.
 
Utilizando outro ângulo de visão, num cenário de esgotamento e, ressalvando-se a questão da capacidade de aumento de produção, o mundo árabe não tem a superpotência com a “cabeça na guilhotina”, visto que cerca de metade das importações americanas tem origem no Novo Mundo, principalmente no México, no Canadá e na Venezuela, a que acresce a Nigéria. Se adicionarmos a produção americana, concluímos que cerca de 70% do consumo petrolífero dos norte-americanos tem origem na esfera ocidental; os países do Golfo Pérsico só são responsáveis por cerca de 18% desse consumo (Todd, 2001, p. 144). No que se refere ao contributo iraquiano, importa referir, que as importações norte-americanas de petróleo iraquiano eram de cerca de 6.4% em 1990; devido às sanções, entre 1991 e 1996, não houve importações deste país; em 1999 era 5,4%, em 2001 era 6,7% e em 2002 era 3,9% 54, o que não é de todo significativo, nem sinónimo de dependência55. Seguindo esta linha de reflexão, em boa verdade, a Europa e o Japão, aos quais começa a acrescer a China, dependem efectivamente do Shatterbelt Ocidental, no que ao ouro negro respeita. Com estas duas premissas, a aparente obsessão56 norte-americana pelo espaço objecto desta incursão poderá suscitar algumas interrogações. No entanto e, porque nos estamos a referir ao factor estruturas económicas, não podemos omitir que poderes económicos rivais, tais como a UE e o Japão57, também necessitam de recursos energéticos, numa lógica de sobrevivência. Assim, parece ser de interesse geopolítico/geoestratégico da superpotência, condicionar as linhas de acção política, em particular, no que à energia respeita, desses dois vértices, industrialmente produtivos e até excedentários. A projecção de poder militar para a região “supermercado”, permite aos EUA, quando for caso disso, a realização de pressões importantes.
 
Também é útil lembrar que, mesmo países chave para a potência dominante, no plano militar e que se localizam nas fronteiras da zona euro, já se encontram sob a influência económica da Europa. “O Reino Unido comercia 3,5 vezes mais com a Europa a 12 do que com os Estados Unidos, a Turquia 4,5 vezes mais e a Polónia 58 15 vezes mais” (Todd, 2002, p. 186), o que do ponto de vista geográfico sugere a importância da contiguidade territorial nas interacções comerciais e o decorrente deslocamento do centro económico mundial para a Eurásia.
 
 
5.  Conclusões
 
Em nosso entender, as motivações reais que levaram ao conflito armado terão sido as seguintes:
• A busca da manutenção da preponderância dos EUA na Eurásia, passando por evitar a emergência de outras hegemonias, com a consequente reconfiguração do dispositivo de forças, pois dela também decorre a sua preponderância no quadro global;
• O aprovisionamento de recursos energéticos, a médio/longo prazo;
• A criação de condições que possibilitem a realização de pressões, condicionando decisões e acções à UE e ao Japão, tidos como pólos económicos e, num futuro mais longínquo, à China;
• O reforço das condições materiais que permitam moderar o radicalismo iraniano;
• O desaparecimento de um regime hostil à superpotência numa área geográfica de importância reconhecida;
• A materialização de mais um passo para a resolução do conflito israelo-palestiniano e a diminuição da actividade terrorista.
 
Finalizamos referindo, que o afastamento de Saddam Hussein não pode ter como consequência o surgimento, a médio/longo prazo, de um Iraque tão forte que provoque o desequilíbrio regional, mas também não pode ser tão fraco que não possa preservar a sua independência e integridade territorial, induzindo outros actores, como o Irão, a caírem na tentação de preencher o eventual vazio de Poder.
 
E porque reflectimos sobre interesses, neste conflito tivemos uma demonstração cabal de que afinal ainda se morre por interesses vitais.
 
 
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* Esta reflexão foi transposta para o papel em Novembro de 2004 e apresentada em palestra efectuada em 23 de Novembro de 2004, no âmbito das actividades do Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais.
**     Tenente-Coronel de Artilharia. Professor da Academia Militar.
 1 Nota aqui já para a sua previsão em 1904, de instabilidade naquele cinturão, nas zonas do Próximo, Médio e Extremo Oriente.
 2 Atlântico Norte e zonas ribeirinhas.
 3 Obtida, mais tarde, com o North Atlantic Treaty Organization (NATO).
 4 Terra-Orla.
 5 Shatterbelts.
 6 Frentes estratégicas de Brzezinski.
 7 Estratégia indirecta ao nível mais elevado dos actores.
 8 Golfo Pérsico.
 9 “Qualquer tentativa de qualquer força externa para obter o controlo da região do Golfo Pérsico será encarada como um atentado aos interesses vitais dos Estados Unidos da América e este atentado será repelido por todos os meios, inclusive a força militar” (Apud Brzezinski, 1987, p. 60). “Rapidamente aumentaram os seus deslocamentos aéreos e navais para essa região. Incrementaram a sua ajuda militar ao Paquistão (...) E envolveram-se na sustentação da resistência afegã à ocupação soviética” (Brzezinski, 1987, p. 60).
10 A título de exemplo, recorde-se que o Mar Cáspio era um lago russo, sendo agora disputado directamente também pelo Azerbaijão, pelo Turquemenistão, pelo Cazaquistão e pelo Irão (Brzezinski, 1997).
11 Relacione-se com o conceito de massa crítica.
12 Cerca de 80 grupos diferentes, contrapondo aos 108 anteriores (Cohen, 2003).
13 Particularmente os relacionados com a Crimeia.
14 Possibilidade de saída para os mares quentes e facilidade de concentração e dispersão de meios navais.
15 “Com mais de 26 estaleiros navais, a China passou de décimo sexto para quarto maior construtor naval, no espaço de uma década” (Carriço, 2002, p. 989).
16 “(…), China was helpless to interfere with the operations of the U.S. and Russian “blue water” fleets, which were capable of staying in the middle of the ocean for extended periods. Communist China could not prevent the U.S. Seventh Fleet from blocking its planned invasion of Taiwan in 1950 or its threatened invasion of Taiwan in the tense period that followed the intensive shelling of the Nationalist-held islands of Quemoy (Jinmen) and Matsu (Mazu) just off the coast of Fujian. The Vietnam War brought the naval power of the U.S. Third and Seventh Fleets to the South China Sea, where it was applied with impunity against the North Vietnamese and their Chinese allies” (Cohen, 2003, p. 240).
17 “Em 1982, o terceiro Chefe de Estado-Maior da Marinha do Exército Popular de Libertação, o Almirante Liu Huaqing, apresentou publicamente a nova reformulação estratégica, designada por «estratégia de defesa marítima activa»” (Carriço, 2002, p. 993). “Ainda que oficialmente se continuasse a enfatizar o conceito de «Defesa Costeira» para além do litoral chinês, na verdade, e para Liu Huaqing, «defesa de costa» significava toda a superfície marítima que se estendia desde o litoral chinês até à primeira cadeia de ilhas do Pacífico Ocidental (ilhas Aleutas, ilhas Curillas, ilhas Riuku, Taiwan, Filipinas, Brunei e ilhas de Sunda - com uma extensão de mais de 1000 milhas náuticas” (Carriço, 2002, p. 994).
18 Projecção para o Índico.
19 “ (…) Liu Huaqing estabeleceu um plano de modernização da MEPL em duas fases fundamentais: Green Water Navy (2010) e Blue Water Navy (até 2050)” (Carriço, 2002, p. 997). “Nesta primeira fase, as forças navais deverão ser predominantemente compostas por bombardeiros de médio alcance sedeados em terra e esquadras de submarinos de ataque (…) a Marinha irá evitar qualquer confrontação naval que envolva os seus navios de superfície. No entanto, cada uma das três esquadras deverá estabelecer uma força-tarefa com capacidade oceânica (…) Na segunda fase de evolução, a Marinha irá alargar progressi­vamente o seu raio de acção até ao pacífico Ocidental e Oceano Índico (…) As forças-tarefa constituídas na primeira fase já terão evoluído para esquadras combinadas de combate naval. Lideradas por porta-aviões ou grandes cruzadores lança-mísseis” (Carriço, 2002, p. 998).
20 “O desenvolvimento de laços diplomáticos, militares e económicos com Mianmar (ex-Birmânia) consubstanciam-se como uma primeira tentativa em contornar o domínio indiano e indonésio respectivamente nas entradas Ocidentais e Orientais do Estreito de Malaca, uma vez que Mianmar oferece um posto estratégico de controlo da entrada Ocidental deste” (Carriço, 2002, p. 987 e 988).
21 “There are also persistent Chinese attempts to secure naval rights at the port of Sittwe (formerly Akyab), on Myanmar’s Andaman Sea” (Cohen, 2003, p. 241).
22 “At best, only about 20 percent of China’s 1.3 billion people are likely to be significantly affected by the forces of Maritimity. Nearly 70 percent of China is rural (…)” (Cohen, 2003, p. 242).
23 Depois de 1976.
24 De acordo com o Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS) e referentes a Novembro de 2002.
25 Reflexão espicaçada, em parte, pelo terrorismo e pelo radicalismo islâmico.
26 Visão do autor a partir de: (Brzezinski, 2004, p. 48 e 49). Concepção da figura do Major de Infantaria João Luís Rodrigues Leal.
27 “Contrary to the frequent American mass-media caricature of Muslims as Semitic Arabs, the largest concentration of them is actually to be found in South and Southeast Asia: Indonesia, Malaysia, Bangladesh, Pakistan and the predominantly Hindu India. Other large Muslim concentrations with a distinctive ethnic identity include the Persians of Iran, the Turks (with Turkic ethnicity extending also to Azerbaijan and to several of the Central Asian peoples), and the Egyptians and Nigerians” (Brzezinski, 2004, p. 49).
28 “The reference to «Global Balkans» is meant to draw attention to the geopolitical similarity between the traditional European Balkans of the nineteenth and twentieth centuries and the unstable region that currently extends from approximately the Suez Canal to Xinjiang and from the Russo-Kazakh border to southern Afghanistan, almost like a triangle on the map. In the case of both areas, internal instability has served as a magnet for external major power intervention and rivalry” (Brzezinski, 2004, p. 79).
29 Conjuntamente com a Rússia.
30 Vinte cinco, dezasseis e dezanove por cento, respectivamente.
31 Reino Unido, França, Alemanha e até a Polónia.
32 Para além das necessárias tentativas para acomodação do inquieto Irão.
33 Segundo o Professor Filipe Duarte Santos, referenciando elementos da Agência Internacional de Energia, considerando apenas as reservas de combustíveis comprovadas e às taxas de consumo actual, o carvão durará cerca de 197 anos, o petróleo cerca de 40 anos e o gás natural 56 anos.
34 “Saudi Arabia alone has 25 percent of the total world reserves. Iran, Iraq, and Kuwait have another 28 percent” (Cohen, 2003, p. 353).
35 Desde a zona de Novorossiisk até ao porto turco de Samsun, no mar Negro.
36 “The overland section from Samsun to Ancara has already been constructed. The pipeline will increase Turkey’s dependence upon Russia for natural gas from 60 percent of what they currently use to 90 percent. Fields in Russia and Kazakhstan, and probably Turkmenistan in the future, will be sources of supply for the line. The project gives further emphasis to the geographical advantages of Russia in the competition to control oil and gas routes from the Caspian Sea and Central Asia” (Cohen 2003, p. 224).
37 Reconhece-se certamente o papel importante do Irão, na região do Golfo, assim como no mundo islâmico. Alguma hostilidade entre a superpotência e o Irão e vice-versa, não assentará em razões de pura geopolítica, mas sim no comportamento, de alguma forma, errático, do actor iraniano, materializado nas suas ligações com os campos de treino de terroristas, a protecção do Hezbollah e o desenvolvimento da tecnologia míssil, com alcance, já, de 1500km, para além das questões do nuclear e do programa químico e biológico. Todas estas acções podem provocar desestabilização ou comprometimento de linhas de acção no quadro da estratégia diplomática para o Médio Oriente.
38 Por exemplo, a passagem do Azerbaijão, de novo, para a esfera russa, para além de arrastar consigo os problemas relativos ao status das «novas» repúblicas, permitiria à Federação assumir o controlo de importantes reservas petrolíferas.
39 “Kashagan’s reserves have been estimated variously at from 1 billion to nearly 7 billion tons. They could be the biggest petroleum find of the past two decades. The deposits heightened the American interest in the region and prompted Washington to give strong backing to a proposed 1,080-mile pipeline under the Caspian Sea to Baku and thence across Azerbaijan, Georgia, and Turkey to the port of Ceyhan on the northeastern shore of the Mediterranean” (Cohen, 2003, p. 224).
40 “Over ten million people in Central Asia, or 18 percent of the region, are Russian. Well over half, or six million, live in Northern Kazakhstan, where they represent 38 percent of the population. The North, which is the center for the country’s manufacturing and its major farming area, also houses Russia’s space industries and its nuclear testing sites (…) Russia is Kyrgyztan’s chief trading partner (…) All told, one million of Kyrgyztan’s people, or 22 percent of the population of 4.5 million, are Russian” (Cohen, 2003, p. 225 e 226).
41 “A further reflection of Russia’s military importance to the region is the agreement signed by Moscow in May 2001 with Kazakhstan, Kyrgyzstan, and Tajikistan to form a joint Rapid Reaction Force to combat Islamic insurgencies. The force is to be based in Bishkek, the capital of Kyrgyzstan” (Cohen, 2003, p. 226).
42 Relembre-se que a China, apesar de tudo, é o 2º maior importador de energia do mundo e o 1º importador de matérias-primas mundial. “Desde 1993 que a China passou a ser um importador de petróleo, não obstante ser o sétimo maior produtor mundial. A tendência importadora tem sido crescente, isto à medida que por motivos ambientais, o carvão vai sendo eliminado como principal fonte produtora de energia. Estima-se que em 2005 a China esteja a importar por ano mais de 75 biliões de toneladas de crude, maioritariamente canalizadas por via marítima” (Carriço, 2002, p. 988).
43 Ex.: EUA.
44 12 mísseis Terra-Terra CSS-2 (IISS, 2002).
45 Recorde-se a decisão, em Abril de 2004, dos países membros da Organização do Tratado de Segurança Colectiva, em criar um Estado-Maior Conjunto, com as funções de planeamento necessárias à garantia de segurança naquele espaço regional. A Organização integra a Rússia, a Bielorússia, o Cazaquistão, o Quirguizistão, o Tajiquistão e a Arménia e esta acção concorre, certamente, para o cumprimento da finalidade de recuperação de influência na Ásia Central.
46 Logo a seguir à Arábia Saudita, cujo valor de reservas estimadas é de cerca de 263 mil milhões de barris de petróleo. Calcula-se que as reservas estimadas iraquianas ascendem a um valor que se situa entre os 112 e os 115 mil milhões de barris. Actualmente, o Iraque exporta aproximadamente 80% da sua produção, que é de 2 milhões de barris por dia (Rafael, 2005).
47 Estima-se que as reservas americanas sejam de 592 milhões de barris - Fevereiro de 2003 - e pretende obter-se os 700 milhões de barris este ano (Naves, 2003).
48 Pese embora não possamos esquecer outros factores geopolíticos/geoestratégicos e o enquadramento histórico. Por exemplo, relembre-se que foi na cidade de Ur que, de acordo com a Bíblia, nasceu Abraão, elemento importante para as religiões cristã, islâmica e judaica ou até a proeminência religiosa desse centro populacional, na antiga Suméria.
49 Tem o Irão como geobloqueante.
50 Referência para o elevado e crescente défice orçamental dos EUA, tendo atingido no ano de 2003 o valor de 374 mil milhões de dólares, equivalente a cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto. Em 2004, o défice orçamental situou-se nos 412 mil milhões de dólares e as estimativas para 2005 apontam para um valor de 427 mil milhões de dólares.
51 Com crescimentos económicos anuais de cerca de 8% e revelando sinais que indicam a materialização de uma estratégia económica bem definida e para espaços geográficos de alguma influência tradicional portuguesa. A título exemplificativo, aponte-se o estabelecimento de acordos importantes com o Brasil ou a linha de crédito aberta para Angola no valor de cerca de 2,5 biliões de dólares, no âmbito de um pacote de aproximadamente 40 biliões de dólares para ajuda externa. As contrapartidas terão sido a adjudicação do bloco 18 à empresa estatal de petróleo chinesa, em detrimento de uma empresa indiana ou ainda a adjudicação da exploração de cobre a outra empresa chinesa; cobre que é extremamente importante, no âmbito das matérias-primas, para o lançamento de infra-estruturas.
52 O super consumo norte-americano; o seu papel de regulador do sistema; o predador económico.
53 Também do ponto de vista militar.
54 GCH (2004). Internet: www.gravmag.com/oil.html, 20 de Novembro de 2004, 23h15m.
55 Cabe aqui abrir um parênteses, para reconhecermos as relações estabelecidas com Angola e com S. Tomé e Príncipe, no domínio petrolífero e em que os EUA terão solicitado ao governo do último, a possibilidade de utilizar um porto de abrigo para o eventual apoio de uma força com as componentes aérea e naval, pensamos nós, com o intuito de proteger a rota marítima petrolífera Nigéria/S. Tomé e Príncipe/Angola, alternativa, em parte, ao Médio Oriente.
56 Porque há esforços do pólo noutras direcções e utilizando outras estratégias, como já verificámos com África.
57 Este, em 1993, investiu 17500 milhões de ienes nos EUA e 9200 milhões na Europa. No ano de 2000, investiu 13500 milhões na superpotência e 27000 milhões na Europa (Todd, 2002, p. 196).
58 Que poderá tornar-se num pivot geográfico no caso da Ucrânia alterar o status quo actual, visto que iria materializar a fronteira Leste de uma Europa unificada (Brzezinski, 1997).
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia