Neste estudo propomo-nos efectuar uma breve análise da problemática da estratégia militar e das guerras do terceiro tipo, tendo como pergunta de partida: Qual a estratégia militar para fazer face às guerras do terceiro tipo? Esta questão inicial conduziu-nos ao levantamento de outras questões derivadas como: O que são guerras do terceiro tipo? Será a estratégia militar adequada para fazer face a este tipo de guerra? Qual o papel dos Estados soberanos neste tipo de conflito? E da comunidade internacional?

 

Procurando antecipar uma resposta considerámos três hipóteses: 1) As guerras do terceiro tipo são muito idênticas às guerras subversivas; 2) A resposta militar a este tipo de conflitos deve assentar numa estratégia muito semelhante à estratégia contra-subversiva; 3) Compete aos Estados soberanos e à comunidade internacional encontrar a solução para estes conflitos.

 

Nesta ordem e ideias estruturámos a investigação em duas partes distintas mas interrelacionadas. Numa primeira parte efectuamos a descrição da conflitualidade global permanente e a alteração verificada na natureza dos conflitos armados, procurando esclarecer alguns conceitos, como o quando surgiu a terminologia de guerras do terceiro tipo, o que são, como se caracterizam, quais os seus principais actores, para depois verificarmos da actualidade deste tipo de guerra.

 

Numa segunda parte deste estudo equacionamos quem dá, ou pode dar a resposta a este tipo de guerra, para depois analisar e deduzir o como se deve dar essa resposta ao nível da estratégia militar.

 

Para a concretização do objectivo proposto neste estudo, tivemos presente que a estratégia, pela pluralidade de perspectivas que podem ser chamadas a integrar temática que daquela Ciência se reclame, determina o recurso a outras áreas das Ciências Sociais como, por exemplo, a Sociologia, a História e as Relações Internacionais. Esta confluência possibilitou, julgamos, uma maior precisão do campo de trabalho e maior nitidez quanto ao desenvolvimento do nosso plano.

 

Na elaboração deste estudo privilegiámos uma metodologia descritiva, holística e, através do método analítico e relacional procurámos conceptualizar uma estratégia militar que ajude na resposta global que deve ser dada para fazer face às guerras do terceiro tipo.

 

 

 

 

No período entre a Paz de Vestefália assinada em 1648 e a primeira metade do século XX, as guerras podem ser caracterizadas por um formato específico, inseridas no modelo de análise clausewitziano em que os principais actores eram os Estados, as suas Forças Armadas e a sua População. Nestas guerras havia uma sequência lógica e regular, com princípio, meio e fim. Iniciavam-se por norma com uma crise, em que caso as negociações diplomáticas se mostrassem incapazes de propor uma solução que satisfizesse ambas as partes, levaria a uma declaração formal de guerra. Após esta última, teria lugar um confronto armado ou uma série de pequenas batalhas, durante as quais uma das partes haveria de se considerar vencida. Esta pediria um armistício e assim teria início o processo de paz.

 

Porém, desde o final da Segunda Grande Guerra, estas etapas deixaram de ser tão claras e definidas. Esta constatação levou Kalevi Holsti a avançar a hipótese de que algo pode ter mudado na natureza e nos objectivos da guerra. De facto, por um lado é já raro encontrar o formato clássico em que o conflito é decidido entre duas nações num campo de batalha, por outro houve ainda uma evolução no que diz respeito ao actores da guerra, tendo os exércitos sido substituídos por pequenas células que se dedicam à pratica do terror, do desgaste, da guerra psicológica e às acções contra civis. As formas de operar estão já longe das normas e estilos europeus caracterizados pela etiqueta e por regras muito precisas. Os objectivos foram sendo igualmente alterados na medida em que o território, os recursos naturais e o poder, que anteriormente constituíam as maiores motivações para iniciar uma guerra, foram substituídos pela vontade de controlar e governar de uma forma específica uma dada nação (1996, p. 20-21).

 

O pós-Segunda Guerra Mundial é caracterizado pela rivalidade da Guerra-Fria; rivalidade entre os grandes poderes no campo económico, ideológico e político, constituindo a força militar um dissuasor. Neste período foram inúmeros os conflitos nas zonas de confluência dos interesses das grandes potências, que se enfrentavam por locução interposta. Era no fundo uma verdadeira terceira guerra mundial. Guerra que começa na Coreia, e que continua com as guerras de “libertação” na Indochina, Argélia, Angola, etc..

 

No Médio-Oriente foram as guerras entre árabes e israelitas em 1948, 1956, 1967, 1973, 1982. Nesta região ainda hoje persiste a guerra entre palestinianos e israelitas.

 

Os EUA enfrentaram a guerra do Vietname, de 1964 a 1973, e em 1979, a União Soviética invade o Afeganistão onde permanecerá 10 anos, favorecendo o emergir de um sentimento, mais tarde movimento islamista internacional de freedom fighters e/ou de terroristas anti-ocidentais.

 

Na América Latina foram sucessivos os Golpes de Estado bem como a instalação de um clima de violência quase generalizado. Nos anos oitenta (1982) a Argentina inclusivamente desafiou uma potência europeia (Reino Unido) na guerra das Malvinas/Falkland.

 

Entre 1979 e 1989 iranianos e iraquianos enfrentaram-se na 1ª Guerra do Golfo; em 1990, é formada uma coligação internacional contra o Iraque.

 

Em África não se evitam as inúmeras guerras civis (Angola, Chade, Libéria, Moçambique, Serra Leoa, Congo, Rwanda, Costa do Marfim, Guiné-Bissau); na Ásia a revolta Tamil no Sri-Lanka, os sucessivos conflitos entre a Índia e o Paquistão, onde existe a ameaça nuclear; as acções de afirmação/imposição de soberania na Indonésia (Timor Leste e Acheh), para novamente nos anos noventa a guerra voltar à Europa, nos Balcãs.

 

No fundo, o séc. XX, foi um século repleto de violência com perto de 200 milhões de baixas provocadas por uma centena de guerras, sendo a arma mais mortífera a AK 47/74 Kalashnikov (Bouvet e Denaud, 2001, p. 11).

 

Com o fim da Guerra-Fria a conjuntura internacional sofreu profundas alterações. A ameaça, que mantinha coordenadas de espaço e de tempo bem definidas desapareceu, dando lugar a um período de anormal instabilidade, com uma ampla série de riscos e perigos, uns novos, outros antigos que apenas subiram na hierarquia das preocupações dos Estados. Geopoliticamente falando, o mundo ficou privado de sentido (Laidi, 1998, p. 75-128).

 

Após a queda do muro de Berlim em vez de uma era de paz Kantiana o mundo emergiu numa verdadeira epidemia de guerras. Conflitos horrendos, nos quais foram cometidas atrocidades da maior selvajaria, pareciam anunciar um regresso violento a um primitivismo desumano. Samuel Huntington chama a estes conflitos fault-line wars (1996, p. 266), confrontações esporádicas ao longo das fronteiras que separam as grandes civilizações. Para este autor o choque das civilizações substituiria a rivalidade das superpotências na ordenação das prioridades na política externa de Estados. Outros autores, reconhecendo que o conceito do Estado-Nação está a sofrer alterações, consideram que o mundo está a enfrentar uma situação de neo-medievalismo (Berzins e Cullen, 2003), ou mesmo um eventual regresso ao primitivo (Kaldor, 2001).

 

Neste contexto conturbado a comunidade internacional foi forçada a reconhecer que para além do Estado existiam outros actores que empregavam a força como instrumento nas Relações Internacionais, situação que apesar de não ser nova influenciaria decisivamente a natureza da guerra na última década do século XX. As guerras tornaram-se cada vez menos entre Estados1 e passaram a contemplar actores infra-estaduais, verificando-se uma extrema plasticidade dos seus actuantes, assemelhando-se muitas vezes a uma luta pela sobrevivência, sem regras, sem objectivos claramente definidos, podemos mesmo dizer, totalmente irracional, caótica, poluída, penetrada pelo crime organizado, pelo terrorismo e pelo tribalismo (Bauer e Raufer, 2003, p. 165). É igualmente relevante o aparecimento de entidades supra-estaduais institucionalizadas capazes de executar acções militares conjuntas.

 

O dealbar deste terceiro milénio continua cheio de incertezas. Num mundo hoje marcado pela volatilidade identitária (Badie, 2001, p. 71), as zonas de interesse estratégico fundamentais alteraram-se, e passaram a ser aquelas que são capazes de exportar a sua própria instabilidade (Ramonet, 2001, p. 56) e as guerras passaram a ser uma mistura explosiva de aleatório e de determinismo (Thual, 2001, p. 69), não obedecendo ao modelo clausewitziano. São guerras fundamentalmente acerca das pessoas (Holsti, 1996) que para além dos Estados envolvem organizações de um novo tipo que se opõem entre si. Conforme a circunstância qualificamos os seus elementos como bandidos, terroristas, guerrilheiros, mercenários ou milícias. Estes não representam um Estado, não obedecem a um governo e misturam-se/confundem-se com a população. Nestes conflitos é normal a generalização da violação do direito aplicável aos conflitos armados (internacionais e não internacionais), bem como do regime de protecção dos direitos humanos.

 

O futuro pode-se revelar muito diferente da realidade de hoje. O processo que está em curso será progressivo, irregular e caótico (Creveld, 1991, p. 249), pois o falhanço do Estado favorece o crescimento da violência internacional não-estadual (Berzins e Cullen, 2003), em casos extremos, privatizada (Kaldor, 2001, p. 91-96). A tendência aponta para que as guerras persistam entre Estados pequenos e fracos (em termos de legitimidade e de eficácia) ou em países menos desenvolvidos do que envolvendo as grandes potências (Holsti, 1996, p. 36-40), eventualmente com base em considerações étnicas e de identidade.

 

 

De acordo com o Holsti (1996), as Guerras Institucionalizadas dos séculos XVIII e XIX deram lugar às guerras totais do século XX, que por sua vez foram substituídas pelas guerras de terceiro tipo.

 

As Guerras Institucionalizadas, surgiram com a centralização do poder e com a criação de um monopólio da força dentro dos Estados, eram sujeitas a códigos rígidos de conduta, onde existia uma clara separação entre os soldados e os civis. Nestas guerras a violência era geralmente limitada no sentido em que a vitória implicava a rendição do inimigo e não a sua aniquilação, para além do facto de que havia uma separação total entre combatentes e civis (Holsti, 1996, p. 28-32).

 

Com as guerras da revolução e do império, passou-se do exército profissional à conscrição tendo a violência sido banalizada e o objectivo durante as batalhas passou a ser a morte do inimigo e não simplesmente a sua rendição. Após Viena procurou-se novamente codificar a actividade bélica em Geneva (1864) e em Haia (1899 e 1907). Curiosamente, estas convenções e tratados não eram passíveis de serem invocados quando as guerras eram travadas contra os chamados “bárbaros” e “selvagens”.

 

A Primeira Guerra Mundial veio, no entanto, pôr um ponto final a essas regras. A tecnologia aliada à emergência de nacionalismos esbateu substancialmente a fronteira entre o mundo militar e o mundo civil. Com a introdução das dimensões aérea e naval, o número de vítimas civis aumentou consideravelmente. Os objectivos estratégicos deixaram de ser tão orientados para as vitórias decisivas no campo de batalha para passarem a ser parcialmente dirigidos a alvos não militares. A Segunda Guerra mostrou-se muito mais severa com os civis, atingindo-os deliberadamente como meio de corroer o inimigo de forma psicológica. A Segunda Guerra marca o apogeu da guerra total, quer em termos de poder destrutivo, quer em termos de objectivos (Holsti, 1996, p. 32-36).

 

Kalevi Holsti no seguimento de Edward Rice (1988), surge como defensor das guerras de terceiro tipo, que predominam no sistema internacional desde 1945, e que são guerras fundamentalmente acerca das pessoas. Para Holsti a origem das guerras de terceiro tipo está na diferença entre as forças combatentes. As resistências da Segunda Guerra Mundial tiveram que encontrar outras formas de luta para fazer face a um inimigo mais poderoso. Estas práticas ficaram imortalizadas nas teorias das guerras de libertação nacional ou “guerras do povo” (Holsti, 1996, p. 189), de Mao Tse-tung, Nguyen Giap, Amílcar Cabral e outros.

 

As guerras do terceiro tipo tornaram-se frequentes após a assinatura da Carta das NU, e esta situação encontra a explicação fundamental no crescendo do número de membros dos países do terceiro mundo com representatividade na Assembleia Geral, que passaram a considerar estas guerras como legítimas, dando forma ao princípio da autodeterminação dos povos ainda colonizados. Eram para alguns, guerras de outro tipo, guerras justas não cobertas pela letra da Carta. Esta situação foi reconhecida em inúmeras resoluções2, o que implicava o direito daquelas populações combaterem com todos os meios disponíveis, incluindo o uso da força.

 

São bom exemplo deste tipo de guerra, entre as múltiplas e encadeadas situações de afrontamento ocorridas após o final da Segunda Guerra Mundial, os conflitos em África, como os de Angola, de Moçambique e da Guiné.

 

Após a Conferência de Bandung, em 1955, foi apoiada e desenvolvida em África a acção subversiva, que, tal como um incêndio, se propagou lenta­mente, com um foco aqui, outro além, acabando por “carbonizar” o Poder instituído.

 

A situação política no continente africano alterou-se rapidamente. Em 1956 a dinâmica do movimento atinge Marrocos, Tunísia e Sudão. O Gana seria o primeiro país da África Subsariana a tornar-se independente e, daí até 1968, surgiriam em África mais 34 novos Estados independentes. Já nos anos 70 seriam os ex-territórios ultramarinos portugueses a atingir aquele estatuto.

 

Tendo em consideração que os actores deste tipo de guerra são outros, também a sua natureza teve que evoluir: São guerras irregulares, sem frentes, sem campanhas, sem bases, sem uniformes, sem santuários, sem pontos de apoio, sem respeito pelos limites territoriais, de objectivos fluidos, de combate próximo, estando os combatentes misturados com a população que utilizam como escudo e, se necessário, como moeda de troca. As suas “virtudes” estão na inovação, na surpresa e na imprevisibilidade, onde os fins justificam os meios, empregando por vezes o terror, onde o estatuto de neutralidade e a distinção civil/militar desaparecem. Estas guerras hoje não são apenas mais comuns do que no passado mas são também estrategicamente mais impor­tantes e desenvolvem-se em ambiente operacional de cariz subversivo.

Nesta fase do nosso estudo importa reter que estas guerras são referidas por outros autores como de quarta geração (Hammes, 2004), de debilitação nacional (Gelb, 1994), guerras pós-modernas (Ignatieff, 1998), pós-heróicas (Luttwak, 1995 ou mesmo como adianta Mary Kaldor, por guerras novas (2001). No seu desenvolvimento utilizam todas as formas de coacção disponíveis (política, económica, psicológica e militar) para convencerem os líderes políticos adversários que os seus objectivos são inatingíveis ou muito caros para os benefícios esperados (Hammes, 2004, p. 2), provocando consequências no sistema internacional como um todo.

 

A população, tal como nas guerras subversivas, desempenha um papel fundamental; é o apoio de retaguarda logístico, em intelligence e ao mesmo tempo fonte de recrutamento. Por outro lado também é o alvo principal. Nas guerras de terceiro tipo houve uma desvinculação do estatal, já não há a associação aos interesses nacionais, mas às pessoas, estas são as maiores vítimas que e constituem acima de tudo o objectivo da guerra. Em África, só na década de 80 foram 3 milhões, e em 1994, como resultado destas guerras de terceiro tipo, segundo a cruz vermelha, havia 23 milhões de refugiados, 26 milhões de deslocados (Bouvet et Denaut, 2001)3. Acima de tudo, a guerra de terceiro tipo é feita com um intuito diferente, o de preservar ou estabelecer uma comunidade. Se a outra parte não compreender isso, ou sequer os métodos utilizados, nunca há-de conseguir ganhar uma guerra que pode arrastar-se durante décadas.

 

O novo tipo de violência organizada surgida no pós-Guerra-Fria pode ser descrita como uma mistura de guerra, crime organizado e violação massiva dos Direitos Humanos e surge precisamente quando os Estados “falham”, quando a sua autonomia está sob erosão ou mesmo, em certos casos, a desintegrar-se por completo (Kaldor, 2001, p. 4).

As “novas guerras” que surgem no contexto da globalização também têm uma dimensão económica, quer na sua origem, quer nas consequências, e são indivisíveis do que é criminal, que passa para além das fronteiras e envolve regiões inteiras, misturando numa rede económica informal o saque e a pilhagem, o tráfico de armas e narcóticos, as contribuições de imigrantes (Angoustures e Pascal, 1996), aos “impostos” sobre assistência humanitária (Jean, 1996), tudo a viver da insegurança, da guerra, carecendo da conti­nuação do conflito.

 

Estas guerras das pessoas, vão buscar as técnicas à guerra subversiva e travam-se normalmente no plano militar sob a forma de guerrilhas ou de acções de terror. Para a subversão é licito recorrer a outros meios que não os moderados para obterem determinado bem por que aspiram, e que a autoridade formal se mostra relapsa a conceder (Alves, 1992, p. 146-147).

 

Baseada na exploração de problemas ou contradições evidentes de natureza social, ideológica, política, religiosa, racial e económica, susceptíveis de conquistar a adesão de variados sectores da população, a subversão pode surgir em qualquer tipo de sociedade e apresentar-se como uma proposta e/ou alternativa para a resolução desses problemas ou contradições (Beaufre, 1972, p. 50 e Garcia, 2003); a exploração das causas, a persistência, a actuação psicológica e a actividade de intelligence, se bens geridos, com o tempo permitem a obtenção de frutos (Alves, 1992, p. 153).

 

A subversão como técnica que visa não só o poder como também atingir subtilmente a opinião pública, utiliza os conhecimentos das leis da psicologia e da psicosociologia. A ruína do Estado ou a destruição do inimigo são alcançados por vias distintas e radicalmente diferentes das da guerra convencional. A subversão, utilizando uma estratégia que é total, que actua ao nível interno/externo através de uma manobra indirecta e por lassidão, não necessita de travar batalhas decisivas. Alastra lentamente e, procurando convencer da sua razão e equidade e do inverso da contra-subversão, absorve a população que é o seu factor de sucesso determinante. Assim, procurando controlar áreas territoriais e preservar, sob seu controlo, as populações fidelizadas, desgastando ao mesmo tempo as restantes e os meios da contra-subversão, dirige-se ao seu objectivo final: a capitulação da autoridade.

 

Podemos considerar que o enquadramento colectivo e a preparação psicológica são a base de toda a manobra subversiva, sendo o primeiro funda­mental para a mobilização da opinião pública, tarefa que, uma vez concretizada, permitirá, através de uma correcta acção psicológica, operar a transferência de universo político/ideológico.

 

As guerras do terceiro tipo têm um ciclo evolutivo idêntico ao da guerra subversiva, pois estas em tudo são idênticas, ou mesmo iguais. Assim, as cinco fases da guerra subversiva (preparatória, de agitação, armada, Estado revo­lucionário, final) possuem limites mal definidos, frequentemente indistinguíveis e o seu valor é relativo, pelo que os conflitos devem ser estudados casuisticamente. A implantação das mesmas fases pode não ser simultânea, na totalidade do território-alvo, procurando, em todo o caso, respeitar a lógica do esquema e evitar ser detida na transição da segunda para a terceira fase (Oliveira, 1963, p. 24-26).

 

Numa breve síntese podemos afirmar que uma subversão metódica, de cunho voluntarista, segue quatro premissas que se encontram nos teóricos da subversão, de Sun Tzu, passando por Mao e indo até Bin Laden: “(...) 1. Sustentar que o governo é indigno; 2. Sustentar que o governo não está identificado com valores realmente nacionais e, portanto, se apresenta como estrangeiro; 3. Atacá-lo com violência e persistência, para impressionar as massas; 4. Procurar a impunidade dos ataques, para demonstrar que o governo é impotente e, logo, figuração a derrubar (...)” (Monteiro, 1993, p. 23).

 

Na fase armada da subversão, a guerrilha emerge como técnica de tomada do poder e, se necessário ou útil, usa o acto do terror. Esta sobrevive devido à sua grande mobilidade e maleabilidade, mas sobretudo devido ao apoio das populações, procurando actuar no seio do povo como o peixe na água, para usar o princípio de Mao Tse Tung.

 

A subversão armada, através das suas actuações, que na maioria das vezes são espectaculares, procura instaurar o clima psicológico, fomentar a agitação geral, mantendo a excitação emocional, e, se possível, a anarquia, tentando também provocar a reacção repressiva, criando mártires e preparando a subversão para provocar a unidade defensiva dos grupos visados.

 

Esta fase é decisiva, dado que, de certa forma, coloca já a subversão armada em superioridade sobre as forças da ordem constituída. Consolida-se a organização, intensificam-se e generalizam-se as acções violentas, completa-se o estabelecer de estruturas político-administrativas e procura-se dominar algumas áreas do território.

O terrorismo insere-se na fase armada da manobra subversiva. Tal como a guerrilha, e para além da espectaculosidade dos efeitos das suas actuações, procura a ressonância publicitária junto da opinião pública, bem como os efeitos psicológicos causados nos alvos.

 

Também as guerras civis se travam num ambiente subversivo. Os conflitos internos que tendem a disseminar-se e que com facilidade ultrapassam as fronteiras físicas dos Estados, constituem uma fonte acrescida da instabilidade internacional (Dougherty e Pfaltzgraff, 2003) ao ponto de hoje em dia ser difícil distinguir se uma guerra é interna ou internacional, ou mista, pois há um amplo leque de tonalidades de transição. As maiores vítimas destas guerras são os civis inocentes, que representam mais de 90% das baixas (Pearson e Rochester, 1997, p. 306) dos quais, na última década, 2 milhões eram crianças, numa média de um em cada três minutos (Singer, 2005 a, p. 4-5), constituindo-se acima de tudo no principal objectivo.

 

 

Ao longo das cinco décadas que separam a Segunda Grande Guerra da actualidade, houve alterações significativas que foram introduzidas neste tipo de guerras, sendo possível considerar dois períodos com impacto em tempos diferentes. O impacto do fim da Guerra-Fria foi imediato, sobretudo no apoio prestado pelas grandes potências aos conflitos por procuração; o impacto da globalização, com as inovações das tecnologias da era da informação, da desregulação da economia internacional, das migrações, da difusão de uma cultura transnacional, porque mais profundo e extenso, faz-se sentir num período mais dilatado, ainda não terminado (Mackinlay, 2002, p. 15-31).

 

Face a esta evolução hoje é possível classificar a guerra do tipo subversivo em quatro grandes categorias, que apenas enunciaremos neste estudo: lumpen, clãs, populares e globais; sendo cada categoria explicada como um modelo constituído por inúmeras facetas4. Como modelo de análise que é, esta classificação apresenta lacunas, porém permite explicar aspectos do comportamento e de organização determinantes da natureza do grupo (Mackinlay, 2002, p. 43).

 

O fenómeno subversivo actual manifesta algumas linhas de continuidade em relação ao passado (assimetria, ambiguidade, lassidão, guerra psicológica, terreno complexo, a mobilização política, uma ideologia unificadora), mas, segundo Steven Metz, a par da melhoria dos métodos e dos meios, apresenta diversas inovações, como o transferir do esforço das áreas rurais para as urbanas5 com a sequente incapacidade de concentração e actuação em larga escala (o que limita o atingir das 4ª e 5ª fase do ciclo evolutivo); uma diversificação de apoios; a criminalização de actividades; o já não carecer do apoio da população (desta agora requerem apenas a passividade); o alargar das ligações e a capacidade assimétrica de projectar Poder com o terrorismo transnacional. Este autor considera ainda que na actualidade, a transparência global alterou a natureza da guerra psicológica, permitindo uma maior facilidade de transmissão de informação, mas ao mesmo tempo sendo mais difícil de sustentar percepções (2004, p. 12-16).

 

Mary Kaldor que também considera que as novas guerras assentam a sua estratégia na experiência da insurreição e da guerrilha, porém com alguma evoluções. Se a guerrilha tradicional evitava batalhas decisivas e se controlava território pela conquista da adesão das populações, hoje, as novas guerras procuram exactamente os mesmos fins, mas o controlo das populações já não obedece à conquista dos corações e das mentes, mas sim o oposto, pelo medo e pela repressão, pela procura de eliminarem todos aqueles que tiverem uma identidade diferente, sendo a técnica base a expulsão das populações de diversas formas, desde a “limpeza étnica”, ao forçar de deslocamento das mesmas, ou através de diferentes formas de intimidação (2001, p. 8).

 

Porque de natureza mutável, o fenómeno da guerra subversiva, e logo das guerras do terceiro tipo, segundo Steven Metz pode evoluir para uma maior interdependência de ligações, com um comando descentralizado, sem estratégia comum mas com objectivos comuns (2004, p. 14), adquirir através do terrorismo uma dimensão global6 (Mackinlay, 2002, p. 79) ou transformar-se apenas em organizações criminosas, ou mesmo pela ligação a poderes constituídos conseguir acesso a armas de destruição em massa (ADM), criando capacidades de dissuasão (Metz, 2004, p. 14).

 

 

 

 

Após o período de euforias das guerras de libertação, um pouco por todo o planeta permaneceram guerras de terceiro tipo, competindo à Comunidade Internacional, através das Nações Unidas (NU) ou de uma qualquer organização regional, procurar solucioná-las. Porém levantava-se a questão da legitimidade de intervenção ao abrigo do Cap VII da Carta. As NU foram constituídas para resolver os problemas de guerra entre Estados, assim, seriam elas capazes de resolver problemas de guerras do terceiro tipo, dentro dos Estados? (Holsti, 2001, p. 187). É que para desencadear uma acção efectiva para prevenir, conter ou terminar guerras do terceiro tipo, teriam necessariamente de violar a norma vestfaliana fundamental de não ingerência nos assuntos internos dos Estados.

 

Após a queda do muro de Berlim em 1989, a interpretação do conceito de ameaça à paz tinha de ser redefinido como uma condição dentro dos Estados e não só entre eles (Holsti, 2001, p. 190). O Conselho de Segurança através da resolução 794 de 3 de Dezembro de 1992, relativa à situação na Somália, veio abrir o precedente da intervenção militar internacional sob o hospício da Organização, para permitir a segurança ao apoio humanitário.

 

Quando uma guerra do terceiro tipo se revela num determinado Estado com instituições consolidadas, tem sido a norma ser este a procurar resolver por si o problema, o que não impede que obtenha cooperação e colaboração internacional; se por outro lado a guerra de terceiro tipo eclodir num Estado falhado, este é incapaz de por si só fazer face à situação, sendo, também por norma, a comunidade internacional, através de uma Organização Interna­cional ou de uma coligação, a procurar solucionar o problema, ou, pelo menos, a minimizar os seus efeitos e alastramento. Independentemente de quem efectua a resposta (se é que ela se efectua), a manobra segue sempre a velha premissa de que um conflito de cariz subversivo não se vence pela acção militar, mas perde-se pela inacção militar.

 

A actuação internacional em situações de guerra do terceiro tipo em Estados falhados tem sido essencialmente reactiva (Holsti, 2001, p. 194), mas tende para ser preventiva, como é o caso da intervenção europeia na Macedónia.

 

O problema da intervenção internacional em Estados considerados fracos ou falhados, não é simples de resolver e ultrapassa as questões da legitimidade. A acção tem de ser global, passar por uma operação de nation building, ou então como adianta Holsti, tem de se desenvolver uma alternativa ao Estado, no mínimo ao modelo até agora concebido e institucionalizado na prática (2001, p. 183), pois, a questão básica de partida assenta na necessidade de saber se o conceito Ocidental de Estado é o elemento mais apropriado para as sociedades que sempre tiveram tipos diferentes de sistemas e organização política (Holsti, 2001, p. 203)?

 

As NU e a NATO desenvolveram uma doutrina própria para legitimar a sua intervenção em conflitos internos e a tipologia das sua missões ficou conhecida na gíria por operações de paz, e, com pequenas variações, elas englobam basicamente acções de diplomacia preventiva, operações de peacekeeping, peace enforcement, peace making e peace building.

 

Parece-nos importante abordar ainda a visão norte-americana, inglesa e francesa para conter a violência neste tipo de guerras. Os norte americanos no seu field manual 100-5 consideram as operações militares neste tipo de ambiente operacional como stability operations, e cujo espectro abarca operações como as peace operations, a demonstração de força, as support to insurgency, as counter-insurgency e as counter e anti-terrorism entre outras. Interessante é a nova forma dos Marines abordarem o problema; com base nos ensinamentos coloniais franceses do Marechal Lyautey criaram o conceito de Progressive Reconstruction, onde a intervenção militar deixa de ser uma operação de combate pura, para ser uma acção político-militar, de comando unificado, que possibilita uma transição imediata do combate para a administração do território (mesmo que as acções de combate continuem), reduzindo assim os vazios de poder (Rohr, 2004, p. 48-49).

Os ingleses assentam a sua doutrina nas Peace Support Operations da NATO (com o objectivo de restabelecer a paz conservando uma posição imparcial, mas fazendo sempre as partes respeitarem o mandato), e na counter-insurgency; os franceses optam pela designação de opérations de soutien de la paix, opérations de sécurité e as opérations de secours d´urgence 7.

 

Mary Kaldor para fazer face ao novo tipo de guerra apresenta uma proposta interessante, e que designou de cosmopolitan law-enforcemen, (2001, p. 124), que Kaldor acredita deverá substituir os esforços inadequados e arcaicos da comunidade internacional, particularmente da sua componente dos governos nacionais. Apelando para o estabelecimento de uma aliança entre a sociedade civil - particularmente aquelas “ilhas de civismo” que persistem nas zonas das “guerras novas” - e, por outro lado, as organizações internacionais. Este autor acredita na possibilidade do controlo democrático efectivo da violência organizada, através da defesa de direitos humanos e da democracia. Para combater o “medo e o ódio” que são instalados pelos praticantes da política particularista, com base em identidades exclusivistas (nações, etnias, religiões, etc.), Kaldor propõe uma estratégia cosmopolita, assente em conhecimentos locais, para capturar os corações e as mentes da população e permitir uma integração das comunidades até aí excluídas numa base identitária de power sharing (2001, p. 114-119).

 

A sua estratégia incluiria uma versão daquilo que já é conhecido (e até praticado em parte pelos britânicos) como wider peacekeeping, actualizando os seus princípios cardeais de consentimento, imparcialidade e não-uso da força, de modo a que possam ser eficazes na protecção de civis8. Kaldor, acima de tudo, defende a necessidade de uma presença militar no terreno com funções mais de policiamento do que de acção militar. O necessário em situações de “novas guerras” é a protecção activa de civis, a defesa contra a sua violação de direitos humanos, a captura de criminosos de guerra individuais, etc. Em suma, actividades mais eficazmente desempenhadas por polícias do que por soldados (2001, p. 125).

 

À estratégia das guerras do terceiro tipo, porque de cariz subversivo, deve ser oposta uma estratégia idêntica à contra-subversiva, traduzida sobretudo através do esforço que o Poder instituído faz para conservar ou conquistar a adesão das populações ao regime ou sistema político vigente, de forma a tornar essas populações invulneráveis à subversão (Couto, 1989, p. 293).

 

Mas para se efectuar uma eficaz manobra contra-subversiva, não basta recorrer ao uso da força para pôr fim às hostilidades. É necessário encontrar e remover as causas que estão na origem desse mesmo conflito de cariz subversivo. Antes de qualquer intervenção é necessário efectuar um estudo da tessitura humana e social, identificar as suas componentes estruturais, como operam essas sociedades e como inter-reagem as redes do poder, como se relacionam e sobrepõem, como é feita a distribuição do poder social e como participam as elites no processo de decisão política e não política, qual o papel das autoridades tradicionais e de outros actores não políticos capazes de influenciar ou mesmo condicionar as decisões políticas.

 

Na actualidade as guerras do terceiro tipo, fruto sobretudo da globalização, manifestam-se, como vimos, de formas distintas e não como variantes da mesma forma. Assim, a resposta a cada uma delas, de acordo com Mackinlay, é caracterizada por um planeamento diferente, bem como por princípios e aproximações diferentes (2002, p. 99). A estratégia desta resposta depende muito da eficácia da organização global do poder instituído, muito do espírito de cooperação entre as autoridades civis/militares, mas nomeadamente, do grau de compreensão que os comandantes militares tiverem da utilidade do aproveitamento das autoridades civis. Para proporcionar mais rendimento a esta cooperação, a história demonstrou que deve ser efectuada uma concentração de poderes, civis e militares, na mesma autoridade9.

 

A resposta a uma situação de cariz subversivo tem de ser global, ao nível interno e externo, utilizar estratégias directas e indirectas e passar pela coordenação muito estreita de quatro acções oportunas10:

• Política (actos administrativos/diplomáticos), pelas reformulações de carácter permanente, pela tomada de decisões a nível administrativo, do âmbito quer político/diplomático quer do âmbito político/económico;

• Militar, pela resposta executada através da alteração do dispositivo com base no binómio quadrícula/forças de intervenção, traduzida em operações de afirmação/imposição de soberania de grande ou pequena envergadura;

• Socioeconómica, pela melhoria das condições de vida, pela prática de reordenação da população e do aldeamento;

• Psicológica, pela intensa acção psicológica sobre as populações.

 

Neste estudo vamos apenas detalhar a resposta ao nível militar, que deve assentar numa estratégia de desenvolvimento e utilização das Forças Armadas (FA) com vista à consecução de objectivos fixados pela política (Couto, 1989, p. 229), mas tendo sempre presente que o recurso às acções do domínio militar só se deve verificar no tempo e lugar que verdadeiramente o exija para repor a situação (Alves, 1992, p. 160).

 

 

Nas guerras de cariz subversivo como as guerras do terceiro tipo, o poder militar desempenha um papel ao nível táctico e operacional ofensivo, mas ao nível estratégico, defensivo (Collins, 2002, p. 190). A manobra militar para fazer face a este tipo de guerra, segundo Lopes Alves, pode englobar a anti-guerrilha, o anti-terrorismo e as acções regulares, a nível interno, e a dissuasão, com base na ameaça, acções progressivas de represália, intervenção armada localizada ou mesmo invasão, a nível externo (1992, p. 167).

 

Mas podem as guerras do terceiro tipo ser dissuadidas pelo emprego da força militar?

 

A situação ideal é a de se evitar a eclosão do conflito, sendo necessário criar sistemas de prevenção. Tal como qualquer doença, a melhor forma é preveni-la para evitar o desenvolvimento do ciclo evolutivo clássico, e, ao combatê-la, tem toda a vantagem em que seja numa fase inicial da sua manifestação, ou seja, deve-se reprimir a actuação subversiva, neutralizando e destruindo a sua estrutura.

 

A modalidade de acção estratégica a adoptar depende muito da fase em que o fenómeno se encontra e do grau de liberdade de acção. Para Cabral Couto, se estivermos na 1ª fase, ela deve ser indirecta e total; sendo que ao nível da manobra militar interna, as acções devem ser directas e de desen­volvimento de um dispositivo denso que sirva de dissuasor (Couto, 1989, p. 300).

Na 2ª fase, a coacção deve ser física e fazer-se tudo para evitar a transição para o período insurreccional, situação que a verificar-se é indicadora que a manobra do Poder formal já falhou no seu papel preventivo. Na 3ª fase devemos estar cientes que o tempo, neste tipo de conflitos, joga sempre a favor “de quem o souber aproveitar” (Couto, 1989, p. 304), pelo que o Poder instituído pode ter de recorrer a acções de lassidão, procurando a vitória não no campo militar. A estratégia militar para apoiar uma modalidade de acção estratégica de lassidão e visar o forte do adversário deve ser eminentemente directa, incidir sobre a neutralização e destruição da estrutura adversária, dos seus chefes, dos seus recursos e forças militares/para-militares, interditar linhas de comunicações e reconquistar território, proteger infra-estruturas, procurando desequilibrá-lo, evitar o seu alastramento e proteger fisicamente a população (Couto, 1989, p. 307), utilizando as mais diversas técnicas, ao mesmo tempo que se procura preservar e fortalecer o Poder de facto e conquistar a adesão das populações. Assim, a sua actuação deve ser eficaz, executando acções numerosas e proveitosas, mantendo sempre a iniciativa, com grande mobilidade e com um eficiente sistema de intelligence a apoiar. Neste tipo de conflito as actividades de intell são fundamentais, pois possibilitam estratégias preemptivas e preventivas, ou anticipatory, na expressão de Mackinlay (2002, p. 17), desempenhando a Human intelligence um papel primordial11.

 

No fundo, nesta fase é fundamental para a estratégia militar ganhar tempo para a manobra política, procurando obter o espaço e as condições de segurança necessárias para se poderem concretizar as actuações das outras estratégias gerais.

 

A actuação militar é prioritária para fazer face à 4ª fase da guerra subversiva, procurando a destruição, ou pelo menos a redução do potencial do adversário. As forças militares devem ser libertadas de outras tarefas para poderem combater o inimigo armado e a sua capacidade militar sobrante deve ser utilizada em actividades socio-económicas, de promoção da condição de vida das populações e evitar a todo o custo a entrada na fase final da guerra.

 

Na manobra externa a acção militar é encarada como uma possibilidade, mas depende da relação de forças e da liberdade de acção; porém corre-se o risco de contágio, ou seja, do alastrar do conflito. Esta manobra pode incluir acções de dissuasão (demonstração de força) ou de intervenção, como intervenção aberta em força, mas podem ser intermitentes, clandestinas ou de represália militar (Couto, 1989, p. 353).

 

Independentemente da fase em que a guerra esteja, as missões das forças militares numa guerra desta tipologia devem ser as seguintes12: Defesa de pontos sensíveis; protecção de itinerários e escoltas; patrulhamentos e nomadização; cerco e batida; limpeza/rusga de uma povoação; golpe de mão; emboscada; interdição de fronteira; operações de ordem pública e a monitorização de actividades.

 

Apesar da manutenção e do restabelecimento da ordem serem uma responsabilidade primária das autoridades administrativas, as FA podem ser chamadas a intervir em apoio das autoridades policiais. As FA podem assim ter de actuar como força de ordem pública, em situações como o controlo e dispersão de multidões e supressão de motins. Todavia, quando as referidas forças forem chamadas a intervir com essa finalidade, as responsabilidades, as áreas de intervenção, a missão, as dependências e as competências devem estar muito bem definidas, não deixar, a quem se encontra no terreno, margens para dúvidas da cadeia de comando. As forças militares actuam sempre em apoio adicional das autoridades de polícia (Garcia et. al., 2003).

 

É indispensável que se dissocie o binómio população/In. Consequentemente, as actividades dos habitantes terão de ser controladas, de forma a tornar possível a detecção do In e impedir ou dificultar a prestação de todas as formas de apoio. O controlo da população tem ainda por finalidade contribuir para impedir que esta, as instituições e os serviços sejam afectados pela propa­ganda e pelos agentes subversivos, numa fase inicial, e, posteriormente, para contribuir para a reconversão da população subvertida e para o restabelecimento das instituições e dos serviços afectados. Em princípio, compete às autori­dades civis a execução destas medidas de controlo. Contudo, nas regiões em que as autoridades civis se mostrem incapazes de o garantir de per si, as FA poderão ser chamadas a colaborar nesse controlo.

 

Esta actividade abrange medidas como o recenseamento e enquadramento da população; o controlo da informação pública; o controlo de armas e dos meios de transmissão e transporte; o controlo de abastecimentos e movi­mentos; a imposição de recolher obrigatório e o quando necessário o apoio ao reordenamento de populações13.

 

Uma outra forma tradicional de fazer face a estas situações é a organização de unidades de “segunda linha” ou de milícias locais, não integradas na orgânica geral das FA, com funções de guia, auxiliares, milícia civil e grupos de defesa de aldeamentos. Estas tropas irregulares, libertam daquelas tarefas as FA e forçam a um empenhamento das autoridades civis das zonas afectadas. Se a operação militar estiver a cargo de uma força multinacional, esta deve também optar pela localização de efectivos, com toda a vantagem que estes possuem na maior ligação à população, na sua compreensão, o que facilita as actividades de intelligence e de acção psicológica. Esta modalidade foi adoptada pelos portugueses nas guerras em África (1961-1974), pelos ingleses na Malásia e agora por exemplo, pelos norte-americanos no Iraque.

 

Outras alternativas são equacionadas, como o conceito de utilização de uma política de Foreign Internal Defense norte-americana (Metz, 2004, p. 16), que se traduz no apoio ao nível da estratégia global a um Estado, para combater ou o proteger da subversão, e que pode incluir actividades que vão das operações de combate, à assistência técnica, exercícios conjuntos, ao apoio logístico, treino militar ou à partilha de informações. Este apoio pode inclusivamente ser efectuado através da subcontratação de empresas militares privadas (Singer, 2005 b).

 

 

 

Neste estudo procurámos encontrar resposta a diversas questões equacionadas na introdução e validar ou não as hipóteses aí formuladas. Assim, pela caracterização efectuada e pela sequente análise concluímos que as guerras do terceiro tipo têm todas as características da guerra subversiva e foram dominantes no sistema internacional desde 1945, sendo possível prever que este género de conflito persistirá enquanto houver disputas relativas à independência e à constituição de nações ou comunidades e enquanto existirem disparidades entre as capacidades das várias facções em confronto. As zonas de maior incidência serão certamente aquelas onde o poder estatal é mais fraco.

 

Quando num determinado Estado se revela uma guerra do terceiro tipo, alguns Estados e a comunidade internacional já dispõe de mecanismos jurídicos e de capacidades militares cooperativas e/ou colectivas, para procurar solucionar o problema ou, pelo menos, para minimizar os seus efeitos e alastramento. Mas, independentemente de a solução ser encontrada ao nível interno ou internacional, concluímos que a estratégia a adoptar para fazer face a este tipo de guerra deve ser global, ao nível interno e externo, empregar modalidades de acção directas e indirectas e passar pela coordenação muito estreita de acções ao nível político, socioeconómico, psicológico e militar, desempenhando a manobra militar papel de primordial importância, pois este tipo de guerras, apesar de não se vencerem militarmente, perdem-se pela inacção militar.

 

A estratégia militar, porque subordinada a uma estratégia total, deve proporcionar condições e “aguentar” até que num momento político X, o Poder (em todas as vertentes e, de forma alguma, só na militar) possa desencadear uma muito mais alta e integradora contra-subversão. Ao “aguentarem”, as FA alimentam o tempo da manobra política; logo, o seu objectivo prioritário e essencial será o de entretanto garantirem a mobilidade das outras componentes da complexidade estratégica. Para concretizar esta estratégia total, as iniciativas desencadeadas exigem uma acção muito estreita entre Poder civil/Poder militar e as populações.

 

 

 

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* Este artigo resulta da adaptação de um trabalho apresentado na disciplina de Estratégia, no âmbito do Curso de Estado-Maior, realizado no Instituto de Altos Estudos Militares no ano lectivo 2004/2005. A sua publicação foi possível com a autorização da Direcção do mesmo Instituto.

 

**     Major de Infantaria. Sócio Efectivo da Revista Militar.

 

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 1 Kalevi Holsti na sua obra, The State, war, and the State of War, é esclarecedor. Os seus dados estatísticos referem-se ao número de Estados e a respectiva percentagem, que se envolveram em conflitos inter-estatais de 1715 e 1995. A tabela que construiu indica uma média de 0,005 conflitos entre Estados de 1945 a 1995, em contraste com 0,019 por Estado e anualmente nos Estados europeus no século XVIII, 0,014 no século XIX e 0,036 entre 1919 e 1939. De salientar que após 1945 não se registou nenhuma guerra entre as grandes potências (Kalevi Holsti. The State, War, and the State of Wa. Cambridge: Cambridge University Press, 1996, p. 23).

 2 Resoluções do Conselho de Segurança 1514, 1541 e 1542.

 3 Segundo Kaldor, no princípio do século XX as baixas militares representavam entre 85% a 90% do total das guerras. No final do século, esta proporção foi completamente invertida; nos anos 90, cerca de 80% das vítimas de conflitos foram civis. Esta é a característica central da “nova guerra”: a vitimização e aterrorização da população civil e a violação em massa dos seus direitos humanos.

 4 John Mackinlay caracteriza cada uma delas respectivamente como: Lumpen, são bandos armados ligeiramente organizados que podem obter sucesso contra um governo fraco; Clãs, são definidos pelos laços familiares ou mesmo estruturas clãnicas que podem ser mobili­zadas para o conflito em unidades militares primitivas que são capazes de efectuar pequenas acções, mas não para um combate sustentado; as forças populares, distinguem-se pela sua ideologia mais elaborada e pela proximidade das populações que apoiam essa ideologia, tendem para uma organização militar mais consolidada; as forças globais, que surgiram com Bin Laden, são caracterizadas por uma organização militar proveniente de diversas regiões e que é apoiada por uma vasta diáspora que partilha a mesma ideologia ou religião, e as suas acções são acompanhadas pelos média que ampliam o impacto daquelas acções. In, ob. cit. p. 12-13. Bard O´Neil, antigo Director de Estudos de Insurreição e Revolução do National War College norte-americano sugere sete tipos de movimentos: Anarquistas, Igualitários, Tradicionalistas, Pluralistas, Secessionistas, Reformistas e Preservacionistas (1990, 18-21), e mais recentemente Steven Metz caracteriza-as como nacionais ou como de libertação (2004, 2).

 5 Sobre a guerrilha urbana podemos detalhar no livro clássico do brasileiro Carlos Marigella “Manual do guerrilheiro urbano”.

 6 Global no sentido de movimento de fontes e recursos, o ambiente em que actua e mesmo a natureza da organização.

 7 Sobre este assunto podemos detalhar na obra de Loup Francart, conforme a nossa bibliografia, Maîtriser la violence - une option stratégique, p- 115-149.

 8 Sobre este assunto, e mais importante, sobre a gestão do consentimento devemos consultar detalhadamente Dobbie, Charles (1994) - A Concept for Post-Cold War Peacekeeping. In, Survival, vol. 36, n.º 3, Autumn 1994, p. 121-148.

 9 Foi o que a Inglaterra fez na Malásia (1948-1960) e, no antigo ultramar português, esta também foi a estratégia adoptada, acumulando, nos primeiros anos de guerra, o Governador-Geral simultaneamente as funções de Comandante-Chefe. Sobre este assunto podemos detalhar no texto do Prof. Adriano Moreira (1961) - Concentração de Poderes. Lisboa: Agência Geral do Ultramar. Podemos ainda consultar Marechal Lyautey (1933) - Lettres de Tonkin et de Madagascar (1894-1899). Paris: Armand Colin. Mais recentemente a propósito das operações de estabilização das forças norte-americanas no Iraque, Hoffman, Bruce (2004) - Insurgency and counterinsurgency in Iraq. Santa Mónica: Rand Corporation.

10 Hermes de Araújo Oliveira acrescenta: “(...) da integrante destas quatro acções (...) resulta a nossa resposta contra a subversão, restabelecendo a ordem, em primeiro lugar, e criando a «nova ordem» de seguida (...). Destas quatro acções, duas há responsáveis pela destruição do inimigo: a acção militar, que fará a destruição material, (...) e a acção psicológica, que destruirá a doutrina (...)” (1963, p. 61). Roger Muchielli defende cinco acções a desencadear na luta contra-subversiva: 1 - Usar a arma do ridículo sobre o inimigo; 2 - Desencandear a «operação verdade»; 3 - Evitar a situação de tribunal popular; 4 - Empregar a contra-informação; 5 - Implementar, com eficácia, de vigilâncias com milícias locais, politicamente formadas e enquadradas. (1974, p. 169-180).

11 Sobre esta temática podemos detalhar no artigo: Contributos para o emprego do batalhão de infantaria na luta contra-subversiva actual. In, Revista Militar, Lisboa: Maio 2003, p. 515-556.

12 Sobre esta temática podemos detalhar na obra da Comissão de Estudo das Campanhas de África (1990), Subsídios para o estudos da doutrina das campanhas de África (1961-1974), p. 145-152, e no artigo: Contributos para o emprego do batalhão de infantaria na luta contra-subversiva actual. In Revista Militar, Lisboa: Maio 2003, pp. 515-556.

13 Foi o caso da Administração Portuguesa, nos conflitos do antigo Ultramar Português, recorreu nos três teatros de operações, quando julgado pertinente, ao reordenamento rural e à prática de aldeamento, e na Guiné, a partir de Setembro de 1968 foi determinada a organização das Tabancas em autodefesa.