Nº 2479/2480 - Agosto/Setembro 2008
A Guerra do Futuro e Implicações na Estratégia Militar
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Terceiro Painel
 
 
 
 
Moderador: Dr Paulo Teixeira Pinto
 
 
Primeira Comunicação
 
A Guerra do Futuro e Implicações na Estratégia Militar
 
General Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Convidado a falar sobre a guerra do futuro e as suas implicações para a Estratégia Militar, começo por definir o conteúdo da minha exposição que, por razões de tempo, terá de abordar sucintamente o que as correntes actuais do pensamento elaboram sobre a guerra do futuro, nas suas incertezas e riscos, para dedicar um pouco mais de tempo aos desafios que se colocam à força militar organizada para combater nessa guerra.
 
Apesar de hoje ser politicamente correcto incluir a guerra no contexto mais amplo do conflito, ela será sempre, como a caracterizou o Padre António Vieira, aquele monstro que só de sangue se alimenta ou o acto de violência destinado a forçar o adversário a submeter se à nossa vontade, como a definiu Clausewitz. Quanto à sua natureza, as Ordenações Afonsinas, a primeira compilação em Portugal sobre as coisas da guerra, datada de meados do século XV, classificava as em justas, injustas e civis. Hoje em dia admite-se que no espectro da guerra se incluem guerras internacionais (com formas que passam pela guerra nuclear, a guerra em larga escala num Teatro de Operações, contingências de menor escala, operações de apoio e estabilização) e guerras internas (com formas que passam pelas insurreições, subversões e guerras civis). Também se admitem como contingências para a aplicação da força militar, e seguindo o pensamento da comunidade internacional mate­rializado nas Nações Unidas, “outras operações para além da guerra”, onde se incluem as acções humanitárias ao abrigo de um dever de ajuda que por vezes colide com o direito de não ingerência.
 
No início da década de 90 do século passado, coincidindo com o que se costuma designar por fim da primeira guerra fria, estabeleceu-se um debate ainda não terminado sobre a natureza da guerra do futuro que se viu alimentado por fortes argumentos baseados nas denominadas novas ameaças, onde o terrorismo e os seus efeitos globais assumem preocupação dominante. Seguindo o modelo histórico sobre a natureza da guerra noutros períodos da humanidade, onde foram marcantes as guerras com predomínio de massas de combatentes, da manobra terrestre ou do poder de fogo, fala-se de guerras da quarta geração ou da idade da informação, cuja natureza terá a tendência à insurreição generalizada, assumindo em muitos casos a forma de subversão. Alguns autores falam da transformação da guerra, argumentando que o seu modelo clássico, condicionado pelas denominadas trindades de Clausewitz (ambiente de hostilidade, acaso e incerteza e a sua utilização para atingir uma finalidade, numa perspectiva, ou população, força militar e governo, sob outra perspectiva) perderam actualidade. Os racionais a favor desta corrente de pensamento encontram fortes apoios em factos: as guerras entre estados tornaram-se raras, os estados perderam o monopólio da força armada, a violência tende a afectar mais populações do que combatentes, as ameaças assumem um carácter global afectando a segurança, tornando frequentes as acções armadas de segurança e raras as acções de combate, os conflitos violentos que vão proliferando são, na maioria das vezes, considerados como assimétricos dada a desigualdade entre os meios em oposição. Estadistas e militares têm falado de novas formas de conflitos e de novas estratégias militares que vão baptizando de pós-clausewitzianas.
 
A guerra na sua concepção clássica tornou-se improvável e parece que perdeu a sua finalidade como instrumento para forçar um adversário a submeter-se a uma vontade, como o evidenciam alguns acontecimentos em curso na cena internacional. Estas tendências, onde sobressaem, por um lado, a crescente proliferação de ameaças e conflitos que afectam a segurança global e, por outro lado, a improbabilidade de guerra entendida no seu sentido clássico, têm conduzido estadistas e militares a privilegiarem a utilização das forças armadas dos estados em operações de segurança armadas afec­tando as suas capacidades para as acções de combate. As Nações Unidas têm recorrido crescentemente à presença da força militar para acções de apoio à paz global e os estados têm aumentado progressivamente as suas forças de segurança, permitindo a proliferação de empresas privadas que se encarregam dessa missão, medidas acompanhadas pela proliferação e diversificação de meios de fogo à sua disposição mais apropriados a operações de combate do que a acções de segurança.
 
A guerra, qualquer que seja a forma que venha a tomar no futuro, representará pelos seus efeitos o limite da segurança conseguida. Os riscos que as suas várias formas podem representar avaliam-se pela probabilidade de ocorrência e pelos efeitos produzidos.
 
 
Contingências de pequena escala e guerras de Teatro são situações consideradas de probabilidade média de ocorrência, enquanto a guerra nuclear se considera improvável até ela acontecer. Os riscos e incertezas a enfrentar pelos decisores no emprego da força militar nestas situações obrigam a tentar diminuí los aumentando as capacidades militares da força e a sua preparação e a ter a percepção de que o opositor pode ser uma força militar fora do controlo de um estado. Situações que alteram o que se considera serem as leis da guerra, acordadas em Convenções internacionais, visando em particular o direito da guerra e o estatuto de combatente.
 
O sucesso na guerra, perdendo progressivamente a sua relação com vitória, avaliava-se pela forma como se tinham atingido os objectivos preten­didos. Hoje, a essa avaliação, juntam se mais dois factores: a limitação de baixas conseguida e os danos colaterais evitados.
 
Admitindo os argumentos de alguns autores que consideram como mais provável, num tempo que se pode estender até à segunda década deste milénio, a continuação de um ambiente estratégico onde vão ser dominantes as guerras do tipo insurreição, favorecidas por uma proliferação de armamentos descontrolada, convirá recordar o que o pensamento de algumas forças armadas desenvolveram sobre este tipo de guerra e que agora se vão retirando à pressa das bibliotecas e arquivos.
 
Será de recordar que os povos se revoltam quando têm razões para tal, que as insurreições ou subversões têm o seu tempo faseado de desenvolvimento, que o seu sucesso depende de alguns pré-requisitos e que a força militar organizada ao seu dispor irá tomando forma com o tempo. A resposta a essas insurreições, que passa inicialmente pelo restabelecimento da lei e ordem e por acções armadas de segurança, deve merecer especial atenção na forma e no tempo, especialmente sobre a decisão de emprego das força militar, isto é, forças armadas naquela resposta.
 
Qual o futuro da guerra?
 
Algumas correntes de pensamento actuais também procuram uma terceira via para distinguir a paz da guerra, tentando encontrar soluções de compromisso entre situações de guerra e de paz, encarando alguns conflitos violentos e o emprego da força militar organizada na sua resolução, e cuja missão será sempre a de combater, como situações de apoio à paz. O modelo actualmente difundido e assumido começa a levantar dúvidas sobre a sua eficácia e os efeitos a que tem conduzido na organização, capacidades, prontidão e vontade de combater das forças armadas.
 
 
Ainda que os esforços para a procura da paz devam continuar nas áreas do pensamento e das acções, prosseguindo o entendimento da comunidade internacional sobre os valores universais contidos na situação de paz, onde sobressai o de segurança em todas as suas dimensões, as situações de guerra continuarão a existir, quaisquer que sejam as teorias que procurem eliminar as suas causas. Continuará a ser violenta, afectando vidas humanas, tendo como palco a superfície do globo, nos seus 70% de oceanos, 30% de massa terrestre ou no espaço aéreo que o envolve. Os seus actores principais continuarão a ser combatentes, procurando em acções de ataque ou de defesa a sua sobrevivência e os seus espectadores continuarão a ser populações que cada vez mais serão afectadas, sem o desejarem, pelos seus efeitos. Continuarão a ser consideradas justas, injustas e civis e a conterem em si, como exprimiam as Ordenações Afonsinas, já citadas, duas qualidades, uma de mal e a outra de bem …e quando é feita como deve, aduz depois a paz, de que vem assessogamento, e folgura, e amizade.
 
 
Sem vontade nem tempo para percorrermos caminhos em constante mudança de direcção, mas que tentam encontrar conceitos sobre o papel e formas de aplicação da força militar pelas sociedades organizadas e seus sistemas constitucionais, iremos abordar os desafios que se colocam a essa força para cumprir a sua missão: combaterem guerras que se adivinham em ambientes operacionais incertos e em permanente mutação. Nações e Alianças, no nosso mundo ocidental ou noutros mundos que desejam viver sem ocidente, continuam a desenvolver frequentes revisões estratégicas de que resultam sucessivos conceitos estratégicos de segurança e de defesa, de curta duração, e mais preocupados com a segurança do que com a defesa, esquecendo muitas vezes a prudência que diz que a ameaça mais provável nem sempre é a mais perigosa.
 
Conceber, organizar e empregar a força capaz de responder às guerras do futuro, obriga a que os desafios que se prevêem encontrem resposta na estratégia militar a desenvolver, nas suas clássicas componentes genética, estrutural e operacional.
 
Do modelo clássico de emprego e concepção da força militar, para defender, conquistar e obter vitórias, organizada para a guerra e durando enquanto a guerra, a grande maioria dos sistemas constitucionais dos estados modernos concebem a sua força militar, com níveis permanentes e níveis a mobilizar, para defesa da soberania face a ameaças armadas e funções militares de prevenirem, dissuadirem e combaterem essas ameaças. O seu emprego faz-se de acordo com os princípios constitucionais estabelecidos e as grandes opções que se colocam aos estados na concepção da sua força militar, ou seja na componente genética da estratégia, e face às incertezas no ambiente estratégico, situam-se nas áreas dos recursos humanos e dos que aceitam a condição militar, na prioridade de armamentos e equipamentos com que dotar a força, nos recursos financeiros da Nação possíveis para a aprontar e manter, no apoio da opinião pública à sua manutenção e emprego, que passará pela vontade e educação da população para a defesa. A formulação destas grandes opções é da responsabilidade dos estadistas que representam a Nação e o conselho militar à decisão poderá ajudar a ajustar os objectivos políticos pretendidos com os objectivos militares possíveis. Os desafios que se colocam às opções a tomar relacionam-se com as dificuldades em encontrar quem esteja dispor a combater, na escolha de armamentos e equipamentos face à permanente mutação introduzida pela evolução tecnológica e nos recursos financeiros a atribuir, a que se juntam outros como a imprevisibilidade na duração das missões, nas baixas a sofrer, nas mudanças na opinião pública.
 
Na componente estrutural ou organizacional da estratégia há mudanças que influenciam as capacidades militares da força mas devem observar-se constantes que mantêm os seus elementos estruturantes. As mudanças tendem a abandonar organizações fixas, simples e ternárias, sucedendo-lhes organizações flexíveis e modulares permitindo que a força seja mais conjunta nas capacidades militares proporcionadas por Ramos diferenciados das Forças Armadas, tentando que a proporção entre combatentes e apoios seja equilibrada e deixando para outras organizações sem o estatuto militar algumas funções de apoio. A força será constituída com base nas funções militares a desempenhar e essas funções ditarão as capacidades militares a desenvolver. As constantes a manter dizem respeito aos conceitos de comando, como autoridade investida, à disciplina como instrumento essencial a esse comando, à Unidade como berço de elementos estruturantes tais como o moral, espírito de corpo e camaradagem, ao conceito ternário de unidade empenhada, unidade disponível, unidade em preparação. Meios humanos ou tecnologias constituíram através dos tempos o dilema para organizar a força, procurando as correntes dominantes que a tecnologia funcione como multiplicador de força, melhorando as capacidades sensoriais e de protecção do combatente ou as funções militares a desempenhar: definir objectivos, capacidade de fogo à distância, mobilidade, protecção da força, apoios e recuperação de baixas, entre outras.
 
É, talvez, na componente operacional da estratégia, e no seu elo de ligação com a táctica e que constitui a arte operacional, que as guerras do futuro serão mais influenciadas pelos conceitos que actualmente se encontram em desenvolvimento, especialmente depois da primeira campanha no Golfo em 1991 e com as lições aprendidas nos Balcãs, no Líbano, no Iraque, no Afeganistão e outros. Ao mesmo tempo que se estudam experiências passadas na área da contra-insurreição, tentam desenvolver-se novas teorias sobre a guerra centrada nos efeitos a obter, sejam a eliminação ou neutralização do oponente, a reconstrução da sociedade afectada ou a protecção da força militar empe­nhada. O espaço, naval, terrestre ou aéreo, continuará a desempenhar papel importante na fixação e isolamento do teatro de operações, com meios navais e aéreos especialmente aptos a proporcionar liberdade de acção nas áreas de mobilidade e de bases para a observação e definição de objectivos e fogos à distância. Atrição ou destruição à distância, proporcionada pelo poder de fogo e mobilidade, continuarão a ser capacidades militares essenciais ao combate. As tecnologias existentes ou em desenvolvimento irão permitir observar, definir e atingir objectivos com maior eficácia, melhorar a protecção da força ou aumentar as capacidades de apoio, onde sobressai o apoio médico a feridos. Uma melhor relação entre estadistas e militares permitirá voltar a pôr nos carris certos quem faz o quê, com quê e para quê.
 
A guerra do futuro não mudará nas suas finalidades e intervenientes. Mudará certamente na forma de a fazer e nos seus efeitos, mas necessitará sempre de combatentes, aqueles que não voam, não flutuam nem provocam fissões, mas que acreditam que a defesa dos seus concidadãos e dos valores que constituem o seu legado cultural pode exigir o sacrifício das suas vidas.
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2009-01-16
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General

Gabriel Augusto do Espírito Santo

Nasceu em Bragança em 8 de Outubro de 1935.

É General do Exército, na situação de Reforma desde o ano 2000, depois de ter servido nas Forças Armadas Portuguesas durante 49 anos.

Além de Tirocínios e Estágios na sua Arma de origem possui os Cursos da Escola do Exército (Artilharia), Curso Complementar de Estado-Maior e Curso Superior de Comando e Direcção (Instituto de Altos Estudos Militares), Curso de Comando e Estado-Maior (Brasil) e o Curso do Colégio de Defesa Nato (Roma).

Falecido em 17 de outubro de 2014.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia