Nº 2483 - Dezembro de 2008
A Papoila e o Lótus - o narcotráfico no Afeganistão
Doutor
André Sopas de Mello Bandeira
1. Introdução: um país indomável
 
Um dos nomes clássicos do Afeganistão é Yaghestan ou país dos “yaghis” (os rebeldes ou os insolentes, em Língua pashtun), portanto, o “país da insolência”. Uma outra ideia, mais recente, acerca do país, é a de que a Guerra Fria acabou ali, pois a URSS retirou as suas tropas em 1988 e dissolveu-se um ano depois, em 1989.
 
De acordo com as teorias divulgadas pelo geopolítico britânico, Halford Mackinder1, a luta pela hegemonia processa-se em torno da Heartland, que corresponde mais ou menos ao conjunto da Eurásia e da África e, portanto, nesta linha de raciocínio, poder-se-ia dizer que a Guerra Fria começou no Irão, em 1946 e teria terminado no Afeganistão, em 1988. A terceira imagem que se associa ao Afeganistão é aquela de ser, desde 2005, o produtor de cerca de 90% do ópio mundial, posição que nunca tinha sido ocupada por uma inteira região ou país, desde que se fazem estatísticas deste tipo de produção. Recentemente (30 de Julho de 2008, pela voz da Associated Press) se diz que 70% do ópio afegão sai já “refinado” em heroína, ou seja, é processado dentro do próprio país.
 
É de notar que o narcotráfico alimenta em grande parte a resistência dos Talibans, os quais não só protegem os traficantes, como os próprios agricultores, inclusive dando licenças aos jovens combatentes para deporem as armas temporariamente e participarem na colheita da papoila do ópio.
 
É certo que, desde o Séc XIX, se processa no Afeganistão aquilo que Lord Curzon, Vice-Rei da Índia e Secretário dos Negócios Estrangeiros britânico, no fim da época vitoriana, chamou o “Great Game”, ou seja, a luta entre um potência caracteristicamente comercial e marítima, como era a Inglaterra do Séc. XIX e outra, continental, a Rússia, no que respeita ao controlo do acesso ao sub-continente indiano (com os seus mares navegáveis todo o ano) e respectivos recursos2.
 
Devido à muralha natural do Pamir e do Hindu-Kush (literalmente, o “matador de Hindus”), só a passagem do Khyber, na actual fronteira afegano-paquistanesa, constitui a única via realmente praticável. A fronteira com a China, no Noroeste, é de tal modo elevada que não parece ter uma relação directa com os “combatentes internacionais” originários do Xinjiang, onde o Governo de Pequim defronta uma guerrilha independentista pelo “Turquestão Oriental”, já há vários anos, e levada a cabo pela população uigur, muçul­mana, que se defronta com uma imigração crescente da etnia maioritária chinesa, os “han”. Na realidade, a cordilheira do Pamir foi dada ao Afeganistão, pelos britânicos, durante as negociações de 1891, apenas para evitar o contacto directo do Império britânico, das Índias, com o Império russo3.
 
A sudoeste, o Afeganistão confina com o Baluchistão, uma nação antiquíssima, sem Estado e de onde é originária a cultura Zandj (“as costas marítimas”) que se estendeu até Moçambique e ao Madagáscar, a partir do Golfo perso-arábico. O Baluchistão, com centro na actual Quetta paquistanesa, onde se encontra o Mullah Omar e, portanto, o Comando e Controlo do movimento Taliban afegão, é dividido entre o Irão e o Paquistão, sendo que abriga a minoria sunita regional mais importante do Irão, e que se estende desde a Batoum iraniana até Karachi e ao vale do Indo, no Paquistão.
 
O facto de Quetta ser considerada o centro de Comando e Controlo do movimento Taliban afegão, no exílio no Paquistão, tem muito a ver com a tradição histórica de resistência dos Baluchis ao Império britânico das Índias, embora cada vez mais se veja a liderança Taliban instalada em Quetta como a da geração antiga, que resistiu aos soviéticos e que vai dando lugar a uma liderança mais jovem, como aquela de Beitullah Mehsud, mais o seu movimeto Teehrek-e-Taleban, paquistanês, instalado no Waziristão e nas FATA (Federal Administered Tribal Areas), ao Noroeste do Paquistão. Esta nova liderança tem mantido as forças do Governo de Cabul em respeito e as próprias forças de Islamabad têm alternado entre a contemporização e o combate contra estes Talibans paquistaneses - fazia parte do programa que levou o Partido Popular do Paquistão, de Benazir Bhutto, ao poder, a abertura de negociações com os movimentos tribais, algo que pode ter estado na origem do assassinato da filha de Ali Bhutto4.
 
A resistência tradicional de Quetta tem justamente a ver com a independência do Baluchistão, essa Cultura antiquíssima, dividida entre o Irão e o Paquistão e povoada por uma população caucasiana originária das regiões do Mar Cáspio e do Mar de Aral que se fundiu bem com os autóctones dravídicos, tendo ali chegado por volta do ano 1000 AC5. No fim do séc. XVIII, os baluchis conseguem fazer uma aliança com os afegãos do importante clã Durrani, pashtun (do qual, tradicionalmente, saiem os reis afegãos) e libertarem-se do jugo persa. O centro do seu poder foi a fortaleza de Kalat, perto de Quetta, importante centro de tráfico de haxixe, desde que a seita do “velho da montanha” ou dos “haschichin”, que ali se originou, se foi estendendo até Marrocos e à Península ibérica, antes de travar a sua batalha final, na Pérsia.
 
Os britânicos tomam a fortaleza de Kalat, em 1844, depois de um cerco de seis anos, estabelecem um protectorado sobre o Baluchistão e impõem o Tratado de Jacobabad, que retira Quetta aos baluchis. Quetta transformou-se assim numa capital fora do país, uma espécie de cabeça decapitada do seu corpo, onde se acolhem todas as lideranças regionais, em particular a do Baluchistão que se continuou a revoltar contra o Xá da Pérsia, com pontos altos em 1956 e 1958, sendo que, em 2007, era considerada por Islamabad como região em estado de insurreição.
 
Quetta e o “Baluchistão”, enquanto unidade nacional desfeita pelos poderes coloniais ocidentais, representa talvez o último ponto de ligação entre uma civilização do terceiro milénio AC, onde pontifica a civilização even­tualmente de filiação mesopotâmica, disposta em torno das cidades de Mohenjedaro e Harappa, as quais, muito antes de Alexandre e dos Seleucos, “faziam a ponte” entre o Mediterrâneo e o Sub-continente indiano.
 
É importante notar, contudo, que o caminho seguido pelos que decidiram atravessar esta “ponte” não foi o da passagem do Khyber, na fronteira actual entre o Afeganistão e o Paquistão, mas a Sul do rio Helmand - a principal artéria de distribuição da população no Afeganistão. Quer-se com isto dizer que o Afeganistão não foi efectivamente o ponto de passagem entre Ocidente e o Oriente, como a empresa de Alexandre o pretenderia, mas foi sim o Baluchistão, onde actualmente se encontra o Comando e Controlo Taliban.
 
Tendo em conta que é muito mais dentro do Islão sunita, em particular dentro das fileiras do “Wahabismo” que se gerou a al-Qaeda e a doutrina da prioridade do combate ao al-Adou al-Baeed (o inimigo longínquo, como, por exemplo, os Estados Unidos), por oposição ao inimigo próximo (al-Adou al-Qareeb ou os Estados não integralistas, em países de maioria islâmica)6, não se compreende muito bem a estratégia de um certo momento em Washington, votada a estimular a revolta destas minorias árabes contra o regime de Teerão.
 
Entretanto, se a forma de Islão seguida maioritariamente no Afeganistão é hanefita, uma das quatro escolas jurídicas sunitas, ela é também a forma mais tolerante e adaptada aos costumes regionias7, algo que suscitou o escândalo de vários mujaheddin internacionais, durante a Guerra contra os russos, tendo o facto originado muitos confrontos dentro das fileiras daqueles que pretendiam resistir unidos à invasão soviética.
 
O que o Afeganistão sempre pareceu constituir, foi um alfobre de guerreiros e mercenários para os senhores da Guerra muçulmanos conduzirem as suas operações no actual Sindh, no Waziristão e ao longo do Indo. O Afeganistão foi relativamente tarde islamizado e de um modo superficial, como se revela ainda no Nuristão, onde o clero islâmico é ainda recrutado entre a casta sacerdotal do antigo deus da Guerra, Girsh, uma divindade pagã de origem indo-europeia.
 
Por outro lado, o islamismo revelou-se como sendo o único código unificador disponível entre etnias tão diferentes que tiveram, em qualquer caso, de frequentemente colocar de lado as respectivas diferenças, e resistir juntas a um invasor estrangeiro.
 
Assim, moderados ou radicais, como acontecia na Peshawar dos anos oitenta, entre os mujaheddin, todos defendiam a aplicação da sharia, ou lei tradicional islâmica, de modo a que houvesse um código de legalidade reconhecido por todas as autoridades tradicionais.
 
O islamismo tradicional é, assim, essencial para a unidade do país face ao invasor, bem como um elemento civilizador num povo com tradições de “chefes de guerra” muito arreigadas.
 
Portanto, o que se passa hoje, é talvez mais uma mobilização de uma força guerreira, por parte do Governo da República islâmica do Afeganistão, chefiada por Karzai e com apoio ocidental e, do outro lado, uma força guerreira baseada no êxito local dos métodos da guerra assimétrica, alimentada numa “economia de guerra”, incluíndo uma grande componente de narcotráfico.
 
Sobre o narcotráfico, se é necessário manter uma actividade guerreira, então nada melhor que uma “economia de guerra” para juntar os proventos de ambas. As vantagens da produção de ópio, bem como a sua adequação à “economia de guerra” nas suas características de fácil transporte e armazenamento dos produtos estupefacientes, bem como no sistema de dívida presente no seu ciclo de produção, não são exclusivas do Afeganistão. Exemplo claro disso era a produção de papoila do ópio e de liamba no vale de Bekaa, empreendida generosamente em benefício do Hezbollah libanês e que só um acordo entre o então Presidente Hafez el-Assad, da Síria, e Washington, permitiu erradicar. Diga-se porém que se, pouco depois, o cannabis diminuiu em Londres, logo outros fornecedores se encarregaram de o reabastecer8. Parece que o consumo é o grande motor do comércio da droga.
 
 
2. A droga e o tráfico
 
A papoila do ópio (papaver somniforum) era o símbolo do deus grego  e os clássicos já conheciam como extrair o ópio fazendo uma incisão na cápsula verde da papoila. Na realidade, pensa-se que a papoila do ópio era largamente cultivada para a produção de analgésicos primitivos, em toda a Europa Central, Médio-Oriente e Ásia, desde há cerca de 4 000 anos A.C. Do emprego do ópio como analgésico, há já notícia na Grécia homérica, em 700 AC. O ópio viria mais tarde a ser, também e sobretudo no tempo dos romanos, utilizado como componente do antidothum mitridadicum, um antídoto muito popular na época e cuja criação se atribuía ao Rei Mitrídates, de Ponto, zona cheia das benesses, no “Ponto Euxino” ou Mar amigo.
 
Então, como agora, sabe-se que era preciso o suco de cerca de 20 000 papoilas desta espécie para produzir 1Kg de ópio, depois de se seguir um processo relativamente simples. Já a produção do chandoo, ou o ópio para fumar, exige um processo complexo de fermentação. Ora é este produto que o representante imperial chinês, Li Tse-hsü, mandou atirar ao mar, depois de ordenar aos seus soldados que abordassem os navios britânicos carregados com esta “Pomada da Saúde” e destinada a ser contrabandeada para dentro da costa chinesa. Na sequência - como ficou conhecido - a Armada britânica procedeu ao bloqueio do porto de Hong-Kong e desencadeou-se a primeira Guerra do ópio (1840/1842) que a Inglaterra travou sozinha. Até esse momento, a Cultura chinesa não conhecia praticamente o consumo de ópio, o qual lhe estava a ser claramente imposto em vista da criação de uma dependência e de uma clientela, por parte de uma Coroa britânica ciosa em dar à Ásia central uma saída para as respectivas produções tradicionais.
 
Para além de um conjunto de outros factores, a primeira guerra anglo-afegã começara, em 1838, com a visita do oficial russo Vitkévich a Cabul, gesto diplomático ao qual se seguiu a invasão inglesa e a deportação do Emir Dôst-Mohammad. Um ano antes, a iraniana dinastia Qadjar, juntando-se à Rússia, havia tentado tomar Herat, no Oeste do actual Afeganistão, tendo sido repelida por uma tropa britânica, sob o comando do tenente-coronel Pottinger. Mas, em 1842, dá-se uma sublevação tão violenta em Cabul que todo o corpo expedicionário britânico (cerca de 16 000 homens mais famílias refugiadas) foram massacrados, à excepção do cirurgião Brydon, o qual chegou sozinho ao posto inglês no Paquistão, montado numa mula, para contar a história.
 
Na segunda “Guerra do ópio” (1856/1860), a Inglaterra põe-se em vantagem e, desta vez, não se bateu sozinha. Na realidade, o Império britânico conseguiu fazer com que o Xá da Pérsia renunciasse definitivamente a Herat, em 1856. Enquanto o Cáucaso cai nas mãos da Rússia, a Inglaterra fica com o Afeganistão sob a sua alçada e a produção tradicional do país tem de ser evacuada, sob pena das respectivas populações de produtores se dedicarem ao seu desporto favorito, ou seja, massacrar os invasores.
 
Assim e de novo, a imensa população da China surgia como a solução óbvia para o escoamento de uma tradicional produção centro-asiática, cuja produção assenta num imparável mecanismo de endividamento e que, portanto, quando não é escoada, dá lugar à fome, primeiro, e, depois, à guerra.
 
A produção do ópio no Afeganistão - segundo a criminologista Cindy Fazey9 – tem duas funções: primeiro, constitui um sistema social de ocupação do trabalho excedentário, pois é altamente trabalho-intensiva (para um hectar de terra de cultivo são precisas cerca de 350 pessoas/dia e 200/dia para efectuar a colheita, em comparação com o trigo, que apenas requer 135 pessoas/dia); em segundo lugar, está ligado a um sistema bancário primitivo. Sobre este último aspecto, a tradição do khan local em reter as sementes e só as dar aos camponeses sem terra, de modo a que estes se endividem à partida do ciclo produtivo e empenhem a produção futura (desde logo com as sementes tomadas de empréstimo) leva a que os camponeses proprietários, por seu turno, se endividem para cultivar a papoila, de modo a se assegurarem contra uma má colheita de outro produto qualquer. Enquanto isso, os que não possuem propriedades, têm de se endividar simplesmente para comerem. Assim está iniciado um ciclo de endividamento para o qual a cultura islâmica tem previstos vários sistemas de reparação.
 
Ora qual é a utilidade marginal deste produto, quer dizer, o valor daquilo que falta a nível dos fornecedores para satisfazer inteiramente um certo tipo de necessidade económica?
 
Antes de tudo, é o seu valor farmacêutico. Foi o farmacêutico alemão Friedrich Wilhelm Stürner, de Paderborn, quem conseguiu isolar o principium somniferi ou morfina, em 180510. Embora o ópio contenha outros alcalóides, dos quais se destaca sobretudo a codeína e a thebaína, a morfina reduz a massa produzida a cerca de 10% do ópio em bruto, tendo os produtores da matéria-prima deste analgésico sido, em 2000, por ordem decrescente, a Índia (com cerca de 115 toneladas cúbicas), a Austrália (com cerca de 90), a França (com cerca de 60), a Turquia (com cerca de 50) e a Espanha (com cerca de 11)11.
 
Mas para, da morfina, se obter a heroína pura, são necessárias mais capacidades e outros produtos precursores. Não obstante, alguns dos precursores são facilmente obteníveis e a maior parte deles pode ser substituída, conforme as disponibilidades da região e do mercado. Por outro lado, a compra da matéria-prima da heroína é feita porta-a-porta e, depois injectada nas redes dos bazaar, nomeadamente no Paquistão. As técnicas laboratoriais são relativamente simples tendo-se desenvolvido e disseminado, em particular nas zonas dominadas pelos Talibans, que as guardam e acompanham, quando são transferidas de um local para outro. A tomada de Musa Qala, na região de Helmand, durante a campanha de fim-de-ano da ISAF, em 2007, mostrou que os laboratórios fazem parte da “Economia de guerra”12 dos Talibans. Mas não só: em 2005/2006, o valor total da exportação de ópio, ascendeu a 38% das exportações não baseadas no narco-tráfico, originárias de todo o Afeganistão13.
 
Ora a extracção do ópio é relativamente fácil (se bem que altamente trabalho-intensiva) e segue um processo longamente repetido de geração em geração. Logo, a actividade altamente arriscada do narcotráfico, processa-se num terreno sem qualquer risco, o que convida à “deslocalização”. Como a Papaver somniferum é uma planta anual, deve ser semeada todos os anos. Os campos de cultivo têm de ser primeiro arroteados e limpos, sob pena de outro tipo de vegetação oportunista eliminar a papoila. Entre doze e catorze dias depois do amadurecimento e da papoila se desfolhar, colectores locais, reforçados por jovens trabalhadores recrutados nos campos de refugiados no Paquistão, passam por cada campânula da papoila e, fazendo uso de um punhal de três lâminas, procedem a uma incisão tripla na mesma, da qual escorre um líquido branco, do tipo do látex e que é deixado a secar de um dia para o outro. No dia seguinte, quando o líquido toma uma cor acastanhada, já se obteve um produto vendável: ópio bruto.
 
Depois, a simples cozedura, filtragem e secagem deste ópio bruto, a qual o liberta de impurezas, permite que seja guardado sob a forma de folhas, ou em sacos de plástico, por um tempo quase indefinido. O transporte e armazenamento passa a ser muito mais fácil quanto a esta segunda versão do ópio, dito “ópio preparado”, pronta para imediato consumo dos fumadores.
 
Numa terceira fase, a da extracção da morfina, basta submeter o “ópio preparado” (obtido segundo o processo descrito no parágrafo anterior) a uma reacção com hidróxido de cálcio. Para isso, é só recorrer a um qualquer tipo de fertilizante com um elevado teor de lima ou, simplesmente, misturá-lo com sumo de lima e cozê-lo para obter morfinato de cálcio, quer dizer, solução de morfina. Esta solução, se for aquecida juntamente com cloreto de amónio, resulta na precipitação de morfina, que pode ser filtrada para se obter morfina básica. Esta base, por sua vez, pode ser purificada com ácido hidroclórico ou lavada com acetona, sendo que o produto resultante é já entesourado como uma mais-valia importante (pesa dez vezes menos que o ópio em bruto) ou, alternativamente, ser enviado aos laboratórios de heroína.
 
É, portanto, desta base de morfina, mais ou menos purificada e armazenável sem grandes requisitos de conservação, que se extrai a heroína. Para isso, há que aquecê-la a 85 graus centígrados, juntamente com uma quantidade igual de anidrido acético, deixar arrefecer a cozedura, juntando depois água e clorofórmio. O precipitado resultante é heroína bruta que pode voltar a ser dissolvida e filtrada várias vezes antes de lhe ser adicionado álcool etílico e ácido hidroclórico concentrado. Neste caso, é heroína pura.
 
Como aconteceu no Laos, do tempo da Guerra do Vietname, ou com os gangues da Córsega (imortalizados no filme de 1971, The French Connection, de W. Friedkin, com Gene Hackman), os laboratórios podem ser usado apenas duas semanas em cada seis meses para manterem a produção. A parafernália necessária para os fazer operar é descartável e pode ser transportada de um lado para o outro, com rapidez.
 
Se os britânicos tiveram a sua quota de responsabilidade naquilo que ficou na memória dos chineses como o “século da humilhação”, pela necessidade em que tinham de escoar uma produção de recurso da Ásia Central enquanto barravam o caminho aos russos, o Paquistão e os Mujaheddin necessitaram da heroína para explorarem as fraquezas de milhares de soldados russos desmoralizados, na década de oitenta.
 
O actual Governo de Cabul, exibe, em 2008, o troféu de que apenas 13 províncias não foram erradicadas, num total de 32, as quais (quando, em 2004, a produção de ópio afegão, bateu todos os records) eram zonas de cultivo da papoila. Contudo, a produção de ópio não cessou de crescer, desde 2004 e espera-se que, ao cabo de 2008, se mantenha nos mesmos níveis de 2007, ou perto disso. Para isto não contribuem apenas os Talibans, mas também todo um aparelho de Estado, onde se destaca um Ministério do Interior, perpassado pela corrupção e uma rede de traficantes ou senhores da Guerra que contam com os réditos da transacção do produto14. A droga não afecta certamente os soldados da ISAF, ou da Operation Enduring Freedom, mas afecta certamente as tropas afegãs, onde o analfabetismo é altíssimo e o consumo de haxixe, endémico.
 
Por outro lado, a famosa diminuição de produção15 de que o regime Taliban se fanfarronou, em 2001, antes do ataque às Torres Gémeas de Nova York, arrancou quando o preço do ópio, no mercado mundial, estava a descer, tendência que se inverteu imediatamente a seguir à diminuição da produção. É ainda de ter em conta que o ópio, na sua forma preparada - como se disse atrás - é muito fácil de conservar e de transportar, pelo que o comércio do ópio a nível mundial, deve ser visto como uma resultante do efeito multiplicador, nos ciclos económicos, conforme foi descortinado por John Maynard Keynes (efeito do qual a gestão dos stocks é uma componente fundamental) e não como um simples jogo da Lei da Oferta e da Procura. O mesmo se aplica à apreensão e destruição de uma partida de haxixe em Junho de 2008, pelas tropas da ISAF, em Spin Boldak e que corresponderia a cerca de metade da produção afegã, deste estupefaciente, em 2008.
 
Enquanto se fala de modos de produção alternativos, como a de fruta, trigo, batatas, esquece-se que há uma série de “drogas alternativas” no Afeganistão, um país onde a liamba cresce tão alto, que já houve ataques talibans em “bosques” da mesma.
 
Não se trata de baixar os braços em relação à praga da droga mas antes, pelo contrário, ver como as fraquezas de um regime fortemente suportado por forças estrangeiras, cuja maioria segue orientações políticas bem diversas, no seu relacionamento com o tradicional Northern Trier, está intimamente relacionado com a eficiência das campanhas levadas a cabo contra o Narco-tráfico.
 
A propósito, diga-se que os milhões de USD gastos pela ONU nas províncias do Noroeste do Paquistão, nos anos 70, não deram resultado. As espécies alternativas nessa área (trigo, cebolas e tomates), produzidas que eram em terras altas, não chegavam aos restantes mercados, nem a tempo, nem a preços competitivos. Por outro lado, os pagamentos do PNUD feitos aos produtores, só levaram a que os camponeses cultivassem mais papoila do ópio para serem mais pagos por mais acres de erradicação e, no vale de Dir, no Noroeste do Paquistão, causaram mesmo o êxodo das populações. Parece que os 500 USD oferecidos pelos britânicos, no Afeganistão16, por cada acre erradicado, em 2003, deram os mesmos fracos resultados.
 
Quanto ao uso de fungos (Pleospora Papaveracea) para difundir epizootias nos campos de papoila, tal afectaria as outras produções, segundo a Universidade de Bristol e de acordo com relatos de experiências russas. Finalmente, as tentativas de pulverização aérea têm de se processar a elevada altitude, para evitar que os aviões sejam alvejados e, portanto, a sua precisão é duvidosa, tendo uma experiência, que não foi atribuída a ninguém, em 200417, afectado quer as populações quer os seus produtos legais. Se se juntar isto ao número de vítimas colaterais que os ataques da ISAF têm causado, compreende-se porque é que o Presidente Karzai declarou, em 2006, a despeito das ameaças dos doadores, que o Governo de Cabul iria abandonar a erradicação18.
 
A história recente da produção é a de que ela aumentou enormemente em 2003, tendo diminuído em 2004, apenas devido às más condições climatéricas, para logo recuperar a tendência de crescimento, em 2005, 2006 e 2007. Ao cabo de 2008, não se espera uma diminuição significativa.
 
A política dos EUA na Colômbia, em relação à cocaína, foi a de pagar às autoridades de Bogotá para que erradicassem o cultivo da folha de coca, envolvendo as próprias forças anti-narcóticos nas selvas amazónicas, para os quais tinham vindo já a readaptar o seu modelo operacional, desde o fim dos anos setenta. Sendo os EUA os grandes consumidores da cocaína colombiana, adoptaram (sobretudo desde o mandato de George Schultz, durante a presidência Reagan) a política de se envolverem nos esforços de Bogotá, os quais se confundiam com a luta desta contra as FARC (Fuerzas Armadas Revolu­cionarias de Colombia), o ELN (Ejército de Liberación Nacional colombiano), bem como outras organizações terroristas, entre as quais o IRA (Irish Republican Army), o qual teria ensinado métodos bombistas às FARC19. O mesmo se deva dizer do provável envolvimento da Al-Qaeda e do Irão no comércio livre de Macaio, na fronteira venezuelana20 ou em Ciudad del Este, no Paraguay, entre o Brasil e a Argentina.
 
Sendo a Europa o grande consumidor da heroína afegã, a grande e feia verdade é que o problema resulta muito mais da Procura do que da Oferta. Se é certo que os Taliban manipulavam a produção de papoila do ópio, como o demonstraram com a feroz repressão sobre os produtores, no biénio 2001/2002, o que é certo é que, muito provavelmente, a Inter-Agency Services Intelligence, ou sejam, os Serviços Secretos paquistaneses, estimularam a produção de ópio no Afeganistão ocupado pelos soviéticos, onde as tropas russas registavam um elevado grau de dependência da mesma, dentro das suas próprias fileiras.
 
Sendo certo que a Índia mantém uma influência activa sobre o Afeganistão, para se proteger do islamismo radical, a Norte, e que Nova Dehli conta agora como uma Parceria estratégica com Washington, já concretizada num acordo de apoio ao seu programa nuclear civil, Islamabad não estará estrategicamente interessada num modelo de desenvolvimento do tipo indiano, estendido ao Afeganistão, separado que o seu país está, a norte dos Pashtuns afegãos, por uma “linha Durand” artificial, a qual foi desenhada em 1893, justamente para dividir por dentro, tribos islâmicas belicosas.
 
 
3. O financiamento duma economia em guerra
 
Se as políticas contra o tráfico de Droga se mostraram todas de êxito limitado no que aos comerciantes e produtores afegãos diz respeito, restam as políticas contra o tráfico internacional. Todos os países vizinhos do Afeganistão são rota de escoamento da respectiva produção de ópio, bem como o número dos respectivos dependentes, mais a taxa de crime relacionada com o consumo de droga ou doenças transmissíveis como a o HIV, vão aumentando em todos eles.
 
Em qualquer caso, o maior consumidor permanece a Europa e é pela Turquia, pela Roménia e pelos Balcãs que as maiores rotas de fornecimento se desenvolvem.
 
A ideia de que a codeína e outros analgésicos derivados do ópio, são deficitários no actual mercado mundial farmacêutico, não parece ser real. Portanto, o comércio do ópio tem a ver como uma sólida fonte de rendimento, alicerçada numa produção incomprimível e em redes poderosas de traficantes, espalhadas à escala global que aumentam constantemente a utilidade mar­ginal dum analgésico tradicional.
 
Ora, onde há produção de riqueza, há interesses financeiros. O mercado financeiro não é apenas um aspecto da Eonomia de mercado, antes é o aspecto visível dessa “mão invisível” cuja existência, Joseph Stiglitz, antigo Presidente do Banco Mundial, durante o mandato de Bill Clinton, prima tanto em negar. De facto - segundo Stiglitz - o mercado é moldável e deve ser moldado, sobretudo a nível global, por mãos bem visíveis as quais, por vezes em vez de operarem, nos tapam a vista.
 
Não nos ajuda muito reconhecer o saber e a antecipação histórica da Civilização islâmica nos mecanismos modernos do capitalismo, pois desde que Huntington “criou” o “choque de civilizações” tudo o que se disser bem do Islão será utilizado pelos fanáticos desse “Choque”, dum lado e do outro.
 
Contudo, o Afeganistão confronta-se com uma forma de riqueza crescente, gerada por uma procura crescente (privada e, indirectamente, pública, pois a Segurança Social de vários países europeus gasta fatias grossas do seu Orçamento na profilaxia e terapêutica da dependência da heroína) a qual, por sua vez, se confunde com a própria luta pelo Poder e pelo Desenvolvimento no Afeganistão.
 
Assim, o programa do PNUD de luta contra a produção de ópio no Afeganistão21 equivale à defesa da mudança de regime, quando uma corrupção tão endémica como aquela baseada na droga, entre outras razões, dá sinais de não poder ser desarticulada. O Millennium Change Account que, ao mudar do milénio, serviu de documento-base da política de ajuda à coo­peração dos EUA, durante os mandatos Bush Jr., defende uma política semelhante ao “regime change”, a saber: boa Governabilidade (afastar a corrupção, garantir os Direitos humanos, implementar o Estado-de-Direito); investimento na Educação e Saúde como garantia para o Desenvolvimento; Políticas económicas sãs, orçamentos sustentáveis e economia de mercado22.
 
O problema é que não é certo que a transferência de funções do Estado para os privados, seja garantia de menos corrupção. Se calhar até se passa que esta transferência de funções de provisão dos mercados, antes pelo contrário, promove a corrupção23. Ora no Afeganistão, um dilema assim, torna-se por vezes um “trilema”, tendo em conta, a fraqueza das Instituições do Governo de Cabul.
 
Vejamos que a Economia tradicional do mundo islâmico pertence muito claramente àquele sector, em que é arrojado distinguir o sector público e o sector privado. O sector financeiro, particularmente aquele ligado às confrarias, às tribos, às famílias, como aquela da Coroa saudita, fazem-nos lembrar que existe vida para além do dilema capitalismo/economia de direcção central. E lembra aos “indefectíveis” da Guerra Fria, da qual um dos contendores se dissolveu após ter sido derrotado pelos mujaheddin afegãos, que essa “vida-além-da-vida” existia, afinal, muito antes.
 
Assim o “Islamic Banking”, que está presente em força no Afeganistão, bem como nos Estados da Ásia Central, de maioria islâmica, sobretudo depois da dissolução da URSS, conta com instituições de difícil controlo, pelo menos ao modo ocidental.
 
A informalidade da hawala, que permite transferências a nível interna­cional, sem que nenhuma espécie monetária, divisionária ou escritural, seja efectivamente movimentada (alguém, por exemplo, em Paris, dá-me crédito de uma certa quantia, exactamente igual a um outra que me é inscrita a débito numa outra cidade qualquer - por exemplo, o Cairo - de onde parti, sem que se faça nenhuma transacção real) constitui um processo informal, cujos passos são de muito difícil detecção. Em vez de uma conta-corrente há uma rede de confiança e previsibilidade que coincide com uma moral positiva, ou com um Direito de base divina.
 
Por outro lado, as excepções à lei corânica que permitem a compra e venda de bens ainda não existentes, como se passa com a Istina’, são ideais para o enredar numa cadeia de endividamento, como a da produção de ópio, a qual, como se disse atrás, é empreendida enquanto apólice de Seguro contra as áleas de uma economia agrícola. O “Leasing”, por exemplo, era há muito tempo conhecido do Islão, antes de o Ocidente lhe acomodar um lugar.
 
Outras instituições como a propriedade pia, a waqfa, ou a musharaka, em que todos os sócios participam simultaneamente no capital e na gestão, são também instituições em que rituais negociais e imperativos éticos se misturam, informando todo um processo de geração e alocação de reservas financeiras, mas dum modo bem diferente do tradicional sistema bancário europeu.
 
Ora todas estas enormes reservas financeiras, nomeadamente aquelas criadas pelo cumprimento do rukhn islâmico da solidariedade financeira (o zakat, por vezes pobremente traduzido como dever de “dar esmola”) são objecto de um copioso interesse nas praças financeiras ocidentais. E isto passa-se desde há muitos anos, de tal modo que muitas Instituições da Banca dita “ocidental” têm já vultuosas secções de “Islamic Banking”, não só para captar as poupanças dos cada vez mais numerosos imigrantes islâmicos, como para participarem nos lucros de potentados dos “senhores do petróleo”24.
 
Portanto, sem falar em Economia Pública ou Privada, nem fugir para o conceito fácil de “Economia paralela”, o Afeganistão - como aliás outros países de maioria islâmica, no Cáucaso, na Europa balcânica e na Ásia Central - abrem uma enorme “janela de oportunidade” para um modo de financiamento da produção e tráfico de estupefacientes que escapa ao controlo dos mecanismos ocidentais de controlo financeiro. A isto não será estranha a concepção de um certo “Estado social” em que a geração da riqueza é tida como algo da sociedade privada, que o Estado controla “a posteriori”, por meio do Fisco ou das políticas de redistribuição.
 
Tal concepção, de raiz ocidental, ignora completamente o facto de que uma religião “portátil” como o Islão, nunca teria existido, se não considerasse a vida económica como expressão da dimensão divina. E como se trata de uma religião que não teve Igreja, nem sínodos, nem Concílios, não se espere que a organização da comunidade política formalize a função religiosa e passe a considerar a Economia como uma função de guarda-livros, ou uma exigência ao erário público a exercer depois das funções políticas.
 
 
4. Conclusão: fazer o possível
 
O Afeganistão continuará a escapar quer ao controlo, quer à cooperação enquanto se persistir na doutrina do “Choque de Civilizações” ignorando o difícil caminho que qualquer “unidade de conta” da Civilização é comum a culturas diferentes e, por vezes antagónicas. Portanto, para já, é precisa uma nova atitude.
 
As recentes propostas de envolver forças ocidentais na luta contra o Narcotráfico, no Afeganistão, indo para além do mero apoio às forças afegãs, pode vir a roer a base da autoridade do próprio Estado afegão, fazendo uma espécie de mini-Estado ou de “proto-Estado”, com perfil estrangeiro, dentro do país25.
 
Por outro lado, as campanhas de interdição e de erradicação, a qual muitas vezes levou ao aumento do preço do ópio, e ao consequente enriquecimento dos traficantes, acompanhado do empobrecimento dos agricultores, nem sempre são equitativas. O apoio à repressão poderá muito bem afigurar-se aos olhos dos agricultores miseráveis, endividados e sujeitos à áleas do Clima e da Guerra, como a substituição dum poder estrangeiro soviético, por um poder ocidental (na verdade, casos como o da prisão do Cor. Nadir Khan, que vendera 50 Kg. de heroína apreendida26, são apenas um exemplo das razões para a desconfiança a que os agricultores votam as suas autoridades). Quanto à política criminal emanando do aparelho judicial afegão há a notar “choices about who and who not to indict, arrest or extradite seem to be arbitrary, irrational or highly politicized” 27, isto para não falar daqueles que cumprem o seu dever e se vêem suspensos das suas funções, como foi o caso do General Aminullah Amerkhel, em tempos chefe da Polícia de Fronteira, do aeroporto de Cabul28.
 
Ou seja: dirigir um Estado de fora é o mesmo que torná-lo inviável29 e as Instituições não nascem consolidadas.
 
Quer queiramos, quer não, as papoilas continuarão a florescer ainda durante muito tempo no Afeganistão e os Budas que não foram dinamitados pelos Talibans, continuarão a sorrir, num país onde tantas culturas se cruzaram. À falta da flor do Lótus, símbolo da harmonia budista, a papoila continuará a simbolizar uma Nirvana artificial onde o Passado parece constituir o único refúgio, face a um Presente que se cola ao Futuro na continuidade da Guerra.
 
No Afeganistão, há que viver com este Passado, nas suas expressões tribal e tradicionalista. Há que perceber que um dos países menos desenvolvidos do Mundo não é pobre de carácter, nem de Cultura. Esse será talvez o único caminho possível para estabilizar o Hindu-Kush, ou seja, perceber que o Ocidente está lá para aprender, como o esteve uma vez Alexandre Magno e não para escolher entre guerrear ou sucumbir aos seus encantos.
Ali, como noutras paragens, os encantos são de pouca dura.
 
 
*      Diplomata e Auditor do Instituto de Defesa Nacional, presentemente exercendo funções diplomáticas na DELNATO, em Bruxelas, foi anteriormente Conselheiro de Investigação do Colégio de Defesa da NATO, em Roma.
 1 Vd. Halford Mackinder in Democratic Ideas and Reality, H.Holt and Company, N. Y., 1919: “ Who rules East Europe commands the Heartland; Who rules the Heartland commands the World-Island; Who rules the World-Island, commands the World.”, p. 150.
 2 A expressão é da criação de Lord Curzon que comparou os países da zona a peças de um tabuleiro de xadrez. Mas esta perspectiva não era apenas a da Inglaterra. Com efeito, o Governo de Westminster confiscou os documentos da Legação russa em Londres, em 1917, à data da Revolução bolchevique, os quais permitiram notar o receio que o Governo do Czar mantivera longamente em relação ao cerco marítimo britânico, que considerava apertar-se sobre o Império russo, em todos os pontos do Globo.
 3 Vd. Michael Barry in Le Royaume de l’insolence - L’Afghanistan, 1504/2001, Flammarion, Paris, 3. Terceira edição, 2002, p. 138.
 4 Depois do assassínio no Verão de 2008, do único guarda-costas de Benazhir Bhutto que sobrevivera ao atentado, vária Imprensa se interrogou sobre quem estaria interessado no desaparecimento da filha de Bhutto, o qual foi executado pelo regime ditatorial do Gen. Zia Ul-Haq. A indigitação do viúvo da Sra Bhutto para candidato do Partido Popular do Paquistão, na sequência da demissão do Gen Pervez Musharraf, e a sua eleição como Presidente, no início de Setembro, não se sabe se relança um círculo trágico (o “The Guardian”, diário ligado ao Partido Trabalhista inglês, de 24 de Agosto, levantava na sua primeira página, dúvidas sobre a sanidade mental do candidato).
 5 Vd. François Balsan, in Étrange Baloutchistan, Société Continentale, Paris, 1969, p. 31 e segs.
 6 Vd. Por todos Fawaz V. Gerges in The Far Enemy, Cambridge University Press, Cambridge, 2005, pp.139/150.
 7 Vd. Noel J. Coulson in History of Islamic Law, Edimburgh University Press, Edimburgo, 2006, p. 51.
 8 Acordo obtido em 1991, seguido de erradicação até 1992, pelo exército sírio, duma região que produzia anualmente 50 toneladas de ópio e 1 000 toneladas de haxixe, vd. Ian Hamilton Fazey in Syria Destroys Lebanese Drug Crop in “Financial Times”, 8 de Julho, 1992).
 9 Vd.Cindy Fazey, “Responding to the opium dilemma”, Robert Rotberg (dir.) in Building a new Afghanistan, Brookings Institution/FAO, Washington, 207, pp.178/204.
10 Vd. Dieter Martinetz e Karlheinz Lohs in Poison - Science and Sorcery, Friend and Foe (trad. Alistair and Alison Wightman), Leipzig, Leipzig 1987, p. 34.
11 International Narcotics Control Board (INCB) Report of the International Narcotics Board for 1999, N. Y. 2000, p. 22.
12 Segundo Rachel Ehrenfeld, que cunhou o termo “narco-terrorismo, a Heroína do Afeganistão, proveu os Talibans com cerca de 8 biliões de USD, em 1999, in Funding Evil, How Terrorism is Financed - and How to stopt it, Bonus Books, Chicago, 2003, p. 52 e segs.
13 Vd. Byrd e Jonglez in “Prices and Market Interactions in the Opium Economy”, Afghanistan’s Drug Industry, Structure, Functioning, Dynamics and Implications for Counter-Narcotics Policy, UNODC, World Bank, 2006, p. 130.
14 Apenas 24% do rendimento proveniente do narcotráfico chegaria às mãos dos Agricultores, sendo que 76% calharia aos narcotraficantes, vd. UNODC, Opium Survey, 2007.
15 Cerca de apenas 10%, vd. John Pomfret, in Drug Trade Resurgent in Afghanistan,Washington Post, 23 de Outubro, 2001.
16 Vd. UNODC The Opium Economy in Afghanistan: an International Problem, Viena, 2003.
17 Vd. Afghan Poppy Farmers Say Mistery Spraying Killed Crops”, New York Times, 5 de Dezembro de 2004.
18 Vd. Karzai Announces New Anti-Opium Effort, Boston Globe, 23 de Agosto de 2006.
19 Vd. Rachel Ehrenfeld, op. cit, pp. 162/164.
20 Vd. R. Ehrenfeld, Ibidem, pp. 151/152.
21 Vd. UNODC in Opium Situation in Afghanistan, p. 2.
22 Vd. “Fact Sheet: Millennium Challenge Account Update” USAID, 3 de Junho, 2002, www.usaid.gov/press/release/2002/fs_mca.html.
23 Vd. Corruption and Good Governance, Discussion Paper 3, BPPS, PNUD, Julho de 97, N. York, p. xii.
24 Vd. Banca e Finanza Islamica - autonomia e cooperazione, Quaderni della Camera di Commercio Italo-araba, Roma, 2003.
25 Vd. Jan Koehler in Conflict Processing and the Opium Poppy Economy in Afghanistan, GTZ Project for Alternative Livelihoods in Afghanistan, Jalalabad, 2005.
26 Vd. Carlota Gall in Opium Harvest at Record Level in Afghanistan, New York Times, 03-09-2006.
27 Vd. Ali Jalalai, Roberta Oakley e Zoe Hunter in Combating Opium in Afghanistan, Strategic Forum, Institution for National Strategic Studies, National Defence University, n. 224, (Novembro) 2006, p. 11.
28 Vd. Jonathan Goodhand in Corrupting or Consolidating the Peace? The Drugs Economy and Post-conflict Peacebuilding in Afghanistan, International Peacekeeping (Julho 2008) p. 416.

29        Vd. Simon Chesterman, Michael Ignatieff e Ramesh Thakur in Making States Work. From State-Failure to Statebuilding, International Ppeace Acdemy, N. York, 2004.

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2009-04-17
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Doutor

André Sopas de Mello Bandeira

Conselheiro de Embaixada.

Doutor em Ciência Política (Teoria Política) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2010.

Investigador para a Câmara de Comércio luso-brasileira de Minas Gerais;

Professor do Centro de Estudos de Direito Internacional de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Encarregado de Curso sobre a União Europeia do Centro de Estudos de Direito Internacional de Belo Horizonte.

Membro do Departamento de Investigação do Colégio da NATO.

Cônsul Em Belo Horizonte, entre 2009 e 2014.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia