Nº 2424 - Janeiro de 2004
Crónicas I - Notícias do Mundo Militar
Coronel
Carlos Gomes Bessa
Esta Crónica escreveu-se na semana que se seguiu àquela em que ocorreram dois acontecimentos de alto significado político e, além disso, marcados por elevado sensacionalismo: a prisão de Saddam Hussein e o fracasso da Cimeira de Bruxelas respeitante à rejeição da intitulada Constituição Europeia pelos Estados membros.
 
Os dois acontecimentos de importantíssimo significado político colocaram na berlinda os Estados Unidos e a França e as atitudes e orientações dos seus dois Presidentes, George W. Bush e Jacques Chirac.
 
Será curioso verificar, sobretudo, as reacções da imprensa francesa das duas semanas referidas, curiosamente em alto grau críticas em relação ao seu Presidente, Jacques Chirac, sobre quem lançam as responsabilidades, errada visão, ou falta dela, a respeito da construção da Europa e sobre a guerra do Iraque e da posição que assumiu em relação aos Estados Unidos. Os números de 11 e 18 de Dezembro do “ L’Express”, dedicaram grande espaço e elevado número de comentários de interesse e importância acerca da posição francesa que levou ao insucesso rotundo da Convenção Europeia na Cimeira de Bruxelas e da errada atitude que a França tem mantido em oposição aos Estados Unidos quanto à guerra do Iraque.
 

O Iraque é o fracasso estratégico da Europa

Na semana anterior à prisão de Saddam foi publicada uma entrevista de Michael Ignatieff, um canadiano filho de um aristocrata russo emigrado, que se tornou diplomata em Ottawa e neto de um ministro do Czar. Homem de esquerda manifestou-se em 1960 contra a guerra do Vietname, mas hoje, apesar de opositor de George W. Bush, defende a sua intervenção no Iraque em nome dos direitos humanos. Professor na Universidade de Harvard, dirige nela o Carr Center for Human Rights Policy. Após a sua permanência nos Balcãs e no Afeganistão adquiriu experiência e conhecimentos sobre os quais baseou os cursos que tem ministrado e as obras que tem publicado, designadamente a última publicada em França com o título Kabul-Serajevo.As Novas fronteiras do Império.
 
Para ele o problema deveria ser encarado, a longo prazo, e em favor dos 26 milhões de iraquianos, em vez de se referendar a potência americana. Apesar das dificuldades, considera preferível ver os americanos em Bagdad em vez de Saddam, em consequência do que viu este fazer no Kurdistão em 1993. Seria preferível uma administração da ONU, mas isso não foi possível e, em parte, grande parte diremos nós, por causa da França por esta ter uma politica externa mal orientada com vista a defender os seus direitos históricos no Médio Oriente, depois de Chirac ter vendido a Saddam o reactor nuclear e dar prioridade à questão dos petróleos e outras razões. E tendo-se comprometido a apoiar a resolução 1441 da ONU em 2002, em Janeiro de 2003 decidiu não o fazer, o que viria a ter um efeito de ricochete pelo empenho de deter a potência americana em vez de pôr cobro aos treze anos de violações pelo Iraque das resoluções da ONU, tornando impossível a sua aplicação.
 
O erro francês, mais do que pretender ter uma política independente, é o de defender o multilateralismo e não querer passar à acção nesse sentido.
 
Ter-se negado a enviar um militar sequer para o Iraque, a fim de depois o pressionar e ter-se posto a dar lições, encolerizou os americanos, pois não vale a pena aprovar resoluções da ONU para depois gastar o tempo a discuti-las. Daí não resulta senão a perda de credibilidade.
 
Quanto às dificuldades do após-guerra, reconhece que houve falta de planos por o Pentágono ter assumido essa responsabilidade que cabe normalmente ao Departamento de Estado e por ter sido subestimada a desconfiança dos chiitas após o seu levantamento fracassado de 1991 e se ter gerado a desilusão da classe média devido à duradoura aplicação de sanções. Além disso, Washington desvalorizou a diplomacia e a negociação em reforço da acção armada, e hoje os soldados estão a fazer o trabalho que deveria ser dos civis.
 
Agora há a tendência para, após o emprego da força, manter apenas a ocupação militar até instalar estruturas de governo mas, quando os povos são excessivamente primitivos, há que ficar mais tempo, e, no Iraque, o problema agrava-se por ser um país, se assim se pode dizer, árabe e muçulmano, muito dividido entre sunitas, chiítas, kurdos, árabes e varias outras seitas.
 
Para reconstruir o Iraque é necessário primeiro restabelecer com segu­rança, o que até agora os americanos não conseguiram por falta de efectivos suficientes. Em seguida, restabelecer as infra estruturas e, finalmente, entregar a totalidade do poder aos iraquianos.
Os Franceses estão errados ao pensarem que isso podia ser feito imediatamente, pois não existe classe política suficiente e capaz, mas sim um real risco de guerra civil.
 
Há que efectuar eleições municipais, locais, e depois nacionais, e criar uma Assembleia Constituinte para ratificar uma Constituição. No Iraque o mais importante nessa Constituição será definir a divisão dos rendimentos do petróleo entre regiões e etnias. Ao contrário dos Europeus, Ignatieff não pensa isso impossível, pois o Iraque possui uma classe média instruída e enormes recursos de petróleo. Criadas boas instituições, bastarão cinco a dez anos para o transformar numa história de sucesso.
 
O seu principal problema não é, portanto, a invasão americana, nem o Islão, é o de não possuírem instituições adequadas desde a ocupação britânica. Por isso o seu problema principal é o de se libertarem da herança totalitária de Saddam, que adoptara Estaline como modelo.
 
Para Ignatieff há que avaliar devidamente os direitos humanos e os problemas estratégicos, e foi consequente que Bush não desse prioridade ao problema da Coreia, que possui armas nucleares, ou do Sudão, da Birmânia, ou do Zimbabué, por ser para ele a luta contra o terrorismo que prevalece. Não pensa que Bush actue em favor dos direitos humanos no Iraque, como houve quem o criticasse por não ser esse o seu objectivo, embora creia positiva ali a sua acção em proveito deles. O que pensa é que Bush agiu ao contrário do que disseram ele e Blair, porque agora a ameaça não era iminente. Contrariamente, seria impossível actuar, em vez de fazer cair o regime da Coreia do Norte, à custa de pressões devido ao risco de represálias susceptíveis de, por acção nuclear, provocarem a morte a 300 000 sul-coreanos.
 
A doutrina preventiva resultou de um relatório apresentado a Kofi Annan, em que Ignatieff participou a pedido do governo canadiano, a fim de evitar massacres em grande escala ou limpezas étnicas. O Iraque não foi uma acção humanitária, mas uma guerra contra uma ameaça futura de um tirano. Admite que tal doutrina ponha problemas, por depender da credibilidade de quem invoca essa ameaça futura e de o Estado contra o qual ela se invoca ser suficientemente fraco para não poder resistir, ou abrigar terroristas, como aconteceu no Afeganistão.
 
A fractura criada na sociedade internacional em torno da acção preventiva e isso, mais cedo ou mais tarde, irá criar problemas, por Estados não democráticos (só?) virem a desenvolver armas químicas e bacteriológicas, que acabarão por vender a terroristas. Haverá que tomar medidas para os deter, pois, quanto a ele, estamos em vias de entrar num Mundo novo devido aos Estados terem perdido o monopólio das armas de destruição massiva. Admite que, dentro de dez anos grupos terroristas invadam os Estados com essas armas miniaturizadas. E a ONU não estará preparada para responder a tais ameaças. A única via disponível é a da cooperação multilateral e, para isso, Paris e Washington devem partilhar as suas informações. Os Estados Unidos, porém, ainda não compreenderam que, ou eles obtêm essa cooperação multilateral reforçada, ou desaparecem.
 
Embora o terrorismo nunca tenha conseguido dominar as democracias liberais, a verdade é que certas liberdades foram restringidas nos Estados Unidos após o 11 de Setembro de 2001, embora nunca em proporções comparáveis ao internamento dos americanos de origem japonesa após Pearl Harbor. Contudo, se um ataque químico fosse efectuado numa cidade americana, causando 28 000 mortos todos deveriam recear que essas liberdades públicas viriam a estar em risco nos Estados Unidos.
 
Ignatieff acrescenta que a Europa o desilude desde a guerra da Jugoslávia, pela sua espera de quatro anos para actuar e intervir após haver 200 000 mortos. Considera ter sido um escândalo que desiludiu muitos homens de esquerda americanos. Insurge-se também contra o facto de os europeus descarregarem as despesas de defesa sobre os Estados Unidos e, por anti-americanismo, os arrastarem na lama, o que é necessário que acabe.
 
Se a Europa quer, de facto um mundo multilateral, deve construir uma capacidade militar e estar pronta a utilizá-la e, se quer ser virtuosa, como afirma, deve deixar de subvencionar os agricultores franceses em detrimento dos agricultores do sul, pois não pode ser constituída por uma sociedade onde rendeiros egoístas puxem a brasa à sua sardinha, como aliás, os portugueses sabem e tem sofrido os prejuízos de tal atitude.
 
Quanto a Ignatieff, o Iraque pôs termo a esse processo e representou o fracasso estratégico da Europa. O que ganha foros de maior verosimilhança, quanto a nós, pela coincidência do fracasso da Cimeira de Bruxelas e pela captura de Saddam Hussein.
 
A conclusão retirada de quanto se expôs pelo entrevistado é a de que a verdadeira questão será a de saber como governar o Mundo. E ele, com 57 anos, vê-se forçado a verificar que a sua geração falhou ao criar instituições internacionais incapazes de substituir as criadas em 1945 pela geração do seu pai.
 
A nós parece-nos também lamentável e, mais uma vez, se nos afigura que isso resulta do egoísmo material dos homens, das instituições e dos Estados, que, em vez de valores, criaram como razão de vida o Deus dinheiro e a ânsia do poder, em vez da equidade básica de um espírito comunitário consistente. E, ao instaurar-se no Ocidente e, em particular na Europa, esse espírito, enfraqueceram-se dramática e perigosamente a sua defesa e segurança, por carência preocupante desse verdadeiro sentimento comunitário de solidariedade humana.
 
O Director do L´Express, ao assinalar o expansionismo da hiperpotência dominante, regista que grandes aliados do império, como a França e a Alemanha, resmungam para o seguir.
 
Mas sempre aconteceu assim, aliás, desde milénios em relação à expansão militar que, mesmo defendendo o progresso, é auto destruidora. É por isso que não considera escrito o futuro dos Estados Unidos hoje situados sobre o fio da navalha.
 
Mas, vendo com realismo, e lucidez, esse é também o destino dos demais países ocidentais, pois, apesar das suas bazófias, tal acontecerá devido à proximidade de valores comuns, como o do progresso técnico, económico e social. Na semana anterior à prisão de Saddam, queixava-se que Bush nos havia estragado o ano de 2003, por não ter sabido transformar o seu sucesso militar contra a pior das ditaduras numa vitória política, declarando peremptoriamente que era necessário que ele a obtivesse.
 
E Bush, como se o ouvisse, tão pouco tardou em lhe fazer a vontade, capturando Saddam, talvez, quem sabe, por lhe ouvir afirmar o que nem todos os europeus compreenderam ainda. É que devem ajudá-los porque a decadência do império americano acelerará a decadência da Europa, tão íntimos são os laços de civilização comuns para que os destinos possam deixar de o ser.
 
Deixamos a política à porta da União Europeia
 
Chistophe Barbier e Dominique Lagarde concluem que o fiasco da Cimeira de Bruxelas, arrastando o abandono do projecto de Constituição Europeia, não foi acidente, mas o produto de lógicas profundas e das escolhas de vários países, incluindo a França. Pela primeira vez uma cimeira fracassou. Não faltaram pomos de discórdia, como o do número dos comissários, a referência ao cristianismo no Preâmbulo, as novas matérias a gerir por maioria qualificada, ou a escolha de um Ministro de Negócios Estrangeiros comum. Mas um apenas avultou e tornou-se decisivo: a dupla maioria necessária para se adoptar uma decisão, obtendo-se os votos de metade dos Estados e de 60% da população europeia. Foi recusado pela Espanha e pela Polónia com base no sistema adoptado em Nice no ano 2000, que lhes dava 54 votos para 80 milhões de habitantes, enquanto a Alemanha, com a mesma população, dispunha apenas de 29.
 
Com uma parcialidade e uma rapidez surpreendentes, e sem psico-dramas, ou longa noite de incessantes argúcias ou alterações de alianças. Alguém disse que bastaram os três segundos gastos a meter uma carta no correio. Os pequenos países não foram postos ao corrente de nada, pelo que não houve discussões a 25. De facto a Conferência Inter-Governamental não existiu.
 
Este aborto precoce, como lhe chamaram, explica-se facilmente, por ser lógico e premeditado. Lógico, porque a contradição entre o alargamento e o aprofundamento da eficácia das instituições comuns assediava a Europa há dez anos. E hoje como o alargamento foi adoptado, já não é possível o aprofundamento. Premeditado, porque há vários meses que as estratégias dos grandes países mudaram, a começar pela da França.
 
O deputado europeu e grande adepto da Europa Jean - Louis Bourlanges, atribui o fracasso, em grande parte, ao facto de os Europeus desde há 10 anos se recusarem a desfazer equívocos sobre as questões mais importantes, como a identidade europeia, as competências, ou as instituições. Os Estados têm entrado na União com perspectivas diferentes e sem se esclarecerem mutua­mente. Daí a inconsistência primária dos Doze, e depois dos Quinze.
 
As concepções são diferentes conforme se trate de federalistas ou intergovernamentalistas, entre partidários de uma Europa económica, ou dos que a pretendem económica e politica, os que entendem que ela se pode alargar à Turquia e dos que a querem limitada aos cristãos, ou dos que, simplesmente desejaram entrar para não estarem fora, como a Suécia, a Áustria e a Finlândia, que, por serem países neutros, divergiam profun­damente dos outros quanto ao sistema de alianças. E na verdade, após os doze não serem capazes de definir o que eram, o que queriam ser, e como queriam consegui-lo, criou-se o grande problema de tais questões nunca virem a ser debatidas.
 
 Em consequência, houve grandes dificuldades no decurso dos trabalhos da Convenção para fazer a Europa entrar na porta da política, como afirma Bourlanges. A ponto de, sobre a questão iraquiana, os governos terem demonstrado a sua aptidão em criar divisões politicas, enquanto as opiniões públicas se encontravam profundamente unidas.
 
Os Governos nacionais dos 25 deitaram a Convenção por terra por não saberem o que fazer uns com os outros, demasiado ocupados pelos seus problemas de política interna e por exprimirem as preocupações nacionais corporativas receosas do progresso real da construção europeia, que Bourlanges deveria ser o primeiro a entender, pois é ele próprio a recriminar as fugas em frente sem esclarecimento nem acordo sobre as questões fundamentais, requerendo definição antes de se escolherem os passos a dar.
 
Em virtude disto, o Director do L’Express, Denis Jeambar, não poupa Chirac quanto ao amargo fiasco da Cimeira de Bruxelas e ao fracasso do projecto de Constituição que, segundo dizia, devia fazer nascer “uma Europa coerente e eficaz” e, em vez disso, se transformou numa “assembleia de 25 anões políticos”, no preciso momento em que os Estados Unidos registaram um sucesso espectacular e simbólico. Não se considera isso trágico, porque a construção da Europa no último meio século sempre foi caótica.
 
Retomando um processo de perdas e danos após o fracasso de Bruxelas, o Presidente defende a ideia de “países pioneiros” que, pela via de acordos bilaterais, continuarão a ir em frente, só o que não se sabe ainda é por onde.
 
Ora aqui é que está o busílis, porque, não considerando Chirac um homem de visão e que afirma desconfiar de planos a longo prazo, o chiraquismo se tornou, antes de mais, uma gestão do momento politico. No presente ele reina, porém, tanto sobre a Europa, como sobre a França. Portugal viu-se aliviado do peso das perspectivas que sobre a Convenção a Espanha reivindicava por não querer abdicar das vantagens conseguidas no Tratado de Nice, de que falámos. Mas estamos a tentar ultrapassar uma gravíssima crise interna, por termos andado tanto tempo a cantar e a viver à tripa forra, como a cigarra, nem sequer aproveitando bem os apoios europeus, e agora torcemo-nos com dores para sobreviver neste tempo apertado de formigas, mal preparadas e pouco dispostas a desembaraçarem-se por conta própria, até porque descurámos prepararmo-nos para lutar com os de fora, preferindo a luta interna permanente, estéril e enleadora, enredando-nos em soluções naturalmente restritivas, egoístas e corporativas, sem sentido comunitário nem solidário, e muito menos nacional.
 
 

O que vai mudar no Iraque após a captura de Saddam Hussein

 
A 13 de Dezembro os americanos prenderam Saddam Hussein.
 
Após as vicissitudes sofridas devido à resistência iraquiana em seguida à proclamação da vitória militar, a captura representa, sem dúvida, uma vitória política de grande importância obtida num momento extremamente oportuno.
 
Certamente que, por agora, devido sobretudo ao simbolismo que tem, à elevação do moral das tropas americanas que trouxe, e ao mérito de um êxito quanto à capacidade dos serviços secretos terem conseguido encontrar “uma agulha em palheiro”, usando a expressão de Donald Rumsfeld.
 
Sem dúvida que o preço não foi baixo: 1300 iraquianos mortos, sendo 4300 civis na ofensiva inicial até 30 de Abril, com muitas dezenas de vítimas por dia, a partir daí, entre a população local e mais de 400 americanos desde o lançamento da ofensiva. Mas, apesar desta vitória será grande a distância a percorrer até se pôr ordem no Iraque.
 
O primeiro problema diz respeito ao julgamento do ditador por crimes contra a humanidade, nomeadamente, a banalização da tortura, execuções generalizadas de prisioneiros políticos, os massacres em larga escala de kurdos e chiitas, a utilização de armas químicas contra forças iranianas na guerra contra o Iraque e contra os kurdos iraquianos.
 
Tudo leva a crer que Saddam será julgado no Iraque por um tribunal iraquiano, mas conseguir fazê-lo num país desorganizado como aquele está longe de ser um objectivo fácil de alcançar.
 
Quando os americanos desencadearam a Guerra do Golfo e derrotaram Saddam Hussein, todo o sul do Iraque se revoltou em 1991, e, em poucos dias umas quinze províncias ficaram fora do controlo do poder iraquiano. Pediram então ajuda aos americanos, mas estes não tinham intenção de ocupar Bagdad.
 
No esmagamento da revolta, então Saddam foi implacável, havendo quem calcule ter havido mais mortos do que em toda a guerra do Golfo. Muitos revoltosos refugiaram-se em zonas pantanosas tidas por impenetráveis. Saddam resolveu construir então, em 1992, um gigantesco canal, de mais de 2000 quilómetros, entre o Tigre e Eufrates que drenava as águas dessas zonas. Ao fim de três anos, os 2000 quilómetros quadrados dos pântanos haviam sido reduzidos a uma décima parte. Neles viviam entre 200 a 250 mil pessoas, metade das quais revoltosos. O “terceiro rio” e a repressão fez fugir cerca de 100 000 para o Irão. Muitos outros foram presos e executados. Só cerca de 10 000 “árabes dos pântanos” foram realojados na periferia das cidades do Sul.
 
A raiva do regime continuou contra os chiitas e, em 1987 e 1988, Saddam Hussein lançou à volta de quarenta ataques de gases e destruiu cidades inteiras no sul do país, causando elevado número de mortos. Em 1993, a organização Humans Rights Watch investigou a campanha e fez um relatório, classificando de crime de genocídio as barbaridades cometidas pelos iraquianos, entre as quais se incluíam as levas de refugiados forçados por eles. Cerca de 2 000 vilas foram totalmente destruídas e arrasadas, incluindo escolas, mesquitas, explorações agrícolas e centrais eléctricas. Dezenas de milhares de pessoas suspeitas foram internadas em campos de concentração idênticos em horror aos dos soviéticos e alemães na II Guerra Mundial.
 
A ocupação iraquiana do Koweit em 1990 não deixou de envolver muitos iraquianos na prática de crimes de guerra que serão julgados por um tribunal marcial americano.
 
Apesar disso, porém, o povo iraquiano também tem razão para pedir contas à comunidade internacional, em especial à ocidental, por ter apoiado a guerra contra os iranianos, a ocupação do Koweit e o boicote que condenou 20 milhões de iraquianos à miséria.
 
Não é de prever, porém, que a prisão do tirano signifique o fim da resistência baasista, até porque os americanos, após a vitória militar, decidiram com imprudência dissolver as forças armadas iraquianas, sendo de crer que muitos dos seus membros continuem a manter a resistência, jogando com o receio dos sunitas, do entendimento dos americanos com os chiitas, e da pouca simpatia da generalidade dos iraquianos em relação a estes. Mas há ainda outra face da resistência, a dos terroristas da Al-Qaeda, e tudo indica que pretendem fazer do Iraque o novo terreno de luta, e, sobre eles, a prisão de Saddam não terá efeitos, nem os levará a depor as armas.
 
Além disso, embora a captura de Saddam não dê garantias seguras e persistentes para a campanha eleitoral de George Bush, se, por um lado, confirma e faz reafirmar o apoio que lhe é dado pela franja mais belicosa, e atenua os efeitos das baixas por dar ideia de que se está no bom caminho, por outro enfraquece as criticas dos opositores democratas de Bush que especulavam sobretudo a incúria, falta de preparação e sobretudo a inoperância dos serviços de informação, o que permite a George Bush, proclamar, como antes o fez McCarthy, que “ não há substituto para a vitória”. No entanto, o que se disse não resolve todos os problemas ligados à ocupação do Iraque, apenas desperta o patriotismo americano e puxa o tapete debaixo dos pés dos seus detractores quanto ao usar dessa argumentação, no momento em que a economia nacional ressurge em plena recuperação. Isso permitiu a Bush enfrentar e vencer definitivamente o “síndroma do Vietname” e neutralizar a oposição pacifista ou isolacionista a qualquer intervenção militar no estrangeiro.
 
Com a prisão de Saddam, Bush conseguiu uma vitória confortável sobre os “moles” do Departamento de Estado.
 
Com Saddam a ferros, espera que diminuam os ataques armados contra as suas tropas, e a sua neutralização representa, sem dúvida, um enorme trunfo, que lhe facilita a preparação da saída politica da crise iraquiana e livrar-se da armadilha colonial que ameaça os Estados Unidos desde a vitória militar.
 
No entanto, o iraquiano médio tem ainda outras reivindicações, pois deseja prioritariamente recuperar o seu nível de vida de antes da guerra, bem como a segurança nas ruas e um abastecimento regular de electricidade. Sem isso, o país corre o risco de viver à deriva e ver aumentar o fosso entre chiitas e sunitas e de os iraquianos, depois de festejarem a queda do seu opressor, voltarem a descer à rua para exigirem a partida dos americanos.
 
Quer isto dizer, como concluem os articulistas do L´Express, Philippe Coste, Marc Epstein, Dominique Lagarde e Alain Louyot, que, mesmo com a prisão de Saddam e a aproximação da eleição presidencial no Outono de 2004, a tarefa mantém-se difícil, mas a coligação passou a dispor de novas cartas e bem mais tempo para encontrar uma saída.
 
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*      Coronel de Artilharia e do Antigo Corpo de Estado-Maior. Sócio Efectivo da Revista Militar, de que foi Secretário (1976) e Director-Gerente (1977-1995).
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by CMG Armando Dias Correia