Neste ano de 2004, e a muito curto prazo, dois acontecimentos vão, mais uma vez no longo caminho da História, modificar o mapa da Europa nas suas vertentes económica, social e de segurança. Trata-se dos alargamentos da União Europeia (UE) de 15 para 25 membros e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de 19 para 26 membros. Para as gerações mais velhas, que viveram as consequências da Segunda Guerra Mundial, que assistiram às destruições e ao esforço de reconstrução, que testemunharam o ambiente da Guerra Fria e o papel decisivo que as Nações da América do Norte (EUA e Canadá) tiveram naquela reconstrução e no empenho na preservação da paz, os dois acontecimentos serão vistos como um final que ajudaram a construir, com esperança, sacrifício e adaptações à sua maneira de pensar.
Segurança e bem-estar, para o resto dos anos que vão viver, estarão ligados a estes alargamentos e a outros que poderão vir. Para as gerações mais novas, preocupadas com o seu futuro e o estilo de vida que desejam cada vez melhor, o bem-estar irá sobrepor-se à segurança e interessará mais seguir as consequências do alargamento da UE do que o da OTAN. A sua percepção das relações transatlânticas é de momento dominada por uma visão negativa da política externa da actual Administração dos EUA e os seus centros de interesse estarão mais voltados para o emprego do que para as ameaças. Quaisquer que sejam as suas visões do mundo e das relações internacionais, mais hobbesianas ou mais liberais, parece acreditarem no papel das Nações Unidas na preservação e construção da paz.
Após a espectacular queda do comunismo nos países do Centro e Leste Europeu, em 1989 e 1990, muitos anteciparam, no Ocidente e nesses países, que a transição para economias de mercado e o acesso à prosperidade eram inevitáveis. Alguns previram o acesso desses países à UE no final do milénio e para políticos e populações, o objectivo de atingir os padrões de vida do Ocidente, em tempo curto, parecia exequível. A forma como o objectivo seria conseguido era menos claro, ainda que fosse óbvio que esses países teriam de reformar as estruturas das suas economias, o que significava que no processo de transição haveria ganhadores e perdedores.
Fixado o objectivo político de adesão, começaram a ser trabalhados os problemas consequentes, que, diga-se, muito poucos tinham adivinhado, a começar pelos economistas. Entre estes iniciaram-se discussões para avaliar dos méritos de terapias de choque ou graduais e das consequentes reformas, para conseguir ultrapassar um conjunto de problemas - económicos, sociais, de segurança e outros - que iriam ocorrer simultaneamente e não em sequência. Para alguns desses países (Polónia, Hungria e República Checa), pareceu mais fácil tratar em primeiro lugar o problema da segurança, apesar dos riscos, acelerando a sua adesão à OTAN. Outros aproveitaram as oportunidades oferecidas pelo Euro-Atlantic Partnership Council e pelo Programa do Partnership for Peace da OTAN, para começarem a reconhecer que o bem-estar começa na segurança.
O novo alargamento da UE, a ocorrer em Maio, e envolvendo dez novos Estados Membros (Chipre, Malta, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia), é diferente dos alargamentos anteriores. Com méritos geoestratégicos, já que prolonga a Europa em direcção ao Mediterrâneo e quase europeíza o Báltico, traz dificuldades económicas acrescidas. Vão ser incluídas na UE economias com um longo passado de centralismo dirigista e de colectivização, de rendimentos muito afastados da média europeia (entre 77%,no caso de Chipre e 39% no caso da Letónia), com tremendos problemas ambientais e com populações de características psicológicas colectivas preocupantes e que não são eliminadas pelas suas qualificações.
Ainda que os objectivos políticos do alargamento da Europa sejam importantes, atingi-los será mais fácil se os benefícios económicos que daí resultarem forem claros. Para os economistas, esse alargamento será benéfico, já que velhos e novos membros colherão a médio ou a longo prazo os benefícios, ainda que a curto prazo os mais beneficiados possam ser os novos membros.
Para as gerações mais novas a construção da Europa vai significar, com especial incidência, uma integração na internacionalização do mercado de trabalho que trará consigo problemas de desindustrialização, desagrarização, requalificação técnica, custos laborais competitivos e uma quebra acentuada no emprego. Enfrentar estes problemas vai exigir muito esforço próprio, mas também muita atenção de quem dirige, por forma a evitar graves convulsões sociais e descrédito na política, entendida como a arte de bem governar os povos.
O alargamento da Europa deve significar coesão e não divisão. Permanecem questões em aberto - política comum de segurança e de defesa, pacto de estabilidade, ratificação da Constituição - que são preocupantes para o futuro e que muito vão exigir, como em todos os processos de negociação, nas cedências e nos ganhos admitidos por cada estado membro. A habilidade política será encontrar “yessable propositions”, sem esquecer uma componente social, que não ofendam o que pode ceder-se em soberania e que não quebrem as expectativas de populações motivadas para mais bem-estar.
Na sua próxima Cimeira, em Istambul, no mês de Junho, a OTAN vai receber como estados-membros mais sete soberanias que aceitam os princípios essenciais fixados no Tratado do Atlântico Norte: a contribuição para o desenvolvimento de relações internacionais pacíficas e amigáveis (art. 2º), a consulta mútua sempre que a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das partes esteja ameaçada (art. 4º) e que um ataque armado contra uma ou várias das partes seja considerado como dirigido a todas as partes (art. 5º). A admissão da Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Bulgária, Eslovénia e República da Eslováquia, no seio da OTAN, significa trazer mais cerca de 45 milhões de indivíduos para a família, continuar a adaptar a Aliança à segurança colectiva que o novo ambiente estratégico e diferentes ameaças exigem e permitir que se reforcem laços de solidariedade de quem deseja continuar a defender valores como a Democracia e a Liberdade e partilhar um destino comum. Sem fechar portas a novos alargamentos, reforçando os diálogos com a Rússia, a Ucrânia e com os Países do Mediterrâneo, como instrumentos fundamentais para a prevenção de conflitos, a OTAN mantém a sua razão de ser, agora mais preocupada com a segurança colectiva e os novos riscos a que tem de fazer face do que com a agressão territorial.
Para os novos estados membros, esta adesão vai significar mais e melhor segurança. Sem esquecer as exigências que tal segurança representa para as suas economias, a adesão vai significar adaptação das suas Forças Armadas, na sua democratização, na satisfação de compromissos para a reestruturação de forças em curso na Aliança, na possibilidade de aceder a padrões de normalização e estandardização de procedimentos de planeamento, operacionais, de treino, de equipamentos e materiais que lhes proporcionarão modernidade.
A OTAN vai receber no seu seio novas vontades que contribuirão para percepções mais realistas, e sem complexos, sobre ameaças e riscos e disponibilidades acrescidas para as suas capacidades militares, levando a Aliança a um papel mais activo na colaboração com as Nações Unidas nos seus esforços para a estabilidade de regiões e o combate global que algumas dessas ameaças exigem, como seja o terrorismo. As coligações de vontades vão ser mais visíveis e os novos membros, pelo que temos visto, vão estar na primeira linha dessas coligações.
Os Portugueses têm seguido estes dois alargamentos com interesse variável. Se há actividades da vida nacional para quem estas novas configurações da Europa constituem um cometimento diário, a opinião pública tem sido pouco motivada para a seguir com atenção, na perspectiva do interesse nacional e no que ela significará para a sua segurança e bem-estar. Só seremos periféricos se passivamente esperarmos pelos resultados finais. O exercício da Cidadania exige que sejamos bem informados e activos na construção do futuro que desejamos.
* Sócio Efectivo da Revista Militar. Presidente da Direcção.
