Nº 2427 - Abril de 2004
Crónicas - II - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
 
Que confiança têm os portugueses nas suas Forças Armadas?
 
A “Selecções do Reader’s Digest”, conhecida publicação internacional também editada em português, divulgou os resultados de um inquérito aos seus leitores, no qual, entre outros aspectos, se questionava os níveis de confiança em diversas instituições.
 
Para 53% dos inquiridos, as Forças Armadas inspiram “muita” ou “bastante” confiança. Em primeiro lugar nesta ordenação ficaram os “Correios” (79%), seguindo-se a “Rádio” (73%), o “Casamento” (67%), o “Euro” (67%), a “Igreja” (59%) e a “União Europeia” (53%). Abaixo das Forças Armadas, a “Polícia” (49%), os “Transportes Públicos” (49%), a “Televisão” (48%), a “Imprensa” (38%), as “Empresas multinacionais” (32%), o “Governo” (29%) e os “Sindi­catos” (24%).
 
A análise foi efectuada entre Setembro e Novembro de 2003, tendo sido inquiridas 1805 pessoas, 53% mulheres, 47% homens, com idade média de 44,5 anos e 51% com cursos médios e universitários.
 
 
Últimos militares incorporados no Serviço Efectivo Normal (SEN)
 
O governo definiu o dia 18 de Novembro de 2004, como a data limite para terminar o SEN. Até esse dia todos os militares que ainda prestam serviço nestas condições deverão ter abandonado as fileiras ou ingressar no novo sistema de contrato.
 
De acordo com a portaria n.º 165/2004 de 18 de Fevereiro, o Exército ainda poderá incorporar em 2004, 72 oficiais, 76 sargentos e 6 187 praças, desti­nados ao SEN.
 
Segundo noticiou o “Diário Económico” em 5 de Março, citando fontes do Exército, este Ramo tem neste momento 3 300 jovens a cumprir o SEN e, em Abril, serão incorporados 2 900, os últimos a cumprir o Serviço Efectivo Normal, em Portugal.
 
 
Unidade de Coordenação Anti-terrorismo (UCAT)
 
A UCAT, criada por despacho do Primeiro-Ministro de 25 de Fevereiro de 2003, viu a sua constituição e funcionamento alterados na sequência dos actos terroristas que tiveram lugar em Madrid (Espanha), em 11 de Março de 2004.
 
Novo despacho do Primeiro-Ministro, em 14 de Março, determinou que a UCAT integre neste momento:
 
Autoridade Marítima;
Guarda Nacional Republicana;
Polícia de Segurança Pública;
Polícia Judiciária;
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
Serviço de Informações de Segurança;
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares.
 
As reuniões de coordenação que tinham uma periodicidade semanal, passaram a diárias e incluem a participação de elementos do Gabinete Coordenador de Segurança do Ministério da Administração Interna, bem assim como do Gabinete do Primeiro-Ministro.
A UCAT tem como objectivo o reforço da actividade de segurança interna contra o terrorismo.
 
O facto desta UCAT passar a integrar a Autoridade Marítima, vem de novo, relançar a questão da participação das Forças Armadas, no combate ao terrorismo. Esta questão tem-se posto sobretudo em território nacional, uma vez que militares portugueses, dos três ramos, integrados em forças multinacionais, já tem participado neste combate, no estrangeiro.
 
Activação do NATO Joint Headquarters Lisbon (JHQ-Lisbon)
 
Teve lugar no passado dia 18 de Março, em Oeiras, a cerimónia de activação do NATO Joint Headquarters Lisbon e assumiu o seu comando o Vice-Almirante da US Navy, Henry G. Ulrich III.
 
O Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa, o General US Marine Corps, James L. Jones, presidiu à cerimónia e estiveram presentes, entre outras entidades nacionais e estrangeiras, o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, o CEMGFA e os CEM dos três Ramos das Forças Armadas Portuguesas.
 
Este novo comando NATO substituiu o Regional Headquarters South Atlantic (RHQ SOUTHLANT), cujo comandante em chefe era um vice-almirante português. O seu último comandante foi o Vice-Almirante Silva Santos.
 
A NATO pretende que o JHQ Lisbon seja um “pequeno mas robusto quartel-general que, quando for considerado operacional, possa ser rapidamente projectado para qualquer lugar dentro, ou mesmo fora, da área de responsabilidade da Aliança”.
 
Quando projectado o JHQ Lisbon deverá ter capacidade para fornecer, a partir de uma plataforma marítima, o comando e controlo para os estádios iniciais de uma qualquer operação, seja de apoio à paz ou de combate.
 
Espera-se que em Junho de 2005 o JHQ Lisbon consiga alcançar “capacidade operacional inicial”, tendo em vista assumir as funções de quartel-general da NATO Response Force1 . Ao fim de 12 meses, ou seja em Junho de 2006, de acordo com o previsto, atingirá a “capacidade operacional final”. Para isto, entre outros aspectos, o número de militares em serviço em Oeiras, passará dos actuais 246 para o dobro.
 
Incentivos para a “profissionalização” das Forças Armadas
 
O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr Paulo Portas, promoveu no passado dia 22 de Março uma conferência de imprensa para anunciar algumas medidas destinadas a incentivar os jovens a aderir ao novo modo de prestar serviço nas Forças Armadas.
 
Não tendo na altura sido distribuída informação escrita sobre o assunto, enquanto se espera obter informação oficial, retiraram-se de notícias publicadas em diferentes OCS, as seguintes medidas principais:
 
- Em 2004 o “Dia da Defesa Nacional” (obrigação militar prevista na lei que pretende mostrar aos jovens em idade militar, o que são as Forças Armadas e em que condições nelas podem servir), deverá abranger 65.000 jovens, decorrerá entre Outubro e Abril (de 2005), em nove unidades dos três Ramos (o modelo deste Dia será aprovado dentro de algumas semanas);
- Aumentou (para 2,5%) a percentagem de vagas destinadas a militares em regime de contrato que pretendam concorrer ao ensino superior;
- Será criada uma bolsa de estudos no valor de 600 e por ano;
- Os contratados que deixam o serviço militar têm direito a um subsídio de reintegração na vida civil que pode ser acumulado com subsidio de desemprego;
- Os contratados podem concorrer aos quadros de pessoal civil das Forças Armadas;
- Para concorrer à GNR passará a ser obrigatório ter cumprido dois anos de serviço militar.
 
O MEDN anunciou ainda, para breve, o inicio em larga escala de acções de divulgação dos novos incentivos, nomeadamente no “Rock in Rio”, “Euro 2004”, “Volta a Portugal em Bicicleta” e “Final da Taça de Portugal”.
 
Jorge Sampaio condecora antigos Chefes Militares
 
Decorreu em 25 de Março, na Presidência da República uma cerimónia de condecoração dos antigos, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General PilAv Alvarenga Sousa Santos, Chefe do Estado-Maior do Exército, General Silva Viegas e Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General PilAv Vaz Afonso. Estes oficiais generais foram agraciados com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
 
No decurso da cerimónia, à qual estiveram presentes muitos militares dos três ramos das Forças Armadas, no activo, na reserva e reforma, além do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Secretário de Estado da Defesa Nacional e Antigos Combatentes, todos os Chefes Militares e outras altas entidades civis, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, fez questão de agradecer os relevantes serviços prestados pelos generais agraciados, aos respectivos ramos, às Forças Armadas e a Portugal.
 
Disse ainda o Dr Jorge Sampaio que as propostas de condecoração do ex-CEMGFA e ex-CEME haviam partido dos seus sucessores, e a do ex-CEMFA do governo, às quais tinha dado a sua total concordância.
 
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*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
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2009-06-16
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia