Nº 2485/2486 - Fevereiro/Março de 2009
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
Mensagem de Natal 2008 do Bispo das Forças Armadas e de Segurança
 
O aniversário do Nascimento de Jesus Cristo ocorre, este ano, num cenário de dificuldades sem conta. O presépio, mesmo o mais modernizado, é memória da marginalização de pessoas e do insucesso do desenvolvimento.
 
O sinal de Deus é o Menino (…) Ele faz-se pequeno por nós. Não vem com poder. Vem como menino. Não nos quer dominar com a força (Para Bento XVI, Homilia da missa da noite de Natal de 2006).
 
Tornou-se próximo para solucionai distâncias. Mostrou-se humano para contrariar desumanidades. Fez de todos os abandonados a sua companhia, para revelar critérios.
 
O domínio dos bem pensantes, a acumulação dos bens, o farisaísmo de comportamentos, as meras legalidades do exterior, os furores religiosos, os vazios do coração, sempre foram contrariados por um buscador da Justiça, da mansidão da coragem e do Testemunho da Paz. A Sua condição de Deus fê-lo ainda mais humano e irmão de todos, sobretudo de quem repudiado, não tinha espaço entre civilizados.
 
Passava noites em oração e despediu-se dos seus à mesa da Eucaristia, recebendo como prémio o abandono.
 
Ressuscitado da morte, só nos pede que, em nome da liberdade, da inteligência e da transformação do Mundo, lhe demos uma nesga de atenção e de entusiasmo, tais crianças, jovens e adultos na senda de si próprios. A sua efígie é, hoje, para muitos, um “Pai Natal” (ou Mãe-Natal). E até o presépio se viu substituído por excessos de consumo, num tempo em que uma grave crise financeira vai revelando as caras da nascente do dinheiro: injustiças, diversões, roubos, armas, tráfico de mulheres e crianças, fastígio de mundanismo e de poder…
 
E, em vez da paz, muitos O invocam como detonador de truculências e de fanatismos.
 
O Seu fascínio reside nas energias fraternas, tão pouco comuns: a luta pela justiça e igualdade de oportunidades; a erradicação de ideologias da miséria e da pobreza; a defesa dos direitos; a denúncia dos responsáveis dos muros sociais; a oferta de uma espiritualidade que fundamenta a comunhão e a responsabilidade do dar a cada um o que a cada um pertence.
 
Traduzir para as Forças Armadas e de Segurança de Portugal o rosto d’Esta Pessoa e das mudanças urgentes que nos inspira, é formular os melhores votos de empenhamento em ordem à estabilidade profissional e familiar, à solução de obstáculos e incorrecções, à justiça e à amizade.
 
Connosco estão os mortos e os vivos, os doentes e os sãos, os felizes e os angustiados, os cheios de esperança e os desconfiados do amanhã, os que estão longe (em Missões Internacionais ou em demais funções) e os que estão na nossa unidade, na nossa casa de família e no nosso mundo social.
 
Se Jesus Cristo “perdeu tempo connosco” (Bento XVI), a cada um de nós a missão de construir a História, cumprindo a Esperança.
Feliz Natal de 2008 para todos!
 
Januário Torgal Mendes Ferreira
Bispo das Forças Armadas e de Segurança
 
 
Bandeiras das Regiões Autónomas
 
Na sequência da aprovação do novo Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores no início de 2009, surgiram na comunicação social declarações quer de autoridades políticas açorianas quer de entidades militares sobre a problemática do uso da bandeira dos Açores nas unidades das Forças Armadas.
 
Não sendo um assunto novo porque já no passado em várias ocasiões estas questões se levantaram, a última em 2004 na Região Autónoma da Madeira, a realidade é que isto vem provar não estar a questão definida e encerrada.
 
Perante a pretensão do Governo Regional de ver hasteada nos quartéis a bandeira dos Açores várias entidades militares, na região e no continente, já se pronunciaram afirmando que a não haver ordem expressa - e a haver será naturalmente cumprida - nesse sentido tal não acontecerá, mantendo-se as regras em vigor para todo o território nacional.
 
O Ministro da Defesa Nacional, citado pela Lusa em 16 de Janeiro de 2009, afirmou “… Não quero comentar isso, não considero que seja uma polémica, a norma parece levantar algumas dúvidas e é necessária uma análise sistemática da sua constitucionalidade… … será resolvido no plano jurídico-constitucional”.
 
 
Aprovada a nova Organização da Defesa Nacional e das Forças Armadas
 
Foram aprovadas no passado dia 16 de Janeiro, na generalidade, pelo plenário da Assembleia da República as três propostas de lei do Governo relativas à Lei de Defesa Nacional (LDN), Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM). Votaram a favor PS, PSD e CDS-PP e contra, o PCP e o BE.
 
Os partidos da oposição, mesmo os que votaram favoravelmente estas propostas, pretendem contudo que sejam introduzidas alterações aos documentos e para isso o Ministro da Defesa já anunciou que há abertura do governo.
 
Actualmente a Comissão de Defesa está a ouvir várias entidades civis e militares ligadas a esta área da governação, e estarão a ser consideradas as alterações que os partidos políticos considerarem pertinentes tendo em vista a sua aprovação final e posterior envio à Presidência da República.
 
Este processo está longe de ser pacifico e várias noticias na comunicação social tem dado conta de divergências de opinião entre, por um lado os chefes dos três ramos das Forças Armadas, e por outro o ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Em 28 de Fevereiro de 2009 a jornalista Helena Pereira no semanário “Sol”, garantindo ter tido acesso às actas da referida Comissão de Defesa respeitante às audições dos chefes militares, transcreve mesmo afirmações que comprovam o desacordo que se verifica neste momento do processo.
 
 
“NRF 13”: Exercício da Brigada de Reacção Rápida
 
O “NATO Response Force 13”, exercício da Brigada de Reacção Rápida (BrigRR) do Exército que envolver cerca de 1 000 militares, entre 25 e 30 de Janeiro de 2009 na região de Baleizão/Beja, teve como ponto alto o lançamento em pára-quedas, à noite, de cerca de 400 pára-quedistas.
 
Este exercício destinou-se, segundo o Exército a “…certificar o 2º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (2º BIPara) no planeamento e condução de operações militares típicas dum batalhão. O exercício é baseado num cenário de crise num país fictício da Península Ibérica, provocado pela violência e conflituosidade interna. A BrigRR constitui-se num comando de brigada, mandatada para criar uma ZONE OF SEPARATION (zona de separação) entre duas facções em conflito”.
 
O 2ªBIPara, que tem a sua base no Regimento de Infantaria n.º 10 em S. Jacinto (Aveiro), depois de certificado ficará à disposição da NATO para intervenção no âmbito das necessidades da Aliança para resposta a situações de crise, caso seja necessário e haja prévia decisão política.
 
Desde a sua criação em 2004 as NRF da NATO só foram empregues em duas situações reais e ambas de carácter humanitário: o apoio aos EUA na sequência do Furação “Katrina” em 2005 e ao Paquistão em 2006 no âmbito do apoio internacional devido ao sismo que assolou o país.
 
No 1º semestre deste ano de 2009 as Forças Armadas Portuguesas participam nestas Forças de Reacção Rápida com 1 Batalhão de Infantaria Mecanizado da Brigada Mecanizada e seis aviões F-16 da Base Aérea n.º 5 da Força Aérea.
 
No 2º semestre com o 2º Batalhão de Infantaria Pára-quedista da Brigada de Reacção Rápida do Exército e a Marinha empenha com 1 Comando de Task Group, 1 Pelotão de Abordagem do Destacamento de Acções Especiais do Corpo de Fuzileiros e uma Fragata da Classe “Vasco da Gama” (a mesma que se encontra na SNMG 1). Ainda no 1º semestre deste ano mas no âmbito dos “Battle Groups” da União Europeia, concretamente para o Grupo de Combate Anfíbio Europeu, a Marinha mantém em “stand by” uma companhia de fuzileiros.
 
 
Marinha recebe NRP “Bartolomeu Dias”
 
No passado dia 16 de Janeiro de 2009, a Marinha recebeu na Holanda, em Den Helder, o primeiro de dois navios que Portugal adquiriu a este país em 2006. Tratou-se da fragata F833 “Van Ness” da classe classe “Karel Doorman”, agora designada F333 Navio da República Portuguesa “Bartolomeu Dias”, unidade inaugural desta nova classe da Marinha Portuguesa. Seguir-se-á no próximo ano a outra unidade desta classe, a F834 “Van Gallen”, que será a F334 NRP “D. Francisco de Almeida”.
 
Segundo informou a Marinha “…A fragata «Bartolomeu Dias» é comandada pelo Comandante José António Vizinha Mirones e a guarnição do navio é composta por 164 militares, dos quais, 19 oficiais, 41 sargentos e 104 praças, que estiveram em formação e treino, primeiro em Portugal e depois na Holanda, de forma a estarem preparados para operar o navio.
 
Das oito “Karel Doorman” que a Holanda construiu nos finais dos anos 80 apenas duas se mantêm ao seu serviço. As restantes foram vendidas à Bélgica (2) e ao Chile (2). As destinadas a Portugal estavam a navegar com pavilhão holandês desde 1994, têm valências de guerra anti-submarina, guerra anti-superfície e guerra anti-aérea, podem embarcar os helicópteros Lynx da Marinha Portuguesa e apresentam compatibilidade operacional e uniformidade logística com as fragatas da classe “Vasco da Gama”.
 
Na Marinha estas novas unidades navais substituem as duas últimas da classe “João Belo” que foram vendidas à Marinha do Uruguai em 2008.
 
A Classe “João Belo” era inicialmente constituída por 4 navios (Comandante João Belo, Coman­dante Sacadura Cabral, Comandante Hermenegildo Capelo e Comandante Roberto Ivens), construídos em estaleiros franceses nos finais dos anos 60 segundo os planos da classe “Commandant Riviére”. No Uruguai as fragatas “Comandante João Belo” e “Comandante Sacadura Cabral” foram baptizadas” Uruguay” e “Cte. Pedro Campbel”, respectivamente.
 
Recorda-se que durante o governo anterior com Paulo Portas a Ministro da Defesa, estava prevista e foi amplamente divulgada a intenção de substituir as “João Belo” por 2 navios provenientes dos EUA. A FFG 12 USS George Philip e a FFG 14 USS Sides, da classe Oliver Hazard Perry, que chegariam a “custo zero”, mas com a condição imposta pelos EUA da sua reparação e modernização (eram navios construídos nos finais dos anos 70 e entregues à US Navy em 1980 e 1981 e parados desde 2003) ser feita em estaleiros deste país.
 
A compra das fragatas à Holanda importou em cerca de 240 milhões de euros e a venda ao Uruguai terá resultado num encaixe de cerca de 13 milhões de euros, embora a estimativa inserida na LPM apontasse para 30 milhões de euros.
 
O aumento oficial do “Bartolomeu Dias” ao efectivo dos navios da Marinha Portuguesa deu-se nesse mesmo dia 16 de Janeiro pela portaria n.º 189/2009, do Ministro da Defesa Nacional, de 14 de Janeiro, publicada no Diário da República de 10 de Fevereiro de 2009.
 
 
SNMG 1 inicia missão sob comando português
 
Como noticiámos nas Crónicas Militares Nacionais de Janeiro de 2009, o Contra-Almirante Pereira da Cunha da Marinha Portuguesa comanda o Standing NATO Maritime Group 1 até Janeiro de 2010.
 
Pereira da Cunha assumiu o comando da força na base naval de El Ferrol na Galiza em 23 de Janeiro, passando desde essa data o NRP “Álvares Cabral” a ser o navio chefe desta força da NATO.
 
A fragata portuguesa, sob o comando do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nobre de Sousa, é um dos navios da esquadra da NATO, e a sua guarnição é composta por 191 militares, em que está incluído o destacamento de voo (helicóptero Lynx MK95, da Esquadrilha de Helicópteros de Marinha), uma secção de fuzileiros e uma equipa de mergulhadores-sapadores.
 
SNMG1 é uma Força Naval multinacional que garante à Aliança a capacidade de responder rapidamente a situações de crise em qualquer parte do mundo.
 
De passagem por Lisboa em 13 de Fevereiro o Contra-Almirante Pereira da Cunha, citado pela agência Lusa, disse “… a sua missão é, até ao momento, cumprir a «Operação Pérola», que consiste numa visita entre Março e Julho a países do sudeste asiático, e que eventuais mudanças na natureza da missão, que permitam por exemplo intervenções em caso de ataques de pirataria, estão dependentes de decisões resultantes de um entendimento político entre os países que integram a NATO….”.
 
Durante o comando português, a força irá participar em diversos exercícios multinacionais, e conduzirá operações cirúrgicas de luta contra o terrorismo no Mediterrâneo ocidental (Operação Active Endeavour). A partir de Março, irá participar em operações no Médio Oriente e sudeste asiático, fora da área normal de responsabilidade da NATO - operando a distâncias nunca antes atingidas por forças da Aliança.
 
 
Primeiros C-295 chegam a Portugal
 
Aterraram na Base Aérea n.º 6 no Montijo no passado dia 26 de Fevereiro os dois primeiros C-295 que foram entregues à Força Aérea Portuguesa.
 
Como temos noticiado e anteriores crónicas Portugal adquiriu 12 destas aeronaves, 7 na versão “transporte táctico” como as que agora foram entregues, e 5 na versão “vigilância marítima”.
 
Os C-295 estão atribuídos à Esquadra 502 “Elefantes” que ainda opera aeronaves C-212-100, e está em processo de transferência para o Montijo. Segundo a Força Aérea o ritmo de entregas do fabricante, a EADS-CASA, deverá ser de uma aeronave em cada mês e meio.
 
 
Alterada composição da OMLT portuguesa no Afeganistão
 
O quadro orgânico da OMLT (Operational Mentor and Liaison Team/ Equipa de apoio à formação do Exército Afegão) portuguesa em serviço no âmbito da ISAF (International Security Assistance Force), sob comando NATO desde Março de 2008, não se vinha mostrando adequado às necessidades reais vividas no teatro de operações. Assim, por portaria do Ministro da Defesa Nacional de 22 de Janeiro de 2009, publicada em Diário da República a 22 de Fevereiro, o número de militares e a sua organização foi alterado de 12 elementos dos três ramos das Forças Armadas para 29, também dos três ramos, sendo que destes 19 integram o “módulo de apoio” e 10 são assessores.
 
Neste momento está no Afeganistão a 2ª OMLT de Guarnição comandada pelo Tenente-Coronel Dias Henriques, que dá apoio na área de apoio de serviços à 3ª brigada do Corpo 201 do Exército Afegão, em Pol-i-Charki nos arredores de Cabul.
 
Segundo informação oficial disponibilizada pelo EMGFA, durante o 1º trimestre de 2009 será enviada para o Afeganistão uma “OMLT de Brigada” (além da “OMLT de Guarnição” que se deverá manter) destinada esta a assessorar, também na área de Cabul, o treino e planeamento do estado-maior de uma brigada afegã. Ainda neste primeiro trimestre, segundo a mesma fonte, a “Equipa de Saúde” já anunciada pelo governo e referida em anteriores crónicas, irá servir no Hospital Militar do Aeroporto de Cabul, durante um ano.
 
 
Centro de Análises e Operações Marítimas - Narcóticos
 
Foi publicado em Diário da República no passado dia 2 de Fevereiro de 2009, o Acordo entre a Irlanda, Países Baixos, Espanha, Itália, Portugal, França e Reino Unido, que estabelece o Centro de Análises e Operações Marítimas - Narcóticos, que funciona em Lisboa.
 
Este órgão que está em funcionamento desde 5 de Julho de 2007 (ver Crónicas Militares Nacionais na Revista militar n.º 2465/2466 de Junho/Julho de 2007, página 845), tem importância relevante na partilha e análise de informações em proveito dos países aderentes, tendo em vista o combate ao tráfico de droga por via marítima, no qual, como tem sido referido nestas crónicas, a Marinha e a Força Aérea Portuguesa têm participado por diversas vezes. O centro é chefiado por um elemento da Policia Judiciária de Portugal e muitas destas acções das forças militares nacionais têm sido possíveis fruto exactamente das informações recolhidas por este MAOC-N (Maritime Analysis & Operations Center - Narcotics) a sigla inglesa porque também é conhecido.
 
 
Portugal participa na operação “Atalanta” com um oficial
 
Na sequência dos graves incidentes com “piratas” nas costas da Somália a União Europeia lançou a operação “Atalanta” em apoio de várias resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Designada “EU NAVFOR Somalia”, a força tem como objectivo proteger os navios ao serviço do Programa Alimentar Mundial, outros navios indefesos nas costas daquele país africano e dissuadir actos de pirataria na região, tendo atingido a sua capacidade operacional inicial em Dezembro de 2008.
 
Em 21 de Janeiro de 2009 por portaria do Ministro da Defesa Nacional, as Forças Armadas passam a participar nesta missão com um oficial da Marinha. Este oficial cumprirá a missão embarcado, segundo o EMGFA, num navio da Marinha da Grécia que comanda a força naval. Alemanha, Espanha, França, Itália, Noruega e Reino Unido, fornecem também meios navais ou aéreos para esta operação.
 
 
Exercício “Real Thaw 09”
 
O “RT 09” tratou-se de um exercício multinacional planeado pelo Co­mando Operacional da Força Aérea Portuguesa envolvendo durante 4 semanas várias bases aéreas, o Centro de Comando e Controlo da Força Aérea e cerca de 25 de aeronaves de vários tipos. Directamente empenhou cerca de 400 militares da Força Aérea Portuguesa, 40 do Exército Português das Operações Especiais e das Tropas Pára-quedistas, meios navais e Fuzileiros, estes integrados num exercício de instrução da Marinha Portuguesa. Os EUA participaram com equipas de controladores aéreos tácticos, a Dinamarca com 4 F-16, Espanha com 4 F-18 e a NATO com um “avião-radar”, o E3A.
 
No total estiveram envolvidos no exercício, na acção e no apoio, cerca de 2 600 militares segundo a Força Aérea.
 
O centro nevrálgico deste exercício foi a Esquadra 301 na Base Aérea n.º 5 (em Monte Real) e as acções desenrolaram-se muito na região de Seia (Serra da Estrela). Foram testadas as capacidades de Defesa Aérea, Transporte Aéreo Táctico, Apoio Aéreo Próximo, Extracção e Evacuação de Elementos Não-combatentes.
 
O “Real Thaw” foi desenhado para possibilitar o treino de: Escolta de Alvos Lentos (Helicópteros); Escolta de Colunas de Viaturas Terrestres de Ajuda Humanitária; Apoio Aéreo a Forças Terrestres em Ambiente Urbano; Operações Compostas de Ataque Aéreo (COMAO - multiplicidade de aeronaves numa mesma missão); Extracção de Elementos Militares e Não-militares, com e sem Ameaça Aérea; Apoio Aéreo a Operações Especiais; Lançamento de Carga Aérea e de Pára-quedistas; Busca e Salvamento; Operações Aéreas em Ambiente Marítimo; Assalto e Protecção de Aeródromos; Trabalho com Controladores Aéreos Tácticos (TACPs).
 
Neste exercício os F-16 da Força Aérea Portuguesa usaram pela primeira vez a nível de treino operacional os novos “targeting pods”, equipamentos recebidos no último trimestre de 2008 e que finalizaram os testes em Janeiro 2009. Estes dispositivos conseguem mostrar aos pilotos as imagens (em vários formatos: infra-vermelhos, luz normal, grande zoom, etc.) do que se passa no terreno, podem fazer a designação de alvos com laser (para largada de armas inteligentes sem apoio de terra) e conseguem transmitir essas mesmas imagens de uma aeronave para outra, para as forças no terreno ao para o Comando das Operações, segundo informação da Força Aérea.
 
Segundo um oficial envolvido no exercício “Na Europa não existe nenhum exercício com esta tipologia. O único evento com estas características é o Exercício GREEN FLAG da Força Aérea dos Estados Unidos da América. O Exercício GREEN FLAG, que tem lugar várias vezes ao ano durante duas semanas na Base Aérea Norte-americana de Nellis - Estado do Nevada - envolve mais de 5000 militares no terreno e cerca de 75 aeronaves em voo, numa multiplicidade de cenários. Assim, a elaboração de um exercício deste género, em Portugal (evitando um deployment trans-atlântico) e na época de Inverno (quando quase não se pode voar no Norte e Centro da Europa) é muito atractivo para as forças aéreas aliadas.”
 
 
Regimento de Lanceiros n.º 2 condecorado
 
O RL 2 foi agraciado pelo Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honorificas Portuguesas, Aníbal Cavaco Silva, com a Ordem Militar de Aviz, por alvará de 14 de Janeiro de 2009.
 
A cerimónia de imposição das insígnias no Estandarte Nacional do Regimento, presidida pelo General Pinto Ramalho, Chefe do Estado-Maior do Exército, teve lugar no passado dia 6 de Fevereiro, data em que a unidade comemorou o seu 176º aniversário.
 
 
Oficial da PSP comanda força policial da ONU em Timor-Leste
 
O Intendente Luís Carrilho da Polícia de Segurança Pública assumiu no passado dia 18 de Fevereiro de 2009 as funções de comandante da força policial multinacional da UNMIT (United Nations Integrated Mission in Timor-Leste).
 
Esta força policial é composta por cerca de 1 500 efectivos de 39 países, incluindo Portugal que ali mantém pessoal da Guarda Nacional Republicana (140), Polícia de Segurança Pública (48) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, num total de 191 e ainda 3 observadores militares. Esta força tem por missão assegurar a manutenção da ordem pública e ministrar instrução à Polícia Nacional de Timor-Leste para lhe fornecer a capacidade de vir a actuar de modo autónomo.
 
 
Revista de Artilharia publica edição n.º 1 000
 
A “Revista de Artilharia” publicou agora a edição relativa ao último trimestre de 2008, a que correspondem os nºs de capa 998 a 1 000. Embora apresente o seu formato habitual e as secções normais da revista, destaca-se nesta edição o Editorial do Presidente da Comissão Executiva da Revista. Faz uma síntese do historial dos 104 anos de publicação e aborda a “novidade” deste número, a inclusão de uma importante “ferramenta”: um CD. Nada mais do que a “chave” para aceder a tudo o que foi publicado na Revista de Artilharia nestes mais de 100 anos e passa a estar disponível através do portal da revista. Depois de um enorme trabalho de digitalização de todo este enorme acervo, feito por voluntários, é agora possível a sua consulta.
 
A revista inclui uma mensagem do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho, alusiva ao Dia da Arma de Artilharia e da sua Escola Prática e a transcrição de uma alocução do Director Honorário da Arma de Artilharia, Tenente-General Ferreira da Silva, na mesma oportunidade. Outros artigos de interesse, muitos compreensivelmente com carácter comemorativo, completam este número verdadeiramente histórico:
- O Primeiro Combate da Artilharia de Campanha Portuguesa, pelo General Espírito Santo;
- A Artilharia nas Operações Conjuntas e Combinadas, pelo Coronel Cóias Ferreira;
- Contributos da Artilharia no Sistema ISTAR, pelo Tenente-Coronel Perdigão;
- Súmula Biográfica dos Oficiais que Constituíram a Primeira Comissão de Redacção da Revista de Artilharia, pelos Major Marques Avelar e Capitão Siborro Alves;
- Elenco dos Presidentes da Revista de Artilharia;
- A Guerra peninsular na Revista de Artilharia, pelo Coronel Vieira Borges.
 
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*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
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2009-07-01
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REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia