Nº 2487 - Abril 2009
Editorial - A OTAN e a Sua Estrutura Militar Integrada
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
A estrutura militar integrada da OTAN constitui o seu elemento diferenciador de outras alianças que visam a segurança e defesa. Foi essa estrutura, constituída por comandos, forças e capacidades militares, representando a contribuição voluntária das suas nações membros, que permitiu à Aliança, durante quarenta anos, materializar um conceito estratégico militar que servisse a estratégia definida por consenso entre norte-americanos e europeus para defesa de valores que se consideravam comuns ao mundo euro-atlântico.
 
Essa estratégia, de carácter defensivo, que foi evoluindo no tempo da Aliança, adaptando os seus objectivos ao comportamento do outro, na linguagem da estratégia, passou pelos conceitos de contenção, de distensão e, com o desaparecimento do outro, no de cooperação visando a segurança contra riscos e ameaças que se consideram globais mas que ainda são diferentemente percebidos pelos vários actores na cena internacional. Os instrumentos privilegiados dessa estratégia foram e continuam a ser a diplomacia, a economia, a ciência e a tecnologia e a força militar.
 
O conceito estratégico militar que serviu essa estratégia evoluiu desde a defesa avançada com retaliação maciça (da arma nuclear) até à defesa avançada com resposta flexível. Os instrumentos militares para executar aquele conceito passaram pela tríade materializada por forças convencionais, armas nucleares de Teatro e armas nucleares estratégicas. Os avanços feitos na redução mútua, progressiva e equilibrada em armas nucleares e armamentos convencionais permitiram que a Aliança se fixasse mais nas forças convencionais e em sistemas defensivos estratégicos para realizar a sua estratégia. Depois da fragmentação da URSS e do desmembramento do Pacto de Varsóvia os conceitos estratégicos adoptados pela Aliança (1991 e 1999) têm encontrado dificuldades em materializar um conceito estratégico militar que sirva os objectivos da OTAN. Se conceitos como contenção ou distensão podem ser traduzidos em objectivos militares, o mesmo não pode ser afirmado, sem dificuldade, para o conceito de cooperação.
 
As sucessivas evoluções do conceito estratégico da Aliança têm dado mais ênfase ao seu carácter de segurança do que ao seu carácter de defesa o que se tem traduzido em prejuízo da sua estrutura militar integrada. Ainda que o número de nações membros da Aliança tenha duplicado de 1991 à actualidade (de 13 passou a 26 e há dois convites para adesão), os efectivos militares com que essas nações, especialmente europeias, contribuem para a estrutura militar da OTAN decresceram cerca de 50%, as capacidades militares não acompanharam as exigências necessárias para os conflitos modernos contrariamente ao que aconteceu nos EUA e as despesas com a defesa passaram do indicador de 3% dos PIBs para menos de 2%. Diminuíram comandos e instalações para a defesa, os efectivos militares passaram quase que generalizadamente para uma força militar de voluntários e as estratégias de “baixas zero” dominam as políticas europeias de defesa. No Afeganistão, nos sectores Leste e Sul onde é necessário combater estão americanos e alguns europeus e não europeus que não perderam a vontade de combater. Nos sectores Norte e Oeste estão efectivos militares a quem as suas direcções políticas proíbem combater.
 
A OTAN procura um novo Conceito Estratégico e a sua próxima Cimeira em França e na Alemanha (já realizada quando estas considerações forem publicadas), talvez acorde algumas directrizes para a sua definição. Mais importante do que esse Conceito será a Directiva Militar que traduza as orientações para a força militar com que a Aliança deve contar e que é o seu elemento diferenciador de outras alianças. A segurança não deve esquecer a defesa territorial; a gestão de crises regionais e globais necessita que a Aliança continue a dispor de forças expedicionárias, prontas, rápidas e robustas para poderem estar nos locais e aí permanecer pelo tempo necessário (a ONU precisa definir claramente o quê, o onde, o como, o para quê precisa da OTAN); as novas ameaças cibernéticas ou à energia, precisam novas capacidades militares.
 
A OTAN precisa, para utilidade, credibilidade e sobrevivência da sua estrutura militar integrada. É urgente voltar ao essencial, revendo a estrutura de Comando e o Sistema de Forças.
 
________
 
*      Presidente da Direcção da Revista Militar.
 
 
 
Gerar artigo em pdf
2009-09-04
329-0
2336
13
Avatar image

General

Gabriel Augusto do Espírito Santo

Nasceu em Bragança em 8 de Outubro de 1935.

É General do Exército, na situação de Reforma desde o ano 2000, depois de ter servido nas Forças Armadas Portuguesas durante 49 anos.

Além de Tirocínios e Estágios na sua Arma de origem possui os Cursos da Escola do Exército (Artilharia), Curso Complementar de Estado-Maior e Curso Superior de Comando e Direcção (Instituto de Altos Estudos Militares), Curso de Comando e Estado-Maior (Brasil) e o Curso do Colégio de Defesa Nato (Roma).

Falecido em 17 de outubro de 2014.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia