Nº 2488 - Maio 2009
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Emprego Assimétrico das Armas Aéreas pelo Terrorismo de Novo Tipo. Uma Nova Perspectiva.
Coronel PilAv
António Joaquim Viana de Almeida Tomé
O triplo ataque aéreo dirigido em simultâneo e de forma assimétrica contra o coração financeiro, económico e militar dos Estados Unidos, ao nível interno, e contra o motor geoeconómico impulsor e catalisador da globalização ao âmbito mais amplo geoestratégico da política e da balança de poderes do sistema de relações internacionais, veio revelar inequivocamente que os estrategistas da Al’Qaeda, a face mais visível de um terrorismo de novo tipo, aprenderam rapidamente com o sucesso político e militar do Poder Aéreo conseguido em tempo útil através das suas intervenções quanto à decisão final dos conflitos nos últimos vinte anos, actuando isoladamente ou em conjunto com os outros Ramos, a saber: intervenção “relâmpago” dos EUA na Ilha de Granada, primeiro Conflito do Golfo, o conflito aéreo sobre o Vale de Bekáa no Líbano, guerra aérea contra a Sérvia-Kosovo e o segundo Conflito do Golfo.
 
Muitos têm sido os comentários sobre os trágicos e graves acontecimentos então vividos e até já se desvaneceram os efeitos daquele odioso vídeo em que, algures nas áreas montanhas de Bora Bora por onde corre a fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, o chefe criminoso Ben Laden, já no final de um encontro secreto com o seu lugar-tenente El Zalquawri, lhe dizia apontando a televisão com a imagem centrada em Nova Iorque e as torres a arder: …”espere ainda um pouco, não perca o fogo-de-artifício que aí vem”…!
 
Com efeito e pela primeira vez na história contemporânea das mais elaboradas acções terroristas, os ataques aéreos do onze de Setembro de 2001 foram decididos e cumpridos de forma totalmente inovadora por parte de um novo tipo de poder errático, clone perfeito e mais destruidor do verdadeiro. Todavia acontece que, enquanto este se encontra estreitamente ligado à guerrilha desde os primórdios tendo por objectivo o ataque às normais funções do Estado, visando no limite o seu derrube, aquele novo tipo de poder clone materializado em sangrentas e destruidoras acções aéreas terroristas transvazou as fronteiras nacionais do Estado respectivo, transnacionalizou-se e passou a seleccionar alvos e a atacar à escala planetária conforme a vulnerabilidade dos sistemas de segurança e de defesa das Unidades Políticas visadas.
 
Mas tal transmutação, no que concerne à revolução operada nas áreas da conceptualização teórica e dos modelos de teste em hiper-computadores ao nível das Academias Militares e dos Institutos de Segurança, parece ter sido ainda mal percebida e “caído” sob uma cortina de silêncio quanto às correspondentes análises teórico-práticas que seriam de esperar por parte dos grandes estrategos militares, por aparentemente não concederem a devida atenção ao facto deste ataque não dever ser considerado apenas sob o ponto de vista de mais uma acção terrorista inovadora, mas também e principalmente sob uma outra perspectiva de guerra aérea conduzida e levada a efeito sob outros moldes não convencionais, ataque que teria tido efeitos ainda mais devastadores a todos os níveis do Estado norte-americano se o quarto avião não se tivesse despenhado prematuramente devido à acção desesperada mas sem dúvida heróica dos passageiros, dada a natureza altamente compensadora para os terroristas do seu objectivo-alvo se tivessem concretizado a acção.
 
E no entanto, um número apreciável de comentadores e analistas em política internacional e poder aeroespacial, incluindo o autor deste artigo nessa altura comentador na RTP1, referiram-se de imediato a aviões comerciais de considerável porte transformados num ápice de pacíficas aeronaves de passageiros em potentes e destruidoras bombas napalm tripuladas, albergando no seu bojo cerca de duzentas toneladas de combustível altamente volátil capazes de produzirem efeitos catastróficos se, como foi o caso, fossem dirigidas e voadas deliberadamente contra hiper-estruturas tipo arranha-céus densamente habitadas. Com efeito e mais do que os tremores e as tremendas vibrações do impacto que se vieram a repercutir por toda a infra-estrutura, seriam as altíssimas temperaturas de milhares de graus geradas pelas ondas de calor que tudo incineraram as grandes determinantes que provocariam o total colapso dos dois gigantescos edifícios apenas dezenas de minutos após o impacto!
 
Face ao exposto e considerados os ataques, não apenas sob uma transcendente evolução na capacidade terrorista de atacar a longa distância e a partir “de dentro”, mas e principalmente, sob uma perspectiva de guerra aérea em que a supremacia sobre o espaço aéreo do seu detentor foi momentaneamente perdida, será então necessário admitir à partida que se mantêm totalmente imutáveis os princípios que regem a decisão, o comando e controlo e a condução aos níveis estratégico, táctico e operacional da guerra aérea, mesmo se vier a sofrer inesperadas alterações, porquanto esta terá sempre de ser vencida para no final prevalecer no terreno a correspondente ocupação e a consolidação dos objectivos programados e decididos pelo poder político.
 
Sendo o factor surpresa, a par da velocidade de actuação, uma das características para a obtenção do sucesso de actuação das forças aéreas, o cérebro estrategista que na altura se encontrava ao serviço da cúpula terrorista que tomou a sanguinária decisão de sequestrar “inocentes” aviões comerciais e de os transformar em verdadeiras armas letais conhecia sem sombra de dúvida o mínimo de estratégia aérea ao gerar, em primeiro lugar, um fortíssimo efeito surpresa que se viria a revelar decisivo. Sabia também que dispunha ainda do outro factor, o elemento tempo que iria mediar até que o controlo de tráfego civil interpretasse os dados do que estava a acontecer ou seja, que se encontrava em curso um sequestro quádruplo de aeronaves de passageiros, os passasse ao controlo militar, que por sua vez teria de obter a decisão da Autoridade de Segurança Nacional onde o Decisor Militar, obtida a necessária autorização da Entidade Suprema Política, desencadearia o scramble de todos os meios aéreos interceptores de combate do espaço aéreo regional envolvido, com ordem para descolagem imediata e a missão de abater as quatro aeronaves, antes destas iniciarem a sua picada de morte contra edifícios ou estruturas vitais de grandes cidades. Para além deste moroso encadeamento de passagem da informação (face a um trajecto de início errático e quase em simultâneo de quatro aeronaves) através de três a quatros órgãos de controlo de tráfego e de radares de condução e intercepção da componente civil para a autoridade militar devido a excessos de descentralização, por sua vez dependente do decisor supremo político, mesmo que logo de início houvesse a percepção da gravidade do que significava a súbita alteração da trajectória de voo destes aviões, simplesmente não haveria tempo disponível para evitar a tragédia devido à total ausência de procedimentos quanto a este tipo de evento no interior da mainland por nunca ter ocorrido um ataque aéreo desta natureza, e portanto as várias autoridades teriam sempre de levar muito tempo para reagirem de forma adequada para afinal, quando finalmente actuassem, já tudo se encontraria consumado.
 
Do que aconteceu numa rápida e dramática série de acontecimentos verificou-se que, durante dezenas de minutos angustiantes, as autoridades aeronáuticas civis primeiro, e as Forças Armadas norte-americanas através da Guarda Nacional depois, após terem sido informadas por aquelas autoridades de controlo de tráfego aéreo, perderam temporariamente o domínio do ar com catastróficas consequências; ou seja e numa perspectiva de guerra aérea, o conjunto de todos aqueles órgãos de controlo aéreo e de autoridades de segurança quanto ao espaço aéreo sofreram por minutos um blackout quanto ao saberem ao segundo o posicionamento de todos os meios aéreos que se encontravam a voar, encontrando-se numa inacreditável postura defensiva contra um desconhecido inimigo interior, que atacava de forma assimétrica vários alvos em paralelo separados por várias centenas de quilómetros!
 
Eis então porque a superioridade aérea permanece elemento decisivo dos conflitos militares de todos os tipos de intensidade, princípio que manterá a sua validade e acuidade mesmo quando em confrontos não-tradicionais de cariz assimétrico sempre que elementos radicais e marginais à ordem internacional, actuando de forma indirecta não militar e através de células subterrâneas pré-posicionadas, se atrevem a desafiar e a colocar momentaneamente em causa o poder aéreo do Estado-Nação. Destarte e porque as potências maiores não se sentem ameaçadas por outros Estados de envergadura um pouco maior ou semelhante, o que acima foi exposto significa que qualquer grupo terrorista dotada de financiamentos avultados (e também conhecidos Estados designados como párias ou degenerados) será tentado a proceder ao sequestro de aeronaves comerciais para, numa acção conjugada, as utilizar como bombas voadoras tripuladas contra objectivos pré-seleccionados, assim criando formas inovadoras de acções assimétricas que as forças aéreas e os Estados terão de enfrentar.
 
Numa perspectiva de guerra aérea, o que na prática se verificou foi uma perda temporária do domínio do espaço aéreo em parte importante do território leste norte-americano com consequências pouco menos que catastróficas. Na realidade ficou demonstrado que a perda momentânea da superioridade aérea sobre esse mesmo espaço foi mais que suficiente para um adversário assimétrico penetrar na lacuna aberta e provocar danos impensáveis, lacuna essa que se prolongou durante considerável espaço de tempo ao longo do qual as forças armadas, a guarda nacional e as autoridades aeronáuticas civis viveram num estado de incerteza total a qual, em termos militares, equivaleu a uma postura defensiva expectante sobre a natureza da ameaça.
 
Esta forma inesperada, indirecta e não-militar de actuação dum poder errático, agora transmutado em tentacular, poder desafiar o poder aéreo do Estado, vem revelar que nesta nova e nunca antes considerada situação a superioridade aérea continua a assumir, como sempre, uma outra relevante e transformacional importância face a esta mutação nos paradigmas dos mais recentes tipos de guerra assimétrica. Significa na prática que qualquer grupo terrorista bem preparado e financiado, ou Estado classificado como degenerado, poderá atacar assimetricamente o clássico Estado-Nação utilizando como armas bélicas aeronaves civis sequestradas as quais, sem embargo, empregará como potentes mísseis contra objectivos altamente compensadores desse País alvo.
 
Face a esta nova e concreta realidade, já não será possível considerar o grave problema dos sequestros apenas como mais uma acção terrorista dirigida contra a população civil; mas também como um ataque directo contra a superioridade aérea sustentada do Estado visado em particular e do mundo ocidental em geral, que procuram manter a indispensável segurança no respectivo espaço aéreo e nas suas inúmeras rotas aéreas. O sequestrador procurará então alcançar a superioridade aérea temporariamente por forma a conseguir, nesse lapso de tempo, concretizar a destruição de objectivos limitados; neste campo e porque os sequestros assumem dimensão militar, as forças aéreas deverão cooperar com as forças de segurança interna com a finalidade de fornecer às autoridades soluções e procedimentos que se adeqúem a situações de emergência dentro do território nacional, incluindo os espaços aéreo e marítimo.
 
O racional da luta pela superioridade aérea nacional envolve toda a componente das medidas de segurança em terra, nomeadamente no controlo de passageiros e de todas as pessoas com acesso aos aviões. Passa também pelo treino das tripulações das aeronaves, tendo em vista incorporar nos aviões comerciais aspectos significativos de verdadeira defesa militar. A luta contra a pirataria foi sempre uma constante da história das civilizações pelo que, e de forma semelhante, as tripulações deverão estar aptas a esboçar uma reacção coerente a um ataque de sequestradores. O caso da El Al israelita é exemplar.
 
Em voo, a velocidade média de uma aeronave comercial é de cerca de 850 kms/h, pelo que qualquer tipo de resistência a bordo a um sequestro resultará num multiplicar de obstáculos, logo num ganho de tempo que poderá atrasar nos seus desígnios os terroristas que tentam apoderar-se do avião. Destarte e porque o tempo de resposta é sempre demasiadamente curto, será necessário a todos os níveis estabelecer diversos procedimentos muito rápidos para forçar a aeronave a aterrar logo que possível ou então, e depois de esgotadas todas as possibilidades persuasivas, proceder ao seu derrube.
 
Recuando um pouco ao início do tema. Aos três objectivos visados e destruídos, um deles parcialmente, e o outro para onde se dirigia o quarto avião que se despenhou na Pensilvânia que teria como alvos ou a Casa Branca ou o Capitólio em Washington DC, poder-se-á facilmente acrescentar um quarto alvo: a população, no seio da qual os terroristas esperavam infligir perdas humanas massivas. É óbvio, depois da análise dos factos, que estes tinham como objectivos a atingir a estrutura financeira e económica dos Estados Unidos e por reflexo a economia mundial; as chefias militares; a organização e a liderança política e a população civil. Exposta e perspectivada desta forma, esta lista de alvos é em tudo semelhante as classificações chave indicadas e aprovadas pelos diversos e mais conceituados estrategos do poder aéreo mas vai também de encontro e ajusta-se perfeitamente a acontecimentos decisivos do historial da guerra aérea ao longo dos últimos noventa e cinco anos!
 
No que se refere à morte indiscriminada de milhares de pessoas acima referido, logo no dealbar do poder aéreo aparece como grande precursor o general italiano Giulio Douhet, grande defensor do efeito psicológico resultante do submeter populações civis e grandes cidades ao bombardeamento aéreo estratégico, cujos efeitos poderiam vir a abalar a legitimidade democrática do governo atacado. Não tendo sido este um ataque aéreo em termos clássicos, foi todavia um ataque terrorista de envergadura realizado por meios aéreos.
 
No que concerne à escolha dos outros três alvos, estes encontram-se claramente relacionados com a doutrina de paralisia estratégica e da análise sistémica do adversário a atacar. A confirmada intenção dos terroristas consistiu em decapitar política, militar e economicamente os Estados Unidos com um ataque estratégico bem-sucedido, procurando assim transformar a natureza global do conflito que opõe a nação americana ao terrorismo transnacional incutindo-lhe, através de uma nova “arma aérea”, uma inesperada configuração de acto de guerra visando a consecução de objectivos estratégicos.
 
Por muitos, sem dúvida mal informados, comparados ao ataque aéreo japonês de surpresa a Pearl Harbour em 1941, os ataques terroristas do onze de Setembro tiveram como sentido táctico-estratégico a escolha de uma linha de acção de efeitos imediatos, não passíveis de poderem a vir a ser repetidos a curto ou a médio prazo. Com efeito, a conquista de liberdade de acção durante um lapso de tempo de algumas dezenas de minutos numa área importante dum sector vital do espaço aéreo norte-americano obedeceu a dois dos princípios basilares do poder aéreo: a obtenção da rapidez de execução e do efeito surpresa.
 
Mas qualquer semelhança com aquele ataque às ilhas americanas do Pacífico acaba justamente aí porquanto, neste ataque terrorista, a Al’Qaeda perdeu todos os operacionais altamente qualificados neste tipo de acções e perdeu o efeito surpresa para acções futuras seguindo a mesma modalidade; para além de que operações semelhantes, só viriam a ter sentido e ganhariam qualidade e utilidade se os seus operacionais pudessem ser empregues em operações ulteriores de características semelhantes ao participarem em outros ataques que perpetuassem os seus êxitos. Explanando de forma mais abrangente e em geral, poderá afirmar-se portanto que o êxito táctico de um ataque terrorista suicida executado nestas condições significará sempre uma derrota estratégica porque se perdem, no preciso momento em que ocorre, o efeito surpresa conseguido, a motivação, o treino e a experiência dos seus elementos, as informações especializadas e a coragem do elemento humano (?) envolvido.
 
Por outro lado, a selecção de alvos teve mais um valor simbólico e espectacular do que reais efeitos estratégicos, porquanto todos os alvos não eram mais que nódulos importantes de todo um sistema global: mesmo depois de destruídos, como poderia ter sido o caso do Pentágono, a sua neutralização não incapacitaria todo o conjunto, pois outros centros de comando teriam mantido de imediato a continuidade de toda a rede nacional e internacional de defesa norte-americana. Já no plano económico, particularmente no que se refere ao importante sector do transporte aéreo, os prejuízos imediatos foram incalculáveis, embora se fossem atenuando ao longo das semanas seguintes.
 
Os acontecimentos centrados no acto terrorista do onze de Setembro permitem pois concluir pela emergência de uma nova forma de confronto assimétrico no interior da estratégia de guerra aérea que poderá permitir, dentro de certas condicionantes, contornar e iludir o poder aéreo convencional através do emprego sempre renovado do factor surpresa.
 
Este aparecimento de um novo tipo de poder errático transmutado em transnacional, surgiu da necessidade de organizações marginais ou terroristas tenderem a evitar a confrontação directa mais tradicional com as forças do Estado clássico que rapidamente as neutralizariam. O mesmo se passaria com as nações mais fracas quando em confrontação com Potências mais fortes, que em poucos dias as derrotariam.
 
Destarte verifica-se que, devido às indefinições geradas pelas novas ameaças multiformes, o terrorismo contra civis em exploração das lacunas existentes nas capacidades militares, as acções de movimentos da guerrilha, o narcotráfico e o crime organizado intimamente associados representam formas de actuação que escapam ao âmbito tradicional do poder militar, demasiado pesado e pouco flexível para reagir atempadamente, portanto com tempos de reacção sempre atrasados e não de antecipação como seria desejável.
 
Acontece também que, com as novas leis humanitárias entretanto surgidas, o princípio da resposta proporcional aos ataques, constantes nas regras da legítima defesa, proíbe as reacções militares desproporcionadas. Assim e face às novas ameaças perpetradoras de ataques assimétricos, integrando civis dissimulados no seio de populações inocentes e no respectivo tecido social e económico, a reacção militar legítima exige contenção dimensionada proporcional à ameaça além de alvos bem identificados por forma a evitar danos colaterais desastrosos, de imediato explorados pelos média e de efeitos políticos insuportáveis para o Estado que os pratica e reage afinal em legítima defesa.
 
Verifica-se pois que os conflitos assimétricos se vão tornando numa crescente e perigosa realidade, nomeadamente quando orientados por uma visão estratégica e por uma política bem estabelecida, produzindo desestabilização sustentada por meio de linhas de acção directas e indirectas, convencionais e não-convencionais. Esta realidade significa que a guerra assimétrica representa um novo e sério desafio às forças convencionais, obrigando-as a adaptar-se a esses novos métodos de guerra de ataque e fuga rápida, mas sem descurarem do espectro daquelas mais fortes capacidades convencionais que lhes são inerentes.
 
De salientar que, no que se refere ao sector da aviação militar e civil, as ameaças assimétricas são recentes; todavia os sequestros e ataques com mísseis terra-ar contra aeronaves civis já eram do anterior conhecidos e deram uma ideia de como poderiam afectar os voos comerciais. Mas face aos ataques do 11 de Setembro impõe-se um esforço sério das autoridades nacionais da aviação civil e militar em encontrarem contra-medidas para as novas ameaças assimétricas da guerra aérea por forma a serem enfrentadas eficazmente as novas ameaças oriundas do ar, com o objectivo crucial de ser implementada uma defesa credível do espaço aéreo nacional tendo por finalidade evitar de todo repetições do que aconteceu nos Estados Unidos naquela data fatídica.
 
Ao contrário do que muitos detractores, continuando a seguir padrões clássicos de há muito em desuso, teimam em fazer crer, os novos modelos de guerra assimétrica não tornaram ultrapassada a guerra aérea neste campo, antes pelo contrário; mas torna-se premente encontrar novas linhas de acção ditas “não-tradicionais” que transcendem o pensamento clássico de emprego do Poder Aéreo, nomeadamente no domínio que o integra com o Espacial.
 
Mas em qualquer cenário de conflito de maior ou menor grau, perder o controlo do espaço aéreo ainda que por algumas dezenas de minutos, poderá ser de imediato explorado por um inimigo dispondo de informação atempada, de “cérebros” tecnologicamente avançados que saibam do valor crucial do aeroespacial moderno e que estejam dispostos a apostar tudo nessa janela de oportunidade para obter efeitos espectaculares ou mesmo de cariz catastrófico.
 
No momento em que o terrorismo transnacional consegue alcandorar-se a um nível a todos os títulos estratégico, haverá que avançar com novas tecnologias, técnicas, meios e elementos humanos altamente especializados, factores integrantes de uma vasta panóplia de sistemas e sub-sistemas centrados nos mais recentes instrumentos aeroespaciais no que concerne ao comando e controlo C4ISR dos componentes atmosféricos concentrados nas aeronaves AWAC, Joint STAR e RIVET Joint, respectivamente de comando e controlo total da guerra aérea, de condução e integração de todos os meios aéreos e de superfície tácticos do espaço de batalha, e da guerra electrónica e de intercepção de todos os tipos de comunicações. Em simultâneo, terão de ser modificadas em áreas precisas as actuais concepções doutrinárias referentes à guerra aérea clássica por forma a flexibilizar as forças aéreas e as espaciais quanto ao enfrentar deste novo tipo de ameaça assimétrica contra o poder do Estado.
 
Finalmente e ao encerrar este tema, talvez polémico essencialmente devido à natureza existencial de um novo inimigo sem território mas que se transnacionalizou, que pode mudar de forma e transmutar-se consoante o momento e a forma de ataque escolhida, mas também porque já demonstrou saber empregar a arma aérea sob a forma de inofensivas aeronaves civis carregadas de inocentes seres humanos que sem rebuço e friamente não hesita em lançar consigo para a morte porque o seu Deus (dos terroristas) assim o determinou (?!), haverá a referir uma última nota de incentivo às medidas urgentes a tomar pelos Estados responsáveis pela manutenção da ordem internacional: as potências ocidentais terão de restabelecer a confiança no grande público em geral e nos passageiros utilizadores das linhas aéreas em particular, implementando medidas que visem um domínio mais efectivo dos respectivos espaços aéreos a todo e qualquer tipo de intrusão suspeita. Concretamente, terão de ser efectivados sistemas de alerta militares imediatos contra meios aéreos erráticos que se apresentem do exterior, como até aqui, mas agora também contra aqueles que possam surgir do interior e cuja trajectória de voo se torne inequívoca de que um ataque terrorista se encontra iminente.
 
Em qualquer caso e em todas as circunstâncias, política e militarmente a superioridade aérea e o completo domínio do espaço aéreo nacional terá de ser uma constante durante vinte e quatro horas e jamais poderão ser descurados. Esta asserção baseia-se no facto real de que a organização terrorista dispõe de olhos e ouvidos em quase todos os países ocidentais e de células bem treinadas e imediatamente disponíveis prontas a actuar. Nestas circunstâncias, qualquer janela de oportunidade que se lhes abra, mesmo que momentaneamente, poderá ser de imediato aproveitada pelos criminosos para obter os efeitos espectaculares que só um ataque aéreo desta natureza lhes poderá proporcionar.
 
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*      Docente universitário. Especializado e Mestre em Poder Aéreo e Aeroespacial. Sócio Efectivo da Revista Militar.
 
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2009-09-28
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