Nº 2488 - Maio 2009
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
Exército rende contingente no Kosovo
 
Teve lugar em Março a rendição da Força Nacional Destacada no Kosovo, onde actua na missão KFOR da NATO, tendo regressado o Agrupamento Mike da Brigada de Intervenção e partido o 1º Batalhão de Infantaria da mesma brigada.
 
Este batalhão, sob o comando do Tenente-Coronel Fernando Artur Ferreira Teixeira, foi mobilizado pelo Regimento de Infantaria n.º 13 em Vila Real e vai, à semelhança das anteriores unidades nacionais, cumprir uma missão de 6 meses como Reserva Táctica do Comandante da KFOR, operando a partir de Pristina em todo o território do Kosovo.
 
 
Novo contingente da GNR para a Bósnia
 
A Guarda Nacional Republicana continua empenhada na missão da União Europeia na Bósnia-Herzegovina - operação “Althea” - tendo no passado dia 2 de Abril partido para aquele país o seu 3º contingente. Esta força era composta por 21 elementos do Pelotão de Intervenção e Manutenção da Ordem Pública e por uma Equipa de Investigação Criminal composta por seis militares.
 
Actualmente Portugal mantém na Bósnia cerca de 40 militares da GNR na “Integrated Police Unit” em Sarajevo, 12 militares do Exército em duas LOT - “Liasion Observation Team” -, em Modrica e Derventa no Norte da Bósnia, 1 outro em Tuzla e 1 da Marinha em Sarajevo.
 
 
Corveta da Marinha Portuguesa
em exercício internacional
 
A corveta “Baptista de Andrade” participou no exercício “Italian Minex 09” de 21 de Março a 3 de Abril de 2009, na costa italiana entre La Spezia e Livorno. Neste exercício a corveta portuguesa participou integrada na EUROMARFOR - Força Marítima Europeia - e nele participaram ainda as “Standing Naval Mine Coutermeasures Maritime Group 1 e 2” (SNMCMG1/2) com unidades navais e de mergulhadores provenientes de diversos países nomeadamente Grécia, Inglaterra, Holanda, Alemanha, França, Itália, Espanha, Turquia, Holanda e Dinamarca. No total foram empenhados 19 navios e mergulhadores somando cerca de 1 300 efectivos. A representação portuguesa traduziu-se pela atribuição da corveta, um oficial como chefe de estado-maior do Comando do Grupo da EUROMARFOR, uma equipa de mergulhadores sapadores de guerra de minas e uma equipa de segurança de fuzileiros. É de realçar que uma das acções do exercício treinada pelos mergulhadores foi a desminagem de um porto, levada a cabo com a operação de um Autonomous Unmaned Vehicle (AUV) destacando-se a cooperação e o intercâmbio de procedimentos com as nossas congéneres francesa, italiana, e espanhola.
 
 
Missão no Afeganistão
 
Portugal continua a “ajustar” a dimensão da participação na missão da NATO no Afeganistão. Depois do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, ter anunciado em 26 de Março último que a presença militar portuguesa é para manter sem reforço significativo (ver Crónicas Militares Nacionais, na Revista Militar n.º 2487 de Abril de 2009, páginas 498 e 499), o Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou em 4 de Abril, em Estrasburgo no final da Cimeira da NATO que ali decorreu, citado pela LUSA, "…Eu anunciei nesta Cimeira, e anunciei-o no mesmo momento em que os outros países o fizeram também, que Portugal iniciou agora o período de consultas e procedimentos com vista a reforçar o potencial militar que temos hoje no Afeganistão, acompanhando aquilo que é o esforço dos outros países". José Sócrates disse ainda que o conselho militar vai no sentido desse reforço ser feito com militares das Forças Armadas e não da Guarda Nacional Republicana. Esta declaração pode estar relacionada com um artigo de opinião escrito no “Diário de Noticias” de 3 de Março de 2009 pelo embaixador dos EUA em Lisboa, Thomas F. Stephenson, em que este diplomata refere “…A NATO irá certamente pedir aos membros da aliança, Portugal incluído, que reforce o seu compromisso (no Afeganistão), nomeadamente com mais tropas… …talvez elementos da GNR pudessem ser enviados para ajudar a treinar a polícia afegã…”.
 
Na sequência destas declarações do Primeiro-ministro, o Ministro da Defesa, Severiano Teixeira, informou através da LUSA que Portugal deverá anunciar nas próximas semanas qual será o reforço do contingente. Severiano Teixeira respondendo a perguntas dos jornalistas, disse que além dos 140 militares que até final do ano chegarão a Cabul (duas OMLT - “Operational Mentor and Liaison Team”, um destacamento sanitário e um C-130 no período das eleições), mais deverão ser enviados, de acordo com as necessidades da NATO e as decisões dos órgãos competentes em Portugal. "É preciso todo um conjunto de condições, isso será uma coisa que se fará nas próximas semanas, muito rapidamente e que culminará no Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN). Portugal precisa de ver as necessidades existentes, as suas possibilidades e as várias alternativas, analisadas do ponto de vista do risco, do custo, do valor e da visibilidade operacional, portanto é este todo o processo que é preciso fazer neste momento", disse citado pela LUSA.
 
Na sequência destes anúncios o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda manifestaram mais uma vez a opinião que Portugal devia abandonar o Afeganistão e não reforçar a sua presença no terreno.
 
Entretanto a 16 de Abril as Forças Armadas Portuguesas renderam a 2ª “OMLT de Guarnição” que se manteve no Afeganistão nos últimos 6 meses, com a chegada a Cabul da 3ª OMLT comandada pelo Tenente-Coronel Costa Santos e iniciou a colocação no teatro de operações da 1ª “OMLT de Divisão”, sob o comando do Coronel Duarte Costa. A OMLT de Divisão terá como missão treinar orientar e ensinar procedimentos de estado-maior aos militares do Quartel-General do "Capital Division do Afghan National Army".
 
 
Manutenção Militar e Oficinas Gerais
de Fardamento e Equipamento
 
Segundo vários órgãos de comunicação social noticiaram, com base em fontes do Ministério da Defesa, Severiano Teixeira determinou no passado dia 17 de Abril de 2009 a extinção nos moldes actuais da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento. O MDN terá determinado que até ao final do mês de Abril de 2009, se proceda ao estudo da integração da MM e OGFE no Comando da Logística do Exército.
 
Recorda-se que já em 2002 o Ministro da Defesa Nacional, Rui Pena, havia feito publicar em Diário da República um despacho determinando ao Chefe do Estado-Maior do Exército a constituição de um grupo de missão no sentido de definir e propor o plano conducente ao encerramento e à extinção das OGFE e MM. Mais recentemente, nas Grandes Opções do Plano para 2009, refere-se “…a concretização (em 2009) da reforma dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas (Arsenal do Alfeite, OGFE e Manutenção Militar) assente em linhas de orientação estratégicas que passam por reestruturar o modelo orgânico, modernizar a gestão, e adaptar o modelo de negócio às necessidades actuais das Forças Armadas…”.
 
 
100 Anos da Aviação em Portugal
 
A Força Aérea Portuguesa inicia em 22 de Maio de 2009 as comemorações dos 100 anos da aviação em Portugal, com uma sessão solene no Estado-Maior da Força Aérea em Alfragide. Segundo informação divulgada por este ramo, “Comemora-se durante o ano de 2009 o 1º voo de uma aeronave mais pesada que o ar em Portugal, o avião “Voisin Antoinette”, pilotado pelo cidadão francês Armand Zipfel.
 
O voo teve lugar junto à Torre de Belém em 17 de Outubro de 1909.
 
Esta data representa a institucionalização do associativismo dos entu­siastas aeronáuticos, percursores da fundação do Aero Clube de Portugal, onde se iniciaram os trabalhos da comissão de estudo que originou a criação da Aeronáutica Militar e da Aviação Naval, percursoras da Força Aérea.
 
Pela importância que a Aviação em geral, e a Aviação Militar em particular, trouxeram a Portugal nos últimos 100 anos, nos campos económicos, industriais e culturais, o Aero Clube de Portugal e a Força Aérea Portuguesa decidiram associar-se no desenvolvimento de um conjunto de iniciativas que irão comemorar os 100 Anos da Aviação em Portugal.”
 
Cavaco Silva emite declaração
sobre canonização de Nuno Álvares Pereira
 
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas emitiu através do site internet da Presidência da República (www.presidencia.pt) a mensagem sobre a canonização de Nuno Álvares Pereira, com natural referência às Forças Armadas, a qual se transcreve na íntegra:
“Hoje é um dia de alegria para todos os Portugueses.
 
A canonização de Nuno Álvares Pereira constitui um gesto que honra uma das figuras mais marcantes da nossa História, uma figura em que os Portugueses se revêem como símbolo de amor ao seu País, de defesa corajosa da independência nacional, de vontade de triunfar mesmo nas horas mais difíceis.
Orgulhamo-nos com a canonização de Nuno Álvares Pereira, pelo que ela representa de reconhecimento do valor exemplar de um português heróico e ilustre.
 
Um português que soube também ser humilde, o que o levou a retirar-se do gozo das grandezas mundanas em nome da fé que possuía. Recordo o seu epitáfio: «As suas honras terrenas foram incontáveis, mas voltou-lhes as costas. Foi um grande Príncipe, mas fez-se humilde monge».
 
De facto, Nuno Álvares Pereira soube voltar as costas às honras terrenas que conquistara através de feitos heróicos.
 
Mas não voltou as costas ao seu amor por Portugal, pois foi em nome desse amor que o Condestável comandou tropas em defesa da independência de uma nação ameaçada.
 
O «forte Dom Nuno», como lhe chamou Camões, é um exemplo para todos nós e, muito em particular, para as nossas Forças Armadas.
 
Congratulo-me pela canonização de Nuno Álvares Pereira e estou certo de que este gesto ficará inscrito na nossa memória colectiva e será motivo de orgulho e de alegria para todos os que amam o nosso País e a sua história.”
26ABR2009.
 
 
As Forças Armadas Após a Guerra Fria
 
O Centro de Investigação de Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES-ISCTE), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia tem em curso o projecto “Forças Armadas Após a Guerra Fria”.
 
Coordenado por Helena Carreiras conta com uma equipa de colaboradores sobretudo civis com interesse nesta área da sociologia mas também com o apoio de alguns militares, tendo a colaboração do Exército em diversas actividades já desenvolvidas.
 
Sendo um projecto que sem dúvida interessa às Forças Armadas a seguir se transcreve o seu “resumo”:
 
“A queda dos regimes comunistas na URSS e na Europa central e do leste e o final da Guerra-Fria marcaram o início de um período de profundas transformações na ordem internacional. Num contexto de acentuada incerteza e indefinição, muitos países têm vindo a reequacionar orientações estratégicas, a rever políticas de defesa e a reestruturar as organizações militares. Face a uma clara ausência de informação empírica relativa ao caso português, este projecto tem como objectivo uma descrição e compreensão globais das transformações ocorridas no seio das Forças Armadas Portuguesas e na sua relação com a sociedade durante as últimas duas décadas. Tomando como referência teórica os modelos de análise propostos no âmbito da Sociologia das Instituições Militares por autores como Moskos e Wood (1988) e Moskos, Williams e Segal (2000), procurar-se-á, especificamente, analisar as estratégias de ajustamento organizativo e as dinâmicas sociais que acompanham esse processo em torno de três dimensões fundamentais: relações-civil militares, organização e profissão militares.
 
Do ponto de vista das relações civil-militares, as transformações na relação entre as Forças Armadas e a sociedade serão analisadas em termos dos seus aspectos políticos e sociais: entre os primeiros destacam-se a política de defesa (orientações estratégicas, definição de missões e percepção de ameaças), processos de tomada de decisão em assuntos militares, discurso político sobre segurança e defesa, conceito estratégico de defesa nacional e orçamentos de defesa/despesas militares. Entre os segundos, salienta-se a opinião pública relativa à defesa e Forças Armadas, relações media-Forças Armadas, e ainda relações públicas e ´marketing´ militar. No que se refere à organização militar, observar-se-ão as dinâmicas internas da mudança em termos de formato e dinâmica organizacional, (ou seja, estrutura das forças, políticas de recrutamento de pessoal e impacto da profissionalização do serviço militar, participação feminina e políticas de reestruturação e reequipamento) e, com destaque, a participação militar portuguesa nas missões de paz. Finalmente, ao nível da profissão militar focalizar-se-á a atenção no impacto de mudanças estruturais sobre o perfil genérico da profissão militar bem como sobre a identidade, educação e socialização dos profissionais militares (origens sociais, valores e identidades profissionais, educação e formação, representação e associativismo militar).
 
Para todas as dimensões pressupõe-se um tratamento contextualizado: a) espacialmente (comparações internacionais e consideração das dinâmicas macro em que se inserem as mudanças em curso) e b) temporalmente (análise de tendências evolutivas).
 
Do ponto de vista da metodologia de pesquisa, o projecto assenta num desenho misto, combinando instrumentos de tipo extensivo e intensivo. Recorre-se, por isso, a uma multiplicidade de técnicas de investigação: análise estatística e documental, inquérito nacional à opinião pública sobre segurança, defesa e Forças Armadas, inquérito por questionário a uma amostra representativa dos oficiais e sargentos das Forças Armadas Portuguesas, entrevista semi-directivas a actores-chave (responsáveis políticos e militares, dirigentes associativos, jornalistas) e ainda observação directa e participante (no âmbito de uma das missões em curso no exterior).
 
Após a conclusão da investigação prevê-se a realização de uma conferência de apresentação dos resultados, contando também com a participação de investigadores e especialistas de outros países. Espera-se que os resultados permitam 1) lançar as bases para futuros projectos, designadamente os que visem estudos de caso aprofundados sobre temáticas mais específicas relativas às Forças Armadas Portuguesas (incidindo sobre missões, unidades ou grupos particulares) 2) facilitar a integração do caso português em projectos comparativos internacionais que venham a definir-se nos fora académicos internacionais em que os membros da equipa participam, e 3) apoiar o processo de tomada de decisão e definição de políticas relativas às Forças Armadas Portuguesas, durante o processo de reajustamento organizativo em curso e na monitorização dos seus efeitos e desenvolvimentos futuros.”
 
___________
 
*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
 
 
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2009-09-28
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia