Nº 2491/2192 - Agosto/Setembro de 2009
Problemas da Democracia em Portugal: à “sexta” é de vez?
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira
“É um povo paradoxal e difícil de governar, os seus defeitos podem ser as suas virtudes e as suas virtudes os seus defeitos, conforme a égide do momento”
Prof. Jorge Dias
In “Elementos Essenciais
da Cultura Portuguesa”

Introdução

Como se sabe a origem da Democracia (do grego dêmokratia) isto é, a soberania popular, o governo do povo pelo povo, remonta à Antiguidade Clássica, a solo grego, nomeadamente à Cidade-Estado de Atenas e teve o seu auge no século V antes de Cristo - o século de Péricles.
Apesar do incipiente desenvolvimento atingido na civilização helénica dos conceitos democráticos, a República Romana não chegou sequer a atingi-lo, eclipsando-se, aqueles conceitos após as invasões dos bárbaros e por toda a Idade Média. Nas civilizações orientais tais conceitos não tiveram expressão, o mesmo acontecendo durante a expansão e consolidação do Islão, o que se mantém neste último, até aos nossos dias.
 
Mesmo as avançadas civilizações centro e sul americanas pré-colombianas, desconheciam o que era a Democracia e quanto à África negra, nem vale a pena falar.
 
O próprio Humanismo do Renascimento dos séculos XV e XVI, com a redescoberta e evocação das civilizações clássicas, não ressuscitou os conceitos democráticos de antanho.
 
Foi preciso esperar pelo século XVIII - o século dito das “Luzes” - para se voltar a ouvir falar em conceitos que estão na origem da Democracia como ela é entendida no chamado Ocidente. E isto pela mão dos filósofos iluministas e racionalistas cuja acção mais se fez sentir em França, Inglaterra, Prússia, Estados Alemães e Áustria.
 
Serve isto para dizer que a Democracia é um conceito de governo que é de aplicação relativamente moderna e que está longe de ser, e de ter sido aceite e entendido, pela maioria dos povos que habitam a Terra.
 
Estes conceitos filosóficos passaram a enformar e consubstanciar a organização do “governo da cidade” e a servir como legitimização do exercício do Poder. E passaram a ser maturadas em associações de carácter secreto - hoje em dia assumidas como discretas - que as difundiam para a sociedade e infiltravam elementos seus nos lugares de importância.
 
Os dois formidáveis obstáculos à propagação e implantação destas ideias passíveis aliás, de se reverterem em regime, eram o Trono e o Altar.
 
E foram estas instituições que foram abaladas pelas Revoluções Americana e Francesa que marcam o início da tentativa de implantação do sistema “soi dizant”, democrático a nível global.
 
Com uma nuance importante no outro lado do Atlântico: é que - é bom não esquecer - a revolução americana se fez contra a Europa e uma das coisas que os novos americanos fugiam era das perseguições e guerras religiosas na Europa, sobretudo as do século XVII e, por isso, elegeram a liberdade religiosa como um dos pilares da nova nação. De qualquer forma bem longe da autoridade do Papa …
 
Estas ideias chegaram a Portugal no princípio do século XVIII e foram muito favorecidas por Pombal - não é por acaso que ele tem a maior estátua existente em Portugal e que encima, farão o favor de notar, a avenida que se chama da Liberdade –apesar de ele encarnar entre nós, o despotismo esclarecido!...
 
Essas ideias sofreram, porém, um retrocesso e até perseguição no reinado de D. Maria I para só se difundirem enormemente, quando as baionetas napoleónicas retalharam a terra lusitana.
 
E é na sequência das invasões francesas que se tentou e conseguiu implantar à força, a trilogia da “liberdade, igualdade e fraternidade”, entre nós.
Vamos analisar essas tentativas, sucintamente.
 

As diferentes tentativas da implantação das ideias “democráticas” em Portugal

Sobre Cidadania:
“Lei e vontade será em vós a mesma coisa;
direito e igualdade significações recíprocas;
interesse e virtude, qualificação idêntica;
sacrifício e inclinações, hábitos inseparáveis e a honra do
cidadão, nobreza mais alta a que possa aspirar uma ambição.”
Manifesto do Governo Provisional
1820
Olhando para a História de Portugal (para simplificar as coisas, vamos ignorar as Inconfidências Brasileiras do século XVIII), podemos divisar como primeira tentativa de implantação do Liberalismo (antecessor directo da “Democracia”) na nossa terra, a tentativa de golpe de estado liderada pelo General Gomes Freire de Andrade, em 1817.
 
A revolta, destinada também a eliminar a influência inglesa em Portugal, falhou e os seus cabecilhas foram enforcados. Lá está o “Campo dos Mártires da Pátria” a assinalar o local da sua execução, à excepção do general que foi morto em S. Julião da Barra. Gomes Freire de Andrade era “afrancesado” e Grão Mestre da Maçonaria Lusitana, subordinada à Grande Loja francesa.
 
A segunda tentativa ocorreu no Porto, três anos depois, a 24 de Agosto de 1820, encabeçou-a Fernandes Tomás e também ela foi preparada numa loja da mesma organização, chamada “o sinédrio”.
 
Desta vez surtiu efeito e os seus principais objectivos imediatos eram os de obrigar a família real a regressar a Lisboa; dotar o país de uma Constituição (vista na altura como a solução para os problemas nacionais) e acabar com o absolutismo monárquico, pondo fim ao “Ancien Regime”. O país estava longe de estar preparado para tão “modernas” concepções de vida e, a piorar as coisas, logo os vencedores não se entenderam.
 
Seguiram-se uma série de desastres, golpes e contragolpes, que acabaram na pior guerra civil que em Portugal já houve. A mesma terminou em 1834 e, por paradoxos em que é fértil o nosso destino histórico, os liberais contra toda a lógica, ganharam. A antiga nobreza emigrou (como já acontecera no passado), e criou-se uma nova. Aceitou-se uma nova Carta Constitucional, mas logo os liberais se dividiram e com eles todo o país. Sucederam-se mais uma série de desastres, que terminaram em duas novas guerras civis: a revolta da Maria da Fonte que depois se prolongou na Patuleia. A paz foi assinada em 1847, após uma indecorosa intervenção militar estrangeira anglo/espano/francesa. O país, que já estava em frangalhos, ficou muito pior.
 
Em 1851 nova revolução encabeçada por Saldanha, que marca a quarta tentativa de implantação deste regime. Entrou-se na Regeneração. Com ela gerou-se o “Rotativismo”, isto é, as forças políticas, após acordo, reuniram-se em dois partidos, um mais à direita, o Regenerador e outro mais à esquerda, o Progressista, alternando-se no Poder, numa tentativa de imitar o parlamentarismo inglês e dar estabilidade político-social à Nação. Um certo desafogo financeiro permitiu algum desenvolvimento e prosperidade, mas o péssimo funcionamento dos partidos, transformados em agências de emprego, manipuladores de caciques locais e defensores de interesses oligárquicos, deitou tudo novamente a perder. O rei era uma figura decorativa e quando D. Carlos, o quis deixar de ser, mataram-no. A partir de 1875, nasce o Partido Republicano e é o regime que passa a ser posto em causa. A partir de 1890, a Monarquia Constitucional entra em crise larvar, que se prolonga durante 20 anos. Cai em 1910, em menos de 24 horas, sem se saber defender. Mais uma vez o país era maioritariamente monárquico, mas ganharam os republicanos.
 
A República é obra sobretudo de uma sociedade secreta, a Carbonária, que se pode considerar como o “braço armado da Maçonaria”. O braço político da mesma, concentrado no Partido Republicano Português, uma quase sucursal do Grande Oriente Lusitano (GOL), teve o cuidado, porém, de enviar a Londres, uma delegação chefiada pelo Grão Mestre Magalhães Lima, a solicitar o “agreement” à sua congénere inglesa e garantir que a Grã-Bretanha não se oporia ao golpe projectado.
 
No Poder, logo se dividiram os republicanos, em três facções que se degladiavam, tendo a mais esquerdista e demagógica delas, tomado o Poder. Os 16 anos que se seguiram foram uma tragédia sanguinolenta como não havia memória na História Pátria.
 
Em 1926, o país estava exausto, arruinado, desconsiderado internacionalmente e moralmente destroçado em si mesmo.
 
As Forças Armadas, que reflectiam o estado em que a Nação agonizava, conseguiram encontrar dentro de si a estamina necessária para imporem uma ditadura militar que pusesse termo à caminhada para o abismo total e absoluto para onde o país escorregava em quase queda livre. E assim findou a 5ª tentativa.
 
No Poder os militares sabiam o que não queriam mas, à boa maneira portuguesa, não se entenderam sobre o caminho a seguir. E as coisas podiam ter revertido novamente para a anarquia não fora ter-se conseguido convencer, ao fim de várias tentativas frustres, um professor de Coimbra a ser ministro das Finanças, com a incumbência de pôr ordem nas mesmas. O que ele conseguiu em pouco tempo para assombro e admiração de todos. Como era íntegro, não fazia demagogia, cortava a direito com sabedoria, dava o exemplo e ainda por cima doutrinava sobre tudo sem dúvidas e com Fé patriótica, foi subindo em consideração até lhe ser outorgada a Presidência do Conselho de Ministros. E tal era o asco que o país tinha aos partidos, na altura, que se autogovernou sem eles durante 48 anos. Hoje, dizem que foi um ciclo negro da nossa História, mas lá virá o tempo em que a verdade, na sua plenitude, virá ao de cima. Como o azeite.
 
Em 1974, já com o “ditador” morto e enterrado em campa rasa - como corolário da modéstia em que vivera toda a vida - uma pequena parte da oficialidade, no meio de uma guerra em que estava em jogo o futuro da Nação, resolveu, por razões originadas em questões corporativas (onde, de resto, lhe assistiam razões), realizar um golpe de estado e pôr fim ao regime do Estado Novo.
 
O alcance do golpe não terá sido bem avaliado e a condução do mesmo revelou-se desastrosa, perdendo-se o controle dos acontecimentos no próprio dia 25 de Abril. E uma vez mais os militares se dividiram e, infiltrados por agentes comunistas (diria, luso-soviéticos), deixaram o Poder cair na rua.
 
A partir daí, o golpe de estado, degenerou em Revolução e os seus autores passaram a andar a reboque dos acontecimentos. Por uma vez, as forças mais sãs da Instituição Militar conseguiram travar o caminho para o abismo e evitou-se a guerra civil. Mas o mal no Ultramar estava feito. Um milhão de mortos? Catástrofes em série, país amputado, futuro comprometido.
 
E lá se deu início à sexta tentativa de instaurar o tão afamado regime liberal-democrático. Desta vez, as coisas têm, apesar de tudo, corrido melhor. Sim, tem corrido melhor. Lembro que durante os 90 anos que durou o liberalismo em Portugal, de 1820 a 1910, houve seis monarcas (dois assassinados) e três regências; 142 governos (um governo e meio por ano), 42 parlamentos dos quais 35 dissolvidos por meios violentos; 31 ditaduras (um terço do tempo, portanto, fora da normalidade constitucional) e 51 revoluções, pronunciamentos, golpes de estado, sedições, etc.
 
Por outro lado, os 16 anos da anarquia gerada pela “Democracia Directa” da I República, resultaram oito chefes de Estado, dos quais um foi assassinado, dois exilados, um resignou, dois renunciaram e outro foi destituído; 52 governos, o que dá uma média de três governos por ano; oito parlamentos dos quais cinco foram dissolvidos violentamente e 11 ditaduras, o que nos deixa apenas cinco anos em que se conseguiu cumprir a Constituição aprovada em 1911.
 
Felizmente que, por enquanto, não se caiu em tão graves situações e tal deve-se a quatro razões principais:
- Em primeiro lugar não se cometeram (na Metrópole) erros graves, por exemplo, ataques à Igreja ou vinganças sangrentas;
- em segundo lugar porque as coisas acabaram por correr mal para os militares: por uma razão ou outra acabaram por sair de mal com praticamente todos os sectores da Nação, o que os tem inibido psicologicamente de tomar qualquer tipo de atitudes;
- em terceiro lugar, porque não houve qualquer tipo de crise internacional grave que afectasse o País (como houve por exemplo a seguir à I República com a entrada na I Grande Guerra), pelo contrário houve até desanuviamento com a queda do muro de Berlim;
- por último e mais importante, após a entrada na CEE, o país passou a receber avultados meios financeiros (cerca de dois milhões de contos/dia), que têm dado para vivermos acima das nossas possibilidades, com abundante desperdicio e larga incontinência...
 
O sistema “democrático” foi lentamente estabilizando em Portugal nos anos 80 e 90, do século XX.
Ora tudo isto, em termos de regime é algo ficticio e está a esfarelar-se.
 
 

Funcionamento do Sistema Democrático

“Bem se vê que estes ainda não comeram na gamela da Ajuda”.
Comentário do Rei D. Luís I quando uma matilha de cães
lhe ladrava à carruagem, em Trás-os-Montes.
 
Com nuances, o sistema funciona, em termos gerais, da seguinte maneira: um conjunto de cidadãos unidos à volta de uma ideia política forma um partido que tenta, através da propaganda, atrair o maior número de cidadãos para a sua causa que aparece explicada em manifestos eleitorais.
 
Marcada a pugna eleitoral, vence o partido que obtiver 50 por cento mais um, dos votos legais expressos.
 
Processo semelhante passa-se com a eleição do Presidente da República quando haja sufrágio universal para o evento.
O partido ganhador indigita, em seguida, uma personalidade (normalmente o presidente ou secretário-geral respectivo), o qual é convidado pelo Presidente ou Rei, que preside ao órgão de cúpula do Estado e se presume representa a Nação.
 
Das eleições para o governo forma-se também, proporcionalmente aos resultados obtidos por cada formação partidária, o plenário dos deputados que vão constituir o Parlamento cuja principal tarefa é a de fazer as leis do Estado (que também podem ser originados no Governo) e fiscalizar a acção do executivo.
 
As leis são feitas em nome do povo, que - segundo as regras nem sempre bem percebidas e assimiladas - delega através do voto essa faculdade nos eleitos. Ao chefe do Estado cabe, através do seu poder moderador e autoridade máxima, velar pela constitucionalidade e oportunidade das leis e aprová-las ou rejeitá-las segundo fórmula previamente acordada.
 
Ao poder judicial cabe interpretar e julgar os cidadãos e as instituições, segundo as leis promulgadas.
 
Aos agentes da autoridade cabe fazê-las cumprir.
 
Estariam, assim, pelo menos em teoria, garantidas a independência e a interdependência dos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judicial.
 
Este sistema é tido no Ocidente, pela maioria da classe política e intelectual e possivelmente também pela população, como “o menos mau de todos”, dada a consciência de não haver nenhum sistema político perfeito. E é defendido como sendo o melhor a aplicar a todos os povos e em todo o mundo.
 
Partindo-se deste princípio, que é falacioso, não devemos descansar sobre o que temos, pois a tendência da sua prática é o seu desvirtuamento tendo, em conta as características do comportamento humano.
 

Problemas no funcionamento do Regime Democrático

“O que mais preocupa não
é o grito dos violentos,
nem dos corruptos,
nem dos desonestos,
nem dos sem-carácter,
nem dos sem-ética
 
o que mais preocupa é o
silêncio dos bons!”
Martin Luther King
 
Sem querer entrar em pormenores que nos levariam longe, o actual funcionamento do chamado sistema democrático - e concentremo-nos naquilo que se passa em Portugal, sem embargo do muito que nos é imposto de fora e nós deixamos - apresenta cinco problemas gravíssimos, a saber:
- o querer assumir-se a democracia em si mesmo, como um fim;
- o primado da quantidade sobre a qualidade;
- a sensação para a opinião pública que ela influencia decisivamente os destinos do País;
- o funcionamento dos partidos políticos;
- a submissão dos actos de governação aos ciclos eleitorais.
 
Analisemos sucintamente cada um destes pontos.
 
Em primeiro lugar, a democracia deve ser encarada como um meio e não como um fim.
 
Isto é, um meio pelo qual o Estado (que é a nação politicamente organizada) vai tentar concretizar as aspirações utópicas de todos os povos à Segurança, à Justiça e ao Bem-estar. Por esta ordem.
 
Ora o que se pretende é atingir estes desideratos por métodos democráticos.
 
A democracia não é um valor intangível, é apenas um sistema político.
 
Não pode, nem deve ser considerada acima da Pátria, da Liberdade, do Direito ou da Paz.
 
A democracia é passível de aperfeiçoamento constante. E aqui batemos na questão da qualidade versus quantidade. A questão da igualdade do voto tem a ver com o mito da igualdade entre os homens. O que é uma mentira.
 
Todos os homens são diferentes, o que se deve fazer é tentar dar a todos oportunidades idênticas.
 
Dentro destas, cada um percorrerá o seu caminho diferenciando-se para o melhor e para o pior.
 
No início da implantação dos sistemas liberais houve o cuidado de limitar o direito de votar impondo-se limites de cidadania que, com o fruir dos tempos e a maior informação e educação das pessoas e a demagogia da luta partidária, foram caindo um a um.
 
O actual sistema faz com que o voto do atrasado mental valha tanto como o do universitário, ao passo que se tende a nivelar por baixo toda a sociedade, na manipulação e no controlo da informação e na transformação dos políticos em actores bem-falantes e bem-parecidos, na busca desenfreada da captação do voto. É urgente a reforma de tudo isto.
 
Dentro desta lógica passa-se para a opinião pública, através do sistema educativo, dos “media”, da actividade política, das manifestações culturais, etc., a ideia de que as pessoas, pelo voto, conseguem controlar os seus destinos e influenciar decisivamente na coisa pública.
 
A realidade é, porém, bem diferente. Não diremos que a pressão da opinião pública não possa, sobretudo a de um povo com um nível de informação e cultura, elevado, influenciar pontualmente uma ou outra decisão.
 
Agora as grandes decisões de fundo, o próprio dia-a-dia, a reforma das instituições e as relações internacionais estão muito longe de ser condicionadas pela opinião pública.
 
Essa influência é feita a nível de organizações nacionais ou internacionais poderosas, grupos de pressão influentes e de pessoas devidamente preparadas e colocadas estrategicamente.
 
A ideia transmitida para a opinião pública é, no entanto, psicologicamente inebriadora, expandindo uma perigosa sensação de auto-satisfação e tranquilidade.
 
Seguidamente temos o problema do funcionamento dos partidos políticos.
 
Estes formaram-se normalmente através de uma organização incipiente e cresceram anarquicamente, possuindo doutrinas difusas e constantemente remendadas ao sabor das contingências.
 
Funcionam muito mais como agência de empregos e não como escolas de cidadania.
 
Filtram mal os seus candidatos a membros, visam o curto prazo, são falhos de sentido de Estado e às vezes de patriotismo e vivem na lógica do bota-abaixo e do dividir para reinar.
 
E pelas constantes habilidades políticas e de comportamento, falhas éticas, traições e divisionismos que são públicos, bem como casos de corrupção, desacreditam-se rapidamente aos olhos dos cidadãos, que é suposto acreditarem neles e votarem as diferentes opções políticas apresentadas.
 
Mais, com o seu mau comportamento contumaz, afastam os cidadãos honestos - os chamados homens bons dos concelhos - da actividade política e do governo da cidade, abrindo assim caminho ao lúpen da sociedade e aos mal-formados e oportunistas, entrando-se numa espiral de desgovernação que acaba sempre em muito maus resultados.
 
Por último e derivado do que atrás se disse, temos a prática governativa, balizada pelos ciclos eleitorais e que são pelo menos três: as eleições do Chefe de Estado (nas Repúblicas), as eleições legislativas e as autárquicas. A que passámos a ter que juntar as eleições para o Parlamento Europeu.
 
Ora isto tem consequências terríveis, pois normalmente não se faz o que se deve, mas sim o que é julgado mais apropriado para ganhar votos e manter o poder.Além do que custa uma fortuna!
 
Por isso se adia constantemente as reformas de fundo. E há uma dificuldade tremenda em falar verdade e claro.
 
Por isso nada funciona institucionalmente e com prazos dilatados no tempo.
 
Nenhum governo quer, por exemplo, dar início a uma obra que sinta que possa não vir a inaugurar.
 
Ora a vida das nações deve reger-se por objectivos nacionais permanentes que podem ser históricos ou conjunturais, exige consensos alargados sobre coisas basilares, capacidade de projecção política futura, que só um conhecimento e análise estratégica profunda pode sustentar e confiança e fé num destino comum.E na constituição e reforço de Poder.
 
Infelizmente a democracia real assente como está na prática contemporânea (como aliás já se tenha verificado, no liberalismo inicial do século XIX, na realidade partidária da Monarquia Constitucional e sobretudo na agitação da I República) não tem servido estes pressupostos.
 
E já inculcou, de novo, na mente dos portugueses, que o “seu Estado não é uma pessoa de bem”.
 
A prática das coisas ensina-nos que o sistema não se regenera por si mesmo e só se degrada.
 
Parece-nos da mais elementar prudência arrepiar caminho quanto antes. E o quanto antes é estancar o plano inclinado antes do país se tornar ingovernável ou passar a ser governado por quem, de todo, não queremos.
 
__________
 
*      Sócio Efectivo da Revista Militar.
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2010-02-19
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by CMG Armando Dias Correia