Ao longo da História o Continente Africano foi assolado, quase que em permanência, por conflitos externos e internos. Ainda que com dinâmicas específicas, todos eles contribuíram para a fragilização de um território já de si marcado pelos processos decorrentes da colonização, da Guerra-Fria, da ingerência de terceiros estados ou ainda de procedimentos eleitorais, nem sempre transparentes.

 

Se analisarmos as últimas quatro décadas, verificamos que cerca de 20 países africanos passaram, pelo menos uma vez, por um período de Guerra Civil.² Segundo os relatórios mensais da Organização Não Governamental (ONG) - International Crisis Group, cerca de 20% da população africana a sul do Sahara vive subjugada a conflitos (ainda que de baixa intensidade) que tendem a alastrar-se aos países vizinhos.³

 

Os efeitos regionais deste tipo de conflitos podem manifestar-se internamente (influência/intervenção) ou externamente (difusão, contaminação), estando relacionados com a disseminação de armamento, deslocação económica (economia paralela), terrorismo, fluxos migratórios e desestabilização da política regional.⁴ Neste último caso, verificamos que a vida interna dos países vizinhos se vê afectada por mecanismos directamente associados ao clientelismo, ao mercado negro e a redes criminosas.⁵

 

Por outro lado, constata-se que estes conflitos tendem a surgir com mais frequência em Estados cujos modelos de construção estatal, geralmente importados de um processo colonizador, fracassaram.⁶ De acordo com a terminologia de Francis Fukuyama, os estados “fracos” ou “fracassados”, caracterizados que são por uma fraca capacidade institucional na implementação e imposição de práticas políticas, serão os mais propensos a este tipo de conflito uma vez que a ausência desta capacidade é muitas vezes induzida por uma falta subjacente de legitimação do sistema político como um todo.⁷

 

Aliado a este fracasso está também o da implantação de modelos económicos de desenvolvimento e de modernização, que, ao não serem bem sucedidos, não conseguem romper com a dependência face aos estados centrais do sistema internacional.⁸ Importa ainda referir que o processo de globalização, nas suas dimensões sócio-económicas, reforçou a fragilidade geral das funções reguladoras do Estado bem como a sua capacidade de fornecer bens públicos. Este contexto empurrou os estados pós-coloniais à obrigação de construírem um estado moderno, transparente e eficaz num curto período de tempo e de acordo com padrões internacionais que os estados ocidentais só alcançaram após séculos de construção estatal.⁹

 

A um outro nível de análise constata-se que também a partilha dos recursos naturais é muitas vezes responsável pelo agravamento de tensões.¹⁰

 

Como se referiu anteriormente, existe uma elevada propensão para a ocorrência de guerras civis em África, tendo-se atribuído à diversidade étnica e a factores que dela decorrem (tentativas de subjugação entre membros de etnias diferentes, escalada consequente do medo e do ódio) a total responsabilidade pelo facto. Esta ilação é evidente se tivermos em conta que os movimentos rebeldes africanos são por norma definidos em termos étnicos, no entanto, serão eles os únicos responsáveis pelo ambiente belicista que se vive no continente?¹¹

 

A diversidade étnica e religiosa é de facto tida por alguns investigadores como a principal causa para o despoletar de conflitos em África.¹² No entanto, estudos desenvolvidos recentemente vieram comprovar que para além da fragmentação etnolinguística a que muitos países estão sujeitos desde tempos imemoriais, a preponderância de conflitos está igualmente relacionada com altos níveis de pobreza; colapso das instituições políticas e dependência económica dos recursos naturais.¹³

 

Por outro lado a questão que aborda a diversidade social é de facto determinante no sentido em que, segundo literatura especializada em guerras civis, ela poderá estar na base do surgimento de uma série de efeitos responsáveis pela redução da escalada do conflito.¹⁴ Este facto será explicado se se tiver em conta que a coesão das forças rebeldes deverá diminuir o grau de diversidade étnica e religiosa, ou seja, em sociedades onde o grau de diversidade é elevado, o sucesso da acção do governo poderá estar dependente da divisão dos grupos rebeldes.¹⁵ Divididos os grupos, a acção de angariação de simpatias será mais demorada, o que prolongará também a escalada da violência.

 

Para Paul Collier e Anke Hoeffler a diversidade étnica só se transformará num verdadeiro problema quando roçar a polarização, isto é, quando um determinado grupo conseguir a simpatia de 40 a 60% da população.¹⁶ Nestes casos, o início da actividade rebelde e o apoio em massa da sociedade poderão estar na origem da escalda do conflito.¹⁷

 

Em Março de 2001, o British Department for International Development (organismo criado em colaboração com o Foreign and Commonwealth Office e o Ministry of Defence) elaborou um relatório onde enuncia as principais causas dos conflitos em África.¹⁸ As causas enunciadas neste relatório coincidem com as que o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan relata num documento apresentado em Setembro de 1997 no Conselho de Segurança daquela organização e intitulado “The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa”.¹⁹

 

Neste documento podemos perceber que mais do um fruto oriundo da diversidade étnica, a propensão para este género de conflitos é proveniente do colapso das instituições democráticas, dos elevados níveis de pobreza e da dependência económica dos recursos naturais.²⁰

 

Esta introdução pretendeu sumarizar aquelas que as causas/fontes estruturais (descolonização e regimes pós-independência; pobreza, subdesenvolvimento e economia política; identidade, etnicidade e cidadania) e as fontes próximas (liderança, estados fracos ou fracassados; recursos naturais; democratização e processos eleitorais) que marcam a especificidade dos conflitos em África.²¹ A argumentação que a seguir se expõe analisará contudo alguns aspectos das fontes próximas nomeadamente a questão dos estados fracassados, a da liderança (ou falta dela) e a que se relaciona com os processos eleitorais.

 

Para Tom Woodhouse, as sociedades assentes em bons princípios de governabilidade, sejam eles instituições democráticas, a execução de leis ou normas que visem a protecção dos direitos dos indivíduos, serão sempre as mais capazes nos momentos de transição.²² Contrariamente, os estados “fracos” ou “fracassados”, para usar a terminologia de Francis Fukuyama, caracterizados por uma fraca capacidade institucional na implementação e imposição de práticas políticas, serão os mais frágeis uma vez que a ausência desta capacidade é muitas vezes induzida por uma falta subjacente de legitimação do sistema político como um todo.²³

 

Os estados “fracos” são responsáveis por uma crescente violação dos direitos do homem, por provocar desastres humanitários, por ondas maciças de emigração e por albergar terroristas internacionais. Consequentemente, cria-se um círculo vicioso que conduz à violência, à repressão e empurra o país para uma situação de miséria, de anarquia ou caos.²⁴

 

O cenário acima descrito foi/é facilmente encontrado em muitos dos países que integram o continente africano e esta realidade poderá empurrar-nos para uma questão que persiste e para a qual não existe uma resposta imediata: qual o motivo para esta eterna fragilidade?

 

O fracasso do processo de construção dos Estados africanos está intimamente relacionado com dois tipos de factores comummente diferenciados como os externos (provocados na sua maioria pelo legado da colonização) e os internos (globalmente resultantes da má gestão executada por líderes e elites políticas).²⁵

 

O período colonial, relativamente curto em duração (na maioria dos casos decorreu entre 1880/90 e 1960/70), teve impactos profundos no ambiente político que dele resultou, motivo pelo qual é hoje considerado como um dos principais responsáveis pela fragilidade do processo de construção do Estado.²⁶ De acordo com David Francis, esta herança foi agravada por acontecimentos que dela decorreram directa ou indirectamente ou ainda, por outras ocorrências decorrentes do contexto internacional onde os “novos” Estados se incluíam.

 

Assim, factores como importação da estrutura do Estado internacional (ocidental) para o território africano; a questão temporal que marcou esta transição; a Guerra-Fria e a relevância da soberania jurídica, são de suma importância na análise do processo que conduziu ao fracasso do modelo estatal e aos quais se prestará maior atenção nas linhas que se seguem.²⁷

 

Um dos mais óbvios legados do colonialismo foi a divisão do território em estados “modernos” e a imposição do sistema de Vestefália (anteriormente referido). Este legado permitiu que os africanos vivessem, por um lado, uma falsa sensação de pertença ou de integração no sistema político internacional, obrigando-os, por outro lado, a um esforço fatal na transposição daquelas directivas.²⁸ Para que o processo fosse bem sucedido, as elites no governo careciam de tempo e de algum espaço de manobra para persuadir as populações dispersas pelo território. Pretendia-se, á semelhança do que acontecera no ocidente, que aquelas reconhecessem o sistema em questão, atribuindo-lhe legitimidade; que aceitassem as respectivas instituições administrativas; permitissem a extracção de recursos dos seus territórios, em suma, que acedessem a que o Estado regulasse alguns aspectos das suas vidas.²⁹

 

Infelizmente para os líderes dos países nascidos da descolonização, nenhum destes factores jogou a seu favor e não é difícil de entender a sua relevância se se comparar, por exemplo, o processo de construção do Estado na Europa com o imposto ao Continente Africano no período pós-colonização. Segundo Charles Tilly, a construção do modelo estatal europeu alongou-se por um período de quatro séculos durante os quais se travaram lutas infindáveis, marcadas pela morte e pelo sofrimento, se perderam e recuperaram direitos, se avançou e se regrediu na procura da estabilidade.³⁰ Por oposição, o processo de construção do Estado e o movimento de integração nacional africanos, foram (des)estruturados ao longo de seis décadas e num contexto político internacional em nada parecido com o vivido pelos europeus. Mohammed Ayoob diria mesmo que o estádio de edificação do estado pós-colonial correspondeu à fase inicial de construção do modelo estatal na Europa Ocidental.³¹

 

A pressão a que estavam sujeitos os países africanos obrigava-os a criar comunidades políticas viáveis num curto espaço de tempo (massificação) uma vez que, em caso de insucesso, se exporiam ao ridículo e à marginalização no interior do sistema internacional (facto inevitável).

 

As demandas e as expectativas criadas em torno deste processo fossem elas internas ou internacionais, eram praticamente inatingíveis em tão curto espaço de tempo. Enquanto na Europa esta construção fora natural, faseada, os países oriundos da descolonização, eram impelidos a entrar num sistema de soberanias que em nada se encaixava da sua realidade.³² Poderá mesmo dizer-se que a natureza permeável, disfuncional ou fragmentada do sistema estatal africano é, em parte, resultado da imposição acelerada/precipitada do modelo estatal ocidental.³³

 

Para Mohammed Ayoob este desequilíbrio constante estaria na base de uma instabilidade crónica, que desencadearia, na maioria das vezes, violência e instabilidade política.³⁴ Segundo o autor, a construção do Estado, longe de ser um processo rápido, erigido mediante a adaptação/transposição de regras simples, deverá antes apresentar-se como um trabalho de equipa (estado versus comunidade civil), com bases estruturais sólidas, bem enraizadas, sob pena de se saltarem fases que conferirão ao processo a consolidação necessária.

 

Foi referido em linhas anteriores que os Estados africanos surgiram num contexto internacional muito particular o que obrigou a um esforço acrescido no que respeitava à edificação do sistema estatal. A maioria destes Estados nasceu durante um período altamente controverso da história mundial, comummente designado por Guerra-Fria.³⁵ Este facto, longe de beneficiar, teve profundas repercussões quer na natureza e quer na sua postura/actuação, uma vez que tanto as opções políticas como as alternativas se encontravam limitadas. O sistema internacional vigente oprimia-os, transformando-os em peões cujo desempenho nunca deixaria de ser marginal.³⁶

 

A Guerra-Fria dividiu o continente africano em esferas de influência ideológicas o que incentivou os chamados conflitos proxy como os da Somália, Etiópia, Angola, Moçambique, Guiné ou Gana.³⁷ A rivalidade entre as superpotências desencadeou a multiplicação dos chamados regimes fantoches cujas lealdades a um dos blocos eram atribuídas em função do apoio militar ou económico que recebiam. Por seu lado, os interesses estratégicos das potências envolvidas iam mais além das simples alianças.³⁸ De facto, a exploração de recursos naturais estratégicos como o cobalto, urânio, cobre, ouro, diamantes, bauxite, magnésio, platina ou petróleo, converteram o território africano num local muito apetecível e por isso mesmo, sujeito a grandes pressões.³⁹

 

Este ambiente de intromissões e disputas, teria contribuído para o fracasso dos objectivos traçados pela União Africana com vista à união do continente, prolongando o subdesenvolvimento, obstruindo, convenientemente, a criação de mecanismos de cooperação regional e submetendo os países a um elevado grau de subserviência.⁴⁰ A expressão “dividir para reinar” atingia aqui o seu auge, recriando não só a estratégia desenvolvida pelas potências em confronto, mas também a posição detida pelas elites políticas locais.⁴¹

 

A Guerra-Fria levantaria o véu para uma outra fragilidade relacionada com a questão da soberania. Com a descolonização, esta foi atribuída a todos os estados anteriormente colonizados mesmo sem que estes tivessem dado provas da sua capacidade de auto governação (soberania positiva).

 

Os países que anteriormente se mostravam apologistas e até impulsionadores da sua libertação eram agora os mesmos que os retinham num estado de subdesenvolvimento, acenando-lhes com a titularidade da soberania, mas não os deixando efectivar esse direito.⁴² Este facto contrastava com a prática tradicional que historicamente reconhecia o Estado como uma realidade empírica antes mesmo de que este tivesse personalidade jurídica.⁴³

 

De acordo com Georg Sorensen, o reconhecimento internacional dos Estados africanos não lhes trouxe mais do que um tratamento desigual, diferenciado, no seio daquela comunidade, promovendo uma sensação de “insegurança segura”.⁴⁴ Se por um lado os Estados estavam sujeitos a todo o tipo de condicionalismos (económicos e políticos), vistos como pré-requisitos na manutenção de uma qualquer parceria, por outro tentavam a todo o custo permanecer autónomos.⁴⁵

 

Com efeito, a soberania atribuída aos “novos” estados teria tido um efeito asfixiante ou retardante na procura de um sistema político que melhor se adaptasse às necessidades da África pós-independente. Como consequência, e de acordo com a opinião de Robert Jackson e Carl Rosberg, a comunidade internacional ao reforçar a questão do reconhecimento jurídico dos Estados, tornou-se, inevitavelmente, num elemento de perpetuação de subdesenvolvimento pelo apoio concedido a governos corruptos e incompetentes tais como os de Mobuto do Zaire, Siad Barre da Somália, William Tubman da Libéria, Idi Amin do Uganda ou, entre muitos outros, Siaka Stevens da Serra Leoa.⁴⁶

 

De acordo com Christopher Clapham, a ideologia de soberania patente no sistema de Vestefália e imposta aos países descolonizados, era marcada por particularidades ambíguas.⁴⁷ Assim, ao mesmo tempo que promovia o bem geral da comunidade (face pública), servia para estimular a autoridade e o poder de determinados grupos (face privada), ou o mesmo será dizer que “a soberania vista como uma doutrina de poder estatal, serve os interesses dos que controlam o Estado.”⁴⁸

 

A Guerra-Fria conferiu aos Estados nascidos do período pós-colonialista um desproporcional grau de soberania se se tiver em conta o que facto se passava na gestão da política interna de cada um. Esta (des)associação entre a sua performance política e económica e o seu status no seio da Comunidade Internacional tornou ainda mais frágil a sua capacidade de afirmação, aumentando, consequentemente o abismo entre os países industrializados e os que se encontravam em busca de uma alternativa.

 

Como se pôde verificar pela análise realizada anteriormente, os factores externos tiveram um efeito devastador na formação do Estado e na construção da Nação africana. No entanto impõem-se aqui as seguintes questão: Que fizeram os africanos pelo seu sistema estatal? Porque não foi implementado, recorrendo-se para tal à abundância dos recursos como forma de unir as populações em torno de uma comunidade de paz, de segurança e de desenvolvimento sustentado?

 

A resposta para o subdesenvolvimento e para instabilidade que se vive em algumas regiões do continente pode residir sem dúvida nos factores externos já apresentados, mas se pensarmos em “líderes” já referidos em anteriormente, como Idi Amin do Uganda, Charles Taylor da Libéria, Foday Sankoh da Serra Leoa, Bokassa da República Centro Africana ou Mobutu do Zaire, constatamos que a justificação terá que se mais profunda.⁴⁹ Embora a Guerra-fria tenha condicionado em muito a gestão de lealdades políticas, estes homens foram acima de tudo africanos que trouxeram à sua gente a destruição e a miséria, arrasando com a credibilidade dos princípios inerentes ao Pan-Africanismo e à própria União Africana.⁵⁰

 

Os factores internos tornam-se então de extrema relevância na explicação/justificação do sistema estadual africano, que, longe do modelo instituído em Vestefália, se apresenta hoje sob a forma de uma pletora de Estados colapsos, fragmentados, enfraquecidos em larga medida graças à luta pelo controle do poder entre elites.⁵¹

 

De acordo com Robert Jackson e Carl Rosberg, a maioria dos Estados africano originários do pós-colonialismo encaixam na definição weberiana segundo a qual, o Estado pode ser visto como “uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território”.⁵² Este raciocínio decorre da observação directa uma vez que na maioria dos casos, não existe um monopólio no recurso à violência dentro da jurisdição territorial, ou seja, estes Estados são frequentemente caracterizados por instabilidade interna e pela emergência de movimentos rebeldes.⁵³

 

Na África pós-colonial, a luta pela manutenção do poder e pela consolidação do regime, empurrou a autoridade política para um processo de personalização ao invés do desejado processo de institucionalização. As divisões étnicas e religiosas contribuíram inúmeras vezes para o agravar das tensões que, por sua vez, afectavam a integração nacional e a incapacidade dos governos em exercerem o controle desejado.⁵⁴ Esta capacidade será determinada pelos níveis de legitimidade/autoridade; o aparelho do poder e sua relação com a governação e ainda as particularidades económicas.

 

A personalização do poder em África resultará assim da incapacidade da máquina do Estado em actuar de acordo com bons princípios democráticos, associada ao facto de que as instituições deixadas pelo colonialismo não suficientemente fortes como para resistir à transição para a independência.⁵⁵ Esta personalização encontra-se espelhada nas múltiplas redes de clientelismo e nas acumulações patrimoniais, geridas pelo líder que habilmente distribui pelos seus colabores os fundos decorrentes da gestão estadual. O acesso ao poder, ao prestígio e ao património do Estado transformam-se na principal aspiração de um político que relega o serviço público para a angariação de votos.⁵⁶ De acordo com William Reno, a face pública do Estado foi corrompida pelas elites politicas que visavam unicamente a satisfação de interesses privados, transformando-o assim, nas palavras do autor, num estado sombra.⁵⁷

 

O processo de construção estatal foi ainda agravado com múltiplas demandas relacionadas essencialmente com o alargamento da participação política e com uma mais justa redistribuição dos rendimentos. De acordo com Mohammed Ayoob, este facto representava uma desvantagem em relação aos Estados europeus que naquela mesma altura apenas se preocupavam com a acumulação de poder e com a extracção de recursos.⁵⁸

 

Segundo Charles Tilly, existe um dilema clássico que residia ou reside, na satisfação simultânea das demandas populares e nos imperativos do processo de construção do Estado, recorrendo à autoridade coerciva de forma a manter a ordem, sem que isto pareça inaceitável a populações enraizadas nos princípios fundamentais dos direitos do homem, participação política ou justiça social.⁵⁹

 

As consequências decorrentes da combinação destes factores encontram-se reflectidas no elevado grau de insegurança testemunhado na maioria dos países em vias de desenvolvimento, apresentando-se igualmente como sustentação para argumentação que suporta a ideia de que a dimensão interna da segurança destes Estados encontra-se intimamente relacionada com o processo de construção dos mesmos.⁶⁰

 

De acordo com Léopold Sédar Senghor, o espírito que reveste os regimes presidencialistas na África negra encontra-se assente não no indivíduo mas no homem, ou seja, não no funcionário do Estado que tudo fará para zelar pelo bem da comunidade, mas na pessoa que detém o poder da governação e a ele recorrerá sempre que em causa estiverem os seus próprios interesses.⁶¹

 

O comportamento dos chefes de Estado africanos tem suscitado grande interesse no seio da comunidade científica. As características da sua actuação, as ideologias que a revestem, os seus excessos, excentricidades, os exemplos dados ou a sua conspícua forma estar na vida, têm servido de base para inúmeros estudos elaborados com vista a um melhor entendimento do fenómeno da governação no continente.⁶² Este subcapítulo terá então como objectivo entender até que ponto pode este comportamento estar na origem da instabilidade vivida em alguns dos territórios.

 

O continente africano tem sido desde há muito povoado de fracas lideranças caracterizadas por acções malévolas ou mesmo predatórias de autocratas, oligarcas ou “cleptocratas”. A acção política em alguns destes estados não se encontra conforme com o sistema institucional, promotor de regras que a enquadrem ou o mesmo será dizer que não representa em si uma actividade através da qual os indivíduos ou as organizações se encontrem comprometidas com o progresso social.⁶³ Ao contrário, o “jogo” político que caracteriza estas acções, por não se encontrar devidamente enquadro, é altamente permissivo ao recurso à violência ou à coerção.⁶⁴

 

Neste sentido, esta prática torna-se mais personalizada e menos restringida, apresentando-se mais permeável às intenções de um qualquer déspota, aumentando consequentemente os riscos não só para os que se encontram comprometidos com o “jogo” leal, mas também para com o público em geral.⁶⁵ Frequentemente enraizada em fenómenos personalizadores ou em forças faccionais que visam particularmente o controlo/influência do poder, este tipo de “jogos” assenta no recurso a acordos tácitos e privados, assentes em relações pessoais ou em dependências políticas. Consequentemente, as eventuais repercussões reflectem-se no aumento da instabilidade política e ocasionalmente na deterioração das relações entre os intervenientes.⁶⁶

 

Exemplos elucidativos, do que acima se expôs, são os casos da Nigéria, República Democrática do Congo ou, entre outros, o Zimbabué. No entanto, longe de serem casos isolados, através da leitura de vários estudos, pode concluir-se que nas últimas três décadas cerca de 90% dos países da África subsariana estiveram sujeitos a regimes despóticos.⁶⁷ Independentemente do país em análise constatou-se também que genericamente os líderes usam o poder como um fim em si mesmo ao invés de através dele zelarem pelo bem dos cidadãos que manipulam (entre outras através de questões étnicas) consoante os interesses em questão.⁶⁸

 

A actuação desregrada dos líderes em análise confluiu, genericamente, na degradação das instituições, desvalorização da moeda ou nos elevados níveis de inflação, enquanto a esperança média de vida, a rede de cuidados médicos, a alfabetização e a empregabilidade caíram dramaticamente.⁶⁹ O dia-a-dia torna-se gradualmente num caos com a deterioração da segurança pública, com o aumento da corrupção e do crime acompanhados do desvio de fundos públicos.⁷⁰ Este cenário desemboca, irremediavelmente, em conflagrações civis prolongadas.

 

Percebe-se pois que a actividade dos líderes se reveste de especificidades importantes que os autores insistem em rotular, de forma mais ou menos precisa. De facto, cada instituição ou autor tendem a classificar os lideres ou, o que é o mesmo, a sua actuação, mediante o recurso a uma série de pressupostos nem sempre isentos de discussão.

 

Nas linhas que se seguem, e por se apresentar como um ponto determinante da discussão em questão, escolheu-se analisar a classificação elaborada por Robert Jackson e Carl Rosberg que encaram líderes como possíveis Príncipes, Autocratas, Profetas ou Tiranos.⁷¹ Para os autores, alguns regimes são mais propensos à deterioração que outros, acrescentando que os tumultos e a decorrente instabilidade decorrem da falta de regras ou leis.⁷²

 

O regime do Príncipe assentará num líder que se apresenta astuto, observador, manipulador dos seus seguidores, estimulador de lealdades, com poder suficiente para presidir o “jogo” e mantendo-o dentro de um conjunto de premissas pré-estabelecidas que excluirão toda e qualquer concorrência que ponha em causa a sua sobrevivência.⁷³ Veja-se como exemplo o caso de Léopold Sédar Senghor do Senegal.

 

Outro tipo de regime é o Autocrático. Antagónico em essência ao governo constitucional, este segundo modelo apresenta-se como um regime onde o governo é o único a deliberar, a decidir e a agir, sem qualquer intervenção obrigatória de outras instâncias.⁷⁴ Temos como exemplos elucidativos os casos do Bongo no Gabão e Banda no Malawi.

 

O terceiro tipo de governação é o Profético assente na personalidade carismática do líder capaz de transformar a prática política numa cruzada contra o subdesenvolvimento.⁷⁵ Normalmente marcados por influências socialistas estes regimes destacam-se dos anteriores por condicionarem a actividade governativa no seguinte sentido: os líderes deverão não só manter o comando evitando todo o tipo de sobressaltos, mas também conduzir os destinos da nação no caminho ideológico previamente traçado apresentando progressos irrefutáveis.⁷⁶ Uma vez que ideologia e a retórica são apenas fontes de inspiração, caber-lhes-á o papel de traçar programas e planos governativos viáveis. São exemplos elucidativos os casos de Kwame Nkruma do Gana, Sékou Touré da Guine ou Julius Nyerere da Tanzânia.

 

A deterioração de alguns destes jogos de poder possibilitam, por norma, o surgimento dos regimes tirânicos, encarados como uma das degenerescências da política, onde a autoridade, desligando-se do consentimento e da confiança da comunidade, transforma a auctoritas em simples potestas.⁷⁷ A tirania, nas palavras de Platão, é aquela forma de governo que não procura o consentimento nem a persuasão, mas a opressão e a violência. Foram seus fiéis perpetuadores, Idi Amin do Uganda ou Francisco Biyongo da Guiné Equatorial.

 

De acordo com os autores, das várias análises efectuadas, poder-se-á constatar que o regime mais frequente no continente africano é o do Príncipe, enquanto o menos recorrente é o tirânico.⁷⁸

 

É verdade que em África abundam os casos de má governação e que infelizmente, os exemplos de boa liderança nem sempre são tomados como modelos a seguir pelos restantes, manifestando-se em menor número e reflectindo-se em países como o Botswana, as ilhas Maurícias ou entre outros a África do Sul. Poder-se-á no entanto levantar a questão, porque resultou com estes países e não com todos os outros? No caso do Bostwana, o que motivou o sucesso deste governo quando tantos outros falhavam?

 

De acordo com alguns estudiosos a homogeneidade linguística poderia ser o principal promotor deste sucesso, no entanto, também a Somália é detentora desta particularidade e ainda hoje continua a ser vista como um caso de insucesso.⁷⁹ Outros apontam a actividade levada a cabo pela London Missionary Society marcada pelo desenvolvimento de uma cultura política democrática e de paz nos países onde actuava. Esta teoria cai no entanto por terra se se analisar, por exemplo, o legado ocidental deixado na Zâmbia em meados do século XIX com a chegada dos missionários.⁸⁰

 

Os recursos naturais (jazidas de diamantes) poderiam ser apresentados como outro factor, no entanto, tanto Angola, como o Gabão ou a Nigéria, detêm também abundantes reservas sem que isso lhes tivesse trazido a estabilidade desejada.⁸¹ De acordo com Robert Rotberg, a chave do sucesso do Botswana reside na existência de uma cultura tradicional, baseada na lógica de consulta dos líderes junto do povo e com vincado cunho democrático. Esta prática sairia reforçada com a governação de Seretse Khama marcada pela consolidação dos princípios ancestrais com os constitucionais, solidificando a interacção entre modernidade política e tradição cultural.⁸² Seretse Khama conseguiria desta forma transformar a legitimidade carismática (tradição) numa legitimidade legal-racional.⁸³

 

Seewoosagur Ramgoolam, líder do Partido Trabalhista das Maurícias e seu Primeiro-ministro até ao ano de 1982, asseguraria igualmente uma transição pacífica, através de uma actuação assente em princípios democráticos e à semelhança do que havia acontecido com Seretse Khama.⁸⁴ Ramgoolam ficaria ainda conhecido como o “Pai da Nação”, devendo-se-lhe o boom económico de 1970.⁸⁵

 

Outro exemplo de legitimidade legal-racional ou efectiva foi a desenvolvida por Nelson Mandela. Acérrimo defensor da governação pela lei, Mandela ganharia o respeito do seu povo e da comunidade internacional na sua luta em prol da reconciliação entre brancos e negros, transformando-se no primeiro negro a ser triunfalmente eleito Presidente da África do Sul, a 27 de Abril de 1994.⁸⁶

 

Da necessidade de criar exemplos de liderança positiva e fruto de um conjunto de iniciativas que visavam a implementação de bons princípios de governação nascia em Março de 2004 (Mombaça-Quénia) o Conselho de Liderança Africano, liderado por altas individualidades com experiência de liderança comprovada e entre os quais se destacavam Ketumile Masire (ex-Presidente do Botswana), o General Yakubu Gowon (ex-Chefe de Estado da Nigéria), Moody Awoody (ex Vice-Presidente do Quénia) ou Hage Geingob (ex Primeiro-Ministro da Namíbia).⁸⁷

 

Segundo a Declaração aprovada em Conselho, a actuação dos “bons líderes”, enforma o desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos pelos governos na salvaguarda do bem-estar das comunidades, promovendo a segurança do Estado, capacitando-os na aplicação das leis e fortalecendo a sociedade civil.⁸⁸ Na condução dos destinos da Nação os “bons líderes” provirão igualmente aos cidadãos o sentido de pertença, cuidando que estes os recordem não pela fortuna amealhada, mas pelos feitos praticados em prol do território.⁸⁹

 

De acordo com o mesmo texto, a actuação dos líderes pode ser facilmente balizada em quatro patamares representando simultaneamente a boa prática, a menos boa, a má e a despótica. Os líderes positivos ou os que desenvolvem as boas práticas de governação destacam-se no continente por aderirem de forma incondicional aos princípios enformadores de uma democracia participativa.⁹⁰ Também designados de transformadores, estes homens agem em prol da prosperidade da comunidade a eles afectos incutindo-lhe ainda o sentimento de orgulho e de pertença.⁹¹

 

Os maus líderes (também considerados altamente perigosos) deitarão por terra toda e qualquer tentativa de construção social, reduzindo à miséria a existência dos seus concidadãos. Finalmente os líderes despóticos são responsáveis pela opressão dos cidadãos, privando-os dos seus direitos mais elementares.⁹²

 

A actividade deste Conselho, assente num código de 23 mandamentos, tem como principais objectivos a assistência à União Africana, ao NEPAD, às Nações Unidas, a países africanos em geral e a líderes a título individual no sentido de implementar as melhores praticas governativas, auxilio aos líderes eleitos na criação de um plano sustentado de actuação; organização de fóruns sobre a liderança africana; produção de recomendações periódicas que servirão como chamadas de atenção à actuação dos lideres; manutenção e actualização do código de conduta.⁹³

 

Apesar das altas expectativas que este Conselho levantou relativamente ao trabalho a desenvolver no combate ao derramamento de sangue ou à corrupção, a vitória ainda não é certa. No entanto, e porque a iniciativa veio de dentro do território ela constitui sem dúvida um passo em frente na luta pela valorização dos princípios que enformam a democracia participativa e à qual todos, sem excepção deverão ter acesso.

 

Do que até este ponto se escreveu, fica-se com a ideia de que a última década do século XX, marcou, de forma decisiva, o rumo do panorama político africano. À medida que nos aproximava-mos do fim e no decorrer desses últimos anos, o continente seria como que varrido por uma onda de democratização. Da Tunísia a Moçambique, da Mauritânia a Madagáscar, os governos vigentes, assentes em estruturas unipartidárias e altamente personalizados, eram agora forçados a competir em eleições multipartidárias com novos ou revitalizados movimentos de oposição.⁹⁴ O continente vivia, nas palavras de Thabo Mbeki, uma experiência política renovadora.⁹⁵

 

Este “renascimento” está patente nas tabelas que a seguir se apresentam e onde nos é possível constatar a evolução que se sentiu entre 1988 e 1999. Assim, enquanto no primeiro quadro predominam os sistemas unipartidários ou os governos militares (Nigéria ou Gana); no segundo é notório o aumento do número de regimes multipartidários (de 9 passam a 45) que afiguravam como que reais as possibilidades de implementação da democracia no continente.⁹⁶

 

Sistemas Unipartidários (29)

Algéria, Angola, Benim, Burundi, Camarões, Cabo Verde, Comores, Congo Brazzaville, Costa do Marfim, Djibuti, Etiópia, Gabão, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Malawi, Mali, Moçambique, Quénia, Republica Centro Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Serra Leoa, Somália, Tanzânia, Togo, Zaire e Zâmbia.

 

Oligarquias Militares (10)

Burquina-Faso, Chade, Gana, Guiné, Lesoto, Líbia, Mauritânia, Níger, Nigéria, Uganda.

 

Constituições Multipartidárias (9)

Botswana, Egipto, Gâmbia, Libéria, Maurícias, Senegal, Sudão, Tunísia, Zimbabué.

 

Monarquias (2)

Marrocos e Suazilândia.

 

Oligarquias Raciais (2)

África do Sul e Namíbia.

 

 

Constituições Multipartidárias (45)

África do Sul, Algéria, Angola, Benim, Botsuana, Burquina-Faso, Camarões, Cabo Verde, Chade, Comores, Congo Brazzaville, Costa do Marfim, Djibuti, Egipto, Etiópia, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quénia, Republica Centro Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Zâmbia e Zimbabué.

 

Oligarquias Militares (3)

Burundi, Líbia e Zaire.

 

Monarquias (2)

Marrocos e Suazilândia.

 

Sem Governo Central (1)

Somália.

 

Sistemas Unipartidários (2)

Eritreia e Uganda.

 

Ainda que genericamente nos encontremos sob o domínio científico das Relações Internacionais é impossível negar a multidisciplinaridade que reveste o tema em análise. Neste sentido, e para uma abordagem mais completa, exige o rigor a clarificação de conceitos que extrapolam aquele domínio para se inserirem no da Ciência Política.

 

Por norma, os temas relacionados com a democracia, os regimes políticos, a participação política, as reformas eleitorais ou, entre outros, a legitimidade, são frequentemente estudados no âmbito deste último domínio científico, onde ganham notoriedade. Porque a presente discussão se insere no âmbito da resolução de conflitos, onde o papel do estado é apenas um dos elementos em análise, far-se-á nas linhas que se seguem uma abordagem mais simplista destes fenómenos visando entender o peso que os processos de democratização e processos os eleitorais detêm na colmatação do mesmo.

 

A palavra “democracia”, tal como o regime que a enforma, teve como berço a Grécia antiga e significa “poder do povo”. Ao longo dos tempos e consoante as épocas, os regimes ou mesmo as doutrinas, foram várias as expressões usadas para definir este conceito. De Abraham Lincoln, nasceria no entanto a fórmula que vingaria ao longo dos anos por melhor sintetizar o ideal em questão. Assim, de acordo com antigo presidente dos Estados Unidos da América, a “democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo”.⁹⁹

 

Karl Popper encarava-a como uma necessidade vital para o ser humano reconhecendo-lhe um papel determinante no desenvolvimento da Humanidade, entre outros, por assentar em dois valores humanos fundamentais de liberdade e igualdade.¹⁰⁰

 

Soberania popular, igualdade política, consulta popular e regra da maioria constituem requisitos indissociáveis para que se concretize o regime democrático. Nesta forma de regime, o poder político é partilhado e disseminado pelo conjunto dos cidadãos, em contraposição à autocracia, que se caracteriza pela sua concentração num só indivíduo ou grupo restrito de indivíduos.¹⁰¹ De acordo com o Conselho Nacional de Eleições, a democracia será então o “sistema político de governo em que o poder soberano reside no povo, que o exerce directamente ou por representantes, periodicamente escolhidos em eleições livres e justas”.¹⁰²

 

Intrinsecamente ligadas à liberdade dos cidadãos, as eleições são classificadas por alguns autores, como competitivas se realizadas em sistemas democráticos, semi-competitivas se realizadas em sistemas autoritários e não competitivas se realizadas em sistemas totalitários.¹⁰³ No seu entendimento, uma eleição competitiva é caracterizada por ter importância no processo político, pela capacidade de eleger e de ser eleito, pela existência de liberdade na sua realização, nomeadamente ao nível do livre exercício da propaganda eleitoral, pela possibilidade de mudar o governo e pela legitimação do sistema político.¹⁰⁴

 

Genericamente, as eleições são caracterizadas pelo carácter oficioso, permanente e único do recenseamento eleitoral para todas as eleições por sufrágio directo e universal; pela liberdade de propaganda; pela igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas; pela neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e pela competência dos tribunais para o julgamento da validade e da regularidade dos actos eleitorais.¹⁰⁵

 

Apesar de se terem transformado num lugar-comum, na África Subsariana os processos eleitorais ficaram marcados por períodos de acentuada descontinuidade. Durante o colonialismo as eleições realizadas eram escassas e restritas à população europeia ou a selectas elites africanas. Com a independência, as populações encontravam-se encurraladas entre as normas deixadas pelos colonizadores e as emergentes elites nacionalistas.¹⁰⁶ Ultrapassado o impasse foram vários os processos eleitorais que desembocaram em democracias mais ou menos duradouras.¹⁰⁷

 

Durante a década de 1970, face à obrigatoriedade da mudança, o autoritarismo africano cedia aos governos “democráticos”; os regimes unipartidários encetavam eleições semi-competitivas (Costa do Marfim, Quénia, Tanzânia e Zâmbia), enquanto os regimes militares organizam plebiscitos, altamente controlados, com vista à manutenção/reconhecimento da sua legitimidade.¹⁰⁸

 

Com o fim da década de 1980, a população assistiria no entanto a uma propagação generalizada dos sistemas democráticos por toda a África Subsariana. As eleições surgiam assim revestidas de três papéis essenciais: processo pacífico para a transição democrática que se aproximava, indicador de consolidação e principal elemento, institucionalizador, de participação colectiva em escrutínios cujo objectivo residia na transformação/formação de novos governos.¹⁰⁹

 

Para que a emergência da democracia multipartidária fosse uma realidade no continente, contribuíram de forma determinante a gradual perda de autoridade do Estado, a transformação operada na balança de poderes internacional e o rejuvenescimento da sociedade civil.¹¹⁰ Relativamente aos dois primeiros pontos devidamente analisados em anteriores secções desta dissertação pouco há a acrescentar, no entanto, de acordo com Alex Thompsom o papel desempenhado pela sociedade civil, agora comprometida com luta pelos seus direitos, ter-se-ia revelado determinante na hora de se encetarem as reformas democráticas em análise.¹¹¹

 

De facto, Igrejas, Uniões Comerciais, Associações Étnicas, Organizações Femininas, Cooperativas Agrícolas, Grupos Sindicais, Grupos Comunais e eventualmente os Partidos Políticos foram de capital importância na luta contra o poder colonizador.¹¹² Estas mesmas associações contribuiriam mais tarde para uma segunda onda de “libertação” entre as décadas de 1980 e 1990.

 

O declínio da autoridade do Estado possibilitou às forças da oposição uma contestação às elites a ele ligadas. Este movimento que se fortaleceu graças ao espírito que imbuía a luta e que se encontrava sintetizado na ideia de que tudo era possível, foi no entanto agravado pelas medidas austeras que os Planos de Ajustamento Estrutural (referidos anteriormente) impunham às comunidades.

 

Neste contexto, o estado desacreditado torna-se incapaz de conter as massas que se acumulavam nas ruas e seriam as instituições da sociedade civil que tomariam conta da organização dos protestos populares. Neste ambiente de instabilidade e contestação, assiste-se à formação de novos grupos políticos, ao regresso de líderes no exílio e à redefinição de uma nova elite política.¹¹³

 

É também neste contexto e que ia muito além da simples luta multipartidária, que se apresenta como incontornável o papel das organizações religiosas. Dificilmente proscritas, elas retinham a legitimidade que as massas lhes atribuíam promovendo a congregação.¹¹⁴ Força insubstituível em campanhas anti-totalitárias estas associações utilizavam os púlpitos para cobrar do Estado atitudes/decisões. Relembre-se o papel do Arcebispo Desmond Tutu, que juntamente com os partidos de oposição provaram ser elementos decisivos na luta (nacional e internacional) contra o apartheid. De suma importância foi também a posição do Arcebispo James Chiona no Malawi. Em 1992, juntamente com outros bispos católicos, as suas eram as únicas vozes a contestar o autoritarismo de Hastings Banda conseguindo mais tarde promover uma campanha que desencadearia nas primeiras eleições multipartidárias.¹¹⁵

 

Da exposição efectuada poder-se-á responder, com algum grau de certeza, à pergunta se as eleições, só por si, caracterizadas por elevados níveis de participação, competição leal e legitimação, poderão estar na base do enraizamento de regimes democráticos? De acordo com Staffan I. Lindberg, a democratização decorrerá dos sucessivos actos eleitorais, provocando nas comunidades a eles afectos, maiores índices de liberdades civis.¹¹⁶ Estes escrutínios terão também fortes repercussões na vida interna dos países vizinhos (efeito dominó) ou na estratégia de outros parceiros.

 

Segundo o autor, a relação causa/efeito será a de que sucessivos ciclos eleitorais promoverão a democracia e não o contrário, transformando-se os primeiros não apenas na pedra basilar mas também no motor desencadeante de reformas democráticas sustentadas.¹¹⁷

 

O processo de transição, geralmente desencadeado pelas bases e não pelas elites, deverá ser ainda acompanhado de uma série de pré-requisitos reveladores de uma vivência pluralista. O primeiro residirá na existência de uma oposição credível com programas políticos competitivos. Em 1995, o regime de Robert Mugabe visto como altamente impopular, acabaria por ganhar as eleições realizadas nesse mesmo ano e tidas como livres pelos observadores internacionais, por falta de uma oposição organizada e séria.¹¹⁸ Também o processo de transição do Chade foi marcado pelo surgimento de 60 movimentos de oposição que longe de serem uma alternativa para o eleitorado se transformavam em palcos de vaidades.¹¹⁹ A democracia multipartidária existirá se a oposição se constituir em si mesma numa verdadeira alternativa para o eleitorado.

 

O segundo assentará numa sociedade civil estruturada, capaz de assegurar o bem-estar dos indivíduos e contestando, sempre que necessário, a actuação/legitimidade do governo. Neste sentido, os sindicatos, os partidos políticos e certas organizações não governamentais podem condicionar a tomada de decisões tornando-se em alternativas plausíveis para a comunidade.¹²⁰

 

A manutenção de uma democracia multipartidária também se encontra na procura incessante, por parte dos órgãos do governo, pelo bem-estar económico e social da comunidade. Uma economia forte será assim terceiro pré-requisito uma vez que a ele estão afectos a prosperidade em áreas da saúde, educação ou infra-estrutural.¹²¹ De acordo com Afrifa Gitonga, em África, a democracia encontra-se ligada a barrigas cheias e a mentes tranquilas e só um desempenho económico sustentado poderá assegurar este equilíbrio.¹²²

 

O quarto elemento indispensável à manutenção da democracia será a neutralidade do Estado em relação às instituições governamentais, que por sua vez deverão permitir que os partidos políticos ajam num ambiente justo com igualdade de oportunidades.¹²³ Ora esta realidade ainda não emergiu em muitos dos países africanos onde apesar de o multipartidarismo ser um facto, muitos dos grupos de oposição partem para o escrutínio em clara desvantagem.¹²⁴ Em casos mais extremos chega a verificar-se a existência de todo o tipo de fraudes eleitorais que podem ir desde a destruição das urnas, à milagrosa multiplicação dos votos. Relembre-se, a título de exemplo o escrutínio realizado na Gâmbia em 1996 onde se constatou que o direito de antena concedido ao Presidente Yaya Jammeh, tanto na rádio como na televisão, rondou os 83%, ficando a oposição com os restantes 17%.¹²⁵

 

A questão da politização das etnias, devidamente abordada no ponto 4.3.3 deste capítulo, encerra em si o quinto elemento para a manutenção da democracia. Ainda que esta questão tenha sido previamente estudada, importa no entanto relembrar que a disputa entre grupos étnicos inicialmente restrita ao sistema unipartidário, vê com o surgimento da democracia multipartidária multiplicarem-se as possibilidades para uma mobilização mais generalizada.¹²⁶ Os partidos podem assim transformar-se no espelho das divisões étnico-regionais, desencadeando tensões.

 

O perigo de uma competição baseada em identidades étnico-regionais reside na constatação de que a vitória de um grupo representará, necessariamente, a derrota do outro, que por sua vez, tenderá a contestar os resultados.¹²⁷ São disto exemplo os recentes casos do Quénia, Malawi, Zâmbia e Zimbabué.

 

Por último, para além dos factores acima descritos, existe ainda a actuação das Forças Armadas que dada a sua importância para o processo é aqui apresentado como o sexto pré-requisito. No continente africano, as Forças Armadas foram frequentemente identificadas como sendo o braço armado de elites políticas.¹²⁸ Na década de 1990, foram várias as ocasiões onde as forças de segurança chegaram a vetar os resultados eleitorais, permitindo, desta forma, a manutenção daquelas elites no poder.¹²⁹ Mesmo com uma competição multipartidária, o apoio do exército seria condição capital na escolha do vencedor.¹³⁰ Relembrem-se os casos da Algéria, Nigéria, Burundi, Congo-Brazaville ou República Centro Africana. Donde se conclui que especialmente em períodos de transição democrática, o comportamento apolítico das forças de segurança é determinante para a sobrevivência do regime.

 

As considerações tecidas em torno destes seis pré-requisitos poderão constituir o que na prática se designa por uma cultura política e que se traduzirá na partilha de ideias, atitudes e crenças políticas que subjazem a uma comunidade. Este conceito longe de anular a natureza individual da comunidade promoverá os alicerces para a criação de princípios políticos comuns a uma sociedade próspera e estável.

 

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*      Mestre em Relações Internacionais (vertente Estudos Europeus) pelo ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa. Doutoranda em Relações Internacionais, Segurança e Defesa na Universidade Católica Portuguesa. Colaboradora da Fundação Joaquim Chissano.

 

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 1 Jimmy Carter, “Waging Peace, Fighting Disease, Building Hope”, The Carter Center Annual Report, 2005/06, in www.cartercentre.org.

 2 São vários os elementos que definem uma guerra civil: a existência de um conflito armado limitado no espaço (território nacional) e no qual o Estado representa uma das facções em combate; a intervenção de grupos de rebeldes com capacidade de constituírem uma oposição à acção do Estado; a violência que caracteriza este confronto é predominantemente "civil" (mais de 1.000 mortes) e tem como principal objectivo de exercer ou adquirir a autoridade nacional. Para uma melhor compreensão tomaremos como referência a definição que Clausewitz elaborou para a palavra guerra e que se traduz, “como um acto de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade” - op. cit. Carl von Clausewizt, “Da Guerra”, Martins Fontes, São Paulo, 1996, p. 7. A parte “civil” da definição significa que a luta deve ser conduzida dentro de território nacional marcada por um intenso envolvimento população e com o objectivo de exercer ou adquirir a autoridade nacional. Nicholas Sambanis, What is Civil War, in Journal of Conflict Resolution, vol. 48, nº 6, Dezembro, 2004, pp. 814-858; Paul Collier and Anke Hoeffler, “Greed and Grievance in Civil War”, World Bank Policy Research Working Paper 2355, Washington, 2000.

 3 A sul do Sahara encontram-se países como o Burundi, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Uganda, Ruanda, Serra Leoa ou Zimbabué. Veja-se com maior profundidade no endereço electrónico: http://www.crisisgroup.org.

 4 David Lake e Donald Rothchild, “The International Spread of Ethnic Conflict - Fear, Diffusion and Escalation”, Princeton University Press, Princeton, 1998, pp. 4-32. A este respeito ver igualmente o texto de David Lake e Ângela O’Mahony intitulado Territory and War: State Size and Patterns of Interstate Conflict, in Liles Kahler e Barbara Walter (eds.) “Territoriality and Conflict in an Era of Globalization”, Cambridge University Press, 2006, pp. 133-154.

 5 Paul Collier, “Breaking the Conflict Trap: Civil Wars and Development Policy”, World Bank Publication, 2003. A este respeito leiam-se: Patrick M. Regan, Third-Party Interventions and the Duration of Intrastate Conflicts, in Journal of Conflict Resolution, vol. 46, nº 1, Fevereiro de 2002, pp. 55-73; Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis, “External Interventions and Duration of Civil Wars”, Policy Research Working Paper 2433, World Bank Development Research Group, Setembro, 2000.

 6 Francis Fukuyama, “A Construção de Estados - Governação e Ordem Mundial no Século XXI”, Gradiva, 1ª Edição, Lisboa, Janeiro, 2006. Leiam-se James Dobbins, O Papel da OTAN na Construção de Estados, in Revista da OTAN, Verão de 2005; Martin van Creveld “The Rise and Decline of the State”, Cambridge University Press, Cambridge, 1999.

 7 Francis Fukuyama, “A Construção de Estados - Governação e Ordem Mundial no Século XXI”, Gradiva, 1ª Edição, Lisboa, Janeiro, 2006, pp. 19.

 8 Paul Collier, Ethnicity, politics and Economic Performance, in Economics & Politics, vol. 12, nº 3, 2000, pp. 225-245; Paul Collier e Anke Hoeffler, On the Economic causes of Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4,1998, pp. 563-573; Paul Collier e J. Gunning, Explaining African Economic Performance, in Journal of Economic Literature, vol. 37, nº 1, 1999, pp. 64-111.

 9 David J. Francis, “Uniting Africa - Building Regional Peace and Security Systems”, ASHGATE, Bradford University, Reino Unido, 2006, pp. 33-56. Leia-se igualmente de Ronald Rothchild e Edmond J. Keller (eds.), “Africa in the New International Order: Rethinking State Sovereignity and Regional Security”, Lynne Rienner Publishers, Colorado, 1996.

10 O conflito que se instalou na Serra Leoa é um claro exemplo do impacto provocado pela partilha de recursos naturais. Rico em minerais como o diamante, ferro, platina e bauxite, o país é no entanto o segundo país mais pobre do mundo tendo o segundo pior IDH e um PIB muito baixo. Esta situação é suportada pelas múltiplas ajudas humanitárias de que o país é alvo. O país mantém-se à custa de ajudas humanitárias. Na Nigéria, a descoberta de jazidas de petróleo provocaram tensões entre Ken Saro-Wiwa e a etnia Ogoni. Michael Ross, “How does Natural Resource Wealth Influence Civil War”, Unpublished Paper, Department of Political Science, University of California, Los Angeles, 2001. Leia-se do mesmo autor, What do We Know About Natural Resources and Civil War?, in Journal of Peace Research, vol. 41, nº 3, 2004, 337-356.

11 Clarence Tshitereke, On the Origins of War in Africa, in African Security Review, vol. 12, nº 2, 2003, pp.81-90. Leia-se a este respeito o artigo de Paul Collier e Anke Hoeffler, On the Incident of Civil War in Africa, in Journal of Conflict Resolution, vol. 46, nº 1, 2002, pp. 13-28.

12 Peter Wallensteen, “Understanding Conflict Resolution - War, Peace and Global System”, SAGE Publications, Londres, 2ª edição, 2007, pp. 12-27.

13 A escalada de Guerras Civis em sociedades marcadas pela diversidade é antes de mais um produto originário da ruptura das relações de cooperação entre os diferentes grupos que a constituem. Para um melhor entendimento leiam-se Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis, How Much War will We See: Explaining the Prevalence of Civil War, in Journal of Conflict Resolution, vol. 46, nº 3, 2002, pp. 307-334; Harvard Hegre e Nicholas Sambanis, Sensitivity Analysis of Empirical Results on Civil War Onset, in Journal of Conflict Resolution, vol. 50, nº 4, 2006, pp. 508-535; Karl R. de Rouen e David Sobek, The Dynamics of Civil War Duration and Outcome, in Journal of Peace Research, vol. 41, nº 3, 2004, 303-320.

14 Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis, “Why are there so many Civil Wars in Africa? Understanding and Preventing Violent Conflict”, in Journal of African Economies, vol. 9, nº 3, 2000, pp. 244-269; Paul Collier e Anke Hoeffler, “On Economic Causes of Civil War”, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4, 1998, pp. 563-573; Paul Collier, Anke Hoeffler e Mans Soberdom, “On the Duration of Civil War”, World Bank, _____, Fevereiro, 1999.

15 Ted Michael, “Ethic Diversity and School Funding in Kenya”, Harvard University, unpublished paper, 1999.

16 Paul Collier e Anke Hoeffler, “Greed and Grievance in Civil War”, World Bank Working Paper 2355, Washington, 2000; Jeffrey Herbst, “States and Power in Africa: Comparative Lessons in Authority and Control”, Princeton University Press, Princeton, 2000.

17 Idem, ibidem.

18 Africa Policy and Economics Department, “The Causes of Conflict in Africa - consultation document”, Department for International Development, London, United Kingdom, 2001, pp. 1-28. Leia-se igualmente, Monty G. Marshall, “Conflict Trends in Africa, 1946-2004: a Macro-Comparative Perspective”, Center for Systemic Peace, George Mason University, Virgínia, 2005.

19 Kofi Annan, “The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa”, Report by the UN Secretary General, 1998.

20 Assim, os motivos que originam as Guerras Civis podem ser divididos em dois grupos: causas originárias, causas secundárias. As causas originárias ou primordiais relacionam-se com a) elementos históricos; b) desigualdades; c) colapso das instituições do Estado; d) declínio da economia; e) gestão dos recursos naturais. Kofi Annan, “The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa”, Report by the UN Secretary General, 1998.

21 Africa Policy and Economics Department, “The Causes of Conflict in Africa - consultation document”, Department for International Development, London, United Kingdom, 2001, pp. 1-28. Veja-se igualmente o relatório de Monty G. Marshall e Ted Robert Gurr, “Peace Conflict: A Global Survey of Armed Conflicts, Self-Determination Movements and Democracy”, Center for International Development and Conflict Management (CIDCM), University of Maryland, ____, 2005, pp. 39-53; René Lemarchand, Patterns of State Collapse and Reconstruction in Central Africa: Reflections on the Crisis in the Great Lakes, in African Studies Quarterly, vol.1, nº 3, 1997.

22 Hugh Miall, Oliver Ramsbotham e Tom Woodhouse, “Contemporary Conflict Resolution - The Prevention, Management and Transformation of Deadly Conflicts”, Polity Press, Cambridge, 2ª edição, 2006; Friederich Meinecke quoted in Crawford Young, “The African Colonial State in Comparative Perspective”, Yale University Press, New Haven, 1994; Kenneth Dyson, “The State Tradition in Western Europe”, Oxford University Press, Oxford, 1980; Robert H. Jackson, “Quasi-States: Sovereignty, International Relations and The Third World”, Cambridge University Press, Cambridge, 1990, cap. 1 e 2; Louise Andersen, Bjorn Moller e Finn Stepputat, “Fragile States and Insecure People? Violence, Security and Statehood in the Twenty-first Century”, Palgrave, Londres, 2007.

23 Commonwealth Secretariat, “A Future for Small States: Overcoming Vulnerability”, Commonwealth Secretariat, Londres, 1997; Kalevi J. Holsti, “The State, War and the State of War”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; William Zartman, “Ripe for Resolution: Conflict and Intervention of the State”, Oxford University Press, Oxford, 1989; Francis Fukuyama, “A Construção de Estados: Governação e Ordem Mundial no Século XXI”, Gradiva, Lisboa, 2006; Nicholas Van de Walle, “African Economies and the Politics of Permanent Crisis - 1979-1999”, Cambridge University Press, Cambridge, 2001; Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005.

24 Commonwealth Secretariat, “A Future for Small States: Overcoming Vulnerability”, Commonwealth Secretariat, Londres, 1997; Kalevi J. Holsti, “The State, War and the State of War”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; William Zartman, “Ripe for Resolution: Conflict and Intervention of the State”, Oxford University Press, Oxford, 1989; Francis Fukuyama, “A Construção de Estados: Governação e Ordem Mundial no Século XXI”, Gradiva, Lisboa, 2006; Nicholas Van de Walle, “African Economies and the Politics of Permanent Crisis - 1979-1999”, Cambridge University Press, Cambridge, 2001; Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005.

25 David Francis, “Uniting Africa: Building Regional Peace and Security Systems”, Ashgate, Londres, 2006; Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge:Taylor & Francis Group, Londres, 2000; Youssef Cohen, Brain R. Brown e A.F. Organski, The Paradoxical Nature of Sate Making: The Violent Creation of Order, in American Political Science Review, vol. 75, nº 4, 1981, pp. 901-910; Ernest Gellner, “Nations and Nationalism”, Cornell University Press, Ithaca, 1983.

26 Cornelia Navari, The Origins of the Nation State, in Leonard Tivey (ed.), “Nation-State: the Formation of Modern Politics”, Martin Robertson, Oxford, 1981; Anthony D. Smith, “State and Nation in the Third World”, St. Martin’s Press, Nova Iorque, 1983; Rajni Kothari, “State Against Democracy, Transformation and Survival and Rethinking Development”, Ajanta Publications, Nova Deli, 1988; Stein Rokkan, Dimension of State Formation and Nation-Building: A Possible Paradigm for Research on Variations Within Europe, in Charles Tilly (ed.), “Formation of National States in Western Europe”, Princeton University Press, Londres, 1975.

27 Importa referir que esta descrição é utilizada por outros autores podendo no entanto apresentar-se com outras designações. Mohammed Ayoob refere-se a três consequências externas do legado colonialista, para o autor, as capacidades políticas dos chamados países em vias de desenvolvimento encontram-se condicionadas pelos seguintes factores: “(…) lack of adequate time required for state building; the near impossibility until recently of alienating juridical sovereignty once is achieved; the highly disruptive colonial inheritance;(…)”, in Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995. Leia-se igualmente Robert H. Jackson, “Quasi-States: Sovereignty, International Relations and the Third World”, Cambridge University Press, Cambridge, 1990.

28 Robert H. Jackson, Quasi-States, Dual Regimes and Neoclassical Theory: International Jurisprudence and the Third World, in International Organization, vol. 41, nº 4, 1985, pp. 519-549; Crawford Young, The African Colonial State and its Political Legacy, in Donald Rothchild and Naomi Chaza (eds.), “The Precarious Balance: State and Society in Africa”, Westview, Boulder, 1988, pp. 25-66; Ali Mazrui, The Triple Heritage of the State in Africa, in Ali Kazancigil (ed.), “The State in Global Perspective”, Gower, Aldershot, 1986; I. William Zartman (ed.), “Collapsed States: The Disintegration and Restoration of Legitimate Authority”, Lynne Rienner, Boulder, 1995.

29 Joel S. Migdal, “Strong Societies and Weak States: State-Society Relations and State Capabilities in the Third World”, Princeton University Press, Princeton, 1988; William Reno, “Wars, Markets and the Reconfiguration of West Africa’s Weak States”, Florida International University, unpublished paper, 1995; Jeffrey Herbst, The Creation and Maintenance of National Boundaries in Africa, in International Organization, vol. 43, nº 4, 1989, pp. 673-692. Leia-se do mesmo autor, “Responding to State Failure in Africa”, in International Security, vol. 21, nº 3, 1996/97, pp.120-144. Louise Andersen, Bjorn Moller e Finn Stepputat, “Fragile States and Insecure People? Violence, Security and Statehood in the Twenty-first Century”, Palgrave, Londres, 2007.

30 “(…) The building of states, in Western Europe, cost tremendously in death, suffering, loss of rights, and unwilling surrender of land, goods, or labor (…). The fundamental reason for the high cost of European state-building was its beginning in the midst of a decentralized, largely peasant social structure. (…) Building differentiated, autonomous, centralized organizations with effective control of territories entailed eliminating or subordinating thousands of semiautonomous authorities (…). Most of the European population resisted each phase of the creation of strong states.”, op. cit. Charles Tilly (ed.), “Formation of National States in Western Europe”, Princeton University Press, Londres, 1975, p.71. Leia-se igualmente a obra de Joseph R. Strayer, “On the Medieval Origins of the Modern State”, Princeton University Press, Princeton, 1970, pp. 23-57.

31 Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Joel S. Migdal, “Strong Societies and Weak States: State-Society Relations and State Capabilities in the Third World”, Princeton University Press, Princeton, 1988; William Reno, “Wars, Markets and the Reconfiguration of West Africa’s Weak States”, Florida International University, unpublished paper, 1995; Robert H. Jackson, Quasi-States, Dual Regimes and Neoclassical Theory: International Jurisprudence and the Third World, in International Organization, vol. 41, nº 4, 1985, pp. 519-549; Crawford Young, The African Colonial State and its Political Legacy, in Donald Rothchild and Naomi Chaza (eds.), “The Precarious Balance: State and Society in Africa”, Westview Press, Boulder, 1988, pp. 25-66.

32 Jeffrey Herbst, The Creation and Maintenance of National Boundaries in Africa, in International Organization, vol. 43, nº 4, 1989, pp. 673-692. Leia-se do mesmo autor, Responding to State Failure in Africa, in International Security, vol. 21, nº 3, 1996/1997, pp.120-144.

33 Robert H. Jackson, Quasi-States, Dual Regimes and Neoclassical Theory: International Jurisprudence and the Third World, in International Organization, vol. 41, nº 4, 1985, pp. 519-549; Crawford Young, The African Colonial State and its Political Legacy, in Donald Rothchild and Naomi Chaza (eds.), “The Precarious Balance: State and Society in Africa”, Westview Press, Boulder, 1988, pp. 25-66; Louise Andersen, Bjorn Moller e Finn Stepputat, “Fragile States and Insecure People? Violence, Security and Statehood in the Twenty-first Century”, Palgrave, Londres, 2007.

34 Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Joel S. Migdal, “Strong Societies and Weak States: State-Society Relations and State Capabilities in the Third World”, Princeton University Press, Princeton, 1988; Ted Robert Gurr, Third World Minorities at Risk Since 1945, in Sheryl J. Brown e Kimber M. Schraub (eds.), “Resolving Third World Conflict: Challenges for a New Era”, United States Institute of Peace Press, Washington, 1992.

35 Relembre-se que a “Guerra-Fria” ficou a designação atribuída ao conflito político-ideológico que opôs os EUA e os defensores do capitalismo, à antiga União Soviética (defensora do socialismo). Compreendeu o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da própria União (1991).

36 Jeffrey Herbst, Responding to State Failure in Africa, in International Security, vol. 21, nº 3, 1996/97, pp.120-144; Mark Huban, “Adebayo The Skull Beneath the Skin: Africa After the Cold War”, Westview Press, Colorado, EUA, 2003; Adebayo Oyebade e Abiodun Alao (eds.), “Africa After the Cold War: The Changing Perspectives on Security”, Africa Research & Publications, Trenton, Nova Iorque, 1998; Donna R. Jackson, “Jimmy Carter and the Horn of Africa: Cold War Policy in Ethiopia and Somália”, McFarland & Co Inc, ___, 2007.

37 No caso da Guerra-Fria, os Conflitos Proxy decorriam da manipulação que as super potências exerciam em determinados países em vias de desenvolvimento, patrocinando a actividade de determinados movimentos de libertação. Desta forma, sem recorrerem ao combate directo, deixavam bem explicita a sua capacidade de influência/poder. Durante a Guerra Civil angolana (após a independência de 1975), a União Soviética e o Bloco de Leste patrocinaram o governo do MPLA, enquanto que os Estados Unidos e os seus satélites apoiaram as iniciativas da UNITA. O resultado foi o prolongamento da guerra para além das fronteiras da própria Guerra-Fria. Michael Clough, “Free at Last?: United States Policy Toward Africa and the End of the Cold War”, New York University Press, Nova Iorque, 1997.

38 Mark Huban, “Adebayo The Skull Beneath the Skin: Africa After the Cold War”, Westview Press, Colorado, EUA, 2003; Adebayo Oyebade e Abiodun Alao (eds.), “Africa After the Cold War: The Changing Perspectives on Security”, Africa Research & Publications,___, 1998; Donna R. Jackson, “Jimmy Carter and the Horn of Africa: Cold War Policy in Ethiopia and Somália”, McFarland & Co Inc, ___, 2007; Michael Clough, “Free at Last?: United States Policy Toward Africa and the End of the Cold War”, New York University Press, Nova Iorque, 1997.

39 Estes recursos estavam na base do desenvolvimento da indústria automóvel, do sector aéreo, das telecomunicações, do armamento, de tecnologia de ponta (satélites) ou da indústria nuclear. Leonid Brezhnev, líder da antiga União Soviética, teria afirmado: “it is our intention to deprive the West of its two main treasure troves, the oil fields of the Persian Gulf and the strategic mineral resources of Central and Southern Africa”, in W. J. Rensburg, “Global Availability and Security of Strategic Minerals: Issues and Strategies - vol. I - The Major Mineral Exporting Regions of the World”, Prentice Hall, Englewood, 1986; Donna R. Jackson, “Jimmy Carter and the Horn of Africa: Cold War Policy in Ethiopia and Somália”, McFarland & Co Inc, ___, 2007; Michael Clough, “Free at Last?: United States Policy Toward Africa and the End of the Cold War”, New York University Press, Nova Iorque, 1997.

40 “(…) salvation for Africa lies in unity(…)for in unity lies strength, and as I see it, African states must unite or sell themselves to imperialist and colonialist exploiters (…) or disintegrate individually”, Kwame Nkruma, “Africa Must Unite”, Heinemann, Londres, 1963.

41 Alguns líderes africanos, mesmo conscientes desta estratégia, mantinham-se convenientemente fiéis, entre outros motivos, porque sabiam que ao serem considerados pouco cooperantes poderiam ser literalmente eliminados do “jogo”. Relembre-se o caso de Thomas Sankara do Burkina Faso. Líder no poder entre 1983 e 1987, ficou conhecido por ter promovido a democracia participativa, por combater a corrupção e por estimulando a educação e agricultura. Estas reformas provocaram uma forte oposição entre os líderes tradicionais, governos ocidentais e pequena, mas poderosa, classe media do país. Seria assassinado durante o golpe de Estado em Outubro de 1987.

42 Kalevi J. Holsti, “The State, War and the State of War”, Cambridge University Press, Cambridge, I. William Zartman, “Ripe for Resolution: Conflict and Intervention of the State”, Oxford University Press, Oxford, 1989. Veja-se do mesmo autor, “Collapsed States: The Disintegration and Restoration of Legitimate Authority”, Westview Press, Boulder, 1995; Gerald B. Helman e Steven R. Ratner, Saving Failed States, in Foreign Policy, vol. 89, nº 3, 1992/93, pp. 3-20; Michael Clough, “Free at Last?: United States Policy Toward Africa and the End of the Cold War”, New York University Press, Nova Iorque, 1997.

43 Robert H. Jackson, Quasi-States, Dual Regimes and Neoclassical Theory: International Jurisprudence and the Third World, in International Organization, vol. 41, nº 4, 1985, pp. 519-549; Crawford Young, The African Colonial State and its Political Legacy, in Donald Rothchild and Naomi Chaza (eds.), “The Precarious Balance: State and Society in Africa”, Westview Press, Boulder, 1988, pp. 25-66.

44 Georg Sorensen, War and State-Making: Why Doesn’t it Work in the Third World?, in Security Dialogue, vol. 32, nº 3, 2001, pp. 341-354; I. William Zartman, “Ripe for Resolution: Conflict and Intervention of the State”, Oxford University Press, Oxford, 1989; Gerald B. Helman e Steven R. Ratner, Saving Failed States, in Foreign Policy, vol. 89, 1992/93, pp. 3-20; Louise Andersen, Bjorn Moller e Finn Stepputat, “Fragile States and Insecure People? Violence, Security and Statehood in the Twenty-first Century”, Palgrave, Londres, 2007.

45 Quando os Estados africanos surgem em cena todas as Instituições Internacionais já tinham uma organização definida, com regras muito específicas. Estas regras, segundo Peter Lyon, serviriam como dispositivos “pós-colonialistas” aos Estados que tentavam a todo o custo entrar numa Comunidade que mais uma vez criara restrições ao seu adequado envolvimento. Peter Lyon, New States and International Order, in A. James (ed.), “The Bases of International Order: Essays in Honour of C. A. W. Manning, Oxford University Press, Londres, 1973, p. 47.

46 Robert H. Jackson and Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Leia-se igualmente Richard Hodder-Williams (Reviewed work), Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant by Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, in African Affairs, vol. 82, nº 327, 1983, pp. 287-288; Sean Kelly, “America’s Tyrant: The CIA and Mobutu of Zaire”, American University Press, Washington, 1993; Jean-François Bayart, “The State in Africa: The Politics of the Belly”, Longman, Londres, 1993.

47 Christopher Clapham, Degrees of Statehood, in Review of International Studies, nº 24, nº 2, 1998, pp. 143-157; Jeffrey Herbst, The Creation and Maintenance of National Boundaries in Africa, in International Organization, vol. 43, nº 4, 1989, pp. 673-692; Commonwealth Secretariat, “A Future for Small States: Overcoming Vulnerability”, Commonwealth Secretariat, Londres, 1997; Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005; Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge: Taylor & Francis Group, Londres, 2000.

48 “sovereignty as a doctrine of state power serves the interests of people who control states”, in Christopher Clapham, Degrees of Statehood, in Review of International Studies, nº 24, nº 2, 1998, pp. 143-157.

49 Robert H. Jackson and Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Leia-se igualmente Richard Hodder-Williams (Reviewed work), Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant by Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, in African Affairs, vol. 82, nº 327, 1983, pp. 287-288; Georg Sorensen, War and State-Making: Why Doesn’t it Work in the Third World?, in Security Dialogue, vol. 32, nº 3, 2001, pp. 341-354; Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005.

50 David Francis, “Uniting Africa: Building Regional Peace and Security Systems”, Ashgate, Londres, 2006; Solomon Gomes, The OUA, State Sovereignty and Regional Security, in Edmond J. Keller e Donald Rothchild (eds.), “Africa in the New International Order: Rethinking State Sovereignty and Regional Security”, Lynne-Riener, Bouder, 1996, pp.37-51; Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge: Taylor & Francis Group, Londres, 2000.

51 Christopher Clapham, “Private Patronage and Public Power: Political Clientelism and the Modern State”, Frances Pinter, Londres, 1982; Commonwealth Secretariat, “A Future for Small States: Overcoming Vulnerability”, Commonwealth Secretariat, Londres, 1997; Crawford Young, “The African Colonial State in Comparative Perspective”, Yale University Press, New Haven, 1994; Robert H. Jackson e Carl Rosberg, Why Africa’s Weak States Persist: The Empirical and the Juridical in Statehood, in World Politics, vol. 35, nº1, 1982, pp. 1-24.

52 Robert H. Jackson and Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Max Weber, “Economy and Society - vol. 2”, University of California Press, Berkeley, 1978; Jean-François Bayart, Stephen Ellis e Béatrice Hibou, “The Criminalization of the State in Africa”, Bloomington & Indianapolis: James Currey & Indiana University Press, Oxford, 1999; Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? Theories of Conflict and Approches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005.

53 Vejam-se os casos do Sudão, Serra Leoa, Uganda, Republica Democrática do Congo, Zimbabwe ou, entre outros, Quénia. Thandika Mkandawire, “The Terrible Toll of Post-Colonial Rebel Movements in Africa”, UN Research Institute for Social Development, 2002, in http://www.unrisd.org/; Catherine Gegout, “Rebel Movements and Post-conflict Peacebuilding in Africa”, UK-Africa Academic Partnership, British Academy, 2000, in http://www.nottingham.ac.uk/politics/Research/Project-Rebel_Africa.php.

54 Gerald B. Helman e Steven R. Ratner, Saving Failed States, in Foreign Policy, vol. 89, nº 3, 1992/93, pp. 3-20; Kalevi J. Holsti, “The State, War and the State of War”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; I. William Zartman, “Ripe for Resolution: Conflict and Intervention of the State”, Oxford University Press, Oxford, 1989. Veja-se do mesmo autor, “Collapsed States: The Disintegration and Restoration of Legitimate Authority”, Westview Press, Boulder, 1995.

55 Gerald B. Helman e Steven R. Ratner, Saving Failed States, in Foreign Policy, vol. 89, nº 3, 1992/93, pp. 3-20; Kalevi J. Holsti, “The State, War and the State of War”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; I. William Zartman, “Ripe for Resolution: Conflict and Intervention of the State”, Oxford University Press, Oxford, 1989. Veja-se do mesmo autor, “Collapsed States: The Disintegration and Restoration of Legitimate Authority”, Westview Press, Boulder, 1995.

56 Muitos dos Estados pós-coloniais sobreviveram em grande medida graças ao controle sobre determinados recursos privados oriundos de redes clientelares. Este comportamento anulou a distinção entre os domínios público e privado. Vejam-se os casos de Daniel Arap Moi do Quénia; Kamusu Banda do Malawi; Houphouet-Boigny da Costa do Marfim; Charles Taylor da Libéria; Sani Abacha da Nigéria ou Mobutu Sese Seko do Zaire (actual Republica Democrática do Congo). Para melhor entendimento leia-se Robert H. Jackson and Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Christopher Clapham, “Private Patronage and Public Power: Political Clientelism and the Modern State”, Frances Pinter, Londres, 1982.

57 William Reno, “Corruption and State Politics in Sierra Leone”, Cambridge University Press, Cambridge, 1995. Leiam-se do mesmo autor, “Warlord Politics and the African States”, Lynne Rienner, Boulder, 1998; “War, Markets and the Reconfiguration of West Africa’s Weak States”, in Comparative Politics, vol. 29, nº 4, 1997.

58 Ted Robert Gurr, “Peoples Against States: Ethnopolitical Conflict and the Changing World System”, in International Studies Quarterly, vol. 38, nº 3, 1994, pp.347-377; Sola Akinrainade e Toyin Falola, “Africa and Europe: Prelude to Partition”, in Amadu Sesay (ed.), “Africa and Europe: From Partition to Interdependence or Dependence?”, Croom Helm, Londres, 1986; Tanja Ellingsen, “Colourful Community or Ethnic Witches’ Brew? Multiethnicity and Domestic
Conflict During and After the Cold War”, in Journal of Conflict Resolution, vol.44, nº 2, 2000, pp. 228-249; Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995.

59 Charles Tilly, “War Making and State Making as Organised Crime”, in Peter Evans, Dietrich Rueschemeyer and Theda Skocpol (eds.), “Bringing the State In”, Cambridge University Press, Cambridge,1985; Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Michael Niemann, “War Making and State Making in Central Africa”, in Africa Today, vol. 53, nº 3, 2007, pp. 21-39;

60 David Francis, “Uniting Africa: Building Regional Peace and Security Systems”, Ashgate, Londres, 2006; Carolyn Warner, “The Rise of the State System in Africa”, in Review of International Studies, vol. 27, nº 5, 2001, pp. 65-89; Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Phillip A. Huxtable, “The African State Toward the Twenty-first Century: Legacies of the Critical Juncture”, in Leonard A. Villalón e Phillip Huxtable (eds.), “The African State at a Critical Juncture: Between Disintegration and Reconfiguration”, Lynne Rienner, Boulder, 1998, pp. 279-94;

61 “The presidential regime expresses the spirit of Negro-African philosophy which is based not on the individual but on the person. The president personifies the Nation as did the Monarch of former times his people. The masses are not mistaken who speak of the “reign” of Modibo Keita, Sekou Touré or Houphoet-Boigny,in whom they see above all, the elected of God Through the people(..).” Léopold Sedar Senghor, poeta senegalês e o primeiro africano com assento na Academia Francesa, foi igualmente o fundador do Bloco Democrático daquele país.

62 Meyer Fortes e Edward Evans-Pritchard (eds.), “African Political Systems”, Kegan Paul International, Oxford, 1994; John Middleton e David Tait (eds.), “Tribes without Rulers”, Routledge, Londres, 1958; William A. Shack e Percy S. Cohen, “Politics in Leadership: a Comparative Perspective”, Oxford University Press, Oxford, 1979; Kenneth Boulding, “The Image: Knowledge in Life and Society”, University of Michigan Press, ___, 1956; Orrin Klapp, “Symbolic Leaders: Public Dramas and Public Men”, Aldine Publishing Company, Nova Iorque, 1964; René Lemarchand, “African Kingships in Perspective: Political Change and Modernization in Monarchical Settings”, Routledge, Londres, 1977; John Cartwright, “Political Leadership in Africa”, Palgrave Macmillan, London, 1983; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982; Anthony H. M. Kirk-Greene, “His Eternity, His Eccentricity, or His Exemplarity? A Further Contribution to the Study of H. E. the African Head of State”, in African Affairs, vol. 90, nº 359, 1991, pp. 163-187.

63 Ann-Sofi J. Hatay, “The Paradox of Peace: Leaders, Decisions, and Conflict Resolution”, in Journal of Peace Research vol. 44, nº 1, 2007 pp. 128-129; Hein E. Goemans, “Fighting for Survival: The Fate of Leaders and the Duration of War”, in Journal of Conflict Resolution, vol. 44, nº 5, 2000, pp. 555-579; Henry Bienen e Nicholas van de Walle, “Of Time of Power”, Standford University Press, Standford, 1991; Bruce Bueno de Mesquita e Randolph M. Siverson, “War and the Survival of Political Leaders: A Comparative Study of Regime Types and Political Accountability”, in American Political Science Review, vol. 89, nº 4, 1995, pp. 841-855.

64 Kenneth A. Schultz, “Do Democratic Institutions Constrain or Inform?”, in International Organization, vol. 53, nº 2, 1999, pp. 233-266; Bertold Spuler, “Rulers and Governments of the World”, Bowker, Londres, 1977; Allan C. Stam, “Win, Lose or Draw: Domestic Politics and the Crucible of War”, University of Michigan Press, ___, 1999; Michael Horowitz, Rose McDermott e Allan C. Stam, “Leader Age, Regime Type, and Violent International Relations”, in Journal of Conflict Resolution, vol. 49, nº 5, 2005, pp. 661-685; Kenneth Waltz, “Man, The State and War: A theoretical Analysis”, Columbia University Press, Nova Iorque,1959.

65 Meyer Fortes e Edward Evans-Pritchard (eds.), “African Political Systems”, Kegan Paul International, Oxford, 1994; John Middleton e David Tait (eds.), “Tribes without Rulers”, Routledge, Londres, 1958; William A. Shack e Percy S. Cohen, “Politics in Leadership: a Comparative Perspective”, Oxford University Press, Oxford, 1979; Kenneth Boulding, “The Image: Knowledge in Life and Society”, University of Michigan Press, ___, 1956; Orrin Klapp, “Symbolic Leaders: Public Dramas and Public Men”, Aldine Publishing Company, Nova Iorque, 1964.

66 Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982; Anthony H. M. Kirk-Greene, “His Eternity, His Eccentricity, or His Exemplarity? A Further Contribution to the Study of H. E. the African Head of State”, in African Affairs, vol. 90, nº 359, 1991, pp. 163-187; Robert I. Rotberg, “Strengthening African Leaders: There is Another Way”, in Foreign Affairs, vol. 83, nº 4, 2004, pp. 14-18; Stephen P. Rosen, “War and Human Nature: The DNA of Strategy”, Princeton University Press, Princeton, Nova Iorque, 2005; Giacomo Chiozza e Hein E. Goemans, “Peace through Insecurity: Tenure and International Conflict”, in Journal of Conflict Resolution, vol. 47, nº 4, 2003, pp. 443-67.

67 Idem, ibidem.

68 Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982; Anthony H. M. Kirk-Greene, “His Eternity, His Eccentricity, or His Exemplarity? A Further Contribution to the Study of H. E. the African Head of State”, in African Affairs, vol. 90, nº 359, 1991, pp. 163-187; Robert I. Rotberg, “Strengthening African Leaders: There is Another Way”, in Foreign Affairs, vol. 83, nº 4, 2004, pp. 14-18; Stephen P. Rosen, “War and Human Nature: The DNA of Strategy”, Princeton University Press, Princeton, Nova Iorque, 2005; Giacomo Chiozza e Hein E. Goemans, “Peace through Insecurity: Tenure and International Conflict, in Journal of Conflict Resolution”, vol. 47, nº 4, 2003, pp. 443-67.

69 Barbara Geddes, “Authoritarian Breakdown: Empirical Test of a Game Theoretic Argument”. Texto apresentado no Encontro Anual da Associação Americana de Ciência Política realizado em Atlanta em 1999 e disponível no endereço electrónico http://www.uvm.edu/cbeer/geddes/Geddes.html; Christopher Gelpi e Joseph M. Grieco, “Attracting Trouble: Democracy, Leadership Tenure, and the Targeting of Militarized Challenges, 1918-1992”, in Journal of Conflict Resolution, vol. 45, nº 6, 2001, pp. 794-817; Margaret G. Hermann, “Personality and Foreign Policymaking: A study of 53 Heads of Government”, in Donald A. Sylvan and Steve Chan (eds.), “Foreign Policy Decision Making: Perceptions, Cognitions and Artificial Intelligence”, Praeger, Nova Iorque, 1984.

70 Idem, ibidem.

71 Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982.

72 Idem, ibidem.

73 Irving Leonard Markovitz, “Léopold Sédar Senghor and the Politics of Negritude”, Atheneum, Nova Iorque, 1969; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982.

74 Michael Oakeshott, “On Human Conduct”, Clarendon Press, Oxford, 1975; Victor T. LeVine, “Changing Leadership Styles and Political Images: Some Preliminary Notes”, in Journal of Modern Africa Studies, vol. 15, nº 4, 1977, pp. 631-638.

75 Michael Banton, “African Prophets”, in Race & Class, vol. 5, nº 2, 1963, pp.42-55; Thomas Hodgkin, “Nationalism in Colonial Africa”, Frederick Muller, Londres, 1965. Kwame Nkruma, “Gana: The Autobiography of Kwame Nkruma”, Thomas Nelson & Sons, Nova Iorque, 1957.

76 Idem, ibidem.

77 Leo Strauss, “On Tyranny”, Cornell University Press, Ithaca, 1975; Samuel Decalo, “Coups and Army Rule in Africa: Studies in Military Style”, Yale University Press, Nova Iorque, 1976.

78 Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982, p. 21.

79 Anthony H. M. Kirk-Greene, “His Eternity, His Eccentricity, or His Exemplarity? A Further Contribution to the Study of H. E. the African Head of State”, in African Affairs, vol. 90, nº 359, 1991, pp. 163-187; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982; Robert I. Rotberg, “Strengthening African Leaders: There is Another Way”, in Foreign Affairs, vol. 83, nº4, 2004, pp. 14-18; Barbara Geddes, “Authoritarian Breakdown: Empirical Test of a Game Theoretic Argument”. Texto apresentado no Encontro Anual da Associação Americana de Ciência Política realizado em Atlanta em 1999 e disponível no endereço electrónico http://www.uvm.edu/cbeer/geddes/Geddes.html; Christopher Gelpi e Joseph M. Grieco, “Attracting Trouble: Democracy, Leadership Tenure, and the Targeting of Militarized Challenges, 1918-1992”, in Journal of Conflict Resolution, vol. 45, nº 6, 2001, pp. 794-817; Margaret G. Hermann, “Personality and Foreign Policymaking: A study of 53 Heads of Government”, in Donald A. Sylvan and Steve Chan (eds.), “Foreign Policy Decision Making: Perceptions, Cognitions and Artificial Intelligence”, Praeger, Nova Iorque, 1984.

80 Jan-Bart Gewald, Marja Hinfelaar e Giacomo Macola (eds.), “One Zambia, Many Histories: Towards a History of Post-colonial Zambia”, Brill, Londres, 2008; David Mulford Campbell, “Zambia: The Politics of Independence 1957-1964”, Oxford University Press, Oxford, 1967; Shadrack Nasong’o, “Contending Political Paradigms in Africa: Rationality and the Politics of Democratization in Kenya and Zambia (African Studies: History, Politics, Economics and Culture)”, Taylor & Francis Ltd, Londres, 2005; Karolina Hulterstrom, “In Pursuit Of Ethnic Politics: Voters, Parties and Policies In Kenya and Zambia”, Uppsala University, ___, 2004.

81 Olufemi Vaughan, “Chiefs, Power, and Social Change: Chiefship and Modern Politics in Botswana, 1880s-1990s”, Africa Research & Publications, Trento, 2003; J. Clark Leith, “Why Botswana Prospered”, McGill-Queen's University Press, Nova Iorque, 2005; Louis A. Picard, “The Politics of Development in Botswana: a Model for Success?”, Continuum International Publishing, ___, 1987; Pnina Motzafi-Haller e John L. Comaroff, “Fragmented Worlds, Coherent Lives: The Politics of Difference in Botswana”, Greenwood Press, Londres, 2002.

82 Seretse Khama usou a influência conquistada no seio dos grupos étnicos e chefes tradicionais do Botswana, para criar um forte governo democrático. Durante os seus mandatos o país teve o maior crescimento económico jamais visto sendo que a descoberta de jazidas de diamantes lhe permitiu criar novas infra-estruturas sócias. É-lhe atribuida a frase: “we stand virtually alone in our belief that a non-racial society can work now, but there are those … who will be only too delighted to see our experiment fail (…)”.

83 Olufemi Vaughan, “Chiefs, Power, and Social Change: Chiefship and Modern Politics in Botswana, 1880s-1990s”, Africa Research & Publications, Trento, 2003; J. Clark Leith, “Why Botswana Prospered”, McGill-Queen's University Press, Nova Iorque, 2005; Louis A. Picard, “The Politics of Development in Botswana: a Model for Success?”, Continuum International Publishing, ___, 1987; Pnina Motzafi-Haller e John L. Comaroff, “Fragmented Worlds, Coherent Lives: The Politics of Difference in Botswana”, Greenwood Press, Londres, 2002.

84 “Sir Seewoosugur Ramgoolam was an ardent admirer of the late Mahatma Gandhi of India and followed in the footsteps of some Asian and African countries and worked ardently for his country to gain access to independence from the United Kingdom, making sure that there would be no bloodshed(…).” in, Adele Smith Simmons, “Modern Mauritius: Politics of Decolonization”, Indiana UP, Nova Iorque, 1982. Leia-se igualmente as obras: William K. Storey, “Science and Power in Colonial Mauritius”, University of Rochester Press, ___, 1997; A. Ram Mannick, “Mauritius: The Politics of Change”, Dodo Books, Inglaterra, 1989.

85 Adele Smith Simmons, “Modern Mauritius: Politics of Decolonization”, Indiana UP, Nova Iorque, 1982; William K. Storey, “Science and Power in Colonial Mauritius”, University of Rochester Press, ___, 1997; A. Ram Mannick, “Mauritius: The Politics of Change”, Dodo Books, Inglaterra, 1989.

86 Peter Kizilos, “World in Conflict: South Africa: Nation in Transition: In the Midst of Change”, Cherrytree Books, ___, 1998; Daryl J. Glaser, “Politics and Society in South Africa”, Sage Publications, Londres, 2001; Nelson Mandela, “A Long Walk to Freedom: Triumph of Hope, 1962-1994 (vol. 2)”, Abacus, Londres, 2004; John Carlin, “Playing the Enemy: Nelson Mandela and the Game That Made a Nation”, Penguin Press, Londres, 2008.

87 “This project is premised on the proposition that political leadership in Africa is weaker than it should be and needs to be. It further asserts that future African leaders can learn from the examples of Asia, Europe, and the Americas about how to strengthen their own ability to guide small and large countries in order to benefit citizens rather than themselves or ruling cliques. It suggests that conflict and civil war (which provide reservoirs for terror) stem from bad leadership and leadership mistakes. It seeks to strengthen the capacity of future African leaders to be responsible, honest, and wise—to avoid future leadership debacles like those presided over by Presidents Moi, Mobutu, Mugabe, Siad Barre, and Idi Amin. Conflict can be reduced in Africa if more broad-minded leaders of integrity are in charge. The project involves the participation of a set of a dozen or more present and former African heads of state and present and past cabinet ministers in deciding what is to be done about the problems of African leadership and how best, in their minds, to build capacity for better leadership and better governance in Africa. The group met again in early 2004 in Kenya at the invitation of Vice President Moody Awori, where it formed the African Leadership Council and released its Mombasa Declaration, as well as a Mission Statement, Code of African Leadership and Capacity Building Curriculum. President Ketumile Masire was selected as the first chairman of the African Leadership Council. The Council delivered the documents to the African Union, to the New Partnership for Africa's Development (NEPAD), and to heads of state in Africa. The Council now seeks to add to its membership, particularly by recruiting senior women and senior leaders from Africa. The African Leadership Council is now ready to assist leaders, governments, and international organizations in meeting the many challenges of leadership in Africa, and seeks to sponsor capacity building seminars for leaders in Africa and at the Kennedy School.” Este texto, encontra-se disponível no endereço electrónico http://www.worldpeacefoundation.org/africanleadership.html.

88 No endereço electrónico supra referido encontra-se toda a informação relacionada com a criação do Conselho, bem como os respectivos documentos: Declaração de Imprensa e Declaração de Intenções que inclui os objectivos da instituição; Código de Liderança composto de 23 artigos ou mandamentos Currículo de Capacitação com o elenco das actividades que o Conselho pode desenvolver.

89 Sobre este assunto veja-se com maior precisão o endereço electrónico, http://www.worldpeacefoundation.org/africanleadership.html.

90 Importa ressalvar que esta tipologia, tal como foi referido anteriormente, não apresenta carácter vinculativo. Relembre-se a tipologia apresentada anteriormente por Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg ou a de Anthony H.M. kirk-Green apresentada em linhas anteriores. Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyran”, University of California Press, Berkeley, 1982; Anthony H. M. Kirk-Greene, “His Eternity, His Eccentricity, or His Exemplarity? A Further Contribution to the Study of H. E. the African Head of State”, in African Affairs, vol. 90, nº 359, 1991, pp. 163-187; Robert I. Rotberg, “Strengthening African Leaders: There is Another Way”, in Foreign Affairs, vol. 83, nº 4, 2004, pp. 14-18; Barbara Geddes, “Authoritarian Breakdown: Empirical Test of a Game Theoretic Argument”. Texto apresentado no Encontro Anual da Associação Americana de Ciência Politica realizado em Atlanta em 1999 e disponível no endereço electrónico http://www.uvm.edu/cbeer/geddes/Geddes.html

91 Leia-se com maior profundidade a informação que consta no endereço electrónico http://www.worldpeacefoundation.org/africanleadership.html.

92 Idem,ibidem.

93 O Código do Conselho consta de 23 mandamentos que balizarão a liderança positiva no continente africano e consta do seguinte texto: “African leaders serve their peoples and their nations best when:1) They offer a coherent vision of individual growth and national advancement with justice and dignity for all; 2) They seek to be transformational more than transactional leaders; 3) They encourage broad participation of all levels of society, including all minorities and majorities, and emphasize the deliberative nature of the best democratic practices; 4) They demonstrate in their professional and personal lives deep respect for the letter and the spirit of all of the provisions of the national constitution, including strictly abiding by term limits; 5) They lead by example and teaching to acquaint their peoples with respect for dissent, the ideas of others, and the importance of disagreement between political parties and individuals; 6) They enforce rulings of all courts and independent tribunals and emphasize and strengthen the independence of the judiciary, so as to bolster the rule of law; 7) They respect international conventions and international laws; 8) They promote transparency and encourage and adhere to internationally common forms of accountability; 9) They recognize that they are accountable for their actions and that no one is above the law nationally and internationally, 10) They accept peer review, 11) They promote policies aimed at eradicating poverty and enhancing the welfare and livelihood of their people within an appropriate macroeconomic framework; 12) They strengthen and improve access to education and health care; 13) They respect all human rights and civil liberties; 14) They demand and work for the peaceful and lawful transfer of power; 15) They promote and respect the separation of powers by ensuring financial autonomy of the judiciary and parliament, and ensure that the judiciary and parliament are free from unlawful interference by the executive, 16) They adhere to a strong code of ethics and demand the same from all subordinate officials and cabinet ministers, 17) They do not use their office for personal gain and avoid (or declare) all conflicts of interest; they declare their personal and immediate family assets yearly; 18) They specifically eschew corrupt practices and expose those in their official capacities that violate national laws and practices against corruption; 19) They ensure human security; 20) They respect freedom of religion; 21) They respect freedom of the press and media; 22) They respect freedom of assembly, 23) They respect freedom of expression”. No endereço electrónico http://www.ccd21.org/articles/summary_african_leadership.htm

94 Até 1990 era quase inexistente a possibilidade de um qualquer grupo dissidente contestar o poder das elites instituídas. Apenas o Botswana (1966) e o Zimbabué (1980) eram caracterizados pelo pluralismo político no período pós-colonial. A Gâmbia, o Senegal e as ilhas Maurícias, também haviam mantido, ainda que apenas por um certo período de tempo, a competição multipartidária. Estes cinco Estados constituíam em si uma verdadeira excepção democrática num continente onde os governos eram tomados pela força e não pela realização de eleições.

95 “What we have been talking about is the establishment of genuine and stable democracies in Africa, in which the systems of governance will flourish because they derive their authority and legitimacy from the will of the people. The point must be made that the new political order owes its existence to the African experience of many decades which teaches us, as Africans, that what we tried did not work, that the one-party states and the military governments will not work (…). It is this generation whose sense of rage guarantees Africa's advance towards its renaissance”. Discurso proferido pelo Presidente sul-africano Thabo Mbeki, no Corporate Council on África, realizado em Virgínia (EUA), em Abril de 1997. O texto encontra-se disponível no endereço electrónico www.dfa.gov.za/docs/speeches/1997mbek0419.htm.

96 Michael Bratton and Nicolas van de Walle, “Popular Protest and Political Reform in Africa”, in Comparative Politics, vol. 24, nº 4, 1992, pp. 419-442; Henry Bienen and Jeffrey Herbst, “Authoritarianism and Democracy in Africa”, in Dankwart A. Rustow and Kenneth Paul Erickson (eds.), “Comparative Political Dynamics: Global Research Perspectives”, Harper Collins, Nova Iorque, 1990; John Chipman, “French Power in Africa”, Blackwell, Londres, 1989;Crawford Young, “A Look at Sub-Saharan Africa”, in Nicholas X. Rizopolous (ed.), “Sea Changes: American Foreign Policy in a World Transformed”, Council on Foreign Relations, New York, 1990, p. 89.

97 Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge, Londres, 2004, p. 230.

98 Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge, Londres, 2004, p. 230.

99 Doris Kearns Goodwin, “Team of Rivals: The Political Genius of Abraham Lincoln”, Simon & Schuster, Nova Iorque, 2006. Veja-se igualmente, Richard Joseph, “Democracy and Prebendal Politics in Nigeria: The Rise and Fall of the Second Republic”, Cambridge University Press, Nova Iorque, 1987; Thomas Callaghy, “The State-Society Struggle: Zaire in Comparative Perspective”, Columbia University Press, Nova Iorque, 1984; Richard Sandbrook, “Taming the African Leviathan: Political Reform and Economic Recovery”, in World Policy Journal, vol.7, nº 47, 1990, pp. 673-701; Zakis Ergas (ed.), “The African State in Transition, St. Martin's Press, Nova Iorque, 1987; Afrobarometer Network, “State Building and Democratization in Sub-Saharan Africa: Forwards, Backwards, or Together”, Afrobarometer Working Paper, nº 43, Setembro, 2004, com o endereço electrónico www.afrobarometer.org.

100 Ian Charles Jarvie, Karl Milford, David Miler (eds.), “Karl Popper, A Centenary Assessment. Life, Times and Values in a World of Facts”, vol. 1, Ashgate Publishing, Londres, 2007. Leia-se igualmente R. Stephen Brent, “Aiding Africa”, in Foreign Policy, vol. 80, 1990, pp.121-140; Stuart Hill and Donald Rothchild, “The Contagion of Political Conflict in Africa and the World”, in Journal of Conflict Resolution, vol. 30, nº 4, 1987, pp. 716-735; Lucian W. Pye, “Political Science and the Crisis of Authoritarianism”, in American Political Science Review, vol. 84, nº 1, 1990, pp. 3-19; Samuel P. Huntington, “Democracy's Third Wave”, in Journal of Democracy, vol. 2, nº 2, 1991, pp.12-34; Richard Rose e Doh Chull Shin, “Democratization Backwards: The Problem of Third-Wave Democracies”, in British Journal of Political Science, vol. 31, nº__, 2001, pp. 331-354.

101 Jorge Miranda, “Constituição e Democracia”, Petrony, Lisboa, 1976; António Barbosa de Melo, “Democracia e Utopia”, Almedina, Coimbra, 1980; David Hume - trad. de E. Jacy Monteiro, “Ensaios Políticos”, Instituição Brasileira de Difusão Cultural, São Paulo, 1963; Luís Cabral de Moncada, “Democracia”, Coimbra Ed., Coimbra, 1962; Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Marques Guedes, “Uma Constituição Moderna para Portugal: a Constituição da Republica Revista em 1997”, Grupo Parlamentar do PSD, Lisboa, 1997; Adriano Moreira, “Ciência Politica”, Almedina, Coimbra, 2001; José Gomes Canotilho, “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, 7ª Edição, Almedina, Coimbra, 2008; Raymond Aron, “Democracie et Totalitarisme”, Gallimard, Paris, 1965. Leia-se do mesmo autor, “Essai sur les Libertes”, Calmann-Lévy, Paris, 1965.

102 O Conselho Nacional de Eleições tem o seguinte endereço electrónico http://www.cne.pt/. Leia-se igualmente Juan J. Linz e Alfred Stepan, (eds.), “The Breakdown of Democratic Regimes”, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1978; Guillermo O'Donnell, Philippe C. Schmitter, e Laurence Whitehead (eds.), “Transitions from Authoritarian Rule: Prospects for Democracy”, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1986; Ruth Berins Collier, “Regimes in Tropical Africa: Changing Forms of Supremacy, 1945-1975”, University of California Press, Berkeley, 1982.

103 Richard L. Sklar, “Democracy in Africa”, in African Studies Review, vol. 26, nº 3/4, 1983, pp.11-24; Patrick Chabal (ed.), “Political Domination in Africa: Reflections on the Limits of Power”, Cambridge University Press, Cambridge, 1986; Larry Diamond, Juan J. Linz e Seymour Martin Lipset (eds.), “Democracy in Developing Countries: Africa”, Lynne Rienner Publishers, Boulder, 1988; Fred M. Hayward, “Elections in Independent Africa”, Westview, Boulder,1987; Dov Ronen (ed.), “Democracy and Pluralism in Africa”, Lynne Rienner Publishers, Boulder, 1986; John A. Wiseman, “Democracy in Black Africa: Survival and Revival”, Paragon House, Nova Iorque, 1990. Leia-se igualmente a informação apresentada pelo relatório proveniente do Workshop subordinado ao tema “Elections and Conflict Management”, organizado pelo Institute for Security Studies (ISS) em Adis Abeba a 19 de Junho de 2008 e disponível no endereço electrónico http://www.issafrica.org.

104 Idem,Ibidem.

105 Jorge Miranda, “Constituição e Democracia”, Petrony, Lisboa, 1976; António Barbosa de Melo, “Democracia e Utopia”, Almedina, Coimbra, 1980; José Gomes Canotilho e Vital Moreira, “Constituição da Republica Portuguesa Anotada”, 4ª Edição, Coimbra Ed., Coimbra, 2007; Adriano Moreira, “Ciência Politica”, Almedina, Coimbra, 2001; Luís Cabral de Moncada, “Democracia”, Coimbra Ed., Coimbra, 1962.

106 Shaheen Mozaffard, "Cultural Pluralism, Institutional Pluralism and Democratization in Africa.", texto apresentado na 7ª Conferência da Sociedade Internacional para o Estudo de Ideias Europeias, realizado na Noruega, Bergen, nos dias 14-18 de Agosto de 2000. Leia-se do mesmo autor “Patterns of Electoral Governancein in Africa’s Emerging Democracies”, in International Political Science Review, vol. 23, nº 1, 2002, pp. 85-101. James R. Scarritt, Susan M. McMillan e Shaheen Mozaffar, “The Interaction Between Democracy and Ethnopolitical Protest and Rebellion in Africa”, in Comparative Political Studies, vol. 34, nº 7, 2001, pp. 800-827.

107 O Bostwana, as ilhas Maurícias a Gâmbia permaneceram fiéis a este sistema até 1994 que no Senegal vigora desde 1979. Em alguns outros países intercalavam-se os governos democráticos com regimes militares sendo os casos mais evidentes os do Gana, Burquina-Faso, Nigéria e Serra Leoa.

108 Naomi Chazan, “Africa at the Polls: Re-examination of the Role of Elections in African Politics”, in Journal of Commonwealth and Comparative Politics, vol.1, nº 7, 1979, pp.136-158; Ruth Berins Collier, “Regimes in Tropical Africa: Changing Forms of Supremacy, 1945-1975”, University of California Press, Berkeley, 1982; Fred Hayward, “Elections in Independent Africa” Westview Press, Boulder, 1987; Dieter Nohlen, Michael Krennerich e Bernhard Thibaut (eds.), “Elections in Africa: A Data Handbook”, Oxford University Press, Oxford, 1998; Marina Ottaway, “Democracy Challenged: The Rise of Semi-Authoritarianism”, Carnegie Endowmet for International Peace, Washington, 2003.

109 Shaheen Mozaffard, “Patterns of Electoral Governance in Africa’s Emerging Democracies”, in International Political Science Review, vol. 23, nº 1, 2002, pp. 85-101; James R. Scarritt, Susan M. McMillan e Shaheen Mozaffar, “The Interaction Between Democracy and Ethnopolitical Protest and Rebellion in Africa”, in Comparative Political Studies, vol. 34, nº 7, 2001, pp. 800-827; Ruth Berins Collier, “Regimes in Tropical Africa: Changing Forms of Supremacy, 1945-1975”, University of California Press, Berkeley, 1982; Fred Hayward, “Elections in Independent Africa” Westview Press, Boulder, 1987; Richard L. Sklar, “Democracy in Africa”, in African Studies Review, vol. 26, nº 3/4, 1983, pp.11-24; Patrick Chabal (ed.), “Political Domination in Africa: Reflections on the Limits of Power”, Cambridge University Press, Cambridge, 1986; Staffan I. Lindberg, “The Democratic Qualities of Competitive Elections: Participation, Competition and Legitimacy in Africa”, in Journal of Commonwealth and Comparative Politics, vol. 42, nº 1, 2004, pp. 61-105.

110 Idem, ibidem.

111 John Wiseman, “The New Struggle for Democracy in Africa”, Avebury, Aldershot, 1996; Patrick P. Molutsi e John D. Holm, “Developing Democracy when Civil Society is Weak: The Case of Botswana”, in African Affairs, vol. 89, nº 356, 1990, pp. 323-340; Ruth Berins Collier, “Regimes in Tropical Africa: Changing Forms of Supremacy, 1945-1975”, University of California Press, Berkeley, 1982.

112 John Wiseman, “The New Struggle for Democracy in Africa”, Avebury, Aldershot, 1996; Patrick P. Molutsi e John D. Holm, “Developing Democracy when Civil Society is Weak: The Case of Botswana”, in African Affairs, vol. 89, nº 356, 1990, pp. 323-340; Ruth Berins Collier, “Regimes in Tropical Africa: Changing Forms of Supremacy, 1945-1975”, University of California Press, Berkeley, 1982; Jeffrey Herbst, “States and Power in Africa: Comparative Lessons in Authority and Control”, Princeton University Press, Princeton, 2000.

113 Crawford Young, “The African Colonial State in Comparative Perspective”, Yale University Press, New Haven, 1994; Timothy A. Sisk e Andrew Reynolds (eds.), “Elections and Conflict Resolution in Africa”, United States Institute of Peace Washington, 1998; Jennifer C. Seely, “A Bargaining Analysis of Transitions to Democracy: The Relative Strengths of Groups in Benin and Togo”, texto apresentado no 96º Encontro da Associação de Ciência Política Americana (APSA), realizado de 31 de Agosto a 3 de Setembro de 2000; James R. Scarritt e Shaheen Mozaffa, “The Specification of Ethnic Cleavages and Ethnopolitical Groups for the Analysis of Democratic Competition in Contemporary Africa”, in Nationalism and Ethnic Politics, vol. 5, nº 1, 1999, pp. 82-117; Donald S. Rothchild e VA Olorunsola (eds.), “State Versus Ethnic Claims: African Policy Dilemmas, Westview Press, Boulder, 1983; Guillermo O'Donnell e Phillipe C. Schmitter, “Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions About Uncertain Democracies, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1986.

114 Crawford Young, “Evolving Modes of Consciousness and Ideology: Nationalism and Ethnicity”, in David E Apter e Carl G. Rosberg (eds.), “Political Development and The New Realism in Sub-Saharan Africa”, University Press of Virginia, Charlottesville, 1994; Jeff Haynes, “Religion in Third World Politics”, Open University Press, Buckingham, 1993;

115 John A. Wiseman, “The New Strugle for Democracy in África”, Avebury, Aldershot, 1996; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Timothy A. Sisk, “Democratization in South Africa: The Elusive Social Contract”, Princeton University Press, Princeton, 1995; Andrew Reynolds, “Electoral Systems and Democratization in Southern Africa”, Oxford University Press, Oxford, 1999; Josep M. Colomer, “Strategic Transitions: Game Theory and Democratization”, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 2000.

116 Staffan I. Lindberg, “Democracy and Elections in Africa”, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 2006; Jones Luong, “After the Break-Up: Institutional Design in Transitional Societies”, in Comparative Political Studies, vol. 33, nº (5), 2000, pp. 563-592; Josep M. Colomer, “Strategic Transitions: Game Theory and Democratization”, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 2000; Joel D. Barkan, “Protracted Transitions Among Africa's New Democracies”, in Democratization, vol. 7, nº 3, 2000, pp. 227-243; John Wiseman, “The New Struggle for Democracy in Africa”, Avebury, Aldershot, 1996.

117 Idem, ibidem.

118 Liisa Laakso, “The Relationship between State and Civil Society in the Zimbabwean Elections of 1995”, in Journal of Commonwealth and Comparative Politics, vol. 34, nº 3, 1996, pp. 218-234; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Shaheen Mozaffard, “Patterns of Electoral Governance in Africa’s Emerging Democracies”, in International Political Science Review, vol. 23, nº 1, 2002, pp. 85-101; James R. Scarritt, Susan M. McMillan e Shaheen Mozaffar, “The Interaction Between Democracy and Ethnopolitical Protest and Rebellion in Africa”, in Comparative Political Studies, vol. 34, nº 7, 2001, pp. 800-827; Ruth Berins Collier, “Regimes in Tropical Africa: Changing Forms of Supremacy, 1945-1975”, University of California Press, Berkeley, 1982.

119 Robert Buijtenhuijs, “Chad in the Age of Warlords”, in David Birmingham e Phillis M. Martin (eds.), “History of Central Africa: The Contemporary Years”, Longman, Londres, 1998, p. 36; Naomi Chazan, “Africa at the Polls: Re-examination of the Role of Elections in African Politics”, in Journal of Commonwealth and Comparative Politics, vol.1, nº 7, 1979, pp.136-158; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982; Richard L. Sklar, “Democracy in Africa”, in African Studies Review, vol. 26, nº 3/4, 1983, pp.11-24.

120 Patrick Chabal (ed.), “Political Domination in Africa: Reflections on the Limits of Power”, Cambridge University Press, Cambridge, 1986; Staffan I. Lindberg, “The Democratic Qualities of Competitive Elections: Participation, Competition and Legitimacy in Africa”, in Journal of Commonwealth and Comparative Politics, vol. 42, nº 1, 2004, pp. 61-105.

121 Nicolas van de Walle, “African Economies and the Politics of Permanent Crisis, 1979-1999”, Cambridge University Press, Nova Iorque, 2003; Richard Sandbrook, “The Politics of Africa’s Economic Recovery”, Cambridge University Press, Cambridge, 1993. Leia-se do mesmo autor “Taming the African Leviathan: Political Reform and Economic Recovery”, in World Policy Journal, vol. 7, nº 4, 1990, pp. 673-701;Yves A. Fauré, “L’Economie Politique d’une Démocratisation: Eléments d’ánalyse à Propos de l’Experience Recent de la Côte d’Ivoire”, in Politique Africaine, vol. 43, nº__, 1991, pp. 46-64.

122 Afrifa K. Gitonga, “The Meaning and Foundations of Democracy”, in Walter O. Oyugi, Atieno Odhiambo, Michael Chege e Afrifa K. Gitonga (eds.), “Democracy Theory and Practice in Africa”, Heinemann, Porsmouth, 1988, p. 19. Leiam-se igualmente Staffan I. Lindberg, “Democracy and Elections in Africa”, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 2006; John A. Wiseman, “The New Strugle for Democracy in África”, Avebury, Aldershot, 1996; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, “Personal Rule in Black Africa: Prince, Autocrat, Prophet, Tyrant”, University of California Press, Berkeley, 1982.

123 Larry Diamond, “Thinking About Hybrid Regimes”, in Journal of Democracy, vol. 13, nº 2, 2002, pp. 21-35; Michael Cowen e Liisa Laakso (eds.), “Multi-Party Elections in Africa”, Palgrave, Nova Iorque, 2002; Patrick Chabal e Jean-Pascal Daloz, “Africa Works: Disorder as a Political Instrument”, James Currey, Oxford, 1999; Michael Bratton, Robert Mattes e Gyimah-Boadi, “Public Opinion, Democracy, and Market Reform in Africa”, Cambridge University Press, Nova Iorque, 2004; Axel Hadenius, “Institutions and Democratic Citizenship”, Oxford University Press, Oxford, 2001.

124 Idem, ibidem.

125 Said Adejumobi, “Elections in África: A Fading Shadow of Democracy”, in International Political Science Review, vol. 21, nº 1, 2000, pp. 59-73; Claude Ake, “The Unique Case of Africa Democracy”, in International Affairs, vol. 69, nº 2, 1993, p 243.

126 Paul Collier, “Doing Well out of War”, in M. Berdal e D. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agenda of Civil Wars”, Boulder Co., Lynne Rienner, ____, 2000; Anna-Maria Gentili, “Ethnicity and Citizenship in Sub Saharan Africa”, in Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? - Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005; James D. Fearon e David D. Laitin, “Explaining Interethnic Cooperation”, in American Political Science Review, vol. 90, nº 4, 1996, pp.715-735; Laurie Nathan, “The Four Horsemen of the Apocalypse. The Structural Cause of Violence in Africa”, in Track Two, vol. 10, nº 2, 2001, pp.1-13.

127 Filip Reyntjens, “L’Afrique des Grands Lacs en Crise: Rwanda and Burundi (1988-1994)”, Karthala, Paris, 1994; Andre Guichaoua, “Les Crises Politiques au Rwanda et au Burundi”, Université des Sciences et Technologies, Lille, 1995; Jean-Claude Willame, “Aux Sources de L’Hecatombe Rwandaise (Cahiers Africains)”, Harmattan, Paris, 1995; Frederic S. Pearson, “Dimensions of Conflict Resolution in Ethnopolitical Disputues”, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 3, 2001, pp. 275-287; David Bremner, “South Africa Experiences with Identity and Community Conflicts”, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 3, 2001, pp. 393-405.

128 Pat McGowan e Thomas H. Johnson, “Africa Military Coups d’Etat and Underdevelopment: a Quantitative Historical Analysis”, in Journal of Modern African Studies, vol. 22, nº 4, 1984, pp. 633-666; Samuel P. Huntington, “Political Order in Changing Societies”, Yale University Press, New Haven, 1968; Amos Perlmutter, “Political Roles and Military Rulers”, Routledge, ___, 1981; John A. Wiseman, “Military Rule in the Gambia: an Interim Assessment”, in Third World Quarterly, vol. 17, nº 5, 1997, pp. 917-940; Said Adejumobi, “Elections in Africa: a Fading Shadow of Democracy”, in International Political Science Review, vol. 21, nº 1, 2000, pp. 59-73;

129 Idem, ibidem.