Nº 2494 - Novembro de 2009
As Invasões Francesas na Formação e Ensino Militar
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento

1.  Introdução

 A história militar é uma disciplina essencial para a formação e ensino dos quadros das forças armadas, por três razões. Primeira, por ser o único laboratório possível da guerra, já que, relembrando o que se passou, não consome vidas e bens, mas apenas o tempo necessário para leitura, para o debate e para a reflexão. Segunda, por conter numerosos exemplos de espírito de defesa, de amor pátrio e de prática de virtudes militares, elementos fundamentais para a formação de chefes. Terceira, por abranger assuntos que vão da táctica à estratégia, da organização à logística, da política à geopolítica, da psicologia à sociologia, matérias curriculares das academias militares e dos cursos que são feitos ao longo da carreira.
 
 Para ilustrar aqueles assuntos e matérias é normal analisarem-se acontecimentos clássicos, da Grécia à Pérsia, de Roma a Cartago, da guerra do Peloponeso às guerras Púnicas, de Virgílio a Políbio, de Tucídides a César, de Fernão Lopes a Maquiavel, nessa prolongada e preenchida memória que é a história militar universal. No entanto, há exemplos que pela maior proximidade temporal, geográfica e até afectiva, e pela riqueza dos acontecimentos prendem mais facilmente a atenção, tornando-se veículos privilegiados da transmissão de conhecimentos. Neste caso, para as forças armadas portuguesas e nomeadamente para o Exército, estão as invasões francesas, na primeira década do século XIX, e a Guerra Peninsular que depois sucedeu.
 
 O confronto dos exércitos napoleónicos com as forças inglesas de Sir Arthur Wellesley e as unidades portuguesas que se foram formando, num teatro de operações aparentemente secundário e marginal para os principais adversários - França e Inglaterra; o mal-estar da população portuguesa, a rejeição da ocupação, o espírito de defesa manifestado, a agitação, a guerrilha, a dificuldade e erros da procura da pacificação; as diferentes organizações e concepções, os problemas de comando e direcção, as estratégias e tácticas utilizadas - tudo isto é um riquíssimo manancial de situações, soluções, sucessos e insucessos, que constitui matéria de muito interesse em diversos domínios das ciências militares.
 
 Pelas razões expostas e por termos exercido durante alguns anos funções docentes no Instituto de Altos Estudos Militares escolhemos este tema - As Invasões Francesas na Formação e Ensino Militar.
 
 Por limitação de tempo vou apenas aflorar alguns desses exemplos nos campos da organização, estratégia, táctica e geoestratégia.
 
 Entre os vários ensinamentos que podem ser colhidos no âmbito da organização, consideramos particularmente interessantes a constituição dos exércitos e a multinacionalidade das forças.
 
 Após uma cuidadosa e profunda organização do exército português, feita pelo Conde de Lippe, a partir de 1762, o poder político deu pouca atenção às forças armadas, ao ponto de ter sido difícil constituir o “Exército Auxiliar” que se bateu contra a França revolucionária, na última década do século XVIII, na Campanha do Rossilhão e da Catalunha. Posteriormente, por se vislumbrar uma ameaça directa sobre o território nacional, foi-lhes dada alguma atenção, mas a mesma acabou por se esbater com a decisão do Príncipe Regente, D. João, de não se hostilizar os franceses. De qualquer forma, com a decisão de Junot de constituir e enviar a “Legião” para França e desmobilizar as restantes forças, o exército desapareceu, para só ser reconstituído pela necessidade de se colaborar com as forças inglesas, a voluntariedade de muitos portugueses, o apoio de Inglaterra e a direcção esclarecida de Beresford.
 
 Nessa época, no âmbito organizativo, destaca-se a conscrição, que nasceu em França em 1792, resultante dos ideais revolucionários e da lei feita aprovar pelo General Jourdan, o mesmo que na Guerra Peninsular veio a comandar o exército de Espanha e a sofrer a pesada derrota de Vitória.
 
 Constituindo a conscrição uma certa novidade quanto à generalização das obrigações militares e ao aumento significativo de efectivos, para Portugal a sua “filosofia” não era nova. Já na reconquista, nos séculos XII e XIII, a ameaça quase permanente dos muçulmanos exigia a participação de todos os homens em certas operações militares e os forais foram fixando obrigações muito alargadas, distanciando este serviço militar do praticado na Europa da época, em que predominavam os deveres dos senhores feudais perante o rei. Após a reconquista as obrigações com a defesa foram sendo fixadas nas ordenações reais e, na segunda metade do século XVI, abrangiam os homens dos 20 aos 65 anos. No século XVII além do exército de linha havia as unidades das milícias e das ordenanças, que tinham uma vocação de segurança regional, estruturas estas que ainda existiam quando da invasão de Junot em 1808.
 
 A grande novidade do exército conscrito nascido da Revolução era a obrigação de defesa ligada à cidadania, que com o seu sentido abrangente e participativo conseguia soldados numerosos, baratos e motivados, e que poderiam ascender aos postos elevados pelos seus méritos. Tudo isto originava uma menor preocupação em poupar vidas e sangue, com óbvia influência na estratégia e na táctica. Por estas razões e pelos avanços tecnológicos no campo do armamento a guerra tornou-se mais ofensiva e mais sangrenta. Apesar disto e porque mais tarde a ambição napoleónica se tornou maior do que o braço armado da França, o exército nacional francês foi evoluindo para um exército imperial, que imitando Roma ia buscar combatentes às terras conquistadas. Mas o próprio exército francês tinha evoluído dos exaltados voluntários de Valmy, que defendiam o hexágono das potências europeias que queriam calar a Revolução, para “les pauvres conscripts de 1810”, como se dizia numa canção trauteada pelas populações, nesse ano, e que era já o sintoma de cansaço, da diminuição do moral, premonitória da derrota.
 
 Existindo ainda no início do século XIX, em Portugal, um exército de linha, milícias e ordenanças, depois da invasão de Junot, em 1808, à custa das unidades mais operacionais que existiam foi constituída e enviada para França a “Legião”, força que se integrou no exército imperial e actuou na Europa Central e na Rússia. Por isso em Portugal o exército vai ser reconstruído com pessoal das unidades de linha que Junot desmobilizara, das milícias e das ordenanças, tendo-se constituído também vários grupos de guerrilha. E são estas forças que conjuntamente com o exército inglês desembarcado vão combater na Guerra Peninsular até conseguirem a expulsão dos exércitos napoleónicos para lá dos Pirinéus.
 
 Para além dos problemas da reconstituição do exército, a multinacionalidade das forças, de ambos os lados, que já acontecera quando as forças franco-espanholas invadiram Portugal em 1808, vai ser uma constante em todo este período.
 
 Neste quadro e sob o ponto de vista organizativo são de salientar os seguintes elementos:
- Em França, devido às ideias revolucionárias o exército do Rei foi substituído pelo exército da Nação. Isto é, evolui-se da defesa do soberano para a defesa do povo soberano. Com o Império o exército levou na ponta das baionetas a ideologia revolucionária e a “vontade de libertação das nações oprimidas”.
- Em Portugal, paralelamente com as unidades portuguesas que constituíram a “Legião” e combateram no exército imperial, com o apoio de Inglaterra foi constituído um exército que, mais do que por uma ideologia, se bateu contra os exércitos invasores pela defesa da Pátria e em nome do seu rei, ainda que ausente no Brasil. Estes sentimentos, que a ocupação e a acção das forças de Junot reacenderam, sublinharam a coesão nacional e a combatividade.
- O aparecimento de duas forças portuguesas em campos contrários deveu-se às circunstâncias, mas também à influência das tendências ideológicas que dividiam a sociedade portuguesa e se prolongaram por muitos anos; durante as décadas de 20 e 30, de forma trágica, alimentaram uma guerra civil.
- A multinacionalidade das forças, tão comum nas guerras mundiais e hoje nas operações de apoio à paz, foi importante na Guerra Peninsular, por ter permitido, a partir de 1809, juntar as forças das duas nações ibéricas, desejosas de libertar os seus países, com o aperfeiçoado mas reduzido aparelho militar terrestre inglês.
- Na coligação anglo-lusa surgiram problemas quanto aos objectivos estratégicos: os portugueses queriam libertar o seu país; os ingleses queriam enfraquecer os exércitos napoleónicos mas, cautelosamente, visavam garantir a retirada e o embarque das forças caso a situação lhes fosse desfavorável. A dependência dos portugueses do apoio inglês obrigava-os a conformarem-se com a estratégia britânica, mostrando a dificuldade que frequentemente surge entre aliados de se concertarem objectivos e manobras estratégicas e tácticas.
 
 No âmbito da estratégia, entre várias, são de sublinhar as manobras de subversão e contra-subversão, nos seus méritos e nos seus erros.
 
 D. João, Príncipe Regente de Portugal, antes de embarcar para o Brasil, o que sucedeu em 27 de Novembro de 1807, nomeou um conselho de regência e “mandou afixar editais a aconselhar o povo a receber os franceses como amigos, para evitar represálias”.[1]
 
 Junot chegou a Lisboa a 29 do mesmo mês, Novembro, onde foi recebido pelo Conselho de Regência, mas logo no início de Dezembro mandou hastear a bandeira francesa no Castelo de S. Jorge. Esta atitude originou tumultos na capital, que ecoaram noutras povoações do país, e foi seguida da constituição de uma força portuguesa para ir combater sob o comando de Napoleão e da desmobilização das restantes unidades, pois Junot queria impedir que forças portuguesas se voltassem contra o invasor. Tudo isto, mas desde logo o problema da bandeira, fez os portugueses perceberem que a directiva do Príncipe Regente quanto à forma de receber os franceses era desajustada, já que o exército de Junot era, efectivamente, uma força de ocupação.
 
 A revolta sentida dos portugueses e a hostilidade que se foi manifestando contra as forças invasoras, deram origem a reacções, por parte das forças ocupantes, que pretendendo ser “punições exemplares… sobre searas, casas e celeiros… homens, crianças e velhos”[2], não só não conseguiram a pacificação, como aumentaram o ódio contra os franceses e alimentaram a espiral de violência.
 
 Portugal estava desarmado, pois “os melhores comandantes militares tinham partido para França (na Legião) ou para o Brasil (acompanhando a família real) (e) também as milícias e ordenanças, verdadeira espinha dorsal da defesa… foram desarmadas e desfeitas”[3]. Porém, não tinha sido destruído o amor à independência do reino, que era já uma velha herança, nem o sentido de defesa, sentimentos que pela violência empregue contra a população foram até intensificados. Por isso, com base em gente das milícias e ordenanças, que tinham uma vocação de defesa regional, foram surgindo grupos de guerrilheiros que, causando baixas e danos aos franceses e criando um generalizado clima de intranquilidade, obrigaram Junot a dispersar as suas forças. E foi esta dispersão e empenhamento que permitiu o desembarque de unidades inglesas aliadas e a reconstituição de unidades regulares portuguesas. A análise destes acontecimentos, resultantes da invasão e ocupação feitas pelo exército de Junot, permite retirar vários ensinamentos que para além do interesse histórico têm valor actual:
 
- A ocupação de um território estrangeiro, mesmo que inicialmente aceite, gera a animosidade da sua população, que será tanto maior como mais desenvolvido e arreigado for o seu sentimento de independência.
- A subversão surgirá, então, como uma manobra, premeditada ou espontânea, com a finalidade de contrariar o poder usurpador e as forças de ocupação.
- A guerrilha em Portugal, como já sucedera na Guerra dos Sete Anos, em Trás-os-Montes, foi buscar homens, vontade e engenho às milícias e ordenanças, que utilizando meios rudimentares, mas uma força anímica e um conhecimento do terreno muito superiores aos do adversário, sublinharam o valor da força moral no combate e na guerra.
- As forças invasoras, não distinguindo a agitação da revolta e os combatentes da população, desencadearam uma acção contra-subversiva de extrema violência, que apenas fez crescer o ódio, alimentou o estado subversivo e fez aumentar o número de insurrectos.
- À agitação popular seguiu-se a acção das guerrilhas e a reconstrução de um exército regular, com o forte apoio da Inglaterra. Estas unidades portuguesas, então recriadas, integradas no exército anglo-luso, durante quatro anos combateram os franceses até à sua expulsão da Península e distinguiram-se pelo seu valor em combate.
- Ainda no campo da estratégia, na Guerra Peninsular, os ingleses procuraram desgastar as forças napoleónicas fora do seu centro de gravidade, no tipo de manobra a que Lidell Hart chamou de estratégia de aproximação indirecta. Mas para os exércitos peninsulares tratou-se de uma acção directa, com todas as consequências de esforço e de usura e com carácter decisivo que isso representava para os respectivos países.
 
 No âmbito da táctica, podendo encontrar-se alguns ensinamentos sobre certas manobras e decisões, não julgamos existirem exemplos dignos de realce, excepto a falta de aptidão dos franceses para lidarem com o status subversivo, que aliás é uma quase constante dos exércitos regulares. Na conduta táctica, nos movimentos e no combate alternaram-se a “ordem profunda” com a “ordem linear”, o conhecimento do teatro de operações com a ignorância, a impetuosidade com uma cautelosa observação, o elevado moral com o cansaço. Além disso, sente-se a falta de Napoleão e dos seus dois grandes “mestres” que foram o seu “génio” e o Conde de Guibert. Guibert escrevera acerca do seu ensaio geral da táctica o seguinte: é um grande estudo que eu apresento em concurso e me submeto ao júri. Possa aparecer um Homem mais capaz do que eu ao qual este plano faça conceber um melhor, ou que pôr em execução o meu plano tente o seu génio[4]. De facto, assim sucedeu: Clausewitz concebeu um plano melhor, tendo também já como referência Napoleão; Napoleão, com o seu génio, foi tentado a pô-lo em prática.
 
 Ora os generais de Napoleão que invadiram Portugal, forjados na acção e no combate, apesar das suas qualidades (a ambição de Junot, o virtuosismo táctico de Soult e a coragem de Massena), sendo chefes, sabendo manobrar os exércitos e utilizar o terreno, não tinham o génio de Napoleão. Além disso, a ausência física do imperador fazia emergir tensões, polémicas e discórdias que, obviamente, dificultavam o exercício do comando. Isto foi particularmente sentido na invasão de 1810, em que Massena era criticado por Ney, Junot, Reynier e Montbrun, o que criou dificuldades, como sucedeu com o quase aprisionamento da artilharia pelo coronel Trent, antes do Buçaco[5]. Casos como este de interesse táctico reduzido, têm porém interesse se analisados na óptica do exercício de comando e da chefia.
 
 No âmbito da táctica, porém, aquilo que é particularmente interessante é a organização defensiva feita a norte de Lisboa antes da invasão de Massena, em 1810. Esta organização do terreno, as chamadas Linhas de Torres, foi construída tirando o máximo partido daquilo que a natureza oferecia. Uma quase península entre mar e o Tejo, sem grandes acidentes orográficos ou hidrográficos, mas com um terreno muito “remexido”, com pontos fortes que barram os eixos de progressão para sul e que são difíceis de conquistar não só pela acção dos seus ocupantes, mas também pelo apoio que podem receber de outras posições próximas ou de forças móveis. E o terreno oferecia estas vantagens em largura, do Atlântico ao rio Tejo, mas também em profundidade.
 
 São obras desta natureza, sob o ponto de vista táctico e defensivo uma completa novidade em Portugal? Quanto a extensão, densidade das obras, pessoal afecto às mesmas e tempo para a sua realização, sim, são uma novidade. Mas não o são quanto à “filosofia” pois já no dispositivo das povoações fortificadas em séculos anteriores encontramos uma base racional semelhante. Cada um dos vários castelos “semeados” na frente muçulmana ou castelhana (e espanhola mais tarde) deveria garantir à defesa o tempo suficiente para que acorressem outras forças. Nas Linhas de Torres, porém, porque o terreno permite a organização em pontos fortes próximos, a defesa é mais densa, mas também as forças napoleónicas são mais numerosas, têm maior poder de fogo e mobilidade e, mais do que ocupar esses pontos visam conquistar Lisboa. Além do interesse como organização defensiva, as Linhas de Torres assinalam o momento em que se inverteu a expansão vitoriosa do Império, marcando o início da retirada dos franceses da Península e que iria conduzir mais tarde a Waterloo, e é, ainda, uma lição táctica actual sobre uma organização defensiva num conflito clássico, apesar do poder de fogo hoje existente e da importância da 3ª dimensão na guerra.
 
 Trata-se, pois, de uma defesa apoiada em pontos fortes devidamente organizados, em largura e em profundidade, por forma a garantir o apoio mútuo e a barrar a progressão do inimigo. Mas para além do aspecto táctico da organização defensiva podem ser lidas nas Linhas de Torres outras lições, como a lógica da escolha daquela posição defensiva, a capacidade de concepção portuguesa e o esforço ciclópico dispendido.
 
 A lógica da escolha da posição decorre da importância do objectivo que era a região de Lisboa, da sua situação geográfica quase-peninsular e das linhas naturais de defesa que o terreno oferecia.
 
 Lisboa era um objectivo importante para as forças napoleónicas não só por ser a capital do reino que, se conquistada, deveria materializar a vitória, mas também porque a ser defendida, como era provável vir a suceder, deveria permitir o aniquilamento do ainda incipiente exército português mas, principalmente, a destruição das forças inglesas, que eram o seu principal inimigo.
 
 A situação quase-peninsular da região de Lisboa mostrava a dificuldade de realizar um ataque vindo do sul, pois este exigiria uma transposição à viva força do rio Tejo, operação muito desgastante e impossível de realizar se não se tivesse superioridade naval. Esta circunstância aconselhava que o ataque fosse feito de norte para sul, sendo então a força atacante obrigada a progredir e a manobrar naquele terreno forte sob o ponto de vista defensivo.
 
 Quanto às linhas de defesa, a primeira vai da foz do rio Sizandro a Alhandra, numa extensão de 46 Km; a segunda de Ribamar à actual Via Longa, frente ao Mouchão da Póvoa, no Tejo, com 38 Km. Para além destas duas linhas de defesa, mas não devendo ser já considerado como parte da defesa de Lisboa, foi construída na região de Oeiras uma cintura defensiva, com cerca de 3 Km de extensão, que tinha por fim proteger um ponto de embarque em S. Julião da Barra. De facto, não tendo a Inglaterra um desenvolvido potencial militar terrestre, a sua estratégia era procurar salvaguardá-lo caso as circunstâncias fosse desfavoráveis. Já sucedera isso na Galiza com o exército de Sir John Moore e algo semelhante veio a acontecer já no século XX, em Dunquerque… Em Portugal, em 1810, a melhor forma de preservar o potencial terrestre britânico era impedir o exército de Massena de atingir a região de Lisboa e, em caso de impossibilidade, dispor de um reduto (3ª linha) que garantisse segurança a um embarque. Além da lição táctica que as Linhas de Torres nos proporcionaram, fica também o ensinamento de como é difícil numa coligação que os interesses e os objectivos dos países coligados sejam idênticos…
 
 Referindo agora a concepção do projecto de construção das Linhas de Torres, temos que lembrar o oficial da engenharia portuguesa, Neves Costa. Depois da chegada de Junot a Lisboa, o coronel Vincent, da engenharia francesa, determinou a Neves Costa que fosse feito o levantamento topográfico e o estudo do terreno entre Lisboa e Peniche. Este estudo tinha por finalidade encontrar posições a ocupar pelos franceses, de forma a fazer face a um exército que pretendesse conquistar Lisboa.
 
 Na memória datada de 1814 Neves Costa diz que “em 1808… em carta dirigida ao secretário da regência do reino na repartição da guerra… lembrava a importância do terreno próximo, a norte de Lisboa, para a defesa desta capital… que naquele terreno existiam posições… que permitiam grandes vantagens defensivas a um pequeno número de tropas contra forças muito superiores… quando no Outono… de 1809… Lord Wellington veio a Lisboa, e principiou a fazer executar as fortificações… lhe foi dado pelo governo português um extracto do borrão da minha carta topográfica e a memória descritiva que eu tinha redigido… a maior parte das posições fortificadas pelos engenheiros britânicos foram do numero daquellas indicadas na minha memória”.[6]
 
 O sucesso que as Linhas de Torres obtiveram no decurso da guerra, fazendo retirar o exército de Massena, foi atribuído ao coronel Fletcher, mas não parece haver dúvidas que é ao trabalho cuidado e visionário de Neves Costa que se deve, em grande parte, o valor da obra realizada. Porque nos dois séculos anteriores às invasões, Portugal recorreu frequentemente ao saber de militares estrangeiros, o trabalho de Neves Costa deve ser objecto de orgulho nacional, que é um factor importante do moral. Com efeito, além do dever de justiça que é atribuir-lhe a paternidade das Linhas de Torres, é um facto que vem provar que em certas épocas, para além das descobertas marítimas que todos enaltecem, há militares de elevado valor nas fileiras do exército português, o que deve ser lembrado aos quadros dos nossos dias.
 
 Quanto aos trabalhos realizados para se conseguir as Linhas de Torres, foram construídos 80 Km de fortificações com mão-de-obra portuguesa, dos regimentos de milicianos de Lisboa e da população local. Gastou-se, com a obra, 100.000 libras, mas como sucede também sempre que se faz uma instrução e preparação das tropas cuidada, aquela quantia é bem pequena se a compararmos com aquilo que se poupou em sangue. E este é um grande ensinamento.
 
 No âmbito da geopolítica deve notar-se que ao estudarmos este período verificamos que o espaço europeu se revelou relativamente pequeno para que pudessem existir, simultaneamente, uma grande potência continental e uma grande potência marítima. Uma França cujos sucessos no continente e revezes no mar a levam a tentar a hegemonia continental; uma Inglaterra que utiliza habilmente as suas potencialidades em posições, poder naval e diplomacia para impedir que a potência continental atinja aquele objectivo.
 
 Porque a potência marítima teme que a potência continental hegemónica possa vir a criar um poder naval que a marginalize ou asfixie, tudo fará para que isso não suceda; a potência continental, porque conhece essa atitude de potência marítima e porque a sua riqueza estará sempre comprometida enquanto não dispuser do comércio marítimo, tudo fará para o conseguir. É esse cenário de oposição irreconciliável que conduzirá fatalmente a uma guerra pela sobrevivência, que só terminará quando for encontrado um novo equilíbrio europeu.
 
 Se olharmos para a potência continental, para a França, deparamos com certos conceitos do Almirante Castex e de Mackinder que denunciam as possibilidades e ilustram a política seguida pelo Império.
 
 Do Almirante Castex a ousada teoria do Perturbador Continental, em que a França de Napoleão foi um dos cinco casos observados para a sua formulação. “A Nação Perturbadora”, diz Castex, “é sempre um país em pleno desenvolvimento, transbordante de seiva, ambicioso e com ânsia de tudo dominar. As suas características essenciais são a juventude, a vitalidade, a existência de terras virgens sob o seu domínio e o excesso de potencial humano… o poder da Nação ou do Grupo Perturbador reside sempre no enorme esforço para dominar o seu extenso território, o que lhe dará um carácter essencialmente continental. A sua força manifesta-se em vitórias terrestres”.
 
 Ainda olhando a França, recordamos Mackinder e a sua conhecida máxima de advertência à potência marítima, da sua teoria de 1919, expressa em Democratic Ideals and Reality: Who rules the Heartland, commands the World - Island; Who rules the East Europe, commands the Heartland; Who rules the World-Island commands the World. A maior oposição da Grã-Bretanha em relação ao Império, após este dominar o Leste Europeu, que o poderá levar ao controlo do Heartland, não parece ser uma avisada leitura, avant la lettre, da teoria de Mackinder?
 
 Também quando recordamos o poder e acção desenvolvida pela Inglaterra nos surgem, entre outros, os escritos de Mahan, Castex e Mackinder.
 
 De Mahan, quando define o poder marítimo como “a soma de forças e factores, instrumentos e circunstâncias geográficas que cooperam para conseguir o domínio do mar, garantir o seu uso e impedi-lo ao adversário”. De facto, no final do século XVIII, a Inglaterra, além de um vasto Império colonial e de escalas nas principais rotas, tem uma poderosa marinha de guerra e a maior frota comercial do Mundo.
 
 Do Almirante Castex, quando apresenta a Inglaterra como posição geobloqueante da Holanda e da França, pela facilidade que tem, usufruindo de um poder naval, de exercer o bloqueio marítimo sobre as rotas comerciais daqueles países.
 
 Ainda de Mackinder, a já citada máxima de 1919 no que ela contém de resposta e oposição em relação à frase que se julga ser de John Cevelyn, Chanceler de Jaime II, de que “quem controlar o oceano, controla o comércio mundial; quem controlar o comércio mundial controla as riquezas do Mundo; quem for o dono disto controla o próprio Mundo”. De Mackinder, mais uma vez, a ideia de que a talassocracia terá que, simultaneamente com a sua acção periférica (manobra de aproximação indirecta como lhe chamaria Lidell Hart), criar um equilíbrio continental que impeça a hegemonia da potência epirocrática, o que foi uma constante da diplomacia britânica.
 
 Quanto a Portugal, em todo este processo a nota dominante é a dificuldade que tem em optar.
 
 O alinhamento com a Inglaterra, no seguimento de uma continuada política externa, acarreta a hostilidade da França e com ela a provável invasão. Até 1805, porque a França não pode ter a projecção marítima que deseja sem a colaboração dos dois Estados Ibéricos; depois desta data, em que se acentua a tendência continental do Império Napoleónico, com a derrota de Trafalgar e a suas vitórias na Europa Central, porque a França não pode consentir que Portugal seja uma plataforma da potência marítima no Continente.
 
 O alinhamento com a França, sendo uma inversão na política externa e uma ligação “contra-natura”, no que se refere ao sistema político, determina a hostilidade da Inglaterra, o que significa a possível perda de territórios ultramarinos, a dificuldade em garantir a própria orla marítima e repercussões extraordinariamente gravosas no comércio. Fica em causa a própria sobrevivência do Reino.
 
 Uma ligação à Espanha, porque esta não tem capacidade de conduzir uma política independente em relação aos dois Blocos, seria a continuação do dilema a que se juntaria, provavelmente, a perda da autonomia política.
 
 Nestas circunstâncias a solução aparentemente lógica e que foi tentada, era a da neutralidade. Mas por inexistência de um significativo aparelho de força, em terra e no mar, a neutralidade era apenas adiar o alinhamento e permitir a qualquer das potências utilizar o Território Nacional, em seu proveito, quando tal fosse considerado necessário pelas respectivas políticas.
 
 Também aqui nos ocorrem, naturalmente, as doutrinas de Mackinder, Mahan e Castex.
 
 De Mackinder a teoria que o “Poder Naval” para se opor ao “Poder Terrestre” tem que ser anfíbio e conquistar uma “cabeça-de-ponte”. Para que o poder naval triunfe, diz ele, terá que estender a sua influência até à periferia da potência continental, mantendo aí zonas de apoio. Se o não fizer, a potência continental pode aproximar-se de bases periféricas para anular a capacidade do poder marítimo e até conseguir o seu próprio poder naval. A zona de apoio periférico, a cabeça-de-ponte onde começou a ofensiva que conduziria a Waterloo, foi Portugal.
 
 De Mahan retivemos a ideia que o domínio do mar só pode ser conseguido com o domínio de bases terrestres costeiras, de que Portugal foi, na época, um exemplo significativo. Além disso, para um País cuja posição geográfica Fernando Pessoa caracteriza como o rosto da Europa que fita o mar, toda a arquitectura talassocrática de Mahan não nos é indiferente.
 
 De Castex lembramos a conclusão que a estratégia naval francesa está condicionada pela posição “geobloqueante” da Península Ibérica, que lhe pode tolher os movimentos nas fachadas marítimas atlântica e mediterrânea. E também dele, a teoria de que a potência marítima, porque executa uma manobra “envolvente”, dispõe de uma maior flexibilidade e está sujeita a um menor desgaste que a potência continental, que apesar do seu elevado potencial terá, com este tipo de luta, uma tendência para o esgotamento.
 
 Como conclusões do período histórico em análise apresentamos as seguintes:
 
- No final do século XIX assistiu-se, na Europa, ao aparecimento de duas grandes potências: uma, continental, de tendência hegemónica - a França do Império Napoleónico; outra, marítima, consolidando a sua supremacia - a Inglaterra do Império Britânico. Estas tendências de cada um dos impérios, a continentalidade e a maritimidade, tornaram-se mais flagrantes a partir de 1805 (derrota da Áustria e da Rússia, em Austerlitz, e vitória da Inglaterra em Trafalgar).
- Dadas estas características dos dois impérios, a quase-ilha ibérica, pelo seu posicionamento e vocação entre o mar e a terra, entre o Continente Europeu e o Oceano Atlântico, transformou-se num palco privilegiado desse duelo de morte.
- Se a fronteira é a isóbara entre os dois poderes, Portugal foi fronteira entre o poder terrestre e o poder marítimo: do poder terrestre, porque o poder marítimo deveria ser impedido de utilizar o seu território; do poder marítimo, porque Portugal era uma “praia de desembarque”, que pela sua excentricidade em relação à Europa nuclear, dificultava a aplicação do potencial militar do Império Continental.
- Por estas razões, utilizando o seu vector militar terrestre, a França pretendeu controlar o território português, o que “justifica” as invasões; a Inglaterra, utilizando o seu poder militar naval, desembarcou tropas e organizando forças militares portuguesas supletivas deu início ao desgaste dos exércitos napoleónicos e à sua marcha para a vitória de Waterloo.
- No conflito das duas potências, Portugal tentou, sem sucesso, através do vector diplomático, uma política de neutralidade. O fracasso desta política resulta do conceito irrealista e ingénuo de se julgar possível obter a neutralidade sem dispor de um forte aparelho militar, que por si, ou conjugado com a ameaça de alinhamento, pudesse constituir um “dissuasor suficiente” para a acção de qualquer das potências.
- O alinhamento com um dos blocos, que acabou por se verificar, porque significava a guerra contra o outro bloco, também obrigaria a um aparelho militar credível para se não ficar completamente à mercê da potência aliada. Porque os recursos da Nação Portuguesa são fracos, a principal acção do vector diplomático deveria ter sido a de obter “contrapartidas” do alinhamento, que possibilitassem um sólido aparelho militar.
- Quando o alinhamento de Portugal coincidiu com o alinhamento da Espanha, como sucedeu no final do século XVIII, Portugal deveria dispor de forças que lhe permitissem uma política autónoma, sob pena de a independência poder ser cerceada; quando o alinhamento de Portugal e da Espanha foi em blocos diferentes, a Espanha naturalmente invadiu Portugal, por este não dispor de um Exército com uma capacidade dissuasória mínima.
- Finalmente, no diálogo ameno do mar e da terra a natureza criou lugares privilegiados para o contacto dos homens e das nações, para a troca de mercadorias e para o enriquecedor debate e encontro de culturas, de que é exemplo esta “finisterra” Europeia, que é Portugal; mas no diálogo acalorado das forças da natureza, ou nessa ausência de diálogo entre as nações, que pode conduzir à guerra, esses mesmo lugares transformam-se em zonas marcadas pela erosão, que só a clarividência, a mobilização de recursos e a tenacidade poderão evitar.
 
Muitos outro ensinamentos poderão ser obtidos do estudo e análise da Guerra Peninsular, mas aqueles aqui lembrados são uma amostra das possibilidades do “laboratório” que é a história militar e que, neste caso, tem para os portugueses o interesse particular de ter acontecido com a nossa gente, na nossa terra e, em termos históricos, em data recente - apenas 200 anos.
 
 
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*      Presidente da Assembleia Geral da Revista Militar.
 

[1]  In Diccionário da História de Portugal, Guerra Peninsular, Vol III, pg 350.
 
[2]  Valente, V. P., Ir Para o Maneta, pg 67 e 68.
 
[3]  Lemos Pires, Nuno, in Revista Militar, Nº 1 de 2009, pg 22.
 
[4]  Conde de Guibert, Écrits Militaires 1772-1790, Edition Copérnic, Paris, 1976, pg 91.
 
[5]  Conforme nos descreve o Barão de Marbot, ao tempo ajudante de Massena, nas suas Memórias sobre a 3ª Invasão Francesa, Caleidoscópio, Lisboa, 2000, pg 52.
 
[6]  In Processo Individual de José Maria das Neves Costa, no Arquivo Histórico-Militar, Lisboa. A carta militar foi concluída em Fevereiro de 1809, a “Memória Descritiva” de Neves Costa é de Maio de 1809 e a ordem de Wellington a Fletcher é de 20 de Outubro desse ano.
 
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2010-04-08
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REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia