Nº 2448 - Janeiro de 2006
A Instituição Castrense: Estrutura e Função numa Sociedade em Mudança
Tenente-coronel
David Miguel Pascoal Rosado
“Se se quiser fazer grandes coisas, é indispensável colocar-se no meio dos homens e não acima deles.”
Montesquieu
 
Duas palavras-chave no vocabulário dos Sociólogos são “estrutura” e “função”. Sabemos que estrutura (ou “sistema”, não distinguiremos agora os termos), diz respeito a uma entidade composta por partes mutuamente dependentes. Com efeito, tudo o que acontece numa sociedade está, directa ou indirectamente, relacionado com o ambiente envolvente. Assim, a função de cada parte da sociedade, tal como reza a definição, é manter o todo. E se manter é conservar em equilíbrio, então isto significa dependência mútua.
 
Existem aqui diversas perspectivas que se podem utilizar como estratégia para uma melhor abordagem ao conceito de função, mas importa-nos sobretudo ressalvar o seguinte: a função latente de uma instituição pode não coincidir com a sua função manifesta, mas é possível que constatemos que uma determinada função latente pode bem ser manifesta para algumas pessoas.
 
Como consequência desta realidade, a noção de equilíbrio e o problema da mudança colocam-nos aqui algumas preocupações. Lembremos que equilíbrio social, sendo uma metáfora mecânica (particularmente querida ao sociólogo Vilfredo Pareto, talvez por ter sido engenheiro), é um termo que também se presta a rectificação, na medida em que pode ser criticado por ser demasiado estático. Neste contexto, Leach referiu que “as sociedades reais nunca podem estar em equilíbrio”.
 
Recordando Pareto, podemos afirmar que ele não via as sociedades em termos de um equilíbrio perfeito ou estático, mas sim em termos de um equilíbrio dinâmico, definido como “um estado que se é sujeito a qualquer alteração artificial (…) gera imediatamente uma reacção no sentido de voltar ao estado real, normal”. Importa então sublinharmos que equilíbrio jamais poderá ser confundido com ausência de perturbação, com paz, mas apenas com manutenção da estrutura social.
O conceito de função pode ser um instrumento útil nas ferramentas dos militares, desde que não seja deformado por um uso indiscriminado. É verdade que traz consigo algumas tentações no sentido de negligenciar a mudança social, os conflitos sociais e as motivações individuais, mas todas essas tentações podem ser evitadas. Se o funcionalismo defende que a sociedade é um sistema complexo cujas partes se conjugam para garantir estabilidade e solidariedade, então, estudar a função de uma instituição ou prática social, é analisar a contribuição dessa instituição ou prática para a continuidade da sociedade.
 
Neste domínio, Comte e Durkheim usaram muitas vezes uma analogia orgânica para comparar a actividade da sociedade com a de um organismo vivo. Defendiam que, à imagem dos vários componentes do corpo humano, as partes da sociedade conjugavam-se em benefício da sociedade enquanto um todo. Refira-se também que o funcionalismo enfatiza a importância do consenso moral na manutenção da ordem e da estabilidade na sociedade.
 
Nos últimos anos, a popularidade do pensamento funcionalista começou a decrescer, à medida que as suas limitações vieram ao de cima. Uma crítica feita recorrentemente ao funcionalismo é a de que este realça excessivamente o papel de factores que conduzem à coesão social, em detrimento de factores que produzem conflito e divisão. A ênfase na estabilidade e na ordem significa que as divisões ou as desigualdades - com base em factores como a classe social, a raça ou o género - são minimizadas.
 
Na verdade, tal como os funcionalistas, os sociólogos que adoptaram as teorias do conflito sublinharam a importância das estruturas na sociedade. Na perspectiva do conflito, tende-se a ver a sociedade como algo que é composto por diferentes grupos que lutam pelos seus próprios interesses. A existência desta diferença de interesses significa que o potencial para o conflito está sempre presente e que determinados grupos irão tirar mais benefício do que outros.
 
E é aqui que importa recordar o papel social dos militares, porque os militares são os primeiros servidores da Nação. Com efeito, o seu serviço tudo lhes exige: inteligência, vontade, força física, saúde, disponibilidade, disciplina, subordinação, abnegação, heroísmo e, se necessário, o sacrifício da própria vida. Sem surpresa, percebemos que todas estas vertentes se assumem como fulcrais, se atendermos à evidente realidade de que o fim específico da existência das Forças Armadas é a defesa da Pátria.
 
Sabendo que o funcionalismo e a perspectiva do conflito colocam a tónica nas estruturas que sustentam a sociedade e influenciam o comportamento humano, importa agora referir que as teorias da acção social dão uma atenção muito maior ao papel desempenhado pela acção e pela interacção dos membros da sociedade na formação dessas estruturas (Weber é frequentemente apontado como um dos primeiros defensores das perspectivas da acção social). No que concerne especificamente à Instituição Castrense, aqueles que escolhem a profissão militar, sabem que essa consiste numa autêntica consagração ao bem público, numa entrega total e na renúncia voluntária aos comodismos, sendo que pressupõe uma vocação específica de serviço nacional na procura incessante de um ideal sublime.
 
Assim, como quaisquer outros profissionais, os militares têm deveres e direitos, obrigações e regalias. Um antigo Professor da Academia Militar, Joaquim Cupertino, ensinava que: “O militar vive em sociedade: no quartel e fora dele. O mundo não é de um homem só, mas de todos. Reclamamos liberdade, os outros também têm direito a ela: é no respeito e na tolerância mútua que a colectividade pode conviver pacificamente.” Logo, pensar na estrutura e função de uma instituição, pensando nos seus actores sociais, não pode deixar de parte aquilo que é o fenómeno moral dos mesmos. Tratando-se do estado mental, emotivo, afectivo ou a tonalidade psíquica de alguém, este pode manifestar-se por atitudes, e essas, em diversos graus. Incluem-se nas últimas, o zelo, a disciplina, a satisfação e a confiança em si e nos seus pares.
 
Moskos escreveu que “Ao tratar o tema militar, a compreensão sociológica deve desvincular o enfoque ideológico e político e tender, mediante a análise científica, a revelar o verdadeiro papel das Forças Armadas no processo de mudança que caracteriza a sociedade contemporânea”. Esta afirmação parece-nos particularmente importante, especialmente se atendermos ao facto de que “A dignidade militar não pode deixar de ter por base a dignidade humana”, como Ramalho Ortigão referiu.
 
Os conceitos de estrutura e função, ou da própria analogia orgânica, também podem ajudar a interpretar o que Napoleão quis dizer quando afirmou que “Não há povo mau para um bom governo, como não há exércitos maus quando os chefes são bons”. Como sabemos, consistindo a arte de comandar em conduzir Homens e em convencê-los a realizar um trabalho de conjunto eficiente (de modo a que se consiga o objectivo visado), nos vários domínios sociais, os verdadeiros líderes são então aqueles que vivem o desafio de comandar no sentido pleno do termo, porque unificam e orientam os seus subordinados.
 
Saudade Baltazar lembra-nos que “O contexto de mudança generalizada que caracteriza a sociedade contemporânea tem reflexos directos na insti­tuição militar”. Os actores sociais que compõem assim esta instituição, têm o dever de reflectir sobre a sua função, como parte integrante de um todo mais abrangente, fazendo face a estes novos desafios da globalização com os interesses sociais subjacentes. Nas palavras do Padre António Vieira, “Melhor é perder o ofício e a vida, que reter o ofício e perder a consciência”, ao que diria Oliveira Salazar que “a força (a força militar) não comporta conciliábulos nem combinações secretas; ela bate-se de frente, é desleal atacá-la de costas”.
 
A responsabilidade destes actores sociais é muito significativa, porque se é verdade que “Nunca conseguiremos ser os donos da nossa própria história”, é contudo “obrigatório que encontremos os meios, e temos capacidade para isso, de colocar este nosso mundo ‘desvairado’ no rumo certo”, como faz questão de nos alertar Guidens. Assim, precisamos de pensar no modelo ou nas normas de comportamento ligados ao determinado status ou posição na estrutura social a que pertencemos, que mais não é do que reflectirmos sobre aquilo que em Sociologia se designa por papel social.
 
Uma forma de definir um papel social é através daquilo que os outros esperam, não esquecendo, todavia, o facto de que várias pessoas podem ter expectativas contraditórias em relação ao mesmo papel social, provocando aquilo a que se pode designar de “tensão do papel” em quem ocupa essa posição. Aliás, um dado grupo social pode desempenhar papéis diferentes em períodos diferentes, assim como o papel social de um cargo pode não gerar num determinado momento as mesmas expectativas que geraria num outro momento do tempo.
 
Recordemos ainda que a indubitável ligação entre o papel profissional do militar e o papel da organização é evidente nos vários modelos formulados para ajudar a compreender as mudanças verificadas quer no conteúdo, quer no tipo de actividade militar dos dias de hoje. A capacidade técnica do militar profissional evoluiu. Mas vamos mais longe, de acordo com Perlmutter: “Como administradores, os profissionais militares estão em íntima relação com o Estado-Nação Moderno, cuja orientação tecnológica é revolucionária tanto no que se refere à administração como à estratégia”.
 
Há que ter consciência de que, em tudo, ocorre mudanças. Já o filósofo grego Heraclito afirmava que uma pessoa não pode atravessar o mesmo rio duas vezes: devido à corrente de água, o rio é diferente e a pessoa também apresenta mudanças, ainda que possam ser subtis. As transformações do sistema internacional influenciam o lugar, as missões e a postura das Forças Armadas no seio das sociedades. Desta forma, o processo de moderni­zação da força militar ocorre, ao longo dos tempos, como uma necessidade que se lhe impõe, independentemente do espaço geográfico a que estão confinadas.
 
Generaliza-se a ideia de que umas Forças Armadas modernizadas, pensadas de acordo com uma perspectiva de conjunto e frequentemente combi­nado, dão primazia a um modelo de organização modular e flexível, com vista a actuarem em diversos cenários. Acresce também a este contexto, a realidade de efectivos que com uma melhor formação e profissionalismo possam evidenciar uma elevada capacidade para usufruir dos multiplicadores de forças decorrentes do uso das novas tecnologias.
Embora ainda longe de apresentarem a sua plena concretização para o caso português, estes são atributos que têm revelado aproximações afins, que tenderão a maximizar-se ou não, em consequência dos recursos e medidas implementadas. A estrutura e função revelam aqui a sua relevância, porque não é cómodo enfrentar a mudança, sendo precisa preparação pessoal e colectiva a vários níveis.
 
Se Gustave le Bom afirmou que “a competência sem autoridade é tão ineficaz como a autoridade sem competência”, há então que estimular novos tipos de relacionamento e novas formas de trabalho dentro das diversas componentes organizacionais das Forças Armadas. Por vezes, é bom recordar para melhor enfrentar o presente e o futuro, pelo que lembramos o que o General Beaufre disse uma vez na Escola Militar de Paris: “se a disciplina deve ser estrita, o pensamento militar deve ser livre”. Assim, na emergência desta sociedade em mudança, o desafio maior que cabe aos líderes é exactamente aquele que Saint-Exupéry sublinhou, quando explanou que “A grandeza de uma função está talvez, antes de tudo, em unir os Homens”.
 
 
Bibliografia
 
Baltazar, Maria da Saudade - As Forças Armadas Portuguesas. Desafios numa Sociedade em Mudança, Casal de Cambra, Caleidoscópio, 2005.
Cupertino, Joaquim Luís - Deontologia Militar, Lisboa, Academia Militar, 1985.
Giddens, Anthony - O Mundo na Era da Globalização, Lisboa, Editorial Presença, 2000.
Huntington, Samuel P. - The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil-Military Relations, Cambridge Mass., The Belknap Press of the Harvard University Press, 1998, [ed. original 1957].
Leach, E. - Political Systems of Highland Burma, Londres, 1954.
Merton, R. - “Manifest and latent functions” in Social Theory and Social Structure, Nova Iorque, 1968.
Pareto, Vilfredo - The Mind and Society, Londres, 1935.
Perlmutter, Amos - Lo Militar e lo Politico en el Mundo Moderno, trad. espanhola, Madrid, Ediciones Ejercito, 1982 [ed. original 1977].
Vieira, Gen. Belchior (revisão, compilação, adaptação e sistematização pelo TCOR Carlos Videira) - Liderança Militar, Lisboa, Academia Militar/Estado-Maior do Exército, 2002.
 
 
*      Capitão de Administração Militar. Desempenha as funções de Chefe da Secção de Contabilidade e Prestação de Contas/RGFC/DSF. Mestre em Ciência Política - Cidadania e Governação, sendo actualmente doutorando em Sociologia na Universidade de Évora.
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2006-02-08
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia