Nº 2497/2498 - Fevereiro/Março de 2010
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Crescimento do Império Ateniense e o Medo Causado em Esparta: O Efeito “Spill over” da Democracia
Doutor
Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves
1.  Introdução[1]
 
Durante a guerra contra o Império Persa, Esparta e Atenas eram aliadas[2] e após alcançarem vitórias significativas, tanto em terra[3], como no mar[4], o Império Persa foi obrigado a retirar a sua força expedicionária situada nos territórios gregos[5]. Com o escopo de prevenir uma nova invasão persa, Atenas formou uma aliança (Simaquia [6] de Delos) embora esta gradualmente se tenha tornado um Império Ateniense. Por seu lado, Esparta criou a Simaquia do Peloponeso, composto por cidades-estados daquela região.
 
Uma guerra anterior entre Atenas e Esparta tinha terminado em 445[7] e foi estabelecido um tratado de paz que devia durar cerca de 30 anos - nem durou metade. Em 431, Esparta considera que Atenas tinha quebrado o tratado de paz existente, entrega um ultimato e face à resposta negativa de Atenas declara a guerra. Esta será conhecida como a guerra do Peloponeso, que será longa, brutal, uma luta fratricida entre cidades gregas, que anos antes tinham lutado como aliadas contra um inimigo comum.
 
Tucídides é considerado o primeiro historiador e relatou esta guerra que tem fascinado gerações. Afinal quais foram as causas desta guerra? Por um lado, uma interpretação, defendida por Tucídides, considera que foi o crescimento do poder de Atenas e o medo que causava a Esparta que tornou a guerra inevitável (1.23)[8]. De resto, aquele autor considera o Império Ateniense como uma tirania (2.63)[9].
 
Por seu lado, outra perspectiva defendida por Kagan, considera que a guerra do Peloponeso foi o resultado de uma miríade de escolhas individuais, de erros de cálculo, do resultado do acaso e que Atenas não queria a guerra - pelo que esta poderia ter sido evitada[10]. Destarte, importa analisar se o Império Ateniense ameaçava Esparta - tornando inevitável a guerra; qual o papel do sistema de alianças na decisão tomada por Esparta, bem como se Atenas podia (e se queria) evitar o conflito.
 
O presente trabalho reconhece argumentos abonatórios em ambas as perspectivas, mas entende (com algumas nuances) que a posição de Tucídides é a mais correcta.
 
 
2.  O Império Ateniense Ameaçava Esparta?
 
Para verificar se a expansão do império ateniense causava medo em Esparta, levando à decisão de aquela declarar a guerra a Atenas, importa colocar em confronto o surgimento, modo de actuação e desenvolvimento de ambas as Simaquias - para analisar se o confronto de vontades era, ou não, inevitável.
 
Durante a guerra contra o Império Persa, quem comandava as forças era Esparta, embora o Rei espartano Pausânias mostrasse reverência pelos principais chefes persas e como tal foi-lhe retirado o comando e atribuído a Atenas. É certo que os Espartanos e seus aliados aceitaram a decisão - mas abandonaram as operações[11].
 
De igual forma, os aliados gregos, amiúde, com posições assaz vulneráveis tinham medo de uma 3.ª invasão por parte do Império Persa. Destarte, decidiram aproveitar a senda de vitórias obtidas para obrigar o Império Persa a manter-se confinado às suas fronteiras e criaram em 477 a Simaquia de Delos[12], formada por cidades costeiras e ilhas (Atenas era a única potência terrestre), para fazer face a possíveis investidas persas - cujos objectivos são atingidos em cerca de 10 anos[13].
 
Porém, gradualmente, Atenas começa a adquirir um peso preponderante nesta Simaquia e a considerar qualquer acto de secessão[14], como um acto de traição e quebra do juramento da mesma, temendo igualmente qualquer revolta no império. Na verdade, quando a maior parte dos membros da Simaquia de Delos, deixa de contribuir com navios e homens e, ao invés, passa a fornecer dinheiro, Atenas utiliza esses recursos para construir os seus navios - e, paulatinamente, começa a coagir as cidades a não pararem com os contributos. Consequentemente, em virtude de já não possuírem navios e homens, não podiam resistir aos atenienses.
 
Por seu lado, a Simaquia do Peloponeso foi criada e manteve-se ligada à necessidade, porquanto a forma de sociedade rígida de Esparta e o sistema oligárquico que pautava as suas instituições[15] era especialmente adequado para conter os Hilotas [16]. Na verdade, os espartanos necessitavam estar sempre em alerta na medida em que em termos de ratio, os Hilotas eram cerca de sete (7) para um (1) espartano, pelo que, esta sociedade militar[17] era necessária - embora anteriormente a sociedade espartana possuísse um passado cultural relevante[18].
 
O receio de segurança para Esparta consubstanciava-se em causas internas e externas. Como causas internas destacam-se a preocupação com a rebelião por parte dos Hilotas, ou o perigo que representava a cidade-estado de Argos[19], pelo que, havia grande cuidado com a utilização de um grande Exército espartano fora do território do Peloponeso[20].
 
No que concerne a causas externas (1.88)[21], aquela temia o crescimento do poder de Atenas, que no passado já tinham enganado Esparta quanto às suas verdadeiras intenções[22], e temiam a imposição da democracia por Atenas em várias cidades. É certo que em 464, aquando da revolta dos Hilotas [23], Atenas enviou forças para ajudar Esparta a combater a revolta - mas a oferta é recusada, tendo Atenas renunciado à aliança. Todavia, caso Esparta tivesse permitido tal ajuda ficaria numa posição bastante fragilizada, porquanto teria recebido ajuda de uma potência para conter uma revolta interna, situação que poderia levar ao eclodir de mais revoltas.
 
De resto, diversas acções tomadas por Atenas, como a colocação de Hilotas na cidade de Naupactus[24] a norte de Corinto, a punição de Samos em 441[25] e a substituição da sua oligarquia por uma democracia colocava em causa o sistema de Esparta. De igual forma, o modo como Atenas lidou com a revolta da Beócia e de Mégara em 446, também confirmava estes receios.
 
Outrossim, o conflito entre Atenas e Esparta esteve iminente em 467, porquanto quando Atenas cercou Tasos, Esparta prometeu secretamente ajudá-los[26], tendo Tucídides referido que os espartanos iriam cumprir esta promessa (1.101)[27]. Todavia, a eclosão de um terramoto em Esparta, evita que essa ajuda se concretize - e Tasos rende-se a Atenas.
 
Posto isto, e chegados a este ponto, qual era a legitimidade de Atenas em possuir o Império e porque é que podia causar tanto medo a Esparta? (1.75)[28].
 
Por um lado, Atenas refere que adquiriu o seu império pacificamente e através de honra, bem como construir um império fazia parte da natureza humana[29], pelo que, era um risco entregá-lo. Assim sendo, Atenas não podia ser punido por prosseguir o seu interesse, sendo certo que se Atenas age honrosamente[30] - então tinha direito a conservar o seu império.
 
Ao invés, Esparta como líder da Simaquia do Peloponeso assegura a subserviência aos seus interesses promovendo oligarquias - mas não pedindo tributo, o oposto seguido por Atenas (1.19)[31] e mais tarde, começa a impor a democracia. Ademais, ao contrário de Esparta cujo alvo são as classes nobres, o grande destinatário da democracia de Atenas são as classes mais baixas, e Esparta teme que tal ideário pudesse promover a rebelião dos Hilotas.
 
Se a Simaquia do Peloponeso foi criada e manteve-se ligada à necessidade, a Simaquia de Delos, transcendeu esta necessidade e passou para o campo da honra (glória) do seu sistema político, alicerçado numa forte moralidade - e começou a impor a sua vontade através da força[32]. Necessariamente, estavam criadas as condições para um confronto inevitável de vontades.
 
Era justamente o regime político de Atenas que representava o maior perigo para Esparta - baseado na superioridade moral da sua democracia que era um pilar indissociável do império. Aliás, a delegação de Atenas para justificação do seu império, sustenta a sua justeza, bem como chega a referir que caso fosse Esparta a possuir o império seria mais odiado devido ao seu sistema (1.77)[33]. Isto significa que ao utilizar esta argumentação (moral), Atenas qualifica o sistema político de Esparta como injusto e imoral - o que para Esparta só poderia significar bastante receio.
 
Afinal, se Atenas tinha um regime democrático assente na justiça e na moralidade e promovia o regime democrático, para além de possuir um império forte, qual a razão que obstava para que Atenas não derrubasse um regime injusto e imoral como o de Esparta?
 
 
3.  O papel desempenhado pelas alianças
 
No que tange ao papel desempenhado pelas alianças, para Tucídides, a opinião dos aliados de Esparta não foi decisiva na declaração de guerra a Atenas. Ao invés, para Kagan, a pressão dos aliados, nomeadamente Corinto, foi fundamental na tomada do decisor político Esparta em declarar guerra a Atenas.
 
Verdadeiramente, a actuação de Atenas ameaçava alguns aliados[34] de Esparta, nomeadamente Corinto[35], que evidencia a letargia de Esparta na ascensão de Atenas (v.g. deixaram reconstruir as muralhas), na permissão da aliança entre Atenas e Corcira[36], bem como no modo agressivo como Atenas conduzia a sua política externa[37] - e, sobretudo, da inércia de Esparta face ao crescimento do Império Ateniense.
 
Consequentemente, caso Esparta nada fizesse, os seus aliados iriam procurar liderança noutro local, o que colocava em causa a sua legitimidade em liderar a Simaquia do Peloponeso - e afectava a sua credibilidade. De facto, na medida em que Corinto era uma potência naval poderosa, seria sempre um aliado fundamental no confronto com Atenas (uma potência naval) que se avizinhava. Ademais, os aliados de Esparta pretendiam uma acção rápida[38] o que forçava o decisor político Esparta a ter que fazer escolhas cruciais - num curto espaço de tempo.
 
Deste modo, será que a ameaça difundida por Corinto era credível e que Esparta tinha que decidir favoravelmente? Ao invés de Kagan, pensamos que esta era uma ameaça credível face ao que estava em jogo para Corinto e é bom relembrar que entre 395 e 386 (face à defesa dos seus interesses) aquela cidade esteve em guerra com o Império Espartano - quando aquele estava no seu auge.
 
Na verdade, ao contrário de Tucídides, pensamos que os aliados desempenharam um papel fundamental na decisão de declarar a guerra porquanto Esparta temia perder aliados que seriam fundamentais na guerra com Atenas que se avizinhava, e também porque temia ser contestado pela liderança da Simaquia do Peloponeso. Todavia, apesar desta posição, entendemos que o conflito era inevitável e que esta pressão dos aliados (que também eram oligarquias) apenas acelerou a decisão de Esparta[39].
 
 
4.  Desejava Atenas evitar a guerra?
 
Se a guerra é inevitável como considera Tucídides, torna-se necessário verificar se caso Atenas tivesse tomado outras medidas, ou invertido a sua política, a guerra seria evitável.
 
Como predito, um dos receios de Esparta em relação a Atenas consubstanciava-se na imposição da democracia - em detrimento da oligarquia. Assim sendo, caso Atenas não tivesse imposto a democracia, poderia Esparta não declarar a guerra? O presente trabalho entende que essa seria uma forma de desanuviamento, embora perante a dinâmica democrática, as profundas alterações introduzidas criaram um efeito de “Spill-over” - que já não podia desencadear um retrocesso, sendo que esta dinâmica democrática causaria sempre receio em Esparta - e levaria inevitavelmente à guerra.
 
É certo que caso Atenas não impusesse a democracia, que era um argumento moral e uma forma de legitimação quer dos aliados, quer especialmente de Atenas (mantendo a sua coesão interna e das suas instituições) tanto Esparta como os seus aliados (que eram oligarquias) não se sentiriam ameaçados.
 
Contudo, a argumentação moral para a manutenção do império usado por Péricles ficaria seriamente afectada, porquanto “(...) ao acreditar na superioridade do seu sistema de vida, Atenas sentia desejo de o legar também aos outros”[40]. De igual forma, o reforço profundo das competências da Assembleia (Ecclesia)[41] “(...) constituía o coração do sistema democrático e possuía o direito e o poder de tomar as decisões políticas”[42]. Consequentemente, foi revolucionada a política de Atenas assente numa maior igualdade[43] - alterações feitas em detrimento do Areópago (um órgão oligárquico)[44].
 
De facto, a instituição de salários (Mistoforia)[45] a quem tivesse determinadas profissões[46], a entrega de terras conquistadas a camadas mais pobres da população (que lucravam com o Império[47]), bem como o incentivo à constituição de Cleruquias [48] são paradigmas destas alterações democráticas.
 
De resto, estas Cleruquias são constituídas maioritariamente por cidadãos atenienses pobres que querem usufruir das vantagens políticas, sociais e materiais da democracia, mas originam uma componente de despesa e de expectativas. Por seu lado, estas necessitam de serem constantemente satisfeitas, quer pela manutenção integral do império Ateniense, quer pela sua expansão - sendo constantemente justificado a criação de Cleruquias através da superioridade moral da democracia[49].
 
Na verdade, em 447 são enviadas Cleruquias para o Quersoneso e para a Eubeia, e posteriormente são constituídas outras, bem perto do território controlado pelo aliados da Simaquia do Peloponesso, o que só vinha adensar a sensação de cerco e de receio: Afinal, o império ateniense e o sistema político (democrático) de Atenas estavam às portas de Esparta.
 
Acresce ainda referir que, em termos económicos, a manutenção do império (e a sua expansão), permitia evitar o agravamento excessivo dos conflitos sociais em Atenas. Efectivamente, através das terras conquistadas era também autorizado a constituição de Cleruquias e que eram distribuídas a camadas pobres da população - um número que chegou a quase vinte mil. Na mesma lógica, os ganhos resultantes dos tributos cobrados[50] das cidades aliadas da Simaquia de Delos excediam largamente os gastos - e até superavam o total das receitas públicas de Atenas[51].
 
Importa ainda salientar que, o império permitia a manutenção de trabalho especializado (e remunerado) o que beneficiava certos grupos sociais ligados a uma indústria naval (v.g. artesãos, carpinteiros). Aliás, o afluxo regular de cereais a Atenas (por via marítima) permitia a manutenção de preços baixos, satisfazendo as necessidades da população ateniense (especialmente das camadas sociais mais pobres). Por outro lado, o império também era desejado pelas classes mais abastadas e privilegiadas - que lucravam com o mesmo[52]. Como frisa José Ribeiro, a democracia ateniense era “(...) ao mesmo tempo, um estilo de vida” [53].
 
Ademais, este império naval era importante em termos económicos porquanto “com o comando do mar os ateniense podiam exportar os seus produtos para mercados distantes e pagar por comida importada (…) e os seus produtos de qualidade encontraram mercado em terras distantes”[54].
 
Para o efeito, a continuação do poder de Atenas no que concerne ao seu poder naval dependia de uma substancial receita anual e da centralização de recursos financeiros - o que implicava a centralização da moeda: Atenas obrigava os aliados[55] a usar a sua moeda imperial proibindo a circulação de outros tipos de moedas que eram recolhidas e levadas para Atenas onde eram refundidas. Ora, isto possibilitava que, como observa Thomas Figueira, as Triremes levassem quantidades modestas de mantimentos consumíveis, porquanto as suas tripulações levavam dinheiro (e que era aceite) para comprar mantimentos[56].
 
Contudo, este poderio naval implicava a existência (e a manutenção) de uma economia florescente necessária para a sobrevivência do império naval ateniense, devido aos elevados custos fixos associados à manutenção dos navios e das suas tripulações[57], peça essencial para manter a sua superioridade naval - o que significa que o poder naval contribuiu para a democracia[58].
 
Por conseguinte, era perceptível a existência de uma relação dialéctica: o império precisava da democracia para se legitimar e, por outro lado, a democracia necessitava do império (e sua expansão) para manter as regalias sociais, políticas e materiais que gerava.
 
Consequentemente, a partir da estabilização da democracia ateniense já não era possível voltar atrás[59], embora estas implicassem algumas desvantagens, pois apesar de Péricles oferecer uma vida mais gloriosa e ampla, reconhecia que em troca, as cidades teriam uma diminuição de independência[60]. Ora, é justamente esta menor independência que também causou receio em Esparta e que vai ser usada como legitimação para a guerra, pugnando que se estava a lutar pela liberdade de todos os gregos.
 
Da mesma maneira, apesar de Atenas não poder retroceder na sua política de imposição da democracia, deve ser colocada a seguinte contrafactual: caso Atenas tivesse feito concessões no que tange ao decreto de Megara, Esparta deixaria de declarar guerra a Atenas? Para Kagan esta acção era uma forma de pressão diplomática moderada para evitar o alastramento da guerra aos aliados de Corinto e punir o comportamento de Megara em Leontinos e Síbotos, porquanto esta ajudara Corinto - quando Esparta não o fez[61].
 
No mesmo sentido, Kagan entende que caso Atenas fizesse concessões no decreto de Megara, isso seria incompatível com o prestígio da pólis, pois ficaria sob pressão - e estaria sujeita no futuro a outras rebeliões. Por fim, entende que caso Atenas retirasse o decreto haveria pessoas em Esparta que continuavam a desejar a guerra com Atenas[62].
 
Ora, é um facto que os exemplos acima plasmados ilustram uma disposição pouco agressiva por parte de Atenas, embora esta última perspectiva mereça reparos pois sempre existiram em Esparta (como em Atenas), cidadãos com desejo de impor as suas vontades belicistas (embora sem força suficiente). É certo que caso Atenas retirasse o decreto de Megara, permitiria retirar argumentos quer aos partidários da guerra em Esparta, bem como retirar alguns argumentos de Corinto no que tange à política agressiva de Atenas. Porém, a questão de fundo continuaria sempre presente: a política democrática de Atenas e o seu efeito “Spill-over” causava receio em Esparta.
 
Para a guerra não ser inevitável, teria que Atenas não desejar a guerra e actuar de acordo com essa conformidade, pelo que importa analisar esta perspectiva.
Por um lado, existem argumentos, aduzidos por Kagan, no sentido de Atenas desejar a paz, nomeadamente salientando que em Samos esta recusou a arbitragem, não sendo a atitude de Atenas agressiva, porquanto Corinto até persuadiu Esparta para não atacar[63]. Na mesma linha, Kagan sustenta que em Potideia, Atenas mandou destruir as muralhas e mesmo esta acção respeitava o tratado com Esparta[64] - sendo que, a inacção por parte de Atenas é que seria comprometedora para o seu império.
 
Por outro lado, Kagan também salienta que o episódio de Tissos demonstrou uma actuação pacífica por parte de Atenas. Na verdade, Atenas queria evitar a guerra e apenas aceitou aliar-se a Corcira (que era neutral) com medo que esta aderisse à Simaquia do Peloponeso. De facto, caso Atenas pretendesse a guerra, não enviava apenas 10 navios - e com regras de empenhamento muito rígidas[65].
 
Se é certo que o episódio de Tissos, é elucidativo no tocante à sua moderação, é de sublinhar que Atenas incentivava a criação de Cleruquias, algumas junto da zona dos aliados da Simaquia do Peloponeso. Ora, isto aumentava a tensão e o receio (fundado) junto de Esparta e dos seus aliados, fruto da lógica democrática e das necessidades que criara - e que Atenas tinha de continuar a corresponder.
 
De assinalar ainda que, a política de Atenas era bastante mais inflexível do que sucedera no passado. Basta referir que Atenas tivera um papel moderado e conciliador ao propor o tratado de 445 com Esparta, havendo nesta situação uma forte vontade para terminar o prolongamento do conflito com Esparta.
 
Todavia, evitar a guerra não era uma grande prioridade para Péricles[66], sendo certo que a constante utilização do papel da democracia como argumento moral se revelou perigoso. Na realidade, esta apologia da democracia conferia uma auréola de invencibilidade e de prestígio do Império Ateniense, fortemente moralizante e alimentava um certo desejo de guerra[67] - que Péricles[68] não soube contrair.
 
De resto, Péricles até referiu as fraquezas de Esparta caso esta declarasse a guerra[69], confiante que uma estratégia defensiva e de reabastecimentos por mar seriam suficientes para não perder o conflito com Esparta e acreditava que o conflito não seria longo - embora esta estratégia não permitisse uma vitória decisiva[70].
 
Ora, na medida em que Esparta possuía um Exército terrestre poderoso[71] e Atenas possuía uma frota naval poderosa[72], uma vitória definitiva teria que levar a uma alteração dos seus centros de gravidade[73]: Atenas teria que ser (também) uma potência terrestre e Esparta (também) uma potência marítima.
 
É certo que Péricles estava bem escudado no que tange à capacidade de reabastecimento de víveres da cidade de Atenas por via marítima - bem como à vastidão da tarefa na destruição das colheitas agrícolas existentes na Ática. De facto, no início do conflito Atenas possuía uma frota assinalável de Triremes (300) que permitia um fácil afluxo de víveres por via marítima.
 
Por outro lado, conforme ilustra Victor Hanson, havia nesta região mais oliveiras, vinhas e outras produções cerealíferas do que todos os habitantes da Grécia clássica. Sendo assim, era posto em causa a capacidade de força expedicionária espartana e dos seus aliados (e que era um número assinalável, cerca de 60 mil) em destruir todas estas colheitas agrícolas[74] - para precipitar a batalha campal decisiva que os espartanos desejavam[75].
 
Porém, o erro de Péricles[76] assentava na escolha da estratégia para enfrentar Esparta - que, como predito, não levaria a uma vitória decisiva e definitiva. Assim sendo, ao escolher uma estratégia defensiva baseada no pressuposto de uma falta de vontade por parte de Esparta em encetar uma guerra prolongada, a decisão de permitir que a população se refugiasse dentro das muralhas de Atenas teve um efeito imprevisto.
 
Efectivamente, a pólis não estava capacitada para abarcar tanta gente, gerando deficiências de saneamento básico que propiciaram a eclosão da peste, que dizimou uma percentagem muito significativa da população ateniense[77] - e que até vitimou Péricles[78].
 
Por outro lado, a inevitabilidade do conflito entre Atenas e Esparta, estava ligada a uma opção estratégica tomada por Péricles. Na verdade, face à derrota em 454 das forças atenienses no Egipto pelo imperador Persa Artaxerxes, Péricles convida membros da Simaquia do Peloponeso para a realização de um congresso, com o escopo de restaurar templos gregos queimados pelo Império Persa e providenciar fundos para fazer face a investidas dos persas. Todavia, Esparta, receando ser dominada por Atenas recusou - e a conferência falhou.
A resposta de Péricles não foi moderada, na medida em que aumentou os impostos sobre os membros da Simaquia de Delos (mais do que era necessário) empregando tal dinheiro na restauração de edifícios em Atenas (v.g. Pártenon) e até celebrou a paz com o Império Persa[79] - o que colocou em dificuldades os gregos em Chipre.
 
Ora, ao retirar o elemento da necessidade da Simaquia de Delos (defesa contra o Império Persa e possível expansão para leste), a opção estratégica foi alterada porquanto se virou para o elemento da moralidade (imposição das democracias, com expansão para ocidente). Realmente, Atenas ao não conseguir unir os gregos para lutar contra o inimigo comum (o Império Persa), abriu o caminho para o confronto militar inevitável com Esparta - e que mudaria a forma de fazer a guerra[80].
 
Como último apontamento, é certo que Tucídides entende que o crescimento do poder de Atenas e o medo que causava a Esparta tornou a guerra inevitável entre Atenas e Esparta (com a qual concordamos), bem como é bastante acintoso com a geração pós Péricles que no seu entender foi responsável pelo colapso do império ateniense devido à sua inabilidade e incompetência. Porém, a moderação na expansão do império e das regalias que a democracia gerava teriam que ser tomados antes da guerra do Peloponeso se iniciar - durante o tempo de Péricles e não depois[81].
 
 
5.  Conclusões
 
Por tudo quanto foi discorrido a Simaquia de Delos, se fundamentalmente foi sendo constituída com base na necessidade (evitar uma 3.ª invasão do Império Persa), Atenas foi gradualmente ganhando preponderância e poder até se tornar um Império Ateniense - que impunha a democracia, recebia tributos dos aliados e punia as respectivas dissensões.
 
De igual forma, a reforma democrática Ateniense, criou um efeito de “Spill-over” que gerou direitos sociais, políticos e materiais - que Atenas tinha de corresponder. Consequentemente, isto obriga à implementação de uma política agressiva e expansionista do império, colidindo com a Simaquia do Peloponeso - provocando um profundo receio nesta.
 
O sistema oligárquico de Esparta assentava numa lógica militar adaptado à enorme desproporção numérica face aos Hilotas e à ameaça colocada pela cidade de Argos - e a actuação (democrática) de Atenas fazia aumentar estes perigos. Ademais, a Simaquia do Peloponeso era constituída por cidades que tinham o mesmo regime político e desempenhavam um papel vital na segurança e sobrevivência de Esparta - e que a pressionaram a declarar guerra a Atenas.
 
Apesar de não desejar a guerra, Péricles tinha uma excessiva confiança na superioridade moral da democracia do seu império e não quis evitar o conflito. Assim sendo, foi adoptada uma estratégia defensiva e de reabastecimento por mar - no pressuposto (errado) que Esparta desistiria dos seus intentos.
 
 
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*      Licenciado em Direito e em História. Mestre em Relações Internacionais: Segurança e Defesa - Instituto de Estudos Políticos (IEP) da Universidade Católica. Encontra-se a efectuar o Doutoramento na mesma Faculdade e na mesma área científica. Foi Oficial do Exército Português (sempre colocado no Gabinete do Comandante da Logística) entre 28 de Setembro de 1998 a 6 de Janeiro de 2008. Presentemente, é Técnico Superior a desempenhar funções na Divisão de Aprovisionamento e Património da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).
[1]  Todas as referências a datas no presente trabalho reportam-se sempre a antes de Cristo (AC).
[2]  A aliança foi celebrada em 481 e formalmente apenas quebrada em 465.
[3]  Batalha de Maratona em 490.
[4]  Batalha de Salamina em 480.
[5]  Sobre as batalhas travadas contra o Império Persa, ver o capítulo I do livro de Nigel Bagnal. De referir, que este autor analisa a guerra do Peloponeso sob uma vertente tríplice: Estratégica; Operações e Táctica). Cfr. Nigel Bagnal, The Peloponnesian War: Athens, Sparta, and the Struggle for Greece, New York, Thomas Dunne Books, 2006.
[6]  Todas as designações em língua grega utilizadas no presente trabalho, seguem o livro de José Ribeiro Ferreira, Civilizações Clássicas I - Grécia, Lisboa, Universidade Aberta, 1996, passim. Foi adoptado no presente trabalho a designação do vocábulo Simaquia em detrimento de Liga, utilizada pelo Professor Doutor José Ribeiro Ferreira porquanto importa distinguir entre uma aliança militar (Simaquia) e uma associação de estados com carácter federativo (Simpolitia). Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 20.
[7] 7    O rei espartano Pleistoanax invadiu a Ática, embora sem resultado e os atenienses também alcançaram uma série de vitórias. Todavia, devido a um inverno rigoroso, que provocou bastante fome, Péricles propõe a feitura da paz com Esparta. Esta, por seu lado, aceitou em virtude de estar ainda receosa da revolta dos seus Hilotas. Com a aceitação deste tratado, Atenas reconhece a superioridade de Esparta em terra, devolve a Mégara os seus portos e abandona as terras do Peloponeso que adquiriu - e Esparta reconhece o império Ateniense. Este tratado é estabelecido por 30 anos e uma das estipulações deste tratado residia no facto de proibir a mudança de membros de aliança, o que implicava um sistema de alianças rígido (excepto os neutrais) e estabelecendo o recurso à arbitragem.
[8]  Cfr. Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, Tradução, Estudo Militar Introdutório e Notas, David Martelo, Estudo Introdutório, Luís-Lobo Fernandes, Lisboa, Edições Sílabo, 2008, p. 67
[9]  Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 208.
[10]  Joseph Nye concorda com Kagan no sentido de considerar que a guerra não era inevitável. Cfr. Joseph Nye, Compreender os Conflitos Internacionais: Uma Introdução à Teoria e à História, Lisboa, Gradiva, 2002, p. 22.
[11]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 171.
[12]  Delos era uma ilha pequena, sinónimo de independência, sendo igualmente um tradicional santuário de Apolo, pelo que era o sítio ideal para abarcar o tesouro da Simaquia de Delos. Todavia, deve ser frisado que os dez funcionários que recebiam os tributos eram denominados Helenotamias mas apesar da designação eram todos atenienses. Por fim, em 454 ocorre a transferência do tesouro para Atenas - mas ainda mais importante, os delitos relacionados com a Simaquia de Delos passam a ser julgados nos tribunais atenienses. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., pp. 172 e 173.
[13]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 172.
[14]  Efectivamente, desde o episódio de Naxos (471), Atenas mostra que deseja manter a integridade da Simaquia de Delos.
[15]  As principais instituições espartanas eram: a Assembleia (Apela), que reunia uma vez por mês - ao ar livre. O Conselho (Gerusia), composto por 30 elementos (28 Gerontes e dois Reis) e os Éforos que exerciam funções judiciais - embora tivessem uma limitação temporal (1 ano). Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 131.
   Para Kagan, a Apela continha elementos democráticos. Cfr. Donald Kagan, The Peloponneasian War, Athens and Sparta in Savage Conflict, 431-404, London, HarperCollins, 2003, p. 5.
Em sentido oposto, José Ribeiro Ferreira sustenta que a Apela tinha poderes limitados, porquanto apenas podia aprovar ou rejeitar em bloco, pelo que, não discutia - o que reforçava o seu carácter oligárquico. Ademais, os elementos que componham esta assembleia eram nomeados vitaliciamente. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 129
[16]  Apesar de existirem várias teorias acerca da origem dos Hilotas, estes devem ser considerados como “descendentes de populações submetidas”. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 129.
[17]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 4.
[18]  Esparta possuíra uma cultura importante, nomeadamente em relação à poesia (v.g. Tirteu e Alcman) e da música (v.g. escola de música ligado a Terpandro). Contudo, a partir do final do século VII, Esparta passa a valorizar a componente militar da sua formação - em detrimento da parte intelectual. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 121.
[19]  Esparta temia especialmente a ajuda que Argos podia prestar a uma rebelião Hilota. Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 5
[20]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 7.
[21]  Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 113.
[22]  Tucídides refere como Temístocles enganou os espartanos, em virtude de ter mandado reconstruir as muralhas de Atenas. Ora, para Esparta, a reconstrução das muralhas era bastante negativo do ponto de vista estratégico, na medida em que receava que o Império Persa as aproveitasse no caso de uma 3.ª invasão, salientando que numa anterior invasão, aquele império aproveitou as muralhas da cidade de Tebas para erigir uma base forte. Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 119.
[23]  Em 464, um tremor de terra destruiu muitas construções espartanas e matou milhares, tendo eclodido diversas revoltas de Hilotas - que apenas foram controladas completamente, cerca de dois anos mais tarde.
[24]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 13.
[25]  Atenas cerca-os, liberta os seus navios e manda destruir as suas muralhas, e os oligarcas foram substituídos. Esparta não considerou esta atitude como uma violação do tratado - e recusou ajudar Samos. Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 22.
Ora, embora para Kagan, este episódio mostre a tentativa conciliadora de Esparta e do seu desejo de evitar a guerra, é bom relembrar que Samos era um membro da Simaquia de Delos e, como tal, pelo tratado de paz, Esparta não podia intervir - mesmo que o governo fosse oligárquico.
[26]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 13.
[27]  Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 126.
[28]  Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 105.
[29]  Cfr. Jacqueline DeRomilly, Thucydides and Athenian Imperialism, New York Arno Press, 1979, pp. 339 a 340.
[30]  De notar que, havia a noção para Péricles que o império ateniense teria renome igual ao dos heróis do passado. Cfr. C. M. Bowra, Periclean Athens, New York, Dial, 1971, p. 132.
[31]  Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 64.
[32]  De notar que este não foi um processo automático, mas sim progressivo, no qual os aliados independentes passaram à condição de aliados vassalos. Cfr. Russel Meiggs, The Athenian Empire, Oxford: Claredeon Press, 1979, pp. 376 a 379.
[33]  Cfr. Tucídides, ob. cit., p. 107.
[34]  Donald Kagan enumera 3 tipos de aliados de Esparta, sendo o primeiro de menor importância ao terceiro tipo, de grande importância, enquadrando-se Corinto nesta última tipologia. Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 5.
[35]  Corinto era um aliado de peso, que tinha poderio naval - e não podia ser hostilizado. Ademais, Atenas tinha aceitado a aliança com Corcira, que era uma potência naval.
[36]  Corinto, apesar de reconhecer que a Aliança de Corcira com Atenas era legal, todavia entende que tal aliança não deve ser efectuada pois viola o espírito do tratado. Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 31.
[37]  Esparta entendeu que a aliança entre Atenas e Corcira não violava o tratado de paz.
[38]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 44.
[39]  Para Joseph Nye, Esparta declarou guerra a Atenas para manter o equilíbrio de poder entre as cidades-estado gregas. Cfr. Joseph Nye, Compreender os Conflitos Internacionais: Uma Introdução à Teoria e à História, Lisboa, Gradiva, 2002, p. 17.
[40]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 174.
[41]  A reforma das instituições atenienses é iniciada por Clístenes mas é com Efialtes e principalmente Péricles que se estabelecem grandes reformas que reforçam os poderes da Assembleia (Ecclesia), que é transformada no órgão de maior importância na pólis. Ao princípio, Atenas não imponha a democracia, mas depois do ostracismo de Címom, surgem Efialtes e Péricles, que retiram poderes ao Areópago e transferem para outros órgãos, nomeadamente a Ecclesia, o Conselho dos Quinhentos (Boulê) e os Tribunais Populares (Helielia). Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 141.
[42]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 150.
[43]  Um dos sinais da igualdade consubstanciava-se no objectivo de conceder aos cidadãos as mesmas possibilidades, surgindo a Isegoria - igualdade no falar nas instituições; a Isocracia - igualdade no acesso ao poder e a Isonomia - igualdade perante a lei. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., pp. 153 a 155.
[44]  A reforma ao Areópago em 462, elaborada por Efialtes retirou-lhe a função legislativa e judicial (deixando apenas a tarefa de superintender nos casos de homicídio e delitos de carácter religioso) o que causou grande consternação nos nobres. De resto, Efialtes é assassinado em circunstâncias pouco claras. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 147.
[45]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 148.
[46]  Os membros da Boulê e os juízes da Helielia recebiam uma remuneração diária (Mysthos). Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 148.
[47]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 176.
[48]  Urge distinguir entre Cleruquia e Apoikia. Na Cleruquia, o “colono” continuava cidadão da cidade-mãe (metrópole), mantendo o respectivo vínculo, sistema de alianças (e pagamento de tributo). Por outro lado, na Apoikia, o colono perde a cidadania da polis de origem, pois funda uma nova polis - sem qualquer tipo de vínculo à metrópole. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 351.
[49]  Desde o fim da guerra contra a pérsia, que Atenas criou um império. Depois de uma primeira fase, determinada pela necessidade, Atenas continuou a expandir o império, que segundo Péricles era nobre. Mas pelas condições da guerra, o argumento nobre foi-se esvaziando - até se chegar à pura tirania, plasmada no episódio sangrento de Melos em 416. A guerra mostrou a evidência de não justificar-se o império na retórica da justiça, nobreza e glória, e quanto maior a duração do conflito, mais o acaso pode suceder. Efectivamente, as justificações morais tornaram-se um luxo que Atenas não conseguiu continuar a invocar durante uma guerra sangrenta e brutal - sendo este um dos acasos que a guerra do Peloponeso veio demonstrar. A própria expedição (desastrosa) à Sicília e à cidade de Siracusa veio gerar um paradoxo: Atenas, o defensor da democracia, estava a lutar contra uma cidade que tinha um sistema também democrático.
[50]  Importa trazer à colação a problemática da discrepância entre o valor anual do tributo a ser pago pelos aliados e o que realmente chegava a Atenas. Cfr. P. Sabin, Hans Van Wees, M. Whitby, (Coord), The Cambridge History of Greek and Roman Warfare, Cambridge, Cambridge University Press, 2007, pp. 264 e 265.
No mesmo sentido vide Lisa Kallet-Marx, Money, Expense, and Naval Power in Thucydides History 1-5.24, Berkley, University of California Press, 1993, p. 190.
[51]  Cfr. M., I., Finley, Democracy Ancient and Modern, London, 1973, pp. 43 a 48.
[52]  Cfr. Lisa Kallet-Marx, ob. cit., p. 190.
[53]  Cfr. José Ribeiro, ob. cit., p. 177.
[54]  Cfr. C. M. Bowra, Periclean Athens, New York, Dial, 1971, p. 137.
[55]  Importa frisar que, havia alguns aliados que eram autorizados a cunhar moeda própria. Cfr. Thomas J. Figueira, The Power of Money: Coinage and Politics in the Athenian Empire, University of Pennsylvania Press, 1998, p. 152.
[56]  Cfr. Thomas J. Figueira, ob. cit., p. 261.
[57]  Cfr. Louis Rawlings, The Ancient Greeks at War, Manchester, Manchester University Press, 2007, p. 112 a 114.
[58]  Cfr. Louis Rawlings, ob. cit., pp. 109 a 111.
[59]  Paradoxalmente, se Péricles quisesse inverter a sua política de imposição das democracias, teria que retroceder na sua política democrática - ou seja, voltar a conceder mais poderes ao Areópago (órgão oligárquico).
[60]  Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., p. 174.
[61]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 39.
[62]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 50.
[63]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 22.
[64]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 37.
[65]  Cfr. Donald Kagan, ob. cit., p. 33.
[66]  A solução de Péricles sobre o dilema clássico da escolha entre o bem público e o bem privado é, obviamente, a sua fusão. Se a glória pessoal é o maior bem, então sacrificar a sua vida privada em prol do bem-estar da pólis, não representa nenhum tipo de sacrifício - mas um ganho. Cfr. Michael Palmer, Love of Glory and the Common Good: Aspects of the Political Thought of Thucydides, Lanham, Md.: Rowman & Littlefield, 1992, p. 26.
De resto, esta questão da fusão entre o bem público e o bem privado ficou bem patente no seu discurso funerário, no qual tenta subordinar o bem privado às necessidades da pólis ao sustentar que os pais que perderam os seus filhos devem gerar outros, não apenas para si, mas para o bem comum da pólis. Ademais, os filhos que ficaram órfãos seriam criados às expensas da pólis - para a servirem. Sobre esta questão ver Barry S. Strauss, Fathers and Sons in Athens: Ideology and Society in the Era of the Peloponnesian War, London, Routledge, 1993, p. 212 e ss.
Sobre as qualidades de liderança de Péricles consultar também Robert D. Luginbill, Thucydides on War and National Character, Boulder, Co, Westview Press, 1999, pp. 190 a 192.
Ver também Simon Hornblower, Thucydides, Baltimore, Johns Hopkins University Press, 1987, p. 124.
[67]  Aquando do começo da guerra, o povo ateniense rejubilou e culpou Esparta e seus aliados, havendo um desejo de eliminar a Simaquia do Peloponeso, julgando que a guerra seria rápida, não devido ao facto de Atenas utilizar uma estratégia ofensiva demolidora, mas porque Esparta se cansaria da guerra - face à estratégia defensiva encetada por Péricles. Esta confiança numa vitória fácil, também esteve presente aquando da 1ª Guerra Mundial, na qual as elites e opinião pública das diferentes facções beligerantes acreditavam que no Natal de 1914, o conflito já estaria terminado embora com uma nuance: Haveria uma batalha terrestre decisiva que terminaria com o conflito armado.
[68]  Urge frisar que Péricles já tinha experiência no campo de batalha - porquanto lutara na batalha de Tanagra em 457.
[69]  Sinteticamente, Esparta não podia efectuar uma guerra longa; não podia ameaçar Atenas no mar e a sua Simaquia era composta por interesses diversos.
[70]  Cumpre salientar que, segundo J., F., Lazenby, se os atenienses queriam a paz, cultivar as suas quintas e usufruir do seu império, a sua estratégia não podia assentar numa suposta vitória apenas baseada numa suposta desistência por parte de Esparta em continuar o esforço de guerra porquanto seria sempre perene e temporária - e nunca definitiva. Cfr. J., F., Lazenby, The Peloponesian War: A Military Study, London, Routledge, 2003, p. 251.
No mesmo sentido, ver Everett C. Dolman, Pure Strategy: Power and Principle in the Space and Information Age, Routledge, 2005, pp. 21 a 23.
[71]  A cultura de Atenas não era isenta de aspectos militaristas. Efectivamente, urge trazer à liça as cerimónias honoríficas públicas de homens jovens que tinham perdido os pais na guerra Cfr. Louis Rawlings, ob. cit., pp. 215-216.
[72]  Urge frisar que foi a introdução do poder naval em larga escala e a criação de uma marinha a título permanente é que foi uma novidade, na medida em que os atenienses não utilizaram a marinha pela primeira vez no século V - até os espartanos tinham utilizado a marinha no século VI. Cfr. Lisa Kallet-Marx, ob. cit., p. 12.
[73]  Aliás, até à paz de Nícias, os seus centros de gravidade mantiveram-se intactos: Esparta continuava a possuir um Exército terrestre poderoso e Atenas continuava a possuir uma frota naval poderosa.
[74]  No mesmo sentido, na globalidade, Louis Rawlings concorda com Hanson sobre os poucos estragos que um exército invasor podia fazer em termos de agricultura, embora acrescente que o medo da fome levava as cidades em defenderem as suas quintas. Cfr. Louis Rawlings, ob. cit., p. 148.
[75]  Cfr. Victor Hanson, A War Like no Other: How the Athenians and Spartans Fought the Peloponnesian War, Random House Trade Paperback, 2006, pp. 35 e 50.
[76]  Será correcto afirmar que sem Péricles, não haveria vitória por parte de Atenas? A partir desta afirmação, podem ser efectuadas duas interpretações: ou Atenas não foi capaz de produzir um líder, que liderasse os destinos de Atenas (e não deixasse ser liderado pelo povo) e, efectivamente, tanto Nícias como Alcibíades não tinham essas capacidades. De acordo com esta perspectiva, poderá ser defendido que Péricles talvez conseguisse termos mais vantajosos na Paz de Nícias ou que não concordaria com a expedição (desastrosa) à Sicília. Contudo, por outro lado, pode ser interpretado que a estratégia de Péricles não produziria resultados porquanto não poderia derrotar uma potência terrestre como Esparta, baseado numa estratégia naval e de contenção defensiva, pelo que, teria que criar uma batalha terrestre decisiva, aquilo a que Sun Tzu denominava “a invencibilidade está na defesa: a possibilidade de vitória está no ataque”. Cfr. Sun Tzu, A Arte da Guerra, Lisboa, Edições Europa-América, 2000, p. 67.
[77]  Victor Hanson compara o número de perdas da população ateniense à situação da batalha de Somme ou de Estalinegrado, frisando que a peste dizimou entre 1/3 a 1/4 da população citadina, cerca de 70 a 80 mil pessoas. Consequentemente, estas baixas afectaram profundamente Atenas na sua capacidade de manter uma guerra prolongada e neste aspecto até foi mais ruinoso que a campanha da Sicília. Ademais, para frisar a extensão das perdas da população ateniense, Victor Hanson, faz um termo de comparação com as baixas das forças americanas na II Guerra Mundial (mais de 400 mil), o que significava que os EUA tivessem tido cerca de 44 milhões de baixas nos teatros de operações da Europa e da Ásia. Cfr. Victor Hanson, ob. cit., pp. 79, 82 e 296.
[78]  No fundo, Péricles devia ter prestado atenção ao acaso da guerra que a sua própria delegação tinha referido na assembleia em Esparta como motivo para que esta não declarasse guerra a Atenas.
   Segundo José Ribeiro “A peste origina na cidade uma desordem moral crescente”. Na realidade, as dúvidas e as certezas deram lugar ao relativismo de valores, aliado ao ensino dos sofistas, no qual a primazia era o pragmatismo e a arte da persuasão, que mais se adequava a uma democracia ateniense directa e plebiscitária com o escopo de convencer as propostas perante os cidadãos da pólis. Nesse campo, os novos líderes não provinham da classe aristocrática (v.g. Cléon, era um comerciante de armas), e não são condutores da pólis (aconselhando sensatez e prudência), mas são guiados pelas suas paixões e até exacerbando os devaneios e os caprichos da pólis. Cfr. José Ribeiro Ferreira, ob. cit., pp. 179 a 184.
Sobre esta questão, Lisa Kallet Marx, atribui a Cléon a faculdade em convencer (e manipular) os atenienses a rejeitar a proposta de paz após a vitória de Atenas sobre Esparta em Esfactéria (425) - ligado a uma inexorável vontade, por parte de Cléon, em projectar poder. Cfr. Lisa Kallet-Marx, Money, Expense, and Naval Power in Thucydides History 1-5.24, Berkley, University of California Press, 1993, p. 192.
[79]  A Paz de Cálias em 449.
[80]  A título de exemplo, Victor Hanson descreve no capítulo IV - “Terror: Guerra nas Sombras (431-421)”, o modo como foi alterado as anteriores regras de empenhamento da infantaria pesada (hoplita) - para meios menos convencionais e formas mais brutais de conflito. De facto, iriam surgir outro tipo de combatentes individuais (de diferentes origens, como escravos libertos e mercenários) que actuando à margem do antigo Ethos dos hoplitas estavam mais propensos a atacar a população civil e a empregar métodos mais bárbaros e cruéis - de modo a conduzir a guerra de forma assimétrica.
Ademais, o autor dedica o capítulo VI à realidade (e à brutalidade) do cerco às cidades, uma realidade (pela duração e pela frequência) sem precedentes na história da civilização grega - havendo mais cercos do que batalhas travadas entre hoplitas.
Em oposição à historiografia tradicional, corporizada entre outros, por Victor Hanson, Louis Rawlings considera que os hoplitas podiam lutar com eficácia em termos individuais e não apenas em formações cerradas num terreno plano. Cfr. Louis Rawlings, ob. cit., pp. 57 a 58.
   No decurso desta guerra Esparta alterou profundamente a sua maneira de fazer a guerra. Para tanto, construiu uma frota, recrutou muitos Hilotas, criou um corpo de cavalaria, firmou uma aliança com Argos e até recorreu aos Persas. Nessa medida, os requisitos para a vitória espartana consistiam em possuir uma frota extensa, dinheiro para remadores e restante tripulação, o que não era inicialmente possível para a rural e isolada Esparta. O Império Persa preencheu esse vazio - desde que gregos lutassem contra gregos. Paradoxalmente, a guerra do Peloponeso veio reforçar o desejo da paz geral (Koine Arrête), embora a união (e paz) dos povos gregos fosse efectuada por uma potência estrangeira - a Macedónia de Filipe.
[81]  Cfr. Simon Hornblower, ob. cit., p. 174.
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by COM Armando Dias Correia