Nº 2501/2502 - Junho/Julho 2010
Estudos sobre o futuro do fenómeno da Guerra
Coronel
João Paulo Nunes Vicente
“The irony is that while we accept change in other realms, we resist trying to research and understand change in the study of war.”
PW Singer[1]
 
Introdução
 
São inúmeras as problemáticas de que enfermam as Relações Internacionais. No entanto, ao contrário do que se verifica com outras áreas críticas, como as alterações climáticas, as migrações ou a globalização, o fenómeno da Guerra não parece reunir a mesma atenção da comunidade de investigadores de Relações Internacionais. Interessa pois abordar uma temática tão antiga como a própria humanidade, estabelecendo paralelos com uma realidade cada vez mais consensual nos círculos de análise das Relações Internacionais: a tendência para uma transição definitiva de um momento unipolar para uma distribuição de poder multipolar.[2] Será também verosímil aceitar que esta ascensão poderá induzir fricções na competição internacional passíveis de evoluírem para formas de conflitualidade hostil. Tendo por base este pressuposto conceptual, propomo-nos aquilatar sobre a influência e implicações de factores chave (drivers) e tendências futuras no fenómeno da Guerra. Argumentamos que estas evoluções no contexto internacional implicarão uma transformação tríptica no fenómeno da Guerra, alterando o seu conceito, a identidade do combatente e a magnitude dos seus efeitos.
 
Numa perspectiva analítica, qualquer actividade de investigação científica procura racionalizar a realidade através de procedimentos testáveis. Ao reduzir a complexidade da realidade, tornando-a inteligível através de esquemas interpretativos, é possível verificar a validade das teorias. Ao equacionarmos as metodologias de investigação em Relações Internacionais deparamo-nos com uma panóplia abrangente de processos e instrumentos que poderão ser aplicados isoladamente ou combinados sob a forma de um método científico de produção de conhecimento.
Amparados pelo método básico de investigação em Ciências Sociais[3] procuramos expandir o nosso percurso de descoberta. Cientes da diversidade metodológica, optamos por uma perspectiva pragmática que encara as problemáticas de Relações Internacionais como uma ferramenta de apoio à decisão política. Logo, como um instrumento prospectivo que através do conhecimento do passado informa as decisões do presente para formular acções estratégicas futuras. Assim, este ensaio foi guiado por um método indutivo com carácter prospectivo.[4] Ao tentarmos mapear futuros plausíveis, através da análise histórica e do estudo de tendências futuras, procuramos avaliar a situação presente de forma a formular sugestões de processos que conduzam ao futuro desejado. Ao reflectirmos sobre o que pode acontecer, conseguimos aperceber-nos sobre o que poderemos fazer, e acima de tudo, como vamos fazê-lo.
 
 
Importância dos Estudos sobre o Futuro
 
Ao perscrutar a literatura, deparamo-nos com um conjunto de metodologias sob a denominação de Pesquisa de Futuros, Estudos de Futuros ou Estudos Prospectivos.[5] A metodologia de futuros procura criar, explorar e testar de forma sistemática possíveis cenários vindouros bem como os efeitos de eventuais decisões estratégicas.
 
Contudo, estamos cientes das advertências acerca da inutilidade da identificação de tendências para guiar a acção futura[6]. As tendências não são factos dado que mudam de carácter e provocam alterações não-lineares, em particular quando dizem respeito a interacções humanas. Por isso, a previsão do futuro é inerentemente imprecisa. De igual modo, a aceleração do ritmo das mudanças globais reduz o tempo disponível para tomar as decisões adequadas. Por exemplo, poucas pessoas conseguiram antecipar a crise financeira global, e menos ainda determinaram a sua profundidade e abrangência[7]. Acrescenta-se que a observação das grandes obras do passado oferece o único guia para o futuro[8]. No entanto, o valor da pesquisa sobre o futuro não reside na precisão da previsão mas sim na determinação das tendências que permitam melhor informar o processo de decisão político, assim como possibilitar uma transformação de mentalidades acerca de cenários plausíveis. Assim, os estudos sobre as inovações tecnológicas e sociais futuras aumentam a capacidade de antecipar e responder a possíveis desafios e ao mesmo tempo explorar as oportunidades existentes. Conscientes destes avisos, sustentamos que o processo de decisão estratégico deverá encarar os estudos sobre as tendências globais, não como certezas, mas numa perspectiva de informação e consciencialização acerca de possíveis implicações para as Relações Internacionais. É neste sentido que se enquadram os estudos sobre o futuro como ferramentas de apoio à decisão, sustentados por metodologias prospectivas diversas.
 
Grande parte dos estudos sobre o futuro apoia-se metodologicamente em ferramentas prospectivas como o método de Delphi e a cenarização. Enquanto o objectivo do método de Delphi é permitir a exploração criativa de ideias para apoiar a decisão através da recolha e destilação de conhecimento de um grupo de peritos, o método de cenários combina factores chave com tendências no sentido de criar futuros plausíveis sobre os quais se podem antecipar possíveis ameaças e oportunidades[9]. Importa esclarecer que cenários não são previsões. São perspectivas provocativas e plausíveis sobre diversas formas como o futuro se poderá desenrolar, em áreas diversas como o ambiente político, geoestratégico, desenvolvimento social, económico ou tecnológico. São por isso hipóteses que visam ampliar o nosso pensamento acerca das oportunidades e ameaças que possam surgir permitindo uma adequação das decisões estratégicas. Nesse sentido, os historiadores analisam o que aconteceu, os jornalistas dão-nos uma imagem do que está a acontecer e os futuristas avançam com o que poderá acontecer e ajudam-nos a pensar sobre aquilo que queremos obter. É por isso uma abordagem multi-disciplinar dos factores de mudança em áreas fundamentais da vida humana para descortinar as dinâmicas de novas eras. Desta forma, futuristas como Arthur C. Clarke, os Toffler, George Orwell ou Ray Kurzweil, sondam o ambiente estratégico de forma a entender as tendências e os padrões de evolução e, de certa forma estabelecer extensões da realidade para identificar futuros plausíveis.
 
É assim natural que a documentação estratégica plasme os resultados dos estudos sobre o futuro com o intuito de fornecer pistas de acção[10]. Assim, o desafio primordial para o decisor político é tentar fazer uma escolha informada tendo em consideração as implicações dessas tendências. Este dilema do decisor revela em retrospectiva que certas escolhas estratégicas foram inapropriadas. Dessa forma, ao tentarmos projectar um futuro para as próximas duas décadas estamos conscientes desses perigos, na medida em que indagando 20 anos no passado registamos a incapacidade de prever o fim pacífico da Guerra-Fria, ou a queda do muro de Berlim seguida do colapso da União Soviética e do resultante momento unipolar. Durante este período de pausa estratégica, aparentemente livre de ameaças eminentes, os EUA aproveitaram para prosseguir uma revolução nos assuntos militares. Assim, a maioria das previsões futuristas não foram capazes de antecipar a ascensão de actores não-estatais apoiados em fundamentalismos religiosos e culturais. Nesta era de mudanças tectónicas, onde o futuro não é uma extensão linear do passado, a experiência não é suficiente para apoiar o processo de decisão. Contudo, o que está em causa não é o fim, mas sim o método, ou seja, não é o plano, mas sim o processo de planeamento.
 
 
Reflexos do Futuro
 
A partir de uma análise fundamental dos drivers da mudança é possível aquilatar a sua relevância e impacto nos possíveis cenários futuros. Nesse âmbito, a síntese do futuro, apresentada por Thomas Freedman, como “hot, flat and crowded” expõe as tendências de aquecimento global, a ascensão das classes médias e o rápido crescimento demográfico[11]. Esta análise revela a possibilidade de que o futuro possa trazer uma combinação explosiva de rivalidade geopolítica e crise ambiental. Da mesma forma, o acesso a recursos naturais irá renovar a ênfase na geografia e geopolítica. Por exemplo, a reclamação da soberania sobre os recursos naturais do Árctico poderá tornar-se a disputa territorial mais importante deste século, com implicações severas sobre o ambiente global[12]. O envelhecimento populacional é outro dos dados adquiridos, sendo a Europa o continente mais afectado. Por outro lado, espera-se uma explosão demográfica no mundo em desenvolvimento. Entretanto, cerca de mil milhões de pessoas sofrem actualmente de subnutrição e estão limitadas no acesso a água potável. Sem alterações políticas e tecnológicas, espera-se que em 2025, fruto do aumento de população e de alterações climáticas, este número atinja 3 mil milhões[13]. Estas previsões permitem antecipar fortes possibilidades de migração e conflito, promovendo alterações dramáticas nos fluxos migratórios em direcção às cidades, em particular na África e Ásia. Apesar da tendência global da redução da pobreza continuar será expectável que o ritmo abrande como consequência da crise financeira e dos preços crescentes dos bens alimentares, matérias-primas e recursos energéticos[14].
 
A caracterização de Hernâni Lopes sobre a desmaterialização do espaço e contracção do tempo revela-se adequada para definir o ambiente globalizado actual, em consequência da conectividade, interacção e interdependências no sistema internacional. Neste sentido, a globalização continuará a contribuir para reorganizar as potências segundo o estatuto geográfico, étnico, religioso e sócio-económico[15]. Concomitantemente, a globalização assegurará a difusão e acessibilidade de tecnologia, facilitando a disrupção das sociedades modernas. Assiste-se pois a uma dupla tendência de multiplicação e descentralização tecnológica.
 
Durante grande parte do século passado, o desenvolvimento tecnológico militar ultrapassou o civil. No entanto, com a chegada da era da informação esta tendência reverteu-se. Actualmente, a indústria é a maior fonte de Investigação e Desenvolvimento, proporcionando tecnologias comerciais “off-the-shelf [16]. Esta mudança do sector governamental para o privado poderá aumentar a dependência do sector militar em serviços e tecnologias comerciais. Para além disso, as tendências para outsorcing e offshoring de algumas das funções vitais dos EUA agudizam esta problemática[17]. Peter Singer ilustra estes desafios questionando as implicações dos EUA travarem uma Guerra com hardware feito na China e software feito na Índia[18]. Acrescenta-se que as inovações mais disruptivas raramente permanecem propriedade de um país por um longo período. Aquilo a que Max Boot apelida de disseminação e niilificação tecnológica tem ocorrido ao longo da história.[19] Veja-se o caso das armas nucleares, dos satélites, do armamento de precisão ou dos sistemas aéreos não-tripulados. No caso das plataformas não-tripuladas, elas fizeram já parte em 2006 da panóplia de meios utilizados pelo Hezbollah contra o estado de Israel[20].
 
Esta tendência de difusão tecnológica, tanto na proliferação como na redução de custo de sistemas de armas, poderá permitir uma época continua de “saldos da Guerra”, assegurando que uma determinada nação ou organização privada possa atingir um estatuto militar preocupante[21]. Contudo, enquanto a difusão tecnológica não ocorre, ou nos casos em que não é transferível, os adversários encontram métodos que infligem efeitos equivalentes à potência dominante. Por exemplo, a Al-Qaeda não possui armamento de precisão característico das guerras modernas, no entanto, será leviano pensar que se resignará a promover atentados de destruição massiva. Pelo contrário, desenvolve e aplica com sucesso a variante assimétrica dos ataques guiados com precisão: o bombista suicida. Tal como as forças equipadas com os sistemas mais modernos e dispendiosos conseguem aniquilar as cúpulas dirigentes, também o adversário, com equipamento rudimentar e económico, atinge os mesmos objectivos. Atente-se a um dos inúmeros ataques no Afeganistão, onde um bombista suicida penetrou numa base avançada da agência de informações americana e dinamitou-se matando oito operativos civis americanos[22]. Os efeitos estratégicos desta acção táctica de bombardeamento de precisão causaram um golpe profundo na moral americana.
 
Uma das implicações mais gravosas da mudança diz respeito à possibilidade de conflitualidade hostil. Neste campo, verifica-se que a fragmentação da violência armada, a diversificação dos actores armados e o esbatimento das fronteiras entre as modalidades de violência e seus actores são algumas das constantes dos últimos anos[23]. Nesta década, o número total de conflitos decresceu de 21 em 1999 para 16 em 2008. Verifica-se também que neste período existe um reduzido número de conflitos travados directamente entre dois estados soberanos[24]. Poderá ser este um dos indicadores que sustenta a opinião de alguns analistas quando descredibilizam a possibilidade de guerras decisivas entre grandes potências, considerando apenas um ambiente de segurança pululado por uma miríade de pequenos conflitos[25]. Outros académicos realçam a ineficácia técnica da guerra - estrategicamente desadequada para os fins políticos - advogando mesmo a possibilidade do relacionamento entre Estados arredar definitivamente os meios violentos para a consecução dos seus interesses nacionais[26]. Esta hipótese de “rarefacção do fenómeno da guerra” é sustentada por diversas pistas como a perigosidade dos arsenais disponíveis e o consequente efeito de dissuasão; a desproporcionalidade dos meios usados; a relativa desvalorização dos territórios torna obsoletas as guerras de conquista; as guerras económicas suplantam as guerras militares; razões ecológicas etc. Outros ainda destacam que os laços económicos podem dissuadir a Guerra, tornando-a um instrumento excessivamente dispendioso[27]. Finalmente, também a busca do poder na Era da Informação tem-se tornado menos coerciva entre países desenvolvidos[28].
 
Podemos então avançar que uma das principais razões para um possível interlúdio na guerra entre grandes potências tem a ver com a assimetria de poder militar relativamente aos EUA que impede a confrontação directa dos outros competidores[29]. No entanto, esta suposição não significa que esses competidores renunciarão de competir de forma hostil com os EUA. Significa apenas que eles serão mais inovadores quando desafiarem a hegemonia americana.
Nunca, como hoje, se encontrou um poder militar com tão grandes capacidades como o dos EUA. Desde a tecnologia até à formação técnica e intelectual dos combatentes. No entanto, nunca como hoje se tornou tão difícil empregar esse instrumento. O espectro de conflito hostil transfigurou-se neste novo século. No passado, a distinção entre conflito de baixa e alta intensidade era bem definida, assim como a separação entre os três níveis da Guerra, onde as forças militares eram optimizadas para combater a ameaça mais perigosa. Por outro lado, são cada vez maiores os constrangimentos impostos sobre este instrumento de poder nacional. Desde a legitimidade do uso da força até ao custo das operações militares, passando pela operação em coligação até à redução da tolerância de baixas colaterais e fratricídio, todos estes factores são multiplicados exponencialmente pelo “efeito CNN” e pela ligação em rede de uma sociedade cada vez mais temerosa dos riscos. Junta-se a esta tendência a constatação de uma compressão dos níveis da Guerra e uma assimilação dos vários tipos de conflitos onde pululam actores nacionais, milícias privadas e actores não-estatais, recorrendo a tecnologia civil e militar para executar acções estratégicas multidimensionais, transversais ao quotidiano humano.
 
Mesmo detendo uma avassaladora superioridade militar sobre os adversários, pelo menos na dimensão convencional, os EUA continuarão a ser confrontados por estratégias assimétricas tendentes a explorar vulnerabilidades políticas e militares, constrangendo a sua liberdade de acção em tempo de crise. A perspectiva de um futuro multipolar onde a China, a Índia ou a União Europeia tenham um estatuto equivalente aos EUA poderá ser questionável. No entanto com o crescimento económico diminuem as desigualdades e aumentam as necessidades de intervir activamente na política internacional para defender os seus interesses. A par com o desenvolvimento económico e político aumentarão também as necessidades de segurança militar, com reflexos directos na manifestação da conflitualidade hostil.
 
Reflectindo sobre o actual e o futuro contexto de segurança, o conceito estratégico de defesa americano apresenta uma cenarização dos desafios e ameaças em quatro quadrantes. Tendo por base o tipo de métodos empregues e os actores envolvidos, divide as ameaças em catastróficas, irregulares, disruptivas e tradicionais[30]. Assim, os desafios tradicionais enquadram o conflito estadual com base em capacidades militares organizadas. O recurso a métodos não-convencionais, como a guerrilha ou o terrorismo, tipifica as ameaças irregulares. A categoria de desafios catastróficos engloba o desenvolvimento, aquisição e uso de armas de efeitos massivos. Neste campo, os atentados em 11 de Setembro preconizam as capacidades letais individuais. A contestação da superioridade americana em domínios chave como o informacional ou espacial através do emprego de tecnologias inovadoras enquadra-se na classe de desafios disruptivos. Contrariamente ao registo histórico, em que apenas um ou dois cenários seriam credíveis, o desafio actual consiste numa combinação simultânea de vários cenários. Neste âmbito, os EUA vêem-se obrigados a contrariar uma panóplia de modalidades de combate empregues de forma individual ou combinada por uma miríade de actores do sistema internacional.
 
No entanto, a ambição de aprontar umas forças armadas capazes de lidar eficazmente, de forma transversal, com estas ameaças tem custos elevados[31]. Num aspecto puramente financeiro, regista-se um aumento dos custos com as forças militares. Por exemplo, o custo de cada membro das forças armadas americanas era em 2003 de 264.000 USD por ano[32]. Relativamente aos aspectos funcionais também eles revelam alguma complexidade. Diferentes tarefas militares requerem competências específicas. O facto de se possuírem forças militares eficazes em operações de combate de larga escala contra actores estatais não significa que o sejam em operações de contra-insurgência. Os exemplos históricos dos conflitos americanos sustentam esta teoria. Alargando a perspectiva para a área de segurança, verificamos a impossibilidade prática de proteger todas as infra-estruturas críticas contra um possível ataque. Por exemplo, em Janeiro de 2006, os EUA tinham catalogadas 77.069 infra-estruturas, das quais 600 como críticas.[33]
 
Em suma, a conjugação da miríade de factores chave e tendências enquadradas num futuro multipolar implicam mudanças dramáticas ao sistema internacional. O aparecimento de novos actores globais, aumento de importância de blocos regionais e o acréscimo da influência individual poderá implicar uma maior difusão de autoridade e de poder, conduzindo a um deficit de governância global.[34] Esta previsível redução da eficácia das instituições internacionais, na sua maioria arquitectadas pelos EUA, poderá condicionar as opções políticas americanas. Para além disso, e em consequência da assimetria registada no plano militar, somos tentados a avançar com uma proposta de alteração do fenómeno da Guerra segundo um esbatimento do conceito, uma alteração da identidade do combatente e da magnitude dos seus efeitos perante uma sociedade cada vez mais avessa ao risco.
 
 
Interpretação da Guerra numa perspectiva holística
 
Os factores chave e as tendências identificadas anteriormente, nomeadamente a globalização e a difusão tecnológica, aumentam a complexidade do ambiente operacional. Nesse sentido, diversos autores apressam-se a caracterizar a realidade futura avançando novas taxonomias e introduzindo uma complexidade crescente à Polemologia. As referências a termos como Guerra Irregular, Não-Convencional, Assimétrica, Conflitos Fluidos, Híbridos e Guerra de 4ª Geração estão espalhadas pela literatura.[35] Apresentam-nos a Guerra como uma dicotomia de opinião e de acção. A luta pela opinião procurando ganhar os “corações e mentes” das populações não é uma construção das guerras irregulares do séc. XX, nem tão pouco uma panaceia descoberta pelos modernos pensadores castrenses americanos. Já em 1645 o Padre António Vieira considerava que “a mais perigosa consequência da guerra e a que mais se deve recear nas batalhas, é a opinião”, pois que “na perda de uma batalha arrisca-se um exército; na perda da opinião arrisca-se o reino”[36]. Por outro lado, recorrendo à formulação de Maupertuis em 1744, a acção pode ser definida como o produto de energia pelo tempo. Sintetizando este princípio da física, Carvalho Rodrigues[37] exprime a função das forças militares como aplicadoras de doses maciças de acção num determinado espaço. A localização desse espaço e em que tempo deriva da recolha de informações precisas sobre o contexto. No entanto, na era da informação, o tempo está condensado pois a informação é instantaneamente disseminada. Assim, na procura de uma clareza conceptual, sintetizamos este conceito de Guerra Holística como uma estratégia que emprega um conjunto abrangente de meios, civis e militares, para infligir acções multidimensionais de forma coerente e integrada, sincronizadas no tempo e no espaço, tendentes a afectar a vontade e capacidades do adversário.
 
A Guerra enquanto um acto de violência entre dois beligerantes, transcende os métodos ou técnicas de aplicação da força (warfare) para coagir o adversário a anuir à nossa vontade. O termo “Guerra” adquiriu ao longo dos tempos uma característica multifacetada tornando quase impraticável uma definição consensual. Como imagem conceptual deverá sobreviver a extremos. No entanto, imaginar a “Guerra” numa forma absoluta é impossível. Como um acto racional, terá de se submeter a certas regras de forma a poder ser legitimada enquanto actividade humana. O enquadramento legal da Guerra, na sua grande parte uma conceptualização ocidental, tem vindo a impor restrições ao uso da força através do estabelecimento de convenções, de forma a limitar o caos e a manter um certo grau de racionalidade na condução de uma Guerra que se almeja cada vez mais justa[38]. No entanto, em casos extremos de luta por interesses vitais, como a própria sobrevivência, o sacrifício de algumas dessas regras é justificável, como nos casos históricos do bombardeamento de cidades alemãs durante a 2ª Guerra Mundial e o uso da bomba atómica contra o Japão[39].
 
Ao admitirmos que o uso da força está ao nível dos instintos mais rudimentares da humanidade estaremos a confirmar o desenrolar da história. A visão de Clausewitz da Guerra como acto político exprime o compromisso de um sistema westfaliano onde o respeito pela soberania absoluta, diplomacia e a legalidade dos tratados internacionais eram pedras angulares[40]. Neste registo, Clausewitz garante-nos que a Guerra é um acto de força para coagir o adversário a anuir à nossa vontade[41]. No entanto, esta perspectiva torna-se escassa. A falta de uma conceptualização de uma “acção de guerra não militar” reduz a essência do conflito hostil a uma acção militar, a violência e a força armada primordialmente letal. A mudança conceptual consiste exactamente em ver a Guerra na sua antítese. Em vez da tradicional ameaça de forças militares à segurança nacional, existe uma miríade de outros actores e instrumentos que podem revitalizar a Guerra em outras arenas. Nem sempre a violência estará na essência da conflitualidade hostil. Por isso, a remoção desta inevitabilidade da equação da Guerra, dará lugar a outras formas de conflito em dimensões políticas, económicas, informacionais e tecnológicas, podendo transformar a natureza fundamental da Guerra.
 
No futuro, tal como no passado, a Guerra não se confinará única e exclusivamente no domínio militar. A Guerra, como objecto político, engloba todos os instrumentos de poder nacional. Ao visionarmos a Guerra segundo uma perspectiva binária, de forma subjectiva e objectiva, podemos detectar uma tendência histórica[42]. A natureza objectiva que inclui aspectos como fricção, sorte, incerteza, caos, perigo, esforço físico e stress associado ao combate, é imutável. Até que a Guerra possa ser travada de forma completamente remota, removendo o factor humano do campo de batalha, muitos destes aspectos serão eternos e estarão omnipresentes na conflitualidade hostil. Por outro lado, o carácter subjectivo, a sua gramática, como a doutrina, tecnologia e pessoas, transforma-se de acordo com a conjuntura de cada cenário futuro. Dessa forma, se compreende que a cada era corresponda um tipo de conflito, com factores limitativos e pressupostos específicos[43]. No entanto, assistimos à emergência de um novo paradoxo. Enquanto o Ocidente continua a restringir os parâmetros aceitáveis para a execução da Guerra, os adversários amplificam o conceito de Guerra total[44]. Em vez de assistir à tradicional mobilização de toda a sociedade para apoiar o esforço militar, assiste-se à expansão da conflitualidade hostil a todos os domínios da interacção humana.
 
Assim, considerando a asserção de Clausewitz de que a Guerra é uma extensão da política, esta possível estratégia de Guerra Holística poderá corresponder na realidade à política em execução[45]. Todavia, inúmeras questões ressaltam sobre o fenómeno da Guerra, tornando a sua definição cada vez mais complexa. Fora do domínio militar o que poderá ser considerado um acto de guerra? Um ataque informático? Um bloqueio comercial? O apoio a terroristas? Seja como for, o enquadramento existente irá evoluir e adaptar-se à nova realidade conflitual, tal como o fez no passado. O século XX pode ter impedido os soldados de saquearem e violarem, mas permitiu a destruição de cidades inteiras por bombardeamentos aéreos[46].
 
 
Identidade e letalidade do combatente: a ascensão do “super indivíduo[47]
 
O 11 de Setembro veio confirmar que os actores estatais deixaram de ter o monopólio sobre o uso catastrófico da violência[48]. Diríamos mais, esta visão abrangente do conceito de Guerra, expandindo-se para além da dimensão militar habitual, fez emergir uma renovada dimensão estratégica das acções de cada indivíduo. Assim, a abundância e proliferação de armas de efeitos massivos (letais ou não-letais) permite que indivíduos ao nível micro (táctico) obtenham efeitos no nível macro (estratégico). O que constitui novidade não é a perda do monopólio estatal do uso da força, mas sim a diluição da fronteira entre o combatente profissional e o não-combatente. Estaremos a caminho de substituir o soldado equipado com uma espingarda por um génio informático armado com um “joystick”?
 
Esta metáfora de “super-individuo” traduz uma mudança qualitativa na condução dos conflitos. Procura espelhar a rapidez, o alcance, a escala e o impacto estratégico da acção individual. É caracterizada por um aumento de eficácia dos métodos utilizados, em que pequenos grupos, e mesmo indivíduos (um engenheiro informático, um cientista, um especulador financeiro ou mesmo um bombista suicida) fazem uso de instrumentos e novas capacidades tecnológicas, disponibilizadas e aprimoradas por uma conectividade em rede, infligindo efeitos disruptivos a uma escala global. É esta capacidade de “perturbar o sistema” que caracteriza os “super-individuos”[49]. Para além disso, quanto maior for a evolução tecnológica, maiores serão as capacidades disruptivas disponíveis a estes actores. O acrónimo BANG (Bits, Atoms, Neurons, Genes) simplifica e agrupa a radical evolução tecnológica que irá promover uma maior diversidade de métodos de ataque, impondo medo e incerteza nas sociedades modernas. Estas modalidades, ao contrário da guerra nuclear ou convencional, são bastante mais subtis e difíceis de evitar. Como sugerido pela magnitude dos eventos, é impossível antecipar as consequências destas perturbações.
 
O estabelecimento de alianças de interesse entre indivíduos, organizações e mesmo estados altera a face dos adversários. Esta capacidade acrescida de sobrevivência e liberdade de acção num espaço de batalha virtual, anónimo, torna os “super-indivíduos” combatentes de alto valor em conflitos futuros. O verdadeiro desafio, ou digamos, a suprema ameaça, reside na possibilidade de orquestração de uma horda de “super-indivíduos” para a consecução dos objectivos de um competidor estratégico.
 
Nesse sentido, a batalha da informação, numa sociedade em rede, confere ao conflito uma nova perspectiva de “Levée en Masse”, onde o número relativo do contingente militar é amplificado por uma comunidade cibernética[50]. Considerando que os EUA são uma das sociedades mais dependentes da ligação em rede e das comunicações electrónicas, facilmente se compreende os efeitos disruptivos de um conflito cibernético. No entanto, tal como o duplo significado do termo “levée”, também não podemos descurar que com o aumento de educação e da ligação em rede, também um novo levantamento popular poderá fazer emergir novas formas de poder político, escapando ao controlo das estruturas tradicionais de poder.
 
A civilianização da Guerra é por isso uma consequência natural e irreversível da evolução histórica. A democratização da violência permite virtualmente a qualquer organização e mesmo individuo juntar‑‑se ao combate dispondo de capacidades cada vez maiores e com efeitos mais catastróficos. A expansão do confronto a outras dimensões da actividade, que não militar, tornará mais poderoso um novo tipo de combatente. O próprio indivíduo. Isto trará aos estados limitações adicionais para comandar e controlar tais combatentes. Por exemplo hackers, especuladores financeiros ou organizações multinacionais. Adicionalmente, o número crescente de Empresas Militares Privadas proporciona capacidades acrescidas a estados para evitarem restrições legais ao uso da força[51]. O recurso a organizações privadas e multinacionais como instrumentos de conflito parece indicar um aumento do outsourcing da Guerra. Esta tendência crescerá certamente em resultado da expansão dos campos de batalha às outras actividades humanas. Apesar dos estados continuarem a ser as bases da ordem internacional, estas tendências têm como consequências mais profundas, o obscurecimento da fronteira entre Guerra e crime bem como a diferença entre forças armadas e civis. Como Van Creveld oportunamente observou, “por vezes o crime estará disfarçado como Guerra, enquanto que noutros casos o recurso à própria Guerra será considerado como um crime”[52].
 
 
Sociedade de Risco
 
A percepção de que a tecnologia e a globalização transformaram a magnitude dos riscos que afectam as sociedades contemporâneas é um tema central dos estudos sociais[53]. Os riscos não são ameaças, pois não são mensuráveis, nem finitos, nem expressos em probabilidades. São cenários de uma possível catástrofe acompanhados de uma estratégia em como evitá-los[54]. Das alterações climáticas à forma de usar a força, as sociedades avançadas esforçam-se por antecipar cataclismos futuros que por sua vez influenciam o seu processo de tomada de decisão.
 
Seja qual for a sua definição, a perspectiva de Guerra futura irá com certeza infligir danos e violar os valores ocidentais, causando choque e medo. Ao expandir fronteiras, instrumentos e actores, torna a projecção de poder mais acessível, coerciva e letal. Isto assume particular importância em sociedades contemporâneas, profundamente integradas e dependentes da tecnologia, tornando-as fortemente susceptíveis a ataques idiossincráticos[55]. Ao atacarem as infra-estruturas críticas de uma sociedade, como aeroportos, centrais de abastecimento de água ou mercados financeiros, os adversários interrompem o quotidiano e instalam o medo na população, causando severas consequências económicas, tanto na protecção dessas infra-estruturas como na sua reconstrução. Estes sentimentos de insegurança, desconfiança e incerteza têm consequências bastante mais gravosas do que o simples custo das baixas humanas dos ataques.
 
As sociedades do futuro terão, por isso, de perceber os riscos como eventos excepcionais que não requerem alterações significativas no seu quotidiano. A passagem de uma fase de dissuasão para gestão de risco parece fornecer uma alternativa a uma tentativa dantesca de providenciar segurança total. Contudo, com a necessidade crescente de aumentar a segurança física e psicológica das sociedades assiste-se a uma diminuição das liberdades civis. Assim, a tendência será cada vez maior de partilhar informação entre redes civis e militares, públicas e privadas, desenvolvendo um entendimento perfeito da realidade. Só nos resta aspirar que este esforço de segurança total não se transforme num cenário de tendências totalitárias como preconizado por George Orwell na sua obra visionária Mil Novecentos e Oitenta e Quatro.
 
 
Conclusão
 
O estudo sobre futuros fornece as ferramentas essenciais para perscrutar o potencial de possíveis surpresas estratégicas. Cada possível cenário apresenta condições de risco que devem ser medidas em relação aos interesses, valores e segurança pública, no sentido de simplificar e optimizar o processo de tomada de decisão.
 
A conjugação do aumento exponencial do poder e influência individual, a interdependência económica global e a proliferação tecnológica concorrem para alterar a distribuição de poder no sistema internacional, com impacto na diversidade, acessibilidade e eficácia da Guerra. Uma análise mais aprofundada revela o potencial para conflitos entre estados como resultado de rivalidades geopolíticas, enclausurados num mundo sobrepopulado, com escassez de recursos e enfrentando uma crise ambiental e económica. Não será portanto descabido considerar que a erosão comparativa da hegemonia americana é acompanhada pela perspectiva de confrontação estatal relembrando os persistentes motivos históricos do medo, o ódio e os recursos para o ressurgimento da Guerra. No entanto, o alargamento das fronteiras da Guerra, com a chegada de novos actores e métodos, proporciona um aliciante espaço de batalha. Em alternativa à projecção de forças militares para locais remotos do globo, uma acessível e completa panóplia de instrumentos, que extravasa o domínio militar e por vezes mesmo o estatal, pode ser empregue para obter efeitos que são transmitidos quase instantaneamente à escala planetária.
 
Estão, assim, reunidos os ingredientes essenciais para uma “tempestade perfeita”, onde futuros contendores possam explorar as vulnerabilidades da potência dominante. Num futuro não muito longínquo será verosímil considerar que a Guerra apesar da sua natureza constante, poderá ver o seu carácter irremediavelmente alterado induzindo um maior esbatimento nas formas de conflitualidade hostil e uma consequente propagação na sua frequência, magnitude e letalidade. Como não existe nenhuma teoria unificadora da Guerra que possa ser aplicável a todos os futuros plausíveis, torna-se essencial encarar o conflito hostil segundo uma perspectiva holística, antevendo que a tecnologia é apenas um multiplicador de capacidades, que o seu elemento decisivo continua a ser o factor humano, e que o poder militar é apenas mais um instrumento num domínio multidimensional. No futuro, qualquer que ele seja, continuará a ser a capacidade de impor a vontade, e não o nível de violência, que conduzirá eventualmente a uma paz mais duradoura. Tendo em perspectiva os desafios vindouros será, por isso, altura de começar a aprender a futura “gramática da Guerra”.
 
 
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*  Artigo adaptado do trabalho sobre Metodologias em Relações Internacionais no âmbito do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
** Mestre em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, Universidade Autónoma de Lisboa. Master in Military Operational Art and Science, US Air University. Doutorando em Relações Internacionais, Universidade Nova de Lisboa. Desempenha actualmente as funções de docente no Instituto de Estudos Superiores Militares.
 
 
[1] SINGER, Peter - Wired for War, p. 9.
[2]  Para uma análise sobre a ascensão de novas potências, em particular da China, ver ZAKARIA, Fareed - The Post-American World e KHANNA, Parag - The Second World: empires and influence in the New Global Order. Mesmo a documentação oficial Americana reconhece esta mudança no sistema internacional ao afirmar que: “The distribution of global political, economic, and military power is becoming more diffuse. The rise of China, the world’s most populous country, and India, the world’s largest democracy, will continue to shape an international system that is no longer easily defined - one in which the United States will remain the most powerful actor but must increasingly work with key allies and partners if it is to sustain stability and peace”. 2010 Quadrennial Defense Review Report, iii.
[3]  QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, LucVan - Manual de Investigação em Ciências Sociais.
[4]  GODET, Michel - A caixa de ferramentas da prospectiva estratégica. De acordo com Mendo Henriques, “a prospectiva estratégica aborda problemas da grande política, estrutura-os, define a população implicada, as expectativas, as relações entre causas e efeitos, identifica objectivos, agentes, opções, sequências de acções, tenta prever consequências, evitar erros de análise,   avalia escalas de valores e como se inter-relacionam as questões, aborda tácticas e estratégias. Em resumo, a prospectiva estratégica requer um conjunto de técnicas sobre a resolução de problemas perante a complexidade, a incerteza, os riscos e o conflito, devidamente caracterizados. A prospectiva é uma disciplina com visão global, sistémica e aberta que antecipa futuros possíveis não apenas através de extrapolação de dados do passado mas também tendo em conta as evoluções futuras das variáveis (quantitativas e qualitativas) bem como os procedimentos dos agentes implicados, de maneira a reduzir a incerteza, esclarecer a acção presente e formular sugestões de processos que conduzam ao futuro aceitável, conveniente ou desejado”. HENRIQUES, Mendo - Prospectiva estratégica.
[5]  Para uma explicação abrangente e profunda sobre os métodos de investigação de futuros sugere-se “Futures Research Methodology Version 3.0” produzido pelo Millennium Project para de forma sistemática explorar, criar e testar os futuros desejados e possíveis tendo em vista a melhoria das decisões. Para além disso, estes métodos permitem uma análise dos resultados da implementação dessas decisões e acções. GLENN, Jerome; GORDON, Theodore (ed.) - Futures Research Methodology Version 3.0, p. 4. O resultado dessa análise encontra-se publicado em GLENN, Jerome; GORDON, Theodore; FLORESCU, Elizabeth - 2009 State of the Future. Também o Seminário sobre os Estudos da Globalização sustentou a importância destes estudos como apoio à decisão estratégica. RODRIGUES, Teresa; LEAL, Catarina - Seminário “Estudos da Globalização: Perspectivas e Metodologias”.
[6]  GRAY, Colin - How has War changed since the end of the Cold War?, p. 16.
[7]  Mesmo as previsões de Nouriel Roubini, considerado como o profeta da crise económica actual, foram inicialmente desacreditadas pela comunidade internacional.
[8]  GRAY, Colin - Another Bloody Century, p. 314.
[9]  Para uma explicação detalhada sobre técnicas e aplicações do Método de Delphi ver LINSTONE, Harold; TUROFF, Murray (ed.) - The Delphi Method: techniques and applications. Para uma abordagem detalhada sobre a metodologia de cenários ver SCEARCE, Diana; FULTON, Katherine - What if? The art of scenario thinking for nonprofits, p. 7. Para uma profunda explicação sobre cenários acerca de possibilidades de conflito ver a página do Millennium Project Governance and Conflict.
[10]  Nesse sentido, a Estratégia Nacional de Defesa Norte Americana confirma a incerteza acerca do significado, razão de mudança e interacção das tendências futuras. US Department of Defense - National Defense Strategy of the United States of America (2008), p. 4.
[11]  FRIEDMAN, Thomas - Hot, Flat and Crowded.
[12]  A perspectiva de se poder navegar no Árctico durante os meses de Verão, em resultado das alterações climáticas que estão a ocorrer, reduzindo o tempo das rotas de navegação e aumentando o acesso a recursos naturais, irá ter consequências políticas, económicas e militares que poderão aumentar a probabilidade de conflitualidade hostil. JAKOBSON, Linda - China prepares for an ice-free Arctic.
[13]  GLENN, Jerome; GORDON, Theodore; FLORESCU, Elizabeth - 2009 State of the Future. Executive Summary, p. 3-4.
[14]  Ibid., p. 5.
[15]  Ibid., p. 7.
[16]  A indústria financia cerca de 83% do desenvolvimento enquanto que o governo federal financia 59% da investigação básica. National Science Foundation - Science and Engineering Indicators 2008: Appendix Table 4-10.
[17]  Outsourcing diz respeito a uma tarefa específica de uma organização que é executada por outra empresa. Offshoring em contraste ocorre com a deslocalização da empresa para outro país onde a produção será mais rentável. Thomas Friedman desenvolve a temática de um futuro onde a China se transforma num colaborador global de baixo custo, alta qualidade e hiper-eficiente. FRIEDMAN, Thomas - The World is Flat, p. 119.
[18]  Comunicação em Congresso TED 2009 (Technology, Entertainment and Design). Agence France-Presse - Merciless Robots Will Fight Future Wars.
[19]  BOOT, Max - War made new, p. 458.
[20]  Durante a Guerra de 2006, o Hezbollah lançou 3 UAV´s em missão de reconhecimento e de ataque contra Israel. Estes equipamentos foram adquiridos a uma empresa iraniana. ARKIN, William - Divining Victory: airpower in the 2006 Israel-Hezbollah war, p. 29.
[21]  BUSHNELL, Dennis - The shape of things to come?
[22]  WARRICK, Joby - Suicide bomber attacks CIA base in Afghanistan, killing at least 8 Americans.
[23]  Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) - SIPRI Yearbook 2009 Summary: Armaments, Disarmament and International Security, p. 4-5.
[24]  Salientam-se os casos de Eritreia-Etiópia (1998-2000); Índia-Paquistão (1998-2003); Iraque-EUA e coligação (2003) e intervenção Russa na Geórgia (Agosto 2008).
[25]  Metz argumenta que as guerras decisivas entre grandes potências são assuntos do passado. METZ, Steven; MILLEN, Raymond - Future War/Future Battlespace: The Strategic Role of American Landpower, p. 7. No mesmo registo situa-se Van Creveld que afirma que a capacidade dos estados travarem a Guerra entre si tem diminuído desde 1945. Sustenta que a Introdução de armas nucleares tem um efeito dissuasor para a Guerra entre estados que detenham essa capacidade. VAN CREVELD, Martin - The Rise and Decline of the State, p. 337.
[26]  MOITA, Luís - Os conflitos dos últimos 25 anos.
[27]  Na Guerra do Golfo de 1991 foram gastos 79 biliões USD (preços de 2002), enquanto a Guerra do Kosovo, esmagadoramente aérea custou cerca de 3 biliões USD. National Priorities Project. Com a aprovação do orçamento suplementar de 2010, os gastos totais desde 2001 relativos com a Guerra do Iraque, Afeganistão e outras operações anti-terrorismo ascenderão a 1.08 triliões de USD. Os gastos mensais com estas operações militares, em Julho de 2009 ascendiam a 10 biliões de USD. BELASCO, Amy - The cost of Iraq, Afghanistan, and other Global War on Terror operations since 9/11. Estes números correspondem a um gasto extraordinário por cada cidadão americano superior a 3.200 USD.
[28]  NYE, Joseph - Why military power is no longer enough.
[29]  GRAY, Colin - How has War changed since the end of the Cold War?, p. 22. Gray explica as razões actuais para a raridade comparativa da Guerra entre estados. Discute no entanto que o conflito entre grandes potências ainda é possível. GRAY, Colin - Another Bloody Century, p. 173-187.
[30]  US Department of Defense - National Defense Strategy of the United States of America (2005), p. 2-4.
[31]  De acordo com directivas do Departamento de Defesa Americano, as forças armadas têm de estar preparadas para lidarem com todo o espectro de operações, desde a fase de combate até às fases de estabilização. US Department of Defense - DoDI 3000.05 Stability Operations.
[32]  BOOT, Max - op. cit., p. 469.
[33]  A definição de infra-estrutura crítica tem variado ao longo dos anos, alargando-se para além dos recursos públicos básicos, como aeroportos ou centrais nucleares, para um conjunto mais alargado de infra-estruturas económicas, militares, sociais, governamentais e institucionais. Em consequência, a sua protecção é economicamente dispendiosa e fisicamente complexa. MOTEFF, John - Critical Infrastructure: The National Asset Database, p. 8. A título de exemplo, veja-se o caso recente da incapacidade de detectar a introdução de explosivos a bordo de um voo intercontinental com destino aos EUA.
[34]  O estudo Global Trends 2025 é o quarto relatório preparado pelo National Intelligence Council que efectua uma visão de longa duração sobre o futuro. Tem como objectivo fornecer aos decisores políticos norte americanos uma visão dos desenvolvimentos mundiais, identificando oportunidades e potenciais desenvolvimentos negativos que possam necessitar de decisão política, National Intelligence Council - Global Trends 2025: A transformed world, p. 81.
[35]  Guerra Irregular é definida como uma luta violenta entre actores estatais e não-estatais pela legitimidade e influência sobre populações, favorecendo aproximações indirectas e assimétricas no sentido de diminuir o poder, influência e vontade adversárias. JP 1-02, p. 282. Guerra não-convencional é definida como um amplo espectro de operações militares e paramilitares, incluindo a guerrilha, subversão, sabotagem e actividades de recolha de infromações que são efectuadas predominantemente por forces indígenas. JP 1-02, p. 574. Para uma discussão detalhada sobre Conflitos Fluidos ver LEBOEUF, Aline - Fluid Conflicts: concepts and scenarios. William Lind introduziu o tópico de Guerra da 4ª Geração em 1989. LIND, William, [et al.] - The changing face of War: into the Fourth Generation. O conceito de Guerra Híbrida foi desenvolvido por Frank Hoffman como uma síntese de várias tendências conflituais actuais. HOFFMAN, Frank - Conflict in the 21st Century: The Rise of Hybrid Wars. Assimetria diz respeito à inexistência de bases comuns de comparação relativamente a uma Qualidade, ou em termos operacionais, uma capacidade. MEIGS, Montgomery - Unorthodox thoughts about Asymmetric Warfare, p. 4. Steven Metz e Douglas Johnson fornecem uma perspectiva mais abrangente definindo assimetria como pensar, organizar e actuar de forma diferente do adversário no sentido de maximizar as suas próprias vantagens, explorando as vulnerabilidades do adversário, alcançar a iniciativa ou ganhar liberdade de acção. METZ, Steven; JOHNSON, Douglas - Asymmetry and U.S. Military Strategy: Definition, Background, and Strategic Concepts, p. 5.
[36]  Palavras do Padre António Vieira durante o Sermão pelo Bom Sucesso das nossas Armas, pregado em 1645 na Capela Real. Cit. em BEBIANO, Rui - Literatura Militar da Restauração, p. 94-95.
[37]  RODRIGUES, Carvalho - Uma visão para os UAVs no contexto de um conceito abrangente de segurança e defesa.
[38]  Seguindo a tradição histórica de pensadores como Cícero, São Agostinho, São Tomás de Aquino e Hugo Grotius, a humanidade procurou sempre encontrar resposta para duas perguntas fundamentais: quando é permissível travar uma Guerra? (jus ad bellum); e quais as limitações na maneira de travar uma Guerra? (jus in bello). Ou seja, a Teoria da Guerra Justa procura reger os três tópicos essenciais da Guerra: as causas, a condução e as consequências (jus post bellum).
[39]  Michael Walzer sustenta que existem circunstâncias tão extremas, de “emergência suprema”, em que se torna aceitável quebrar algumas das regras da Guerra. WALZER, Michael - Just and Unjust Wars, p. 268.
[40]  KEEGAN, John - A History of Warfare, p. 5.
[41]  CLAUSEWITZ, Carl von - On War, p. 75.
[42]  Ibid., p. 85.
[43]  Ibid., p. 593.
[44]  KAPLAN, Robert - On forgetting the obvious.
[45]  Liddell Hart enuncia esta faceta de política em execução como uma “grande estratégia” do estado em que o poder de combate é apenas mais um instrumento disponível. HART, B.H. Liddell - Strategy: The Indirect Approach, p. 335-336.
[46]  VAN CREVELD, Martin - The Transformation of War, p. 225.
[47]  Na impossibilidade de melhor tradução para o termo original “super-empowerment”.
[48]  US Department of Defense - National Defense Strategy of the United States of America (2008), p. 7.
[49]  “System Perturbations” são eventos cataclísmicos que criam a necessidade de novas regras. Thomas Barnett define estes eventos com uma crise e instabilidade na era da globalização que induz uma reordenação dos princípios estruturantes de uma organização ou país. Como exemplo a Grande Depressão ou a Segunda Guerra Mundial ou o 11 de Setembro induziram choques transversais ao sistema. BARNETT, Thomas - The Pentagon´s New Map, p. 258-266.
[50]  CRONIN, Audrey - Cyber-Mobilization: The new Levée en Masse.
[51]  Estas organizações multinacionais oferecem uma variedade de serviços de Segurança que podem incluir o uso de força militar. Uma descrição detalhada dessas empresas e das suas missões pode ser encontrada em Private Military Companies Weblink. Peter Singer aborda o crescimento destas empresas e a consequente alteração na forma como as guerras são travadas. A introdução do lucro como um objectivo de campanha altera as éticas do estado-nação e da organização militar. Para uma análise abrangente das Empresas Militares Privadas ver SINGER, Peter - Corporate Warriors: The Rise of the Privatized Military Industry.
[52]  VAN CREVELD, Martin - The Transformation of War, p. 204.
[53]  Para um estudo abrangente sobre Sociedade de Risco ver BECK, Ulrich - Risk Society: towards a new modernity.
[54]  RASMUSSEN, Mikkel - The Risk Society, p. 4.
[55]  Idiossincrasia em termos militares diz respeito a uma aproximação não-ortodoxa de empregar uma capacidade, em particular pelo facto de não seguir as regras pré-estabelecidas para o seu emprego, explorando métodos sinistros. MEIGS, Montgomery - op. cit., p. 8-9. O exemplo mais documentado refere-se ao 11 de Setembro onde um poder aéreo foi empregue numa perspectiva suicida, desproporcionada, contra alvos civis.
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia