Nº 2449/2450 - Fevereiro/Março de 2006
Cidadania e Educação
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento
1.  Considerações Introdutórias
 
Há princípios e regras que são importantes para a vida de cada indivíduo e para o normal funcionamento da sociedade em que ele se integra.
 
Estes princípios e regras ligam-se a valores que, não sendo obtidos geneticamente e por serem dificilmente adquiridos pela intuição, têm que ser transmitidos por quem os aprendeu, os conhece, os pratica e sabe demonstrar a sua necessidade e importância.
 
É sobre a essencialidade destes princípios, regras e valores (“laços que vinculam as pessoas a uma entidade política”, como refere uma definição simples de cidadania) e sobre a dificuldade acrescida da sua aprendizagem no mundo actual, que trata esta nossa breve e despretensiosa comunicação.
 
 
2.  Os referenciais e os valores
 
A “Polis” e a “Civita”, através dos derivados dos seus radicais - a Política e a Cidadania - exigem daqueles que as constituem, dirigem e servem, condutas que sublinhem o primado dos interesses colectivos que defendem, como o respeito pelo “outro”, a tolerância, a concórdia, a paz, a justiça, o desenvolvimento, a segurança, a história, a Pátria.
 
Isto porque a alienação destes “bens”, demonstrando a primazia do individual sobre o colectivo e potenciando o estado de natureza (o de Thomas Hobbes), conduz à desnecessidade da “política” e, até, à destruição da “cidade”.
 
Por outro lado, no tempo actual, a mais fácil difusão do conhecimento e a instantaneidade e mundialização da notícia trazem às pessoas novas preocupações e outras referências.
 
Mais do que o sentimento longínquo de se viver numa sociedade internacional complexa, as pessoas começam a sentir que são parte de uma comunidade à qual todos os seres humanos pertencem, que vive uma aventura comum, com períodos de exaltação, de preocupação e de tragédia, que as barreiras geográficas e as fronteiras políticas não escondem nem limitam.
 
Está a expandir-se o entendimento de que há uma comunidade mundial que tem uma História (é a história da Humanidade), que deve ter as suas normas e exigências, e que poderá ter um futuro, se, por ignorância ou estultícia, o não inviabilizar.
 
Os nossos sentimentos, referências e comportamentos estiveram, sempre, muito ligados àquilo que conhecíamos, que acontecia perto de nós, que tinham a ver connosco, com a nossa “cidade”, com a unidade política a que pertencemos. Porém, quando a distância e o tempo já não nos separam do conhecimento e do acontecimento, mesmo que longínquo, as crianças que vemos a morrer de fome, um tsunami devastador, ou uma guerra afastada com o seu rasto de morte e destruição, já não são problemas daqueles países, ou daquelas regiões; são, por nos dizerem respeito e por perturbadores da nossa consciência, problemas de todos nós, cidadãos do Orbe.
 
A consciência, os sentimentos, os valores da cidadania, transbordaram da nossa “cidade” para o mundo e recebem deste novas referências. Isto é, o mundo está a tornar-se, cada vez mais, na nossa “cidade”.
 
Como exemplos deste fenómeno, desta mutação, lembro um artigo recente de João Carlos Espada, a propósito do segundo centenário do nascimento de Tocqueville.
 
Primeiro, porque Tocqueville foi um pedagogo da democracia, ideal que hoje tem uma enorme difusão e é referência de cidadania (como forma de exercício do poder e de vivência) para uma parte considerável da população mundial.
 
Segundo, porque o autor do artigo mostra, neste e noutros escritos seus, uma (quanto a nós) demasiada admiração pelos E.U.A., pelas suas instituições e pela sua política, naquilo que poderíamos chamar de “importação” de referências de cidadania.
 
Em terceiro lugar, porque aquele artigo não menciona que “La Democracie en Amérique” tinha nascido da viagem de Alexis de Tocqueville à América, no início da década de 30 do século XIX, com o propósito de estudar o sistema prisional existente naquele jovem país. E esta terceira nota - o motivo da viagem que deu origem ao célebre livro - leva-nos a pensar que se Tocqueville tem visto Abu Ghraib e Guantânamo dos nossos dias - as sevícias, a prepotência, os atropelos aos direitos humanos - o que escreveria ele sobre a democracia na América e sobre a bela utopia da “paz democrática”?
 
Há, de facto, hoje, uma cidadania universal emergente, muito influenciada por aquilo que chega ao nosso conhecimento e antes ignorávamos, que vai ganhando espaço e seguidores, e também consciência e consistência.
 
 
3.  A transmissão das referências e valores
 
A dificuldade da transmissão de valores, até há bem poucos anos, resultava essencialmente de um conflito de gerações, porque os jovens, na ânsia da liberdade, da descoberta e de participarem na construção de um mundo novo, ignoravam ou punham em causa, por suposta obsoletização, as referências e valores dos mais velhos.
 
Quando vivi em França, no fim da década de 70, com um filho no secundário, apercebi-me da existência da “bof generation” ou seja, a geração “bof”. É que quando se apresentavam aos jovens as razões e os valores que os deveriam orientar, eles, encolhendo os ombros, respondiam com enfado; “bof…”
 
Mas também me apercebi que a geração que fizera o Maio de 68 já alinhava por valores diferentes e bem mais moderados do que aqueles que, naquele tempo, a tinham motivado.
 
Parece pois, que a resistência à aceitação dos valores que guiavam a conduta da geração anterior, é mais um gesto de presença, um grito de emancipação, do que uma repulsa duradoura a certas referências e comporta­mentos, já que, mais tarde, aceitam adoptar grande parte deles.
 
O que se passa hoje é, porém, diferente, por estarmos a viver uma época em que o tempo e as circunstâncias degradam e corroem uma série de valores que têm sido, ao longo de décadas e séculos, paradigma dos modos de viver, de estar, de sentir e de agir.
 
Julgamos concorrerem para esta situação a dinâmica da sociedade internacional; a evolução verificada em instituições, como a família, as forças armadas e a escola; a tendência laicizante que se nota numas sociedades e, contrariamente, as vocações teocrática e fundamentalista que renascem noutras; a importância dos “media” e o seu comportamento; e a quase entronização do “eu”.
 
Na dinâmica da sociedade internacional e das relações entre entidades políticas, estamos a assistir ao desvio de elementos, até aqui pertencentes (sem quaisquer reticências) à soberania do Estado, para o Mundo, através da evolução do direito internacional e dos seus centros de afirmação; da sua fuga, também, para grandes regiões que vão recebendo dos Estados que as constituem traços de soberania que lhes eram exclusivos, como se nota entre a União Europeia e os Estados europeus que a constituem; e até do seu movimento para regiões menores, como aquelas que no interior dos Estados vão ganhando alguns atributos de soberania e independência.
 
Como instituição celular de todos os tempos e que é berço e escola de atitudes e comportamentos, está em primeiro lugar a família, porque os laços de coesão são também de sangue. Mas a família tradicional, que foi ao longo dos séculos um elemento nuclear das sociedades, está a perder relevo, parecendo até caminhar para a desagregação.
 
As Forças Armadas, como pilar que são do Estado soberano, também têm sido, através dos tempos, um esteio de cidadania. Conhecendo-as razoavelmente bem, pois servi o Exército durante 45 anos, recordo que elas procuram, com os valores de cidadania que transmitem, consciencializar os seus membros para a nobreza da missão que lhes cabe e para os valores que estão em causa; para os comportamentos que terão de ser seguidos para que esses valores sejam preservados e as missões cumpridas; para desenvolver a mística de servir o bem comum, despida de interesses particulares e com os sacrifícios que sejam exigidos. Aliás, o símbolo desta forma de servir podia já ser visto em Portugal, quando da Fundação, nas formações dos cavaleiros-templários que avançavam para o combate dizendo “non nobis domine, sed nomini tuo da gloria” (não para nós, senhor, mas para glória do teu nome). Esta afirmação é, quanto a nós, a mais clara definição do espírito de servir, pelo que representa de apagamento do “eu” (“non nobis”), face a um valor mais elevado que domina. Na ordem religiosa-militar, o nome de Deus “nomini tuo”; nos exércitos nacionais, a Pátria (terra dos pais).
 
Para servir desta forma é necessário conhecer, servir e praticar alguns valores de cidadania, dos quais sublinho a importância da solidariedade, com os concidadãos - com o todo nacional, pois dela decorre a empatia, a consciência da necessidade de apoiar, de guardar, de defender as pessoas e os bens. O espírito de defesa nasce aqui. A nível grupal esta solidariedade dá origem ao espírito do corpo, que é um elemento fulcral da força anímica dos exércitos, das “forças morais” de que nos fala Clausewitz. A nível individual ela manifesta-se na camaradagem, que é a responsável pela maioria dos actos de heroísmo, pois os fins que se prosseguem e a vivência em comum obrigam cada elemento a ajudar a resolver os problemas do “outro”. Mas para além da solidariedade - referência matriz - muitos outros valores são transmitidos na formação da cidadania feita pela Forças Armadas, desde a noção de Pátria, como valor essencial a preservar, até aos seus símbolos, do Hino à Bandeira, que as palavras explicam e o cerimonial e as honras militares que lhes são devidas, respeitosa e solenemente consagram; ao sentimento de igual­dade, tão caro à justiça e que a acentuada hierarquia não corrompe (todos servem um mesmo fim que os transcende, de acordo com a respectiva função) porque a hierarquia é compreendida pela necessidade de disciplina; à disciplina, como elemento regulador das acções, da formação ao combate, pois ela é imprescindível para que reine a ordem sobre o caos, que os conflitos propiciam, e para que os objectivos sejam alcançados nesse ambiente agónico.
 
Porém, a instituição militar, que estabeleceu um casamento íntimo com a nação, devido ao sistema de conscritos, quase generalizado após o acolhi­mento do ideário da Revolução Francesa - a nação em armas - está a regressar ao sistema dos voluntários, podendo até, se a escassez destes for muito significativa, chegar a uma organização de mercenários. Nestas circunstâncias, aqueles que passam nas fileiras são apenas uma minoria no quadro da juventude do País.
 
A tendência laicizante também ela já uma herança longínqua daquela Revolução, coloca certos princípios morais que as religiões consagraram, à margem do conhecimento e da prática das pessoas, devido a uma quase sacralização do laicismo. Mas esta mudança na Igreja, de militante missionária a quase demissionária, colide com a sacralização do poder e com certos comportamentos de sociedades teocráticas e de grupos fundamentalistas, pondo em causa a tolerância, a paz, a procura da harmonia acima dos credos e das civilizações.
 
A importância e comportamento dos “media” tem também revolucionado o mundo, pois para conseguir o monopólio da atenção e maiores lucros eles saturam um espaço que deveria ser informativo, formativo e lúdico, com o insólito, o banal, o macabro, a exploração dos sentimentos, as perversões, a querela e a guerra. Desta forma é relegada para um segundo plano, ou para plano nenhum, a transmissão de valores da cidadania.
 
A somar a tudo isto vemos as tendências avassaladoras de usufruto de direitos e do esquecimento dos deveres, uma insatisfação permanente, um consumismo incontido, um egoísmo sem pudor, um comodismo sem limites, naquilo que constitui o endeusamento do “eu” e a consequente marginalização e esquecimento do “outro” e do “nós”.
 
Com o ambiente descrito estão em perigo, por se perderem ou desvanecerem, certos valores que ao longo dos tempos tem formado homens conscientes e válidos para afirmar a nossa identidade, a nossa História, como memória de um povo, a nossa Pátria, como lar da vida e sentimento dos portugueses.
 
 
4.  O problema actual
 
Para além do ambiente descrito, que julgamos ser pouco favorável à aceitação dos princípios, regras e valores que têm feito parte da nossa cultura, um outro problema que hoje se coloca, em Portugal, é o da dificuldade em fazer a sua transmissão.
 
Quem pode guardar e transmitir este legado, com eficácia, às gerações futuras?
 
A família tradicional e o leite materno já quase não existem. Para a satisfação daquilo que se considera ser as necessidades familiares, os pais consomem os dias no trabalho, e o tempo com os filhos é muito reduzido.
 
A destruição dos casamentos, que tem registado um crescimento elevado, também não favorece a reedição do lar como referência, escola e disponibilidade para a transmissão continuada e tranquila de certos valores. As necessidades novas que se criaram e determinam as aspirações de muitas famílias são, raramente, exemplos de referências importantes.
 
Por estas razões a família demitiu-se, não pode, ou, ainda mais grave, já não sabe quais os princípios, regras e valores que devem ser dados como orientação aos filhos, bem como a maneira de os transmitir por forma a serem aceites, compreendidos e praticados.
 
A escola, há já longos anos e com excepção de alguns professores que não desistiram de ser educadores, deixou de considerar importante ministrar uma educação cívica que habilite os estudantes a tornarem-se cidadãos dignos, válidos, conscientes e úteis à sociedade. Mas, esta situação repercute-se em cadeia, tornando-se cada vez mais difícil ter educadores, porque tirando os aspectos com directa implicação no desenvolvimento da sua acção didáctica, muitos deles também já não receberam essa formação, nem na família, nem na escola.
 
Nas Forças Armadas, a partir do momento em que o serviço militar se transformou de geral e obrigatório em voluntário, deixaram de passar pelas fileiras a quase totalidade dos jovens do sexo masculino, para aparecerem somente alguns, agora de ambos os sexos. A instrução de cidadania que nelas sempre se ministrou, sendo um complemento daquela que foi transmitida na família e na escola, é fundamental para a compreensão daquilo que se defende e para que haja militares conscientes da missão sagrada que lhes cabe.
 
Acresce que hoje, porque a instituição militar actua frequentemente em apoio da política externa, fora do território nacional, só com um raciocínio mais elaborado se entende que nessas acções se esteja a fazer a defesa da Pátria. Mas para se defender a Pátria - que pode exigir o sacrifício da vida - tem que se saber o que Ela é e sentir o que Ela representa. E a Pátria, como referência fundamental da vida e sentir colectivos, é algo tão simples e complexo como o conjunto da terra, do sonho, da memória e da continuidade de um povo; é a terra dos nossos antepassados e deverá ser legada aos que vierem depois de nós; é o berço da nação, o reino onírico e o ponto de encontro, a “Comunidade de Sonhos” como lhe chamou Malraux; é memória, porque contém as acções “daqueles que antigamente em Portugal foram” para lembrar a missão que recebeu o nosso Cronista; é continuidade, o que obriga a reflectir sobre a evolução da política internacional e poderá exigir o sacrifício de alguns dos seus cidadãos.
 
As alterações que se verificaram na família, na escola e nas Forças Armadas faz com que nos interroguemos, preocupados, sobre quem vai no futuro fazer essa formação de cidadania.
 
Não sendo previsível, no curto prazo, uma alteração significativa na evolução que a família tem vindo a sofrer e porque a acção das Forças Armadas só vai incidir sobre um universo muito restrito, terá que ser quase só a escola a fazer essa formação. Mas se no curto e médio prazo não parece ser possível outra solução, julgo ser incorrecto substituir-se linearmente a família pela escola. Porém, para que tal não aconteça, a escola terá que passar a transmitir aos futuros pais a importância da sua participação nesse projecto de formação dos seus filhos, demonstrando também a prioridade de certos valores em relação a outros “bens” que têm obtido uma atenção bem maior do que aquela que deveriam merecer.
 
Outro problema, ainda, e também ele preocupante, é que devendo no curto e médio prazo o esforço da formação ser dado na escola, duvidamos que haja muitos professores que estejam em condições de a fazer.
 
Logo, antes de mais, é necessário fazer-se a formação dos formadores.
 
Em função do que disse e em jeito de conclusão, termino com cinco reflexões:
• A sobrevivência de Portugal, como país a que nos orgulhamos de pertencer, exige gente com uma formação cívica que garanta o seu empenhamento na nossa segurança, no nosso bem-estar, na manutenção da nossa identidade.
• Para que essa formação de cidadania exista, há que repensar os valores e os princípios que deverão ser cultivados e transmitidos, o que exigirá um esforço inicial de reflexão e de formação de formadores.
• No momento actual terá que ser a escola a fazer o esforço da formação, mas dela deve constar, também, como ensinamento aos jovens, a imprescindível função que à família compete neste campo.
• Entre os valores que deverão ser nomeados estarão, certamente, a abertura a transformações, a paz internacional, a justiça, e a solidariedade; mas também deverão ser realçadas, a nossa História e a nossa Pátria - esta que na definição abrangente de Pessoa é “a língua portuguesa” e, na de Torga, “um palmo de terra defendida”.
• Se a Pátria, conforme nos diz Fustel de Coulanges, “c’ést ce q’on aime” - e cremos que o é - a formação da cidadania será, essencialmente, ensinar a amar; mas para isso torna-se obrigatório definir previamente o objecto amado e a intensidade do sentimento.
 
 
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* Comunicação feita na Ordem dos Advogados, em Novembro de 2005.
**     Sócio Efectivo e Presidente da Assembleia Geral da Revista Militar.
 
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