Nº 2505 - Outubro de 2010
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
Centro de Tropas de Operações Especiais condecorado pelo Presidente da República
 
No âmbito das Cerimónias Comemorativas do 171º Aniversário da Presença Militar Ininterrupta em Lamego, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, condecorou em 6 de Setembro de 2010, em Lamego, o Centro de Tropas de Operações Especiais da Brigada de Reacção Rápida do Exército, com a Medalha da Ordem Militar de Avis.
 
Na ocasião o PR visitou o CTOE e deixou a seguinte mensagem no seu Livro de Honra:
 
“É com muito satisfação que, como Comandante Supremo das Forças Armadas e como Ranger Honorário, participo nas celebrações dos 171º aniversário da presença militar ininterrupta em Lamego e no 50º aniversário das Forças de Operações Especiais aqui localizadas. Com esta visita, venho dar público conhecimento da importância que atribuo à participação do Exercito e do Centro de Tropas de Operações Especiais na defesa dos valores nacionais e louvar o exemplo de ligação estreita e afectiva entre esta Unidade e a população de Lamego, que muito preza os seus “Rangers”. Neste dia, desejo ao Centro de Tropas de Operações Especiais e a todos os que aqui servem as maiores felicidades e que mantenham os elevados padrões éticos e profissionais a que tem habituado os portugueses ao longo da sua existência.”
 
 
Efectivos dos Quadros Permanentes
das Forças Armadas para 2010
 
 
ENTRA FIGURA
 
 
O Despacho n.º 14376/2010 dos Ministros de Estado das Finanças e da Defesa Nacional, de 7 de Setembro, define os efectivos dos quadros permanentes na situação de activo integrados na estrutura orgânica da Marinha e do Exército a vigorar durante o ano de 2010 (ver quadro 1), sendo que os da Força Aérea já atingiram os números previstos no Decreto-Lei n.º 261/2009, de 28 de Setembro (ver sobre este assunto Crónicas Militares Nacionais, Revista Militar N.º 2493 - Outubro de 2009, páginas 1350 e 1351 e Quadro 2).
 
 
ENTRA FIGURA
 
 
 
Submarino recebido oficialmente no Alfeite
 
O NRP “Tridente” que havia chegado a Portugal em 2 de Agosto (ver Crónicas Militares Nacionais do número anterior da Revista Militar), foi oficialmente recebido pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva e pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Melo Gomes, no passado dia 8 de Setembro, na Base Naval de Lisboa (Alfeite).
 
Após a cerimónia foram inauguradas as novas instalações da Esquadrilha de Submarinos.
 
 
Portugal junta-se ao projecto
do avião militar KC-390
 
Os ministros da Defesa de Portugal e do Brasil, Augusto Santos Silva e Nelson Jobim, assinaram no passado dia 10 de Setembro de 2010, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, uma “Declaração de Intenções” relativa à participação no programa da aeronave KC-390.
 
Espera-se assim que este avião de transporte militar possa vir a substituir os C-130 na Força Aérea Portuguesa, tendo sido referido o número de 6 unidades. Portugal junta-se assim ao Brasil, Colômbia e Chile como países interessados oficialmente no KC-390. Citado pela Agência Lusa, Nelson Jobim afirmou que pretende-se "ter o protótipo já pronto em 2014 ou 2015 e iniciar a produção em série em 2018", ano em que começa a "paralisação do material dos norte-americanos C-130". Portugal espera, no entanto, manter a frota C-130 pelo menos mais 5 anos. Por seu lado o MDN de Portugal afirmou na ocasião que já se sabem quais "as áreas onde uma eventual participação portuguesa faria sentido", concretamente no fabrico da fuselagem e equipamentos de informação e comunicações e software.
 
 
Dia da Defesa Nacional 2010/2011,
primeiro obrigatório para mulheres
 
Segundo informou o Ministério da Defesa Nacional, a edição do Dia da Defesa Nacional (DDN) iniciou-se dia 20 de Setembro e serão convocados todos os 132.118 cidadãos nascidos em 1992, sendo este o primeiro ano em que a participação das jovens é obrigatória. Até agora, apenas os cidadãos do sexo masculino eram convocados; a partir deste ano, por esta forma, cumpre-se a igualdade de direitos e deveres, sem distinção de género, no que diz respeito às obrigações militares dos portugueses.
 
O DDN vai decorrer em seis Centros de Divulgação da Defesa Nacional: Vila Nova de Gaia (Regimento de Artilharia nº 5), Ovar (Aeródromo de Manobra nº 1), Monte Real (Base Aérea nº 5), Beja (Regimento de Infantaria nº 3), Terceira-Lajes (Base Aérea nº 4) e Ponta Delgada (Campo Militar de S. Gonçalo).
 
Nos termos da Lei do Serviço Militar, o Dia da Defesa Nacional visa sensibilizar os jovens para a temática da Defesa Nacional e divulgar o papel das Forças Armadas, constituindo a comparência um dever de todos os cidadãos nacionais, podendo ocorrer a partir do primeiro dia do ano em que completem 18 anos de idade, e enquanto a mantenham.
 
Durante este dia, numa jornada de cidadania, aos jovens são proporcionadas palestras sobre os valores da Defesa Nacional e as suas obrigações militares enquanto cidadãos portugueses, sobre o mundo castrense, as suas missões e organização, tendo oportunidade de assistir à cerimónia do hastear e arriar da Bandeira Nacional e a filmes alusivos à Defesa Nacional e às Forças Armadas. Têm, ainda, oportunidade de conhecer, assistir e até participar em actividades operacionais da unidade.
 
Esta actividade de sensibilização, que decorre entre 20 de Setembro de 2010 e 27 de Maio de 2011, incluirá ainda os Centros de Divulgação de Braga (Regimento de Cavalaria nº 6), Vila Real (Regimento de Infantaria nº 13), Santa Margarida (Quartel de Cavalaria da Brigada Mecanizada), Alfeite (Base Naval de Lisboa), Queluz (Regimento de Artilharia Antiaérea nº 1), Funchal (Regimento de Guarnição nº 3) e Terceira (Base Aérea nº 4).
 
A comparência dos cidadãos nos 12 Centros de Divulgação de Defesa Nacional far-se-á em grupos de cerca de 130 pessoas por Centro, sendo garantido a todos os jovens transporte, pequeno-almoço e almoço, numa jornada em que serão acompanhados por oficiais devidamente preparados para os esclarecer sobre vários aspectos ligados às problemáticas da Defesa Nacional.
 
 
Presidente da República nas Comemorações
dos 200 anos da Batalha do Buçaco
 
Em 27 de Setembro de 2010 o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas esteve presente e usou da palavra em mais um evento comemorativo dos 200 anos das Invasões Francesas, a Batalha do Buçaco.
 
Na ocasião proferiu ao seguinte discurso que as seguir se transcreve e assistiu a diversos actos que assinalaram a efeméride, nomeadamente uma reconstituição histórica da batalha, levada a cabo por 150 voluntários de várias associações napoleónicas da Europa.
 
O Regimento de Infantaria N.º 14, de Viseu, efectuou a Guarda de Honra e participou com uma companhia fardada à época na cerimónia de Homenagem aos Mortos.
 
«… Naquela manhã de 27 de Setembro de 1810, por esta hora, ainda se combatia. A sorte da batalha, porém, estava já decidida. Os ciprestes que ainda hoje se erguem na Mata do Buçaco são os mesmos que contemplaram os combates desse dia. E que testemunharam a guerra em toda a sua dimensão: a angústia do sofrimento humano lado a lado com o esplendor da coragem e do patriotismo. A raiva dos vencidos e o júbilo dos vitoriosos.
 
O nosso exército, desmembrado em consequência da primeira invasão francesa, tinha sido reconstituído a partir de 1808, com o forte apoio da Inglaterra, a nossa aliada histórica. Muitos dos oficiais que enquadravam as nossas tropas eram britânicos. Muitos outros eram portugueses. Esta era a sua primeira grande batalha, sob a liderança do General Wellesley, futuro Duque de Wellington.
 
O imperador francês, quando contabilizava as forças em presença, ignorava os nossos homens, não considerando que pudessem ter qualquer papel a desempenhar. Por isso, tomava como certa uma vitória fácil do Marechal Massena, comandante das forças invasoras. Enganou-se. Enganou-se redondamente.
 
Se dúvidas havia do nosso lado, e é natural que as houvesse, com tropas pouco preparadas e oficiais inexperientes, naquelas horas nasceram certezas sobre o valor do nosso exército. Os portugueses distinguiram-se sobretudo no combate corpo a corpo, à baioneta, olhando nos olhos o inimigo, aí onde a coragem individual é submetida à maior das provas.
 
Wellington afirmou, então, e passe alguma nota de paternalismo, que “as tropas desta nação hão mostrado que o trabalho e desvelos que com elas se tiveram não foram baldados, e que se tornam dignas de combaterem nas mesmas fileiras das tropas britânicas pela tão interessante causa, à qual elas oferecem as melhores esperanças de salvação.”
 
Este foi um daqueles momentos na história em que estava tudo em jogo, num único lance. Uma batalha verdadeiramente decisiva.
 
O Marechal Massena deixara-o claro na véspera, no dia 26 de Setembro, quando anunciou, peremptório:
 
“Amanhã vou capturar Portugal!”
 
Sucede que os portugueses não queriam ser capturados. A nossa sorte dependia daqueles soldados. E eles sabiam-no.
 
Superaram-se. E o melhor exército do mundo, aquele que parecia imbatível, aquele que toda a Europa temia, foi vencido. Saiu vencido porque não lhe foi permitida a vitória final.
 
Os actos comemorativos são evocações solenes do passado. Tornam presentes, no espírito dos portugueses de hoje, acções sublimes que nos comovem e nos inspiram.
 
Respeitamos a coragem de todos os que combateram e inclinamo-nos em memória dos que caíram nessa manhã longínqua. Encontramo-nos aqui em cumprimento de um compromisso solene: o de manter viva a memória do seu exemplo de dedicação à Pátria.
 
Em ocasiões como esta, sentimos a necessidade de compreender como é possível preparar homens para o combate decisivo. O que terá sido dito pelos oficiais portugueses para empolgar os seus soldados?
 
A nossa causa era tão evidente e a missão dos nossos soldados era tão bem compreendida por estes que, como disse o Marechal Beresford, mesmo “às tropas que não entraram em acção directa eu lhes observei o mais ardente desejo de se medirem com o inimigo.”
 
Para homens dessa fibra, não teriam sido necessárias, possivelmente, grandes palavras de incentivo. Mas podemos imaginar um oficial português que, instantes antes da refrega, olha os soldados que o vão seguir na batalha. No local em que nos encontramos, quase poderíamos ouvir a sua voz, trémula de emoção, mas determinada, quebrando o silêncio com estas palavras: Soldados de Portugal.
 
O exército que invadiu a nossa terra está a subir as encostas desta serra. Dentro de minutos vamos combatê-lo sem quartel. E vamos vencer. Temos de vencer, porque nós não combatemos para conquistar, mas para não sermos conquistados.
 
Nós não combatemos para invadir, mas para obrigar o invasor a retroceder. Nós não combatemos para mudar os outros, mas para que não nos mudem a nós pela força.
 
Lutaremos como os nossos antepassados lutaram.
Lutaremos como lutarão os portugueses do futuro.
Porque nós combatemos para defender a nossa Pátria.
Combatemos para defender a nossa terra.
Combatemos para defender os nossos filhos e as nossas famílias.
Defendemos a nossa vida, a nossa maneira de viver, produto deste encontro feliz entre a terra, o sol e o mar, que deu ao mundo uma história gloriosa e uma língua universal.
 
Defendemos a nossa sobrevivência como Nação soberana, para que possamos continuar a ser quem somos e a ter o direito de agir de acordo com a nossa vontade.
 
Defendemos, em suma, a nossa liberdade.
 
Por isso, vamos vencer.
 
É assim que imagino o sentido das palavras de exortação que poderiam ter sido proferidas naquela manhã de Setembro de 1810 e que ainda hoje nos deveriam inspirar a todos, na nossa vida colectiva enquanto povo.
 
No passado os Portugueses souberam, sempre, vencer a adversidade e decidir, em liberdade, o seu próprio futuro como Nação soberana e independente. Quando necessário, com o apoio dos nossos aliados. Mas contando, principalmente, com as suas próprias virtudes e capacidades.
 
Também hoje, para vencer os grandes desafios que enfrentamos, dependemos sobretudo da nossa determinação e do nosso esforço colectivo. Temos o dever, perante os nossos antepassados e perante nós próprios, de nos unirmos em torno de soluções corajosas, justas e responsáveis que permitam assegurar um futuro de desenvolvimento, segurança e bem-estar para Portugal».
 
 
Dia da Brigada de Reacção Rápida
 
No dia 28 de Setembro de 2010 celebrou-se em Tancos, o dia festivo da Brigada de Reacção Rápida (BrigRR). Na ocasião o Comandante da BrigRR Major-general Raul Cunha fez um balanço da actividade operacional desenvolvida pela Brigada no ano anterior, e projectou o futuro, em termos operacionais, consubstanciado nos exigentes desafios que se adivinham. Durante a Cerimónia foi feita a entrega, ao Comandante da Brigada, do Estandarte Nacional que durante os últimos seis meses esteve à guarda do 2ºBIPara que no referido período cumpriu uma missão no Kosovo no âmbito da KFOR. A terminar a brigada desfilou perante o Comandante do Exército, General Pinto Ramalho com o seguinte dispositivo:
- Banda do Exército;
- Bloco de Estandartes Heráldicos das Unidades da BrigRR;
- 1 Secção de Cães e Guerra da Escola de Tropas Pára-quedistas;
- 2 Companhias da Escola de Tropas Pára-quedistas, sendo uma do Batalhão de Formação;
- 2 Companhias do Centro e Tropas de Operações Especiais, sendo uma a Companhia de Formação;
- 2 Companhias do Centro de Tropas Comandos, sendo uma a Companhia de Formação;
- 1 Companhia da Unidade de Aviação Ligeira do Exército;
- 1 Companhia do Regimento de Infantaria n.º 10;
- 1 Companhia do Regimento de Infantaria n.º 15;
- Grupo de Artilharia de Campanha do Regimento de Artilharia n.º 4.
 
1 Bloco equipado e armado integrando:
- Batalhão de Comandos;
- Forças de Operações Especiais (Comando e Estado-Maior; Destacamento Equipado para Combate em Áreas Edificadas; Destacamento Sniper; Destacamento Equipado para Operações na Neve; Destacamento Equipado para Operações de Montanha; Destacamento de Comunicações);
- 2º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (regressado do Kosovo).
 
1 Bloco motorizado composto por:
- Viaturas HMMWW do Batalhão de Comandos;
- Seis Secções com obuses “Light Gun”;
- Quatro Esquadras “Stinger”;
- 1 Plataforma com tractor de lagartas;
- 3 Viaturas pesadas com cargas preparadas para serem lançadas em pára-quedas a diferentes altitudes.
 
A finalizar o programa das Comemorações, a Equipa de Demonstração de Pára-quedismo do Exército "Falcões Negros" e um Destacamento se Saltadores Operacionais de Grande Altitude (SOGA) do Batalhão Operacional Aeroterrestre (BOAT) efectuaram saltos de abertura manual.
 
 
Exercício “DEEP DIVEX 2010”
 
Realizou-se de 27 de Setembro a 08 de Outubro de 2010, o exercício internacional de mergulho profundo DEEP DIVEX 2010, conduzido pela Marinha Portuguesa, na área a sul de Portimão. Sobre esta actividade a Marinha informou que se trata de um “…exercício anual organizado de forma rotativa pelos países participantes que tem como principais objectivos o treino das equipas de mergulho profundo na área militar da Guerra de Minas, Inactivação de Engenhos Explosivos, salvamento Submarino e missões de Serviço Público, nomeadamente no combate ao narcotráfico, operações de busca e salvamento e colaboração com outras entidades na resolução de acidentes subaquáticos.
 
A participação no exercício constitui uma excelente oportunidade de treino em cenários diversificados, permitindo consolidar e validar a capacidade de mergulho profundo da Marinha Portuguesa, assim como fomentar o intercâmbio de conhecimentos, experiências, procedimentos, cooperação e interoperabilidade entre as várias Marinhas das nações aliadas participantes.
Para este exercício foram designadas duas áreas, a 5 e a 10 milhas a Sudoeste de Portimão e contará com a presença de cerca de oitenta representantes dos seguintes nacionalidades: Portugal (pais anfitrião), Bélgica, Canada, Estónia, Noruega, Itália, Holanda, Suécia e Estados Unidos da América, os quatro últimos como observadores. Para além das nações indicadas, participam ainda no exercício uma equipa da Unidade de Mergulho Experimental da Defesa do Canadá (DRDC - EDU) e uma equipa da Carlton Technologies Inc., entidade que desenvolve o equipamento de mergulho profundo utilizado por todas as nações participantes no exercício.”
 
 
Rotação de forças nos teatros
de operações exteriores
 
No final de Setembro procedeu-se à substituição de unidades portuguesas no Kosovo e Afeganistão, tendo havido alteração (e redução) da composição da Força Nacional Destacada no Afeganistão.
 
Para o Kosovo partiu o 1º Batalhão de Infantaria Pára-quedista da Brigada de Reacção Rápida, em substituição do 2º Batalhão da mesma brigada, ambos com um efectivo de 300 militares. Do Afeganistão regressou uma “Quick Reaction Force” baseada numa Companhia do Batalhão de Comandos também desta brigada do Exército e pessoal do “Módulo de Apoio”, num total de162 Militares (140 QRF e 22 Módulo de Apoio) sob o comando do Tenente-coronel Ulisses Alves, que se encontravam no Afeganistão desde 29 de Março de 2010.
 
A actual organização da FND Afeganistão, sob o comando do Coronel de Artilharia António Emídio da Silva Salgueiro, segundo o EMGFA, é a seguinte: “…um efectivo de Equipas de Formadores/Instrutores, a OMLT (Operational Mentor and Liaison Team) de Guarnição, a OMLT da Kabul Capital Division, o Módulo de Apoio, a CIM (Célula de Informações Militares) e o pessoal destacado nos HQs e outros cargos no TO”.
 
Nesse sentido partiram em 28 de Setembro, para o Afeganistão, a bordo de uma aeronave civil fretada para o efeito, 138 Militares (17 OMLT-D, 11 OMLT-G, 86 MOD. APOIO, 23 Formadores e o Comandante da FND) pertencentes à Brigada de Intervenção à Brigada de Reacção Rápida e à Brigada Mecanizada.
 
A missão das OMLT é a de treinar, ensinar e mentorar as unidades do Exército Nacional Afegão (ANA), servir como elo de ligação e de Comando e Controlo entre a International Security Assistance Force (ISAF) e o ANA e, quando solicitado, apoiar o planeamento e emprego operacional do ANA, de forma a facilitar o desenvolvimento de um ANA competente, profissional e auto-suficiente.
 
As Equipas de Instrutores/Formadores terão como missão ministrar instrução básica e complementar, bem como formar, treinar, orientar e ensinar os procedimentos de apoio administrativo-logístico nos seguintes Centros de Formação e Instrução:
- Kabul Military Training Centre, 10 militares para formação no âmbito da Instrução Militar Básica;
- Combat Service Support School; 20 militares para formação no âmbito da Instrução Militar do apoio de serviços de combate e da logística ao nível táctico;
- Kabul Air Corps Training Centre, 10 militares para formação no âmbito da Instrução Militar Complementar e das especialidades de apoio às operações da Aviação do Exército.
 
O Módulo de Apoio ao Contingente Nacional tem por objectivo assegurar os meios necessários ao cumprimento da missão das OMLT e Equipas de Instrutores/Formadores nacionais, garantindo todo o apoio administrativo logístico através do seu Elemento de Apoio de Serviços e inclui um Elemento de Segurança com a finalidade de garantir a segurança física e protecção da força.
 
 
Apresentada publicamente a aeronave P-3C CUP
 
Realizou-se em 6 de Outubro de 2010 a Cerimónia de Apresentação da Aeronave P-3C CUP PLUS, na Base Aérea Nº 11, em Beja, com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, e do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Luís Araújo.
 
O P-3C CUP PLUS é a versão modernizada dos P-3C “Orion” que equipa actualmente a Esquadra 601 “Lobos”, e cumprirá na Força Aérea Portuguesa, missões de luta anti-submarina, patrulhamento marítimo, busca e salvamento, vigilância terrestre e controlo de tráfico de droga.
 
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*      Tenente-coronel SG Pára-quedista. Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
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2011-09-27
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REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia