Grupos de Países utilizadores do Carro de Combate Leopard
Portugal aderiu, nos termos do despacho n.º 18666/2010 de 6 de Dezembro do Ministro da Defesa Nacional, ao Grupo LEOBEN (Grupos de Países utilizadores do Carro de Combate Leopard).
Nesse despacho, depois de considerar que “…desde 2008, Portugal tem participado nas reuniões anuais do Comité Director (Steering Committee –SC) do Grupo LEOBEN com o estatuto de observador…” e que se esgotou o prazo máximo para manter esse estatuto (3 anos) e que “…a participação futura nas reuniões do LOEBEN SC, essencial do ponto de vista do Exército, exige a adesão plena ao LEOBEN SC, o que permitirá a Portugal trocar experiências com os diversos países utilizadores deste sistema de armas, bem como participar nos diversos grupos de trabalho que tratam assuntos específicos relacionados com questões operacionais e logísticas do interesse do Exército; tendo ainda presente que o «MOU Concerning a Joint Logistic Support and Further Development of the Leopard 1 and Leopard 2 Weapon
Systems Including the Existing Family of Vehicles» a subscrever respeita o direito interno bem como as convenções internacionais aplicáveis…”, o Ministro da Defesa Nacional aprova a referida adesão e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a assinatura do referido memorando de entendimento.
Avaliação NATO aos F-16 portugueses
Decorreu, entre os dias 13 e 17 de Dezembro, no Aeródromo de Manobra Nº1 (AM1), em Ovar, um exercício de treino para a avaliação da NATO à força F16 MLU.
O cenário desenvolveu-se a partir de uma situação inicial de crise que evolui gradualmente para uma situação de conflito full-scale. Por solicitação da NATO é projectado um destacamento de F-16, em apenas 10 dias, para a zona de conflito, onde será avaliada a sua capacidade de realizar operações aéreas num ambiente, sendo avaliadas as áreas de Comando e Controlo, Operações, Logística e Protecção da Força.
Este treino, que contou com a participação de 400 militares da Força Aérea, envolveu uma série de actividades que requerem a execução de um conjunto de acções para o completo aprontamento da força para o FORCEVAL NATO, que terá lugar em Março de 2011, neste mesmo AM 1.
Regime de Contrato Especial
Foi criado pelo Decreto-Lei n.º 130/2010 de 14 de Dezembro o Regime de Contrato Especial, para prestação de serviço militar, aplicável à categoria de oficial nas áreas da medicina, pilotagem de aeronaves e assistência religiosa.
“O regime de contrato especial tem a duração mínima de 8 anos e máxima de 18 anos e o ingresso processa-se mediante abertura de concurso, de entre cidadãos nas situações de reserva de recrutamento e de disponibilidade, bem como de entre os militares que se encontrem a prestar serviço efectivo em regime de voluntariado ou regime de contrato.”
NRP “Arpão” entregue à Marinha Portuguesa
Realizou-se, em 22 de Dezembro de 2010, nos estaleiros navais de Kiel (Alemanha) a cerimónia da recepção provisória pela Marinha Portuguesa do NRP “Arpão”, o segundo submarino da classe “Tridente”.
Sob o comando do Capitão-tenente Nuno Baptista Pereira, com uma tripulação de 33 militares, o “Arpão” manteve-se na Alemanha para treino da tripulação e testes de mar e prevê-se a sua chegada a Portugal no primeiro trimestre de 2011.
A 5.ª esquadrilha de submarinos da Marinha Portuguesa é agora constituída pelos NRP “Tridente” (S160) e NRP “Arpão” (S161), do tipo 209PN (evolução dos U-209) adquiridos ao GSC (German Submarine Consortium).
Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro
Como vem sendo hábito o Primeiro-Ministro, José Sócrates, na sua tradicional Mensagem de Natal transmitida ao país em 25 de Dezembro de 2010, fez uma referência ao militares portugueses em missão no estrangeiro, a qual a seguir transcrevemos.
“…Impõe-se uma palavra especial a todos os nossos concidadãos que passam esta quadra longe das suas famílias. Aos militares das Forças Armadas e aos elementos das Forças de Segurança, que se encontram no estrangeiro, às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A todos quero expressar reconhecimento e orgulho pelo trabalho que desenvolvem honrando e dignificando o nome de Portugal.”
NRP “Viana do Castelo” entregue à Marinha Portuguesa
Decorreu no dia 30 de Dezembro de 2010, nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a cerimónia da recepção provisória pela Marinha Portuguesa do NRP “Viana do Castelo”.
Este Navio Patrulha Oceânico (NPO), sob o comando do Capitão-de-fragata César Pires Correia e com uma guarnição de 38 militares permanecerá ainda em Viana do Castelo até serem finalizados os testes de mar e o treino da guarnição, tendo no entanto já sido aumentado ao efectivo dos navios de guerra da Marinha nesta mesma data.
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* Tenente-coronel SG Pára-quedista. Secretário da Assembleia-Geral da Revista Militar.
