Nº 2524 - Maio de 2012
EDITORIAL
General
José Luiz Pinto Ramalho
Na segunda quinzena de Maio teve lugar, em Chicago, mais uma Cimeira da OTAN e importa reconhecer que, à semelhança das anteriores, a intensa preparação, o esforço negocial nos diversos países membros, a par das múltiplas conferências e seminários preparatórios, tornaram os seus resultados algo previsíveis.
 
Contudo, para Chicago, permaneciam algumas interrogações. Eram quatro os grandes temas para decisão, para os quais continua a haver dificuldades na obtenção do consenso necessário, sendo a questão mais premente o modo como seria desenhada e credibilizada a estratégia de saída do Afeganistão, a concretizar em 2014, 2013 como o ano de transição e a continuidade do empenhamento da OTAN e da Comunidade Internacional no futuro.
 
Os outros temas, na sequência do Novo Conceito Estratégico aprovado em Lisboa, estavam relacionados com três áreas estratégicas de permanente preocupação da Aliança: que direção para a futura inflexão estratégica, pós Afeganistão; qual a dimensão da iniciativa no domínio das capacidades, no seguimento dos conceitos “smart defence” e “pooling and sharing” e a adopção da “missile defence”; por último, que novas dinâmicas seriam estabelecidas para as Parcerias.
 
Esta foi uma cimeira que tinha como pano de fundo, a crise financeira europeia e o seu impacto nos orçamentos de defesa, uma incerteza geopolítica relacionada com a evolução da primavera árabe, a situação na Síria, os comportamentos do Irão e da Coreia do Norte, em matéria do nuclear e mísseis balísticos e, não menos importante, o resultado das próximas eleições nos EUA e a sua já clara orientação estratégica para a Ásia e Pacífico, em detrimento do espaço europeu.
 
Em relação ao Afeganistão, estarão ainda em avaliação os três grandes objectivos de estabilidade para aquele país: a construção financeira e económica do Estado (Desenvolvimento); o governo de Karzai e o desafio da corrupção (Boa Governação); o esclarecimento da atitude e fim das ambiguidades do Paquistão, em relação ao conflito e ao apoio às Operações da OTAN.
 
No que toca à possível orientação estratégica futura da Aliança, esse aspecto está directamente ligado à posição do SG/OTAN, que conseguiu fazer constar do Conceito Estratégico aprovado em Lisboa, a Cooperação como terceiro grupo de Missões, depois da defesa colectiva e da gestão de crises.
 
Não foram alterados os relacionamentos bilaterais com a Rússia, Ucrânia e Geórgia (OTAN + 1), mas assiste-se a uma nova orientação estratégica para o Diálogo do Mediterrâneo e para a Iniciativa de Istambul. A Aliança privilegiará um relacionamento no formato OTAN (28) + N, sendo “N” um conjunto de parceiros, quer provenientes dos “Parceiros Globais”, quer daqueles que têm tido uma participação mais ativa e efetiva nas operações militares da atualidade, materializando uma clara diferenciação de relacionamento, em relação ao passado, com o PfP. A segurança cooperativa passará a funcionar, assim, com um “núcleo duro” de países parceiros, preferenciais da Aliança.
 
Foi contudo o tema das capacidades, aquele que obrigou os Países e os respectivos Ministros da Defesa a serem mais assertivos e a clarificarem as posições e cometimentos nacionais. A Aliança continua a chamar a atenção para a necessidade de uma resposta cabal às ameaças emergentes - o Terrorismo, a Cyber Defence e a Missile Defence e para as quais é necessário encontrar as capacidades estratégicas adequadas, sendo urgente a sua definição e aprovação.
 
Estas capacidades foram objecto de aprovação inicial, na Cimeira de Lisboa, mas agora importa concretizar as diferentes fases de cada um dos vários projetos, quer as designadas por “Lisbon package of critical capabilities”, na sequência do que já tinha sido aprovado em Praga, quer em especial, no que se refere à Missile Defence.
 
Em relação a este último projeto avançou-se para a sua fase intermédia, sendo apresentado como um reforço da ligação transatlântica, ao serviço da segurança dos aliados europeus, uma vez que o que está em causa são o seu território e as suas populações. Também não se poderá ignorar que este debate continua perturbado, face ao que se conhece da posição da Rússia sobre o mesmo.
 
Foi também na área das capacidades que os países membros foram chamados a clarificar a sua participação nos conceitos “smart defence” e pooling and sharing”, tendo em vista eliminar as lacunas de capacidades que afectam a Aliança (sobre este assunto recomenda-se a leitura do Relatório do SG/OTAN, publicado no início deste ano, referente ao período pós Cimeira de Lisboa).
 
Resta assim clarificar que responsabilidades o nosso país assumiu neste domínio e, em consequência, as implicações práticas no Orçamento de Defesa e no reequipamento das nossas Forças Armadas. Se tivermos em conta que o país aprovou, conforme consta do Relatório do SG/OTAN, que os gastos da Defesa devem ser da ordem dos 2% do PNB (e que o país gasta cerca de 1,2%, incluindo a GNR e os custos da Reserva) e que o investimento em grandes equipamentos para as Forças Armadas deve ser da ordem dos 20%, daqueles gastos, (no caso nacional a LPM teve cortes de 40%, com adiamento dos principais programas), o que foi aprovado pelo país neste domínio, não constitui, internamente, grande garantia.
 
Mas uma questão é certa e com implicações concretas - afirmar a nível internacional intenções e objectivos, que não encontram correspondentes ações, a nível nacional, não credibiliza o país perante a OTAN e junto dos seus aliados e, internamente, afecta a confiança entre as Instituições.
 

*          Presidente da Direção da Revista Militar.

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2012-07-03
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de presidente da Direção da Revista Militar.

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by CMG Armando Dias Correia