Nº 2524 - Maio de 2012
Flashes de Geoestratégia no Portugal Contemporâneo (1885-1974)
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira
1. De 1885, ao derrube da Monarquia
 
Em 1885, a situação em Portugal era de instabilidade política, fragilidade económica e crise financeira. A centenária aliança político-estratégica com a Inglaterra, que estava no auge do seu poder marítimo, militar e económico, tinha sido abalada pela falta de solidariedade demonstrada na defesa dos interesses portugueses durante a Conferência de Berlim. Conferência que, aliás, tinha sido espoletada por causa de um acordo Anglo-Luso (não ratificado) sobre a Bacia do Congo e, sobretudo, por causa do Ultimato de 1890, que criou também as condições para o desenvolvimento da ideia republicana, manifestada logo em 31.01.1891, pelo pronunciamento do Porto, o que se pode considerar como o início do fim do regime monárquico-constitucional, em Portugal.
 
Deste modo, a estratégia nacional para o Ultramar estava fortemente condicionada por fragilidades internas que lhe limitavam os meios e pela falta de apoios externos. E, em termos práticos e de urgência, era imperioso actuar conformemente ao acordado em Berlim, que estipulava, entre outras coisas, a ocupação de facto dos territórios africanos, para que os mesmos fossem considerados como zona de influência soberana de uma determinada potência. Eram os “ventos da História”, da altura…
 
Podemos, assim, divisar como orientação estratégia nacional, até ao derrube da Monarquia, em 1910, as seguintes ideias força:
 
- esforço de ocupação militar, administrativo e de desenvolvimento económico e social nos territórios de África nomeadamente os de Angola e Moçambique;
 
- esforço de ligação e ocupação do continente africano entre Angola e Moçambique, mais tarde consubstanciado no Mapa Cor-de-rosa;
 
- acções de pacificação, se necessário, com o recurso a expedições militares da Metrópole, onde estas se mostrassem necessárias ao reconhecimento da soberania portuguesa;
 
- adaptação e reforço possível do Exército e da Armada, face às necessidades criadas pela maior intervenção em África e até no Oriente, e ainda por razões patrióticas, após o Ultimato;
 
- tentativa de apaziguamento e de normalização de relações com a Inglaterra, que vieram a confluir, mais tarde, no Tratado de Windsor, de 1899, e pelas visitas recíprocas dos monarcas de ambos os Países;
 
- apoio discreto, mas efectivo, à Inglaterra, na guerra Anglo-Bóer;
 
- reforço das missões religiosas e da respectiva evangelização e apoio social, muito abaladas desde a extinção das Ordens Religiosas, em 1834;
- desenvolvimento das infraestruturas de transportes e comunicações, sobretudo em Angola e Moçambique (caminhos de ferro, portos, ligações marítimas, telégrafos, etc.);
 
- melhoria das relações com a Santa Sé;
 
- neutralidade nas relações com a Espanha, com reforço da vigilância, sobretudo por causa do aparecimento das ideias iberistas, instabilidade política no país vizinho, e eventuais consequências da guerra de 1898, perdida para os EUA;
 
- aproximações pontuais com a França e a Alemanha, quando se sentia a necessidade de apoio diplomático para os nossos interesses em África e apertos financeiros, face à hegemonia inglesa;
 
- manutenção da unidade política do todo português.
 
 
2. A I República e a II Guerra Mundial
 
O período que medeia entre a I República e a II Guerra Mundial, inicia-se com uma esperança de renovação e progresso da sociedade portuguesa, sobretudo nos principais centros urbanos, no período que se seguiu à Implantação da República, (o Portugal rural, que era a maioria do país, manteve-se expectante e quedo, durante o derrube da Monarquia), esperança que logo foi desfeita pelo agravamento exponencial da agitação político-social, desarticulação económica e financeira, perseguições político-religiosas e insegurança pública, que varreram o País. Todo este estado de coisas foi agravado pela erupção do primeiro conflito militar à escala mundial, onde Portugal participou e combateu em quatro frentes: em Angola, Moçambique, França e no Atlântico.
 
A situação não deixou de se agravar até 1926, ano em que, com o País desfigurado, em bancarrota, assistindo incrédulo a assassinatos políticos, moralmente doente, descrente de si próprio e sem qualquer crédito internacional, as Forças Armadas (FA) resolveram intervir, de um modo mais coordenado e global, impondo uma ditadura militar donde emergiu um triunvirato, com Gomes da Costa, Mendes Cabeçadas e Sinel Cordes.
 
Cedo se desenvolveram os atritos entre os chefes militares que, unidos no derrube da (des)ordem vigente, não se encontravam, na fórmula do que fazer a seguir. Oliveira Salazar, chamado a pôr ordem nas Finanças, vai consolidando o seu poder até chegar a chefe do governo e Óscar Carmona consegue apaziguar as FA e guindar-se à Presidente da República. Salazar não entendia apenas de Finanças: tinha uma doutrina e um projecto para Portugal. Com eles fez nova Constituição e instituiu o Estado Novo, baseado no Corporativismo.
 
A guerra civil espanhola fez pairar sobre Portugal o perigo comunista e o alastramento do conflito para dentro das suas fronteiras. É dado um apoio firme à causa nacionalista ao mesmo tempo que se reforçam a coesão interna e os poderes do Estado, se restabelece a autoridade, se relança a economia e se rearmam o Exército e a Marinha, tudo possível pelo equilíbrio das Finanças. Isto, sem embargo de alguns sobressaltos de ordem pública, dos quais se salientam as revoltas da Madeira, em 1931, dos trabalhadores da Marinha Grande, em 1934, dos contratorpedeiros Dão e Tejo, em 1936, e o atentado ao chefe do Governo, em 1937.
 
A evolução dos territórios ultramarinos, que tomaram o nome de “colónias”, ainda durante a I República, foi muito afectada pelos eventos ocorridos na Metrópole. Ainda assim continuaram as campanhas de pacificação, que decorrem em Angola até aos anos 20, em Timor, até 1912, e na Guiné, até meados dos anos 30.
 
A recuperação dos territórios, após a ditadura de 26, fez-se lentamente e o todo-poderoso ministro das finanças quis-lhe aplicar a mesma receita de equilíbrio financeiro, em vigor na Metrópole, preferindo o lançamento das bases de um desenvolvimento sustentado do que a execução de medidas avulsas e pontuais. Era também necessário reformar toda a legislação administrativa e colonial e articulá-la com o novo quadro legal existente na Metrópole. Foi o que se tentou fazer com o Acto Colonial, de 1930 e o Acordo Missionário, de 1934, extensão do apaziguamento religioso que se fazia na parte europeia de Portugal, ao mesmo tempo que se relançava a missionação além-mar.
 
Este período pode dividir-se em três: o primeiro, respeitante à I República, entre 1910 e 1926; o segundo, que envolve uma ditadura militar (1926-28) e outro, financeiro (até 1932); e, finalmente, o terceiro, que vai da institucionalização da II República (Estado Novo), a partir da nomeação do professor Salazar para Presidente do Conselho de Ministros, em 1932, e, sobretudo, a partir da vigência da Constituição de 1933, até 1939, fim da Guerra de Espanha e início da II Guerra Mundial.
 
Em termos estratégicos, de 1910 a 1926, assistiu-se à tentativa de consolidação do novo regime e reconhecimento externo do mesmo:
 
- combate pelas armas, às tentativas de restauração monárquica;
 
- laicização da sociedade portuguesa, que levou a alguns extremismos e conflitos com a Igreja Católica;
 
- defesa militar de Angola e Moçambique relativamente às ameaças de forças alemãs e seus aliados, logo a partir de 1914;
 
- decisão de lutar militarmente, na frente ocidental europeia (Flandres), com o objectivo de sedimentar internacionalmente o novo regime republicano e, sobretudo, para salvaguardar a soberania sobre os territórios ultramarinos portugueses;
 
- continuação das campanhas de pacificação do gentio e ocupação administrativa dos territórios africanos;
 
- reforço considerável, sobretudo do Exército, para fazer face às necessidades militares atrás apontadas;
 
- luta diplomática na defesa do património ultramarino, nomeadamente a fim de frustrar entendimentos secretos entre ingleses e alemães;
 
- grande preocupação com o saneamento das Finanças do país.
Seguidamente, até 1939, verificou-se:
 
- manifestações de estabilidade financeira;
 
- início da recuperação económica (agricultura, comércio, infraestruturas, pescas, transportes, etc.);
 
- reorganização e rearmamento das Forças Armadas, dando-se primazia à Armada e, mais tarde, ao Exército, nomeadamente à sua componente aérea;
 
- apaziguamento das tensões religiosas e normalização das relações com a Santa Sé;
 
- aumento da coesão nacional e do orgulho do ser português;
 
- reaproximação diplomática à Inglaterra, Brasil e Santa Sé, combate ao comunismo e repúdio por outras doutrinas totalitárias, sem embargo das boas relações mantidas com a Alemanha e a Itália (na altura dominada pelo nazismo e pelo fascismo);
 
- distanciamento da Sociedade das Nações;
 
- apoio discreto e mais tarde activo, à causa nacionalista, durante o Guerra Civil de Espanha;
 
- defesa dos interesses e dos cidadãos portugueses;
 
- saneamento financeiro e nacionalização de empresas e infraestruturas, no ultramar;
 
- reorganização administrativa e militar do ultramar;
 
- combate aos últimos focos de rebelião indígena;
 
- tentativa de complementarização e compatibilização entre a economia metropolitana e a ultramarina;
 
- melhoria das comunicações, mantidas entre o todo português e aumento lento da migração branca;
 
- pacto de amizade e defesa com a Espanha, do General Franco;
 
- luta diplomática na defesa do património ultramarino, onde se divisavam eventuais novos entendimentos obscuros entre as potências europeias, à custa do património português.
 
 
3. Após a II Guerra Mundial
 
O período que medeia entre o segundo conflito à escala mundial e o ataque aos territórios portugueses em África e ao Ocidente cobre um largo espaço que vai de 1939 a 1961. Mal refeito do longo e sangrento conflito espanhol onde a política seguida por Lisboa colheu um êxito em toda a linha, o povo português viu abater-se sobre o mundo, a maior confrontação armada que jamais se vira à face da Terra.
 
Desde o início, o governo português, sem pôr de lado os seus compromissos com a Aliança Inglesa (a mais antiga do Mundo), antes os reafirmando, declarou a sua neutralidade no conflito e que a defenderia por todos os meios ao seu alcance. E, de facto, assim sucedeu, através da mobilização para uma economia de guerra, pelo reforço militar do continente e arquipélagos atlânticos, pela acção psicológica interna, que teve um ponto alto, nas comemorações do duplo centenário, em 1940 e, sobretudo, pela assunção de uma postura política coerente e determinada que credibilizou o governo português, interna e externamente. O País enriqueceu durante os anos em que lavrou o conflito o que permitiu, juntamente com a paz civil adquirida, lançar o ciclo dos planos de fomento, com grandes obras públicas e o início, em termos sustentados, da industrialização do país.
 
Este fomento do país alargou-se naturalmente aos territórios do ultramar sobre os quais se efectuou uma revisão constitucional importante, então, no sentido de reforçar as ideias integracionistas, mudando-se-lhe a designação para “províncias” (que já tinham tido anteriormente) e conservando a designação de Estado da Índia para os territórios do Industão.
 
Esta reforma visava adequar o quadro legal português às novas realidades políticas e, nomeadamente, do Direito Internacional do pós guerra. Foi, justamente, no Estado da Índia, que se verificaram os primeiros problemas graves: em 1947, após a sua independência da Grã-Bretanha, a União Indiana, reivindicava a inclusão de Goa, Damão e Diu, na sua soberania. À recusa de Portugal seguiu-se mais de uma década de má vizinhança, agressões, boicotes, luta diplomática, sabotagens e até a invasão e ocupação do pequeno enclave de Dadrá e Nagar-Aveli. O diferendo foi transposto para a ONU, onde se começou a desenhar um ataque concertado do bloco comunista e afro-asiático a todos os países europeus que possuíam “colónias”, no sentido de estas se autodeterminarem. A tudo se opôs Portugal, com o argumento principal de que as resoluções daquele Forum, não se aplicavam ao seu território. A campanha recrudesceu, após 1955, data da Conferência de Bandung e da admissão de Portugal na ONU. Suscitada pelo nosso País, a apreciação da agressão a Dadrá e Nagar-Aveli no Tribunal Internacional da Haia, veio a sentença a ser favorável a Portugal, em 1960, o que não foi aceite pela União Indiana. Todas as acções que esta intentou contra Portugal foram neutralizadas com sucesso, pelo governo português.
 
Em 1958, aquando da campanha para as eleições presidenciais, voltou a haver agitação política grave e algumas alterações de ordem pública. Esta agitação prosseguiu até ao início de 1962. Antevendo problemas sérios em África, os responsáveis das Forças Armadas, tentaram andar à frente dos acontecimentos preparando estudos e reformas, em 1958/9, onde se previa um grande reforço do ultramar, mudando a prioridade instituída, desde 1949, quando Portugal foi admitido como membro fundador da NATO, o que lhe dava importância política e relevância estratégica. Estas novas reformas militares só muito limitadamente tinham sido implementadas quando se deu o ataque, em força, a Angola, em 1961.
 
A integração de Portugal na Associação Europeia para o Comercio Livre (EFTA) foi importante em termos económicos, do mesmo modo que subia de importância a contribuição ultramarina, onde se ensaiavam tentativas de progressiva integração económico-financeira com a Metrópole.
 
Deste modo e para apreciação estratégica, parece avisado dividir este período temporal em dois: o primeiro, que dista de 1939 ao pós guerra, em 1945/6, e o segundo, que se estende desta data até 1960.
Quanto ao primeiro, em termos estratégicos, vislumbra-se:
- a estabilidade na Península, com a amizade peninsular baseada na soberania e respeito mútuo, sem embargo do estabelecimento de um pacto de defesa que previa, entre outros aspectos, a defesa da linha dos Pirenéus, por tropas portuguesas;
 
- a garantia da neutralidade da Espanha no conflito que se avizinhava, sem a qual a neutralidade portuguesa não se poderia manter;
 
- o estabelecimento das bases que tornassem credível e exequível a neutralidade portuguesa na guerra mundial;
 
- a recolha de informações que permitissem a tomada de posição política em termos adequados e atempadamente;
 
- o reforço do aparelho militar em todo o território nacional, com prioridade para a área de Lisboa, Porto, Açores, Madeira e Cabo Verde;
 
- o reforço da actividade diplomática, com destaque para a Aliança Inglesa, mas também com as principais potências que nos interessavam (EUA, Brasil, França, Espanha, Alemanha, Itália e Santa Sé, com a qual se estabeleceu uma importante concordata, em 1940, que pôs fim a mais de um século de conflitos religiosos);
 
- uma neutralidade colaborante, a partir de 1943, a favor dos Aliados, quando a evolução da guerra a recomendava e no estrito preceito da Aliança Inglesa;
 
- esforço diplomático e militar no sentido de libertar Timor, ocupado militarmente, primeiro por australianos e depois por japoneses, e fazê-lo voltar à soberania portuguesa;
 
- acções de âmbito psicológico no sentido de manter a unidade e a coesão portuguesa neste perigoso lance da História;
 
Quanto ao período que dista de 1945/6 a 1960, consideram-se como principais esteios estratégicos:
 
- adesão de Portugal à OTAN, em 1949, que permitiu ao país entrar na maior organização político-militar que existia no mundo, reforçar a sua posição política, reforçar as Forças Armadas e participar no combate activo ao comunismo;
 
- reorganização, modernização, avanço tecnológico e táctico e rearmamento das Forças Armadas Portuguesas, que não sofreu quebras até ao fim do período considerado;
 
- reforço do contingente militar no Estado da Índia, para fazer face às ameaças da União Indiana, o qual chegou a contar com 12.000 homens;
 
- fomento da economia do país, que se pretendia sustentada, conservando o Estado o controle de alguns sectores chave, condicionando o acesso ao crédito externo, o investimento exterior e a liberalização total da economia (mantinha-se a proibição da greve e do lockout);
 
- manutenção de regime idêntico para o ultramar, onde havia problemas na transacção e conversão de capitais e onde se tinha muito cuidado na concessão de facilidades a investimentos que pudessem converter-se em “ameaças” aos interesses nacionais;
 
- profunda reforma, eminentemente política, da Constituição de 1933, que se reflectia na actualização do Acto Colonial e diplomas correlativos, que dava um cunho mais integracionista aos territórios ultramarinos portugueses;
 
- preparação no âmbito da organização do Estado para a Defesa Nacional e na reforma das Forças Armadas, a partir de 1958/9, no sentido de as preparar para fazer face a múltiplas ameaças, que se previam como possíveis para o Ultramar e, nomeadamente, para África;
 
- mudança na prioridade relativamente à contribuição portuguesa no âmbito NATO, relativamente à defesa do Território Nacional, nomeadamente ultramarino;
 
- manutenção da amizade com a Espanha e do Pacto Ibérico;
 
- tentativas, quase sempre com poucos resultados, de melhorar as relações Luso-brasileiras e do estabelecimento de uma comunidade Luso-brasileira;
 
- manutenção de boas relações com os EUA, consubstanciadas no acordo de cedência de instalações militares na Base das Lajes (estas boas relações mantiveram-se até ao final da administração Eisenhower);
 
- esforço diplomático, social, militar e económico, na contenção da ofensiva indiana;
 
- esforço diplomático intenso na ONU (para onde Portugal só entrou, a pedido dos EUA e da Grã-Bretanha, em 1955), na defesa dos interesses portugueses, dos ataques maciços de que passou a ser alvo;
 
- política de boa vizinhança com todos os países que confinavam com os territórios ultramarinos.
 
 
4. A guerra nos territórios africanos de administração portuguesa
 
Por fim, falta-nos cobrir o período que vai de 1961, até ao fim da 2ª República, em 1974/5. O início desta época foi caracterizado por um conjunto de situações muito graves, tanto internas como externas, estando os acontecimentos ocorridos interligados. Deste modo, cumpre destacar-se a agitação política que se prolongou posteriormente às eleições presidenciais de 1958 e cujos resultados foram contestados pela Oposição e que deram origem aos modernos actos de pirataria, tanto aérea como marítima, e que viriam a culminar no ataque ao quartel de Beja. Cumulativamente, desenhou-se um golpe de estado que visava o afastamento do Prof. Salazar, que envolvia algumas altas figuras militares que apoiavam o Ministro da Defesa, general Botelho Moniz, e a que não era estranha a administração americana. O golpe foi abortado, a 16 de Abril de 1961, já depois dos graves incidentes ocorridos em Angola, a 4 de Fevereiro e 15 de Março, o que fez demorar algum tempo a resposta governamental. Os EUA mudaram a sua atitude para com Portugal, com a subida ao poder do Presidente Kennedy, e passaram, inclusive, a votar contra Portugal nas Nações Unidas. O prato da balança pendeu, entretanto, a favor do bloco que hostilizava o nosso país, após a chegada à ONU dos recém-independentes estados africanos.
 
No fim do ano, em 18 de Dezembro de 1961, a União Indiana, esgotadas todas as acções até então intentadas, invadiu militarmente o Estado Português da Índia e ocupou-o, ao fim de 24 horas, que foi o tempo que demorou a resistência portuguesa. Seguiu-se a ocupação da Fortaleza de S. João Baptista de Ajudá, pelo Daomé. A matança indiscriminada e selvática de milhares de pessoas no Norte de Angola, pelos membros da UPA/FNLA, e o cobarde ataque indiano a Goa, causaram a maior revolta e consternação na Nação portuguesa. E resistiu-se em Angola, ao que não se conseguiu parar na Índia, onde os principais aliados de Portugal não foram além da intervenção diplomática.
 
A partir daqui, a situação política acalmou, o governo restabeleceu-se, estabilizou-se a situação em Angola e preparam-se os restantes territórios, agora a sério, para fazer frente a futuras acções armadas, o que veio a acontecer na Guiné, a partir de 1963, e em Moçambique, a partir de Setembro de 1964. Em mais nenhum território português houve problemas, até 1974, à excepção de Macau, onde se registaram incidentes em 1966, resultantes da Revolução Cultural que decorria na China.
 
Com a normalização da situação militar, se assim se lhe pode chamar, prosseguiu o desenvolvimento económico e social na Metrópole, e disparou o das parcelas ultramarinas, nomeadamente em Angola e Moçambique, como não havia memória e não se encontrava paralelo em nenhuma parte do mundo.
 
A situação militar estava resolvida em Angola, em 1974, confinada, em Moçambique, ao planalto dos Macondes e algumas áreas nos distritos do Niassa e Tete, e de modo algum problemática, e oferecia alguns cuidados na Guiné, devido ao clima, tipo e exiguidade do território, maior agressividade e armamento por parte do PAIGC e porque as FA portuguesas, tinham perdido a supremacia aérea, em 1973. Sem embargo, a situação político-social começou a registar algum cansaço, sobretudo a partir do consulado do Prof. Marcello Caetano, novo chefe do governo que tomou posse em 1968, por incapacidade do anterior governante e cuja abertura política foi bem acolhida e criou alguma expectativa. Este político acabou por desagradar aos conservadores e àqueles que apostaram em reformas aceleradas, acabando por não conseguir firmar uma terceira via que pretendia e que de alguma forma fosse uma espécie de mediana das outras duas. A opinião normalmente dividida entre uma minoria comunista e outra fatia mais expressiva que englobava socialistas, republicanos, liberais, etc., passou a estar unida por meados dos anos 60, em relação à entrega do Ultramar. Até então, apenas os comunistas e franjas à sua esquerda, defendiam semelhante opção.
 
A acção psicológica na retaguarda, relativamente à situação do país, nomeadamente de manutenção do esforço militar no ultramar, perdeu impacto e deixou-se ultrapassar pela propaganda de caracter esquerdista que campeava na Universidade e nalguns “média”. Porém, a questão mais grave veio a revelar-se no seio da Instituição Militar, que razões corporativas relacionadas com o acesso rápido de oficiais milicianos ao quadro permanente com a ultrapassagem hierárquica de oficiais oriundos da Academia Militar, polarizaram o descontentamento em algumas poucas centenas de oficiais e na ambição de dois generais, levando-os rapidamente a passar de uma revindicação de âmbito profissional à posição política de derrube do governo e de um regime.
 
Aqui, também se julga útil dividir este período histórico em duas épocas: a primeira, de 1961 à queda de Salazar, em 1968, e a segunda, desta data ao golpe de Estado do 25 de Abril de 1974.
 
Relativamente ao primeiro período, as orientações estratégicas que nos interessam parecem, então, ser:
 
- recuperação da estabilidade política na Metrópole, de modo a salvar o regime e a reganhar a coesão interna que permitisse fazer face às agressões exteriores;
 
- mobilização imediata de forças militares para fazer face às agressões em Angola e activação de planos de contingência existentes;
 
- mobilização diplomática, reforço da segurança interna e acção psicológica sobre a população;
 
- reforço administrativo e militar em todas as parcelas do território nacional na perspectiva de erupção de novos focos de subversão, nomeadamente em Moçambique e na Guiné;
 
- adaptação dos diferentes sectores da economia nacional para fazer face às operações militares em larga escala;
 
- luta diplomática a fim de salvaguardar os interesses portugueses, incluindo os goeses, após a invasão da União Indiana, e não reconhecimento em termos de Direito Nacional e Internacional, da ocupação;
 
- reformulação da legislação ultramarina, no sentido de a actualizar, evitar criticas externas e melhor compatibilizar os princípios defendidos com a realidade das coisas;
 
- desenvolvimentos de uma estratégia global de contenção e defesa, relativamente à ofensiva, também ela global e à escala mundial, desencadeada contra Portugal;
 
- desenvolvimentos económico e social dos territórios ultramarinos e acção psico-social sobre as populações, tidos como tão ou mais importantes, do que as operações militares;
 
- coordenação da política global pelo governo de Lisboa com descentralização administrativa e militar, para os governadores e comandantes-chefes dos diferentes territórios;
 
- progressiva integração política, económica e social do espaço português, sem embargo das autonomias concedidas aos governos locais;
 
- respeito, de princípio, das fronteiras dos países que confinavam com os territórios portugueses e onde se desenvolviam operações militares, sem embargo de violação pontual, quando aquelas o justificassem;
 
- aposta no tempo como factor estratégico, no sentido, em que este iria prejudicar a vontade de lutar do inimigo e na convicção que a opinião pública internacional, nomeadamente a ocidental, reconheceria as boas razões de Lisboa, ao mesmo tempo que a evolução da confrontação Leste/Oeste iria beneficiar a posição portuguesa;
 
- adaptação do modo de fazer a guerra às capacidades nacionais, mantendo-a barata, de baixa intensidade e utilizando ao máximo os recursos próprios, as características combatentes do soldado português e o bom relacionamento existente com a maioria das populações indígenas dos diferentes territórios;
 
O último período, sem embargo, o da continuação de muitas das apostas estratégicas anteriores, viu a introdução de algumas alterações:
 
- tentativa de abertura política, económica e social, na sociedade portuguesa;
 
- tentativa de liberalização económica, aumento da tecnocracia e lançamento de pontes com a Comunidade Económica Europeia;
 
- revisão constitucional no sentido de conceder maior autonomia aos territórios ultramarinos e permitir mais flexibilidade no princípio integracionista;
 
- continuada prioridade ao desenvolvimento económico do todo português, com relevância para África para onde se pretendia agora desviar parte da emigração que sangrava a população da Metrópole;
 
- preparação do reforço em armamento das FA portuguesas (que não se chegou a efectuar), necessário pelo desgaste existente, desenvolvimento tecnológico e previsibilidade de ameaças de tipo diferente, na Guiné;
 
- “africanização” crescente da guerra, com recurso aos meios locais;
 
- tentativa de aumentar o recrutamento para as Academias Militares, que se malogrou e que esteve na origem do descontentamento militar que desembocou no 25 de Abril de 1974.
 
Com o golpe de Estado, ocorrido em 25 de Abril de 1974, o modo como os portugueses olharam para o seu Ultramar, nos últimos cinco séculos e meio, iria mudar drasticamente. Perdido o controle da situação no próprio dia em que ocorreu o golpe, o Poder veio a cair na rua e a disciplina militar foi feita em estilhaços o que levou ao desmoronamento rápido de todo o dispositivo militar português, espalhado por quatro continentes, impedindo qualquer evolução político-estratégica, controlada.
 
As forças que melhor influenciavam a situação política nacional, durante cerca de ano e meio, por entre o caos que se gerou, eram marxistas e apoiavam claramente a União Soviética, o polo oposto da trincheira onde o Estado Português estivera desde sempre. Deste modo, se entende a rápida outorga da independência, e a qualquer custo, de todos os territórios portugueses, novamente apelidados de “colónias” - agora com sentido pejorativo - aos partidos cuja ideologia política era da mesma matriz.
 
 
5. Conclusões
 
A evolução do Conceito Estratégico Ultramarino Português nos grandes períodos (ou ciclos) que o balizam, parece poder reduzir-se a cinco:
 
- o período da expansão, que vai de 1415 até ao seu auge, em meados do século XVI;
 
- o período da sua manutenção a Oriente, que se prolonga até à Restauração;
 
- o período da Restauração em que se paga o apoio a esta causa, com a perda do império oriental, e se faz a transferência do esforço estratégico para o Brasil;
 
- o período brasileiro, que se alonga até 1822, em que praticamente Portugal viveu de e para, aquele imenso território;
 
- o período africano, que durou até 1974, em que perdido o Brasil, se transferiu, lentamente e com atraso, o esforço estratégico para os territórios africanos.
 
A estes ciclos, pode-se juntar o período da “incubação” e preparação da “Ideia” dos descobrimentos, que devemos remontar ao reinado de D. Dinis.
 
Estamos, no entanto, seguros que se quisermos sobreviver como País, que tenha um lugar próprio no concerto das Nações, teremos que repensar matrizes antigas e conceber um novo conceito estratégico “ultramarino”, pois o futuro passa por aí. Para finalizar gostaria de trazer a estes “flashes” algumas ideias-força, que acompanham toda a expansão portuguesa, aos dias de hoje. Faço-o na esperança de provocar uma reflexão adicional onde se possam extrair ensinamentos para o futuro.
 
É mister realçar que não se encontram trabalhadas e escritas, ideias gerais que consubstanciam um conceito estratégico como hoje o entendemos, salvo raros exemplos como é o caso das instruções emitidas por D. Manuel I aos seus capitães que partiam para o Oriente. Quer isto dizer, que não havia consciência do que se passava e para onde se ia? Certamente que havia. Mas tal enunciação teórica não aparecia escrita em documentação oficial tornando-se, por isso, hoje em dia, mais difícil sistematizar o pensamento estratégico dos nossos antepassados.
 
Para finalizar apresentam-se algumas sínteses das constantes da acção estratégica e que afectam cíclica ou permanentemente a Nação Portuguesa. Em primeiro lugar, temos que considerar a Geografia e o Carácter do Povo, elementos fundamentais da Geopolítica; a Geografia não muda e quer isso agrade ou não, sempre condicionou, condiciona e condicionará, o futuro dos portugueses. Neste ponto há a destacar a atlanticidade do território, que possui três parcelas espalhadas no Atlântico Norte; a orientação Norte/Sul do Continente, com pouca profundidade no sentido Leste/Oeste e o facto de confinar apenas com um único país, a Espanha, cujo poder relativo é quatro a cinco vezes superior ao português. O carácter do povo, por sua vez, muda muito pouco e muito devagar. E é tendo em conta essa maneira de ser, do povo, e as suas motivações, que deve ser equacionada a sua governação.
Outra constante a reter é que, durante toda a sua História, houve basicamente quatro potencias que afectaram primordialmente, o status quo português: a Inglaterra, a Espanha, a França e a Santa Sé. Mais tarde, depois da I Grande Guerra e, sobretudo, a partir da II Guerra Mundial, duas outras potências, pela sua importância global, passaram a ter grande influência sobre Portugal: a URSS e, principalmente, os EUA.
 
Hoje em dia, voltam a recuperar a sua importância os antigos territórios que já Portugal foram, incluindo o Brasil, principal mais-valia que permite potenciar a posição portuguesa nas organizações internacionais de que faz parte; outra constante tem a haver com a necessidade de Portugal procurar apoios externos que possam compensar as suas vulnerabilidades estratégicas. Esse apoio sempre foi procurado junto da potência marítima dominante; essa necessidade não só se mantém, como se agravou. Ligada a esta questão existe o problema do “controlo” da ajuda a fornecer pelos aliados, nomeadamente quando tropas estrangeiras estacionam em território nacional.
 
A questão relativa à neutralidade é outra que merece ser ponderada. Portugal só consegue manter a neutralidade em disputas que lhe são alheias, em duas condições: desde que a posição portuguesa não se encontre no caminho dos interesses das potências envolvidas e caso disponha de uma liderança forte e Forças Armadas capacitadas; outra ainda: desde o inicio do século XIV, que a “inteligência” portuguesa oscila entre dar prioridade às relações com a Europa - tida como rica e avançada - e as ligações ao Ultramar. Nasceu esta dialéctica com a discussão entre a opção da “expansão” para a Andaluzia - Granada, ou Norte de África - Ceuta e sedimentou-se, depois, com a “Escola Henriquina”, adepta da expansão ultramarina, e a “Escola de D. Pedro” que sem se opor à primeira, privilegiava o comércio e as ligações culturais com a Europa do Norte e do Mediterrâneo. Esta dialéctica manteve-se durante séculos - sempre com o predomínio da “Escola Henriquina” - até hoje, onde se inverteu o predomínio, mas com a nuance de se pôr em causa, por vezes, a ligação ultramarina.
 
Em termos modernos esta dialéctica tem a sua expressão estratégica nos interesses das potências marítimas versus as potências continentais. E esse conflito é tão actual, há 500 anos como nos dias de hoje, e, neste contexto, há um ensinamento a reter: sempre que Portugal se envolveu nas contendas europeias, ficou a perder.
 
Em termos de comportamento interno convém estar atento a algumas características nacionais que se podem classificar como vulnerabilidades:
 
- a falta de consistência das elites nacionais, sempre pródigas em dividir-se quanto a defender um ou outro interesse estrangeiro, que surja num dado momento da cena internacional, em vez de reflectirem, equacionarem e procurarem defender, os interesses portugueses nessa mesma conjuntura - e a História mostra que as elites, em momentos de crise nacional, traíram, por vezes, o Povo e a Pátria;
 
- a extrema dificuldade que os portugueses têm em estabelecer um desenvolvimento sustentado e transformar as riquezas momentâneas, em mais valias futuras;
 
- o abandono a que se sujeita a Instituição Militar, em épocas em que não se sente ameaça ou esta é mais difusa; ainda em relação às Forças Armadas existe uma tradição de intervenção política das mesmas, na vida nacional, desde 1817, e em todos os momentos fundamentais da História Nacional - para o bem e para o mal - o que demonstrou fraqueza e instabilidade, na organização política do Estado;
 
- por último, como reminiscência do passado, atravessa a sociedade portuguesa, de quando em quando, a questão do Iberismo, isto é, a ideia da junção, com este ou aquele contorno, dos Estados que coabitam a Península Ibérica; que os políticos espanhóis, sobretudo castelhanos, sejam iberistas isso deve ser encarado em Portugal como apriorístico; José de Carvajal y Lencastre, ministro de Estado no tempo de Fernando VI, de Espanha, referia-se assim a Portugal: “A perda de Portugal foi de puro-sangue, e por isso o ministro espanhol que não pense constantemente na reunião ou não obedece à lei ou não sabe do seu ofício”; verdadeiramente a ameaça para Portugal, vem dos iberistas nacionais, pois são verdadeiros “cavalos de Tróia” no tecido nacional português.
 
Uma última reflexão:
 
- Portugal enquanto manteve o seu potencial elevado, durante os séculos XV e parte do XVI, não precisou de alianças para a sua defesa nem a sua soberania e integridade correram perigo real. Mas a partir do declínio, que culminou no sistema de Coroa Dual imposta pelos Filipes, Portugal só sobreviveu devido à sua enorme “profundidade estratégica” e à complementaridade entre as suas partes. De facto, Portugal conseguiu ultrapassar as suas três maiores crises de existência à custa do seu património ultramarino.
 
Assim, para restaurar a independência, em 1640 e na luta que se seguiu, a factura a pagar por Portugal foi a perda de quase todo o “império” do Oriente; para expulsar os invasores napoleónicos, teve que abrir mão do Brasil; para entrar na CEE, perdeu a África.
 
E no futuro como será?
 
*      Sócio Efectivo da Revista Militar.
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2012-07-03
475-488
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REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia