Consideram os autores que adoptam esta orientação, que a realidade do con­flito persistente deverá ser objecto de investigação própria, com meto­­­do­logia específica e com prioridade absoluta, porque se trata de matéria que é uma característica do nosso tempo e sobre a qual não existirá con­he­cimento suficiente para a sua expli­cação cabal.

 

Estão englobados nesta categoria de conflito persistente, tanto os que se ma­nifestam de forma violenta no mo­mento actual, como aqueles que estão compri­mi­dos por razões de po­der (submissão de uma das partes pe­lo desiquilí­brio de poder a seu desfavor, reconhecimento da sua incapaci­da­de para sus­ten­tar a confrontação, insuficiências no reconhecimento da identida­de, fraco apoio externo, etc), ou por razões de circunstância que não favorecem a causa, e que, por não se encontrarem resol­vi­dos de for­ma considerada satisfatória para uma ou ambas as partes, se es­ti­ma que pos­sam vir a originar situações de violência no futuro.

 

A razão principal que terá levado os investigadores a seguirem esta linha residirá porventura na convicção que se tem vindo a criar sobre o domínio na previsibilidade da ori­gem dos conflitos ditos clássicos. Isto é, a inves­ti­gação sobre a situação clássica, que decorreu do início da década de sessenta do século passado até à decada de noventa do mesmo século, está esgotada, e a realidade dos nossos dias é outra, bem diferente.

 

Ao contrário, o estudo dos conflitos actuais, caracteristicamente longos, com picos de hostilidade elevada, seguidos de pausas inseguras ou instá­veis, estará ainda por fazer, dado que o modelo clássico parece não dar as respostas necessárias para um maior controlo de previsão e de gestão de conduta. Ou seja, existe insu­fi­ciência de esforço de investigação que pos­sa ajudar a explicação da persistência que caracteriza os conflitos da actu­a­li­dade.

 

Para além da busca das origens dos conflitos será necessário analisar de for­­ma integra­da toda a área associada à sua conduta - a persis­tência ex­pli­car-se-à, assim, não só pelas causas próximas ou remotas, que serão es­pe­cíficas, que distinguirão os conflitos breves ou acidentais dos confli­tos prolongados, mas também pela forma como o conflito se manifesta re­al­mente, isto é, como é conduzido.

 

Considera-se portanto que a visão clássica da investigação sobre o confli­to está esgotada, ainda que não exista uniformidade de posições, ou seja, não exista uma teoria sobre a matéria, que tenha uma aceitação generali­za­da, como iremos adiante mencionar.

 

Esta constatação de posições di­ver­gen­tes resulta de pressupostos iniciais dife­ren­tes, provavel­men­te de preconceitos relativos, principalmente, à ca­pa­ci­dade de auto contenção dos ac­to­res, e ao pa­pel do poder na génese e condução dos con­fli­tos.

 

Isto é, parece acreditar-se que será possível conceber um Mundo onde os diferentes actores tenham uma capacidade ilimitada no condicionamento do seu comportamento em função dos desejos, dos objectivos e dos com­por­­tamentos dos outros, em todas as circunstâncias, por um lado, e onde o poder que sempre regulou o controlo das relações, a qualquer nível, dei­xará de desempenhar um papel relevante, dado que essas relações passa­rão a ser reguladas por princípios éticos ou morais universalmente acei­tes, por outro lado.

 

A diferença nos preconceitos resulta, a nosso ver, da atribuição de pesos diferentes a estes dois factores, pelas duas correntes divergentes, como iremos descrever adiante.

 

Admitindo que a divergên­cia existe, o que porventura se pensará é que ela não será superá­vel, isto é, aceitar-se-à que aí a investigação estará esgotada, e portanto não será produtivo con­ti­nu­ar a em­pen­har todos os es­for­ços nessa camin­hada. As posições estarão bem definidas, e bem solidi­ficadas de parte a parte, não valendo a pena insistir no jogo dos contrá­rios, segundo a nossa interpretação, porventura exagerada.

 

Por outro lado, a ênfase que nos nossos dias se coloca no carácter preven­ti­vo da gestão dos conflitos, na prática das relações internacionais, e os complexos mecanismos que estão montados para esse efeito, tam­bém vai criando a convicção sobre a reduzida possibilidade da eclosão de confli­tos violentos novos, surgidos de uma razão nova.

 

Nestes termos, interessará portanto procurar razões que justifiquem que determinados con­fli­tos se arrastem no tempo, com mais ou menos picos de violência, à semelhança do que acontece com o fenómeno vulcanoló­gico no mundo da Natureza, ou como se se tratassem de autênticas bom­bas relógio cujo estado se desconhecesse.

 

Esses conflitos estarão identificados, assim como estará reconhecida a dificuldade da sua resolução, até ao momento, importando portanto con­cen­trar­mo-nos so­bre eles, em particular.

 

Acresce ainda que se vai assumindo a raridade ou a excepcionalidade do conflito internacional, assim como vai sendo pacífico considerar uma di­men­são interna no con­­­fli­­to internacional raro, em todas as situações, ainda que segundo vários graus de visibilidade ou de detecção (todos os conflitos internacionais são influenciados, em maior ou menor grau, por situações internas das sociedades em questão, ou de uma delas, e todos os conflitos internos são susceptíveis de criar condições potenciais ou reais de conflito internacional).

 

E esta assunção reforça também a necessidade de se olhar, por um lado, pa­ra dentro das sociedades, na análise das suas linhas de clivagem poten­ciais e dos movimentos ou das forças que as po­de­rão fazer sobres­sair, e por outro lado, olhar para o comportamento do Estado, para a sua legiti­mi­da­de e para a forma como usa os instrumentos de que dis­põe, ve­ri­fi­car se está consolidado ou se poderá vir a estar em situação de colapso.

 

A título de parêntesis parece ser interessante sublinhar que a figura do Es­­­ta­­­do, na sua concepção única de Estado Moderno, se procura amiude des­cons­truir, no plano intelectual, a benefício dos direitos individuais de que não se diz como serão garantidos, e ao mesmo tempo se atribui, no con­cre­to, o cola­pso do Estado como uma das origens mais importantes dos confli­tos da actualidade.

 

Os modelos que entretanto se têm desenvolvido consideram, portanto, de forma previlegiada, os comportamentos dos grupos sociais, na fase mais gravosa das perturbações sociais, os comportamentos dos dissidentes aos regimes políticos, das minorias étnicas ou religiosas com problemas de integração, das nações dentro dos Estados.

 

De facto, são hoje muito pouco frequentes os conflitos entre Estados, e os que ocorrem resultam muitas vezes de situações internas, por efeito de contágio, de interferência para conter um problema interno no Estado in­ter­fe­rente, de prevenção do seu alastramento, de empatia com a causa de uma das partes, tudo para evitar que se ponha em causa a paz in­te­rior, ou para conter o conflito na zona de interesses do Estado interfe­ren­te.

 

Quando se trata de modelar o conflito internacional, porque se assume que, embora muito raro, poderá vir a acontecer, as proposições funda­men­­tais em que assentam esses modelos não são consensuais.

 

Existem actual­men­te duas correntes muito fortes, opostas, acerca do en­ten­dimento sobre o fundamento das relações internacionais, e que estão expressas nas teo­rias realistas e idealistas ou demoliberais.

 

Estas teorias, que se situam a montante da modelação, constituindo o seu fundamento, ou a sua base, correspondem a duas visões do Mundo perfei­tamente antagónicas.

 

Estas di­vergências projectam-se sobre o mundo académico, levando à apre­sen­­ta­ção de propostas científicas radicalmente diferentes, porque par­tem de pressupostos diferentes, e influenciam os decisores políticos prin­­­­ci­­­pais quan­do definem as suas políticas e as suas estratégias.

 

A compreensão destas doutrinas e daqueles modelos ajudam a interpretar a realidade, interpretação que será tanto mais conseguida quanto maior fôr a capacidade de se efectuar a sua sínte­se.

 

 

 

A visão realista, em especial quando expressa na sua forma mais dramá­tica, é hoje considerada por muitas correntes no Mun­do Ocidental, e em particular na Europa Ocidental, como politica­men­te incorrecta e ofensiva dos princípios morais, mesmo como expressão agressiva, fomentadora de guerras. Naturalmente que não será essa a intenção daqueles que defen­dem essa forma de aproximação ao problema, que entendem não consi­de­rar o julgamento moral nas suas aprecia­ções da realidade, mas que a procuram explicar em função da experiência empírica, e esta posição não significa obviamente a apologia do conflito. Não bastará condenar moral­mente a violência para que ela deixe de existir, porque a experiência demonstra que ela continua a existir para além da sua condenação.

 

John Mearsheimer, professor de Ciência Política da Universidade de Chicago, é um dos mais acérrimos defensores da doutrina realista, na actu­a­lidade.

A sua tese considera que a política externa de todos os paí­ses, mas muito em especial a dos mais fortes, é motivada por uma luta pelo poder, e que esses países estarão sempre disponíveis para utilizar a força, com o objectivo de alterar a balança dos poderes no sistema inter­­nacional, quando isso lhe trouxer vantagens ou utilidade, em sentido am­plo, isto é, quando o peso dessas vantagens ou utilidades fôr superior aos custos de­cor­rentes das acções relacionadas com o emprego da força. Este princípio aplicar-se-à a quem tenha as capacidades para entrar nesse jogo. A balan­ça do poder é entendida neste contexto, segundo a nossa interpretação, como a vontade de poder e não como o arranjo dos poderes com o sentido de inibir os mais fortes, necessariamente desejosos de ampliar o seu do­mí­nio.

 

Neste sentido, todos os Estados procuram as oportunidades que se lhes oferecem para alterar a distribuição do poder mundial, ou regional ou mesmo local, a seu favor, de acordo com a percepção das suas próprias ca­pa­ci­da­des e das capacidades dos outros.

As razões porque assim sucede residem nas características específicas do sistema internacional, designadamente na ausência de uma autoridade central que se situe acima de todos os Esta­dos e que os proteja dos ata­ques de cada um deles, no facto de todos os Estados possuirem capaci­dade militar ofensiva, e ainda porque nenhum Estado deposita inteira con­­fi­­an­ça quanto às intenções dos outros, em especial quanto aos vizin­hos ou aos mais fortes competidores. E isto será assim, porque cada Esta­do desenvolve um projecto específico, de acordo com os seus objectivos particulares - o que está na base do comportamento é o desígnio de que ca­­da Estado se julga investido na realização dos valores da sociedade per­ti­nen­te.

 

Considerando este medo, os Estados reconhecem que quanto mais pode­ro­sos forem, relativamente aos seus rivais, maiores serão as suas possibi­lidades de sobrevivência.

 

Esta situação é trágica, na medida em que cada Estado está permanente­men­te preocupado com a sua própria sobrevivên­cia, que considera a ques­tão essencial para a definição do seu comporta­men­to.

 

A teoria realista defendida por Mearsheimer procura dar respostas às questões relativas aos motivos porque as grandes potências desejam o poder, à lógica que lhe está inerente, aos níveis de poder desejado (quan­to poder será o suficiente?), à essência do poder (o que é o poder?), às estra­tégias para ganhar o poder, ou para evitar perdê-lo, às causas da guer­ra. Vamos apresentar, de forma muito sintética, quais são as respostas que Mearsheimer fornece para algumas destas perguntas.

 

A razão pela qual as grandes potências rivalizam e procuram a hegemonia é baseada em cinco pressupostos acerca do sistema internacional.

 

O pri­meiro é que o sistema é anárquico, por natureza, na medida em que é constituido por Estados independentes que gozam de soberania, não exis­tin­do um governo dos governos.

 

O segundo pressuposto é que todos os Estados possuiem capacidade mili­tar ofensiva, que não significa necessa­ri­a­men­te a disponibilidade de ar­mas sofisticadas, mas apenas que cada um tem a possibilidade de magoar o outro.

 

O terceiro pressuposto é que os Estados nunca estão seguros acerca das in­­ten­­ções dos outros, especificamente quanto à utilização das suas capaci­­da­des face ao exterior; existem muitas formas de agressão e nunca se poderá obter a garantia de que um outro Estado qualquer não venha a ser motivado para adoptar uma delas - a incerteza acerca das intenções é inevitável.

 

O quarto pressuposto é que a sobrevivência é o primeiro objectivo das po­tên­cias, traduzida pela manutenção da sua integridade territorial, da sua autonomia política no plano interno e pela obtenção de condições de bem-estar e segurança dos cidadãos.

 

Finalmente, o quinto pressuposto é que as potências são actores racionais, estão conscientes do seu ambiente externo e pensam estrategicamente àcer­­­ca das formas para a sua sobrevivência e continuidade nos moldes que melhor satisfaçam os seus desejos.

 

Poderíamos ainda juntar um outro pressuposto, que está aliás implícito no elenco definido pelo Professor Mearsheimer, que é o dos Estados se com­­por­tarem de forma a atingir determinados fins que dizem respeito a con­di­ções a atingir pelos seus elementos, as populações que re­pre­sen­tam, o que justifica a prossecução de valores particulares próprios de cada sociedade. Segundo a nossa interpretação, este tipo de comportamento corresponde à expressão “cuidarem de si” a que a seguir se faz referên­cia, isto é, cada Estado trata em primeiro lugar de garantir que os seus fins próprios irão ser atingidos de forma satisfatória. Na perspectiva realista, o bem da Humanidade só constitui um objectivo, na medida em que contribua para o bem de cada um.

 

Estes pressupostos não conduzem directamente à guerra permanente, ape­nas condicionam os Estados no seu comportamento, que poderá ser de “cuidarem de si”, de medo e de maximização de poder por via pacífica.

 

O que justifica o medo é que os Estados têm a capacidade para atacar cada um dos outros e podem ter motivos para o fazer, e como tal, por força da necessidade de sobrevivência, podem suspeitar dos outros e manter-se relutantes em depositar confiança nas suas relações, tanto mais que não existe um terceiro a quem possam recorrer, de forma confiada ou submissa, para a regulação harmónica das suas relações.

 

Acrescentare­mos que a obtenção daquelas capacidades decorre de uma ló­gi­ca de pre­ser­va­ção de autonomia para realizar os valores específicos de cada socie­da­de.

 

As consequências possíveis, pelo facto de se tornarem vítimas de agres­são, amplifica a importância do medo como força motivadora no mundo do político, pois as consequências daquelas agressões podem ser de mol­de a envolver a destruição dos Estados - o que está em jogo na confron­tação política pode ser muito elevado.

 

Cada Estado sente-se só e vulnerável e por isso trata da sua so­bre­vi­vên­cia pelos seus próprios meios, não subor­di­nan­do os seus interesses aos interesses dos outros, ou aos interesses daquilo a que alguns chamam a comunidade internacional, sem prejuizo de participar em alianças, na convicção de que estas têm sempre um alcance limitado e um carácter mais ou me­nos precário.

 

O facto de cada Estado contar apenas com as suas próprias forças, e de reconhecer que cada um trata de si, antes de tudo, conduz a que cada Es­ta­do se oriente permanentemente em função da avaliação da distribui­ção de poder entre os Estados, tentando melhorar a sua posição na hierar­quia respectiva, e neste sentido tentar aproveitar todas as oportunidades para fazer alterar a balança de poder a seu favor; contudo, ao explorar estas oportunidades, criadas pelas situações exteriores a si mesmo, torna-se sus­peito face aos outros.

 

Ao lutar pela sua sobrevivência, os Estados assumem-se aos olhos dos outros como Estados ofensivos e podem assumir de facto intenções agressivas, face às circunstâncias, mesmo que isso seja interiormente assumido como não sendo especificamente dirigido contra os outros.

 

Ao mesmo tempo que exploram as oportunidades, os Estados procuram eliminar as possibilidades dos outros Estados tirarem partido dessas situa­ções, para ganharem vantagem. Nesta perspectiva, os Estados assu­mem-se igualmente como defensivos, para evitar que outros os pena­li­zem neste jogo de soma nula e de constante competição pela segurança.

 

O objectivo é sempre o de alcançar mais poder, mesmo que se tenha atin­gi­do o topo da hierarquia, e se tenha garantido a hegemonia - mais poder é sempre melhor do que a desvalorização do poder de que se disponha.

 

Há contudo uma diferença de comportamento entre os Estados que se preocupam com o poder relativo e aqueles que tomam como referência o poder absoluto; aque­les poderão não considerar a possibilidade de ganhos elevados, se es­tes ganhos contribuirem também para dar vantagem aos seus rivais, e considerar ganhos mais baixos se estes ganhos lhes propor­cionarem uma vantagem, relativamente aos seus competidores; aqueles que maximizam o poder absoluto têm em consideração a dimensão dos seus próprios ganhos, sem referência directa aos ganhos dos outros - o poder não será um meio para um fim, que é a sobrevivên­cia, mas um fim em si próprio.

 

O dilema da segurança reflecte a lógica básica do realismo ofensivo. A essência deste dilema é que as medidas que um Estado toma para aumen­tar a sua segurança fazem diminuir a segurança dos outros Estados - é difícil para um Estado fazer aumentar as suas hipóteses de sobrevivência sem ameaçar a sobrevivência dos outros Estados.

 

A assunção de uma posição ofensiva na busca de mais poder depende da percepção sobre as capacidades necessárias à realização dos desejos. Uma potência que tenha uma vantagem nítida sobre as suas rivais, assume com maior facilidade um comportamento agressivo, porque tem a capacidade assim como o incentivo para o fazer; pelo contrário, uma grande potência que tenha que enfrentar outras potências igualmente poderosas será muito mais inclinada a considerar uma posição defensiva para manter a balança de poder, face a ameaças dos mais poderosos.

 

Também, da mesma forma, se existir uma opor­tu­nida­de para os mais fra­cos alterarem a balança a seu favor estes não hesitarão, dentro do âmbito das suas capacidades e das várias formas de poder. Ou seja, a luta pelo po­der existe não só ao nível dos mais poderosos, mas também ao nível dos menos dotados, ainda que assuma contornos ligeiramente diferentes no seu exercício.

 

As grandes potências, ao desencadearem acções ofensivas fazem a avalia­ção da balança de poder e das reacções previsíveis dos seus oponentes; pe­sam os custos e os riscos da ofensiva contra os benefícios prováveis. Podem existir no entanto erros de cálculo, incerteza quanto às intenções do opositor e quanto às suas capacidades, assim como existem estratégias do opositor que poderão provocar surpresa ou erro de cálculo (por exem­plo, mostrar comportamento agressivo para sugerir mais poder, ou mostrar fracas ambições para atingir outros objectivos, etc).

 

O nível de medo entre os Estados determina a severidade da sua competi­ção de segurança, assim como a probabilidade de entrarem em guerra: o Estado assustado preocupar-se-à muito mais pelo reforço da sua seguran­ça e estará disposto a prosseguir políticas arriscadas para atingir essa fina­li­da­de. O medo resulta do facto de os Estados disporem de capacida­des militares ofensivas que podem usar uns contra os outros, e de nunca se estar certo quanto às intenções em usar essas capacidades, e de não existir um tercei­ro, regulador, dado o carácter anárquico do sistema. O medo varia ainda com a qualidade das armas (nuclear, ou só conven­ci­o­­nais), com a localização geográfica, com a distribuição de poder (multi­po­la­ri­da­de ou bipolaridade).

 

A concepção da Ordem Internacional baseada exclusivamente na consoli­da­ção da Paz e da Justiça, na manutenção de um sistema estável, acima dos interesses dos Estados, não é sustentada pelos factos da relação inter­na­ci­onal, segundo Mearsheimer.

 

Segundo ele, na concepção idealista da Ordem Internacional, acredita-se que a Paz assim obtida na base de prin­­­cí­­pios universais, reforçaria a segu­ran­ça e a prosperidade dos Esta­dos.

 

A realidade é que os Estados, em particular as grandes potências, não trabalham em conjunto para obter a Paz só pela Paz; cada um deles pro­cu­ra maximizar a sua quota na partilha do poder mundial, o que poderá colidir com o objectivo de criar e sustentar ordens internacio­nais estáveis - isto não significa que as grandes potências nunca se orientam para pre­venir as guerras e manter a paz; quando exercem a sua capaci­dade dissuasória, o seu comportamento é ditado por cálculos muito con­cre­tos sobre o poder relativo e não por um comprometimento para cons­truir um mundo mais seguro acima dos interesses do Estado. Ou seja, a construção e sustentação de uma ordem internacional serve em primeiro lugar os interesses dos Estados, que estes irão corromper sempre que os seus interesses estejam em causa; a ordem é um instrumento utilisado na competição entre Estados. Quando surgirem oportunidades para aumentar a quota de poder por um deles, numa dada situação favorável, os Estados mover-se-ão no senti­do de aumentarem o seu poder, sem se au­to-condicionarem aos precon­cei­tos que suposta­men­te garantiriam a esta­bi­li­dade.

 

A ordem é fundamentalmente um pro­du­to do comportamento interessado das grandes potências; a configura­ção do sis­te­ma é uma consequência não intencional da competição pela segurança entre as grandes potências, e não o resultado duma actuação concertada dos Estados para organizarem a Paz pela Paz, com base em princípios universais, que serão sempre adoptados segundo um carácter instrumental.

 

Existem duas grandes razões que levam os Estados a não alienarem os seus interesses em favor do grande objectivo de uma ordem mundial pací­fi­ca.

A primeira é que não existe uma fórmula geral para reforçar a paz, não exis­te um consenso teórico sobre as causas da guerra e sobre as for­mas da paz.

A segunda é que as grandes potências não podem abdicar das conside­ra­ções de poder, e trabalhar para promover a paz internacional, porque não estão seguras quanto ao sucesso dos seus esforços; se a tentativa falhas­se, por hipótese que se tem que assumir como plausível, poderiam ter que pagar um preço muito elevado, por terem negli­gen­ciado a ba­lança do poder, na medida em que deixariam de existir, por esse facto, respostas satisfatórias para uma eventual agressão.

 

A teoria realista tem uma explicação própria para as causas da guerra, que a seguir passamos a descrever em síntese. É preciso notar, no entanto, que os defensores da teoria consideram a guerra como um fenónemo raro, extraordinário, que existe de facto ao longo do tempo e do espaço, e não entram em linha de conta com considerações de ordem moral para a sua avaliação. Consideram igualmente que, ao contrário do carácter excepcional da guer­­ra, a competição pela segurança é endémica no sistema.

 

A anarquia internacional é o factor estrutural chave que faz com que os Estados se decidam pela guer­ra; a melhor forma dos Estados sobrevive­rem num sistema anárquico, no qual os outros Estados têm alguma capa­ci­dade ofensiva e intenções que podem ser hostis, é ter mais poder, e na busca de mais poder podem cair na armadilha da guerra. Mas a anarquia só por si não explica porque é que numas situações a com­­­pe­­­t­i­­­ção pela segurança conduz à guerra e noutras não. Para esta variação no comporta­mento dos Estados é preciso ainda ter em con­­si­­deração a distribuição de po­der entre os Estados principais no siste­ma, designadamente nas formas de bipolaridade em desiquilíbrio, bipola­ri­da­de equilibrada, multipolarida­de em desequilíbrio e multipolaridade equilibrada.

A bipolaridade não equi­librada é altamente instável e só pode subsistir por períodos curtos, pro­du­zindo inevitavelmente guerra, razão pela qual não entra na análise, e que se menciona apenas como situação teórica tran­si­tó­ria.

 

Existem três razões que fazem com que a guerra seja mais provável num sistema multipolar do que num sistema bipolar.

 

A primeira é a de que existem mais oportunidades de guerra, pelo facto de existirem mais con­fli­tos díades potenciais no sistema multipolar, por definição. A segunda é de que são mais normais os desequilíbrios de poder num mun­do multipo­lar e as maiores potências têm maiores capacidades para ven­cer as guer­ras, sendo a dissuasão menos eficaz. A terceira é a de que os erros de cálculo são maio­res na multipolaridade: os estados podem pensar que têm a capacida­de para coagir ou para conquistar, quando na realidade não têm, e têm maior dificuldade em esti­mar (normalmente subestimam) a capacidade de resolução dos Estados ri­vais e a força das coligações em oposição; esta situação ocorre porque a ordem tende a ser mais fluida em virtude das variações nas coligações.

 

Relativamente aos desiquilibrios de poder, os sistemas multipolares são mais propensos para a desigualdade, enquanto que os sistemas bipolares tendem mais para o equilíbrio de poderes, pela lógica da construção do sistema.

 

Descrevemos de forma sintética os pontos fundamentais onde se baseiam as teorias realistas, tomando como referência o pensamento de um autor.

É evidente que existe um condicionamento de ordem moral no compor­ta­mento dos Estados, mas esse condicionamento constitui apenas um factor instrumental na luta pelo poder. Todos os iniciadores das guerras justifi­cam a sua acção com base em princípios de natureza ética ou moral, mas esse apelo, na maior parte das vezes, esconde o interesse real subjacente.

 

 

 

Vejamos agora a posição do lado idealista, muitas ve­zes identificado como liberal-democrata, seguindo de perto um dos auto­res defensores desta teoria, John Owen, professor de Ciência Política da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, e membro do Centro para a Segurança Internacional e Controlo de Arma­men­tos da mesma Universi­da­de.

 

Como posição de fundo, os seguidores desta teoria defendem que os seres humanos lutam pela sua auto-preservação e pela melhoria das suas condi­ções materiais. Esta luta não significa necessariamente que seja uma luta contra os outros, mas será, pelo contrário, uma luta com todos. Para prosseguirem com estes objectivos colocam como requisito funda­men­tal a existência de liberdade, que só será possível em situação de paz - a paz é indispensá­vel para a obten­ção da liberdade. Ao contrário, con­sideram que a coerção e a violência são contrapro­du­cen­tes à realização dos indiví­duos, em todas as circunstâncias.

 

Portanto, todos os indi­ví­duos partilham um interesse na paz e apenas po­de­rão aceitar a guerra se ela fôr um instrumento para trazer a paz, de for­ma inequívoca, sendo certo que só será possível entrar em guerra com um Estado que não seja liberal democrata, pelas características próprias dos Estados liberais de­mo­cra­tas.

 

Estes autores defendem que as democracias procuram os interesses verda­dei­ros dos cidadãos e que por definição são pacíficas e de confiança. Os regimes não democráticos podem ser perigosos porque procuram outros fins, como seja tudo aquilo que se traduza em adquirirem mais poder.

 

Nesta teoria, as ideias liberais constituem a variável independente do mo­de­lo, dando origem a duas outras variáveis interferentes: a ideologia libe­ral e as instituições democráticas. A ideologia liberal proibe a guerra con­tra as democracias liberais, admi­­tin­do no entanto a hipótese do recurso à guerra em caso excepcional, ape­nas contra os Estados não liberais. As instituições democráticas garantem a concretização destes princípios.

 

Dado que os Estados liberais têm estruturas institucionais liberais que per­mi­tem o controlo público da política externa, mesmo os líderes políticos não liberais que atinjam o poder de forma dissimulada, por hipótese, não terão capacidade para conduzir o seu país à guerra contra outros Estados liberais.

Este princípio funciona na relação entre Estados, apenas quando ambas as partes tenham a percepção de que a outra parte é um Estado liberal.

 

Os liberais confiam nos Estados que eles consideram como liberais e não têm confiança naqueles Estados que eles consideram como não liberais, de acordo com os seus próprios critérios ou padrões, o que significa que as re­la­ções serão pacíficas no primeiro caso, e susceptíveis de suspeição no se­gundo caso, e por esse facto, possivelmente originadoras de guerra, se o contexto fôr propício a esse tipo de acção.

 

Outras versões da teoria idealista aceitam a perfeição e a eficácia do Direi­to Internacional ao mesmo nível do Direito Interno, em termos de resolu­ção de conflitos, o carácter domi­nan­te ou absoluto da interdependência na regulação das relações entre Es­ta­dos, a adopção do imperativo moral que se vai inculcando entre os líde­res das uni­da­des politicas, assim como a uni­ver­sa­­li­zação dos valores de justiça e equi­da­de e dos direitos humanos, co­mo factores permanentemente realizá­veis, em todos os contextos possíveis, e nessa medida como factores essen­ci­ais da paz.

 

A ideologia liberal preconiza que existe uma harmonia de interesses entre todos os seres humanos, porque todos partilham a ideia da busca não conflitual, mas antes competitiva, dos seus objectivos individuais, que são a auto-preservação e o bem-estar. Para realizar esta harmonia, a cada indivíduo deverá ser permitido seguir as suas próprias preferências até ao ponto em que não prejudique a liber­da­de dos outros, que é aliás conhecida e reconhecida; existe uma necessi­da­de de cooperação e uma tolerância em relação aos outros, ao mesmo tempo que existe uma repulsa relativamente à coerção e à violência.

 

À medida que mais interesses verdadeiros se harmonizem, maior é a li­ber­da­de das pessoas, e mais realizadas se encontram; não se trata de uma proposta altruista, dado que é do interesse dos indíviduos cooperarem e é o reconhecimento desta necessidade que conduz a uma maior harmonia, isto é, cada um comportar-se-á em função da esfera de liberdade dos ou­tros, o que implica que cada um e cada instituição devam ser educadas neste sentido, como se assume que já o sejam, pelo menos no mundo pós-moderno.

 

A caracterização do Estado liberal democrático é feita com indicadores diferentes dos indicadores de poder, como sejam por exemplo os indica­do­res que dizem respeito aos direitos humanos, ao exercício das liberda­des, às eleições livres, às instituições democráticas, e que permitem dizer se um dado Es­ta­do é ou não liberal e democrata.

Na relação com outro Estado liberal e de­mo­cra­ta não é possível a guerra; as democracias liberais são razoáveis, previsíveis, e de confiança, porque são governadas pelos verdadeiros inte­res­ses dos seus cidadãos, os quais se harmonizam com os interesses ver­dadeiros de todos os cidadãos de todo o Mundo.

 

Para além da designação das instituições como democratas, da existência de eleições livres, da liberdade de expressão e de outros indicadores seme­l­hantes, é preciso ainda, neste contexto de análise da prossecução da paz, ter em conta as percepções que um Estado adquire relativamente a outro, no sentido de o considerar como liberal e democrático, ou não. Naturalmente que um dado Estado cria uma dada imagem, que é função do seu comportamento passado, relativamente à sua qualidade de Estado liberal e democrata.

 

As proposições mais frequentemente adoptadas na defesa da teoria da paz democrática são as que a seguir se enunciam.

 

Os liberais confiam nos Estados que eles consideram como liberais e des­con­fiam dos Estados não liberais, porque entendem que aqueles partilham os fins da auto-preservação e bem-estar material, preservam a liberdade, e que por isso são de confiança e pacíficos. Quandos os liberais observam que um Estado estrangeiro se está a tornar liberal, esperam relações pacíficas com ele, de acordo com a transição em curso.

 

Os liberais reivindicam que as democracias liberais amigas partilham os seus fins, e que aqueles que não são liberais não partilham. Os liberais não alteram as suas avaliações dos Estados estrangeiros duran­te as crises com esses Estados, a não ser que esses Estados mudem as suas instituições.

As elites liberais empenhar-se-ão no sentido de fazer prevalecer as políti­cas liberais durante as crises, originando debates e movimentações de massas para evitar eventuais acções violentas contra Estados liberais.

Durante as crises os governantes serão constrangidos a seguir políticas li­be­rais por força das opiniões públicas liberais.

 

No seio das teses da liberalização e como condição necessária da paz, admite-se que esta se possa considerar como adquirida quando fôr total­mente evidente a futilidade e a repulsa pela guerra, pela consideração dos seus horrores e do carácter catastrófico dos seus efeitos. Por outro lado, a paz está mais segura quando ela gravita para fora da ra­cio­na­li­dade consciente e se torna um hábito mental sub-racional, não sujeito a exame. Primeiro, a guerra torna-se racionalmente inviável, e é rejeitada por­que se calcula que é ineficaz ou indesejável, dela não se poderão extrair os bene­fí­cios que justi­fi­quem os custos. Depois torna-se sub-racionalmente inviável - rejeitada - não porque seja uma má ideia, dado que não é essa a questão, mas porque é eliminada do ­cons­ci­ente e nunca surge como uma possibilidade coerente ao nível do jul­gamento. A obsolescência da guerra seria assim o resultado duma mudança nos hábi­tos mentais através da evolução sócio-cultural, não uma mudança em ter­­mos de um cálculo, mas sim impensável, e não susceptível de ser tratada sequer com carácter utilitário.

 

Como se procurou demonstrar, pela descrição das posições realista e ide­a­lis­ta, propositadamente segundo a forma mais extremada, não existe possibilidade de convergência doutrinal. Segundo uma ou outra tónica, existem posições mais moderadas, que incluem o elemento ético ou dos valores no discurso do poder, e a possibilidade da consideração de elementos do poder no discurso dos ideais.

 

Sem pretender efectuar a síntese entre as duas doutrinas, e colocando a ques­tão num plano mais concreto, poderíamos dizer que a guerra interna­­cio­nal surge quando existe a percepção, dentro de um dado país, que os va­lo­res da Nação estão em perigo e que existem as capacidades neces­sá­rias para enfrentar esse perigo, ou quando os valores que sustentam uma ideo­lo­gia são assumidos como irrealizáveis pela presença do outro, que segue uma ideologia oposta, ou quando um dado actor explora uma oportu­ni­dade externa e que, ao fazer essa exploração vai criar suspeição num ou em vários actores. O conceito de limite, de fronteira ou de diferença está na base da justificação da guerra, quando as condições externas e reais proporcionarem um avivar dessas linhas.

 

As duas teorias brevemente expostas não discriminam entre a guerra in­ter-­es­tática e a guerra interna, assumindo implicitamente a consideração do primeiro tipo, apenas.

 

No mundo actual o que se verifica é que o con­fli­to interno predomina pe­­lo que se justifica analisar a respectiva problemática selecionando os casos do nacionalismo e do conflito étnico como exemplos.

 

 

 

O nacionalismo é a ideologia em torno da causa da Nação, dos seus valo­res, da sua identidade.

O nacionalismo é o alimento da consciência na­cional, isto é, a aquisição da consciência de pertença a uma Nação neces­sita do nacionalismo, como corrente de pensamento orientada para a ac­ção concreta.

Mas o nacionalismo nem sempre se contém nos limites que marcam as diferenças, no respeito pelos outros, e nesse sentido constitui, ele mesmo, um foco de tensão.

Daqui resulta a necessidade de um equilíbrio: a ausência do nacionalis­mo, sem que esteja constituida uma alternativa de motivação pa­ra o agru­pa­mento comunitário e político a um outro nível, conduz à anarquia in­con­se­quente ou ao caos, origem da violência pela violência; o nacionalis­mo extremista ou radical, que não sabe lidar com as diferenças, é igual­men­te fonte de violência pelos medos que faz criar e pelas hegemonias que suscita.

 

Não se torna necessário desenvolver aqui o sentimento da nacionalidade, da pertença a uma comunidade que idealiza e faz concretizar os seus ob­jec­ti­vos, que sente a necessidade de transmitir um legado, em respeito pelos seus ancestrais.

Não será necessário desenvolver aqui a ideia de Pá­tria, que emerge de for­ma dramática, como valor profundo, quando se sente que poderá estar em risco. O nacionalismo exacerbado o que faz é a recordatória perma­nen­te, ou o apelo consistente àquele sentimento, e será certamente desvalorizado quando o risco não é assumido.

 

Será no entanto prudente reconhecer que o nacionalismo existe em per­ma­nên­cia, de forma mais ou menos activa, e surge sempre que se criar a percepção de que os valores mais profundos da Nação estão em perigo, qualquer que seja a forma porque se adquira essa percepção.

 

Os nacionalismos têm-se apresentado segundo diversas formas, designa­da­­men­te em função das posições que assumem em relação a certas questões.

Por­tanto, é necessário estabelecer diferenças entre eles, quer pela sua própria natureza quer pela influência dos contextos onde se desenvolvem.

 

Desde logo é preciso diferenciar o enquadramento prévio, considerando os nacionalismos que têm Estado e os nacionalismos que não se conside­ram representados em nenhum Estado. Os que já tem Estado procurarão re­forçar o poder do Estado, os que sofrem carências de representação pro­cu­rarão a dissidência do regime para construir um Estado novo e indepen­den­te.

 

Uma outra diferença que será necessário notar é a relativa à existência, ou não de diáspora, porque os comportamentos e motivações serão diferentes num caso e noutro; serão diferentes os casos em que a diáspora está pró­xima e por­tanto existe a viabilidade da sua inclusão no processo naciona­lis­ta, daqueles outros casos em que essa diáspora esteja afastada e solida­mente implantada num outro local fora do espaço de jurisdição do Estado actual ou futuro.

 

Os nacionalismos serão ainda diferentes se contemplarem ou não o direito autonómico de outras nacionalidades que convivam no mesmo espaço de jurisdição, ou se forem ou não exclusivistas ou hegemónicos, e se acei­tarem ou não a evolução de outros movimentos similares.

As lutas pela in­de­pendência assumirão características completamente diversas conso­an­te estas diferenças de atitude perante as outras naciona­lidades.

 

Outra diferença existirá no que concerne ao respeito das minorias, pelos nacionalismos, ou à sua discriminação. Haverá os que respeitam a exis­tên­cia de minorias, no seu seio, e os que rejeitam por princípio qualquer situação que não seja de submissão total dessas minorias.

 

São estas diferenças que distinguem os nacionalismos quanto à probabi­lidade de recurso à vio­lên­­cia.

 

A primeira medida dos riscos à paz numa região, especificamente coloca­dos pelo fenómeno do nacionalis­mo, poderá ser encontrada na proporção dos movimentos nacionalistas que não atingiram ainda o estatuto de Esta­do, isto é, pela razão entre o número de nações que querem ser autónomas e independentes, e o número de estados de facto existentes. Por exemplo, no espaço da ex-União Soviética existem cerca de noventa na­ções que não são Estados, que totalizam cerca de dez por cento da po­pu­la­ção exis­ten­te nesse espaço, donde se considerar como região perigosa, se os mo­vi­men­tos nacionalistas aí vierem a ter uma expressão significativa, pelas razões teóricas que adiante se aduzirão.

 

Será necessário no entanto relevar que o querer nacionalista pode assumir várias gradações, que serão função da consciência da população relativa­mente à sua nacionalidade, da sua identidade, dos constrangimentos de fac­­to existentes para a expressão da sua cultura, e do ambiente externo na medida em que reflita um sentimento de apoio à causa do nacionalismo.

 

A atitude dos movimentos nacionalistas perante as suas diásporas poderá ser a de não as considerar para efeitos da constituição do Estado, isto é, aceitar a existência de diáspora sem a correspondente reivindicação de um Estado, como é o caso da diáspora chinesa, actualmente; ou conside­rar a imigração no processo da constituição do Estado Nação, como é o caso, até certo ponto, de Israel, ou do nacionalismo alemão sempre expresso na problemática da unificação em vários momentos históricos; ou finalmente, considerar a expan­são territorial para incorporar a diáspora (por exemplo a diáspora russa neste momento constitui cerca de 17% de toda a população russa; o futuro dirá se o nacionalismo aceitará esta sepa­ra­ção, ou se não procederá à imigração ou à anexação).

 

A consideração, ou não, dos outros nacionalismos que vivem num mesmo espaço, para além daquele que é estimulado por um movimento de mas­sas, no sentido do respeito pelos seus direitos de independência, é funda­mental para a proximidade ou não duma situação pacífica.

Os nacionalismos hegemónicos, que ne­gam aos outros o direito da auto­no­mia, são os mais perigosos, como fo­ram os casos dos movimentos nazis.

 

O grau de respeito pelas minorias que habitam o mesmo espaço territorial dos movimentos nacionalistas, corresponderá a situações mais ou menos tranquilas (o respeito pelas minorias tenderá à constituição de soluções mais pacíficas; a opressão das minorias tenderá a situações mais violentas porque poderá originar um processo de secessão, ou porque suscitará a intervenção de Estados vizinhos, como foi o caso da intervenção sérvia na Croácia em 1991).

 

Os factores e as condições que determinam a dimensão dos valores relati­va­mente aos atributos acima referidos e as condições que produzem de­ter­­m­i­­na­dos efeitos, podem agrupar-se em três tipos:

- estruturais (geogra­fia e demografia, dispositivo militar);

- político-ambientais (conduta pre­sen­te e passada dos povos vizinhos);

- e perceptuais (auto-imagem e ima­gem dos outros).

 

Sem seguir uma associação sistemática entre estes facto­res e os resultados que produzem, tanto em termos qualitativos (hostili­dade e/ou coopera­ção) como quan­ti­ta­tivos (intensidade da hostilidade e/ou da cooperação), passemos à sua descrição.

 

O equilíbrio do poder entre o movimento nacionalista e o regime diz res­pei­to à legitimidade do regime, à ausência de discriminação por parte des­te, à vontade e às capacidades do movimento em se tornar um Estado-Na­ção, e à relação de forças no âmbito da socie­da­de, incluindo os apoios que possam surgir do exterior.

Quando a vontade e as capacidades para se constituir como Nação forem grandes e o regime fôr forte e reactivo à mudança, e existirem mais gru­pos reivindicando a independência dentro do mesmo Estado, é de esperar um aumento da violência.

Se a população reivindicando independência estiver localmente misturada com outra população, a intensidade da violência no processo da separação é maior. Tem-se verificado na experiência empírica que numa primeira fase, em que as posições não estão suficientemente radicalizadas, a mistu­ra das populações pertencentes a nacionalidades é um elemento de con­ten­ção, passando a constituir um factor explosivo quando os antagonis­mos atingem uma expressão elevada. A tentativa de Tito de fazer mistu­ras de populações nacionais, não resultou em mais harmonia quando se criou a percepção de domínio pela Grande Sérvia, ou pela Grande Alba­nia, ou seja, do domínio de uma Nação por outra, percepcionada como elitista, exclusivista ou discriminante; pelo contrário, o que verificou foi uma explosão de violência que não respeitou laços familiares não sanguí­neos.

As fronteiras naturais mais facilmente defendidas correspondem a uma ca­pa­ci­dade adicional da parte que se encontrar dentro dessas fronteiras, e portanto a uma “legitimidade natural”, a uma maior contenção de violên­cia, assim como as fronteiras políticas que cortam naci­o­nalidades corres­pon­­dem a factores susceptíveis de maior conflituali­da­de.

Os factores político-ambientais dizem respeito ao comportamento passa­do e actual dos vizinhos, em particular no que diz respeito à memória da opressão, dos crimes e das deportações, e às discriminações do presente. A lógica subjacente é a de que, se vierem a ser criadas condições de po­der ou de instabilidade, por razões de natureza interna ou externa, os mes­mos actores adoptarão o mesmo comporta­men­­to, e portanto é justificada uma atitude defensiva que poderá culminar na secessão, necessariamente violenta.

 

Os efeitos do nacionalismo dependem das crenças dos movimentos nacio­na­lis­tas, especialmente das auto-imagens e das imagens que fazem relati­va­men­te aos seus vizinhos. As nações podem coexistir pacificamente mais facilmente se as suas crenças convergirem, se partilham uma ima­gem comum da sua história comum e do seu comportamento actual. Os mitos chauvinistas são a marca geral do nacionalismo, que se passam através da escola, da literatura ou dos contactos com as elites políticas.

 

A legitimidade do regime contribui favoravelmente para a coesão e para a convivência entre nações diferentes e é função da representatividade do re­gi­me, da sua competência e da sua eficiência.

O colapso do Estado é uma das razões mais fortes para o ressurgimento dos movi­men­­tos nacionalistas.

Poderemos admitir que aqueles que procuram a hegemonia num espaço que julgam de sua pertença legítima, e que entendem que o uso de meios violentos para atingir o respectivo poder não será o mais adequado no contexto onde vivem, procurem actuar, de forma pacífica em todos estes factores.

 

Stephen Van Evera, professor de Ciência Política do Instituto de Tecnolo­gia de Massachusetts (MIT), que temos estado a seguir quanto às conside­ra­ções acima expendidas, estabeleceu uma relação entre o nacionalis­mo e a guerra, utilizando um conjunto de hipóteses para as causas imedia­tas da guerra e para as condições necessárias para a sua operação.

 

Quanto às causas imediatas, defende as seguintes hipóteses:

- quanto maior a proporção de nacionalidades sem Estado, maior o risco de guerra;

- quanto mais nacionalidades procurarem a recuperação das diásporas na­ci­o­nais, e quanto mais estratégias de anexação para a recuperação de diás­po­ras existirem, maior é o risco de guerra;

- quanto mais hegemónicos forem os objectivos que os nacionalismos pros­­se­guirem, uns em relação aos outros, maior será o risco de guerra;

- quanto mais severamente os nacionalismos oprimirem as minorias que vivem nos seus Estados, maior será o risco de guerra.

 

Quanto às condições que operacionalizam estes factores, elas serão as seguintes:

- as Nações sem Estado colocam um grande risco de guerra se tive­r­em a força para plausivelmente adquirirem a liberdade, e se o Estado central tiver a vontade para resistir a esta tentativa;

- quanto mais fortementemente as Nações estiverem misturadas, maior o risco de guerra; este risco é ainda maior para a mistura local, as­sim como para a situação em que a recuperação das diásporas seja possí­vel, no ime­diato;

- quanto maiores forem as defesas e a legitimidade das fronteiras, e quan­to maior fôr a correspondência entre fronteiras políticas e fronteiras co­mu­ni­­tá­­rias, menor será o risco de guerra;

- quanto maior fôr o número de crimes cometidos pelos nacionais, uns relativamente aos outros, maior o risco de guerra;

- quanto mais severamente as Nações oprimirem as minorias que actual­men­te vivam nos seus Estados, maior será o risco de guerra;

- quanto mais divergentes forem as crenças dos nacionais àcerca da sua his­tó­ria comum, assim como da interiorização da sua conduta actual e do seu carácter, isto é, dos seus valores, maior será o risco de guerra;

- quanto menos legítimos forem os governos ou os dirigentes dos movi­men­tos na­ci­o­na­lis­tas, maior a sua propensão para cri­a­rem crenças nacionalistas mí­ti­cas no sentido de reforçar a rivalidade;

- quanto mais o Estado exigir dos seus cidadãos, em particular de forma discriminatória, maior será a pro­pen­são para o mito; se as condições eco­nó­micas se deteriorarem, os pú­bli­cos ficam mais disponíveis para aceita­rem os mitos do bode expiatório; se as instituições de avaliação indepen­den­tes forem fracas ou incompe­ten­tes, os mitos circulam com maior velo­cidade.

 

As proposições anteriores poderão constituir as variáveis de um modelo, com indicadores baseados em eventos, ou seja, em comportamentos reais, e com indicadores típicos das condições de “background” relativos ao es­ta­do da economia e das relações de força existentes na sociedade em apreço.

 

 

 

Analisemos de seguida a problemática associada a um outro tipo de conflito que pode ter muitas semelhanças com o conflito nacionalista, e que é o conflito étnico. A diferença fundamental é que este conflito não procura, necessariamente, a in­de­pen­dên­cia política para o grupo, no ime­dia­to, apenas pre­ten­de adquirir vantagens ou deixar de ser objecto de dis­criminação.

 

O conflito étnico pode circunscrever-se a um conflito entre grupos étnicos, que pressupõe a ausência ou a fraqueza do Estado, como sede legítima de poder, superior a todos os outros poderes internos, ou pode constituir-se como conflito contra o Estado. Por força da primeira perspectiva, interessa portanto que se alinhem algu­mas ideias sobre a génese e dinâmica dos grupos.

Os grupos constituem-se com base em afinidades, em partilha de valores, de costumes, de localizações, de interesses, de culturas, relativamente à qual, ou com base na qual, se cria um sentimento de pertença.

 

Os grupos criam consciência de si pela existência de outros grupos, a partir das diferenças de natureza religiosa, linguística, étnica, nacional e política, ou outras, que os distinguem. A constituição dos grupos será tanto mais consolidada, ou seja, mais marcada em relação aos outros, quanto maior for a necessidade do reconhecimento da sua identidade, e mais forte fôr a identificação dos seus membros com os desígnios do próprio grupo, isto é, quanto mais forte fôr a sua coesão interna.

Estes dois elementos, a luta pelo reconhecimento e o processo da coesão interna, são dois factores inter-relacionados, determinantes para a análise do conflito potencial entre grupos.

Naturalmente que o grupo exige organização e liderança, sem as quais não poderá subsistir nas relações com o exterior.

 

A actividade primária do grupo, que tem como objectivo a sua conser­va­ção, pode ser desenvolvida num quadro de respeito pelos outros, de forma pacífica e tolerante, onde eventuais actos de hostilidade, alguns deles por­ven­tu­ra inadvertidos, são a seguir compensados por actos de cooperação, mas também pode criar nos outros uma necessidade de replicação, segundo a mesma lógica da conservação, o que pode marcar as diferenças e, por esse facto, desenvolver a potencialidade do conflito.

 

As relações entre grupos diferentes, em especial quando a diferença é mais forte do que as afinidades de união num conjunto mais vasto, preci­sam de uma regulação eficaz e legítima, que contenha o acentuar das cliva­gens.

 

Quando se cria a percepção, no seio de um ou vários grupos, que existem tendências ou indícios da insuficiência ou da ruptura desta regula­ção, ocor­rem por regra os medos colectivos do futuro, com base na per­cepção do desenvolvimento dos antagonismos do presente, medos que aca­bam por ser os responsáveis pelas acções de violência dirigidas contra os ou­tros grupos e contra os regimes políticos.

 

Neste quadro, os grupos temem pela sua segurança e, em consequência, buscam eles próprios os meios que garantam a sua defesa - no mínimo procuram o reforço da sua identidade e adoptam uma atitude defensiva, de­sen­volvendo acções tanto para o exterior como para o seu interior; é óbvio que os aspectos da memória política, o ambiente emocional e os mitos in­flu­em neste processo de preparação conflitual, assim como não podemos igual­mente descurar a importância dos líderes naturais e dos agitadores orien­ta­dos para o interior, para a polarização da sociedade, ou seja, para o sublinhar das diferenças.

As situações de anarquia emergente e de violên­cia que surgem, por regra, resultam das interacções estratégicas, inter e intra grupos, que se desenvol­vem em sequência daquela condição inicial.

 

 A competição pela distribuição de recursos escassos entre etnias diferen­tes, pode constituir o início de um processo que leva ao conflito, em espe­cial quando se verificam actos discriminatórios por parte do regime, mas não constitui só por si a condição necessária e suficiente para a ultrapassa­gem do limiar que leva ao conflito violento.

É, pelo contrário, a verificação do dilema estratégico que faz despoletar o fenómeno da violência ou da radicalização do conflito.

 

A passagem para a acção violenta, ou para a radicalização de posição, re­sul­ta da verificação de uma situação dilemática, que se traduz na dedução que pelo menos uma das partes faz, de que não agir contra o potencial opo­si­tor, ou de que não reagir, corresponderá a vir a ser dominado de forma into­le­rá­vel, e que essas acção ou reacção conduzem inevitavelmente a um crescendo da confrontação ou da hostilidade.

 

Poderemos considerar como factores contributivos para o comportamento violento três tipos de dilemas estratégicos, que são resultantes de falhas de informação, da falta de credibilidade dos comprometimentos e dos incenti­vos para usar a força de forma preemptiva, respectivamente. Esta taxono­mia é da autoria do Professor David Lake, que seguimos nesta exposição.

 

Um dos dilemas estratégicos mais comum é o que surge pelo facto de exis­ti­rem falhas consideradas importantes no fluxo de informação entre actores diferentes, potencialmente rivais.

Quando os grupos se reconhecem em oposição, entre eles, ou entre eles e o Estado, começam por adoptar uma estratégia de preparação para a eventua­lidade do conflito, que passa em primeiro lugar pela obtenção de conheci­men­to relativamente às preferências e capacidades dos opositores; esta informação é essencial para o desenvolvimento da barganha política, tendo em vista a obtenção de uma situação em que os interesses fiquem salva­guar­da­dos.

 

Se a vontade de atingir um acordo fôr grande, o que significa um desejo for­te de evitar a violência, pode acontecer uma situação de maior transpa­rên­cia com o objectivo de facilitar esse acordo.

 

Pelo contrário, quando a suspeição é elevada, a regra da reserva de infor­ma­ção prevalece, e cada uma das partes adquire a convicção de que a ou­tra parte não só não fornece toda a informação que possui, que seja perti­nen­te para uma relação pacífica, como também introduz incorrecções pro­po­si­ta­das na informação que transmite, de forma explícita ou implícita.

 

Os incentivos para a deturpação da informação podem resultar de várias circunstâncias.

Em primeiro lugar, a natureza da barganha implica o jogo da informação, para exercer persuasão e criar um quadro que leve a outra parte a acreditar que os custos do confronto não são relevantes para o autor deste exercício, e que o que está em jogo corrresponde a uma valorização elevada, ou seja, cada grupo exagera as suas capacidades, minimiza as suas fraquezas e so­bre­va­lo­ri­za as suas preferências.

 

Em segundo lugar os grupos pretendem criar uma imagem de si próprios que seja mais bem aceite por todos os actores que potencialmente poderão par­ticipar no conflito, e pela comunidade internacional em geral, num pro­ces­so de reivindicação da legitimidade da causa.

 

Em terceiro lugar, a divulgação das estratégias de cada um prejudicaria a sua materialização em caso de confrontação no terreno, na medida em que possibilitaria a preparação prévia do opositor e a condução de contramedi­das que anulariam o efeito da estratégia.

Nesta medida, os grupos são relutantes em fornecer a informação que pos­suem, sobre o que querem e como pretendem obtê-lo, e que poderia ser teo­ri­ca­men­te necessária para criar um compromisso mutuamente satisfató­rio, porque esta abertura, num ambiente de suspeição, poderia prejudicar as suas intenções.

 

 Este dilema estratégico poderia ser resolvido se ambas as partes pudessem demonstrar transparência, no sentido de adquirirem um conhecimento rela­tivamente preciso acerca dos interesses de cada um, das suas preferências e também dos custos envolvidos numa possível confrontação, no caso de uma delas ou ambas tentarem prosseguir a sua linha de acção, de forma uni­la­te­ral.

Os riscos próprios deste dilema resultam de uma possível assimetria nos in­centivos para a desinformação, o que pode levar a uma total desconfiança mútua, que significa perigo de uma das partes se considerar sob ameaça directa da outra, e assim aumentar o potencial de violência.

 

 

O dilema corresponde portanto em criar um ambiente de transparência real, o que faz aumentar a confiança, com o risco de ser prejudicado nos objec­tivos, pelas medidas antecipadas do outro, que poderá aproveitar a oportu­nidade para forçar a confrontação, ou reservar e manipular a informação para atingir os seus objectivos, com o risco de aumentar a suspeição e por­tan­to a radicalização do potencial opositor.

 

É preciso no entanto referir, que a percepção que um dos lados possa assu­mir quanto à prática de reserva de informação por parte do outro, constitui em si uma motivação para o conflito, desde que já existam antagonismos ou reivindicações mútuas.

Nesta conformidade, este dilema só será possível de resolver se o pro­ble­ma vier a ser entregue a um mediador que mereça a confiança de ambas as partes, admitindo já nesta fase a insuficiência do Estado. Os grupos dis­põem sempre de informação reservada, desde que se encontrem em compe­ti­ção na arena política, e por força do que se disse, existem incentivos para deturpar ou negar essa informação.

 

Outro dos dilemas estratégicos frequente no cenário que estamos a analisar é o do comprometimento credível. Ele consiste naquela situação em que pelo menos um dos grupos não pode dar garantias ao outro que não irá renegar um acordo, e daí tirar vantagens unilaterais, numa data futura.

Porque esse aproveitamento unilateral pode envolver custos elevados para a parte lesada, no futuro, esta poderá ser tentada a tomar acções violentas no momento da aquisição da percepção, para evitar aquela situação futura que ela estima pôr em causa a sua existência, como grupo. A via só pode ser violenta porque a parte que toma a iniciativa acredita que esta é a única possível, preferindo suportar os elevados custos da guerra hoje, do que vir a ser envolvida em situações dramáticas de insegurança amanhã.

 

Pode considerar-se, em termos figurativos, que as relações étnicas entre grupos estão estabelecidas por um contrato entre eles, que especifica, entre outras coisas, os direitos e as responsabilidades, os previlégios políticos e os acessos aos recursos por cada um dos grupos.

Estes contratos tanto podem ser acordos constitucionais formais, como entendimentos informais entre as elites, e devem conter salvaguardas para os tornar auto-cumpridos.

 

Contêm provisões ou mecanismos para assegurar que cada parte cumpra com os seus compromissos e se sinta seguro de que o outro também irá cum­prir; aqueles mecanismos podem ser por exemplo, arranjos de partilha de poder, regras eleitorais, exercício do direito de veto para evitar decisões unilaterais, ou a garantia do controlo pela minoria dos recursos económicos críticos, ou da manutenção do equilíbrio étnico nas forças de segurança e nas forças militares.

Os termos do contrato étnico reflectem o equilíbrio do poder político entre os grupos e o estado das suas crenças acerca das intenções e dos comporta­men­tos verosímeis de cada um em relação aos outros.

 

No entanto, os contratos étnicos podem ser degradados ou minados e a cre­di­bilidade dos comprometimentos pode sofrer evolução pelas alterações, quer no equilíbrio de poder, quer nas crenças de cada grupo sobre o com­portamento dos outros.

 

O poder político dos grupos é determinado pela demografia, pelos recursos que lhes são disponibilizados e pelas suas capacidades em os organizar de forma efectiva, pelos apoios tácitos ou expressos que recebem de terceiras partes, tanto no interior como no exterior da sociedade onde estão organi­zados.

Os grupos mais poderosos têm mais influência na fixação dos termos do contrato.

Contudo, para que os grupos menos poderosos concordem voluntaria­mente em sujeitar-se ao contrato, é preciso que os seus interesses sejam também salvaguardados, incluindo as garantias possíveis e razoáveis para a não alteração unilateral do contrato inicial.

De facto, são as minorias, receosas de um futuro logro e de violência, que em última análise condicionam a viabilidade de qualquer contrato étnico existente.

Quando o equilíbrio de poder se mantém estático, e se espera que assim continue, são os contratos bem preparados e bem controlados que evitam o conflito entre grupos étnicos, apesar das diferenças e antagonismos que os separam.

No entanto, o equilíbrio de poder evolui com o tempo, em consequência, por exemplo, de diferentes crescimentos demográficos, de diferentes facili­­da­des de acesso aos recursos, de flutuações nos apoios, da fragmentação política resultante de alterações profundas ao nível central, que leva a alte­rações bruscas do espaço político onde os grupos se situam. Quando tais al­te­rações no equilíbrio de poder não tenham sido antecipadas, ou se as salvaguardas são fortemente rígidas e não podem ser renegociadas facil­men­te, o contrato étnico estará em risco de ruir.

 

Os problemas do comprometimento credível surgem sempre que o equilíbrio do poder étnico se altera. Os mecanismos de implementação que salvaguardam o contrato na actualidade podem vir a ser realmente insufi­ci­entes no futuro. Mesmo que o grupo que se está fortalecendo prometa cum­prir os termos do contrato, pode não haver nada que evite que ele que­bre essa promessa, quando de facto se tornar mais forte. Reconhecendo isto, a parte que se vai tornando mais fraca pode escolher atacar hoje, para evitar vir a fazer parte de um contrato étnico que irá ficando cada vez mais in­cum­prí­vel à medida que o tempo passa.

 

Contudo, não é apenas a percepção sobre as mudanças no equilíbrio do poder étnico, que coloca o problema do comprometimento credível. De facto, se existir o sentimento de que a informação é incompleta, isto é, se um dos grupos assumir que o outro não está disponibilizando informação importante, ou que a está manipulando, e se assumir que existem probabili­da­des elevadas de se vir a tornar numa vítima no futuro, com grandes cus­tos associados, as alterações nas crenças de um dos grupos acerca das in­tenções dos outros podem desempenhar um papel importante na opção pela via da violência.

 

Se um grupo acreditar que existe uma probabilidade, por pequena que seja, em se tornar alvo de um ataque de genocídio, ele pode preferir a violência ao compromisso e antecipar o risco de uma destruição futura, se sentir que tem capacidades e vontade para inverter a situação, sendo certo que só em última circunstância se deixará morrer.

Para provocar o conflito, não é necessário acreditar que o outro é realmente agressivo, basta que se tenha medo que ele o venha a ser.

A informação não está por regra disponível numa situação onde a confi­ança não existe em grau aceitável, o que significa que há sempre alguma incerteza acerca das intenções dos outros grupos. Os grupos compensam as suas insuficiências de informação, actuando com base em crenças anterio­res sobre as preferências e sobre a propensão para o recurso à violência dos outros grupos, que se constroem com base na experiência histórica.

 

Os problemas do comprometimento credível nas relações étnicas são uni­ver­sais.

Em virtude das alterações de poder e do receio das intenções hostis do outro, os grupos criam a suspeição de que os contratos feitos hoje podem não ser honrados numa data futura. E se julgarem não dispôr de outros instrumentos para os actualizar ou fazer cumprir, utilizam a via da violên­cia para sobreviver, em função das percepções adquiridas.

Os Estados podem mitigar estes problemas do comprometimento credível demonstrando vontade e capacidade em fazer cumprir esses contratos. Quando o risco futuro de ser enganado é elevado, e quando o poder do próprio Estado está em vias de decair rapidamente, a situação agrava-se - receosos do futuro, os grupos mais fracos podem recorrer à violência preemptiva, para segurar a sua posição nos tempos que vierem a seguir.

 

É o medo de cair numa situação inaceitável no futuro, sobre a qual se adquira a percepção de não vir a ser possível qualquer controlo, que leva os grupos a agir com recurso a medidas extremas para evitar o caos, que para eles é o seu desaparecimento, a morte física dos seus membros e a des­cons­­tru­ção da sua identidade como grupo.

 

O conceito de dilema de segurança tratado na doutrina sobre a relação internacional tem vindo a ser estendido à relação inter-étnica.

Na sua asserção mais alargada, o conceito do dilema de segurança é entendido como uma consequência da anarquia, onde os Estados estão apenas dependentes de si próprios, e por isso mantêm e provavelmente expandem as suas capacidades militares. Este facto pode ameaçar os outros, que reagem, com a manutenção e expansão das suas capacidades, criando uma espiral de hostilidade e a corrida aos armamentos, de parte a parte, de forma reflexiva.

 

O dilema surge da incapacidade das duas partes em observar directamente as intenções da outra parte; se cada uma das partes soubesse que o outro se estava a armar com uma finalidade estritamente defensiva, a potencial espiral seria imediatamente travada. Mas, porque os Estados não podem saber com segurança as intenções dos outros, o que um faz para reforçar a sua própria segurança pode provocar reacções que, no final, contribuem de forma negativa para o objectivo que se propunha, de facto, seguir.

Este dilema existe também ao nível dos grupos quando a autoridade de regulação enfraquece, criando-se a percepção de uma situação anárquica.

 

Contudo, entendido neste sentido amplo, o dilema da segurança não é mais do que o resultado dos problemas descritos anteriormente e relativos às falhas de informação e ao comprometimento credível.

É a incapacidade de ambas as partes em conhecer com certeza as intenções e capacidades da outra, e a dificuldade de se comprometerem credivelmen­te em não se armarem com intenção ofensiva, que dá origem à réplica.

O dilema de segurança tem essencialmente lugar naquelas situações em que uma ou mais partes, em oposição, têm incentivos particulares para recorrer ao uso preemptivo da força.

 

Os incentivos para o ataque preemptivo podem ocorrer, num quadro óbvio de suspeição mútua, quando existe uma assimetria de meios e de estraté­gias que permite tirar vantagens para o lado daquele que inicia o ataque, pe­los efeitos produzidos e pela forma dissimulada ou encoberta como po­dem ser atingidos.

Quando existe a garantia da obtenção da surpresa, por um lado, e quando não é fácil penalizar os actores dos ataques, por outro lado, continuando a movimentar-se impunemente e com facilidade, então a iniciativa do ataque compensa e existem condições para que ele anteceda qualquer tentativa de negociação.

As condições que justificam o ataque preemptivo podem ser de natureza psicológica ou cognitiva, em que pelo menos uma das partes cria a convic­ção que o outro vai atacar, e que se está armando com esse objectivo.

Existem igualmente outras condições que podem trazer vantagens a uma das partes em iniciar um ataque, e que são de natureza económica ou fisi­ca, tanto no que se refere à logística para a obtenção e utilização de arma­men­to, como pelas características do meio físico ambiente ou do tipo de or­ga­ni­za­ção social, que podem trazer vantagens para uma das partes.

 

Quando existe a percepção de uma situação em que a outra parte assume uma postura ofensiva dominante, mesmo os grupos tendencialmente pacífi­cos podem ser tentados a lançar ataques preemptivos para evitar um resul­ta­do possivelmente pior, face à sua avaliação dos factos actuais, e nestas circunstâncias prevalece o dilema da segurança. A finalidade do ataque preemptivo é a criação de melhores condições para voltar à negociação, ou seja, para reforçar a segurança do seu autor.

As falhas de informação, os problemas do comprometimento credível e o dilema da segurança demonstram que, mesmo quando os grupos têm um entendimento prévio objectivo das situações, no sentido em que até aí ainda não se deixaram dominar pelas emoções, e calculam de forma rea­lis­ta os custos e os benefícios das alternativas, os conflitos podem emergir. Mesmo no melhor de todos os mundos possíveis, estes dilemas estratégi­cos, desde que assumidos por grupos com identidade, podem produzir conflitos violentos. E as condições em que esses dilemas se tornam activos correspondem ao que já foi referido: uma identificação forte com os valores partilhados pelo grupo, a existência de diferenças e de luta pelo reconhecimento da identidade, a percepção da fraqueza ou da ausência de um terceiro com capacidade reguladora legítima.

 

Em condições de actuais ou potenciais fraquezas do Estado, e quando os di­lemas estratégicos descritos começam a manifestar-se, surgem normal­mente dois tipos de catalizadores que podem produzir uma rápida e profun­da polarização dentro de uma sociedade multi-étnica. São eles os activistas étnicos e activistas políticos.

Esta polarização, por sua vez, amplifica os dilemas estratégicos e o poten­cial para o conflito.

 

As memórias políticas, os mitos e as emoções são normalmente os instru­men­tos que os activistas trazem à ribalta, com a finalidade de amplificar a polarização, estimulando, consequentemente, o ciclo vicioso do medo étni­co e da violência.

 

Todos os indivíduos desejam pertencer a grupos, mas a força deste desejo difere de uns para os outros. Os activistas étnicos que surgem como que espon­ta­neamente em determinadas condições que a Psicologia pode expli­car, e que são indivíduos com necessidades muito fortes de se identifica­rem com um determinado parentesco étnico, podem manipular os desejos naturais dos indivíduos e criar um processo de polarização que é rápido, aparentemente natural e essencialmente imprevisível.

 

Ao persuadirem os outros a aumentarem a sua actividade étnica de forma discreta ou pública, como necessidade de demonstração de pertença ao gru­po, e como requisito de manutenção da sua posição dentro do grupo, os activistas étnicos podem conduzir os indivíduos a representarem falsamen­te as suas verdadeiras preferências, e a existir aqui um certo arrastamento, sem avaliação objectiva ou consciente das consequências dos seus actos ou das suas posições.

 

Apesar de poderem preferir, por exemplo, não se associar exclusivamente com membros do seu próprio grupo, os indivíduos são pressionados pelos activistas e pelo ambiente social artificialmente criado, para alterarem o seu comportamento numa direcção mais étnica. Desta forma, os activistas étnicos podem provocar que comunidades previamente consideradas como integradas se separem ao longo de linhas étnicas, de forma dramática.

 

Os activistas políticos - indivíduos que podem não partilhar as crenças dos extremistas mas que procuram uma posição política e poder - podem re­flec­tir a polarização das sociedades e, através das suas acções, impulsionar este processo.

No terreno, é muitas vezes difícil distinguir entre o activista étnico e o activista político, porque os objectivos de ambos são semelhantes, na sua generalidade. Do ponto de vista teórico, é importante fazer a distinção, por­que, aparentemente, o processo formal e a motivação são diferentes.

 

A etnicidade oferece às vezes uma oportunidade excelente para os políticos criarem ou reforçarem o seu eleitorado, com a finalidade de atingirem ou manterem poder político.

 

Os políticos que se situam no meio do espectro politico ou aqueles que pro­curam a representação de eleitorados étnicamente heterógeneos são vul­ne­ráveis, por sua vez, aos extremistas políticos que procuram obter apoio eleitoral apenas de um eleitorado mais homogéneo etnicamente e, se já atin­gido pelas acções dos activistas étnicos, muito mais militante. Quando con­frontados com a ameaça de um tal desafio, mesmo os políticos centris­tas podem ser conduzidos a adoptar uma posição mais étnica e, muitas ve­zes, a ultrapassar os actuais extremistas.

 

O processo político normal pode, também ele, reforçar os processos da polarização social. Tal como os activistas, eles podem realçar e legitimar as­so­ciações e afinidades étnicas e sobrevalorizar a saliência política da etni­­­­ci­­­da­­de.

Ao simplificar as questões para o público, além do mais, os políticos po­dem exagerar a hostilidade dos outros e amplificar a probabilidade do con­fli­to - desse modo distorcendo o debate político e as imagens dos ou­tros grupos, e fazendo com que os partidários da etnicidade se juntem a eles, para procurarem apoio e poder.

Em resumo, os políticos podem constituir-se como um espelho de reflexão e projectar para as massas os medos étnicos, amplificando-os, num proces­so típico de obtenção de poder.

 

Importa no entanto referir que a polarização estimulada pelos activistas étnicos e pelos políticos só resulta em conflito político violento, quando os dilemas estratégicos estiverem activos. A experiência empirica demonstra que a polarização social por si mesma não conduz necessariamente à vio­lên­cia; a Bélgica fornece um exemplo particularmente relevante duma sociedade polarizada que conduz as suas políticas numa base pacífica, embora não necessariamente harmoniosa.

 

Em termos teóricos, poderemos dizer que os activistas étnicos e os políti­cos são muito mais um produto do que produtores de medos étnicos, e es­tão dependentes para o seu sucesso, da activação dos dilemas estratégicos subjacentes.

Não obstante, eles desempenham um importante papel na exacerbação das tensões étnicas e na projecção das sociedades para o caminho da violência.

 

A polarização da sociedade é também amplificada por factores não racio­nais tais como as memórias políticas e os mitos, por um lado, e as emo­ções, por outro.

As memórias políticas e os mitos podem conduzir os grupos a formar ima­gens distorcidas dos outros, como sendo mais hostis e agressivos do que na realidade são.

Tais mitos baseam-se muitas vezes em eventos reais, e provavelmente não poderão ser sustentados por longo tempo sem uma base histórica. Mais, os eventos históricos podem, ao longo do tempo transformar-se em lendas que justificam a superioridade de um grupo relativamente a outro, estimulando o ódio entre os grupos.

 

As emoções podem também fazer com que os indivíduos e os grupos actuem de forma exagerada ou potencialmente irracional amplificando as probabilidades de conflito. Muitos analistas apontam uma necessidade psi­co­lógica (ou mesmo fisiológica) profunda que leva os humanos a perten­ce­rem a um grupo. No processo do desenho das distinções, contudo, os indivíduos muitas vezes sobreestimam a bondade do seu próprio grupo ao mesmo tempo que diabolizam os outros.

Quando tais tendências emoci­o­nais existem, os grupos estão abertos a interpretar as exigências dos ou­tros como ultrajantes, enquanto que vêm as suas próprias como modera­das e razoáveis; ver os outros como não de confiança, por princípio, enquanto que se assumem eles próprios como de confiança óbvia; insistir com sal­va­guardas adequadas contra as possíveis defecções dos outros, mas inter­pre­tan­do os esforços dos outros para impôr semelhantes restrições como um sinal de má-fé; acreditar que o outro está guardando informação ou a ser deceptivo, enquanto eles estão a ser abertos e honestos, e por aí fora.

 

O poder emocional da ligação étnica é tipicamente aumentado pelos efeitos unificadores do que for percebido como ameaças externas ao grupo e inter­nas ao Estado. As pessoas que têm pouco em comum com os outros podem unir-se quando se sentem ameaçadas por inimigos externos, e assim reforçar a coesão do grupo.

 

Em conjunto, as interacções estratégicas entre e dentro dos grupos podem pro­du­zir ambientes de medo nos quais as tensões étnicas e os conflitos po­dem crescer.

 

É o futuro que ameaça, mas o futuro é interpretado através do passado.

 

Enquanto que cada dilema estratégico por si é suficiente para produzir e ex­pli­car o desencadeamento do conflito étnico, eles ocorrem quase sempre simultaneamente.

Os activistas étnicos e os políticos podem polarizar, exacerbando estes di­le­mas estratégicos.

A tendência para a polarização, por sua vez, é amplificada pelas memórias políticas, pelos mitos e pelas emoções. Combinadas, estas forças criam um fermento explosivo na rivalidade étnica e no potencial de violência.

 

 

 

A descrição sintética das teorias sobre as causas dos conflitos violentos que condicionam o pensamento e accção dos dirigentes políticos, deve ser com­­­ple­men­tada com outra descrição do mesmo cariz acerca dos modelos que procuram explicar os conflitos. Isto equivale a descer um degrau na es­ca­la da abstracção e a dispôr de um instrumento concreto com o qual se poderá efectuar a análise das situações concretas da actualidade.

 

A aproximação clássica à modelação dos conflitos políticos considera três níveis substantivos: o sistema internacional, a sociedade e o indivíduo.

Es­tes três níveis, que para efeitos de análise são tratados individualmente, com autonomia, estão interligados na realidade.

 

Em qualquer um destes níveis assume-se sempre que existem condições que uma vez preenchidas facilitam a ocorrência do conflito - são as condi­ções necessárias, ou de background - que têm um caracter determinístico; existem condições de aceleração ou de retardamento dos conflitos que podem ser caracterizadas por indicadores ou indícios típicos, como seja por exemplo o armamento para além das capacidades defensivas legítimas; existem situações de conflito decorrentes dos comportamentos particulares dos actores, e existem acontecimentos aleatórios que funcionam como igni­to­res de conflito violento num ambiente de grande tensão.

 

Relativamente à influência mútua entre o conflito interno e o conflito inter­na­­cional já foi referido o es­sen­cial para concluir que não deveremos deixar de fazer a ligação entre os dois tipos de modelos - as duas realidades inter­fe­rem uma com a outra na generalidade dos casos.

 

Quanto à análise ao ní­vel individual ela seria útil para explicar os mecanis­mos da violência, e com base nesse conhecimento extrapolar para o nível do grupo, de âmbito mais restrito ou mais alargado.

Contudo, a complexi­da­de desse modelo exigiria um esforço despropor­cionado, relativamente aos fins pretendidos, e em consequência poderia des­fo­car o próprio modelo do conflito, em especial quando colocamos a análise ao nível mais elevado, da sociedade ou do Estado.

Existem elementos de análise psicológica na geração da violência que po­de­rão explicar determinados comportamentos colectivos nas situações con­fli­tu­ais entre grupos ou entre Nações. Esta constatação justificará a propen­são para o conflito, nalgumas circunstâncias, em função da personalidade ou do estado de espírito do líder, ou de fenómenos de contágio emocional nos movimentos de massas.

Pelas dificuldades mencionadas, julga-se que a análise ao nível individual, no quadro da modelação conflitual, se deverá circunscrever ao processo de decisão, na medida em que se considera que este processo é determi­nan­te para a compreensão da geração do conflito.

 

Em resumo, parece mais adequado modelar os comportamentos colectivos numa situação de conflito, a partir do nível de análise individual, adoptan­do regras básicas, estudadas na Psicolo­gia e na Sociologia, que sejam ge­ne­ra­listas e que tenham obtido um consenso mais ou menos alargado. Por outro lado, deveremos adoptar uma aproximação socio-cognitiva ao pro­ces­so da decisão em ambiente de alto risco. Como se irá observar, a meto­dologia de modelação dos conflitos que se irá descrever de forma muito sin­té­ti­ca, contempla estes dois aspectos. Parece assim ser uma simplifica­ção do problema, a benefício de se adquirir uma visão global que conside­ra­mos se aproximar da realidade.

 

Poderemos considerar duas linhas de investigação relativamente à mode­la­ção do conflito internacional: uma, de tipo estrutural, que considera as relações díades enquadradas no sistema internacional, onde os elementos associados ao poder e aos interesses constituem as variáveis independentes, e que adopta a teoria dos jogos para explicar a dinâmica da relação; outra assente nos eventos de relacionamento, independentemente da análise ex­plí­­ci­­ta dos ambientes onde os acontecimentos têm lugar (os próprios even­tos reflectem já a componente ambiental envolvente) e que usa como fer­ra­menta fundamental a análise de séries temporais.

 

Relativamente à primeira aproximação, de tipo estrutural, considera-se que o estado do sistema internacional condiciona de forma significativa a eclo­são dos conflitos. O estado do sistema é obtido através de duas dimensões: a vertical e a horizontal.

 

A primeira tem a ver com as variações na hierarquia de poder das Nações, caracterizando o poder através de um conjunto de indicadores de natureza social, demográfica, económica, política e militar; esta componente da ins­ta­bili­da­de resulta das variações na escala do poder, nas posições alcan­çadas pelos actores internacionais que são os Estados.

 

A dimensão horizontal é expressa pelas variações de facto existentes nos agrupamentos de Estados, e pela existência ou não de Estados provocado­res, que são aqueles que assumem um comportamento mais caracteristica­mente hostil, situados em zonas de interesse estratégico de outras Nações, e com desi­qui­líbrios nos seus elementos de poder, isto é, com uma propor­ção elevada de poder militar em relação com a sua capacidade económica, ou com tensões internas muito fortes, por exem­plo.

 

As questões conflituais existentes entre cada par de Estados são moduladas em função do estado do sistema internacional - uma situação potencial­men­te conflitual poderá ser mais contida num ambiente internacional está­vel, ou pode tornar-se mais explosiva num quadro internacional de grande instabilidade.

 

A Teoria dos Jogos, que é muito criticada por alguns teóricos das Relações Internacionais, assenta no pressuposto de que o resultado obtido numa rela­ção díade é sempre decorrente de uma intercepção de estratégias, cada uma adoptada por cada um dos actores.

As regras do jogo correspondem aos comporta­men­tos típicos a assumir pelos actores, em resposta aos estímulos que o contexto lhes provoca, e em função dos seus próprios desígnios, assim como dos valo­res (resultados) que atribuem às conse­quên­cias de cada joga­da.

Por exemplo, o jogo designado por Dilema do Prisioneiro corresponde a uma situação de preferências simétricas, numa matriz de 2x2 (dois jogado­res e duas estratégias possíveis - ceder ou afrontar - com quatro resultados possíveis - acordo mútuo, A cede e B prossegue, e viceversa, e confronta­ção ou guerra) em que ambos os jogadores prefe­rem a afirmação, a manu­ten­ção da sua posi­ção, ao acordo mútuo, e preferem a confrontação à cedência unilateral; quando se reconhece que, em virtude das sucessivas posições de parte a parte, esta­mos num quadro que poderemos designar por Dilema do Prisioneiro, então a confrontação será inevitável se não se adoptar uma metodologia específi­ca, que passa sempre por um conjunto de passos que vão resolvendo os sucessivos impasses, ao nível da confronta­ção de forças, das cedências unilaterais e da redução de alcance de objecti­vos, para finalmente se poder chegar ao compromisso. É a insufici­ên­cia, por parte dos jogadores, em seguir esta metodologia específica que conduz à guerra.

 

O conflito interno é modelado normalmente segundo a aproximação estru­tu­ral e segundo a aproximação dinâmica.

 

O modelo estrutural para o conflito interno considera como variável depen­den­te o potencial de violência na sociedade, o que significa o grau de proximidade dessa socie­da­de relativamente ao fenómeno da violência.

 

As variáveis independentes deste modelo genérico são: a insatisfação ou descontenta­men­to dos actores sociais, a relação de poder entre o regime e os descon­ten­tes e a influência cultural.

 

A insatisfação corresponde à diferença entre expectativas e capacidades re­la­ti­va­mente a cada um dos indicadores que caracterizam os actores sociais, nos aspectos de bem-estar, de estatuto e de pertença à comunidade.

As ex­pecta­ti­vas são modeladas de acordo com o comportamento histórico dos indicadores e da sua projecção para o futuro imediato, com base em regras simples (quando existe uma história de subida espera-se a conti­nuidade dessa subida segundo a mesma razão; numa experiência de desci­da aceita-se como bom resultado o não agravamento futuro).

 

A projecção das capacidades é efectuada a partir dos valores de cada indi­ca­dor corrigidos pelas oportunidades existentes, ou seja, pelas condições que podem potenciar os valores dos indicadores ou que os podem limitar.

Enquanto que a função de modelação das expectativas é de base psicológi­ca, a projecção das capacidades é de base técnica ou factual.

 

A relação do poder é traduzida num certo número de indicadores relativos aos actos de repressão, à legitimidade do regime, por um lado, e às mani­fes­ta­ções hostis e grau de coesão das forças dissidentes ou em oposição ao regime. É assumido que a maior influência que esta variável produz no potencial de violência ocorre quando a relação de poder se aproxima da unidade.

Esta situação corresponde à proximidade da situação que normal­mente se designa por vazio de poder (a ruptura no monopólio da gestão dos meios violentos pelo Estado, segundo o conceito moderno), ou, na sua fase mais drástica, por colapso ou falência do Estado.

 

A variável cultura diz respeito à forma como a sociedade enfrenta o proble­ma da violência, se aceita a possibilidade da sua manifestação, se o reprova em qualquer circunstância, se o interioriza ou se o exterioriza, se é frequen­te a sua ocorrência, se é ou não uma questão dominante no processo da educação e formação da juventude.

Num ambiente de grande violência, ou de memória de violência, será de es­­perar um recurso mais fácil aos meios violentos, do que noutro ambiente cultural de introspecção ou condenação da violência, onde poderão ocorrer no entanto níveis de violência elevadíssimos para níveis de tensão muito perigosos (por exemplo, a explosão de uma situação que não foi possível conter pela via cultural).

Em qualquer caso, trata-se de uma va­ri­á­vel, construida por indicadores indirectos, que atenua ou agrava o poten­cial de violência resultante de uma situação de descontentamento ou insa­tis­fa­ção, num dado quadro de relação de poder.

 

O potencial de violência decorrente da insatisfação (não corrigido pelo po­der e pela cultura) pode ser representado por uma função que é comandada no seu ramo ascendente pelo valor da insatisfação, pela relevância e núme­ro dos in­di­ca­do­res afectados negativamente, e é comandada no seu ramo descendente pela dimensão das oportunidades, de facto existentes. Isto si­gni­fi­ca que pode haver uma insatisfação que produza um pico de violência em potencial num dado momento, de forma pronunciada, mas que a seguir se esbate porque passam a existir condições que fazem prever uma melho­ria nos indicadores.

 

O trânsito do potencial de violência para violência real é o instante aleató­rio que é determinado em função do valor máximo de po­ten­­cial de violên­cia e da sustentação desse pico ao longo do tempo.

 

O modelo estrutural que em termos muito sintéticos se acabou de des­crever resulta de observação empírica que tem sido objecto de investigação por vários autores.

Trata-se de uma forma de explicar uma certa realidade, a mon­tan­te da eclo­são de violência nas sociedades objecto dessa análise. O resultado do mo­de­lo, que tem aplicação na prevenção de conflitos dado que faz projecções, é sempre expresso por um valor de probabilidade de manifestação de violência.

Nunca será demais sublinhar que as mesmas condições estruturais ou de background, podem produzir resultados dife­ren­tes em termos de violência, o que significa que existirá sempre um certo grau de incerteza, que se poderá no entanto expressar através de um valor de probabilidade, calcu­la­do a partir daquelas funções ou daquelas variáveis.

 

O modelo dinâmico para a representação do conflito interno baseia-se nos comportamentos reais dos actores pertinentes, em que os resultados finais se­rão a hostilidade projectada com origem no regime, e com origem na opo­si­ção ou na dissidência ao regime. Para a estimativa destes resultados finais entra-se naturalmente em consideração também com os valores de cooperação: a variável dependente será a propensão à violência, as variá­veis indendentes serão os comportamentos de hostilidade e de cooperação na relação entre actores.

 

Ao contrário do modelo estrutural, em que se parte de uma sociedade es­tru­tu­ra­da, no modelo dinâmico os actores podem não ser conhecidos inici­al­mente. Isto é, só os actores que se manifestam, de forma hostil ou coope­ra­ti­va, é que têm interesse para o modelo.

 

Daqui a necessidade dum primeiro submodelo relativo à definição da iden­ti­da­de dos actores e ao reconhecimento dessa identidade pelos outros. Só os actores com identidade marcante e reconhecidos como actores, serão se­lec­cio­nados para efeitos de modelação. Esta selecção será baseada nos e­ven­tos em que os actores participem como originadores, como destinatá­rios ou apenas como mencionados em qualquer afirmação ou acto descrito naqueles eventos.

 

Para além da identificação dos actores, interessa modelar as afinidades en­tre eles, o que significa construir “clusters” de actores no interior de uma dada situação. Numa situação dita normal, ou pacífica, existirão inúmeros actores numa dada sociedade, com ligações não muito fortes entre os vá­rios grupos, sem prejuizo de existirem “clusters”, embora com composição variável e com ligações frágeis dentro do “cluster” e entre “clusters”.

Uma situação de tensão crescente é caracterizada pelo agrupamento de “clus­­ters” até ao extremo de se considerarem apenas dois, um deles liderado pelo regime e outro liderado pela oposição, ou seja, até à situação dramática da dicotomia amigo - inimigo.

 

Ao se identificarem duas partes, uma sendo o regime político, outra sendo a oposição, cria-se o submodelo da interacção materializado por duas equa­ções idênticas, ou reflexas, em que os parâmetros dizem respeito à acção do regime con­tra a oposição, e à acção da oposição contra o regime.

Assume-se que estas forças, da repressão (em sentido lato) e da resistência (também em sentido lato) estarão em equilí­brio numa situação de paz so­cial, embora essa situação possa comportar, eventualmente, momentos de instabilidade.

 

Existem quatro forças que constituem referência, neste modelo:

- com origem no regime, a quantidade de força que não provoca aumento da resistência do lado da oposição, e a quantidade de força que não afecta a coesão da oposição;

- com origem na oposição, a quantidade de força de resistência que é tolerada pelo regi­me, e a quantidade de força que não provoca quebra de le­gi­ti­mi­dade do regime.

 

Para além destas constantes, o submodelo contém ainda coeficientes que expressam:

- do lado do regime a vontade de realizar objectivos, o que implica o exer­cí­cio de autoridade e a capacidade coerciva; a capacidade de resposta ao aumento da resistência, o que significa a agressividade do regime; a capacidade de manutenção da legitimidade e coesão do regime;

- do lado da oposição, a vontade de prosseguir objectivos o que pode im­pli­car colisões com outros actores ou com o regime; a agressividade nas respostas aos aumentos de repressão; a capacidade de manutenção da coesão interna do grupo ou do “cluster”.

 

A representação das forças e dos coeficientes mencionados é feita em função dos comportamentos dos actores que estejam expressos nas descri­ções dos eventos.

Este modelo que desenvolvemos, foi verificado para a situação concreta ocor­ri­da na Jugoslávia no princípio da década de 90, com resultados satis­fa­tó­rios; o modelo forne­ceu tendências de alteração de hositilidade entre os vários actores que tive­ram correspondência real em cerca de sessenta por cento das simula­ções. Sublinhe-se que estamos a falar de tendências, não de valores de hostilidade verificada, de facto; neste caso a correspondência foi muito menor, como se esperava.

 

Segundo o Professor Azar, os conflitos de longa duração ocorrem em situações persistentes de fraco desenvolvi­men­to económico e tecnológico, e de forte insuficiência de integração so­cial e política. Particularmente, quando existem clivagens e desintegra­ções multi-étnicas e comunitárias, quando existe sub-desenvolvimento e injustiça distributi­va, e quando exis­te um forte sentimento de necessidade e de possiblidade de mudança para a reparação das diferenças e das discriminações.

Mas as pessoas e os grupos decidem optar pela via violenta quando, para além da verificação daquelas situações existe uma necessidade compulsi­va de as ultrapassar, cuja prossecução constitui um motor ontológico, isto é, a racionalização de que não existe outra saída.

 

As necessidades senti­das situam-se ao nível da segurança, da identidade distintiva, do reconhecimento social da iden­ti­da­de e da participação efectiva na construção de melhores condições de vida.

A origem real do conflito é a negação da realização daquelas necessida­des humanas, onde o recon­he­cimento da identi­dade constitui o factor impulsivo mais importante.

As necessidades humanas fundamentais e os valores culturais não podem ser negociados; se por uma razão de poder cir­cunstancial não forem pre­ser­va­dos, o conflito latente permanecerá e vol­ta­rá a activar-se quando as condições o proporcionarem.

Só os interesses relacionados com os papéis dos actores e com as oportu­ni­dades entretanto criadas podem ser objecto de negociação - mas se nesses acordos forem apenas previligiados os papéis da elites, o conflito poderá permanecer latente e irá ressurgir quan­do surgirem novos líderes sem depen­dências aos interesses previamente negociados.

Mesmo nos conflitos mais severos há lugar para eventos de cooperação, e não apenas de hostilidade. Contudo, são os eventos de hostilidade aqueles que têm maior impacto, que chamam mais a atenção e que configuram as acções dos diversos actores.

Não basta contudo actuar do lado da cooperação para resolver os confli­tos prolongados, isto é, não basta lançar medidas de conciliação ou decla­ra­ções de amizade.

Essas medidas pode­rão eventualmente tornar o conflito mais tratável no ho­ri­zonte imediato, na medida em que contribuam para aliviar a tensão, o que é sem dúvida importante, mas a resolução cabal envolve um processo muito mais complexo do que a simples gestão de eventos cooperativos - os actos declarativos de coope­ra­ção, só por si, não resolvem o conflito.

 

A selecção dos actores mais importantes que intervêm nos conflitos pro­lon­ga­dos é uma questão controversa, ao nível da investigação científica. Parece-nos que a questão não pode ser colocada em termos genéricos ou universais, em particular quando se pretende colocar o nível de análise no grupo de identidade, seja de natureza étnica, religiosa, cultural ou outra, por contraposição ao nível nacional.

Esta posição estará certamente cor­recta naquelas situações em que está iminente o colapso do Estado; pode­rá argumentar-se que é justamente nes­sas situações que o conflito de lon­ga duração terá lugar, mas esta afir­ma­ção poderá ser redutora.

Seja como fôr, o que parece não suscitar dúvidas é que o grupo de identi­da­de é o actor mais frequente nos conflitos dos nossos dias, e por via dis­so não se deverá descurar a análise segundo esta perspectiva, assim como não se deverá ignorar a análise a outros níveis, como já referimos ao lon­go deste texto.

E se tudo gira de facto em torno do grupo de identidade, a arena interna ou externa serão apenas arenas, ou campos de oportunidades, que se cri­am ou se exploram em função das necessidades desses grupos.

 

Aparentemente, cada conflito apresenta-se ao observador ou ao partici­­pan­te como um caso único, particular, em resultado das circunstâncias locais, das descrições e das atitudes que lhes dão individualidade. Na realidade, esses conflitos não são apenas combinações acidentais de cir­cuns­tân­cias locais, mas possuem certas características comportamentais e estruturais em comum.

Os conflitos de longa duração são, em termos universais, o resultado de situações de combate contra vitimizações percepcionadas, por negação da identidade das partes envolvidas no processo político, ou por ausência de cultura de segurança e de valorização das relações sociais e políticas.

Relativamente ao nível de análise dos conflitos de longa duração, segun­do o Professor Azar existe uma forte tendência para considerar as acções de conflito como discretas, definidas no tempo e no espaço, e diferencia­das em termos de actores, de alvos e de questões envolvidas.

Isto signifi­ca que o conflito poderia assim ser encontrado através dos even­tos relati­vos a uma unidade institucional onde a acção deve ter lugar, empiricamnente isolados, for­ma­li­za­dos e estudados.

Segundo a sua opinião, esta aproximação está errada na medi­da em que não permite o relacionamento entre eventos fora dum quadro conflitual definido pelo observador; é sempre muito difícil afirmar quan­do um deter­minado conflito teve início e quando terminou, assim como será difícil procurar as causas ou as origens nos eventos levantados du­ran­te o período arbitrariamente estabelecido.

Então, a aproximação mais apropriada será a de analisar os eventos sem condicionamentos de acto­res, de datas e de espaços delimitados, impostos à partida, e procurar defi­nir linhas conflituais, assim como descobrir acto­res. Esta posição do Pro­fes­sor Azar é seguida por nós, quando adoptámos o modelo que designá­mos por modelo dinâmico e que descrevemos em síntese, acima. Recorde-se que o Professor Azar se dedicou durante um longo período da sua vida académica e de investi­gação à construção de bases de dados sobre conflito e cooperação, à for­matação de eventos, tendo a sua equipa cons­truido a base de dados con­he­cida por “Conflict and Peace Data Bank”, com cerca de quinhentos mil eventos da relação entre Estados e organizações internacionais, no perío­do entre 1949 e 1978 (este banco de dados tem vindo a ser actualizado e am­plia­do para conter outros actores da cena internacional).

 

Conforme já foi referido ao longo do presente texto, o processo de deci­são constitui um elemento fundamental de análise do conflito. Tanto no que se refere à decisão em ambiente de conflito, como no que concerne às tomadas de decisão que podem contribuir para a constituição de situa­ções conflituais.

A decisão é sempre tomada, na sua máxima generalidade, em função dos desejos, dos valores e da utilidade esperada de cada decisor, e do estado de natureza, ou seja, da caraterização do ambiente envolvente. O estado de natureza é determinado por duas variáveis fundamentais: a ameaça e a oportunidade. Nos conflitos de longa duração o que acontece é que as questões em disputa, ou os antagonismos, estão associadas aos valores bá­si­cos dos actores em presença.

Justifica-se portanto que desenvolvamos um pouco mais uma proposta de modelo de decisão.

A finalidade pretendida com a construção desse modelo é a criação de um instrumento que nos permita estimar o sentido da decisão dos vários actores intervenientes no processo político, tanto a âmbito interno como a âmbito internacional.

Admitimos que numa situação de conflito, onde a tensão é naturalmente elevada, esteja sempre presente o risco, a consequência negativa, danosa, que eventualmente possa resultar do facto de se ter decidido, ou pelo facto de não se ter decidido numa situação em que se deveria ter decidi­do.

O modelo contém duas componentes que se complementam: uma, que trata da modelação da avaliação de risco, outra que modela a aceitação do risco. Face ao risco de que o actor se apercebe, qual será a sua opção? Optar por uma posição afirmativa que resultará em conflito, ou em esca­la­da, isto é, enfrentando o risco, ou optar por uma posição de acomoda­ção ou de negação de decisão? O “output” do modelo será, numa primei­ra fase, a definição da posição do actor quanto à sua estratégia.

Conhecendo as estratégias iniciais de cada actor, passar-se-à à projecção da situação futura, com a aplicação da teoria dos jogos.

 

Assim, em primeiro lugar deveremos analisar a forma como se faz a ava­lia­ção de risco, em segundo lugar como se pode determinar a prefe­rên­cia de risco para, a partir daqui concluir pela decisão a seguir.

A preferência de risco, ou melhor, a decisão de enfrentar o risco, está fortemente relacionada com a avaliação de risco que cada um dos actores faz; no entanto, do ponto de vista da análise, é importante fazer esta separação.

Em termos abstractos ou lógicos, sem ter em conta a realidade ou o con­texto, deveríamos começar por caracterizar e quantificar o risco, enume­rando todos os seus atributos, de forma explícita - no modelo considera-se que essa operação está implícita, na medida em que analisa­mos o comportamento actual e é esta análise que nos dá a medida do risco.

 

Numa segunda fase exploraremos a teoria dos jogos para extrapolar con­sequências das posições dos decisores, projectando assim uma nova situ­a­ção em resultado das análises bilaterais entre actores, tendo em conta a par­til­ha de risco entre aliados.

O risco é avaliado de acordo com o contexto, com a cultura e com o perfil do decisor, que constituem variáveis de análise.

 

Antes de entrarmos na análise de cada uma das variáveis importa consi­de­rar a forma de caracterização da situação, na perspectiva do risco. A medida do estado desta situação poderia ser obtida pelo valor da entropia existente na sociedade; no entanto, como se considera de alguma dificul­da­de proceder a este cálculo com a informação que se tem disponível, de­ve­remos utilizar uma expressão que relacione o número de eventos regis­ta­dos no período considerado (N), na sua totalidade, o número de eventos de hostilidade (n) e a dimensão agregada destes (Dh), assim como a fre­quên­cia daqueles correspondentes ao terço superior da escala de intensi­da­de (r3). O estado da sociedade num dado instante seria uma função em que intervenham aquelas variáveis.

 

Este valor constituirá um valor de referência que irá condicionar o resultado da avaliação de risco. Numa situação onde existe ambiguidade, caracterizada pela ocorrência de muitos eventos, cada um deles com pou­ca probabilidade de se constituir como acontecimento de grande gravida­de, em virtude de se encontrarem no limite inferior da escala de intensi­da­de, em termos de hostilidade, o risco será, em princípio, considerado fra­co; quando começam a surgir eventos hostis relativamente intensos, por princípio a frequência total diminui, as decisões passam a ser mais previdentes, porque o risco de agravamento da situação aumenta.

O even­to, ou o comportamento de hostilidade expresso nesse evento, passa a ter uma sonoridade muito forte, “apagando” todos os eventos mais fracos, cla­ri­fi­cando a situação e fazendo gerar um ambiente de risco. A medição deste estado da situação irá afectar os cálculos subsequentes de avaliação de risco em função das variáveis acima referidas.

 

Vamos então analisar de seguida cada uma das variáveis.

 

A influência contextual mede-se através de dois tipos de indicadores: a vivacidade do risco e a saliência do risco.

A vivacidade do risco é inerente ao próprio risco e é determinada pela se­ve­ri­da­de do resultado esperado e pelo grau de certeza da ocorrência espe­ra­da.

Aqui só interessam os eventos que sejam dirigidos a cada um dos acto­res, em particular a sua frequência (a), a percentagem dos que se si­tuem no terço superior da escala da hostilidade (b), assim como aqueles que correspondam a um determinado tipo de actividade (c) caracterizada por uma certa dureza ou confrontação, a que corresponda uma dimensão agre­ga­da d.

A vivacidade do risco será uma função linear destes quatro parâmetros.

 

A saliência do risco está relacionada com o contexto onde os aconteci­mentos têm lugar, e tem a ver com a clareza com que o evento dominante é exposto (e), com a urgência de uma decisão imposta pelo seu conteúdo (u), com a forma de responsabilização do actor (r), com o grau de consonância com as teorias, com o conhecimento e com as expectativas existentes (g), com a não ocorrência incremental (h) e com a memória histórica (i).

Quanto maior fôr a clareza na apresentação dos eventos, quanto menor fôr o tempo que se julgue necessário para decidir, quanto maior fôr o grau de responsabilização dos decisores, quanto mais viva estiver a memória relativamente a situações conflituais idênticas verificadas no passado entre os mesmos actores, quanto menor fôr a incrementalidade na evolução da situação, maior será a saliência do risco.

 

Quanto ao parâmetro das teorias, do conhecimento e das expectativas ele significa por um lado a definição das correntes de pensa­mento quanto às formas de resolução dos problemas, com prevalência do diálogo ou da confrontação, e também a convicção quanto às preferências do opositor, ou a imagem que se tenha dos potenciais opositores, se mais hostis ou co-operativos, e por outro lado a gravidade do resultado se não se decidir. Todos estes elementos estão relacionados, razão por que se consideram expressos num único parâmetro.

 

A influência cultural na avaliação de risco pode ser expressa em função da importância atribuida ao utilitarismo (h), ao destino (i), ao valor da vida humana (j) e do carácter intrapunitivo ou extrapunitivo prevalecente na sociedade (k).

Os valores destas variáveis devem ser expressos por indicadores sociais.

Numa sociedade em que se justifiquem todos os comportamentos desde que cumpram um critério utilitário dominante o risco é avaliado em ter­mos de custo/benefício, o que significa prudência, ou seja, valorização do risco, uma tendência para assumir uma percepção de risco mais elevada do que o risco real.

Ao contrário, quando se acredita na inviabilidade do controlo de uma si­tua­ção de risco, considerando este como um elemento determinístico, não se dá importância ao risco, o que se poderá traduzir, pa­ra os propósitos da análise, em baixa percepção de risco (a inconsciên­cia do risco).

 

Para enfrentar as situações mais arriscadas, que podem evoluir para o confronto físico, onde a integridade do ser humano pode vir a estar em causa, é determinante a atitude perante o valor da vida; se se considera este valor como absoluto, então a percepção de risco é valo­ri­za­da - com o receio de se ser atingido, estima-se uma probabilidade elevada para a ocorrência de acontecimentos negativos, resultante da situação.

Assume-se que estes critérios têm uma mesma aplicação dentro de uma dada sociedade, isto é, que são de natureza cultural.

 

A avaliação do risco é determinada, para além dos factores conjunturais que se acabam de referir, pelo perfil do líder que faz a análise da situa­ção. Este perfil é vulgarmente classificado segundo dois estereótipos opostos: o falcão e o pomba.

 

Esta classificação baseia-se nas crenças sobre as visões do Mundo e sobre a forma que assumem as relações entre actores, particularmente quanto ao papel que o poder desempenha no desenrolar dessas relações, e nas imagens preconcebidas sobre os outros.

O falcão sobrevaloriza o risco actual enquanto que o pomba o desvalori­za.

O falcão considera que o que se relata é mais grave do que parece, que, efec­ti­vamente, os actores sociais se determinam por interesses, o que con­duz com frequência à situação conflitual; mas também entende que se deve responder com determinação às situações criadas.

O pomba admite, por princípio, que as relações sociais são determinadas por valores morais, que as atitudes dos outros, aparentemente ofensivas, só o serão na aparência, na generalidade dos casos, e preconiza a acomo­da­ção para evitar a escalada.

 

Temos assim caracterizada a avaliação que cada actor faz quanto ao risco existente num dado momento, fazendo a correcção do risco absoluto, que é a dimensão da hostilidade real dirigida contra o actor pelos outros acto­res, corrigida dos factores mencionados.

 

Face à sua percepção de risco, o actor adopta um determinado tipo de conduta que será reflexo do grau de aceitação desse risco. Portanto, para além da dimensão do risco, existem outros factores que influenciam a decisão em presença de risco, decisão que consubstancia um grau de aceitação do risco.

As preferências pelo risco são formadas em resposta às avaliações de risco, de forma racional, ou são condicionadas por atributos culturais, indi­vi­duais, ou sociais.

Os motivos para assumir podem assim classificar-se em: deliberativos, quan­do resultam de julgamento racional, disposici­o­nais quando resultam de atributos de personalidade e sociais quando têm a sua origem no con­tex­to social.

 

Ao proceder-se à modelação da preferência de risco é conveniente separar a análise relativa ao grupo social da análise ao nível do líder.

Relativamente à análise dos grupos deveremos considerar os efeitos do pla­­ne­­a­­men­­to e do comprometimento prévio, da pressão das organizações e das formas de responsabilização.

Quanto à análise ao nível dos líderes deverão incluir-se os aspectos co­gni­tivo, da motivação, da personalidade, da disposição mental, do gosto pela textura do risco.

 

A influência do planeamento decorre do facto de que, quem planeia, terá uma maior confiança nos resultados projectados, um maior controlo dos acontecimentos e uma maior familiaridade com as questões objecto de planeamento.

A existência de comprometimentos claros tem impacto na avaliação de risco por razões evidentes.

Trata-se da contenção em assumir determina­das posições, de adoptar uma certa flexibilidade, pelo facto de se estar preso a um determinado tipo de conduta, previamente, de que não se poderá sair sem custos.

A ideia subjacente é que quando se está comprometido se encara com mais frontalidade o risco, como uma inevitabilidade, o que significa que a avaliação de risco existente se situará num nível inferior ao que se contém, de facto, no ambiente real.

 

A influência do planeamento e do comprometimento na avaliação de risco resulta da combinação, destes dois factores, como se indicou.

 

As organizações desempenham um papel importante na decisão não dita­torial, na medida em que condicionam os decisores através das suas posi­ções.

Existe um jogo entre as organizações, que não será especificamente contemplado neste modelo, e que diz respeito à disputa por posições de prestígio dentro do espaço institucional.

Quando o equilíbrio entre organizações pende para o lado do regime, as posições deste saiem reforçadas, sendo de esperar uma aceleração da ten­dência actual do comportamento, quer seja no sentido da cooperação quer seja no sentido da hostilidade, verificando-se o contrário quando a posi­ção maioritária das organizações é contra o regime.

A pressão das organizações sobre o decisor será função da frequência dos eventos de cooperação e de hostilidade e das respectivas dimensões. Co­mo se referiu, o apoio significa continuação da tendência comporta­men­tal e a rejeição significa contenção, ou seja, minimização do risco ou maxi­mi­za­ção do risco.

 

A forma como os líderes políticos são responsabilizados influencia o pro­cesso de decisão. Se existir uma responsabilização posterior aos factos mui­to rigorosa, e o líder terá a percepção disso através do processo histó­ri­co, então a tendência será para uma retracção, o que significa sobreesti­mar o risco, passando-se o inverso quando existe, por princípio, uma des­cul­pa­bi­li­zação dos actos negativos praticados pelos dirigentes políticos.

 

Quanto à influência do líder nos resultados da decisão deveremos analisar os aspectos cognitivos, os motivos, o gosto e os aspectos da sua persona­lidade.

Quanto ao primeiro aspecto retomamos o estereótipo do falcão e do pom­ba: a preferência de risco é influenciada da mesma forma que a avaliação de risco no que se refere ao sistema de crenças - o falcão sobreestima a ava­liação de risco e ao mesmo tempo assume uma atitude muito mais propensa ao risco.

 

Os aspectos motivacionais e de personalidade são de dificil modelação através de indicadores ou de eventos.

 

A controlabilidade está relacionada com as competências do decisor relativamente à matéria que vai ser objecto de decisão, à familiaridade com o ambiente e com os problemas que tem que enfrentar, o que signifi­ca que este factor varia de decisão para decisão.

 

Quanto maior fôr o grau de controlabilidade mais arriscado será o deci­sor, ou seja maior será o nível de risco que é capaz de sustentar.

 

O grau de stress com que o decisor está assumido varia desde uma calma total e uma segurança de si próprio, à situação oposta de um descontrolo completo e de uma ausência de auto-confiança.

Assume-se que a relação entre o stress e o resultado ou qualidade das decisões é uma relação em U invertido, o que significa que o stress tem um efeito positivo na decisão até um dado valor (é um efeito de estímulo ou de concentração que existe com o desenvolvimento dum baixo grau de stress ou de emo­ção), passando a ser altamente negativo quando impede um enquadra­men­to correcto dos problemas e uma percepção realista da situação.

 

O estado de espírito é outro factor que tem influência na decisão, e utilizaremos o mesmo procedimento para o considerar no modelo.

 

A aplicação da Teoria dos Jogos no equacionamento e na resolução do con­fli­to tem sido objecto de grande controvérsia, cujos termos não pode­rão ser aqui relatados.

O que se nos afigura interessante extrair dessa Te­o­ria para a aproxima­ção que temos vindo a efectuar sobre o problema do conflito, diz respeito à construção de quadros típicos de comportamento, isto é, à construção das matrizes dos jogos e à definição das estratégias que permitam realização de objectivos sem rupturas dramáticas. Pelo me­nos permite-nos visualizar os erros de avaliação dos decisores que condu­zem a situações dramáticas em que ambas as partes perdem.

 

A matriz corresponde ao grau de preferência pelas estratégias possíveis de cada jogador.

As condições iniciais que levam ao enunciado das prefe­rên­cias dizem respeito à satisfação pelo status quo e à percepção de capa­ci­da­des para vencer.

 

Se o actor está satisfeito com o status quo e está convicto da sua superio­ri­dade, então, o seu resultado preferido é o acordo mútuo, seguindo-se a sua afirmação unilateral com cedência do opositor, vindo a seguir a con­fron­tação e por último a submissão à estratégia do opositor.

Se mantém a satisfação com o status quo mas não está seguro quanto à vitória na hipótese da confrontação, então as duas primeiras preferências serão iguais às da situação anterior, mas prefere a submissão à confronta­ção.

 

Se o actor não está satisfeito com o status quo e está convencido da sua superioridade, então, a sua primeira preferência será a afirmação unilate­ral com cedência do opositor, seguindo-se a confrontação, e só depois pre­fe­ri­rá negociar, sendo a última preferência a submissão.

Se o actor continua não satisfeito mas não seguro da sua superioridade a sua primeira preferência será também a afirmação unilateral, seguindo-se o acordo mútuo, e depois a cedência face à afirmação do outro, e por último a confrontação.

 

Cada uma destas matrizes, de dois jogadores e duas estratégias, com com­­por­ta­mentos simétricos, corresponde um jogo típico para o qual exis­te um conjunto de soluções possíveis, considerando os dois jogadores com comportamento racional.

 

O que se acaba de expôr, de forma muito sucinta, constitui a ferramenta básica de análise para a explicação dos conflitos da actualidade, na sua forma activa ou latente.

É com base nestas ferramentas que iremos analisar os principais conflitos da actualidade com impacto na segurança mundial, embora não se faça referência explícita às variáveis dos modelos na descrição das situações concretas. Por limitações óbvias de espaço, trataremos aqui apenas do conflito israelo-palestiniano.

 

 

 

O conflito mais persistente da actualidade é sem dúvida o conflito entre israelitas e palestinianos, que se tem manifestado segundo formas diferen­tes ao longo do tempo.

A sua caracterização actual é sensivelmente a mesma que existia em 1948, com a criação do Estado de Israel, embora o contexto tenha sofrido evolução ao longo do tempo. Por exem­plo, o Estado de Israel foi sendo progressivamente reconhecido pela comunidade interna­ci­o­nal, e muito em particular por parte de alguns países ára­bes, o que altera naturalmente os termos da análise.

Mas antes de 1948, e principalmente a partir do início do século XX, ou mais precisamente a partir de 1917, já existia o conflito entre judeus e pa­les­tinianos, com períodos de forte violência, seguidos de períodos menos turbulentos, ainda que a violência nunca tenha deixado de estar presente.

 

A área geográfica onde o conflito se manifesta é a mesma que foi palco de grandes disputas entre tribos, desde o século XVII antes da nossa era, com base em questões religiosas, essencialmen­te.

 

Apesar das questões actuais nada terem a ver, de forma directa, com o fe­nó­­me­no religioso, a verdade é que o religioso é com frequência invocado para basear exigências e fundamentar posições estratégicas.

Esta funda­men­ta­ção é no entanto artificial, a nosso ver, na medida em que não exis­te uma ligação contínua com o passado distante, dadas as grandes trans­for­ma­ções ocorridas e as sucessivas invasões e ocu­pa­ções por povos es­tran­gei­ros. Por exemplo, existe de parte a parte uma tentativa frequente de manipulação dos resultados da investigação arqueológica, que só se po­de entender como um instrumento para a legitimação de posições polí­ticas - um leigo na matéria, não estudioso, dificilmente chegará a conclu­sões, quanto a determinados eventos históricos nesta área, se procurar a bibliografia dos dois lados da contenda.

 

Os actores da actualidade são essencialmente laicos, embora se admita que usem a questão religiosa como instrumento, na maioria das situações.

Mas porque em certas circunstâncias a mitologia domina, parecendo que­rer justificar o antagonismo, im­põe-se-nos a neces­si­da­de de um enqua­dra­men­to histórico possível, mesmo muito para além das raízes do con­flito actual.

 

Mesmo quando se considera que o conflito de que estamos a tratar se iniciou com o Zionismo definido a partir dos finais do século XIX, ou com os termos da Resolução da Liga das Nações de 1918, ou com a guerra que termina em 1948 com a constituição do Estado de Israel, ou ainda com a guerra de 1967 que le­vou à ocupação de territórios por Israel, surge com frequência na disputa a questão da pátria, o recurso ao mito para fundamentar a reivindicação do território.

Porque esse mito é recorrente no debate, de forma clara ou implícita, e sem se querer centrar o conflito actual nesse facto, é importante tê-lo pre­sen­te, ainda que de forma muito vaga, não para ter a pretensão de separar o justo do injusto, ou buscar aí as legitimidades, mas para se compreen­de­­rem melhor os termos em que a questão conflitual é muitas vezes coloca­da.

Israel surge nos finais do século XII antes de Cristo com a confederação das doze tribos, unidas fundamentalmente por uma questão religiosa, por acreditarem no mesmo Deus, único, que as fizera sair do Egipto com a promessa da entrega da terra de seus ancestrais e da obtenção da felicida­de terrena.

 

Não existiria qualquer vínculo políti­co entre elas, e a sua união teria sido apenas temporária quando disputa­vam com os filisteus a posse dos terre­nos de Canaã - a sua identificação tinha um fundamento religioso, ape­nas. A transição para um semi-nomadismo e a luta relativamente prolon­ga­da contra os outros ocupantes, já existentes, designadamente os cana­neus, os moabitas, os midianitas e os amonitas, terá criado uma unidade mais fortalecida. Esta luta, resultante obviamente da necessidade de implantação territorial, tomou muitas vezes o aspecto de guerra santa, e constitui a memória histórica expressa no canto de Débora, nas gestas de Gedeão, de Gefté e de Sansão, onde são relatados os actos de heroicidade.

 A ameaça do inimigo externo, os filisteus, povos vindos do mar e que se começaram a instalar na costa, terá reforçado, até certo ponto, o senti­men­to de uni­da­de entre as tribos, especialmente depois da pesada derrota a que estas foram submetidas. Assim terá nascido a monarquia de Saúl e a primeira tentati­va de organização política centralizada, de base teocrática - o espírito de Deus foi derramado sobre Saúl, o que lhe permitiu vencer os filisteus, numa primeira fase, e sair-se vencedor de todas as guerras com os outros povos vizinhos.

 

Mas a frágil unidade política haveria de ser posta em causa, por dissen­ções resultantes de interpretações diferentes quanto às formas de conduzir a guerra, e também por razões de poder.

 

David, que ganhou celebridade por vencer Golias, separou-se de Saúl e veio a ocupar o trono, na sequên­cia do assassinato do filho deste. Tendo combatido do lado dos filis­teus, contra Saúl em reacção ao isola­men­to a que tinha sido sujeito, quis criar autonomia, e nesse sentido se instalou nos limites dos dois territórios, em Jerusalém, para onde transfe­riu a arca da aliança e onde pretendeu fun­dar o santuário. Ao percebe­rem essa intenção, os filisteus sentiram-se traí­dos e desencadea­ram uma ofen­si­va, que perderam, e com esta derrota se iniciou o seu declíneo. Animado por esta vitória, David tentou a hege­mo­nia de todos os povos vizinhos, o que conseguiu facilmente.

 

O reino de David, composto por uma miscelânea de povos, com o seu núcleo baseado nos povos de Israel e de Judá, adquiriu um vasto território que ia de Acaba, no Mar Vermelho, a Hamate, a norte do Líbano, englo­ban­do todo o território que se designou por Palesti­na. Para além da ver­ten­te religiosa, que passou a ser menos valorizada, constitui-se um verda­dei­ro reino com uma orga­nização administrativa relativamente com­ple­xa para a época.

A David sucedeu Salomão que reforçou o reino do ponto de vista secular, incentivou a mistura entre os povos de Israel e os povos conquistados, exigiu impostos indiscriminadamente, criou condições para o descon­ten­ta­mento e provocou cisões entre tribos. Do ponto de vista religioso criam-se santuários independentes que rivalizam com o de Jerusalém, mas não existem forças dissidentes em dimensão que possam provocar a alteração do estatuto da monarquia centralizada - o que se verifica é um enfraque­ci­mento progressivo que contrasta com o poder dos vizinhos, em particu­lar da Assíria.

 

A crise política, que era o reflexo da crise económica e social, teve conse­quên­cias no campo religioso, criando-se vários cismas que resultaram em conflitos entre grupos que defendiam formas diferentes de adoração ao seu Deus. Este enfraquecimento in­­­ter­­no deu origem à invasão assíria e à destruição do reino do norte.

O império assírio caiu, e na sequência da sua derrota é agora a vez de Ba­bi­­ló­­nia ocupar Israel, destruir o Templo de Jerusalém e proceder à depor­ta­­ção de grande parte da população, e muito em especial as elites, em 597 antes da era cristã.

Esta deportação serviu para uma reflexão profunda sobre os erros cometi­dos, sobre as situações de injustiça, de fausto, de corrupção, sobre os des­vios que a crença religiosa sofrera, sobre a necessidade da purificação e da reconstrução do reino e do Templo com sede em Jerusalém, assim como na constituição de centros locais de culto desde aí designados como sinagogas.

Nesta onda de purificação o apelo à guerra santa foi com frequência invo­ca­do. Os documentos produzidos neste período de cativei­ro, o mais notó­rio dos quais terá sido a Tora de Ezequiel, constituiram a constituição do reino israelita, e contribuiram decisivamente para o refor­ço da identidade judaica.

A queda de Babilónia favoreceu a materializa­ção desses propósitos, pois o novo invasor, agora o Império Persa, não exerceu uma ocupação do ter­ri­­tó­rio israelita para além de Gaza.

 

As tribos de Israel, neto de Abraão, ter-se-ão misturado com outros povos e terão manifestado muitas dissidências entre elas, durante os períodos de maior fraqueza do poder central. Por outro lado, quando o Reino de Israel viveu momentos de consolidação muitas das outras tribos, incluindo os filisteus, ficaram submetidas ao domínio israelita.

 

A ocupação romana dos territórios de Israel começou em 63 antes da era cristã, tendo aí constituido uma província. Mais tarde aconteceu a transi­ção para o domínio de Bizâncio.

 

Os judeus revoltaram-se contra a ocupação romana por três vezes ao lon­go do tempo, tendo resultado dessa revolta a reacção das forças romanas que levou ao extermínio de grande parte da população judaica, e à depor­ta­­ção de ou­tra parte para Roma como escravos, à fuga das populações, assim como a destruição do segun­do Tem­­plo. Começa aqui o segundo movimento da diáspora, pelos esta­dos vizinhos e pela Europa, que se virá a acentuar com o domínio árabe.

 

Os árabes muçulmanos conquistaram a Palestina em 640, que entretanto foi retomada pelas Cruzadas de 1099, cuja presença durou até 1291, voltando de novo o domínio árabe até à ocupação pelo Império Otomano em 1516, que durou até à ocupação britânica.

 

A partir da ocupação árabe muçulmana os judeus, que entretanto foram so­fren­do discriminação, especialmente de natureza económica, constitui­ram-se como minoria na Palestina, da ordem dos 10 a 15 % da população total da Palestina, e o êxodo continuou. No final do século XIX o senti­men­to da necessidade de uma pátria, com território, começou a ampliar-se na diáspora. Entre várias opções teoricamente colocadas pelos mem­bros proeminentes da diáspora, aquela que ganhou vencimento irrefutável foi a do regresso às origens, aos territórios das tribos de Israel.

 

Esta descrição muitíssimo breve da história de Israel e da Palestina (dico­to­mia não aceite em termos políticos por cada um das partes do conflito actual, se não for acompanhada de caracterização ou de significado dos termos) serviu apenas para referir que será difícil estabelecer a partir da­qui, um critério de legitimação de posições, em especial quando se discutem fronteiras territoriais concretas, porque as conquistas, de facto, reconhecem direitos.

 

Em todo o caso, a identidade parece ser mais forte do lado israelita dado que é baseada em crença religiosa partilhada pelo grupo, com muitos séculos de existência. Ao contrário, a identidade pa­les­ti­niana tem sido historicamente volúvel, na medida em que o povo busca as suas origens numa misceginação de povos aborígenes com os su­ces­si­vos povos coloni­za­do­res. A misceginação dos judeus com outros povos indígenas parece não ter tido uma expressão significativa, por razão da discriminação que teria tido uma causa, porventura de natureza religiosa.

Desde a ocupação árabe, a identidade palestiniana passou a ser a identida­de árabe. Esta identidade tem-se reforçado nos últimos tempos, desde os inícios do seculo XX, pelas pressões que lhe têm sido impostas do exteri­or, mas no caso da Palestina foi considerada também pelos pró­prios ára­bes, como diferente, dadas as soluções políticas encon­tra­das para toda a pátria árabe, segundo reinos competitivos. Dentro da comunidade árabe, os palestinianos teriam tido uma caracterização específica, o que parece ter sido notório aquando do processo de constituição dos Estados árabes.

 

A Palestina foi a sede da religião hebraica, depois a sede da religião cris­tã.

Relativamente à religião islâmica existe a crença de que a revelação de Maomé sobre a subida aos sete céus se refere a Jerusalém e ao Monte do Templo, onde se construiu a mesquita de Omar.

Como é sabido, Maomé refere que o anjo Gabriel o convidou a visi­tar Deus, e que a viagem teve uma primeira etapa de Meca até Jerusalém, mon­ta­do num cavalo alado. E que a partir daqui se deu a ascensão aos ceús, onde se encontrou com Deus no sétimo dia, que aí lhe transmitiu todos os ensinamentos que consti­tui­riam a base da fé que ele passou a procla­mar. A rocha donde se elevou, onde se construiu a mesquita e o sítio onde ficou preso o seu cavalo têm sido considerados pelos muçul­manos como lugares sagrados da sua religião. Mas é aqui também o local do Templo de Salomão e do sacrifí­cio do filho de Abraão, Isac.

 

Na perspectiva muçulmana, quando o Califa Omar conquistou Jerusalém em 640 garantiu a segurança dos lugares sagrados; segundo as regras islâmicas, a santidade dos lugares impede que estes sejam transferidos para propriedade de não crentes.

Para Maomé, na interpretação dos teóricos muçulmanos, a escolha de Jerusalém significava que o islamismo seria a continuidade das outras grandes religiões monoteistas, constituia uma construção muito mais ela­bo­ra­da, a partir do legado inicial não corrompi­do, e daí o trânsito pelos sete Céus. Abraão teria sido o percursor da única religião verdadeira, o transmissor da ideia do monoteísmo.

É esta ideia de purificação que terá levado a que Meca só se tenha tornado santuário depois de dela terem sido expulsos os cultos pagãos das tribos árabes e de terem sido expulsos os corruptos mercadores de gado.

Jerusalém desempenhou assim a segunda sede ideológica referencial da religião muçulmana, logo a seguir a Medina e antes da libertação de Meca.

 

Dito isto, parece não ser realista proceder à análise da questão conflitual da actualidade a estas disputas que se perdem no horizonte do tempo, mas, pelo contrário, enquadrá-la nos acontecimentos recentes, sem deixar no entanto de prestar a devida atenção a estas crenças e à forma como são assumidas na actuali­da­de.

 

Foi só no final do século XIX que um pequeno núcleo da diáspora criou o movimento sionista, que defendia, em termos muito simples e directos, que o povo judeu constituia uma Nação e tinha o direito a uma pátria, não sendo contudo muito claro, no seu início, onde deveria ser geografica­mente implantada essa pátria. Esta indefinição foi no entanto breve, e em 1917 obteve-se a unanimidade quanto à Palestina, ao local correspon­dente ao antigo Reino de Israel.

 

Imediatamente após a criação deste movimento começaram a verificar-se reacções de oposição, de vários quadrantes e com diferentes objectivos. Inclusivamente dentro da própria comunidade judaica, e tanto dos sectores mais laicizados como do lado da ortodoxia, com motivações di­fe­rentes, é óbvio; esta controvérsia levantava-se especialmente quando se insinuava a obrigatoriedade do retorno ou quando se colocava a hipótese da construção de um Estado laico.

 

Do lado do mundo árabe a reacção foi muito forte, ao nível da retórica, especialmente porque isso corresponderia à lesão de direitos adquiridos, porventura mais importante que as razões de natureza religiosa. Contudo, a nível local não se verificaram reacções negativas, aceitou-se a possibili­da­de de convivência, mas apenas no início.

 

Do lado do Ocidente a reacção proveio, essencialmente, dos sectores que consideravam este projecto como reacionário, particularista e segregacio­nista, incompatível com os movimentos universalistas em voga nessa época (no intervalo entre as grandes guerras europeias).

 

Durante a Primeira Guerra, e na sequência da derrota das forças turcas e do desmembramento do Império Otomano, foi estabelecida uma divisão estratégica de territórios entre o Reino Unido e a França, através do acor­do secreto que se veio a designar por Acordo Sykes-Picot, de acordo com os nomes dos embaixadores seus subscritores.

Este acordo começa por referir que ambos os governos estão preparados para reconhecer e apoiar um Estado Árabe ou uma confederação de esta­dos árabes que se venha a constituir no espaço coberto pelo acordo, e de­fi­ne os limites dos territórios que irão constituir os seus protectorados, de­si­gna­damente, para o Reino Unido a Jordânia, o Iraque e uma pequena á­rea em redor de Haifa, e para a França o Sudeste da Turquia, o Norte do Ira­que, a Síria e o Líbano. A Palestina deveria ser objecto de administra­ção in­ter­na­­­ci­o­nal, dependendo de consultas com a Rússia e outras potên­cias ali­a­das.

Os limites então definidos para a Palestina foram:

- a sul, uma linha a meio caminho entre Balah e Gaza, seguindo na hori­zon­tal até ao Mar Morto, passando a sul de Hebron;

- a leste, segundo uma linha com início no Mar Morto seguindo o Rio Jor­dão passando o Mar da Galileia até algumas milhas a norte;

- a norte, uma linha segundo a orientação Oeste-Noroeste começando num ponto a norte do Mar da Galileia e até à linha de costa até um ponto entre Haifa e Tiro;

- a oeste, o Mar Mediterrâneo.

 

Em 1917 o Secretário Britânico dos Negócios Estrangeiros enviou uma carta a Lorde Rothschild, líder da comunidade judaica inglesa, para trans­mi­tir à Federação Sionista, com o seguinte teor:

“Tenho muito gosto em lhe transmitir, em representação do Governo de Sua Majestade, a seguinte declaração de simpatia para com as aspirações sionistas, que foi submetida e aprovada pelo Gabinete:

“O Governo de Sua Majestade vê de forma favorável o estabelecimento na Palestina de uma pátria nacional para o povo judeu, e usará os melho­res esforços para facilitar a realização deste objecto, ficando claramente entendido que nada deverá ser feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades de não judeus existentes na Palestina, ou os direitos e o estatuto político dos cidadãos judeus em qualquer outro país.”

Este documento ficou a ser designado por Declaração Balfour, o nome do Secretário dos Negócios Estrangeiros.

 

Na Conferência de San Remo de 1920 foi atribuido o mandato ao Reino Unido para o território que viria a ser o território correspondente ao terri­tó­rio actual de Israel, mais o do Reino da Jordânia actual. Nesse território residiam à época cerca de 750 000 pessoas, das quais cerca de 11% eram judeus, cerca de 36% eram beduinos, e os restantes eram de várias etnias e crenças religiosas, alguns dos quais eram refugiados da grande convul­são árabe resul­tante da guerra entre as dinastias árabes.

 

A Liga das Nações atribui formalmente em 24 de Julho de 1922 o Man­da­to ao Reino Unido para administração do território da Palestina que do anterior pertencia ao Império Otomano. Mas em concreto, o que esse Man­­da­­to contempla como objectivo inerente é garantir uma pátria para os judeus na Palestina, sem prejuizo dos direitos civis e religiosos dos não judeus.

Desde logo faz referência ao estabelecimento de uma Agência Judaica com a missão de aconselhar e apoiar a Administração da Palestina sobre assuntos de natureza económica, social e outros, que afectem a constru­ção da pátria judaica. Esta Agência viria a desempenhar um papel rele­van­te no processo de aquisição de terrenos para implantação dos colona­tos segundo os critérios previamente definidos pela Liga e pela Adminis­tra­ção - este seria, e ainda hoje o é, o ponto mais polémico do relaciona­men­to entre israelitas e palestinianos.

Previa o Mandato que a aquisição de nacionalidade palestiniana pudesse ser obtida para os judeus com residência permanente na Palestina.

Outro ponto importante era a preservação dos lugares sagrados e a liber­da­de de oração a todos os cultos, que deveriam ser garantidos em primei­ra prioridade.Também foi dada uma atenção muito especial a todas as activi­dades de arqueologia, salvaguardando di­rei­tos de propriedade e liberdade de execução em todo o território, o que constituia preocupação dominante à época.

 

Estabeleceram-se três línguas oficiais: o inglês, o arábico e o hebraico, sen­do obrigatório que todas as marcações de sinais públicos e todos os do­cu­mentos oficiais fossem apresentados em duas línguas, o arábico e o hebraico. No território a leste do Rio Jordão e até ao extremo oriental da Pa­les­ti­na, o Mandato reservava o direito ao Mandatário, com o consenti­men­to do Conselho da Liga das Nações, de adiar ou negar a aplicação das suas provisões, tomando as providências para a administração dos territó­rios que fossem mais adequadas às condições locais - na prática corres­pon­deu à existência de dois mandatos separados, para um mesmo Manda­tá­rio.

O que inicialmente se pretendia, pela dedução dos termos do Mandato, era a constiuição de um Estado laico binacional.

 

Com a chegada maciça de judeus começaram a surgir conflitos com uma parte da população então existente no território, tendo a confrontação atingido momentos de maior violência em 1921, 1929 e no período entre 1936 e 1939. Esta confrontação tinha por motivação a questão da proprie­dade, uma certa confusão quanto aos direitos de usufruto da propriedade, o hermetismo aparente dos colonos, a desconfiança quanto à expan­são e he­ge­mo­nia dos judeus, a influência da Federação Geral do Trabalho, or­ga­ni­za­ção interna­cional, no controlo de imigração que, segundo os árabes favorecia a imigração de ju­deus.

Nos grandes distúrbios de 1929, com início em Jerusalém e que se alas­tra­ram a várias regiões, por iniciativa dos árabes palestinianos, o motivo próximo foi de natureza religiosa, designadamente a proibição de aproxi­ma­ção dos judeus aos locais de culto muçulmanos, e a insistência dos ju­deus em não abdicarem desse direito, no caso concreto junto ao Muro das Lamentações. Foram os líderes religiosos que apelaram para a expulsão dos judeus junto dos seus locais de culto. A causa remota era naturalmen­te a diferenciação entre as duas comunidades e a percepção mútua quanto a desigualdades na distribuição e ocupação de terras. À medida que a imigração aumentava e se criavam mais colonatos, mais forte era o senti­men­to da ameaça a direitos que se julgavam adquiridos; embora também existisse imigração árabe, a disputa centrava-se muito mais entre a comu­nidade judaica e árabe residente.

 

Desde o início da imigração de judeus, em especial durante o seu auge, que coincidiu com o apelo sionista e com os movimentos anti-semitas na Europa, que se constituiram grupos de elementos desta comunidade para garantir a protec­ção de propriedade dos judeus que se iam instalando. Com o decorrer do tempo estes elementos foram-se organizando até se constituirem numa força com a designação de Haganah, que desde logo foi considerada ilegal pelas autoridades britânicas, especialmente quando passou a ter controlo político pelo Congresso Sionista. Quando a situação se agravou, do ponto de vista da segurança, a Autoridade para a Palestina passou a aceitar a sua colaboração e a integrá-la, em conjunto com as for­ças de segurança. A Haganah surge assim com uma feição legal durante o período de 1936 a 1939, e constituiu o embrião das Forças de Defesa de Israel logo a seguir à independência.

 

A situação referida a 1921, levou o Governo Britânico a emitir uma declaração, desi­gna­da como White Paper de 1922, subscrito por Winston Churchill, que pretendia clarificar a Declaração de Balfour e os compro­mis­sos assumidos perante os árabes, em resultado do seu apoio na luta contra o Império O­to­ma­no. Segundo o documento, a política seguida não significava que toda a Palestina fosse entregue aos Judeus, e a este respeito cotava a decla­ra­ção do Congresso Sionista de Setembro de 1921: “............. a determinação do povo judeu em viver com o povo árabe em termos de unidade e respeito mútuo, e juntos com eles construir uma pátria comum numa comunidade florescente, na qual deverá ser assegurada a cada um dos povos um desenvolvimento nacional tranquilo..”.

Portanto, todos os cidadãos da Palestina deverão ser palestinianos, não havendo aqui nen­hum desvio em relação à Declaração Balfour, como temiam os judeus. Não haveria razões para alarme para a população árabe nem para desaponta­men­to para os judeus. Para atingir esta política, conti­nu­a­va o documento, é preciso que os judeus aumentem a imigração, den­tro dos limites das capacidades económicas. Por fim, reiterava a ideia de que a independên­cia dos árabes excluia os territórios da Síria a Oeste de Da­mas­co, incluin­do Beirute e o Sanjack (distrito militar otomano que cor­res­pondia a um dado território sob administração militar) independen­te de Jerusalém.

 

Na sequência dos fortes distúrbios de 1929, o Governo Britânico produ­ziu dois relatórios sobre a situação na Palestina que acabaram por ser publicados na mesma data, 21 de outubro de 1930: o Relatório Hope-Simpson e o White Paper Passfield.

O primeiro relata a situação no terre­no e elogia o esforço judeu nos domínios da agricultura, da organização social e da saúde, mas alerta para o facto de não existir suficiente ter­ra pa­ra exploração agrícola, a manter-se o mesmo ritmo de imigração, estimando que no máximo poderiam ser instaladas mais cerca de 20 000 famílias. O segundo documento restringe drasticamente a imigração de judeus. Era no entanto reconhecido que existia imigração árabe clandesti­na com dimensão apreciável.

 

No ano seguinte, e face ao descontentamento de todas as comunidades quanto aos relatórios de 1930, o Primeiro Ministro Britânico enviou uma carta a Chaim Weisman em Fevereiro de 1931, onde dá uma interpretação mais flexível do White Paper Passfield, dizendo que era obrigação cons­tan­te do Mandato facilitar a imigração de judeus, assegurando no entanto o controlo para garantir condições mínimas de sobrevivência para todas as comunidades. A finalizar, o Primeiro-Ministro informava que iria ficar disponível mais terra para distribuição, tanto para judeus como para ára­bes.

 

A violência em 1936 traduziu-se, pela primeira vez, em actos de terroris­mo e antiterrorismo que atingiram uma dimensão apreciável tanto em ter­mos de baixas como no que se refere à sua extensão.

Como resultado, este facto levou a que o Reino Unido estabelecesse uma Comissão, desi­gna­da por Comissão Peel, o nome do seu Presidente, para examinar o con­fli­to entre árabes e judeus na Palestina. Esta Comissão atri­bu­iu como causa fundamental da revolta árabe o desejo de indepen­dên­cia nacional e o seu ódio e medo relativamente ao estabelecimento da Pátria Nacional dos Judeus.

Mais em concreto, o desejo de independência árabe resultava do movi­men­to nacionalista nos países vizinhos, dos tratados que deram indepen­dên­cia à Síria, ao Líbano, ao Iraque, à Arábia Suadita e ao Egipto, do au­men­to da imigração de judeus, da influência dos judeus na opinião públi­ca internacional, da desconfiança quanto à sinceridade do Governo Britâ­ni­co, e da incerteza quanto ao fim do Mandato, deixando-os portanto ain­da mais desamparados.

Este relatório, para além de fazer um ponto da situação exaustivo em termos administrativos, sociais, económicos e políticos, conclui que não existia qualquer hipótese de fusão das populações e que a solução do pro­ble­ma só poderia ser política. No imediato propõe uma desaceleração da imigração para um valor de 12 000 por ano, por um período de cinco anos, e um plano para a distribuição de terras, já tendo em vista uma separação política futura.

A seguir propõe a constituição de dois estados soberanos e a movimen­ta­ção forçada de populações de acordo com uma dada distribuição de ter­ras. Estabelece as fronteiras desses Estados, fixa as compensações em re­sul­ta­do deste arranjo e propõe um novo Mandato para os locais sagrados, que constituiria um enclave, compreendendo Jerusalém e Belém, com uma faixa de ligação ao exterior, para garantir o acesso livre e seguro dos crentes de todo o Mundo.

Sem entrar em consideração com outros factores, e apenas para referir o carácter realista do documento, poderíamos dizer que a sua materializa­ção poderia ter evitado a violência que se continuou a verificar até aos nos­sos dias. Mas aqueles factores, de natureza política ou ideológica, pesaram mais na avaliação que então se efectuou, e não é possível fazer lugamentos baseados em contextos naturalmente diferentes, com o conhecimento entretanto adquirido pela experiência.

 

Este Relatório não foi no entanto aprovado pelo Governo Britânico; a violência foi contida no terreno pelo Exército Britânico e foi convocada uma Confe­rên­cia para Londres (Conferência de S. James), com represen­tan­tes ára­bes e judeus, de dentro e de fora da Palestina. As delegações ára­­bes não aceitaram sentar-se na mesma mesa dos judeus, pelo que a conferência pros­se­guiu em sessões separadas. Não foi possível chegar a nenhum acor­do, e em consequência o Governo Britânico emitiu um outro White Paper (WP39) que contraria radicalmente o documento Peel de 1937, e que nos seus tra­ços essenciais contém o seguinte:

- não é política britânica que a Palestina se transforme num estado judeu ou num estado árabe (mais correcto teria sido dizer estado islâmico, a nosso ver);

- deverá ser estabelecido um período transitório para a constituição dum Estado Palestiniano independente ao fim de dez anos; neste Estado, ára­bes e judeus deverão partilhar as tarefas governamentais de tal forma que os interesses fundamentais de cada comunidade sejam salvaguar­dados;

- a população de judeus não deverá exceder um terço da população total;

- será restringida dràsticamente a transferência de terras de árabes para judeus.

 

Este White Paper, que mereceu a indignação do lado judeu e a rejeição do lado árabe, esteve em vigor até à criação do Estado de Israel em 1948, e foi invocado para a não recepção dos barcos de judeus que fugiam da Eu­ro­pa durante a guerra, em direcção à Palestina.

A Comissão de Mandatos do Conselho da Liga das Nações emitiu um parecer onde defendia que a nova política britânica não estava conforme com o Mandato que fora atribuido ao Reino Unido para a Palestina, mas esse parecer não teve qualquer seguimento, dada a perda de eficácia da própria Liga a caminhar para a extinção.

Durante a guerra, os judeus apoiaram as forças britânicas, chegando a inte­grar uma brigada, com o propósito de combater as forças do Eixo, porque eram estas forças que perseguiam, discriminavam e violentavam os judeus, em particular o regime nazi, e que constituiem a sua ameaça.

 

Ao nível re­gi­o­nal os ingleses procuraram o apoio dos árabes, que consi­de­ra­ram im­por­tan­te para conter o envolvimento em marcha, pelas forças do Eixo. Con­tu­do, os árabes apoiaram inicialmente as forças alemãs.

O chefe reli­gi­o­so muçulmano de Jerusalém que incitara à revolta dos pa­les­ti­ni­a­nos contra os judeus, obrigado a abandonar a Palestina na sequên­cia da revolta de 36-39, foi recebido com todas as honras na Alemanha.

Entretanto a grande massa de refugiados judeus da Europa começa a forçar a entrada na Palestina por todos os meios, face à sua situação, no que é impedida pelas forças britâni­cas, de acordo com a política do White Paper 39.

Esta situação era extremamente confusa e ambígua, e não pode ser avaliada, relativamente às decisões então tomadas, segundo os parâmetros da actualidade.

A relação de forças era complexa, tanto a que decorria da situação estra­té­gica envolvente, como da relação das forças reais que se encontravam no terreno, como a que resultava da aplicação de de­ter­mi­na­dos princípios, como o da equida­de relativamente a ambas as comu­ni­da­des no plano in­ter­no, ou os que se referiam ao respeito das ideias nacionalistas.

 

Em 1942 realiza-se a Conferência Sionista de Biltmore nos Estados Uni­dos com todas as organizações de tendências de judeus, donde sai uma mensagem de unidade, um alerta para as condições vividas pelos judeus na Alemanha e para as dificuldades na assistência aos refugiados, e se deplora a política seguida pelos britânicos, em particular a necessidade imediata de revogação do WP 39 e a dúvida quanto ao cumprimento do Mandato no espírito da Declaração de Balfour.

 

Para os judeus no terreno da Palestina, o inimigo já não era só a comuni­da­de árabe mas também a potência mandatária, que impedia a imigração, e que na sua visão punha em causa a concretização ou estabelecimento da sua Pátria.

 

No final da guerra, a violência continuava na Palestina, e os árabes e ju­deus estavam cada vez mais divididos. Neste contexto, o Reino Unido pe­diu formalmente, em 2 de Abril de 1947, à jovem Organização das Na­ções Unidas que estabele­ces­se uma Comissão Especial sobre a Palestina. Estava claro que o Reino Unido desejava encerrar o Mandato que lhe fora atribuido por uma orga­ni­za­ção que já não existia - por este facto não fazia sentido manter os termos desse Mandato.

É assim que nasce a Reso­lução nº 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada a 29 de Novembro de 1947.

 

Esta Resolução previa a constituição de dois Estados independentes na Pa­­les­­ti­­na, o Estado de Israel e o Estado Palestiniano, para além da Cidade de Jerusalém.

As áreas de jurisdição destas três entidades foram então de­fi­ni­das, com as fronteiras correspondentes à prevalência de população re­si­den­te naquele momento; dentro do Estado de Israel ficaram a viver cerca de 500 000 ju­deus e 325 000 árabes, e na área do futuro Estado Pa­les­ti­ni­a­no cerca de 10 000 ju­deus; em Jerusalém viviam cerca de 100 000 ju­deus e 100 000 árabes.

 

Ficou prevista uma tranferência de poder, da potência mandatária para uma Comissão designada pela ONU, da qual dependeriam os governos dos dois novos Estados, num período de transição que se estimava em dez anos; a Cidade de Jerusalém seria objecto de estatuto internacional e seria governada pelas Nações Unidas.

Aquela transferência de poder deveria estar concluida no momento da retirada das forças inglesas, para evitar vazios de poder, mas nunca mais tarde do que 1 de Outubro de 1948.

Foram fixados os princípios básicos a que deveriam obedecer as Consti­tui­ções destes novos Estados.

Os judeus ficaram satisfeitos por se lhe ver reconhecida a sua Pátria, mas descontentes com a partilha do território. Os árabes não aceitaram, em nenhum aspecto, os termos desta Resolução. Em resultado, a violência intensi­fi­cou-se.

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas acreditou que seria possível criar, no imediato, um ambiente de paz e cooperação, entre os dois Estados, son­hando com uma co­mu­ni­da­de económica na Palestina e um desenvolv­i­­men­­to relativamente harmonioso entre as duas comunidades. O facto é que a Comissão prevista para supervisar a constituição dos dois Estados nunca chegou a ser consolidada no terreno.

 

Israel declarou a independência em 14 de Maio de 1948 e imediatamente a seguir foi invadido por forças regulares do Líbano, da Síria, do Iraque, da Jordânia e do Egipto com o propósito de libertar o povo palestiniano e de destruir o recém-criado Esta­do de Israel, que resistiu, e acabou por vencer a contenda, obrigando a vá­rios acordos com cada uma das forças invasoras.

No final, Israel aumen­tou o seu território em cerca de 50%, dividindo Je­ru­sa­lém com a Jordânia, e ocupando o enclave árabe que fazia fronteira com o Líbano.

 

Durante o período desta guerra, registou-se a fuga maciça de árabes pa­les­­ti­­­nia­­­nos, que ficaram instalados em campos de refugiados adjacentes às fronteiras de Israel; eram em número de 750 000 os refugiados pales­tinia­nos logo a seguir à guerra.

Ainda hoje não existe um consenso quanto aos motivos da fuga, considerando os israelitas que ela foi provocada pelas forças invasoras (diz-se que os exércitos árabes, na sua caminhada para a ocupação, que assumiam como vitoriosa, terão dito aos palestinianos para abandonarem as suas povoações, por razões de segurança, na esperança do retorno no final do conflito), reclamando os palestinianos que ela foi causada por acções terroristas levadas a cabo pelas forças israelitas, e que terá sido o medo e as acções de intimidação que terão forçado a fuga.

 

Na margem ocidental do Jordão, sob soberania jorda­na ficaram instalados cerca de 450 000 palestinianos. Aos cerca de 170 000 palestinianos que não fugiram e que viviam em território de Israel foi dada a cidadania isra­e­lita, embora com restrições na prática. Foram estabelecidas zonas de pro­tecção ou de segurança onde foram definidas medidas especiais para controlo da po­pu­la­ção árabe.

A guerra tinha agora sido transferida para o exterior da Palestina, com os países árabes a defenderem os interesses dos palestinianos, essencialmen­te pela negação da existência do Estado de Israel. Entretanto, o novo Es­ta­do de Israel era admitido como membro das Nações Unidas, por resolu­ção de 11 de Maio de 1949.

 

Em 1967 as forças árabes assumem um dispositivo considerado ofensivo por Israel, e o Egipto ordena a retirada das forças de paz das Nações Uni­das do Sinai. Face à percepção de se encontrar numa situação de ataque iminente, Israel ataca o Egipto, a Síria e a Jordânia. Ao fim de seis dias de combates, com vitórias consecutivas para o lado de Israel, tem lugar o cessar fogo, tendo Israel adquirido o controlo da pe­nín­­sula do Sinai, dos Montes Golã, da Faixa de Gaza, da margem oci­den­tal do Jor­dão e do Leste de Jerusalem.

 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas emite a Resolução 242 que condena a ocupação e determina a retirada dos territórios ocupados em troca da obtenção de uma situação de paz, através de um comprometi­men­to de todos os países afectados.

 

Na sequência da derrota árabe, muitos palestinianos refugiados sentiram a necessidade de reforçar as suas acções contra o Estado de Israel, que não reconheciam, e de se auto-afirmarem.

São múltiplos os grupos e organizações que então se constituem; alguns deles têm as origens logo a seguir à independência de Israel, na década de 50 e início da década de 60, mas é depois da guerra dos seis dias que se consolidam, com apoios diversificados.

 

A organização que alcançou maior relevância no princípio da década de 70 foi Al Fatah, criada em 1959 por Yasser Arafat, que se constituiu em movimento para a libertação da pátria palestiniana. Juntou-se à Organiza­ção para a Libertação da Palestina (OLP) em 1967/68.

 

Várias organizações palestinianas, enquadradas na Organização da Libertação da Palestina, pro­vo­cam instabilidade na Jordânia, onde cerca de 70% da população era palestiniana, tendo em vista o derrube da monarquia hashemita, chegando quase a criar um Estado dentro doutro Estado, durante o período entre 1969 e 1971.

Como re­ac­ção a este estado de coisas, o Rei da Jordânia desencadeia um conjunto de acções, que culminam em Setembro de 1971 com a expulsão do Reino de uns largos milhares de militantes das organizações radicais que, na sua maioria, se deslocam para o Líbano.

 

A Organização de Libertação da Palestina havia sido criada em 2 de Junho de 1964, e agregava várias organizações.

Em 21 de Março de 1968 as forças israelitas fizeram uma incursão na Jordânia para tentar travar uma onda de terror, face ao recrudescimento de ataques a povoações e infraes­truturas israelitas com origem na Jordâ­nia.

Nessa incursão, as for­ças is­rae­li­tas perderam 28 militares e deixaram no terreno quatro carros de com­ba­te, o que foi considerado como uma vitória pela Fatah, que a par­tir daí começou a dominar a OLP, e reivindicou uma série de atenta­dos não só contra Israel mas também contra interesses e símbolos do mun­do ocidental.

Este resultado fez criar um ascendente na Al Fatah que tentou a organi­za­ção das populações e das suas forças, tendo em vista realizar aquilo que os países árabes não haviam conseguido, ou seja, a destruição do Estado de Israel - para tanto começou a exercer uma quase soberania em quase todo o Estado da Jordânia.

 

A origem dos ataques contra o território de Israel transferiu-se então para o Líbano, agudizando os problemas já existentes neste país. De facto, logo a seguir a 1948, cerca de 150 000 refugiados palestinianos, a maioria muçulmana e a quase totalidade árabe, basearam-se no Líbano, onde exer­ce­ram importância política nas décadas de 60 e 70; esta população foi aumentando, existindo cerca de 400 000 palestianianos a viver no Líbano em 1984.

 

A força palestiniana de maior relevância era Al Fatah proveni­en­te da Jor­dânia. A situação política no Líbano era relativamente instável e essa ins­ta­bi­lidade aumentou com a chegada daquelas forças, originando fricções internas e insegurança, por receio de ataques de retaliação por par­­te de Israel.

Em 1969 é estabelecido um acordo entre Arafat e o Co­man­dan­te Chefe Li­ba­nês, para um cessar fogo entre estas forças, e através do qual Al Fatah se comprometia a restringir as operações de guerrilha contra Israel a partir de território libanês.

Por razões de equilíbrio interno o governo libanês criou forças de milícias no sul do país para protecção das populações contra ataques israelitas e contenção dos movimentos guerrilheiros.

Em 1982 Israel invade o Líbano e em sequência, Al Fatah é dispersa por vá­rios países árabes.

Al Fatah mantém vários grupos armados entre os quais a Força 17, que re­­sul­­tou da guarda pessoal de Arafat, o grupo de operações especiais Ha­wa­ri, as Brigadas Tanzim e a Brigada dos Mártires Al-Aqsa.

 

Uma outra organização que se cria após a guerra dos seis dias é a Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), que é um prolongamento do Movimento Árabe Nacionalista que se havia fundado em 1953, e que igualmente se dedicou à guerra de guerrilha.

Juntou-se à OLP, que era a umbrela de todo o movimento nacionalista pales­ti­niano, em 1968, e abandonou-o em 1974 por considerar que a OLP tinha abandonado o seu projecto de destruir Israel e de ser a favor de uma solução binacional.

Era um grupo terrorista de raiz secular, marxista-leninista e nacionalista. Des­mem­brou-se em duas organizações (O Comando Geral e a Frente De­­mo­­­crá­­tica para a Libertação da Palestina), que foram perdendo influên­cia devido à alteração estratégica mundial e à importância que a Jihad Islâmi­ca para a Palestina foi assumindo, absorvendo a quase totalidade dos apoios externos.

Também fruto daquela cisão nasceu no Líbano em 1977 a Frente para a Libertação da Palestina, que já tinha sido autónoma em 1961 e se havia fundido na FPLP em 1967, onde se manteve 10 anos, portanto. Contudo, a partir de 1984 desmantela-se em pequenas organiza­ções, sem represen­ta­ti­vi­da­de.

Dos grupos considerados terroristas pelas potências ocidentais, foi o Hamas aquele que nasceu e operou dentro do território da Palestina, designadamente no interior da Faixa de Gaza e na Margem Ocidental. Foi fundado em 1987 e inspirado nos Irmãos Muçulmanos Egípcios, centran­do a sua actividade na luta entre judaismo e islamismo, não distinguindo entre alvos civis e militares, tendo estado na base das Intifadas.

 

Em 1973 a Síria e o Egipto atacam Israel no período do Yom Kippur e vol­­tam a sair derrotados. A Resolução 338 do Conselho de Segurança vol­ta a apelar à troca de territórios por paz, reforçando o que havia deter­mi­­na­­do na Resolução 242.

Em 1978 a paz é estabelecida entre o Egipto e Israel, e este retira do Sinai em 1982.

 

A seguir dá-se a invasão israelita do Líbano, sem uma estratégia bem definida, no qua­dro da guerra civil aí existente desde 1975, da inseguran­ça e da ex­pan­­são dos movimentos contra Israel, e de uma pretensa libertação do país.

Os confrontos das forças israelitas invasoras verificaram-se não só contra os guerrilheiros palestinianos, onde se verificou o massacre de popula­ções civis que supostamente serviam de esconderijo à guerrilha, mas tam­bém contra as forças sírias baseadas no país.

No seguimento da operação foi estabelecida uma força multinacional dos Es­ta­dos Unidos, da França, da Itália e de um pequeno contingente britâni­co, para restituir a ordem e servir de tampão entre as forças isrealitas e as populações onde se escon­diam as forças de oposição não regulares.

Nen­huma das forças con­se­guiu de forma determinante resolver a situação ca­ó­ti­ca o que forçou à retirada.

Israel manteve uma força de amortecimento na fronteira entre os dois paí­ses, assim como desde longa data existe uma força de apoio à paz das Nações Unidas, mas os ataques têm continuado ao longo do tempo.

 

Imediatamente após a invasão do Líbano, uma outra força não regular surge no cená­rio. Trata-se do Hezbollah, que nasce quando a Síria decidiu autorizar o governo do Irão a enviar 1 000 membros dos Guardas Revolu­­cio­ná­rios para o Bekaa no leste do Líbano, numa área ocupada pelas for­ças sírias.

Es­te grupo tinha por missão fazer o recrutamento de guerrilheiros a partir dos grupos fundamentalistas xiitas, dar formação religiosa e militar, para lutar contra Israel e estabelecer um Estado Islâmico no Líbano.

A ala mi­li­tar do Hezbollah desenvolveu-se rapidamente a partir da retira­da das forças israelitas e multinacionais do Líbano, e tem sido responsá­vel por mui­tos ataques contra Israel e interesses ocidentais.

O Hezbollah encon­tra-se baseado no sul do Líbano donde lança com fre­quên­cia ataques a posições israelitas; defende o regresso dos palestinia­nos refugiados no Líbano, da ordem dos 400 000, a criação de um Estado palestiniano e a extinção de Israel, reivindica o retorno à soberania liba­ne­sa das sete populações ocupadas por Israel junto à sua fronteira norte.

 

A situação em Israel, em termos de segurança começou a deteriorar-se de novo, a partir de 1987 com o lançamento de uma grande convulsão e de­sa­fio às forças israelitas, designada por Intifada. Esta violên­cia começou a declinar por volta da data da Conferência de Madrid de 1991 e pratica­men­te quase que se extinguiu a quando dos Acordos de Oslo e da criação da Autoridade Palestiniana em 1993. Este tipo de desafio às auto­ri­da­des, era ainda ampliado por acções de terrorismo, em especial com o surgir do martírio suicida con­tra pessoas e bens.

 

A Conferência de Madrid teve início nos finais de Outubro de 1991, ten­do sido apoiada pelos Estados Unidos e pela União Soviética, e para a qual foram convidados Israel, a Síria, o Líbano, a Jordânia e individuali­da­des palestinianas da Margem Ocidental.

A agenda da Conferência pre­via a discussão de questões bilaterais entre Is­rael e cada um dos outros acto­res, e questões multilaterais relacionadas com o Médio Oriente, desi­gna­da­mente a cooperação económica e o de­sen­vol­vi­mento, o ambien­te, a água, os refugiados, o controlo de arma­men­tos e a segurança regio­nal.

Os resultados desta Conferência não tiveram expressão real no terreno, na medida em que não se traduziram na solução das questões mais comple­xas, mas permitiram relançar o processo, designadamente um acordo de Israel com a OLP, um acordo de paz com a Jordânia e contactos para acordos de paz com a Síria e o Líbano.

 

O passo seguinte consistiu nos Acordos de Oslo assinados em 1993, pre­ce­di­dos de uma troca de cartas entre o Primeiro-Ministro de Israel e o Pre­si­den­te da OLP.

A OLP reconheceu o direito do Estado de Israel a existir em paz e segu­ran­ça, aceitou as resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança, com­pro­me­teu-se com o processo de paz no Médio Oriente, tal como iniciado em Madrid, e a resolver todas as questões pela via da negociação, renun­ci­ou ao terrorismo e a outros actos violentos e assumiu a responsabilidade sobre todos os elementos que a ela estivessem ligados no sentido de pre­ve­nir violações e exercer autoridade punitiva sobre aqueles que violassem estes princípios.

A OLP assumiu a declaração de que os ar­ti­gos da Convenção Palestiniana que negam o direito de existência do Estado de Israel iriam deixar de ter va­li­da­de, comprometendo-se a submeter o assunto ao Conselho Nacional Palestiniano para as alterações pertinen­tes.

Por seu lado, o Primeiro-Ministro Israelita reconheceu a OLP como repre­sen­tante legítimo do povo palestiniano e comprometeu-se a manter nego­cia­ções com a OLP no âmbito do processo de paz.

 

Os Acordos de Oslo consistem da Declaração de Princípios que estabele­cem um auto-governo por um período de cinco anos e negociações inter­mé­dias que possam conduzir a uma solução definitiva para além daquele período, onde serão resolvidas as questões mais difíceis.

 

Os problemas resolvidos foram a transferência de poder para os palesti­nia­nos na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental e na constituição da Autoridade Palestiniana com forças de polícia que não deveriam exceder um efectivo de 30 000.

Israel continuava a ser responsável pelos assuntos externos, pela defesa e pelo controlo de fronteiras, assim como pela segu­ran­ça dos colonatos na­que­las duas regiões.

Em Setembro de 1995 celebrou-se novo acordo entre Israel e a Autorida­de Palestiniana em Taba, tendo-se verificado no final desse ano a retirada das forças israelitas da Margem Ocidental, com excepção de Hebron que se verificou em 1997, e a eleição para a Assembleia Palestiniana.

 

Na prática, o processo sofria muitas dificuldades, com recriminações de ambas as partes. Para tentar resolver algumas das questões em aberto teve lugar em Wye River, em 1998, uma reunião entre Israel e a Autoridade Palestiniana, sobre o patrocínio do Presidente dos Estados Unidos e com a presença do Rei da Jordânia, donde saiu mais um conjunto de pontos para dar continuidade aos Acordos de Oslo.

Mas a situação no terreno não evoluia no sentido da paz e da consolida­ção do que fora acordado. Tal facto suscitou nova reunião, desta vez no Egipto, com a presença do Presidente egípcio e da Secretária de Estado americana, que recebeu a designação de Conferência de Sharm el-Sheikh, e que se realizou em 1999, data limite para os prazos intermédios previs­tos nos Acordos de Oslo. A decisão mais importante terá sido o adia­men­to desses prazos para Setembro de 2000, devendo constituir esta data como o começo da fase definitiva prevista nos Acordos.

 

Como se não verificaram progressos no terreno, o Presidente dos Estados Unidos convocou nova Cimeira para Camp David em 2000, que redun­dou em fracasso.

A partir desta data tem início a Intifada II com mais ataques suicidas do lado palestiniano e mais operações militares do lado das forças israelitas contra posições e infraestruturas palestinianas.

As questões fundamentais que são a segurança de pessoas e bens, a defi­ni­ção de fronteiras, o problema dos refugiados e o estatuto de Jerusalém não tiveram no entanto qualquer avanço. Os Acordos de Oslo perderam toda a sua eficácia.

 

Em 30 de Abril de 2003 o Presidente dos Estados Unidos surge com uma nova proposta, que designou por Roadmap, junta com uma declaração de com­pro­me­ti­men­to para a sua concretização.

O Roadmap pressupunha o seu enquadramento nas Resoluções 242, 338 e 1397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que ambas as partes se deve­ri­am comprometer a cumprir, e previa três fases.

 

A fase I visava acabar com o terror e a violência, normalizar a vida pales­ti­nia­na, constituir as instituições palestinianas, designadamente: a retirada dos territórios ocupados em Setembro de 2000, a garantia de segurança do lado palestiniano, a preservação das instituições palestinianas, a res­pos­ta huma­nitária, o reforço da sociedade civil, o desmantelamento dos co­lo­natos instalados depois de Março de 2001.

A fase II corresponderia à instalação do Estado Palestiniano independen­te, com fronteiras provisórias e atributos de soberania, com uma nova Cons­ti­­tui­ção, a realização de uma Conferência internacional para resolu­ção das questões em aberto e sua aceitação da Comunidade Internacional.

A fase III corresponderia ao acordo de estatuto definitivo e ao fim do con­fli­to, após a realização de uma segunda conferência internacional.

Todo este roteiro deveria ser percorido até finais de 2005.

Depois da exposição dos factos que, em nossa interpretação melhor ca­rac­te­rizaram o conflito en­tre judeus e palestinianos ao longo do tempo, im­põe-se que a partir deles se proceda à análise correspondente.

 

O conflito actual decorre das atitudes e dos comportamentos dos indi­ví­duos pertencentes às duas comunidades, e dos seus representantes, mani­fes­ta­das logo a partir do regresso dos judeus à Palestina, na sequência dos mo­vi­men­tos sionistas, e também por via das perseguições de que foram alvo, em especial na Europa.

De facto, a aderência dos judeus ao sionismo só se verifi­cou em grande massa a partir das perseguições, do sentimento de falta de uma Pátria e de um sistema que os protegesse, em todas as circunstâncias.

 

O conflito alimentou-se no entanto de mitos ou de crenças, em relação a um passado muito distante, que justificavam a pertença da terra ou a legi­ti­mi­da­de de se constituirem, naquele local, como unidade política.

O êxodo para Israel inicialmente não levantou problemas significativos nas comunidades que aí residiam, e que eram constituidas por uma amál­ga­ma de gentes, algumas delas também fugidas ou escorraçadas de outros locais, num passado mais ou menos distante.

 

Os problemas de relacionamento começaram a surgir quando os que esta­vam se sentiram ameaçados, relativamente à sua liberdade, à possibilida­de de continuarem a usufruir livremente das terras. Os problemas da pos­se não eram os mais relevantes, em virtude do regime existente imposto pela ocupação otomana. Esta questão é no entanto complexa, e a discus­são em seu redor não tem contribuido em nada para a sua clarificação; a essência da questão é a de legitimidade de reivindicação de direitos sobre território, face às leis vigentes na altura e ao processo de aquisição.

Por outro lado, a convivência não foi facilitada pelo facto de se ter criado um sentimento de diferença profundo, em termos de cultura e de religião, patente na organização social e política que se ia forjando.

 

A dificuldade na convivência, na inviabilidade da mistura de gentes, ge­rou desconfiança que se foi transformando em ódio. As quezílias próprias da chegada do vizinho foram-se agudizando pelo reforço das percepções sobre as diferenças, e sobre os objectivos de hegemonia de uma das partes em relação à outra.

 

O território da Palestina foi, ao longo da História, objecto de várias ocu­pa­­ções por forças estrangeiras, facto que não teria sido muito estranho à História das po­pu­la­ções aí residentes na altura.

Na generalidade, nessas ocupações havia uma grande distância entre o ocu­pa­dor e o ocupado, o que dava a es­te uma gran­­de liberdade de movi­men­tos. Havia uma noção vaga de direi­to de pro­prie­da­de da terra que em princípio era considerada pública.

Agora a maioria residente ia-se apercebendo que passava a ser diferente, o que gerava mais desconfiança. O propósito do ocupador actual era polí­ti­co, pretendia criar um poder para uma instalação definitiva, reivindi­cando uma legitimidade baseada na História, procurando a terra onde os seus antepassados viveram para realizar um ideal.

 

Os poderes ocidentais foram sensíveis ao movimento sionista e, em resultado, a Declaração de Balfour mereceu um amplo consenso no mun­do ocidental.

A criação de uma Pátria passou a ser o objectivo para um grande número de judeus. Mas para compensar esta posição, que poderia ser favorável aos judeus, gerou-se também uma simpatia pela formação de Estados Árabes, pensando-se até num único Estado, dado a importân­cia que a região ia assumindo e o apoio dado pelas forças locais na guerra contra o Império Otomano.

 

A importância geoestratégica da região, associada ao idealismo então rei­nan­te, não acautelou suficientemente o desenvolvimento da situação polí­ti­ca no terreno, no caso da Palestina, aceitando-se como pressuposto que seria mais ou menos pacífico cons­truir um estado com duas nacionalida­des, nas circunstâncias de então.

A evolução do nacionalismo árabe, a acompanhar as tendências saídas do final da Grande Guerra, terá dificultado a situação, na medida em que não terá considerado a questão palestiniana, em toda a sua dimensão, por exemplo, absorvendo a região num dos Estados em criação, ou prevendo um Estado com uma configuração geográfica que pudesse conter o povo palestiniano, como povo árabe.

 

As ambiguidades da comunidade internacional quanto à concepção do novo Estado, assumindo a convivência pacífica entre judeus e palestinia­nos, terão criado um sentimento de vazio, à medida que se ia advinhando o final do Mandato, que incentivou a disputa entre comunidades.

Com a criação do Estado de Israel em 1948 instalou-se naturalmente a lógica realista, quer dentro do espaço de sua soberania, quer na relação com os Estados vizinhos, inimigos declarados. Essa lógica conduzia à ocu­­pa­ção de espaços vazios de jurisdição, à criação de fronteiras de sobe­ra­nia e aos dilemas de segurança próprios duma vizinhança hostil.

 

A teo­ria do Estado moderno com o monopólio da gestão dos meios de vio­­lên­­cia, e com a ausência de espaços vazios de jurisdição, teve aqui ple­na apli­ca­ção.

Por ou­tro lado, a integração foi liminarmente rejeitada do lado pa­les­­­ti­niano, numa grande parte da população, por um sentimento de in­com­pa­­ti­bilidade e provavelmente por uma ponderação quanto a uma dis­cri­mi­nação futura.

 

O Estado tendeu a ser isso mesmo, a ser hegemónico do­ta­do de um poder acima de todos os poderes, a não admitir facções des­tru­ti­vas no seu seio, a justificar-se usando todos os meios, incluindo a for­ça.

Do lado israelita sempre existiu um problema de sobrevivência, um sentimento de que a sua realização passada poderia ser posta em causa de um instante a outro, e daí a preocupação primária quanto a segurança.

Do lado árabe existe a ideia, que se vai atenuando, que o Estado de Israel cons­ti­tui um quisto no mundo árabe, e portanto terá que ser exterminado.

Esta situação origina guerra, inevitavelmente.

 

As guerras com os Estados que entretanto tiveram lugar deram sempre a vi­tó­ria ao lado israelita, pela dimensão da sua vontade, estimulada pelo sentimento de sobrevivência, e também pelo apoio da grande potência ame­ri­ca­na.

Face ao resultado dos confrontos e à tomada de consciência de que não será possível alterar a situação pela força, alguns países árabes têm vindo a reconhecer a existência do Estado de Israel.

Este facto, reme­te para a confrontação com Israel não os Estados que ini­ci­al­mente defen­de­ram a causa palestiniana, mas as facções radicais orga­ni­za­das, utilizan­do os instrumentos não convencionais da força, actuando no interior e no exterior do país, e apoiadas, discretamente ou não, pelos vizinhos árabes.

 

Outra característica importante é que a causa palestinia­na, ou seja, a orga­ni­za­ção da Nação com Estado, constitui-se como epi­cen­tro de uma outra lu­ta entre as facções radicais do Islão e o Ocidente.

Na luta contra o Ocidente, a causa palestiniana está na linha da frente, é o objectivo mais importante na presente conjuntura.

O reconhecimento do Estado de Israel pela grande maioria da comunida­de internacional é, neste contexto, de grande importância para se atingir uma situação mais pacífica.

Invocando razões estratégicas, Israel tem vindo a alargar o território que ini­ci­al­mente lhe tinha sido atribuido, tentando alargar as suas fronteiras até às frontei­ras dos outros Estados vizinhos, e mesmo entrando em terri­tório estran­gei­ro para reduzir vulnerabilidades estratégicas.

 

A comunidade internacional, em particular a Assembleia Geral das Na­ções Unidas, tem condenado todas as ocupações de território na base do princípio da inadmissibilidade da obtenção de território por conquista.

Es­sas resoluções não merecem no entanto completa aprovação no Con­sel­ho de Segurança, que tem sido muito mais comedido na gestão deste pro­ble­­ma complexo.

 

Face à desproporção entre o Estado e as facções que se lhe têm oposto, e num quadro de incompatibilidade total, criou-se inevitavelmente a situa­ção de guerra assimétrica, traduzida essencialmente pelo atentado bom­bis­ta dentro e fora do país, conduzido a partir de dentro ou de fora, assim como o ata­que suicida.

 

A estratégia israelita de ir às origens das ameaças, designadamente com in­cursões em países vizinhos e destruições de infraestruturas sociais no interior, tem tido algum sucesso em termos de contenção de ameaça.

Mas o desgaste produzido por este tipo de guerra tem igualmente forçado o Go­ver­no Israelita a sentar-se à mesa das negociações, acordando nalgu­mas cedências segundo a sua perspectiva.

 

Apesar de tudo, o correr do tempo favorece Israel, em termos de objecti­vos vitais, embora os custos sejam apreciáveis.

Esses objectivos vitais serão a manutenção das fronteiras de 1967 e a in­te­gra­ção da população pa­les­tiniana actualmente residente dentro das fronteiras do Estado, espe­ran­do que o problema dos refugiados se resolva pela integração nos paí­ses de acolhimento.

 

A relação entre o Governo de Israel e as facções radicais palestinianas tem sido de carácter hostil, ao longo do tempo, segundo uma escalada que apresenta momentos de atenuação, periodicamente.

É nestes momentos de atenuação, que correspondem a períodos de maio­res desgastes mútuos, que se têm realizado negociações entre as partes, por intermédio de ter­cei­ras partes. A evolução do processo negocial tem sido muito lenta, com pe­que­nos avanços e grandes retrocessos.

 

Desde Setembro de 2000 a Fevereiro de 2005 as baixas do lado palestini­a­no foram de cerca de 4 035 mortos, sendo de cerca de 1 050 do lado israelita.

Durante o mês de Setembro de 2000 verificaram-se cerca de 15 baixas do lado palestiniano e menos de 5 do lado israelita, mas em De­zem­bro do mesmo ano estes valores foram de 125 e de 15 respectiva­men­te.

Nos meses de Março, Abril e Maio de 2002 os valores foram de cerca de 100, 240 e 250 para os palestinianos e cerca de 10, 130 e 50 para os isra­elitas, o que constituiu os valores de pico para todo o período.

Existe uma correspondência do lado israelita, embora os valores absolutos sejam muito menores.

Tem existido um pico de violência nos 3 primeiros meses de cada ano, com excepção de 2004 onde para além do primeiro trimestre também se verificou um pico no último trimestre. A apresentação destes números em gráfico dá-nos uma ideia clara da manifestação da escalada, do comporta­men­to típico da acção/reacção, com patamares cada vez mais ele­vados.

 

A metodologia usada nas negociações tem sido a dos pequenos passos, o que significa que o debate das questões mais importantes vai sendo suces­si­vamente adiado. Estas questões são o estatuto de Jerusalém, o destino dos refugiados e os colonatos.

Não parece existir uma forte convicção quanto à viabilidade de um Esta­do Palestiniano, embora todas as partes estejam muito interessadas em realizar essa formalidade, por razões certamente estranhas ao estado actual do processo.

Relativamente ao problema complexo de Jerusalém, parece que se poderá dizer que ele se constitui em si como o centro de todas as questões de re­la­ci­o­na­mento não só entre o Governo de Israel e os palestinianos, mas também entre Israel e o mundo muçulmano, em particular o mundo árabe.

Sobre este problema, ou seja, a fundamentação para a apoderação política de Jerusalém, existem teses contraditórias em termos históricos e teológi­cos, difíceis de conciliar - os resultados obtidos com a investigação são usados como arma na disputa entre as duas facções.

 

Na assinatura dos Acordos de Oslo o Primeiro-Ministro Israelita declarou que Jerusalém é a capital eterna de Israel, querendo com isto dizer que esse direito lhe vem por razões de justiça, de tradição, de história e de religião.

Esta posição não tem o apoio da maioria dos intelectuais árabes, muçul­ma­nos ou palestinianos.

 

Não se conhecem resultados de investiga­ções objectivas, levadas a cabo por autores neutros, ou imparciais, que nos digam, inequivocamente de que lado está a verdade, porque a política ou a vontade de domínio sobre­pôs-se a todo o debate científico ou objec­ti­vo. As teses apresentadas de um lado são imediatamente negadas do lado oposto.

Aliás, não se trata tanto de um problema de verdade como de um proble­ma de crença.

 

Dum ponto de vista religioso cada uma das partes tem receio que a outra retire o carácter universalista ao repositório histórico existente na cidade, e existem disputas, ao nível da investigação histórica, quanto à santidade dos lugares, relativamente às várias religiões.

Os judeus insis­tem na tese de que os muçulmanos só nos últimos dois séculos começa­ram a atribuir grande importância religiosa a Jerusalém, quando começa­ram a existir disputas de âmbito administrativo ou políti­co; os seus locais sagrados seriam então, exclusivamente, Meca e Me­dina.

Os muçulmanos rejeitam esta tese, invocando a viagem nocturna de Maomé, e o número de mesquitas construidas logo a seguir à ocupação árabe.

Os muçulmanos consideram hoje que Jerusalém é um lugar santo, e como tal não deverá ficar sob controlo de não crentes. A santidade do lugar está associada à viagem nocturna de Maomé, à pedra sagrada donde se elevou ao Céu na companhia do anjo Gabriel, e à parede onde amarrou o seu cavalo alado na viagem de e para Meca.

Alguns investigadores não muçu­çul­ma­nos não têm esta interpretação dos versículos do Corão quanto ao local, e afirmam não haver nenhuma refe­rên­cia explícita a Jerusalém.

 

O fundamento de que Jerusalém foi fundada por David invocado por Is­rael é posto em causa pelos muçulmanos, que defendem a posição de que a cidade já existia, tendo sido fundada pelos amoritas, em homena­gem ao seu Deus Salem, donde derivou Urusalém (fundada por, ou para, Salem).

 

Os autores israelitas afirmam que a capital administrativa da Palestina durante a ocupação árabe nunca foi Jerusalém, mas sim Ramalá, ao que os árabes afirmam que essa situação se deveu a que os muçulmanos qui­se­ram preservar o estatuto universalista da cidade, em termos religio­sos, evitando a conglomeração de forças, sem no entanto terem descurado os aspectos seculares ou administrativos, nomeando um alto funcionário pa­ra governador e outro de elevada hierarquia para juiz especial da cidade, o que revela a importância que lhe atribuiam.

 

Como já se referiu, Jerusalém e Belém não foram consideradas no plano de partilhas de terreno das Nações Unidas de 1947. Em 1948 Israel ocu­pou a parte ocidental de Jerusalém e a Jordânia a parte oriental, e nessa altura Israel declarou Jerusalém Ocidental como sua capital, embora man­ti­vesse a sede do governo em Telavive, e apelasse à internacionaliza­ção dos lugares santos de Jerusalém, Belém e Nazaré.

Segundo os autores palestinianos este apelo tinha um fundamento estra­té­gi­co, o de afastar a Jordânia do controlo dessa região.

 

Em 1967, como também já se referiu, Israel ocupou toda a cidade de Je­ru­sa­lém, assim como a margem ocidental e a Faixa de Gaza, deixando de considerar a internacionalização dos lugares sagrados e a exercer um con­tro­lo político e administrativo completo.

Desde então, tem surgido uma grande disputa entre judeus e muçulmanos quanto a acesso a lugares santos, designadamente quanto ao local de ora­ção dos judeus junto ao Mu­ro das Lamentações e às ideias de reconstru­ção do Templo exacta­men­te por cima da Pedra Sagrada da fé muçulmana.

 

Existe no entanto a crença, por parte de alguns judeus ortodoxos de que a reconstrução do Templo corresponderia à vinda do Messias, e que isso só poderia ter lugar quando o povo judeu lhe pudesse entregar toda a sua terra da Judeia e Samaria.

O outro grande problema, com o mesmo grau de complexidade do que o do anterior, senão maior, é o problema dos refugiados. Sobre ele não se visualiza uma via de solução, porque as posições estão aparentemente extremadas, e porque não consta dos textos dos acordos ou das propostas de roteiros que são apresentando com alguma regularidade - fica sempre para ser resolvido posteriormente, depois de atingida uma plataforma de acordo sobre as matérias aparentemente mais fáceis.

 

Desde logo não existe acordo quanto aos números, assim como existe contestação quanto aos critérios adoptados.

Quanto a este último ponto, a Organização para os Refugiados das Na­ções Unidas define refugiado como a pessoa cujo lugar de residência nor­mal era a Palestina, no período entre 1 de Junho de 1946 e 15 de Maio de 1948, e que perdeu a sua casa e os seus meios de subsistência em resulta­do do conflito de 1948, que tenha sido recebida nos campos de refugiados das Nações Unidas. Mais tarde este critério foi alargado para os refugia­dos da guerra de 1967 e também para os descendentes de todos os refugi­a­dos.

A contestação ao critério, que tem a sua origem do lado israelita, invoca argumentos de justiça comparativa, porque também houve refugiados ju­deus espoliados, provenientes dos países árabes, e porque houve clandes­ti­nos não palestinianos que habitavam na Palestina na altura do conflito. O facto de se estender o critério aos descendentes, por via paternal, é aos olhos de alguns israelitas um contrasenso, em especial se se tiver em con­ta a taxa de cres­ci­men­to desta população e os apoios que já receberam da comunidade internacional.

Segundo a contabilização das Nações Unidas o total de refugiados em 1948 foi de 711 000. Contudo, em 1950 a ONU rectificou este número para 914 000, embora pondo, ela mesmo, em causa a veracidade deste nú­me­ro pelo aparecimento de pessoas não incluidas no critério e por dificul­da­des de registo de todas as ocorrências vitais.

De 1948 a 1953 regressaram a Israel entre 30 000 a 90 000, e em 1949 Is­ra­el, na Conferência de Lausanne, propôs-se receber mais 75 000 para além dos que já tinha recebido, o que não foi aceite pelos árabes. Do quantitativo global muitos emigraram para outros países, em especial os Estados Unidos e o Canadá. De acordo com números recentes existem na Jordânia 1 718 767, na Síria 409 662 e no Líbano 391 679 palestinianos refu­gi­a­dos.

Aos refugiados na Jordânia foi dada a cidadania jordana, facto que não o­cor­re em mais nenhum dos outros Estados árabes, onde existe discrimina­ção negativa, embora na Arábia Saudita tenha sido aceite esta possibilida­de legal ao fim de 10 anos de residência no país, mas com dificuldades de ordem prá­tica na sua aplicação. A própria Liga Árabe é contra a atribui­ção de cidadania a palestinianos refugiados, por razões políticas eviden­tes.

 

O direito de regresso é fundamentado na Declaração Universal dos Direi­tos Humanos e na Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Uni­das, que uma das partes valoriza e que a outra parte contra argumenta. Na­tu­ralmente, os israelitas não aceitam o regresso, invocando razões de sobrevivência do próprio Estado de Israel.

Para além destas disputas quanto aos critérios de estabelecimento da con­di­ção de refugiado e do seu quantitativo, existe ainda uma questão a mon­tan­te, que é a de saber se o êxodo foi forçado ou voluntário. Existe acordo apenas na afirmação de que não existem documentos de arquivo que com­pro­vem que ele foi premeditado por parte dos judeus, não existiu de facto um plano de expulsão. Contudo, parece plausível admitir a possibi­li­dade do medo das populações, tendo em conta a violência de facto existente na altura.

Do lado israelita é feita a afirmação, não provada historicamente, de que a iniciativa da fuga foi provocada pelos países árabes invasores, que no seu avanço foram criando expectativa de vitória e facilitaram o êxodo para poupar vidas humanas, prometendo que no fim da guerra esses fugitivos poderiam voltar às suas terras e a ampliá-las.

É um facto que desde o conhecimento do Relatório da Comissão Peel existia a ideia da inviabilidade da convivência, em sociedade organizada, num só Estado, das duas comunidades, considerando como melhor solu­ção o deslocamento de populações e a constituição de dois Estados, ideia que mereceu o melhor aplauso por parte dos judeus. Como disse Ben-Gurion… “ nós não teríamos feito melhor”… referindo-se a esse Relatório.

Em todo o caso, com planeamento, ou sem planeamento de qualquer um dos lados, a verdade é que a situação era explosiva. As populações fica­ram amedrontadas e resolveram sair em massa, certamente por um efeito psicológico de contágio. Num ou noutro caso, por razões de segurança, terá havido expulsão, de facto.

Logo em 1950 surge a Lei sobre a Propriedade dos Absentistas e é criada a Autoridade para a Expropriação de Propriedade, como base para a cons­ti­tui­ção do elemento território do Estado.

Do lado palestiniano o regresso dos refugiados continua sendo uma ques­tão política prioritária, mas que não tem sido suficiente forte para impedir as negociações, face à declaração do Governo de Israel de que esse tema não está nem estará sobre a mesa das negociações.

 

Estas questões, que se enunciaram apenas a título de exemplo, porque existem muitas mais divergências sobre outros temas congéneres, ajudam a criar determinadas crenças que se transformam em antagonismo hege­mó­nico, e que levam a posições irredutíveis.

Do ponto de vista geográfi­co, os locais santos para cada religião estão mui­to próximos, nalguns ca­sos quase sobrepostos, pelo que a sua separa­ção será sempre extrema­men­te difícil.

Daí que a segunda Inti­fa­da tenha sido despoletada pela visi­ta de Ariel Sharon, hoje Primeiro-Ministro, com uma comitiva, à Esplana­da das Mesquitas.

 

As crenças com base na religião, para a busca de legitimidade das posi­ções opostas, dissemi­nam-se por toda a população, o que constitui instru­men­to importante para o envolvimento em acções que resultam de intran­sigência, que só a força pode resol­ver, como tem acontecido até aqui.

A atitude de desconfiança quanto à existência de estratégias escondidas, em especial da parte dos palestinianos quanto à estratégia israelita de cons­­truir um estado judeu que compreenda toda a margem ocidental, que é resultante daquelas crenças, faz criar o ambiente próprio para o apareci­men­to de facções radicais, ou de agentes agitadores que recorrem à vio­lên­cia com relativa facilidade, usando todos os instrumentos que estejam disponíveis, e que incluem o mártir bombista, suicida, que coloca a sua causa acima do valor da sua própria vida.

A memória da violência vem de longa data, pelo que a sua utilização já faz parte da cultura, os guerrilheiros têm sempre um ascendente que querem honrar.

Do lado da contenção da violência existe o desgaste que a escalada tem produzido na vida das pessoas, e o desejo de paz, de tranquilidade, de co­mo­di­dade, de bem-estar. As populações estão saturadas da instabilidade violenta que afecta todos os aspectos das suas vidas.

A decisão final haverá de resultar do julgamento que se fizer quanto aos benefícios que poderão advir com a paz, e da ideia de sobrevivência, dos riscos da perda de identidade.

O reconhecimento da identidade, quer no reconhecimento como Estado, do lado israelita, na configuração pretendida, quer no reconhecimento como povo do lado palestinia­no, é a questão vital, que faz estimular este con­fli­to.

Quando é possível trazer as duas partes em conflito para um processo de negociação, o mais importante efeito que se produz é que cada uma passa a reconhecer a outra, como sede de direitos, passando-se à discussão do âmbito e da clarificação desses direitos. Foi o que aconteceu neste caso, em especial a partir da década de 90 do século passado.

 

O processo de negociação não significa no entanto ausência de violência, mas que essas acções violentas se podem inserir nesse processo, para mostrar poder e levar o opositor a ceder. Naturalmente que as interrup­ções do processo podem significar quebras de recohecimento e aí as ac­ções de violência são praticadas para a aniquilamento do outro.

Parece que, em face da experiência dos últimos cinquenta e oito anos, cada uma das partes já terá chegado à conclusão de que não poderá eliminar a outra. Neste particular, Israel leva vantagem porque será muito mais difícil eliminar o Estado de Israel do que integrar a comunidade palestiniana no Estado de Israel.

 

O processo de negociação só poderá prosseguir se existir de cada um dos lados um actor unitário. A alegada falta de controlo de um negociador so­bre aqueles que estão do seu lado, e que a outra parte considerará sempre como seus subordinados, poderá ser uma forma de poder negocial, até ao ponto em que o opositor aceitar o diálogo. As várias facções existentes do lado palestiniano, que expressam o seu poder através de acções violentas contra pessoas e bens israelitas, poderão ser consideradas como inseridas nesta estratégia, em especial para superar as dificuldades da parte onde se consideram representados.

De facto, existe aqui uma desigualdade de poder entre o Estado de Israel e a Autoridade Palestiniana, e quando esta fôr obrigada a renunciar a to­das as acções de força, irá perder poder. O apoio da comunidade interna­ci­o­nal, incluindo o da comunidade árabe, irá ser sempre precário, dada a situação de facto, no terreno.

 

A ausência de uma terceira parte, com poder superior aos poderes de cada uma das partes, determinada na obtenção de uma solução estável e pro­lon­gada no tempo, assim como a inviabilidade da integração das duas popu­lações num mesmo Estado, de acordo com a experiência histórica do insucesso, torna o problema ainda mais complexo.

 

Face à realidade que se descreveu, o modelo de conflito mais adequado se­ria orientado segundo duas linhas: o modelo do poder e o modelo da in­te­gra­ção política. Estes dois modelos estão relacionados, embora possam ser objecto de tratamento individualizado. Deverão ser construidos com as variáveis correspondentes a cada uma das partes: o governo e os pales­ti­nianos; isto é, deveremos considerar a acção dos palestinianos (com todos os problemas associados à posição unitária, que é um problema interno deste actor com reflexos nos resultados a atingir, ou atingidos) contra ou a favor do governo de Israel, e a acção deste contra ou a favor dos palestinianos.

 

Relativamente ao modelo de poder teremos três tipos de questões: uma que diz respeito à capacidade de sustentação da força e de gerir os efeitos que a força do opositor provoca; outra que tem a ver com os aliados de cada uma das partes, e finalmente outra que corresponde à evolução da posição quanto à questão dos refugiados.

 

Quanto ao primeiro problema, trata-se de averiguar em primeiro lugar qual a disponibilidade de recursos, em termos humanos e materiais, desi­gna­­da­mente quanto ao impacto das despesas de segurança e defesa na economia em geral, no bem estar dos cidadãos, no que concerne aos israelitas.

De facto, o problema da sobrevivência do Estado de Israel não é hoje vivido pela geração israelita actual, como o foi pela geração das dé­ca­das de 40 a 60 do século passado, o que significa que o descontenta­men­to quanto às condições de bem-estar influencia as decisões do gover­no rela­ti­va­mente à prontidão das forças, fazendo aumentar as vulnerabili­dades e forçando à negociação.

Do lado palestiniano o problema dos recursos não tem a mesma acuidade que este problema tem do lado israelita, embora seja importante. A dis­ponibilidade das armas está dependente do fornecimento externo e dos voluntários que serão encarregados da sua utilização, em particular, da disponibilidade de suicidas.

Esta disponibilidade dependerá de aspectos culturais ou de crenças, e da consciência geral assumida quanto ao valor da vida, relativamente ao valor da causa. Este ponto é determinante no qua­dro da guerra assimétrica existente, de facto, e só poderá ser resolvido com uma mudança na aceitação desta atitude pela maioria da população, o que significa que se enquadra num ambiente de guerra de informação.

 

Quanto aos efeitos provocados pelo conflito na população em geral, eles serão mais dificeis de gerir do lado israelita, pelo que já se referiu. Do lado palestiniano poderá existir o cansaço causado pela instabilidade pro­vo­ca­da pelas forças israelitas, em acções de retaliação, e este cansaço po­de­rá ser denunciado por uma certa repulsa contra os guerrilheiros, pela sua denúncia, pela condenação das suas acções violentas, dificultando-lhes a mobilidade e a eficácia.

Do lado israelita o problema poderá ser político, traduzido pela instabili­dade governativa, pelas dissi­dên­cias e críticas permanentes, com reflexos nas capacidades ou na von­ta­de de usar a força.

 

Simplificando, trata-se de verificar se, face às acções das forças israelitas o terrorismo diminui ou se, pelo contrário, àquelas acções se seguem novos actos violentos do lado palestiniano, e se, por outro lado, a coesão da sociedade israelita se reforça ou se enfraquece.

Relativamente aos aliados eles constituem um dado determinante do problema. Do lado dos israelitas haverá que verificar a posição dos Esta­dos Unidos, em particular, e a posição do Conselho de Segurança das Na­ções Unidas em geral.

Do lado palestiniano os aliados fundamentais são os países árabes vizin­hos, excepto Jordânia e Egipto, o Irão e as organi­za­ções islâmicas radi­cais; a posição destes países e destas organizações quanto à luta do povo palestiniano, designadamente no que diz respeito à sua con­si­de­ração num quadro mais vasto de guerra religiosa, ou do não reconhe­ci­mento do Esta­do de Israel, é determinante para a continuidade do con­flito; o apoio des­tes actores traduz-se em acção diplomática ou psico­lógica, em particular na sustentação dos grupos terroristas que do exterior lançam ataques con­tra Israel e daqueles que actuam no interior de Israel.

 

A questão dos refugiados é a outra questão fundamental, dado que o seu re­tor­no na totalidade, corresponderia à reposição da situação das décadas de 50 e 60, ou seja, o regresso ao radicalismo, de parte a parte, assim co­mo a uma insuficiência logística. Contudo, o levantar desta hipótese cons­titui ela própria, um elemento de pressão junto do governo de Israel e, nestes termos, quando a Liga Árabe acordar na integração dos refugia­dos nos países de acolhimento uma parte importante do problema ficará automaticamente resolvido. Em termos de modelo interessa seguir as posições da comunidade internacional quanto à integração dos refugia­dos.

 

O modelo da integração política tem a ver com a proximidade ou afasta­men­to de uma solução de um Estado e duas Nações, conforme o sonho de alguns no passado. Feito o percurso do exercício do poder, o que interessa concluir é se esse sonho se poderá ou não transformar em realidade, que terá a ver com o reconhecimento mútuo de ambas as partes, por um lado, e com a consideração da viabilidade de um Estado com território disperso separado por um vizinho hostil, com enclaves no seu interior, e com graves dificuldades de subsistência económica.

 

A hipótese da integração política, que teria que ser vista do lado palestini­a­no como a saída menos má, face ao risco de um novo êxodo e de uma no­va perda, só poderia produzir estabilidade se da parte de Israel fosse seguida uma política de não discriminação. A observação das práticas nas cidades árabes de Israel seria uma boa indicação da tendência possível para o futuro.

 

Subjacente a todos os problemas mencionados existe um que interessa seguir com atenção e que é o problema dos colonatos. A expansão dos colo­natos significa um retorno a um tempo passado, da luta pela posse da terra, em especial quando essa expansão tem lugar em território que se encontra num espaço de jurisdição da Autoridade Palestiniana, ou sobre o qual existam dúvidas de juridisção.

Os colonatos a instalar na Margem Ocidental constituirão uma indicação da reivindicação desse território por parte de Israel, mesmo que invoque incapacidade de controlo dos seus cidadãos e grupos.

Em todo o caso, numa situação onde estão presentes os conceitos do Esta­do Moderno é dificil conceber descontinuidades tão frequentes de territó­rio, e exercer soberania sobre essas “ilhas” colocadas no território do vizinho, com o qual se tem uma relação predominantemente hostil.