Nº 2521/2522 - Fevereiro/Março de 2012
EDITORIAL
General
José Luiz Pinto Ramalho
A Direcção da Revista Militar, eleita em 6 de Janeiro deste ano, saúda todos os Sócios, Assinantes e Leitores e manifesta o seu empenho, face à confiança depositada, para conduzir os destinos da nossa Revista, na tradição de qualidade, isenção, oportunidade e interesse do seu conteúdo editorial, que tem sido uma constante desde a sua fundação.
 
Nesta oportunidade, uma palavra de incentivo a todos os Associados, para uma participação ativa nas várias Reuniões, Atividades e Assembleias-Gerais assim como, designadamente, na elaboração de artigos para publicar. É necessário e importante fomentar o interesse e a abertura para o tratamento de temas da atualidade castrense e da Instituição Militar. Hoje impõe-se um esforço suplementar de esclarecimento da sociedade sobre as questões militares, a importância das Forças Armadas e o seu contexto, na conjuntura estratégica atual - informação indispensável para que um debate esclarecido, estudo e divulgação dos assuntos relacionados com a Defesa Nacional e em especial a Estratégia Militar, possam ter lugar.
 
Em relação a este objetivo, recorda-se que, ao longo de mais de 163 anos de publicação ininterrupta, a Revista Militar desempenhou por várias vezes um papel de relevo, suscitando e conduzindo um debate estratégico, relativo a questões nacionais, envolvendo a Segurança, a Defesa e as Forças Armadas, em que a sociedade participou e do qual a imprensa diária e não diária fez eco e ampliou com seriedade, serenidade e fundamentação, muitas vezes até, com sentido pedagógico.
 
Este é um desígnio que qualquer Direcção, com o apoio dos seus Associados, não pode deixar de ter e de estimular o trabalho nesse sentido, a par de um critério de rigor, isenção, profundidade e consistência que, nos termos do nosso Estatuto, têm de ser observados.
 
Conforme constou da Agenda da 1ª Assembleia-Geral Ordinária de 2012, aquando da aprovação do Relatório e Contas de 2011, foi apresentado o Plano de Atividades para o corrente ano, que consiste, em termos gerais, do seguinte: publicação regular dos nove números da Revista; a publicação de um número temático, em edição eletrónica, dedicado a um Tema a definir; realizar os “Encontros da Revista” no segundo semestre deste ano, em associação com a Sociedade Civil, em particular as Universidades, onde seja tratada a realidade da Condição Militar e do Profissionalismo Militar, no quadro das características da sociedade atual e, em especial, a perspectiva política desta temática; atribuir este ano, o Prémio Almirante Augusto Osório, ao melhor artigo publicado durante o ano de 2011; e, por último, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela anterior Direcção e que têm a ver com a história dos “Pais Fundadores” da Revista e a listagem atualizada com as biografias dos seus sócios, a reorganização da Biblioteca e o estímulo dos patrocínios e publicidade na Revista.
 
Trata-se de um programa de atividades flexível, que tem em conta manter os diversos números da Revista com temas da atualidade e participar de forma construtiva e consolidada no debate da Segurança e da Defesa e na participação, campo de acção e responsabilidade dos seus intervenientes neste domínio, designadamente, a Instituição Militar.
 
Este não é um debate hipotético, pelo contrário, é bem atual e tem estado presente nos órgãos de comunicação social, com várias declarações públicas sobre estas matérias; começou com a questão da sustentabilidade das Forças Armadas, tendo subjacente temas relacionados com a saúde e o apoio social, com a suspensão do normal desenvolvimento das promoções e da reconstituição de efectivos, designadamente no Exército; ultimamente, vozes de importância indiscutível e de reconhecido mérito e peso institucional, colocaram publicamente a questão de o poder político se pronunciar, “se quer Forças Armadas” e “para quê?” e, também, a sua responsabilidade na disponibilização “de quais os recursos para as missões que lhe atribuir”.
 
Questões pertinentes e de claro interesse nacional, tanto mais que actualmente o IDN está a desenvolver estudos, com vista à elaboração das Bases de um Conceito de Segurança e Defesa Nacional, que deve ser o documento orientador para as diversas Estratégias Gerais, incluindo a Militar. Desse documento devem constar os Interesses e os Objectivos Nacionais, permanentes e conjunturais, em função da conjuntura estratégica atual, estudadas as ameaças e os riscos que o poder político aceita assumir nesse contexto estratégico, tendo em conta as potencialidades e vulnerabilidades nacionais, definindo eixos de acção estratégica para as várias Estratégias Gerais e ser suficientemente orientador para que, no caso das Forças Armadas, seja possível identificar quais as missões a cumprir. Em face das mesmas, as Forças Armadas devem propor um modelo adequado e necessário - o Sistema de Forças Nacional - e, em concordância, identificar quais os recursos humanos, financeiros, de equipamento e infraestruturas, para o concretizar, a questão da sustentabilidade - Orçamento, Lei de Programação Militar e Lei de Programação de Infraestruturas.
 
Este será o procedimento normal e responsável a conduzir; esperemos que perversamente, não exista a tentação de elaborar um documento que sirva para justificar um modelo preconcebido, ditado, não por uma orientação política esclarecida, mas sim, pela aritmética ou por uma visão economicista; seria, para além de uma oportunidade perdida, um mau serviço ao país, com implicações graves para a afirmação política do Estado e para a soberania.
 
Este debate, de alcance nacional, interessa naturalmente à sociedade e às suas instituições estruturantes; julgamos que ninguém se quererá autoexcluir do mesmo e, assim, a Revista Militar ao seu nível de intervenção, assumirá também uma atitude atenta, responsável e participativa, com sentido construtivo, de forma objetiva e clara.
 
*      Presidente da Direção da Revista Militar.
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2012-12-12
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de presidente da Direção da Revista Militar.

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by CMG Armando Dias Correia