Quem siga o que se publica, comenta ou analisa sobre o tema da segurança nos fora e imprensa internacionais terá notado as constantes variações havidas, nos últimos anos, quando se abordam as ameaças e riscos que podem afectar essa segurança, com ênfase para a segurança global. Segurança que esteve em elevado risco no longo período de confronto entre um e o outro e que se traduziu num crescendo de armamentos convencionais e nucleares mas que as estratégias de equilíbrio que foram conseguidas nas chancelarias através de reduções mútuas, consentidas e equilibradas desses armamentos permitiram controlar. Com pouca intervenção das Nações Unidas na segurança global, por paralisação do seu Conselho de Segurança, o equilíbrio estratégico foi mais conseguido pelo terror da destruição mútua assegurada com o instrumento nuclear do que pela cooperação. A Aliança Atlântica e a sua estrutura militar integrada desempenharam papel de relevo durante o período. O desequilíbrio estratégico começou pela Iniciativa de Defesa Estratégica lançada por um e que o outro não conseguiu acompanhar, conduzindo à fragmentação política e territorial da URSS e ao desmantelamento do Pacto de Varsóvia.
Iniciou-se um período em que a preocupação sobre a segurança global deu lugar a maior atenção às seguranças regionais em áreas libertas da contenção proporcionada pelo conceito das áreas de influência partilhadas pelos actores da segurança global. As Nações Unidas voltaram a ter papel importante nas suas iniciativas para a prevenção e resolução de conflitos regionais, já que os membros permanentes do seu Conselho de Segurança entenderam que deveriam cooperar. Foi o tempo das missões de paz, com sucessos, falhas e frustrações, mas onde Organizações Regionais de Segurança e Defesa, existentes ou emergentes, tais como a OTAN, UE, UA e outras passaram a cooperar com as Nações Unidas naquelas missões. Alguns conflitos subsistem ou reacenderam-se, como no Médio Oriente e África. As armas nucleares, reduzidas em número mas dispersas por mais detentores, tornam-se instrumento de mais difícil controlo na produção ou nas regras de dissuasão do seu emprego, passando de instrumento da segurança global para ameaça às seguranças regionais.
Estes primeiros anos do novo século assistiram a novas ameaças à segurança, com relevo para o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição massiva. Nações Unidas, OTAN e UE produziram documentação concordante nessas ameaças e outras. Tentando conter estas novas ameaças assistiu-se à intervenção pré-emptiva da superpotência no Afeganistão e no Iraque, sancionada a posteriori pelas Nações Unidas e envolvendo Organizações Regionais como a OTAN, e que tem levantado grandes debates na opinião pública, mais por questões ideológicas do que por análise racional sobre o que está em causa. Organizações Internacionais e Nações empenharam-se na revisão de conceitos estratégicos procurando adaptar instrumentos de resposta às novas ameaças e riscos, com diferentes percepções sobre a segurança global que parece merecer papel secundário face às percepções nacionais e seus interesses, com consequentes arranjos de “ eixos de interesses” tornando difícil encontrar uma ordem internacional de consenso.
Os recentes desenvolvimentos sobre o petróleo e a importância que tem para o estilo de vida adoptado no mundo desenvolvido, voltam a levantar a questão da segurança global, quando origens desse recurso essencial se concentram em áreas de instabilidade que fogem ao controlo do diálogo e da cooperação e quando a globalização da economia aponta para estratégias da energia como essenciais para essa segurança, quer para os seus actores actuais quer para aqueles que emergem para maior protagonismo numa ordem mundial a definir. Discutem-se novos arranjos para as Nações Unidas e o seu Conselho de Segurança mas há poucos sinais para resolver a grande linha de fractura que divide a humanidade: os que têm dos que não têm.
Por isso deveremos seguir com atenção alertas e avisos que nos chegam sobre a segurança global, deixando para meditação dois artigos recentemente publicados por prestigiados orgãos da imprensa internacional: The secret Iran Plans 1 e The rise of US Nuclear Primacy 2.
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* Sócio Efectivo da Revista Militar. Presidente da Direcção.
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1 THE NEW YORKER, 17 de Abril de 2006.
2 FOREIGN AFFAIRS, Março-Abril, 2006.
